Deembargador Marcelo Navarro entra na lista trÃplice para vaga de ministro do STJ
27/05/2015
O Pleno do STJ definiu na tarde desta quarta-feira (27) a lista tríplice para vaga de ministro do STJ destinada a Justiça Federal.
A lista é composta pelo desembargador federal Joel Paciornik, do TRF4, em primeiro lugar com 21 votos; em segundo lugar ficou o desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do TRF5, que obteve 20 votos e em terceiro o desembargador federal Fernando Quadros, do TRF4, com 18 votos.
A lista será encaminhada para escolha da presidente Dilma Rousseff
JuriNews
Jovem camarense é executado com tiros na cabeça em parque de diversões
27/05/2015
Fotos: sérgio Costa / Portal BO
A polícia registrou uma execução no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, na noite desta terça-feira (26). O jovem Alisson David do Nascimento, de 26 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça em um parque de diversões.
Alisson, de acordo com polícia, recebeu uma ligação e saiu de casa em uma bicicleta para ir ao local. Chegando lá, acabou sendo assassinado. Um tio da vítima esteve na cena do crime e relatou que o jovem era usuário de drogas.
Apesar de o crime ter sido registrado em um local público, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o autor do homicídio. O tio de Alisson informou ainda que o jovem trabalhava vendendo frango assado.
Com informações do Portal BO
Sesap inicia nesta quinta obras de adequações em 21 maternidades no estado
27/05/2015
A Secretaria de Estado da Saúde Pública(Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas regiões de saúde do Rio Grande do Norte que receberam subsídios do Projeto RN Sustentável. As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras. O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo.
Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho. São eles: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos. Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento. O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863.040,00 em valores atuais.
Outra ação da Sesap, subsidiada pelo Projeto RN Sustentável, acontece nesta sexta-feira (29) com o lançamento do Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, às 9h na Escola de Governo do Centro Administrativo. O protocolo fortalece as ações da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 1.500 profissionais médicos e enfermeiros da área de atenção primária em assistência pré-natal.
A parceria com o Banco Mundial tem proporcionado à Sesap realizar importantes ações de planejamento estratégico de políticas públicas para a área de saúde, contribuindo para uma assistência mais humanizada e diminuição das desigualdades socioeconômicas no Rio Grande do Norte. Dentre essas ações, destacam-se a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços e o fortalecimento das redes de atenção Materno-infantil, Urgência e Emergência que já vinham sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.
CHOCANTE: Mãe é detida por FOTO de bebê comendo no chão de coleira
27/05/2015
Uma criança nua, engatinhada no chão, tentando se alimentar em uma tigela, usando uma espécie de coleira: a cena é chocante e, como se não bastasse, foi publicada no Facebook pela própria mãe, nas Filipinas. As informações são do Daily Mail.
Foto:Daily Mail / Reprodução
A ativista Lurleen Hilliard, da ONG Nolonger Victims que educa as pessoas sobre formas de abuso e maneiras de auxílio para proteção de vítimas, ficou furiosa ao se deparar com tais imagens e foi atrás de punição para a mulher.
“Estava navegando pelo Facebook no domingo e essas imagens vieram parar na minha frente. Inicialmente, meu coração ferveu de raiva, não é algo para se tolerar. Se aceitarmos esse nível de abuso dos pais, que postam imagens assim para ter audiência e parecerem bacanas, então nós estaremos dizendo que concordamos, que nós aceitamos o abuso infantil”, contou a ativista.
Hillard, então, procurou ajuda de autoridades de aplicação de leis dos EUA, que, por sua vez, entraram em contato com os seus homólogos nas Filipinas. Nesta terça-feira, ela recebeu uma ligação que confirmava que a mãe havia se apresentado à polícia e estava recebendo os tratamentos necessários. “Pelo visto, o pai da criança trabalha em alguma agência do governo e, então, tentaram mexer seus pauzinhos para escapar das consequências. Mas, não vou deixar isso acontecer, vou pressionar para que ela seja presa”, afirmou a ativista.
Terra
Tucano Beto Richa responsabiliza governo federal por crise econômica no Paraná
27/05/2015
Em meio a uma crise política e econômica no início de seu segundo mandato, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (27) que vem sendo alvo de “calúnias e armações” de adversários, e disse que foi traído pelas projeções econômicas do governo federal.
O tucano enfrenta greve de professores e de outras categorias, que protestam contra os cortes de gastos do governo. Denúncias de corrupção em investigação pelo Ministério Público também atingem pessoas próximas ao governador. Nas últimas semanas, milhares de manifestantes saíram às ruas contra Richa.
No último protesto, foram 10 mil pessoas nas ruas. Em outro, houve quase 200 pessoas feridas após uma ação policial.
“O nosso governo não será lembrado pelas calúnias dos nossos adversários. O Paraná saberá, ao seu tempo, distinguir o certo do errado, a verdade da mentira”, afirmou o tucano em pronunciamento à imprensa.
Em crise financeira, o governador diz que foi traído pelos números oficiais do governo federal, que projetaram um crescimento maior da economia e impulsionaram o Estado a gastar mais do que deveria -o Paraná fechou 2014 devendo R$ 1,2 bilhão a fornecedores.
“Fomos traídos em nossa confiança, acreditando nos dados oficiais. Nos iludiram e tivemos que agir”, afirmou, justificando o ajuste fiscal feito no Paraná.
“Acreditamos que a contabilidade nacional não era uma peça de marketing.”
Richa disse que o momento mais duro do ajuste no Paraná, porém, que incluiu mudanças na aposentadoria estadual e aumento de impostos, está terminado.
Ele prometeu uma nova proposta de reajuste salarial aos servidores, a ser apresentada nesta quarta (27) -as categorias exigem a reposição da inflação, de 8%, mas o governo só oferecia 5%.
As denúncias de corrupção foram qualificadas como “leviandade” e “armações” pelo governador, que acusou seus adversários de tentar “arrastá-lo para o mar de lama em que se encontram”.
“Tenho sofrido as mais terríveis agressões e maldades. Atacam até mesmo a minha mulher. Espancam publicamente os fatos e conspiram contra a verdade. Pouco importam os fundamentos, porque o importante é condenar sumariamente”, afirmou.
Folha Press
Servidores do ITEP paralisam atividades nos dias 2 e 3
27/05/2015
Conforme havia sido deliberado em assembleia realizada no dia 25, os servidores do ITEP confirmaram, nesta quarta-feira (27), o indicativo de paralisação para os dias 2 e 3 de junho, terça e quarta-feira da próxima semana. Nesta manhã, os servidores fizeram uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.
Eles cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. Agora, neste mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.
“Diante dessa nova minuta, a categoria se reuniu em assembleia na segunda-feira passada e deliberou que não irá aceitar debater ou negociar pontos desse novo projeto. O que os servidores do ITEP querem é o projeto original, feito ao longo de quatro anos de análises técnicas e jurídicas, sob a coordenação do então Consultor Geral José Marcelo”, afirma Paulo César de Macedo.
Tal Estatuto trará a legalidade e a moralidade para o ITEP, pois resolverá a situação dos servidores de maneira constitucional. “A minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.
Na reunião desta quarta-feira, os servidores esperavam que o Governo dissesse qual minuta iria enviar. No entanto, como o governador Robinson Faria não estava presente, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que, a partir de agora, se houver discussão sobre pontos do Estatuto isso será feito com base na minuta de 2013.
Além disso, Tatiana disse que irá marcar uma reunião entre o governador Robinson e o SINPOL-RN para, possivelmente, antes do dia 2. “Queremos saber do governador o posicionamento dele, em relação a essa situação. Porque, afinal de contas, ele é quem foi eleito para governar o Estado e ele é quem tem o poder de enviar ou não enviar o Estatuto do ITEP. E foi o governador Robinson, antes mesmo de ser eleito e também depois de eleito, que declarou que enviaria a minuta que estava pronta”, completa Paulo César de Macedo.
OPERAÇÃO ASSEPSIA: Interrogatórios dos réus começam nesta quinta
27/05/2015
Os interrogatórios dos 11 réus da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho de 2012, em virtude fraudes que envolveram a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) na gestão da então prefeita Micarla de Souza, que terminou sendo destituída do cargo, começarão nesta quinta-feira(28), às 9h. Na ocasião,o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, definirá a ordem do interrogatório.
Na manhã desta quarta-feira (dia 27 de maio) foram ouvidas duas testemunhas de defesa e outras seis foram dispensadas. Para a tarde de hoje estarão previstos dez depoimentos de testemunhas.
Nesse processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.
Esta ação tem como acusados: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, BRUNO MACEDO DANTAS, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, , THIAGO BARBOSA TRINDADE, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER e ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA.
VÃrus da herpes pode curar câncer de pele, dizem cientistas
27/05/2015
Uma nova droga baseada em um vírus de herpes geneticamente modificado foi usada para tratar pacientes com tipos agressivos de câncer de pele. O resultado foi bastante promissor e abre esperanças para o tratamento de outros tipos de câncer.
O tratamento, chamado de T-VEC, utiliza uma modificação do vírus que não produz a proteína que permite atacar as células saudáveis. As células cancerosas, por sua vez, produzem sua própria versão da mesma proteína e, quando combinada com o vírus, infecta as células que contém a doença. A partir daí o vírus se espalha e é capaz de matar as células cancerosas.
“Eles modificam o vírus de três maneiras. Primeiro, fazem com que pare de causar herpes. Segundo, fazem com que cresça apenas nas células cancerígenas e por último o tornam atraente para o sistema imunológico. Por isso, quando injetado, ele mata o tumor e ativa o sistema imunológico, que caça outros tumores para matá-los”, explica Richard Marais, do Cancer Research UK.
Em uma fase experimental os pesquisadores injetaram T-VEC em um grupo com 400 pacientes com casos de câncer de pele considerados agressivos. 25% responderam ao tratamento e 10% não apresentaram sinais de câncer remanescente. Entre todos os participantes, a média vida do grupo tratado com o vírus modificado foi de 41% enquanto os que não receberam o tratamento viveram 21,5 ,eses em média.
A droga já foi apresentada aos órgãos de saúde dos Estados Unidos e da Europa para aprovação. Os pesquisadores acreditam que o medicamento possa estar disponível para uso em pacientes até 2017 e a ideia é começar a testar o desempenho em outros tipos de tumor. Os resultados foram publicados no Journal of Clinical Oncology.
Olhar Digital, via Gizmodo e BBC
FOTO: PolÃcia Militar captura mais um fugitivo de Alcaçuz na zona Norte de Natal
27/05/2015
Os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em conjunto com o serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), capturaram na tarde desta quarta-feira (27), mais um fugitivo de Alcaçuz, identificado como Ataíde Rodrigues Pereira da Silva, de 22 anos, que participou da fuga do dia 22 de maio naquela unidade prisional.
Ele foi capturado após os policiais receberem a informação de que Ataíde Rodrigues estaria escondido em uma residência na Avenida Maranguape, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.
Os policiais foram até o local indicado na denúncia e o encontraram. Ele foi conduzido para a Delegacia Especializada em Capturas (Decap), onde foi confirmada a informação. Ataíde Rodrigues Pereira foi encaminhado ao Sistema Prisional do Estado, seguindo para o presídio de origem, onde voltará a cumprir sua pena.
Blog do BG
Câmara aprova lei que proÃbe construção de presÃdios em Parnamirim
27/05/2015
A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) aprovou o projeto de lei ordinária número 022/2015, de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB), que proíbe a construção e a instalação de presídios ou similares no perímetro urbano do município. O projeto também impede que a Prefeitura instale, autorize ou celebre convênios para instalação de presídios, casas de detenção, unidades de internação ou centros de ressocialização para menores em conflito com a lei. O projeto foi aprovado na CMP e segue para aprovação do prefeito Maurício Marques.
De acordo com o autor da proposta, a lei é necessária para proporcionar maior segurança à população que já vive sobressaltada com a crescente onda de violência que ocorre em todo país. “O povo aterrorizado assiste as constantes rebeliões de presos mostradas pela mídia. As fugas em massa têm traumatizado as pessoas que vivem nas imediações dos presídios. A presença de uma unidade prisional em uma determinada área representa um transtorno e um risco para a população”, frisa o vereador Rosano Taveira.
O vereador destaca ainda que a população não se comove com as alegações de que estar perto de uma cadeia proporciona mais viaturas e rondas. “A história tem demonstrado a existência de entraves que convergem em sentido contrário”, diz Taveira. Além das cadeias tradicionais, a lei proíbe a construção de colônias penais agrícolas, penitenciárias e centros de detenção provisória (CDPs) em Parnamirim.
CVC compra Submarino Viagens por R$ 80 milhões
27/05/2015
Foto: Léo Pinheiro / Terra
A operadora e agência de viagens CVC anunciou, na noite de terça-feira, a aquisição da B2W Viagens, que opera a marca Submarino Viagens, por R$ 80 milhões.
Em fato relevante divulgado ao mercado, a empresa informou que assinou contrato de compra e venda de quotas envolvendo 100% do controle acionário da BW2 Viagens. “A aquisição fortalecerá a presença da CVC no canal online, e as empresas continuarão a atuar de forma independente”, disse a CVC.
O pagamento para aquisição de 100% do capital da BW2 Viagens será realizado em dez parcelas anuais e baseado em um valor por visita originada dos sites da B2W, sujeito ao atingimento de taxas mínimas de conversão.
A negociação precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Terra
Simetria fenômeno em aprovação abre novas vagas!
27/05/2015
Todos os anos, os MELHORES resultados! O Simetria Suporte Educacional, ano após ano, vem conquistando cada vez mais o seu espaço no mundo da educação. Se antes dizia-se: "5 anos de existência. 5 anos de 1º Lugar no IFRN", hoje, além do 1º LUGAR GERAL, o Simetria conquistou o 1º, 2º e 3º LUGARES em todos os cursos oferecidos pelo IFRN, não esquecendo que as MAIORES NOTAS NA REDAÇÃO são dos alunos do Simetria.
"Totalizamos, este ano, 48 APROVADOS FEDERAIS. Foi uma aprovação inédita. Porém, em 2015, eu quero muitooooo maissssss", disse Aize Bezerra (Diretora-professora do Simetria).
AABB – João Câmara promoverá I Torneio Aberto de Xadrez
27/05/2015
A Associação Atlética Banco do Brasil – AABB João Câmara, promoverá o I Torneio Aberto de Xadrez em comemoração aos 41 anos de fundação da instituição. O evento irá reunir grandes
Xadrezistas do Brasil e o professor Quaranta do IFRN será um dos participantes
O evento será dia 13 de junho das 8h às 18h com premiação para os cinco primeiros colocados.
Saneamento de Natal e ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN estão assegurados, garante Kassab
27/05/2015
O governador Robinson Faria participou de uma nova audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 27. A preocupação do líder do Executivo potiguar era que o contingenciamento orçamentário, anunciado recentemente pelo Governo Federal, colocasse em risco o andamento das obras de saneamento de Natal e do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’.
O ministro Kassab assegurou que as obras no Rio Grande do Norte não sofrerão com os cortes e garantiu que as parcelas de repasse atrasadas serão regularizadas, mantendo o que havia dito no último encontro com Robinson, há exatas duas semanas. Uma reunião técnica será realizada ainda hoje para definir um cronograma de fluxo financeiro.
“Com o anuncio do contingenciamento de quase R$70 bilhões do Orçamento Geral da União, nós ficamos receosos de que ações importantes para o nosso estado sofressem com alterações no fluxo financeiro. O ministro Gilberto Kassab, no entanto, reafirmou que os recursos das obras de saneamento de Natal, já iniciadas, e do programa Minha Casa Minha Vida estão assegurados”, afirmou Robinson.
O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, acompanharam a reunião. Também participaram os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Motta, a senadora Fátima Bezerra, o deputado Disson Lisboa, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior.
PÃlulas anticoncepcionais recentes levam a risco maior de trombose, diz estudo
27/05/2015
Um estudo publicado pela “British Medical Journal” fornece novas evidências para confirmar a ligação entre pílulas anticoncepcionais mais recentes e um maior risco de coágulos sanguíneos graves (distúrbio do sistema circulatório conhecido como tromboembolismo venoso ou TEV).
Os resultados mostram que os comprimidos que contêm um dos tipos mais recentes do hormônio progestágenos (drospirenona, desogestrel, gestodeno e ciproterona) estão associados a um risco aumentado de TEV em comparação com as pílulas formuladas com progestágenos mais velhos (levonorgestrel e noretisterona).
Os pesquisadores da Universidade de Nottingham dizem que este é “um estudo esclarecedor importante” que “tem poder suficiente para fornecer resultados comparativos confiáveis para diferentes formulações de contraceptivos orais combinados.”
— Os hormônios utilizados nos contraceptivos orais, estrógenos e progestágenos, podem interagir com proteínas relacionadas a cogulação, ativando fatores que levam à formação de trombos intravasculares, a trombose — disse a professora da pós-graduação em endocrinologia da PUC, Isabela Bussade. — Nos últimos anos, alguns progestágenos com maior ação antiandrogênica, muito utilizados como contraceptivos mas também para tratar síndrome dos ovários micropolicisticos, têm sido implicados como maior risco de causar trombose, ou seja, existem subtipos de progestágenos que apresentam perfil de risco maior que outros.
Cerca de 9% das mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo usam contraceptivos orais, subindo para 18% das mulheres em países desenvolvidos e 28% das mulheres no Reino Unido.
Embora o aumento do risco de coágulos associado a contraceptivos orais combinados seja bem conhecido, os estudos anteriores usaram métodos diferentes para examinar este link, então os riscos relativos associados com combinações diferentes permanecem inconclusivos.
Os pesquisadores, liderados pela estudiosa em estatística médica Yana Vinogradova, tentar am resolver estas diferenças para ajudar a explicar o alcance dos resultados.
TRT-RN inicia preparativos para realização de concurso para Juiz do Trabalho Substituto
27/05/2015
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou, por meio da Resolução Administrativa (RA) 14/2015, a deflagração de Edital de Concurso Público para preenchimento das duas vagas remanescentes de Juiz do Trabalho Substituto, assim como outras que surgirem.
Dando continuidade aos preparativos para o certame, A Resolução Administrativa(RA) 18/2015, constituiu a Comissão Central do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-RN, que é composta pelos titulares: desembargadora Joseane Dantas dos Santos como presidente, desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges como membro e Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior como representante da OAB/RN.
Ainda na Comissão, são suplentes, a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues como vice-presidente, desembargador Carlos Newton Pinto como membro e Renato André Mendonça Rodrigues como representante da OAB/RN.
As Resoluções Administrativas que tratam da matéria podem ser acessadas no endereço eletrônico: http://www.trt21.jus.br/Asp/Resolucoes/ResolucoesPublicadas.asp
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
