TJRN rejeita recurso do ex-governador Fernando Freire que alegava cerceamento de defesa

10/06/2015

A Corte Estadual de Justiça rejeitou à unanimidade recurso interposto pelo ex-governador Fernando Freire que alegava a ocorrência de cerceamento de defesa em processo conduzido pela 8ª Vara Criminal de Natal. Os desembargadores entenderam não haver respaldo jurídico para a questão levantada pelo agravante. Freire sustentava ter sido prejudicado em sua defesa em virtude do indeferimento da oitiva de testemunhas indicadas por ele para serem ouvidas no processo. O agravo regimental julgado nesta quarta-feira (10) integra os autos da Apelação Criminal Nº 2012.004237-3.

Com o agravo regimental, o ex-chefe do Executivo potiguar – de abril a dezembro de 2002 – tentava reverter decisão do vice-presidente do TJRN, desembargador Amílcar, que havia rejeitado Recurso Extraordinário apresentado pelo recorrente, sustentado em entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria de cerceamento de defesa conforme o julgamento do RE 748.371/MT, com repercussão geral, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Em relação à apelação criminal, o ex-governador responde pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, sob a acusação de inclusão em folha de pagamento e recebimento de prestações sucessivas por parte de um mesmo beneficiário, entre outras condutas proibidas por lei. Ação que foi repetida para beneficiar outra pessoa. Em primeira instância, ele foi condenado em sentença da 8ª Vara Criminal em dezembro de 2012. A decisão à época levou em consideração as consequências da ação delituosa, tendo em vista que a conduta do acusado contribuiu para causar enorme prejuízo ao erário estadual.

Freire alegava não ter sido notificado a respeito de realização de audiência para ouvir depoimento de testemunha de acusação em outra comarca, o que no entendimento de sua defesa fere direito previsto no art. 5º, LV, da Constituição Federal.

Agravo Regimental Nº 2012.004237-3/0004.00
Apelação Criminal Nº 2012.004237-3
TJRN


Ala, meia e atacante deixam o América

10/06/2015

É destaque no Blog Vermelho de Paixão nesta quarta-feira(10). O dirigente Eliel Tavares confirmou as saídas do meia Clebson, do ala Diogo e do atacante Emerson.

“Estão confirmadas as saídas de Clébson, Diogo e Emerson. Os três nos procuraram e mostraram algumas insatisfações, como também o interesse de outros clubes em contratá-los. Agradecemos o empenho e a dedicação dos jogadores, mas não podemos extrapolar a nossa folha orçamentária”, resumiu.

Dez jogadores saíram após o estadual

Ajustando o elenco por questões de ordem técnica, financeira e contratual, a diretoria do América já acertou a saída de 10 jogadores após a conquista do título do estadual. Os nomes são os seguintes: Júnior Timbó, Julinho, Léo, Alfredo, Dener, Daniel Costa, Tiago Dutra, Diogo, Clebson e Emerson.

Considerando a temporada inteira, o número sobe para 20 jogadores.

Com informações do Vermelho de Paixão

Inflação acumulada em 12 meses atinge 8,47%, a maior desde 2003

10/06/2015

A inflação oficial, medida pelo IPCA, teve aceleração em maio, e chegou a 8,47% no acumulado em 12 meses.

É a maior taxa desde dezembro de 2003 (9,3%), patamar que já havia sido atingido no mês anterior.

“O avanço é basicamente por causa de preços administrados e, por dentro, da energia elétrica, embora tenha contribuição dos alimentos”, diz Eulina Santos, coordenadora de índice de preços do IBGE.

A instituição divulgou os dados nesta quarta-feira (10).

Quando considerado apenas o mês de maio, a alta foi de 0,74%, ligeiramente acima da apresentada em abril, de 0,71%.

O valor é alto para o mês -o maior desde maio de 2008, quando os alimentos pressionaram a inflação brasileira para 0,79%.

Naquele período, a economia brasileira sofria os efeitos da crise decorrentes das incertezas de um primeiro governo Lula.

As projeções superam a expectativa de analistas do mercado consultados pela agência internacional Bloomberg, que projetavam o IPCA em 0,59% em maio e de 8,30% em 12 meses.

Nos cinco primeiros meses do ano, inflação acumulou alta de 5,34%, a taxa mais alta desde maio de 2003 (6,80%).

ENERGIA ELÉTRICA SOBE 58,47% EM 12 MESES

A energia elétrica, um dos principais itens da despesa das famílias brasileiras, voltou a ser a grande vilã da inflação em maio, ao lado dos alimentos.

O preço da energia elétrica avançou 2,77% no mês e foi responsável por 0,11 ponto percentual do índice para o período.
O aumento da tarifa de energia chegou a superar 10% em regiões metropolitanas como Recife (12,20%), Salvador (12,07%) e Vitória (10,38%) no mês.

No acumulado do ano, os consumidores pagam agora 41,94% a mais pelo uso da energia. Em 12 meses, o aumento chega a 58,47%.

Além da energia elétrica, o avanço dos preços dos alimentos e bebidas acelerou de 0,97% em abril para 1,37% em maio.

O tomate é mais uma vez um dos destaques, com alta de 21,38% no mês e avariação acumulada de 80,42% no ano. O preço da cebola dobrou no ano (100,45%).

Somente um dos grupos pesquisados pelo IBGE teve queda de preços no mês: os transportes, com baixa de 0,29%.

ALTAS NA SELIC AINDA NÃO SURTIRAM EFEITO

No início de junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros Selic para 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2009.

Naquele ano, o BC iniciava um processo de corte da taxa básica de juros para reanimar a economia diante dos efeitos da quebra do banco Lehman Brothers.

Apesar disso, economistas consultados pelo BC só aumentaram nas últimas oito semanas a previsão de inflação para 2015. A taxa prevista atualmente é de 8,46%.

Folha Press



SOLIDARIEDADE: Jovem potiguar precisa de ajuda para cirurgia e sonho real de voltar a andar normalmente IMG-20150610-WA0007

10/06/2015

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Leonardo nasceu com uma Síndrome rara, conhecida por Klippel Trenaunay. Ela se manifesta de várias formas e, normalmente, acomete o sistema venoso e linfático. Até os 7 anos, Leo se locomovia normalmente, porém, a partir dessa idade ele começou a apresentar dificuldades para andar. “Tentamos uma cirurgia aqui em Natal no ano de 2011 para alongamento dos tendões, que estavam encurtados, mas infelizmente não obtivemos sucesso. Desde então Leo precisa usar muletas para se locomover, pois não encosta mais o pé esquerdo no chão e sua perna está flexionada em 80°”, resumiu a mãe.

Diante de todas as dificuldades enfrentadas por ele, como por exemplo: não poder jogar bola, não poder dançar a quadrilha no São João da escola, não poder correr livremente, é sua família busca tratamento para corrigir o problema da perna e fazer com que ele possa andar sem as muletas. “Esse ano tivemos a grata surpresa de, através do Facebook, conhecer um grupo de portadores dessa Síndrome, no qual a administradora do grupo, Jaala Dias nos acolheu e nos informou que havia uma garotinha com uma situação muito semelhante a de Leo e que havia sido submetida a uma cirurgia para alongamento da perna. Mantivemos contato para saber o nome do médico e o hospital em que ele atendia. Daí o próximo passo foi marcarmos a consulta. Esse médico, o Dr. Celso Cruz, que atende na AACD Ibirapuera, em São Paulo, examinou Leo e nos deu a feliz notícia que a cirurgia pode ser feita, e que Leo irá voltar a andar sem a necessidade do uso das muletas”, revelou sua mãe.

Como a cirurgia será realizada em São Paulo, haverá custos altos com deslocamento, hospedagem e honorários médicos. A previsão inicial é de pelo menos uns 3 meses em São Paulo, pois a 1ª cirurgia é para colocação de um fixador e logo depois, será realizada a 2ª cirurgia para remoção do mesmo. Provavelmente ele irá usar uma órtese durante a reabilitação para que reaprenda a andar usando a perninha esquerda.” Logo mais, com a graça de Deus, ele poderá usar suas duas perninhas para realizar todos os seus sonhos”, finalizou em tom de esperança a família do garoto.
Contribua!


SOLIDARIEDADE: Jovem potiguar precisa de ajuda para cirurgia e sonho real de voltar a andar normalmente

10/06/2015

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Leonardo nasceu com uma Síndrome rara, conhecida por Klippel Trenaunay. Ela se manifesta de várias formas e, normalmente, acomete o sistema venoso e linfático. Até os 7 anos, Leo se locomovia normalmente, porém, a partir dessa idade ele começou a apresentar dificuldades para andar. “Tentamos uma cirurgia aqui em Natal no ano de 2011 para alongamento dos tendões, que estavam encurtados, mas infelizmente não obtivemos sucesso. Desde então Leo precisa usar muletas para se locomover, pois não encosta mais o pé esquerdo no chão e sua perna está flexionada em 80°”, resumiu a mãe.

Diante de todas as dificuldades enfrentadas por ele, como por exemplo: não poder jogar bola, não poder dançar a quadrilha no São João da escola, não poder correr livremente, é sua família busca tratamento para corrigir o problema da perna e fazer com que ele possa andar sem as muletas. “Esse ano tivemos a grata surpresa de, através do Facebook, conhecer um grupo de portadores dessa Síndrome, no qual a administradora do grupo, Jaala Dias nos acolheu e nos informou que havia uma garotinha com uma situação muito semelhante a de Leo e que havia sido submetida a uma cirurgia para alongamento da perna. Mantivemos contato para saber o nome do médico e o hospital em que ele atendia. Daí o próximo passo foi marcarmos a consulta. Esse médico, o Dr. Celso Cruz, que atende na AACD Ibirapuera, em São Paulo, examinou Leo e nos deu a feliz notícia que a cirurgia pode ser feita, e que Leo irá voltar a andar sem a necessidade do uso das muletas”, revelou sua mãe.

Como a cirurgia será realizada em São Paulo, haverá custos altos com deslocamento, hospedagem e honorários médicos. A previsão inicial é de pelo menos uns 3 meses em São Paulo, pois a 1ª cirurgia é para colocação de um fixador e logo depois, será realizada a 2ª cirurgia para remoção do mesmo. Provavelmente ele irá usar uma órtese durante a reabilitação para que reaprenda a andar usando a perninha esquerda.” Logo mais, com a graça de Deus, ele poderá usar suas duas perninhas para realizar todos os seus sonhos”, finalizou em tom de esperança a família do garoto.
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FOTO: Cachorro se joga em frente a ônibus para salvar dona cega nos EUA

10/06/2015

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Um cão-guia se jogou na frente de um ônibus escolar para tentar proteger sua dona cega e ficou ao seu lado enquanto equipes de emergência atenderam os dois na última segunda-feira (8) em Brewster, no Estado americano de Nova York, disseram as autoridades.

Tanto Figo, o golden retriever, e sua dona, Audrey Stone, ainda se recuperavam do acidente nesta terça-feira (9). “O cachorro aguentou boa parte do impacto”, disse o chefe de polícia John Del Gardo. “E ele não queria sair do lado de sua dona. Ele permaneceu com ela, estava lá para salvá-la.”

O motorista disse que não viu os dois atravessarem a estrada. Ele recebeu uma intimação por não parar para um pedestre. As crianças que estavam no ônibus não ficaram feridas.

Paul Schwartz, que administra um posto de gasolina no cruzamento perto do acidente, correu para ajudar. “O cão não queria sair do lado da dona”, disse. “Ele estava se debatendo sobre ela, e ela não queria que ele afastasse também. Ela continuou gritando o nome de Figo”, disse Schwartz.

“Ele nos deixou enfaixar a perna sem qualquer problema. Ele não estava latindo, chorando ou gritando. Mas continuou ao lado dela”, disse Schwartz.

O cão não pode entrar na ambulância. Ele foi levado para o veterinário em um carro dos bombeiros. Stone, 62, sofreu uma lesão no tornozelo, cotovelo e costelas e um ferimento na cabeça e ainda foi hospitalizada em Danbury, no Estado americano de Connecticut, disse o chefe de polícia.

Figo passou por uma cirurgia e recebeu uma tala na perna. Schwartz disse que a perna de Figo foi cortada até o osso. Ele vai permanecer em um hospital veterinário até que Stone seja capaz de cuidar dele. (Com Associated Press)

UOL

 

Preso é morto a facadas dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz

10/06/2015

Foto cedida

Um dos detentos do Pavilhão 5 de Alcaçuz, chamado de presídio Rogério Coutinho Madruga, foi morto a facadas na manhã desta quarta-feira (9), dentro da unidade. Os próprios presos mataram Alexandro Teodósio da Silva Pessoa com golpes de facas artesanais.

A morte aconteceu durante um princípio de rebelião, que logo foi controlada pelos agentes penitenciários. O Batalhão de Polícia de Choque chegou a ser acionado para realizar uma intervenção no local.

No entanto, os presos foram rapidamente isolados. O Instituto Técnico-Científico de Polícia foi acionado para recolher o corpo do detento assassinado. Ainda não se sabe o que motivou a morte e nem os autores foram identificados.

Alexandro Teodósio cumpria pena por homicidio e, além disso, também teria matado um preso dentro de Alcaçuz no ano de 2010.

Portal BO

 

Com direito a gol de Marta, Brasil estreia com vitória tranquila na Copa do Mundo de futebol feminino

10/06/2015

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A seleção brasileira feminina manteve a tradição de estrear na Copa do Mundo com vitória e sem sofrer gols batendo a Coreia do Sul por 2 a 0, em Montreal, no Canadá, em partida do grupo E.

Nas outras seis edições da competição o time nacional também garantiu os três pontos no jogo inaugural e a defesa não foi vazada.

Comandada pelo técnico Vadão, a seleção brasileira mandou a campo um time bastante experiente, com destaques para Marta, Cristiane e Formiga. E foi Formiga, 37, que marcou o primeiro gol.

O segundo saiu em pênalti cobrado por Marta. Agora, a camisa 10 assumiu a artilharia geral em Mundiais, balançando as redes em 15 oportunidades.

Com a vitória, o Brasil chega a três pontos e lidera o grupo, seguido por Espanha e Costa Rica, que empataram na rodada inaugural.

Na segunda rodada, sábado (13), o Brasil tem duelo com a Espanha, às 17h, enquanto a Coreia do Sul enfrenta a Costa Rica, às 20h.

O JOGO

O Brasil começou o jogo dominando as ações e teve uma ótima chance de gol logo aos 3 minutos, em descida da lateral direita Fabiana, que recebeu na intermediária e arriscou de longe. A bola explodiu no travessão, com a goleira Kim batida no lance.

O Brasil voltou a chegar com perigo em chutes de fora da área, principalmente em arremates da atacante Andressa Alves, que arriscou em duas oportunidades.

O primeiro gol brasileiro saiu aos 32 minutos. Após recuo ruim da zagueira Kim Doyeon para a goleira Kim Jungmi, Formiga se antecipou e chutou no canto esquerdo.

No segundo tempo o Brasil voltou apertando a marcação e, logo aos 6 minutos, Formiga roubou a bola na saída sul-coreana e sofreu pênalti. Marta cobrou com categoria no canto direito e marcou o segundo gol.

Aos 35 o Brasil teve ótima oportunidade para ampliar. Cristiane saiu cara a cara com a goleira Kim e passou para Marta concluir, mas a lateral Lee conseguiu e evitar o gol.

Folha Press





SÉRIE B: Botafogo vence mais uma e se isola na liderança; Paraná vence Luverdense

10/06/2015

O Botafogo manteve a liderança, e agora isolada, do Campeonato Brasileiro da Série B ao vencer o Oeste, por 1 a 0, nesta terça-feira à noite, em Osasco, na abertura da sétima rodada. No outro jogo, o Paraná se recuperou ao ganhar de 1 a 0 do Luverdense. A rodada vai ter três jogos sexta-feira e cinco no sábado.

Para chegar à sua sexta vitória em sete jogos, o time carioca nem se esforçou tanto. Para começar, inclusive, o técnico Renê Simões preservou alguns titulares, num rodízio programado para suportar a maratona de jogos. O gol saiu no segundo tempo com Rodrigo Pimpão.

O Fogão, agora, tem 19 pontos, seguido pelo Náutico, com 16, Macaé 13 e Vitória 12, fechando o G4, a zona de acesso. O Oeste de Itápolis, que manda seus jogos em Osasco, continua com sete pontos em 14.º lugar.

PARANÁ SE RECUPERA

No estádio Durival de Britto, em Curitiba, o Paraná aliviou sua crise ao vencer o Luverdense também pela contagem mínima, com um belo gol de Henrique. O tricolor paranaense vinha jogando bem, mas não vinha ganhando. Agora soma sete pontos, em 13.º lugar, contra oito do time do Mato Grosso, em décimo.

MAIS JOGOS

A rodada vai ter mais jogos no final de semana, independente do início da Copa América. Só a Série C será paralisada, além da Copa do Brasil e da Copa Libertadores da América.

Na zona de rebaixamento, permanecem Mogi Mirim com dois pontos, Atlético-GO, com 4, que contratou Jorginho; Ceará e Santa Cruz, também com quatro pontos.

Futebol Interior

Ator mirim de ‘Chiquititas’ é vítima de racismo no Instagram: ‘Macaco safado’

10/06/2015

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Kaik Pereira, de 13 anos, foi vítima de racismo em sua conta no Instagram. O Neco do remake de “Chiquititas” foi recém-contratado pela Record. Reprodução: Instagram

Recém-contratado pela Record, o ator Kaik Pereira, de 13 anos, foi vítíma de racismo em um post compartilhado no seu perfil do Instagram. O intéprete de Neco no remake de “Chiquititas” foi insultado por um internauta por causa da cor de sua pele: “Macaco preto safado, volta para a África. Mano, se mata. Você é negro, preto da macumba, imundo. Seu nojento. Você tem que morrer queimado”. A mãe do ator, Fabiana Pereira é quem administra a página do filho e rebateu a ofensa com uma mensagem positiva. “Que Deus tenha piedade de sua alma”. Assim como o menino, a jornalista Maju, garota tempo do JN, também já sofreu discriminação racial.

Tranquilo, o parece ter se acostumado com o fato: “Sei que é normal. Eu não ligo para essas coisas, não. Tem muita gente que tem preconceito. Já vivi outras situações parecidas, mas sei que é preciso acabar com esse negócio”, desabafou em conversa com o site da Record.

Escalado para a novela “Escrava Mãe” – substituta de “Os Dez Mandamentos” – o menino recebeu o apoio dos fãs com inúmeras mensagens positivas. “Neco, não se preocupa. Esse menino falou um monte de coisas ruins, mas você é um menino de ouro”, escreveu uma fã mirim. “Não liga para isso. Esse menino tem inveja de você”, completou outra. Após o incidente, Kaik passou a usar a hastag “somos todos iguais” nas fotos compartilhadas em sua conta na rede social.

MSN

Aprovação de 8% do governo Dilma preocupa auxiliares

10/06/2015

Recentemente, o Blogue do Camarotti revelou que o Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que apontava que, pela primeira vez, a aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff está abaixo dos 10%. Sabe-se agora que numa das simulações, o índice ótimo e bom do governo foi de apenas 8%.

Desde a redemocratização, só ex-presidente Fernando Collor havia atingido – em seu pior momento – um patamar semelhante. Nas palavras de um auxiliar direto da presidente Dilma, essa queda acentuada da popularidade tem reflexo direto no ânimo dos petistas.

“O clima de hostilidade na rua aos integrantes do PT é enorme”, observou esse auxiliar. “Há uma mistura explosiva de dois fatores que ajudam a entender esse momento do governo: uma situação econômica muito difícil e a visibilidade que ganhou a investigação do esquema de corrupção na Petrobras”, reconheceu um ministro.

 

Wober Júnior diz que fusão do PPS/PSB ‘gorou’

10/06/2015

O presidente do Partido Popular Socialista, ex-deputado Wober Júnior, admitiu à Gazeta do Oeste que a fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) não se concretizou. “A fusão gorou”, brincou ele. O dirigente do PPS explicou que o PSB tinha uma luta interna muito forte em razão da existência de um líder que centralizava as decisões internas e que efetivamente comandava a legenda socialista, no caso, o ex-governador Eduardo Campos.

“Com a morte de Eduardo Campos, o PSB vive essa crise de afirmação”, observou Wober Júnior, lembrando que partiu do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a recomendação em torno de um adiamento da fusão. “Foi Paulo Câmara quem disse que a fusão não seria interessante agora”, acrescentou o dirigente do PPS, assinalando que a partir da posição manifestada pelo governador pernambucano outras lideranças do PSB adotaram a mesma linha de pensamento em relação à eventual fusão com o PPS.

 

Não Percam é hoje! O Show de Zé Lezin em João Câmara

10/06/2015

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Compre seu ingresso antecipada na PIMENTA QUENTE e na ECO CURSOS.

 

Hoje é o último dia para pagar taxa do Enem

10/06/2015

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (10) para pagar a taxa de R$ 63 do e assim confirmar a inscrição. O pagamento deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro.

“Quanto mais cedo a pessoa pagar, melhor é, porque evita qualquer tipo de problema”, orienta o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Imagine por exemplo que a pessoa esteja querendo pagar e perde a conexão de linha ou falta a luz e não consegue pagar. Ela não terá chance. Isso não é justificativa”.

 

Secretária de Segurança do RN é contra redução da maioridade penal

10/06/2015

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, a secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, disse ser contrária a redução da maioridade penal.  “Se tivéssemos um sistema sócio educativo bom, eu até seria a favor da redução da maioridade penal. Mas não o caso. Não adianta só jogar o adolescente no presídio”, disse ela.

 

Dois são baleados durante assalto com reféns em Natal

10/06/2015

Um trio composto por dois ” de menor” e um jovem de 21 anos foi detido acusado de roubar um mercadinho, fazer clientes e funcionários de reféns e disparar contra a Polícia Militar nessa terça-feira(9). De acordo com o 190 RN, a ocorrência aconteceu na Avenida Norte, no bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal. Na ocasião, a PM disse que recebeu a denúncia que elementos estariam praticando um assalto no comércio e ao se dirigir, visualizou suspeitos que fizeram clientes de reféns e tentaram fugir disparando contra os militares. Resultado: houve troca de tiros, e um menor e o jovem de 21 anos foram baleados, detidos e conduzidos ao Hospital Walfredo Gurgel. O revólver utilizado na ação foi apreendido e entregue a Polícia Civil.

Com informações do 190 RN


Ibama anuncia proibição de captura e comercialização de guaiamum

10/06/2015

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta terça-feira que partir do dia 14 desse mês fica proibida a captura, transporte, armazenamento, manejo e comercialização da espécie Cardisoma Guanhumi, conhecido como guaiamum e demais espécies de peixes e invertebrados. A proibição faz parte de portaria do Ministério do Meio Ambiente, nº 445 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014.

Decorrido com este prazo, os estoques existentes nos estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, hotéis, peixarias e criadouros deverão ser declarados em até 30 dias em qualquer unidade do Ibama. Os espécimes, portes, produtos e subprodutos constantes dos estoques declarados ao Ibama poderão ser comercializados em até um ano após a publicação.

O não cumprimento desta portaria constitui infração sujeita as penalidades previstas nas Leis nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967 e, 9.605, de fevereiro de 1998, de acordo com a mercadoria apreendida.

Diário de Pernambuco

Governo tentará adiar votação da nova maioridade em comissão na Câmara

10/06/2015

Na tentativa de ganhar tempo para elaborar um projeto alternativo, o governo vai agir para que a comissão especial na Câmara adie votação marcada para esta quarta-feira (10) de proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da base buscarão “um entendimento” inclusive com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a comissão especial da Câmara não aprecie a questão tão rapidamente.

“Vamos buscar o diálogo. Dialogar até amanhã na busca de um entendimento, inclusive com o presidente Cunha, de hoje para amanhã”, disse Guimarães após participar de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e líderes da base na Câmara.

Segundo a reportagem apurou, porém, o Palácio do Planalto não acredita que conseguirá adiar a votação da proposta, mas espera ampliar a discussão e ganhar tempo para fechar uma alternativa ao projeto. A presidente Dilma Rousseff (PT) é contrária à redução da maioridade penal em qualquer caso.

Temer afirmou que esse é um tema “exclusivamente do Congresso” mas confirmou que os líderes “mencionaram a hipótese” de tentar adiar a votação desta quarta “para eventuais alternativas.”

Nesta terça-feira (9), Cardozo se reuniu com o governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que tem uma proposta sobre o tema que deve ser usada pelo governo federal. Nesta quarta, o ministro vai se reunir com o senador José Serra (PSDB), que defende um aumento no tempo da internação do menor infrator de três para dez anos.

Ao término da reunião, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que também participou do encontro, afirmou que o governo quer criar uma proposta que faça algumas alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a ideia de “endurecer a pena para aliciadores”, ou seja, adultos que utilizam menores para cometer crimes.

Além disso, disse o ministro, outra mudança proposta é criar estabelecimentos prisionais intermediários – ou espaços separados dentro dos centros sócio-educativos – para os jovens infratores.

“A criança e o adolescente não devem compartilhar estabelecimentos prisionais com presos de larga história criminal”, disse Padilha.

Folha Press





Presidente da ALRN, Ezequiel avalia: “Aos poucos, Robinson vem fazendo do pouco um muito”

10/06/2015

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O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), disse que o governador Robinson Faria (PSD) demonstra vontade, dedicação e coragem para enfrentar as adversidades do Estado do Rio Grande do Norte.

“O governador mostra toda a sua vontade, toda a sua dedicação, toda a sua coragem de enfrentar as adversidades”, disse. “A partir da hora que o governador se elegeu encontrou um quadro de desequilíbrio financeiro e de políticas públicas estagnadas. Lamentavelmente herdou um sistema prisional falido, uma saúde em sérias dificuldades, a segurança idem. E aos poucos, com sua determinação, com sua coragem, com sua vontade política, com sua capacidade de articulação, o governador vem fazendo do pouco muito”, afirmou.

O parlamentar ponderou, entretanto, que ainda há muito trabalho a ser feito no RN. “Com força de vontade, se você me perguntar se as coisas estão boas? Diria que ainda não e todos sabem que não. Mas o que nos acalenta, o que nos encoraja é ver que ele (Robinson) não se abate diante das dificuldades e está usando junto ao governo federal um empréstimo que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 850 milhões para que as obras de infraestrutura do Estado possam voltar a ser tocadas para que possamos ter um desenvolvimento esperado por todo cidadão norte-rio-grandense”.

Visor Político, por Alex Viana


 

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