MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado
26/05/2015
Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.
A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.
A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.
Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.
Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.
Agência Brasil
Jacaré se diz pronto para Weidman: “Meu retrospecto é imbatÃvelâ€
26/05/2015
Dono de cinco vitórias seguidas no UFC, Ronaldo Jacaré é um dos principais nomes cotados para encarar Chris Weidman pelo cinturão dos pesos-médios do Ultimate. O brasileiro disse não acreditar que terá de passar por Luke Rockhold antes de disputar o título, elogiou o atual campeão e disse que tem um “retrospecto imbatível” para a ser próximo desafiante ao título.
- Estou muito confiante. Independentemente de ser o primeiro ou segundo, o que vale é o retrospecto que você tem dentro do UFC. O meu é imbatível. O cara que podem colocar, mas que acredito que não vão, é o Luke Rockhold. Foi nocauteado dentro do UFC e isso pesa muito. Eu estava lá para lutar contra quem me colocassem na frente e estou preparado para o cinturão (…) Casa bem, é uma boa luta para mim (contra Weidman). É um campeão de verdade. Um cara duríssimo da categoria – disse.
Weidman superou o brasileiro Vitor Belfort neste sábado, pelo UFC 187, ao derrubá-lo e nocauteá-lo no chão ainda no primeiro round. Jacaré garantiu que, caso o confronto diante o campeão vá para o chão, se considera favorito, já que é sua especialidade.
- Sem sombra de dúvida sou eu. Pode ter até um momento que ele se dê bem, mas se ficar comigo no chão, mais cedo ou mais tarde, vai se dar mal. O cara que vier trocar chão comigo durante muito tempo pode ter certeza que vai se dar mal.
Em entrevista após o UFC 187, o presidente do UFC deu pistas de que ou Jacaré ou Rockhold será o desafiante de Weidman.
Sportv
Domingo Melhor volta com show de Nando Cordel neste domingo
26/05/2015
Música, lazer, cultura e gastronomia vão estar presentes no próximo domingo (31) no lançamento de um novo formato para o projeto cultural Domingo Melhor, feito em parceria pela Assembleia Legislativa e o Sistema Fecomércio RN. O projeto vai levar atrações musicais, espaço gastronômico e lazer para a população a partir das 14h, ao lado da Praça André de Albuquerque.
“O projeto Domingo Melhor garante entretenimento à população de forma gratuita onde crianças e adultos poderão aproveitar o espaço de lazer durante todo o domingo. Com esse e outros projetos, como a Assembleia Cidadã e a Cultural, a casa legislativa cumpre também o seu papel social de estar sempre ao lado das pessoas”, destacou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca o novo formato do evento. “Realizamos com muito sucesso o Domingo Melhor até há cerca de dez anos. Esta retomada, em um formato mais amplo e em um local totalmente aberto ao público é nossa maneira de voltarmos a interagir com o público natalense de forma mais direta em um evento que reúne várias vertentes nas quais atuamos com o Sistema, como lazer, gastronomia e cultura. Eu diria que é um presente que nós e a Assembleia Legislativa estamos dando à cidade”, diz Queiroz.
O Domingo Melhor vai contar com apresentações artísticas, oficinas de artesanato, praça de alimentação no estilo de comidas de rua e recreação infantil. A atração nacional fica por conta de Nando Cordel, que sobe ao palco a partir das 18h. Além de atrações que fazem parte da Assembleia Cultural, como Ivan do Monte e Fernanda Azevedo.
A TV Assembleia além de promover o evento, irá transmitir ao vivo a programação cultural e fará flash ao vivo durante todo o domingo. “A parceria com o Sistema Fecomércio viabilizou a retomada desse projeto de sucesso, para que pudéssemos trazer à cidade uma ação que une cultura e lazer”, destaca o diretor da TV, Bruno Giovanni.
A programação começa às 14h e a entrada é gratuita.
Com informações da ALRN
VÃtima de AVC está internado no Walfredo Gurgel sem a presença de familiares
26/05/2015
O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura pelos familiares ou amigos do paciente, até o momento, identificada como Carlos Alberto de Carvalho, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no último dia 18 e, desde então, internado no setor de politrauma. Trazido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o paciente chegou acompanhado de um homem que disse se chamar Aldo. Ele forneceu dados pessoais da vítima como o suposto endereço de residência (Rua Francisco Simplício, nº 71, P. Negra) e nome dos pais (Ana Irene Chacon e Francisco Soares de Carvalho), deixando o hospital logo em seguida. Nenhuma das informações fornecidas por Aldo foram ainda confirmadas. Também não revelou de onde conhecia Carlos, nem se há grau de parentesco entre eles.
Como características físicas, Carlos possui: cabelos grisalhos curtos, 80kg, aparenta 60 anos, tem pele morena clara, e 1,78m de altura.
Qualquer informação que possa levar a identificação de colegas ou familiares deve ser repassada ao Serviço Social do HMWG através do telefone 3232-7533. O setor funciona de domingo a domingo, em plantões de 24h.
PolÃcia Federal prende lÃder de máfia italiana no Recife
26/05/2015
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (26) em ação conjunta com a Interpol, o mafioso mais procurado na Itália. Condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, Scotti Pasquale, líder da máfia Camorra Napolitana, estava foragido deste 1986 e foi preso no Recife.
O foragido teve sua prisão decretada pela justiça italiana em 1991, após condenação pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogos, resistência, extorsão e mais de vinte homicídios, crimes cometidos entre 1980 e 1983. Segundo nota divulgada pela PF, a comparação das digitais possibilitou à Interpol no Brasil identificar que o foragido utilizava identidade falsa e possuía cadastro de pessoa física e título de eleitor no paí, obtidos de forma ilegal.
Pasquale, que se apresentava como empresário, teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal em menos de 24h após o pedido formal da Interpol pela prisão do italiano. Com a prisão, as autoridades italianas darão início ao processo de extradição do mafioso.
Agência Brasil
ALRN: Deputados aprovam Projeto que institui programa Bolsa Atleta
26/05/2015
Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.
A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.
Com informações da ALRN
CGU divulga Ãndice de transparência; Avaliação se soma ao Transparência RN
26/05/2015
No RN, atuação articulada do MPRN, MPF, CGU/RN e TCU/RN avaliou transparência ativa dos municípios potiguares; Serra Caiada e Campo Grande tiveram sua situação modificada em razão da mudança de nomes das Cidades
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei nº 12.527/2011, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012.
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da LAI (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. O Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas no levantamento todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.
Os resultados mostram como as Prefeituras estão respondendo aos pedidos de informação (Transparência Passiva) formulados.
TRANSPARÊNCIA RN
No Rio Grande do Norte, uma atuação articulada entre o Ministério Público Estadual (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU/RN) e Tribunal de Contas da União (TCU/RN), divulgou no final do mês passado levantamento semelhante sobre a transparência ativa (Portal da Transparência) dos 167 municípios do Estado, com o objetivo de atender os anseios do cidadão em saber como seu dinheiro vem sendo investido pelo poder público local, em cada cidade.
Os dados foram coletados nos meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Os municípios irregulares poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. Uma Recomendação foi encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal mas também precisam se adequar, e o prazo dado foi de 90 dias para o cumprimento legal. No segundo semestre, um novo levantamento será feito e após a nova conferência, os municípios remanescentes que ainda estiverem irregular poderão ser apontados para o Estado e a União para a suspensão das transferências voluntárias, como os repasses dos recursos de convênios.
SERRA CAIADA E CAMPO GRANDE
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) do MPRN ressalta que os municípios de Serra Caiada e de Campo Grande sofreram mudança de seus nomes (Presidente Juscelino e Augusto Severo, respectivamente) e saíram do estado vermelho, passando à condição azul na identificação dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram validados seus dados nos Portais da Transparência correspondentes. Em nova análise feita, os Municípios apresentaram portais com algum dado de 2015.
Confira aqui mapa dos municípios com a situação de implantação do portal da transparência.
Com informações da CGU
Dois corpos em decomposição são encontrados em São José de Mipibú
26/05/2015
Dois homens ainda não identificados foram encontrados, com sinais de execução, na manhã desta terça-feira (26), em uma estrada carroçável, na comunidade Pau-brasil, no município de São José do Mipibu, região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, devido ao alto estado de decomposição, nenhuma das vítimas foi identificada prontamente no local.
Um deles usava uma camisa com o número 9 de cor escura e uma bermuda de cor lilas estilo surfista, enquanto o outro trajava uma bermuda laranja. Os cadáveres foram encontrados por moradores da comunidade que informaram aos policiais através do telefone de emergência 190.
Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foram acionados para as primeiras análises e recolhimento dos restos mortas, para a sede do instituto em Natal. A polícia espera que familiares que tenham pessoas desaparecidas na família compareçam ao órgão para o reconhecimento através de teste de DNA ou arcada dentária.
Com informações do 190 RN
ABC acerta com experiente Edno, e Bismarck; lateral ex-Flu é regularizado
26/05/2015
Edno (foto) chega para dividir responsabilidade com Ronaldo Mendes no setor de criação do alvinegro, alvo de críticas dos torcedores.
O ABC acertou com um reforço de peso para a disputa da Série B. Trata-se do meia-atacante Edno, de 31 anos, que acumula passagens por Corinthians, Botafogo, Portuguesa, Atlético-PR, Vitória e Ponte Preta. O alvinegro ainda fechou com Bismarck, meia que estava no Remo e com passagens por Icasa e Luverdense.
Lateral regularizado
O técnico Gilmar Dal Pozzo mal chegou e já recebeu duas boas notícias da diretoria do ABC. Além do meia-atatacante Edno, contratado nesta terça-feira, o Mais Querido finalmente conseguiu regularizar o lateral-direito Igor Julião e ele está liberado para enfrentar o Santa Cruz nesta sexta-feira, às 19h30, no Arruda, em Recife.
Revelado pelo Fluminense, Igor Julião está com 20 anos e chegou antes do início da Série B ao ABC.
Dilma cai no ranking e é a 7ª mulher mais poderosa do mundo
26/05/2015
A presidente Dilma Rousseff caiu no ranking de mulheres mais poderosas do mundo da revista “Forbes”, e aparece apenas em 7º na lista divulgada nesta terça-feira (26). No ano passado, Dilma era apontada como a 4ª mulher mais poderosa do mundo. “Pedidos pela renúncia da presidente Dilma Rousseff foram gritados pelas ruas do Brasil no início deste ano, apenas alguns meses após o início do seu segundo mandato”, diz o perfil da presidente na lista da revista.
A queda da presidente do Brasil no ranking coincide com um momento em que analistas apontam um encolhimento na presença internacional do Brasil. Enquanto Lula promovia ativamente a imagem do Brasil em um momento de ascensão política e econômica do país nas relações internacionais, Dilma tem desempenhado uma diplomacia mais tímida. Além disso, a desaceleração econômica do país também faz com que o país passe a ter menos força global. Assim como a presidente, pode-se dizer que o país inteiro se tornou “menos poderoso”.
Justiça Federal do RN começa hoje os depoimentos de testemunhas e réus da operação Assepsia
26/05/2015
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, começará na tarde de hoje (terça-feira) a ouvir os depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus envolvidos nos autos da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia. No processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.
Esta ação tem como acusados: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, BRUNO MACEDO DANTAS, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, , THIAGO BARBOSA TRINDADE, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER e ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA.
Na tarde desta terça-feira serão ouvidas 13 pessoas arroladas como testemunhas do Ministério Público Federal.
Amanhã serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa e para próxima quinta-feira estão agendados os interrogatórios dos réus.
Anitta tem visto negado para fazer shows nos EUA
26/05/2015
Como qualquer artista brasileiro, Anitta quer expandir sua carreira para o exterior. No entanto, isto não está sendo possível nos Estados Unidos, por enquanto. A funkeira e sua equipe tiveram os vistos de trabalho para atuar no país negados, após uma suposta denúncia de que em 2013 ela teria se apresentado com o visto de turista, o que estaria dificultando a nova autorização.
Em comunicado, Renan Machado, irmão e produtor executivo da cantora, afirmou que os vistos realmente foram negados, mas a informação da denúncia é nova para ele. De acordo com o profissional, na época do show em discussão, todas as questões burocráticas eram de responsabilidade da empresa que a representava. “Ela deixava tudo na mão desses representantes. Anitta tem um visto que a permite fazer tudo que ela acreditou estar indo fazer até hoje. Mas não temos como saber se o que foi passado a ela na época corresponde com a realidade”, explicou.
Atualmente, a carreira da funkeira é gerenciada por ela própria. Segundo Machado, as apresentações realizadas em outros países desde então, no Japão, Portugal e Espanha, foram feitas com os vistos de trabalho pela artista e sua banda.
Terra
FOTO: Para evitar acidente maior, motorista joga caminhão “sem freios†sobre canteiro central na Av. João Medeiros Filho
26/05/2015
Um caminhão que estava sem freios subiu o canteiro central da avenida Dr. João Medeiros Filho na altura do túnel do Igapó.
De acordo com o condutor do caminhão ele jogou o veículo para o canteiro central, no intuito de não colidir contra alguns veículos que estavam parados por conta do enorme congestionamento na avenida.
Com o acidente o trânsito que já estava ruim ficou ainda pior já que existe lentidão também no sentido Redinha e reflexo de lentidão na saída da ponte do Igapó sentido aeroporto.
Por falar em aeroporto quem estiver com viagem marcada a dica é usar a ponte Newton Navarro, a avenida Maranguape pela Dr. João Medeiros, depois a av. das Fronteiras, rua Pres. Médici até o Gancho do Igapó e seguir o trajeto normal até a rodovia BR-406.
Foto: Via Certa Natal
Servidores do ITEP fazem mobilização na Governadoria nesta quarta-feira
26/05/2015
Os servidores do ITEP decidiram realizar uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h. A categoria irá esperar o resultado de uma reunião entre o SINPOL-RN e o Governo do Estado sobre o envio do Estatuto do ITEP. Depois disso, irão deliberar sobre o indicativo de paralisação de advertência para os dias 2 e 3.
Na noite desta segunda-feira (25), os servidores do ITEP lotaram o auditório do SINPOL-RN, reunidos em assembleia, e deliberaram que não vão mais aguardar uma nova análise do Estatuto do ITEP, como quer o Governo do RN.
“O que os servidores do ITEP querem é que o governador Robinson Faria cumpra com sua palavra. Quando ainda era candidato, ele pessoalmente procurou essa categoria e disse que se fosse governador por um dia enviaria o Estatuto que já estava pronto desde o final de 2013. Logo após ser eleito, ele mais uma vez afirmou isso. Agora, depois de cinco meses no Governo, a conversar não é mais a mesma. Além de não ter enviado o Estatuto que já estava pronto, a Secretaria de Segurança e direção do ITEP construíram uma nova minuta para o projeto”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
Com esse novo projeto para o Estatuto proposto pelo Governo Robinson, mais de 500 servidores que estão atualmente trabalhando de maneira regular no ITEP seriam excluídos dos quadros do órgão.
“Infelizmente, um governador que entrou dizendo que seria o Governo da Segurança está trabalhando contra os servidores da segurança, contra os servidores do ITEP que estão há décadas naquele órgão, sofrendo com o abandono e descaso dos governantes, mas mantendo o atendimento mínimo à população. Agora, esse servidores serão simplesmente jogados no lixo?”, indaga Fabrício Fernandes, 2º vice-presidente do Sindicato.
Diante desse quadro, o SINPOL-RN procurou o Ministério Público, na semana passada, para saber se o órgão tinha participação na elaboração dessa nova minuta, conforme havia sido dito pela secretária de Segurança, Kalina Leite. No entanto, o procurador-geral Rinaldo Reis negou e destacou que a construção ou envio de projetos para servidores é poder discricionário do Executivo.
“A minuta que foi preparada ao longo de quatro anos pela Consultoria, sob a coordenação do então Procurador de Estado José Marcelo, foi elaborada com todo critério jurídico, e essa minuta não tem qualquer análise contrária. Ela atende à legalização do Instituto, resolvendo a situação dos servidores de maneira constitucional, e ainda promove a moralização definitiva do órgão. Já a minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.
Após a reunião com o Ministério Público, o Governo do Estado mais uma vez convocou a Diretoria do SINPOL-RN para uma reunião nesta quarta-feira (27), alegando que quer reabrir as discussões sobre a redação que já estava pronta e negociada com os trabalhadores. “Por isso, os servidores votaram em assembleia que vão realizar essa mobilização com objetivo de cobrar do governador que ele honre a palavra que deu e que o Estatuto que já estava pronto desde 2013 seja finalmente enviado para a Assembleia Legislativa”, completa Paulo César de Macedo.
BG
Netflix pode exibir “Jaspionâ€, “Jiraya†e outras séries japonesas que foram sucesso na extinta TV Manchete
26/05/2015
A Netflix pode exibir séries clássicas japonesas que ficaram muito famosas no Brasil e ganharam fãs por todo o mundo, como “Jaspion”, “Flashman”, Jiban”, Jiraya”, Changeman” e “National Kid”.
O serviço por demanda, segundo publicação do JBox, negocia os direitos de exibição dessas séries com a Sato Company, a grande responsável por trazer ao Brasil diversos produtos japoneses, como os mencionados.
O pacote inclui séries já lançadas em DVD pela Focus Filmes no Brasil, além de “Black Kamen Rider”, que como as outras, fez bastante sucesso na extinta TV Manchete.
No entanto, as dublagens feitas originalmente no Brasil não estão inclusas no pacote. A Netflix ainda não sinalizou quando vai exibir as séries.
UOL
Estados e municÃpios temem efeitos do corte no orçamento da União
26/05/2015
O corte orçamentário anunciado pelo governo federal na semana passada terá impacto direto nos Estados e municípios, que enfrentam mais de perto os efeitos da crise econômica pela própria proximidade de suas administrações com os cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios, que organiza uma concorrida marcha a Brasília nesta semana, estima em R$ 11 bilhões a queda nas transferências para os governos estaduais e municipais em função da redução do orçamento da União neste ano.
A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.
Um carro de água na ParaÃba custa até R$ 250 reais. É a seca!
26/05/2015
A seca que castiga a Paraíba, mobiliza o Exército Brasileiro para socorrer a população que sofre com a falta de água potável em 167 dos 223 municípios paraibanos. A guarnição federal, no entanto, condiciona em 20 litros/dia de água por pessoa (equivalente a um garrafão de água mineral), que é usada para todas as necessidades.
“O exército deixa todo dia na cisterna comunitária apenas 20 litros por pessoa, essa água só é suficiente para as necessidades básicas, como lavar prato e fazer comida”, relatou o agricultor Fabiano Dias, da região do agreste da Paraíba.
De acordo com o agricultor, para conseguir mais água é preciso comprar dos carros-pipa particulares, que vendem uma pipa com 8.500 litros por uma média de R$ 200 a R$ 250. Os pipeiros, como são chamados, trazem água dos açudes que ainda têm reserva de água. A água tem forte odor, é suja e inadequada para beber. “Em geral, ela é dada aos animais ou usada para tomar banho”, disse.
CGU diz que ProUni beneficiou alunos mortos e estudantes com renda superior ao limite; MEC se posiciona
26/05/2015
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a existência de irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O órgão identificou 47 beneficiários mortos, além 4.421 de bolsistas com renda superior ao exigido até o primeiro semestre de 2012. Também constavam do programa universitários que não eram brasileiros natos ou naturalizados, o que contraria as normas do ProUni. Por outro lado, foi identificado um alto índice de bolsas ociosas: 22%.
O levantamento foi feito através de dados de 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do programa e 1.833.039 familiares dos bolsistas, para que pudessem ver se a renda per capita era compatível para o recebimento do benefício.
A CGU realizou 291 investigações e analisou os anos de 2005 a 2012. Durante a auditoria, foram verificados os mecanismos para a concessão e manutenção de bolsas, além dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni)— que contém informações sobre instituições de ensino, bolsas e inscrições.
Os auditores verificaram que em cerca de 12% dos casos, os candidatos aptos a receber a bolsa deixaram de comprovar pelo menos um critério de elegibilidade como escolaridade, residência e renda do grupo familiar. Também foram encontrados beneficiários com duas bolsas ativas, além da seleção de candidatos para campus inativos.
A Controladoria afirma ainda que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros.”
A CGU ofereceu recomendações ao Ministério da Educação, que afirmou realizar auditorias periódicas no sistema e a criação de lista de espera para diminuir o número de bolsas ociosas.
MEC afirma que bolsas de Prouni para mortos foram suspensas
O Ministério da Educação afirmou nessa segunda-feira (25) que as bolsas do Prouni concedidas a 46 alunos mortos foram suspensas após a notificação da Controladoria Geral da União (CGU). Uma auditoria do órgão de fiscalização publicada em março apontou bolsas de estudos pagas a alunos mortos e a estudantes fora dos critérios de renda do programa federal.
O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.
Em nota, o MEC disse fazer o “acompanhamento regular das ações do Prouni em parceria com as instituições” e sempre que possível aprimorar a ferramenta de controle do sistema.
De acordo com o ministério, a verificação sobre a morte dos estudantes é de responsabilidade das instituições de ensino superior. Após a auditoria da CGU, as instituições foram notificadas e as bolsas encerradas. A pasta informou que atualmente a inscrição no Enem, requisito para participação do Prouni, faz cruzamento com dados do CPF na Receita Federal.
A auditoria da CGU apontou ainda que alunos que não cumpriam os critérios de renda e de escolaridade do programa recebiam bolsas de estudos pelo governo federal. O ministério salientou que, desde 2009, tem supervisão para identificar aqueles que apresentem indícios de que não atendem aos requisitos do programa.
De acordo com a pasta, atualmente as informações dos CPFs dos estudantes e de seus familiares são cruzadas com as da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Censo da Educação Superior e do Cadastro de instituições estaduais públicas de ensino superior.
“Dos bolsistas identificados pela CGU com alguma irregularidade, foi verificado pela SESu que apenas 1.043 (um mil e quarenta e três) não estavam com a bolsa encerrada”, informou o MEC. Após a supervisão, outras 107 bolsas foram encerradas pela instituição de ensino superior.
O Globo e G1
