Senado aprova MP que restringe acesso a pensão por morte
27/05/2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio.
Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.
Os Senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra votaram a favor da mudança e o Senador Jose Agripino foi contra.
Jovem camarense é executado com tiros na cabeça em parque de diversões
27/05/2015
Fotos: sérgio Costa / Portal BO
A polícia registrou uma execução no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, na noite desta terça-feira (26). O jovem Alisson David do Nascimento, de 26 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça em um parque de diversões.
Alisson, de acordo com polícia, recebeu uma ligação e saiu de casa em uma bicicleta para ir ao local. Chegando lá, acabou sendo assassinado. Um tio da vítima esteve na cena do crime e relatou que o jovem era usuário de drogas.
Apesar de o crime ter sido registrado em um local público, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o autor do homicídio. O tio de Alisson informou ainda que o jovem trabalhava vendendo frango assado.
Com informações do Portal BO
Em duas horas, Romário consegue assinaturas necessárias para criação de CPI da CBF
27/05/2015
O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O pedido tem as assinaturas de 52 senadores, mais da metade da composição da Casa. Eram necessárias 27.
Para ser a CPI ser criada, a proposta ainda precisa ser lida pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).
— Este é o momento de definitivamente moralizarmos o nosso futebol, e não podemos perder a oportunidade. Esperamos desmontar de uma vez por todas essa caixa-preta que existe dentro da CBF — afirmou o senador.
DESMANTELOU – PolÃcia Federal realiza operação em sede de parceira da CBF
27/05/2015
Agentes da Polícia Federal e representantes do Ministério Público realizam na noite desta quarta-feira uma operação na sede da Klefer Marketing Esportivo, empresa responsável por negociar os direitos de transmissão da Copa do Brasil e das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.
Duas viaturas da Polícia Federal e uma do Ministério Público Federal estão paradas na porta da Klefer, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Mas por enquanto não há informações sobre o que ocorre no interior da sede.
Os contratos de transmissão negociados entre a Klefer e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) são alvo das investigações da Justiça dos Estados Unidos e do Ministério Público da Suíça, que resultaram na prisão de dirigentes da Fifa nesta quarta-feira em Genebra. Entre os detidos, está o ex-presidente da CBF José Maria Marín, acusado de corrupção.
fonte: Estadão Conteudo
REDUÇÃO: Planejamento confirma previsão de crescimento de 1% para 2016; salário mÃnimo com aumento de R$ 1,00
27/05/2015
O governo reduziu a previsão de crescimento da economia para 2016. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado em abril ao Congresso Nacional, previa um crescimento de 1,3% para o próximo ano. Agora, o número foi reduzido para 1%.
A revisão foi confirmada há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que neste momento participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
A revisão foi definida no dia 13 pelos ministros que participam da Junta Orçamentária (Fazenda, Planejamento e Casa Civil), que se reúne a cada dois meses. Os ministros também definiram alterações em outros parâmetros econômicos.
O salário mínimo sofreu um pequeno aumento, passando de R$ 854 para R$ 855.
Congresso em Foco – UOL
Mutirão DPVAT começou nesta quarta na Vara CÃvel de Natal e prossegue até sexta-feira Blog do BG: http://blogdobg.com.br/home/#ixzz3bNgOuYkr
27/05/2015
A partir desta quarta-feira (27) até a sexta (29), a 4ª Vara Cível da capital, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC),de Natal promove Mutirão DPVAT com processos em trâmite naquela unidade judicial. Estão agendadas mais de 180 audiências de conciliação no horário das 9 às 17h na sala de audiências da 4ª Vara Cível no 4º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
As partes que tem processos, em trâmite na Vara, relacionados ao DPVAT, receberam o telegrama de intimação ou comunicado de seus advogados pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e devem comparecer no dia e horário marcado. Muitos autores de ações estão com endereços desatualizados, sendo fundamental entrar em contato com o CEJUSC Natal pelos telefones 3616-9720 ou 3616-9494 ou com o advogado responsável para confirmar se o processo foi selecionado para este Mutirão, e, assim garantir o comparecimento á audiência.
O Mutirão DPVAT contará com a participação do Magistrado Otto Bismarck Nobre Brenkemfeld, equipe de servidores do CEJUSC e estudantes de direito da Faculdade Maurício de Nassau, já capacitados pelo TJRN para atuarem como conciliadores. Ainda, estarão presentes representantes da Seguradora Líder aptos a fechar os acordos, bem como serão realizadas perícias médicas nos processos envolvidos.
Atualmente, o CEJUSC tem como coordenador o Juiz Azevedo Hamilton Cartaxo e como Juíza coordenadora adjunta Rossana Alzir Diógenes de Macedo. O Mutirão DPVAT deve ter continuidade em outras varas da Comarca de Natal ao longo do ano de 2015
TJRN
Mutirão DPVAT começou nesta quarta na Vara CÃvel de Natal e prossegue até sexta-feira
27/05/2015
A partir desta quarta-feira (27) até a sexta (29), a 4ª Vara Cível da capital, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC),de Natal promove Mutirão DPVAT com processos em trâmite naquela unidade judicial. Estão agendadas mais de 180 audiências de conciliação no horário das 9 às 17h na sala de audiências da 4ª Vara Cível no 4º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
As partes que tem processos, em trâmite na Vara, relacionados ao DPVAT, receberam o telegrama de intimação ou comunicado de seus advogados pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e devem comparecer no dia e horário marcado. Muitos autores de ações estão com endereços desatualizados, sendo fundamental entrar em contato com o CEJUSC Natal pelos telefones 3616-9720 ou 3616-9494 ou com o advogado responsável para confirmar se o processo foi selecionado para este Mutirão, e, assim garantir o comparecimento á audiência.
O Mutirão DPVAT contará com a participação do Magistrado Otto Bismarck Nobre Brenkemfeld, equipe de servidores do CEJUSC e estudantes de direito da Faculdade Maurício de Nassau, já capacitados pelo TJRN para atuarem como conciliadores. Ainda, estarão presentes representantes da Seguradora Líder aptos a fechar os acordos, bem como serão realizadas perícias médicas nos processos envolvidos.
Atualmente, o CEJUSC tem como coordenador o Juiz Azevedo Hamilton Cartaxo e como Juíza coordenadora adjunta Rossana Alzir Diógenes de Macedo. O Mutirão DPVAT deve ter continuidade em outras varas da Comarca de Natal ao longo do ano de 2015
TJRN
Prefeitura disponibiliza formulários para projetos culturais concorrerem à Lei Djalma Maranhão
27/05/2015
Foto: Canindé Soares
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando para toda a classe artística e produtores os formulários necessários para os projetos a serem apresentados na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Para este ano de 2015 a Prefeitura do Natal colocou à disposição R$ 8 milhões em renúncia fiscal a serem
Os formulários podem ser baixados no sitewww.blogdafuncarte.com.br e após o preenchimento devem ser encaminhados pelos produtores ou artistas até a sede da Secretaria de Cultura/Funcarte, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A Prefeitura do Natal disponibilizou os formulários onde constam os “Critérios para Apresentação de Projetos”, o “Decreto da Lei Djalma Maranhão” e também o “Modelo de Projeto” que é necessário para qualquer pleito cultural via lei de renúncia fiscal.
A Lei Djalma Maranhão é um programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal. No ano passado (2014) foram aprovados 91 projetos culturais, sendo 31 na área de música, 20 para o teatro, 13 na literatura, 6 de artes c ênicas, 15 de artes integradas e também 6 de artes visuais.
Para este ano, o valor oficial para projetos é de R$ 8.019.220,00 (oito milhões, dezenove mil duzentos e vinte reais) e o decreto está publicado também no Diário Oficial do Município http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150330.pdf.
Eis os projetos aprovados em 2014 através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal em ISS e IPTU
Rio Grande do Norte ganha nono dÃgito a partir do domingo (31)
27/05/2015
A partir do domingo, 31 de maio, os 4,7 milhões de celulares do Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país.
Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.
Deembargador Marcelo Navarro entra na lista trÃplice para vaga de ministro do STJ
27/05/2015
O Pleno do STJ definiu na tarde desta quarta-feira (27) a lista tríplice para vaga de ministro do STJ destinada a Justiça Federal.
A lista é composta pelo desembargador federal Joel Paciornik, do TRF4, em primeiro lugar com 21 votos; em segundo lugar ficou o desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do TRF5, que obteve 20 votos e em terceiro o desembargador federal Fernando Quadros, do TRF4, com 18 votos.
A lista será encaminhada para escolha da presidente Dilma Rousseff
JuriNews
Jovem camarense é executado com tiros na cabeça em parque de diversões
27/05/2015
Fotos: sérgio Costa / Portal BO
A polícia registrou uma execução no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, na noite desta terça-feira (26). O jovem Alisson David do Nascimento, de 26 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça em um parque de diversões.
Alisson, de acordo com polícia, recebeu uma ligação e saiu de casa em uma bicicleta para ir ao local. Chegando lá, acabou sendo assassinado. Um tio da vítima esteve na cena do crime e relatou que o jovem era usuário de drogas.
Apesar de o crime ter sido registrado em um local público, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o autor do homicídio. O tio de Alisson informou ainda que o jovem trabalhava vendendo frango assado.
Com informações do Portal BO
Sesap inicia nesta quinta obras de adequações em 21 maternidades no estado
27/05/2015
A Secretaria de Estado da Saúde Pública(Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas regiões de saúde do Rio Grande do Norte que receberam subsídios do Projeto RN Sustentável. As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras. O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo.
Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho. São eles: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos. Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento. O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863.040,00 em valores atuais.
Outra ação da Sesap, subsidiada pelo Projeto RN Sustentável, acontece nesta sexta-feira (29) com o lançamento do Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, às 9h na Escola de Governo do Centro Administrativo. O protocolo fortalece as ações da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 1.500 profissionais médicos e enfermeiros da área de atenção primária em assistência pré-natal.
A parceria com o Banco Mundial tem proporcionado à Sesap realizar importantes ações de planejamento estratégico de políticas públicas para a área de saúde, contribuindo para uma assistência mais humanizada e diminuição das desigualdades socioeconômicas no Rio Grande do Norte. Dentre essas ações, destacam-se a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços e o fortalecimento das redes de atenção Materno-infantil, Urgência e Emergência que já vinham sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.
CHOCANTE: Mãe é detida por FOTO de bebê comendo no chão de coleira
27/05/2015
Uma criança nua, engatinhada no chão, tentando se alimentar em uma tigela, usando uma espécie de coleira: a cena é chocante e, como se não bastasse, foi publicada no Facebook pela própria mãe, nas Filipinas. As informações são do Daily Mail.
Foto:Daily Mail / Reprodução
A ativista Lurleen Hilliard, da ONG Nolonger Victims que educa as pessoas sobre formas de abuso e maneiras de auxílio para proteção de vítimas, ficou furiosa ao se deparar com tais imagens e foi atrás de punição para a mulher.
“Estava navegando pelo Facebook no domingo e essas imagens vieram parar na minha frente. Inicialmente, meu coração ferveu de raiva, não é algo para se tolerar. Se aceitarmos esse nível de abuso dos pais, que postam imagens assim para ter audiência e parecerem bacanas, então nós estaremos dizendo que concordamos, que nós aceitamos o abuso infantil”, contou a ativista.
Hillard, então, procurou ajuda de autoridades de aplicação de leis dos EUA, que, por sua vez, entraram em contato com os seus homólogos nas Filipinas. Nesta terça-feira, ela recebeu uma ligação que confirmava que a mãe havia se apresentado à polícia e estava recebendo os tratamentos necessários. “Pelo visto, o pai da criança trabalha em alguma agência do governo e, então, tentaram mexer seus pauzinhos para escapar das consequências. Mas, não vou deixar isso acontecer, vou pressionar para que ela seja presa”, afirmou a ativista.
Terra
Tucano Beto Richa responsabiliza governo federal por crise econômica no Paraná
27/05/2015
Em meio a uma crise política e econômica no início de seu segundo mandato, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (27) que vem sendo alvo de “calúnias e armações” de adversários, e disse que foi traído pelas projeções econômicas do governo federal.
O tucano enfrenta greve de professores e de outras categorias, que protestam contra os cortes de gastos do governo. Denúncias de corrupção em investigação pelo Ministério Público também atingem pessoas próximas ao governador. Nas últimas semanas, milhares de manifestantes saíram às ruas contra Richa.
No último protesto, foram 10 mil pessoas nas ruas. Em outro, houve quase 200 pessoas feridas após uma ação policial.
“O nosso governo não será lembrado pelas calúnias dos nossos adversários. O Paraná saberá, ao seu tempo, distinguir o certo do errado, a verdade da mentira”, afirmou o tucano em pronunciamento à imprensa.
Em crise financeira, o governador diz que foi traído pelos números oficiais do governo federal, que projetaram um crescimento maior da economia e impulsionaram o Estado a gastar mais do que deveria -o Paraná fechou 2014 devendo R$ 1,2 bilhão a fornecedores.
“Fomos traídos em nossa confiança, acreditando nos dados oficiais. Nos iludiram e tivemos que agir”, afirmou, justificando o ajuste fiscal feito no Paraná.
“Acreditamos que a contabilidade nacional não era uma peça de marketing.”
Richa disse que o momento mais duro do ajuste no Paraná, porém, que incluiu mudanças na aposentadoria estadual e aumento de impostos, está terminado.
Ele prometeu uma nova proposta de reajuste salarial aos servidores, a ser apresentada nesta quarta (27) -as categorias exigem a reposição da inflação, de 8%, mas o governo só oferecia 5%.
As denúncias de corrupção foram qualificadas como “leviandade” e “armações” pelo governador, que acusou seus adversários de tentar “arrastá-lo para o mar de lama em que se encontram”.
“Tenho sofrido as mais terríveis agressões e maldades. Atacam até mesmo a minha mulher. Espancam publicamente os fatos e conspiram contra a verdade. Pouco importam os fundamentos, porque o importante é condenar sumariamente”, afirmou.
Folha Press
