TRT-RN abre inscrições para estágio supervisionado em Assú e Macau
18/06/2015
O TRT potiguar abriu inscrições para interessados em estagiar nos órgãos da Justiça do Trabalho nas jurisdições de Assú e Macau.
As inscrições podem ser feitas no período de 22/06/2015 a 10/07/2015, das 8h às 16h, nos endereços abaixo:
- Vara do trabalho de Assú, situada à Rua Vicente de Paula Filho, 138, Bairro Novo Horizonte, Assú/RN – fone: (84) 3331-1430;
- 1ª vara do trabalho de Macau, situada à Rua Pe. João Clemente, s/n, Porto de São Pedro, Macau/RN, fone (84) 3521-112, e na 2ª vara do trabalho de Macau, situada à Rua São José, 19 – Centro, Macau/RN, fone (84) 3521-1120.
O processo se destina ao preenchimento das seguintes vagas e formação de cadastro reserva para possível aproveitamento durante a vigência do processo seletivo:
- Em Assú, 01 vaga para o curso de Direito;
- Em Macau, 2 vagas para o curso de Administração publica.
O Edital nº 01/2015 pode ser acessado no endereço www.trt21.jus.br / administrativo / concurso público / estagiários
Mais informações podem ser obtidas com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas no telefone 4006-3179.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
PROCON-NATAL: Pesquisa em feiras livres e supermercados aponta reajuste médio de 13% no preço do milho
18/06/2015
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou, na primeira quinzena de junho, pesquisa de preço da mão de milho em supermercados e feiras livres de Natal.
Segundo a pesquisa, o custo médio do milho em unidade (espiga) nas feiras livres é de R$ 0,57. Já a “mão” de milho (50 espigas) está sendo comercializada por R$ 29,08. Nos supermercados, o produto apresentou preço médio de R$ 1,00 a unidade.
Em 2014, o preço da espiga de milho, nas feiras livres, era vendido por R$ 0,51, enquanto que nos supermercados o produto poderia ser encontrado por R$ 0,67. A variação média anual do produto apresentou aumento de 13% em relação ao ano passado.
O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, orienta que os consumidores pesquisem antes de comprar. “O melhor preço da espiga pode ser encontrado nos espaços de vendas livres no valor de R$ 0,43 e o maior valor está sendo comercializado nos supermercados da capital, quando tem o produto”.
Ao todo, foram pesquisados os preços do milho verde em 10 supermercados, 8 feiras livres e 4 espaços de vendas livres. O material completo da pesquisa está disponível no site www.natal.rn.gov.br/procon.
Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje
18/06/2015
A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.
A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei. “A regra vale no momento em que se deu a opção do trabalho pela aposentadoria”, explicou o ministro da Previdência, Calos Gabas. O trabalhador que entrou com o pedido até ontem (17) não está enquadrado nas novas regras e poderá ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenciário.
Para os novos pedidos poderá ser aplicado o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o número de pontos da nova fórmula no momento do pedido, poderá dar continuidade ao requerimento que seguirá as regras de correção pelo fator, reduzindo o benefício de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribuição mínima.
Feto é encontrado em rua da Cidade Alta
18/06/2015
Foto: Emerson Pedrosa
Moradores da rua São Tomé, localizada no bairro Cidade Alta, zona Leste de Natal, encontram um feto de uma criança ainda dentro da placenta jogado no calçamento. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (18).
De acordo com o tenente Dastaev, oficial do 1º Batalhão, o feto pode ter sido deixado no local durante a madrugada, no momento que não existia nenhuma movimentação na rua. “Ainda não temos nenhuma informação de quem teria deixado o feto, porém os investigadores da Polícia Civil deverão colher detalhes com os moradores para tentar esclarecer o fato”, disse.
Uma equipe das Dehom (Delegacia Especializada de Homicídios), foi acionada, assim como peritos da coordenadoria de medicina legal do ITEP. Além de ouvir algumas pessoas, inclusive moradores de rua que vivem no local, os policiais irão também contar com imagens de segurança de prédios vizinhos.
Portal BO
Campeão do primeiro TUF Brasil é pego no doping e suspenso por 9 meses pelo UFC
18/06/2015
O pente fino no UFC contra o doping segue derrubando diversos atletas. Desta vez, quem caiu foi Rony Jason, campeão da primeira edição brasileira do reality show The Ultimate Fighter. O cearense foi pego em exame realizado antes do UFC Goiânia, realizado em 30 de maio, acabou suspenso por nove meses e ainda teve a vitória sobre Damon Jackson anulada – o combate fica sem resultado.
Jason foi flagrado pelo uso de hidroclorotiazida, um diurético usado para ajudar na perda do peso. A suspensão passa a contar a partir do dia do evento. Assim, Jason só poderá voltar a lutar no começo de março de 2016.
O lutador, porém, já negou o uso consciente de qualquer substância proibida. “Estou conversando com meus nutricionistas e com os médicos do UFC. A única coisa que tomei no dia da pesagem foi vitamina C. Estamos checando se a medicação que usei para minha lesão no tornozelo tem a ver com isso”, disse, em entrevista ao site MMAFighting.
Rony sempre foi visto como uma grande promessa brasileira, mas nunca teve constância no UFC – são quatro triunfos e duas derrotas, além da luta contra Damon Jackson. Em Goiânia, Jason precisou de pouco mais de três minutos para finalizar com um triângulo e ficar com o prêmio de 50 mil dólares pela performance da noite.
ESPN
Blitz da Lei Seca na Eng. Roberto Freire acaba com quatro presos e 24 CNHs recolhidas
18/06/2015
Mais uma blitz da Lei Seca realizada na Zona Sul de Natal, através de policiais militares e agentes do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), resultou no recolhimento de Carteiras de Habilitação e ainda prisões. A ação na madrugada desta quinta-feira (18), na Av. Engenheiro Roberto Freire, resultou em quatro motoristas presos e 24 CNHs recolhidas. Um dos detidos, inclusive, foi flagrado com uma pistola de ar comprimido e duas facas de caça escondidas embaixo do banco do carro. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul para prestar esclarecimentos. Já os outros três foram autuados por embriaguez ao volante e irão responder criminalmente pelo ato.
Blog do BG
FOTOS: PolÃcia Militar aborda 74 veÃculos, notifica 26 e apreende 18 no prolongamento da Prudente de Morais
18/06/2015
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou nesta quarta-feira (17), no prolongamento da Avenida Prudente de Moraes, entre os bairros de Candelária e Pitimbu, mais uma ação da Operação Motociclo com objetivo de garantir a segurança viária com a diminuição de condutores não habilitados nas vias.
Foram montadas duas equipes de abordagem a carro e uma equipe de abordagem a motocicletas e ciclomotores. Ao todo, a PM realizou abordagens com busca pessoal e veicular em 74 veículos, sendo 27 carros e 47 motocicletas e ciclomotores. Não foram encontradas armas, drogas, veículos roubados ou foragidos. Contudo, 18 motocicletas e ciclomotores foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Foram lavrados 26 autos de infração de trânsito por irregularidades diversas. A introdução da abordagem a carros deve-se a frequência de roubo neste tipo de veículo.
Para a execução da Operação, o CPRE utilizou policiais de serviço, bem como militares extras, com o pagamento de diária operacional, do Esquadrão Águia e Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR).
Governador Robinson Faria quer fortalecer PSD
18/06/2015
Segundo contam pelos bastidores do poder, o governador Robinson Faria quer fortalecer o PSD para o pleito de 2016. Para isso, já haveria uma série de lideranças, dentre elas prefeitos, dispostas a ingressar na legenda.
A Justiça da Comarca de João Câmara começa a liberar os RPVs
18/06/2015
Requisição de Pequenos Valores da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, a principio são 40 contemplados, a solicitação da abertura de contas judiciais já foram encaminhadas para o Banco do Brasil, aguardando agora apenas os alvarás, o advogado Teles Márcio dos Santos, comunica aos seus clientes que nas próximas semanas os valores deverão ser depositados em suas contas judiciais, os clientes sâo :
01. Maria Gorete do Nascimento Gomes
02. Eronildes Honório de Oliveira
03. Maria de Jesus Tomaz
04. Juvenildo Cassiano de Figueiredo
05. Edizon Marrocos
06. Osman Jerônimo da Silva
Ao mesmo tempo o advogado solicita que o Sr. José Martins de Souza entre em contato, pois esta precisando de sua data de nascimento.
A Justiça da Comarca de João Câmara começa a liberar os RPVs
18/06/2015
Requisição de Pequenos Valores da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, a principio são 40 contemplados, a solicitação da abertura de contas judiciais já foram encaminhadas para o Banco do Brasil, aguardando agora apenas os alvarás, o advogado Teles Márcio dos Santos, comunica aos seus clientes que nas próximas semanas os valores deverão ser depositados em suas contas judiciais, os clientes sâo :
01. Maria Gorete do Nascimento Gomes
02. Eronildes Honório de Oliveira
03. Maria de Jesus Tomaz
04. Juvenildo Cassiano de Figueiredo
05. Edizon Marrocos
06. Osman Jerônimo da Silva
Ao mesmo tempo o advogado solicita que o Sr. José Martins de Souza entre em contato, pois esta precisando de sua data de nascimento.
A Justiça da Comarca de João Câmara começa a liberar os RPVs
18/06/2015
Requisição de Pequenos Valores da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, a principio são 40 contemplados, a solicitação da abertura de contos judiciais já foram encaminhadas para o Banco do Brasil, aguardando agora apenas os alvarás, o advogado Teles Márcio dos Santos, comunica aos seus clientes que nas próximas semanas os valores deverão ser depositados em suas contas judiciais, os clientes sâo :
01. Maria Gorete do Nascimento Gomes
02. Eronildes Honório de Oliveira
03. Maria de Jesus Tomaz
04. Juvenildo Cassiano de Figueiredo
05. Edizon Marrocos
06. Osman Jerônimo da Silva
Ao mesmo tempo o advogado solicita que o Sr. José Martins de Souza entre em contato, pois esta precisando de sua data de nascimento.
A Justiça da Comarca de João Câmara começa a liberar os RPVs
18/06/2015
Requisição de Pequenos Valores da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, a principio são 40 contemplados, a solicitação da abertura de contas judiciais já foram encaminhadas para o Banco do Brasil, aguardando agora apenas os alvarás, o advogado Teles Márcio dos Santos, comunica aos seus clientes que nas próximas semanas os valores deverão ser depositados em suas contas judiciais, os clientes sâo :
01. Maria Gorete do Nascimento Gomes
02. Eronildes Honório de Oliveira
03. Maria de Jesus Tomaz
04. Juvenildo Cassiano de Figueiredo
05. Edizon Marrocos
06. Osman Jerônimo da Silva
Ao mesmo tempo o advogado solicita que o Sr. José Martins de Souza entre em contato com urgência, pois esta precisando de sua data de nascimento.
PANCADA: 100 mil empregos foram cortados em maio no Brasil
18/06/2015
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente ao mês de maio deverá apresentar um corte de empregos na casa de 100 mil vagas. Os números deverão ser anunciados nesta quinta (18), em Cuiabá. Segundo fontes do governo, o resultado “nunca foi tão ruim”. O Ministério do Trabalho continuará evitando projeções para o resultado do ano, para não levar a uma decepção como ocorreu no último ano, com um erro das projeções anunciadas ao longo do ano. O ministro da pasta, Manoel Dias, afirmou na segunda-feira que o número preocupa. “Preocupar, sempre preocupa [a redução de vagas], mas são dificuldades que temos de superar”, disse. Em maio de 2014, o Caged apresentou resultado positivo em 58,8 mil postos. Pelo menos desde 2003 o Caged de maio não tem resultado negativo.
Estadão Conteúdo
Brasil joga mal, perde a partida e Neymar ainda é expulso diante da Colômbia
18/06/2015
A Seleção Brasileira jogou mal e sofreu a sua primeira derrota desde o retorno do técnico Dunga. Na noite desta quarta-feira, a equipe nacional teve um atacante Neymar apagado e nervoso e acabou batida por 1 a 0 pela Colômbia, que chegou ao gol com Murillo no primeiro tempo, na segunda rodada do grupo C da Copa América.
Para piorar, Neymar recebeu um cartão amarelo no final do primeiro tempo, por colocar a mão na bola, um vermelho já com o jogo acabado e precisará cumprir suspensão contra a Venezuela no domingo, novamente no Estádio Monumental de Santiago. No mesmo dia, a Colômbia enfrentará o Peru em Temuco.
O triunfo colombiano deixou a chave bastante equilibrada. Brasil, Colômbia e Venezuela têm 3 pontos cada. O Peru, que jogará com os venezuelanos na quinta-feira, ainda não pontuou.
Além de ter conseguido sobrevida na Copa América, a Colômbia se vingou da derrota por 2 a 1 para o Brasil nas quartas de final da última Copa do Mundo, jogo que ficou marcado pela joelhada de Zúñiga em Neymar. Os colombianos não venciam os brasileiros desde 13 de julho de 1991, quando fizeram 2 a 0 também na fase de grupos de uma Copa América no Chile.
ANDOU: Comissão especial aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos
18/06/2015
O Globo
Sem a presença de manifestantes, a comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), favorável à medida. É o segundo relatório que ele apresentou.
Inicialmente, Bessa defendia a redução para 16 anos para todos os crimes, mas teve que ceder. O novo relatório, aprovado por 21 votos a seis, restringe a medida apenas para os crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.
Pouco antes de começar a leitura de seu relatório, Bessa afirmou que desejava punição mais dura para os menores. Quando foi escolhido relator, em abril, em entrevista ao GLOBO, ele tinha defendido a possibilidade de que, dependendo da situação, até mesmo adolescentes de 15 anos ou menos fossem tratados como maiores.
NÃO TEM JEITO: Câmara aprova janela para troca-troca partidário
18/06/2015
VEJA.com
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções. A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.
A ideia original da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era desnecessária. “É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB).
A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). “É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os votos favoráveis à medida ultrapassaram por estreita margem o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a emenda em primeiro turno.
SEGURANÇA: Direção e permissionários da Ceasa têm reunião com os Comandos da PM e Civil
17/06/2015
Foto: ASSECOM/RN/Demis Roussos
A primeira fase do policiamento ostensivo na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) já teve início, desde que o governador Robinson Faria visitou o local no dia 5 de junho passado e ouviu dos permissionários que um dos maiores problemas da Ceasa era com a questão da segurança. Diariamente, existem agora rondas externas e internas, feitas pelos policiais militares da Rocam. Hoje (17) o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Sairo Silva, o diretor da Delegacia Geral da Grande Natal (Depegran), Júlio Costa, juntamente com sua equipe, se reuniram com o diretor técnico da Ceasa, Hildemar Peixoto, o presidente da Associação dos Permissionários da Ceasa, Raimundo Nonato, dentre outros representantes, para que seja formado um grupo de trabalho a fim de que sejam tomadas medidas organizadas para combater os roubos, furtos e arrombamentos no local.
“Pela primeira vez na história da Ceasa um governador esteve aqui para conversar com a gente e ouvir nossas demandas. A Ceasa sempre sofreu com a questão de segurança. Estamos vivendo agora uma situação favorável para os permissionários porque o Governo está dialogando com a gente”, disse Ismar, um dos permissionários presentes na reunião. Segundo Hildemar Peixoto, desde o início dessa gestão, começaram a ser feitas reuniões sistemáticas com os permissionários, nas quais são discutidas as principais demandas como segurança, limpeza e infraestrutura. “A partir dessa conversa com os comandantes da Polícia Civil e Militar, nós vamos montar um grupo de trabalho para estabelecermos um plano de ação de segurança. A próxima reunião já está marcada para a primeira semana de julho”, informou Peixoto.
Tanto o comandante Sairo Silva, quanto o delegado da Depegran, Júlio Costa, frisaram a importância de um planejamento e da colaboração da Direção e dos permissionários da Ceasa. Rever se há necessidade de refazer a regulamentação interna da Ceasa, para disciplinar horário, entrada e saída das pessoas; cadastramento de funcionários; e até mesmo pedir antecedentes criminais dos trabalhadores são algumas medidas que podem contribuir para a diminuição dos roubos e arrombamentos. “A gente precisa ter acesso a informações. Tudo o que for dito pode ajudar nas investigações. A Polícia Civil depende de informação”, enfatizou Júlio Costa. Ao falar com os permissionários, o coronel Sairo Silva disse que as rondas estão sendo feitas sistematicamente, mas que a segurança também depende da colaboração dos permissionários, que devem saber com quem estão trabalhando e quais são seus clientes. “É possível que uma pessoa que se passe por um simples carregador das compras, seja um olheiro de um bandido que queira fazer o assalto”, alertou ele. Fotos: Demis Roussos.
Prefeitos pedem aprovação de PEC dos precatórios e dinheiro para transporte
17/06/2015
Com uma lista de reivindicações, prefeitos de mais de 40 municípios pediram nesta quarta-feira (17) aos presidentes da Câmara e do Senado a votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que discipline o pagamento de precatórios -dívidas decorrentes de decisões judiciais contrárias ao setor público- das principais cidades brasileiras.
Os prefeitos também cobram a desoneração do transporte público, o repasse integral da Cide (tributo sobre combustíveis) para esse setor, assim como a proibição de novos gastos sem a indicação das respectivas receitas para os entes federativos, entre outros pleitos.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu que a PEC dos precatórios defina como deve ocorrer o pagamento, sem interferir na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que fixou o prazo entre 2016 e 2020 para os municípios quitarem suas dívidas.
A proposta, de acordo com Haddad, também não mexeria na decisão do Supremo que obriga o pagamento.
A proposta reúne sugestão, costurada por Haddad e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê incluir na Constituição Federal permissão para a utilização de novas fontes de recursos. A principal delas é a autorização do uso de 30% dos depósitos judiciais não tributários.
Os recursos referem-se a quantias de disputas judiciais das quais o setor público não participa, depositadas em juízo, que ficam sob responsabilidade do Poder Judiciário até a sentença final.
O governo paulista deve R$ 17 bilhões em precatórios, e a prefeitura de São Paulo, outros R$ 15 bilhões. Atualmente, Estado e município já utilizam para pagamento de precatórios o equivalente a 70% dos depósitos judiciais e administrativos tributários efetuados em seu favor.
RAPIDEZ
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu votar “rapidamente” a PEC. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu aos prefeitos acelerar a votação de todos os projetos do chamado “pacto federativo”, que atendem a reivindicações dos Estados e municípios.
Os dois presidentes reuniram os prefeitos em mais uma rodada de reuniões para discutir o pacto federativo e as propostas que tramitam no Congresso de interesse dos Estados e municípios. Há um mês, reunião semelhante reuniu governadores no Congresso para a discussão das propostas.
TRANSPORTES
Prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) defendeu a manutenção desoneração do setor de transportes públicos. Disse que seria um “absurdo” mudar essa fórmula ao lembrar das manifestações populares de 2013, que tinham como mote principal a defesa de tarifas mais baixas à população.
“Já vimos isso. Não se deve brincar com a possibilidade de termos que majorar ainda mais as tarifas de ônibus”, afirmou.
Haddad defendeu o compartilhamento com os municípios dos recursos da Cide que, segundo o prefeito, estão hoje concentradas na União e nos Estados.
“A Cide é correta, mas na ponta, quem tem que ser favorecido com a Cide é o transporte público e, portanto, nós das prefeituras”, afirmou.
Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda (PSB-PE), disse que a receita dos municípios cresceu meio ponto percentual nos últimos anos, enquanto as despesas aumentaram 5,8% -o que exige a aprovação de propostas que desafoguem as contas das cidades.
“É muito importante podermos constatar esse ativismo do Congresso que vem preencher uma lacuna na vida democrática e republicana do Brasil”, afirmou.
Folha Press
SEGURANÇA: Direção e permissionários da Ceasa têm reunião com os Comandos da PM e Civil
17/06/2015
Foto: ASSECOM/RN/Demis Roussos
A primeira fase do policiamento ostensivo na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) já teve início, desde que o governador Robinson Faria visitou o local no dia 5 de junho passado e ouviu dos permissionários que um dos maiores problemas da Ceasa era com a questão da segurança.
Diariamente, existem agora rondas externas e internas, feitas pelos policiais militares da Rocam. Hoje (17) o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Sairo Silva, o diretor da Delegacia Geral da Grande Natal (Depegran), Júlio Costa, juntamente com sua equipe, se reuniram com o diretor técnico da Ceasa, Hildemar Peixoto, o presidente da Associação dos Permissionários da Ceasa, Raimundo Nonato, dentre outros representantes, para que seja formado um grupo de trabalho a fim de que sejam tomadas medidas organizadas para combater os roubos, furtos e arrombamentos no local.
