Hospital Walfredo Gurgel recebe investimento de R$ 3,5 milhões em equipamentos

01/07/2015

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) começa a receber mais equipamentos do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde (MS). Foram entregues em junho: quatro focos cirúrgicos de LED, 14 monitores multiparâmetros, dois ventiladores de transporte (portáteis) e oito ventiladores pulmonares (estes dois últimos já em funcionamento na UTI Cardiológica). Até o final do ano, ainda será repassada ao HMWG mais uma série de equipamentos que, somada aos já entregues, totalizam um investimento de R$ 3.5 milhões.

Ao todo, serão entregues pelo MS ao HMWG 13 tipos de equipamentos, em um total de 67 máquinas. São esperados para este segundo semestre: um novo tomógrafo, um aparelho de raio-x portátil, cinco sistemas de suporte de ventilação não invasiva (Bipap), um arco cirúrgico digital, cinco carros de emergência, 28 carros de maca avançados, um aparelho de ultrassom, cinco furadeiras cirúrgicas e quatro carros de anestesia.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, conta que os contatos para adesão ao Programa SOS Emergência foram iniciados em novembro de 2012. “Naquele momento, tivemos as primeiras orientações sobre gestão hospitalar, formamos o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) e nos capacitamos. Hoje estamos colhendo os frutos de todo esse trabalho”, afirmou.

Atualmente 23 hospitais brasileiros compõem o Programa SOS Emergência. Destes, o Walfredo Gurgel foi o 12º a ser inserido. A atual política de qualificação do MS para as unidades de urgência por todo o país também oferece amparo através de repasses financeiros e realização de cursos, inclusive de pós-graduações em gestão hospitalar.

BG

Governo vetará aumento do Judiciário por afetar ajuste e ‘justiça social’

01/07/2015

De San Francisco, onde integra comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem oficial aos Estados Unidos, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse à Folha considerar o aumento do Judiciário aprovado nesta terça-feira (30) pelo Congresso incompatível com o ajuste fiscal e injusto socialmente e que, por isso, “não resta outra alternativa ao governo a não ser vetar” o projeto.

O Senado aprovou projeto que dá aos servidores do Judiciário um reajuste médio de 59,5% nos próximos quatro anos, elevando os gastos públicos em R$ 25,7 bilhões. Até o início da tarde desta terça, havia um acordo para adiar a votação do projeto em troca de uma negociação de proposta alternativa, mas ele acabou não sendo cumprido.

Nelson Barbosa afirmou que o aumento é “incompatível com a atual situação econômica do Brasil, é insustentável do ponto de vista fiscal e injusto do ponto de vista social”.

Por isso, avisou, momentos antes de se juntar à comitiva brasileira para uma visita à Google, que “não resta alternativa ao governo a não ser vetar isto e continuar tentando construir uma solução”.

Segundo ele, no momento em que a “sociedade brasileira está passando por ajustes, em que várias empresas estão passando por dificuldades e o desemprego sobe, não é razoável propor um aumento entre 55% a 78% para os servidores do Judiciário”.

Ele alertou ainda que, por enquanto, os problemas fiscais do Brasil “são administráveis”, sinalizando que, se o Congresso continuar aprovando aumento de despesas e reduzindo receitas do governo, a situação pode ficar mais complicada neste ano.

O ministro afirmou que, no seu retorno ao Brasil, vai retomar as negociações com o Poder Judiciário e com o Congresso e que será possível chegar a uma proposta de consenso que não prejudique as contas públicas brasileiras.

“Este é um problema que não é só do governo federal, é de todos. Se as contas fiscais ficarem prejudicadas, a inflação vai subir, o poder aquisitivo da população vai ser afetado”, disse Nelson Barbosa.

‘COCHILO’

O Palácio do Planalto reconheceu “cochilo” e “erros conjuntos” na articulação política do governo sobre o tema. Um dia após a votação, auxiliares da presidente Dilma Rousseff falavam em “total falta de coordenação” e reclamavam que os senadores da base aliada não cumpriram o que foi combinado com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, de negociar uma alternativa à proposta e adiar a apreciação do projeto em plenário.

A equipe econômica já ofereceu aos servidores do Executivo civil um reajuste de 21,3% dividido em três anos, a partir de 2016. O governo quer fazer dessa proposta parâmetro para a negociação com o Judiciário.

Em maio, como mostrou a Folha, Dilma havia sido surpreendida ao saber que o projeto estava prestes a ser votado –e aprovado– e pediu que o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), adiasse a votação.

Nos bastidores, assessores de Dilma também reclamavam da atuação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que enviou ofício ao Senado para falar sobre a proposta alternativa, mas não foi enfático quanto ao adiamento da votação.

Para eles, o presidente do STF “deixou o barco correr sem grandes esforços”.

‘INADEQUADO’

Também nesta quarta (1º), ministros do STF admitiram que, diante do cenário econômico, o momento não foi adequado para a aprovação do reajuste, mas ressaltaram que os funcionários não podem representar o “bode expiatório” do ajuste fiscal.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a proposta não representa um aumento, mas uma recomposição, sendo que a categoria afirma estar sem reajuste – -apenas com recomposições que não incidiram sobre a totalidade de seus vencimentos- desde 2006.

Para o ministro, é lastimável que “ficou aí um espaço de tempo muito grande entre a última reposição e a atual e se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômico-financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências”.

O ministro Luiz Edson Fachin defendeu cautela nesta discussão. “O momento é um momento de mais cautela e obviamente de contenção. Naquilo que percebo é preciso que haja de todos os segmentos nesse momento uma compreensão da situação que as receitas públicas e os cofres estão. De modo que é preciso devagar com esse andor para não se quebrar no meio do caminho”, disse.

Folha Press

No Senado, oposição pede renúncia de Dilma Rousseff

01/07/2015

Senador Cássio Cunha Lima discursa no plenário do Senado – Agência Senado / Geraldo Magela

O baixíssimo índice de aprovação do governo divulgado nesta quarta-feira na pesquisa CNI/Ibope —9% de ótimo e bom — levou líderes da oposição a ocupar a tribuna do Senado para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff. O argumento é que houve um desmonte em todas as estruturas do estado, “por uma quadrilha que ocupou a gestão federal”, e que, com esse nível de aprovação, a presidente não conseguirá implementar nada que tire o país do buraco. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a renúncia é a única saída possível para que a economia se recupere e os brasileiros voltem a ter um pouco de esperança.

No seu discurso o tucano lembrou as denúncias feitas pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC, que disse ter repassado R$ 7,5 milhões de dinheiro ilícito, de corrupção na Petrobras, para a campanha da presidente Dilma, em 2014.

— A nação aguarda de forma atenta todos os desfechos dessas demandas do campo da justiça. Para que o Brasil tenha seu sofrimento abreviado, renuncie Dilma Rousseff ! Nós no Brasil vivemos hoje um desmonte do estado por uma quadrilha que ocupou o estado brasileiro. Ao mesmo tempo em que a pesquisa CNI/Ibope vinha sendo anunciada, a PF fazia uma nova operação na casa da Moeda para apurar desvio de R$ 6 bilhões — discursou Cássio Cunha Lima, enumerando os outros escândalos da gestão petista: mensalão, Lava-Jato, BNDEs, fundos de pensão, Petrobras e outros.

— Renuncia presidente! Livre o país dessa crise econômica, financeira e moral que estamos atravessando — discursou também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), engrossando o coro dos pedidos de renúncia.

O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), também subiu o tom dos ataques a presidente Dilma. Ironizando os números da pesquisa, o senador goiano disse ser muito simbólico que o índice de aprovação do governo tenha caído para 9% e sido ultrapassado pela índice de inflação projetado. Para Caiado, a saída menos traumática para o país seria a renúncia da presidente, porque a cada dia que ela fica no cargo, “afunda mais o País”.

— A presidente Dilma criou uma situação de ingovernabilidade , colocou o Brasil numa situação, que nada que ela faça vai tirar o País do buraco, pelo contrário, tudo que faz é para afundar cada vez mais. O País continua ladeira abaixo. Seria menos traumático se ela renunciasse. Se Dilma tivesse um gesto de estadista, pelo bem dos brasileiros nesse momento, ela renunciaria. Dilma tem que entender que chegou ao fim, não dá mais — defendeu Caiado.

O presidente do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse que o quadro mostrado hoje pela pesquisa CNI/Ibope, principalmente no Nordeste, onde Dilma tem seu maior eleitorado, não é surpresa para ninguém.

— Maior do que a reprovação é o sentimento das ruas de que ainda podemos ter pela frente o calvário de mais três anos de um governo sem rumo — disse Agripino.

O Globo

Ex-Policial Militar é alvejado e morre em unidade hospitalar em Natal

01/07/2015

Um ex-Policial Militar foi alvejado e não resistiu nas primeiras horas da noite de hoje, 01, bairro do Igapó na zona Norte de Natal

Segundo informações ao 190rn, de outros policiais que chegaram a socorrer o militar identificado como Dante Biank, ele teria sido alvejado por um homem já identificado pela PM. Dante Biank chegou a ser socorrido para o hospital Santa Catarina, mas não resistiu e morreu na unidade.

Populares disseram que dois homens teriam praticado o crime. Os disparos atingiram sete vezes a vitima.

Portal 190RN

FOTO: Robinson recebe representantes do Poder Judiciário para tratar da devolução dos policiais militares

01/07/2015

Foto: Demis Roussos

O governador Robinson Faria recebeu hoje (1º) em audiência, representantes do Tribunal de Justiça (TJ) para tratar da devolução dos policiais militares cedidos àquela instituição. A audiência foi motivada após medida do Governo que através de decreto, no dia 24 de junho, solicitou aos demais Poderes a devolução de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros cedidos. Participaram da audiência o presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos; a desembargadora Zeneide Bezerra; o corregedor da Justiça, Saraiva Sobrinho; o presidente da Associação dos Magistrados, Cleofas Coelho; o juiz Gustavo Marinho e o secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio César Marques Bezerra.

O desembargador Cláudio Santos afirmou que é intenção do Tribunal de Justiça “convergir” com o Poder Executivo no que diz respeito às medidas de segurança pública. “O Poder Judiciário comunga com a preocupação (do Governo) com a segurança pública. Não viemos aqui para descumprir decreto”, disse ele. Entretanto, apresentou alguns pleitos e justificativas ao chefe do Executivo, informando-o que dentro de aproximadamente dez dias deverá entregar formalmente um Plano de Devolução dos Policiais Militares cedidos ao TJ para que seja apreciado pelo governador. “Não podemos fazer a devolução total de uma hora para outra”, insistiu ele. Dentre as justificativas dos magistrados presentes, destaca-se a segurança de alguns juízes, sobretudo aqueles que trabalham na Câmara Criminal.

O governador ouviu a todos atentamente e encerrou a audiência informando que irá apreciar o Plano de Devolução e que o mais importante é que todos se coloquem como partícipes do Estado. “O Estado somos nós. Infelizmente estamos vivendo momentos difíceis na questão da segurança pública. Se perguntarmos a 90% da população, do mais rico ao mais carente, todos vão responder que a segurança pública é a maior preocupação. Temos um déficit de 40% do efetivo da PM e de 70% da Polícia Civil. Precisamos de homens nas ruas. Vou aguardar o documento, avaliar o plano, para chegarmos a um ponto de equilíbrio”, disse o governador Robinson Faria.

Prefeitura do Natal adquire espingardas calibre 12 para a Guarda Municipal

01/07/2015

A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) publicou na terça-feira (30 de junho), no Diário Oficial do Município (DOM) o Termo de Dispensa de Licitação para a compra de espingardas calibre 12 direcionadas a Guarda Municipal do Natal (GMN). A compra vai contemplar a corporação com 12 espingardas, sendo duas de controle de distúrbio civil e outras 10 de emprego letal. No total serão investidos mais de R$ 44mil.

O secretário da Semdes, Osório Jácome, informou que o setor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro já autorizou a Companhia Brasileira de Cartucho (CBC) a realizar a entrega das carabinas calibre 12 para a GMN. “A intenção é equipar melhor as guarnições que realizam o trabalho de patrulhamento e com isso conceder mais segurança ao guarda municipal e ao cidadão, no tocante a uma necessidade de pronta resposta em qualquer ocorrência”, explicou.

O prazo de entrega do armamento é para os próximos 60 dias. A compra também confere a aquisição de pacotes com cerca de 2.400 munições, sendo de caráter letal, de elastômero e de treino. O valor da compra já se encontra empenhado necessitando a efetivação da entrega para que a Prefeitura conclua o pagamento do armamento. O material vai ser distribuído nas viaturas de patrulhamento de modo que cada veículo possua um armamento de maior poder de fogo. “Estamos trabalhando para contribuir cada vez mais com a segurança pública na capital e a iniciativa da Prefeitura é mais uma que fortalece esse plano”, concluiu Osório Jácome.

BG

Governador visita obras do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo

01/07/2015

O governador Robinson Faria visitou na manhã desta quinta-feira, 01, as obras de construção do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, foram reiniciadas por determinação da atual administração estadual e têm prazo de conclusão estabelecido para dezembro de 2015.

A obra vai ligar o aeroporto à BR-406, estrada que dá acesso de Natal a Ceará-Mirim, João Câmara e outros municípios. Além disso, vai incentivar a instalação de indústrias no entorno do aeroporto, toda a cadeia do turismo e permitir a circulação de veículos pesados fora da área urbana de Natal, contribuindo para melhorar o trânsito na capital.

“Esta obra é de grande importância para todo o Estado do Rio Grande do Norte. Vai beneficiar não só o aeroporto, mas toda a nossa economia, as mais de 50 atividades ligadas ao turismo, o transporte de mercadorias e a mobilidade em Natal e na Grande Natal”, afirmou Robinson Faria.

Ele também ressaltou que o acesso vai ampliar as condições do RN vir a sediar o HUB da companhia aérea TAM. “Somos um forte candidato a sediar o HUB. O Governo está fazendo todos os esforços neste sentido e a decisão de reiniciar e concluir as obras do acesso ao aeroporto é mais uma ação da nossa administração que vai beneficiar os diversos segmentos da nossa economia e a sociedade como um todo”.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante terá centro de distruibuição internacional dos Correios

01/07/2015

É manchete no Novo Jornal desta quarta-feira(1). Basta uma assinatura da nova direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para a instalação de um centro de cargas da estatal no Aeroporto de Aluízio Alves se confirmar. O projeto está na vice-presidência de Logística, com os estudos concluídos e passa apenas por ajustes, segundo o diretor regional da empresa no Rio Grande do Norte, José Alberto Brito. A perspectiva é que o armazém de 13 mil metros quadrados já esteja operando no segundo semestre de 2016. Este será o quarto Centro de Tratamento Internacional (CTI) em todo o país. O objetivo do investimento é que o equipamento novo possa desconcentrar a atividade e servir para a distribuição de cargas nas regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste.

Polícia: Homem é encontrado morto em sua residência em João Câmara

01/07/2015

Aconteceu na manhã desta terça-feira (01), um homem de identidade, José Adailson Bezerra, 44 anos, (Mais conhecido como ORIGEM), foi encontrado morto em sua residência, na Rua Vicente Câmara, S/N, por volta das 09:00 min da manhã, o mesmo morava sozinho em uma casa, segundo informações de populares, vizinhos sentiram a sua falta e chamaram pelo seu nome, o mesmo não respondeu!  A Polícia Militar foi acionada, chegando no local, constatou que o mesmo já se encontrava sem vida.

A equipe do ITEP - Instituto Técnico-Científico do RN esteve no local e fez a remoção do corpo para identificar a causa da morte.

Por: Marco Montoril

Polícia: Homem é encontrado morto em sua residência em João Câmara

01/07/2015

Aconteceu na manhã desta terça-feira (01), um homem de identidade, José Adailson Bezerra, 44 anos, (Mais conhecido como ORIGEM), foi encontrado morto em sua residência, na Rua Vicente Câmara, S/N, por volta das 09:00 min da manhã, o mesmo morava sozinho em uma casa, segundo informações de populares, vizinhos sentiram a sua falta e chamaram pelo seu nome, o mesmo não respondeu!  A Polícia Militar foi acionada, chegando no local, constatou que o mesmo já se encontrava sem vida.

A equipe do ITEP - Instituto Técnico-Científico do RN esteve no local e fez a remoção do corpo para identificar a causa da morte.

Por: Marco Montoril

                                                Reportagem e foto: Marco Montoril

PARNAMIRIM, NATAL E C. NOVOS: PM captura foragida da justiça, recupera veículo, apreende entorpecentes e revólver municiado

01/07/2015

Os Policiais Militares do Batalhão de Choque do RN (BPChoque) prenderam Francisco Carlos Andrade do Nascimento, de 22 anos, na tarde de ontem, 30, no bairro Liberdade, em Parnamirim. Ao suspeitar de Francisco Carlos a guarnição resolveu abordá-lo e encontrou um revólver calibre 38 municiado em sua cintura. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido a 1° Delegacia de Polícia de Parnamirim para as providências cabíveis.

Em Natal, os Policiais Militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) recuperaram um veículo tipo Siena de placas MYU 7882, que tinha sido tomado de assalto por dois homens em uma motocicleta na Avenida dos Potiguares. Após serem avisados por populares, a PM saturou a área e encontrou o veículo abandonado no Bairro de Dix Sept Rosado. O veículo foi levado à Delegacia de Plantão da zona Sul para ser entregue ao verdadeiro proprietário.

Ainda em Natal, os Policiais Militares do 1º Batalhão da Polícia Militar (1ºBPM) capturaram Vanessa Suerda Lima Leite, 23 anos, após uma denúncia feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando que contra ela existia um mandado de prisão em aberto. A PM foi até a Avenida Presidente Bandeira, localizou Vanessa e fez a constatação. Ela foi conduzida à Delegacia de Plantão para ficar a disposição da justiça.

Em Currais Novos, no Seridó potiguar, a Polícia Militar apreendeu no início da noite desta terça-feira uma adolescente na rodoviária da cidade após descer de um ônibus com 5kg de maconha em uma bolsa. A PM fez a condução da infratora à Delegacia de Polícia Civil da cidade onde ficará a disposição da justiça.

José Aldo está fora do UFC 189. McGregor disputa cinturão interino contra Chad Mendes

01/07/2015

Acabou a novela. Uma semana depois de o campeão dos penas ter sofrido uma lesão na costela, Dana White confirmou que José Aldo não vai enfrentar Conor McGregor no UFC 189 no próximo dia 11, em Las Vegas, valendo o cinturão da categoria. A informação foi dada pelo presidente da franquia em entrevista ao canal norte-americano ESPN.

Dessa forma, o irlandês fará uma disputa de cinturão interino contra o norte-americano Chad Mendes. Esse já era o plano B do Ultimate desde a última semana, quando o brasileiro sofreu a contusão.

“André Pederneiras, seu técnico, me ligou e basicamente disse que a costela ainda estava doendo muito e ele não faria a luta. Então Chad Mendes agora vai enfrentar Conor McGregor pelo cinturão interino. José Aldo já teve de sair de cinco lutas pelo cinturão, Conor está pronto para seguir em frente. O número 1 da categoria, Chad Mendes, também está pronto. Então isso faz sentido. Assim que Aldo estiver pronto, faremos a unificação dos cinturões. Essa foi a sua decisão. Não me sinto bem com isso, nós gastamos muito dinheiro promovendo esse combate, muita gente estava empolgada com essa luta, então isso é definitivamente desapontador”, disse Dana White.

Aldo levou um chute de um colega de treino no local e o primeiro prognóstico foi de uma fratura, que dificilmente o deixaria lutar. Mas um novo laudo foi feito por médicos americanos, que detectaram uma lesão menor. Com isso, Aldo ficou em tratamento intensivo nos últimos dias, mas nesta terça-feira foi constatado que ele não teria condições de ir para a luta na próxima semana por conta das dores que estava sentindo.

No dia que a contusão foi confirmada, o UFC veio a público com esta possibilidade deste cinturão interino, que acabou sendo confirmada. Mas até o último momento, Dana White estava confiante que a luta acontecesse. No evento de lançamento dos uniformes da Reebook neste terça, o presidente disse que acreditava que o confronto rolaria no dia 11.

O UFC e José Aldo podem começar a contabilizar o prejuízo, como o próprio Dana White disse lá em cima, foi investido muito dinheiro para a promoção deste combate. Mais que isso, essa foi a luta em que o Ultimate mais gastou dinheiro. Tivemos tour mundial, superprodução para as propagandas de TV, ingressos vendidos com muita antecedência…

O campeão linear também tem muito a lamentar. Como publicamos em um post aqui mais cedo, com essa ausência no UFC 189 no dia 11 de julho, deixará de ganhar ao menos R$ 11 milhões, entre bolsa, verba de patrocinadores e percentual de venda de pay-per-view na América do Norte. É, tranquilamente, mais dinheiro do que ele já ganhou em toda sua carreira.

UOL via Blog da Grade no MMA

Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade

01/07/2015

Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade penal para tentar reverter nos próximos dias a derrota sofrida no plenário na madrugada desta quarta-feira (1º).

A cúpula da Casa articula a votação de uma emenda aglutinativa (que reúne emendas de vários deputados e altera o texto do relator) que retira o tráfico de drogas do rol de crimes a que a redução de maioridade pode se aplicar.

Com essa flexibilização, o PMDB acredita que conseguirá “virar” os cinco votos necessários para a aprovação da medida.

A nova proposta pode ser colocada em votação ainda nesta quarta-feira (1º) ou na próxima semana, no dia 8 de julho.

Uma articulação comparável foi feita no fim de maio para garantir a aprovação o financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado em um primeiro texto, Cunha colocou em votação uma proposta semelhante no dia seguinte e venceu. O PT recorreu ao Supremo para questionar a manobra.

Se o novo trabalho de convencimento dos deputados nos bastidores não tiver sucesso, a conclusão dessa discussão e uma nova votação podem ficar para agosto, após o recesso parlamentar.

Nos bastidores, os peemedebistas praticamente descartam a aprovação do texto original da proposta, que reduz a maioridade penal não só para crimes graves, mas para qualquer tipo de crime –uma vez que não há consenso sobre a medida em bancadas de partidos como o PSDB.

A retirada do tráfico de drogas da lista de crimes pelos quais os jovens de 16 anos passariam a ser julgados como adultos seria uma concessão a deputados mais moderados.

A rejeição da proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves ocorreu por apenas cinco votos. Votaram a favor 303 deputados, mas eram necessários 308 para a aprovação desse tipo de mudança na Constituição.

O projeto rejeitado tinha apoio de Cunha, presidente da Casa, que deu celeridade a sua tramitação. Ele havia sido resultado de uma negociação com deputados tucanos. O texto que serviu de base do acordo foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O texto derrotado na madrugada pretendia alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos (como estupro e latrocínio) ou equiparados (como tráfico de drogas), homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado (quando há uso de arma de fogo, por exemplo) e lesão corporal grave ou seguida de morte.

Folha Press

Considerado o maior Ficha Suja do país é preso

01/07/2015

Seis dias após ter sido solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 ações na Justiça e considerado o maior ficha-suja do país, foi preso novamente nesta quarta-feira (1º), em Cuiabá. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Riva foi detido em uma nova operação deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O ex-parlamentar que ocupou cargo na Assembleia por mais de 20 anos é acusado de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da instituição. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com os advogados de Riva até a publicação desta reportagem.

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

01/07/2015

O Senado aprovou nessa terça-feira (30 de junho) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.

Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. A matéria segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.

Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).

Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plenário para anunciar suas posições, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado “sim” ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado “não”.

Durante todo o dia, servidores do Judiciário fizeram manifestação dentro e fora do Congresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em votação o projeto de lei que aumenta os salários da categoria.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. A nota técnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Ministério do Planejamento sobre aumentos recentes dados à categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Polícia Federal e Receita.

Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um técnico judiciário, de nível médio, R$ 5.365,92.

De acordo com o projeto, o aumento dependerá de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como contrapartida ao aumento salarial, os órgãos do Judiciário terão de se esforçar para reduzir gastos com funções de confiança no prazo de um ano.

Adiamento

O adiamento da votação do projeto chegou a ser colocado em votação após a leitura em plenário de ofícios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Diogo Henrique Oliveira, que afirmavam que governo e Judiciário estavam negociando o reajuste dos servidores da categoria.

No ofício, Lewandowski afirma que “que técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento acerca do reajuste do Judiciário”. Já o ministro interino do Planejamento, afirmou que estava “em negociações avançadas com o STF” a respeito do projeto.

Após a leitura dos ofícios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (MS), e no Congresso, José Pimentel (CE), apresentaram um requerimento pedindo o adiamento da votação por 30 dias.

O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a atitude dos petistas. “No ofício do presidente Lewandowski não há um pedido de adiamento. Se houvesse, eu até me daria por vencido, mas como não há, vamos votar o reajuste.”

Humberto Costa então subiu à tribuna para defender o adiamento da votação e lembrou que se fosse aprovada da maneira atual “provavelmente” seria alvo de veto da presidente Dilma Rousseff. Costa afirmou ainda que não há “urgência” para votar o projeto, já que o reajuste dos servidores será para o ano que vem.

“Nós votaríamos esse projeto hoje se não tivesse uma negociação em curso. Mas é isso que está acontecendo. […] O STF apresentou uma contraproposta ao governo que, segundo o próprio ministro em exercício do Planejamento, precisa de apenas alguns ajustes para ser aceita”, afirmou.

O Globo e G1

Maioridade penal: veja como votou cada deputado

01/07/2015

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1°), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para os crimes considerados “graves”. No total, a proposta recebeu 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos, ou seja, cinco a mais do que o registrado.

Veja como votou cada deputado clicando aqui

UOL

Homem de 58 anos morre na “hora H” em Motel na Zona Norte

01/07/2015

Um senhor de 58 anos, casado, levou uma vizinha, também casada e bem mais nova, para um motel na Estrada da Redinha. Lá chegando, antes dos finalmentes, o homem sofreu um mal súbito e morreu no local.

Começaram aí as especulações em torno da causa da morte. Peritos não encontraram no motel nenhum indício do uso de medicamento para aumentar a potência sexual. A acompanhante garantia que o homem bebeu antes de irem para o motel apenas cerveja, conhaque e coca, um drinque que costumava fazer.

O problema maior, no final da noite, era como evitar que o caso fosse descoberto pelas famílias dos dois.

Nó cego. E dos grandes.

BG

PM recupera veículos e produtos de roubos, apreende entorpecentes e detém suspeitos

01/07/2015

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam nesta terça-feira (30), em Natal, cerca de 1kg de maconha e um veículo tipo Voyage, de cor cinza e placas NNS 6030, que estava estacionado em um supermercado, na Avenida Ayrton Senna, no Bairro Nova Parnamirim. O automóvel tinha notícia de roubo e estava de posse de Max Soares da Silva que cumpre pena no regime semi-aberto. Após o registro da ocorrência, o veículo foi entregue ao seu legítimo proprietário. O acusado foi conduzido ao Sistema Prisional, onde cumprirá o restante da sua pena no regime fechado e ainda responderá pelos possíveis crimes cometidos enquanto este em liberdade.

No começo desta semana, segunda-feira (29), os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) já haviam recuperado mais um veículo com notícia de roubo. Desta vez, o automóvel do tipo Gol, de placas NOD 3825, que havia sido roubado em uma residência na Grande Natal, estaria sendo utilizado para cometer arrastões em duas casas nas cidades de Parnamirim e em Natal. A rápida ação policial conseguiu localizar o veículo, na Avenida Engenheiro João Hélio, no bairro do Planalto, em Natal. Ao constatar a presença policial, os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram a pé pela mata da região. Seis notebooks, um formo micro ondas, entre outros produtos roubados foram recuperados pelos policiais. Todo o material foi encaminhado para Delegacia de Plantão na zona Sul onde foi registrada a concorrência e, posteriormente, o material foi entregue aos seus respectivos proprietários.

Na cidade de Santa Cruz, as polícias Civil e Militar conseguiram deter, na tarde desta terça-feira (30), no bairro Maracujá, um homem identificado como Damião Ferino da Silva, de 39 anos, que estava de posse de certa quantidade de droga, dinheiro fracionado e vários objetos sem comprovação fiscal. A prisão foi realizada após uma denúncia anônima para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre a venda de entorpecentes no local onde o suspeito foi detido. Damião Ferino foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.

Blog do BG

MP investiga denúncia que médico teria tentado fazer cirurgia embriagado em Caicó

01/07/2015

O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, instaurou Inquérito Civil Público, para averiguar denúncia de que determinado médico teria comparecido alcoolizado para trabalhar no Hospital Regional do Seridó, no mês de setembro de 2014. O Inquérito Civil é o de número: 06.2015.00003655-7; a Portaria é a de número: 0077/2015/3ª.

Nos pedidos de informação, o representante do Ministério Público, emitiu oficio à Direção do Hospital Regional do Seridó para que, no prazo de 10 dias úteis, informe sobre a existência de tramitação de Procedimento Administrativo Disciplinar ou, em caso negativo, instaure-o, para tratar do episódio ocorrido em setembro de 2014, quando o médico, as vésperas de uma cirurgia chegou a unidade de saúde com fortes sintomas de embriaguez, sendo vedada sua entrada na sala pelos familiares da paciente. Ainda que disponibilize, de forma individualizada, aos médicos o instrumento que regulamenta a escala em regime de sobreaviso no HRS, obtendo deles a ciência formal da entrega.

O promotor ainda pediu que seja remetido ao Conselho Regional de Medicina – CRM/RN, as informações, para proceder como entender de direito, dentro de suas atribuições de Conselho Profissional.

BLOG DE SIDNEY SILVA

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01/07/2015

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