Quatro delegados são nomeados para investigar chacina de mulheres no RN
17/07/2015
Prostíbulo onde ocorreu a chacina é localizado no município de Itajá (Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com)
A Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte designou uma comissão de quatro delegados para investigar a chacina que vitimou cinco mulheres dentro de um prostíbulo na cidade de Itajá, cidade localizada a 200 quilômetros de Natal. O crime aconteceu na madrugada da quarta-feira (15). Os delegados são: Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), Ernani Leite Fernandes Júnior, da delegacia de Angicos, José Normando Feitosa Lira, da delegacia de Macaíba, e Carlos Brandão, da delegacia de Assu.
Foram mortas a tiros Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, natural de Natal (dona do prostíbulo), Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos, natural de Upanema, e Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos, Maria Daiane Batista, de 20 anos e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, naturais de Assu. As vítimas foram reconhecidas por familiares no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
Patrícia Regina Nunes (dona do estabelecimento), Cássia Rayane Santiago Silva, Maria Daiane Batista e Antônia Francisca Bezerra Vicente são quatro das cinco vítimas (Foto: Divulgação/PM)
O delegado Ernani Leite, que iniciou as investigações, acredita que apenas uma das mulheres, a dona do prostíbulo, seria o verdadeiro alvo dos criminosos. “A princípio, as outras foram executadas como queima de arquivo, para que não restassem testemunhas", ressaltou. "Uma das mulheres, que foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 no rosto, provavelmente era o alvo", acrescentou o delegado, se referindo a Patrícia Nunes.
Ainda segundo Ernani, a polícia trabalha com duas linhas de investigação. "Mas não vamos revelar detalhes para os suspeitos não se evadirem", complementou.
Chacina
A chacina aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) no município de Itajá, a 200 quilômetros de Natal. Quatro homens armados e encapuzados entraram no local onde funcionava um prostíbulo e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça. Dois corpos foram encontrados em uma sala, outros dois na cozinha e a quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. Não havia clientes no prostíbulo no momento do crime.
G1RN
Motorista era alvo dos tiros que assassinou mulher no Alecrim
17/07/2015
Mulher foi assassinada a tiros no Alecrim, mas segundo a polícia o alvo dos disparos era o motorista do veículo.
O homicídio ocorrido na Avenida 6 no bairro do Alecrim, na manhã de hoje (16) está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom). Joana D Arc da Silva Ramiro foi vítima de vários disparos de arma de fogo, quando estava no banco do passageiro de um veículo do tipo Ford Fiesta, em companhia do seu marido, identificado como Vicente Ramiro.
Joana D Arc não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do carro antes da chegada do socorro, enquanto que seu companheiro sofreu apenas ferimentos leves.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Roberto de Andrade, as investigações já iniciaram. A polícia começou a ouvir a família das vítimas. “A gente está ouvindo os familiares e ainda não descartamos nenhuma linha de investigação”, disse o bacharel.
O delegado disse ainda que o alvo dos assassinos seria o motorista do Ford Fiesta. No entanto, ainda está investigando se a intenção dos criminosos era matar Vicente Ramiro ou uma terceira pessoa. “O carro foi emprestado a uma outra pessoa anteriormente, então a gente está verificando se pretendiam assassinar o Vicente ou esse outro motorista”, explicou José Roberto.
A polícia confirmou que Vicente Ramiro possui antecedentes criminais. “O Vicente tinha passagem por receptação e estava no regime aberto”, concluiu o delegado.
nominuto.com
Motorista era alvo dos tiros que assassinou mulher no Alecrim
17/07/2015
Mulher foi assassinada a tiros no Alecrim, mas segundo a polícia o alvo dos disparos era o motorista do veículo.
O homicídio ocorrido na Avenida 6 no bairro do Alecrim, na manhã de hoje (16) está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom). Joana D Arc da Silva Ramiro foi vítima de vários disparos de arma de fogo, quando estava no banco do passageiro de um veículo do tipo Ford Fiesta, em companhia do seu marido, identificado como Vicente Ramiro.
Joana D Arc não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do carro antes da chegada do socorro, enquanto que seu companheiro sofreu apenas ferimentos leves.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Roberto de Andrade, as investigações já iniciaram. A polícia começou a ouvir a família das vítimas. “A gente está ouvindo os familiares e ainda não descartamos nenhuma linha de investigação”, disse o bacharel.
O delegado disse ainda que o alvo dos assassinos seria o motorista do Ford Fiesta. No entanto, ainda está investigando se a intenção dos criminosos era matar Vicente Ramiro ou uma terceira pessoa. “O carro foi emprestado a uma outra pessoa anteriormente, então a gente está verificando se pretendiam assassinar o Vicente ou esse outro motorista”, explicou José Roberto.
A polícia confirmou que Vicente Ramiro possui antecedentes criminais. “O Vicente tinha passagem por receptação e estava no regime aberto”, concluiu o delegado.
nominuto.com
Nota de Falecimento: Faleceu nesta quinta-feira (16), o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu DomÃnio) de 97 anos.
16/07/2015
Faleceu na manhã desta quinta-feira (16), de morte natural, o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu Domínio) de 97 anos, o mesmo era avô do vereador Paulo César da cidade de Bento Fernandes.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo realizado em sua residência na comunidade de Ladeira Grande município de João Câmara, em seguida o féretro sairá para o seu sepultamento no cemitério publico de Ladeira Grande às 08h00min desta sexta-feira (17).
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Obs: Quem quiser comparecer ao sepultamento do Senhor Domínio, saíra um ônibues da cidade de Bento Fernandes, às 07:00 min ao lado da Prefeitura Municipal.
Por: Marco Montoril
TJRN define distribuição de estagiários e divulga relação dos primeiros convocados
16/07/2015
O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos primeiros 21 estagiários convocados para atuação no Poder Judiciário. Veja AQUI. Ontem (15), o presidente Claudio Santos anunciou a convocação de 500 estagiários em até dois anos, dos quais 300 serão chamados no próximo mês de agosto, provenientes da última seleção realizada pela Escola da Magistratura (Esmarn) e que conta com 594 pessoas cadastradas.
Também foi definida a distribuição desses estudantes, que deverão ser convocados após a conclusão do processo licitatório do seguro de vida, item obrigatório para a celebração do contrato de estágio.
A comarca de Natal receberá 106 estagiários e as Varas do interior receberão 93 estudantes. Os Juizados Especiais serão contemplados com 50 estagiários, enquanto a administração do Judiciário receberá outros 30.
As vagas são destinadas às áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Ciências Contábeis, Administração, Pedagogia, Biblioteconomia, Estatística, Comunicação Social e Ciências da Computação.
Importância
Durante o anúncio de ontem, o desembargador Claudio Santos lembrou a importância do estágio para a formação e qualificação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que auxiliam o funcionamento do Judiciário. Ele destacou que a convocação ocorre num período de restrições ao financiamento federal ao ensino superior e que o valor da bolsa paga pelo TJRN é representativo e auxiliará esses estudantes a manter-se nos estudos.
Os valores são de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária).
De acordo com a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a rubrica de contratação de estagiários não corresponde a gastos com pessoal.
TJRN
TJRN define distribuição de estagiários e divulga relação dos primeiros convocados
16/07/2015
O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos primeiros 21 estagiários convocados para atuação no Poder Judiciário. Veja AQUI. Ontem (15), o presidente Claudio Santos anunciou a convocação de 500 estagiários em até dois anos, dos quais 300 serão chamados no próximo mês de agosto, provenientes da última seleção realizada pela Escola da Magistratura (Esmarn) e que conta com 594 pessoas cadastradas.
Também foi definida a distribuição desses estudantes, que deverão ser convocados após a conclusão do processo licitatório do seguro de vida, item obrigatório para a celebração do contrato de estágio.
A comarca de Natal receberá 106 estagiários e as Varas do interior receberão 93 estudantes. Os Juizados Especiais serão contemplados com 50 estagiários, enquanto a administração do Judiciário receberá outros 30.
As vagas são destinadas às áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Ciências Contábeis, Administração, Pedagogia, Biblioteconomia, Estatística, Comunicação Social e Ciências da Computação.
Importância
Durante o anúncio de ontem, o desembargador Claudio Santos lembrou a importância do estágio para a formação e qualificação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que auxiliam o funcionamento do Judiciário. Ele destacou que a convocação ocorre num período de restrições ao financiamento federal ao ensino superior e que o valor da bolsa paga pelo TJRN é representativo e auxiliará esses estudantes a manter-se nos estudos.
Os valores são de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária).
De acordo com a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a rubrica de contratação de estagiários não corresponde a gastos com pessoal.
TJRN
Emoção e saudade marcam homenagem a Agnelo Alves na Assembleia
16/07/2015
A manhã desta quinta-feira (16) foi de homenagens ao deputado Agnelo Alves na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No dia em que faria 83 anos, os deputados participaram de uma Sessão Solene e descerraram a placa da Ala das Comissões Permanentes, que ganhou o nome do parlamentar, falecido no último dia 21 de junho.
“Esta sessão é uma homenagem póstuma a um amigo que até pouco tempo iluminava essa Casa com a sua amizade, experiência e história de vida. Jornalista por vocação e político por circunstância, Agnelo era um fazedor de coisas simples, como ele próprio se definia”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), propositor da Sessão Solene, iniciando seu discurso.
Emocionado, o parlamentar contou a história de Agnelo, sua vida pública, os desafios pessoais de quem lutou contra o câncer por muitos anos, e o convívio como colega. “Ele tinha um humor irreverente”, disse Tomba. Em um vídeo documentário, diversas personalidades falaram da vida de Agnelo como Jornalista, político e amigo.
O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou a importância do homenageado para o Legislativo. “Ele nos deixa exemplos a serem seguidos, pela sua inteligência, dedicação, alto nível nos debates. Ele não perdeu tempo, não parou. Um ser humano com o acervo que tinha se torna imortal, suas frases e suas ideias foram as vestes da sua vida. Assim foi criado um mito, Agnelo Alves”, disse Ezequiel.
O momento marcante da Sessão Solene ficou por conta do discurso do filho de Agnelo Alves. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), contou histórias de família, de sua habilidade como jornalista, seu trabalho como homem público e do pai, que também foi conselheiro político. “Aos 66 anos, decidiu ser candidato a prefeito de Parnamirim. Disse que seria um grande prefeito e foi. Aos 82, mesmo doente, foi candidato a deputado. Ele dizia que só não seria, se o povo não o escolhesse. Foi um homem abençoado por Deus, as desavenças da vida teve tempo de desfazer todas. Exemplo importante para as futuras gerações do RN”.
Ala de Comissões Agnelo Alves
Por proposição do deputado Ricardo Motta (PROS), a Ala de Comissões Permanentes ganhou o nome de Agnelo Alves. O projeto foi subscrito por todos os parlamentares da Casa. “As comissões da nossa Casa passaram a ter outra visibilidade após a chegada do deputado Agnelo Alves. Foi a partir dele que as reuniões começaram a acontecer com regularidade e a serem transmitidas pela TV Assembleia”, afirmou Motta.
ALRN
Emoção e saudade marcam homenagem a Agnelo Alves na Assembleia
16/07/2015
A manhã desta quinta-feira (16) foi de homenagens ao deputado Agnelo Alves na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No dia em que faria 83 anos, os deputados participaram de uma Sessão Solene e descerraram a placa da Ala das Comissões Permanentes, que ganhou o nome do parlamentar, falecido no último dia 21 de junho.
“Esta sessão é uma homenagem póstuma a um amigo que até pouco tempo iluminava essa Casa com a sua amizade, experiência e história de vida. Jornalista por vocação e político por circunstância, Agnelo era um fazedor de coisas simples, como ele próprio se definia”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), propositor da Sessão Solene, iniciando seu discurso.
Emocionado, o parlamentar contou a história de Agnelo, sua vida pública, os desafios pessoais de quem lutou contra o câncer por muitos anos, e o convívio como colega. “Ele tinha um humor irreverente”, disse Tomba. Em um vídeo documentário, diversas personalidades falaram da vida de Agnelo como Jornalista, político e amigo.
O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou a importância do homenageado para o Legislativo. “Ele nos deixa exemplos a serem seguidos, pela sua inteligência, dedicação, alto nível nos debates. Ele não perdeu tempo, não parou. Um ser humano com o acervo que tinha se torna imortal, suas frases e suas ideias foram as vestes da sua vida. Assim foi criado um mito, Agnelo Alves”, disse Ezequiel.
O momento marcante da Sessão Solene ficou por conta do discurso do filho de Agnelo Alves. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), contou histórias de família, de sua habilidade como jornalista, seu trabalho como homem público e do pai, que também foi conselheiro político. “Aos 66 anos, decidiu ser candidato a prefeito de Parnamirim. Disse que seria um grande prefeito e foi. Aos 82, mesmo doente, foi candidato a deputado. Ele dizia que só não seria, se o povo não o escolhesse. Foi um homem abençoado por Deus, as desavenças da vida teve tempo de desfazer todas. Exemplo importante para as futuras gerações do RN”.
Ala de Comissões Agnelo Alves
Por proposição do deputado Ricardo Motta (PROS), a Ala de Comissões Permanentes ganhou o nome de Agnelo Alves. O projeto foi subscrito por todos os parlamentares da Casa. “As comissões da nossa Casa passaram a ter outra visibilidade após a chegada do deputado Agnelo Alves. Foi a partir dele que as reuniões começaram a acontecer com regularidade e a serem transmitidas pela TV Assembleia”, afirmou Motta.
ALRN
Nota de Falecimento: Faleceu o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu DomÃnio) de 97 anos.
16/07/2015
Faleceu na manhã desta quinta-feira (16), de morte natural, o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu Domínio) de 97 anos, o mesmo era avô do vereador Paulo César da cidade de Bento Fernandes.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo realizado em sua residência na comunidade de Ladeira Grande município de João Câmara, em seguida o féretro sairá para o seu sepultamento no cemitério publico de Ladeira Grande às 08h00min desta sexta-feira (17).
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Obs: Quem quiser comparecer ao sepultamento do Senhor Domínio, saíra um ônibues da cidade de Bento Fernandes, às 07:00 min ao lado da Prefeitura Municipal.
Por: Marco Montoril
Fest Bossa & Jazz anuncia novas atrações para a 6ª edição do festival
16/07/2015
A organização do Fest Bossa & Jazz anuncia mais atrações para a edição 2015 com grandes expoentes da música instrumental nordestina. Estarão no evento, mais de 25 convidados que se apresentarão do dia 22 a 30 de agosto, em um circuito entre Pipa, Natal e São Miguel do Gostoso. Com seis anos de realização, o evento oferece ao público, o que há de melhor no jazz, bossa e blues, dentro e fora do estado do Rio Grande do Norte.
Entre as mais novas atrações confirmadas, está Wallace Seixas. Seixas, nascido em Recife (PE) é guitarrista, violinista, professor de música, compositor além de outras aptidões, e já se apresentou com grandes nomes da música em vários estados brasileiros e também fora do país como, Argentina, Inglaterra, França, Portugal entre outros.
Também fará parte da sexta edição do evento, o BR Trio, grupo paulistano- com um baixista cearense e um guitarrista potiguar-, que participou no mês de abril, do Dia Internacional do Jazz (UNESCO), no Uruguai. O BR Trio apresenta nos palcos a atitude e a versatilidade em meio ao baião de Luiz Gonzaga e o “Modern Jazz”. Unem conjuntos de significados e visões através do improviso que reinventa a música, sendo um momento único para o público.
Fest Bossa & Jazz anuncia novas atrações para a 6ª edição do festival
16/07/2015
A organização do Fest Bossa & Jazz anuncia mais atrações para a edição 2015 com grandes expoentes da música instrumental nordestina. Estarão no evento, mais de 25 convidados que se apresentarão do dia 22 a 30 de agosto, em um circuito entre Pipa, Natal e São Miguel do Gostoso. Com seis anos de realização, o evento oferece ao público, o que há de melhor no jazz, bossa e blues, dentro e fora do estado do Rio Grande do Norte.
Entre as mais novas atrações confirmadas, está Wallace Seixas. Seixas, nascido em Recife (PE) é guitarrista, violinista, professor de música, compositor além de outras aptidões, e já se apresentou com grandes nomes da música em vários estados brasileiros e também fora do país como, Argentina, Inglaterra, França, Portugal entre outros.
Também fará parte da sexta edição do evento, o BR Trio, grupo paulistano- com um baixista cearense e um guitarrista potiguar-, que participou no mês de abril, do Dia Internacional do Jazz (UNESCO), no Uruguai. O BR Trio apresenta nos palcos a atitude e a versatilidade em meio ao baião de Luiz Gonzaga e o “Modern Jazz”. Unem conjuntos de significados e visões através do improviso que reinventa a música, sendo um momento único para o público.
Nota de Falecimento: Faleceu nesta quinta-feira (16), o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu DomÃnio) de 97 anos.
16/07/2015
Faleceu na manhã desta quinta-feira (16), de morte natural, o Senhor Domério Ferreira da Fonseca (Seu Domínio) de 97 anos, o mesmo era avô do vereador Paulo César da cidade de Bento Fernandes.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo realizado em sua residência na comunidade de Ladeira Grande município de João Câmara, em seguida o féretro sairá para o seu sepultamento no cemitério publico de Ladeira Grande às 08h00min desta sexta-feira (17).
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Obs: Quem quiser comparecer ao sepultamento do Senhor Domínio, saíra um ônibus da cidade de Bento Fernandes, às 07:00 min ao lado da Prefeitura Municipal.
Por: Marco Montoril
Mais Médicos abre novas vagas no RN
16/07/2015
De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte têm 07 vagas abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. Para o estado são quatro vagas para Natal, uma para Mossoró, uma para Bom Jesus e uma para São Gonçalo do Amarante. Em todo o Brasil, o número de vagas chega a 276 em 200 municípios.
O número divulgado nesta quarta-feira (15) é resultado da adesão dos municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. Os médicos brasileiros interessados em participar desta etapa poderão se inscrever até o dia 19 de julho, por meio da página do programa.
Mais Médicos abre novas vagas no RN
16/07/2015
De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte têm 07 vagas abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. Para o estado são quatro vagas para Natal, uma para Mossoró, uma para Bom Jesus e uma para São Gonçalo do Amarante. Em todo o Brasil, o número de vagas chega a 276 em 200 municípios.
O número divulgado nesta quarta-feira (15) é resultado da adesão dos municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. Os médicos brasileiros interessados em participar desta etapa poderão se inscrever até o dia 19 de julho, por meio da página do programa.
DEGEPOL designa comissão de delegados para investigar crime da cidade de Itajá
16/07/2015
A Delegacia Geral de Polícia Civil designou na tarde desta quinta-feira (16), uma comissão de delegados para investigar o crime ocorrido na cidade de Itajá, que vitimou 5 mulheres na madrugada da última quarta-feira (15).
Os delegados que ficarão responsáveis por conduzir as investigações serão Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Ernani Leite Fernandes Júnior, da DP de Angicos, José Normando Feitosa Lira, da DP de Macaíba e Carlos Brandão, da DP de Assu.
DEGEPOL designa comissão de delegados para investigar crime da cidade de Itajá
16/07/2015
A Delegacia Geral de Polícia Civil designou na tarde desta quinta-feira (16), uma comissão de delegados para investigar o crime ocorrido na cidade de Itajá, que vitimou 5 mulheres na madrugada da última quarta-feira (15).
Os delegados que ficarão responsáveis por conduzir as investigações serão Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Ernani Leite Fernandes Júnior, da DP de Angicos, José Normando Feitosa Lira, da DP de Macaíba e Carlos Brandão, da DP de Assu.
Após infarto e intervenção cirúrgica, vereador Aquino Neto passa bem
16/07/2015
O vereador Aquino Neto saiu da UTI nesta quinta-feira(16) e passa bem, após procedimento cirúrgico decorrente de infarto na noite dessa quarta-feira(15).
Após passar mal, o vereador foi levado ao Hospital do Coração e foi submetido a uma intervenção cirúrgica. Familiares e amigos, inclusive, já fizeram visitas.
Justiça Federal condena homem por assalto aos Correios de Tibau do Sul
16/07/2015
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou João do Nascimento Filho pelo assalto a agência dos Correios de Tibau dos Sul. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior definiu em quatro anos de pena a ser cumprida em regime aberto.
No processo foi absolvido Edikley Correia de Lima. O magistrado observou que não restou comprovada a participação de Edikley no assalto. Inclusive no interrogatório, o acusado João do Nascimento afirmou que “agiu sozinho e que tinha resolvido implicar outra pessoa na ação com a finalidade de ser de alguma beneficiado neste processo”.
O magistrado observou que as provas levaram a conclusão do envolvimento de João do Nascimento. “A partir de todas essas provas, restou comprovado que o acusado João do Nascimento Filho, no dia 30 de maio de 2011, entre às 16:18:53h e 16:19:03h, entrou na agência dos Correios da Praia de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN, e simulando estar portando uma arma, determinou ao Gerente Eduardo Antônio Ganassini que lhe entregasse o dinheiro existente no caixa da citada agência, no que foi atendido prontamente, e, após receber o dinheiro, fugiu”, escreveu o magistrado na sentença, proferida durante audiência.
Improbidade: Justiça condena envolvidos em fraude em licitação de seguro para o Detran-RN
16/07/2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou um ex-funcionário do Detran/RN, seguradoras e seus representantes às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, após ficar constatado que houve fraude nos contratos de seguro firmados entre tais empresas e o Departamento Estadual de Trânsito por meio da simulação de participação de empresas concorrentes na licitação para contrato de seguro na autarquia. Veja a íntegra da sentença AQUI.
Segundo os autos, foram firmados dois contratos com a seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, sendo o primeiro para assegurar o prédio sede da autarquia contra incêndio/roubo, com cobertura total de R$ 9,36 milhões pelo qual foi pago o prêmio de seguro no valor de R$ 74.233,21; e o segundo contrato com cobertura de responsabilidade civil, para assegurar veículos apreendidos e postos no pátio do Detran, cujo pagamento do prêmio foi de R$ 75.830,50. Em ambos os casos, a Cabugi Administradora e Corretora de Seguros atuou como corretora intermediária, recebendo pagamento de taxa de corretagem no valor de 70% do prêmio pago pelo Detran.
Ficou comprovado o favorecimento das seguradoras, com a percepção de prêmio de seguro em percentual superior a 1.250% do preço de mercado, artifício facilitado por meio de pesquisa mercadológica subscrita pelo agente público, o que deu início a fraude.
Foram condenados o ex-subcoordenador Administrativo do Detran/RN, Tomaz Salustino Araújo Soares; o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo Lima; o representante da Liberty Paulista Seguros, Domingos Sávio de Oliveira Marcolino; e a representante da Vera Cruz Seguradora S/A., Lenice Gomes de Paiva Ferreira. As empresas Cabugi Administradora e Corretora de Seguros e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A também foram condenadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa.
Sanções
As pessoas físicas condenadas terão que fazer o ressarcimento integral do dano, de forma solidária, com valores que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, além de terem suspensos os direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, com o devido registro da suspensão no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), assim como no Cadastro de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Elas também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por igual período de tempo, além de terem que pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, também corrigido monetariamente.
Já as empresas seguradoras foram condenadas às mesmas sanções, excetuando-se a que suspende os direitos políticos, por se tratarem de pessoas jurídicas.
(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0029132-92.2008.8.20.0001)
TJRN
Improbidade: Justiça condena envolvidos em fraude em licitação de seguro para o Detran-RN
16/07/2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou um ex-funcionário do Detran/RN, seguradoras e seus representantes às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, após ficar constatado que houve fraude nos contratos de seguro firmados entre tais empresas e o Departamento Estadual de Trânsito por meio da simulação de participação de empresas concorrentes na licitação para contrato de seguro na autarquia. Veja a íntegra da sentença AQUI.
Segundo os autos, foram firmados dois contratos com a seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, sendo o primeiro para assegurar o prédio sede da autarquia contra incêndio/roubo, com cobertura total de R$ 9,36 milhões pelo qual foi pago o prêmio de seguro no valor de R$ 74.233,21; e o segundo contrato com cobertura de responsabilidade civil, para assegurar veículos apreendidos e postos no pátio do Detran, cujo pagamento do prêmio foi de R$ 75.830,50. Em ambos os casos, a Cabugi Administradora e Corretora de Seguros atuou como corretora intermediária, recebendo pagamento de taxa de corretagem no valor de 70% do prêmio pago pelo Detran.
Ficou comprovado o favorecimento das seguradoras, com a percepção de prêmio de seguro em percentual superior a 1.250% do preço de mercado, artifício facilitado por meio de pesquisa mercadológica subscrita pelo agente público, o que deu início a fraude.
Foram condenados o ex-subcoordenador Administrativo do Detran/RN, Tomaz Salustino Araújo Soares; o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo Lima; o representante da Liberty Paulista Seguros, Domingos Sávio de Oliveira Marcolino; e a representante da Vera Cruz Seguradora S/A., Lenice Gomes de Paiva Ferreira. As empresas Cabugi Administradora e Corretora de Seguros e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A também foram condenadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa.
Sanções
As pessoas físicas condenadas terão que fazer o ressarcimento integral do dano, de forma solidária, com valores que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, além de terem suspensos os direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, com o devido registro da suspensão no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), assim como no Cadastro de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Elas também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por igual período de tempo, além de terem que pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, também corrigido monetariamente.
Já as empresas seguradoras foram condenadas às mesmas sanções, excetuando-se a que suspende os direitos políticos, por se tratarem de pessoas jurídicas.
(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0029132-92.2008.8.20.0001)
TJRN
