Voo Natal/Cabo Verde já tem data para iniciar
23/07/2015
O governador Robinson Faria recebeu no início da tarde desta quinta-feira (23) o CEO da companhia Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), Arik De, para falar sobre detalhes do voo semanal que partirá de Natal com destino à Ilha do Sal (Cabo Verde) e começará a operar em 30 de outubro de 2015. Também participaram do encontro o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e a diretora da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa.
De Cabo verde, após apenas três horas e meia de voo, o turista poderá fazer conexões, através do Hub da TACV, para cidades da Europa como Paris (França), Lisboa (Portugal), Amsterdã (Holanda) e Bérgamo (Itália). A TACV, juntamente com o Governo do RN, já está trabalhando na divulgação do voo e no lançamento.
Uma das estratégias de divulgação é a viagem inaugural com o trade turístico do estado e da Europa, previsto para setembro. Robinson Faria ressaltou a importância de mais essa conquista para o Rio Grande do Norte e reiterou o apoio à Companhia na divulgação de mais esse dispositivo turístico.
“Essa parceria será muito boa para o Estado, pois vai atrair mais turistas, e consequentemente, investimentos. Vamos nos unir e definir um plano para divulgar o RN como destino para a Europa”, destacou.
Aniversariante do dia
23/07/2015
Ana Lívia
Parabéns, filha! Que você aproveite bem o seu dia. Que continue sendo essa menina alegre e que conquista a todos com sua simpatia e carisma. Que Deus te abençoe e ilumine sua caminhada. Um beijão no coração. Sua família que te ama muito!
É o mais sincero voto da sua Mãe, seu Pai e sua irmã Natalia.
DO BLOG: Parabenizamos a aniversariante Ana Lívia, desejamos saúde, paz e que Deus realize todos os seus sonhos. Nós te amamos. Marco Montoril e família.
Aniversariante Ana Lívia (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do dia
23/07/2015
Ana Lívia
Parabéns, filha! Que você aproveite bem o seu dia. Que continue sendo essa menina alegre e que conquista a todos com sua simpatia e carisma. Que Deus te abençoe e ilumine sua caminhada. Um beijão no coração. Sua família que te ama muito!
É o mais sincero voto da sua Mãe, seu Pai e sua irmã Natalia.
DO BLOG: Parabenizamos a aniversariante Ana Lívia, desejamos saúde, paz e que Deus realize todos os seus sonhos. Nós te amamos. Marco Montoril e família.
Aniversariante Ana Lívia (Foto: cedida arquivo familiar)
Advogada de delatores da Lava Jato decide renunciar a todos os clientes
23/07/2015
A advogada Beatriz Catta Preta, que negociou os principais acordos de delação premiada na Operação Lava Jato, está se desligando de todas as ações relacionadas à causa. Criminalistas que atuam na defesa de réus que foram clientes da advogada confirmaram à Folha que ela decidiu se desligar de todos os casos que conduzia para se mudar de país. Um dos locais apontados seria Miami (EUA), onde ela tem um escritório desde o ano passado.
Na segunda-feira (20), ela apresentou à Justiça Federal petições informando seu desligamento das defesas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do ex-executivo da Toyo Setal Augusto de Mendonça Neto. Catta Preta também se desligou da defesa de clientes que não estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, como o empresário Lúcio Funaro.
Advogada de delatores da Lava Jato decide renunciar a todos os clientes
23/07/2015
A advogada Beatriz Catta Preta, que negociou os principais acordos de delação premiada na Operação Lava Jato, está se desligando de todas as ações relacionadas à causa. Criminalistas que atuam na defesa de réus que foram clientes da advogada confirmaram à Folha que ela decidiu se desligar de todos os casos que conduzia para se mudar de país. Um dos locais apontados seria Miami (EUA), onde ela tem um escritório desde o ano passado.
Na segunda-feira (20), ela apresentou à Justiça Federal petições informando seu desligamento das defesas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do ex-executivo da Toyo Setal Augusto de Mendonça Neto. Catta Preta também se desligou da defesa de clientes que não estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, como o empresário Lúcio Funaro.
PÃlula para combater criadouros da dengue aguarda aprovação da Anvisa
23/07/2015
Após anos de pesquisa, pílula desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destinada a combater o mosquito da dengue está pronta para ser colocada no mercado pela BR3, empresa associada ao Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) da Universidade de São Paulo (USP). Para que isso aconteça, é necessária a aprovação do comprimido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O modelo tecnológico que permitiu a criação da pílula foi desenvolvido pela pesquisadora Elisabeth Sanchez, da Fiocruz. O comprimido contém um microorganismo chamado Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) que, quando ingerido pelas larvas do mosquito transmissor da doença, impede sua proliferação. O comprimido, colocado em um recipiente com água, inviabiliza o criadouro do mosquito por um período de 60 dias.
PÃlula para combater criadouros da dengue aguarda aprovação da Anvisa
23/07/2015
Após anos de pesquisa, pílula desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destinada a combater o mosquito da dengue está pronta para ser colocada no mercado pela BR3, empresa associada ao Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) da Universidade de São Paulo (USP). Para que isso aconteça, é necessária a aprovação do comprimido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O modelo tecnológico que permitiu a criação da pílula foi desenvolvido pela pesquisadora Elisabeth Sanchez, da Fiocruz. O comprimido contém um microorganismo chamado Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) que, quando ingerido pelas larvas do mosquito transmissor da doença, impede sua proliferação. O comprimido, colocado em um recipiente com água, inviabiliza o criadouro do mosquito por um período de 60 dias.
Justiça condena ex-tesoureira do Detran/RN e despachante por apropriação de valores
23/07/2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou uma ex-servidora lotada na Tesouraria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), bem como um despachante credenciado junto ao órgão, às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Eles foram condenados por enriquecimento ilícito através de desvio de valores devidos à autarquia estadual, decorrentes de pagamentos de obrigações veiculares.
Segundo os autos, ficou demonstrado que a então servidora Márcia Oliveira dos Santos, lotada na Tesouraria do órgão, desviou cerca de 101 cheques, no período de 4 de janeiro a 29 de dezembro de 2000, que destinavam-se a quitação de pagamentos diversos ao Detran, o que totalizou a perda patrimonial de R$ 488.499,44.
Foi constatado que a servidora, com a co-participação do despachante Anúbio de Melo Gonzaga, “recebia os cheques devolvidos sem provisão de fundos pelo Banco do Brasil S/A; trocava-os por dinheiro junto aos emitentes, e se apropriava do numerário recebido, deixando de recolher aos cofres públicos” as importâncias correspectivas.
Justiça condena ex-tesoureira do Detran/RN e despachante por apropriação de valores
23/07/2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou uma ex-servidora lotada na Tesouraria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), bem como um despachante credenciado junto ao órgão, às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Eles foram condenados por enriquecimento ilícito através de desvio de valores devidos à autarquia estadual, decorrentes de pagamentos de obrigações veiculares.
Segundo os autos, ficou demonstrado que a então servidora Márcia Oliveira dos Santos, lotada na Tesouraria do órgão, desviou cerca de 101 cheques, no período de 4 de janeiro a 29 de dezembro de 2000, que destinavam-se a quitação de pagamentos diversos ao Detran, o que totalizou a perda patrimonial de R$ 488.499,44.
Foi constatado que a servidora, com a co-participação do despachante Anúbio de Melo Gonzaga, “recebia os cheques devolvidos sem provisão de fundos pelo Banco do Brasil S/A; trocava-os por dinheiro junto aos emitentes, e se apropriava do numerário recebido, deixando de recolher aos cofres públicos” as importâncias correspectivas.
Prefeitura de Parnamirim anuncia novos cortes para reduzir despesas
23/07/2015
Pela quarta vez em pouco mais de seis meses, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos, reuniu o secretariado para discutir cortes de despesas para adequar os gastos da prefeitura à nova realidade da economia nacional, que tem reflexos na arrecadação de tributos e nas transferências voluntárias do governo federal para os municípios. Entre as medidas anunciadas ao final da reunião, que durou seis horas, estão a redução de 25% nas despesas com aluguel de tratores, caçambas e automóveis, serviços terceirizados, vale-alimentação, diárias, horas-extra, energia e telefone. Também estão suspensas a todas as licitações para contratação de obras, compra de material de expediente e locação de serviços. Na reunião, o secretário de Tributação, José Jacaúna, apresentou dados mostrando queda na arrecadação de tributos municipais vinculados à atividade econômica, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que caiu 10,45% no primeiro semestre de 2015 no comparativo com o mesmo período do ano passado, e de 9,85% no ITIV (Imposto sobre Transmissão Intervivos), este último em função da crise no setor imobiliário.”A situação dos municípios brasileiros é muito grave”, disse o prefeito, adiantando que as medidas de contenção de gastos são necessárias e inadiáveis para garantir a manutenção de programas sociais, das obras de pavimentação em andamento, da abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) de Nova Esperança, dos programas habitacionais e de projetos inadiáveis, caso do saneamento básico.
Maurício mostrou-se confiante de que os cortes no orçamento da União, que seriam anunciados no final da tarde pela equipe econômica da presidente Dilma não vão atingir as obras da terceira fase do esgotamento sanitário, que contempla os bairros de Nova Parnamirim, Emaús e Parque Industrial onde moram mais de 100 mil pessoas. Orçada em R$ 165 milhões, a obra tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
O prefeito lembrou ainda que no início desta semana, a Secretaria Municipal de Habitação retomou o processo de entrega de 492 apartamentos do residencial Ilhas do Atlântico, no bairro Liberdade, após a liberação do empreendimento feita pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelo financiamento e fiscalização das obras do Minha Casa. “Enquanto o processo do Ilhas do Atlântico avança, a prefeitura trabalha em outra frente para acelerar a entrega do Residencial Ilhas do Caribe”, outro empreendimento do Minha Casa, também com 492 apartamentos”, explicou.Em relação a salários, a Controladoria Geral do Município informou que a queda nos repasses do Fundo de Participação e de outros tributos compartilhados elevou os gastos com pessoal para um patamar acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo a administração tendo dispensado mais de 300 estagiários e temporários no início do ano.
Por isso, a prefeitura decidiu acionar um mecanismo para elevar a arrecadação própria: vai mandar para o cartório de protestos os certificados da dívida ativa dos 100 maiores devedores. Hoje, a dívida ativa do município chega a R$ 288 milhões.
FOTOS(PrejuÃzo): Carro “cai†em buraco em trecho da Rodrigues Alves
23/07/2015
Trecho na Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal. Asfalto cedeu e o carro caiu no buraco.Em frente a cidade da Criança. (Fotos: cedidas).
Blog do BG
MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue
23/07/2015
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) é contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado na Assembleia Legislativa e que qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção ambiental permanente, como os manguezais.
Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do Norte. Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra o PL 63/2015, incluindo entidades como o Ibama e a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do governador Robinson Faria.
A proposta permite a realização da atividade de criação de camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados áreas de proteção permanente pelo Código Florestal Brasileiro e que servem como berçário da vida aquática.
Razões para veto – Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República Clarisier Azevedo, Victor Mariz e Victor Queiroga – bem como o superintendente do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha – apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que viola trechos dos artigos 22, 23, 24 e 225 da Constituição Federal, além dos artigos 150 e 152 da Constituição do Estado.
As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade é legalmente permitida.
Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte. A sugestão é que o grupo seja composto de técnicos, produtores, cientistas, representantes de classes profissionais, órgãos públicos de fomento e controle da atividade, representantes do Estado, OAB, ONGs e membros do Ministério Público.
O Projeto de Lei 063/2015, além de violar a legislação ambiental brasileira, fere vários tratados, convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Tratado de Ramsar.
MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue
23/07/2015
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) é contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado na Assembleia Legislativa e que qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção ambiental permanente, como os manguezais.
Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do Norte. Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra o PL 63/2015, incluindo entidades como o Ibama e a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do governador Robinson Faria.
A proposta permite a realização da atividade de criação de camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados áreas de proteção permanente pelo Código Florestal Brasileiro e que servem como berçário da vida aquática.
Razões para veto – Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República Clarisier Azevedo, Victor Mariz e Victor Queiroga – bem como o superintendente do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha – apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que viola trechos dos artigos 22, 23, 24 e 225 da Constituição Federal, além dos artigos 150 e 152 da Constituição do Estado.
As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade é legalmente permitida.
Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte. A sugestão é que o grupo seja composto de técnicos, produtores, cientistas, representantes de classes profissionais, órgãos públicos de fomento e controle da atividade, representantes do Estado, OAB, ONGs e membros do Ministério Público.
O Projeto de Lei 063/2015, além de violar a legislação ambiental brasileira, fere vários tratados, convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Tratado de Ramsar.
MPRN recomenda exoneração de servidores irregulares
23/07/2015
Prefeito de Alexandria também deve se abster de realizar contratações temporárias para preencher os referidos cargos, já que não constam nos quadros de servidores do município
A Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria emitiu recomendação ao prefeito do município para que, no prazo de 10 dias úteis, proceda com a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, os quais não estejam previstos em lei.
Chegou ao Ministério Público Estadual a informação de que, dos 102 cargos comissionados providos, 26 não estão previstos nas leis municipais. Isso significa que o chefe do poder Executivo nomeou servidores, em tese, sem previsão legal. Com a exoneração, o prefeito terá ainda de se abster de realizar contratações temporárias para o preenchimento desses cargos, já que não constam nos quadros de servidores de Alexandria.
A recomendação estabelece também que seja enviado um projeto de Lei extinguindo a forma comissionada dos cargos de operador de motoniveladora e retroescavadeira, desempenhados atualmente por um servidor em desvio de função. O prefeito deve cessar o ato ilegal, colocando o servidor para trabalhar no cargo para o qual foi nomeado, sob pena de caracterização de ato de improbidade administrativa.
Com informações do MPRN
FOTOS: Sem receberem desde abril, prestadores da Marquise param veÃculos
23/07/2015
Veículos parados na Avenida Capitão Mor Gouveia, próximo a Marquise. Fotos: cedidas
Integrantes da cooperativa dos caçambeiros, prestadores de serviço da Marquise alegam que não recebem da Urbana há quatro meses. Decidiram não trabalhar até que situação se resolva.
O Blog entrou em contato com a presidência da Urbana. Ele confirmou que desde abril a Marquise realmente não recebe, mas não é por falta de dinheiro.Trata-se da burocracia por causa da adequação do novo formato de licitação. As empresas e órgãos fiscalizadores têm acompanhando isso. Por isso, desde abril, as faturas estão em aberto.
Blog do BG
FOTOS: Motorista perde controle de Mercedes e cai em lago após a Moema Tinôco
23/07/2015
Foto: Galáticos
Final da Moema Tinôco com a BR-101. Registro na manhã desta quinta-feira(23) de uma Mercedes ML 350. Informações dão conta que motorista passou direta na reta e caiu com veículo em lago.
FOTOS: Sem receberem desde abril, prestadores da Marquise param veÃculos
23/07/2015
Veículos parados na Avenida Capitão Mor Gouveia, próximo a Marquise. Fotos: cedidas
Integrantes da cooperativa dos caçambeiros, prestadores de serviço da Marquise alegam que não recebem da Urbana há quatro meses. Decidiram não trabalhar até que situação se resolva.
O Blog entrou em contato com a presidência da Urbana. Ele confirmou que desde abril a Marquise realmente não recebe, mas não é por falta de dinheiro.Trata-se da burocracia por causa da adequação do novo formato de licitação. As empresas e órgãos fiscalizadores têm acompanhando isso. Por isso, desde abril, as faturas estão em aberto.
Blog do BG
FOTOS: Motorista perde controle de Mercedes e cai em lago após a Moema Tinôco
23/07/2015
Foto: Galáticos
Final da Moema Tinôco com a BR-101. Registro na manhã desta quinta-feira(23) de uma Mercedes ML 350. Informações dão conta que motorista passou direta na reta e caiu com veículo em lago.
Esporte Interativo quase tirou Campeonato Paulista da Globo
23/07/2015
A Globo e a Federação Paulista de Futebol renovarão, nos próximos dias, o contrato de direitos de transmissão do Campeonato Paulista, considerado o principal regional do Brasil.
Porém, segundo o site Máquina do Esporte, esta negociação não foi tão tranquila como se esperava. É que o Esporte Interativo, através da Turner, tentou tirar os direitos de exibição da emissora platinada.
O E+I tentou um acordo com a FPF para todas as plataformas – TV aberta, TV fechada, pay-per-view e internet. Porém, vendo a pesada concorrência, a Globo cobriu os valores e, nos próximos dias, fechará o negócio mais alto da história da Federação Paulista de Futebol, se tratando de valores de direitos de transmissão
O duelo mais acirrado entre E+I e Globo foi na TV fechada. A Turner esperava, com os direitos do Estadual, ter mais poder de fogo na briga com as operadoras de TV por assinatura. No segundo semestre, a Turner estreia o E+I Max, com a transmissão exclusiva em TV fechada da UEFA Champions League.
Os direitos do torneio são o trunfo para que o canal seja liberado nas operadoras, seguindo o que a Fox Sports fez ao entrar no país, em 2012, com a transmissão da Libertadores.
Com a definição pela Globo, a FPF entrará em outro embate. A entidade vai negociar os direitos a serem pagos para os quatro grandes do estado (Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo). Eles negociam separadamente uma cota maior de participação no torneio. No ano passado, este valor foi de 14 milhões de reais. Os pequenos receberam bem menos: apenas R$ 3 milhões.
UOL
