Juiz transfere presos de Andrade Gutierrez e Odebrecht para presÃdio
24/07/2015
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (24) a transferência dos executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht da carceragem da Polícia Federal para um presídio comum, o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná.
Esse presídio já tem uma ala específica que tem recebido os presos da Operação Lava Jato, separados dos presos comuns. A decisão de Moro foi em resposta a um pedido da Polícia Federal.
Com isso, serão transferidos para o presídio os presidentes das empreiteiras, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, além dos funcionários e ex-funcionários Alexandrino de Alencar, César Ramos Rocha, Elton Negrão de Azevedo Júnior, João Antônio Bernardi Filho, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo.
A transferência deve ocorrer a partir do sábado (25). Todos eles estão presos preventivamente desde 19 de junho, sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.
“De fato, a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos”, escreveu Moro no despacho.
Folha Press
Desembargador tem ataque do coração no Justiça na Praça em Serra de São Bento-RN e é socorrido pelo helicóptero do governo
24/07/2015
Está acontecendo na cidade de Serra de São Bento, distante 109 km de Natal, o Justiça na Praça. E durante o evento de solidariedade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Gilson Barbosa acabou sofrendo um ataque cardíaco nesta sexta-feira(24). Na ocasião, foi necessário o socorro de emergência, diante da situação delicada, através do helicóptero do Governo até a capital potiguar, onde chegou com segurança ao Hospital do Coração.
BG
Desembargador tem ataque do coração no Justiça na Praça em Serra de São Bento-RN e é socorrido pelo helicóptero do governo
24/07/2015
Está acontecendo na cidade de Serra de São Bento, distante 109 km de Natal, o Justiça na Praça. E durante o evento de solidariedade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Gilson Barbosa acabou sofrendo um ataque cardíaco nesta sexta-feira(24). Na ocasião, foi necessário o socorro de emergência, diante da situação delicada, através do helicóptero do Governo até a capital potiguar, onde chegou com segurança ao Hospital do Coração.
BG
Operação prende quadrilha em MacaÃba
24/07/2015
Civis da Delegacia de Macaíba deflagraram na manhã desta sexta-feira (24) a operação “Pugnandi”, com o objetivo de prender e desarticular uma quadrilha que vinha praticando tráfico de drogas e crimes como roubos e homicídios em Macaíba e região.
Foram presos por mandado de prisão: Franciran da Silva Soares, conhecido como “Tiririca”, de 28 anos; Flávio Anjo de Melo, conhecido como “Bombado”, de 26 anos; Andreilson da Costa Marques, de 27 anos; e Rodrigo Alexandre Farias Araujo, conhecido como “Rodrigo da Baixa”, de 23 anos. Além da prisão dos quatro homens, a equipe policial apreendeu também um carro, modelo Fiat Uno, de cor preta, que havia sido roubado na semana passada e que estava em posse de Rodrigo “da Baixa”; dinheiro, drogas e celulares.
Operação prende quadrilha em MacaÃba
24/07/2015
Civis da Delegacia de Macaíba deflagraram na manhã desta sexta-feira (24) a operação “Pugnandi”, com o objetivo de prender e desarticular uma quadrilha que vinha praticando tráfico de drogas e crimes como roubos e homicídios em Macaíba e região.
Foram presos por mandado de prisão: Franciran da Silva Soares, conhecido como “Tiririca”, de 28 anos; Flávio Anjo de Melo, conhecido como “Bombado”, de 26 anos; Andreilson da Costa Marques, de 27 anos; e Rodrigo Alexandre Farias Araujo, conhecido como “Rodrigo da Baixa”, de 23 anos. Além da prisão dos quatro homens, a equipe policial apreendeu também um carro, modelo Fiat Uno, de cor preta, que havia sido roubado na semana passada e que estava em posse de Rodrigo “da Baixa”; dinheiro, drogas e celulares.
Policiais rodoviários federais protestam em Natal e deixam trânsito lento na Zona Sul
24/07/2015
Fotos: Marcius Valerius
FOTO: Grevistas da saúde desocupam a Governadoria
24/07/2015
s grevistas da saúde que ocupavam as dependências da Governadoria deixaram o prédio em obediência a um mandado judicial, que deu a reintegração de posse imediata ao Governo do Estado e foi entregue na manhã de hoje (24), por oficiais de justiça, ao movimento grevista que ocupava o salão da Governadoria desde a segunda-feira (20) passada. Durante a semana, os grevistas foram recebidos em duas audiências, uma delas com a presença do governador Robinson Faria.
Na conclusão do mandado, que se baseou em artigos do Código Civil havia a determinação de desocupação e, caso os grevistas não cumprissem, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) – entidade que responde pelo movimento grevista – poderia ser multado, diariamente, em R$ 10 mil. A saída foi pacífica e se deu às 11h, aproximadamente uma hora após o mandado ser lido na presença de todos pela diretora do Sindisaúde, Simone Dutra.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem mantendo diálogo com a categoria desde o início do movimento grevista. Na sexta-feira (17) passada, representantes do Sindsaúde foram recebidos pela secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; pelo secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira e pelo secretário de Saúde, Ricardo Lagreca. Novamente, após ocupação das dependências da Governadoria, na terça-feira (21) o próprio governador recebeu novamente representantes do movimento grevista, numa reunião que durou mais de duas horas e solicitou a saída deles do local, se comprometedento a apresentar na próxima terça-feira (28), um parecer jurídico a respeito de uma suposta brecha legal apresentada pelo sindicato, que possibilitaria um reajuste da categoria.
A principal reivindicação dos grevistas diz respeito a aumento salarial. As demais, que tratam de melhorias nas condições de trabalho, estão sendo atendidas pelo Governo do Estado. São 19 itens atendidos pelo Governo, preocupado em melhorar a prestação do serviço à população e valorizar a categoria dos servidores da saúde.
O maior entrave para o Governo, que informou às categorias da situação fiscal do Estado, é que por impossibilidade Legal não tem com praticar reajuste a nenhuma categoria, devido ao engessamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abaixo as medidas já atendidas
O governo estabeleceu um cronograma para a regularização das mudanças de nível atrasadas de 2013 e 2014. As progressões funcionais serão pagas de forma escalonada durante os meses de julho a outubro de 2015, começando pelos servidores de nível elementar com mudanças datadas de 2013, que já entrará na folha de julho.
Em agosto, será a vez dos servidores de nível elementar, com progressão de 2014, e de nível médio (2013) terem suas evoluções normalizadas. Os funcionários de nível médio (2014) e nível superior (2013) terão a progressão implantada em setembro. Os últimos são os de nível superior (2014), regularizados em outubro deste ano. A partir do mês de novembro, as progressões serão implantadas mês a mês, tendo como referência a data de admissão do servidor.
Já o pagamento atrasado dos recém-contratados será realizado conjuntamente com o salário, a cada mês, a partir deste mês. Poderá haver o acerto de dois meses em cada contracheque, inclusive.
A Sesap ainda fará, em paralelo, um levantamento de todos os processos referentes aos requerimentos de correção dos níveis para análise técnica e imediata aplicação nos contracheques daqueles julgados precedentes.
Também atendendo as reivindicações da Saúde, a partir deste mês haverá reposição de R$ 100 mil no fundo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). Além disso, será agendada uma nova audiência para a próxima sexta-feira (24) para rediscutir os valores que serão repassados ao órgão.
A partir da negociação com a categoria, o estado já garantiu a revogação do decreto Lei nº 36.627/2013 do governo Rosalba Ciarlini até o dia 31 de julho; a e se comprometeu a formar uma comissão para estudar a legislação pertinente para a implantação da Política de Saúde do Trabalhador da Saúde e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST).
Também será constituída uma comissão para estudos formada por servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e do Sindsaúde com o objetivo discutir questões como a rescisão da lei de Gratificação da Produtividade e alguns pleitos específicos dos Técnicos em Radiologia. A formação da comissão será publicada em portaria.
FOTO: Grevistas da saúde desocupam a Governadoria
24/07/2015
Os grevistas da saúde que ocupavam as dependências da Governadoria deixaram o prédio em obediência a um mandado judicial, que deu a reintegração de posse imediata ao Governo do Estado e foi entregue na manhã de hoje (24), por oficiais de justiça, ao movimento grevista que ocupava o salão da Governadoria desde a segunda-feira (20) passada. Durante a semana, os grevistas foram recebidos em duas audiências, uma delas com a presença do governador Robinson Faria.
Na conclusão do mandado, que se baseou em artigos do Código Civil havia a determinação de desocupação e, caso os grevistas não cumprissem, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) – entidade que responde pelo movimento grevista – poderia ser multado, diariamente, em R$ 10 mil. A saída foi pacífica e se deu às 11h, aproximadamente uma hora após o mandado ser lido na presença de todos pela diretora do Sindisaúde, Simone Dutra.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem mantendo diálogo com a categoria desde o início do movimento grevista. Na sexta-feira (17) passada, representantes do Sindsaúde foram recebidos pela secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; pelo secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira e pelo secretário de Saúde, Ricardo Lagreca. Novamente, após ocupação das dependências da Governadoria, na terça-feira (21) o próprio governador recebeu novamente representantes do movimento grevista, numa reunião que durou mais de duas horas e solicitou a saída deles do local, se comprometedento a apresentar na próxima terça-feira (28), um parecer jurídico a respeito de uma suposta brecha legal apresentada pelo sindicato, que possibilitaria um reajuste da categoria.
A principal reivindicação dos grevistas diz respeito a aumento salarial. As demais, que tratam de melhorias nas condições de trabalho, estão sendo atendidas pelo Governo do Estado. São 19 itens atendidos pelo Governo, preocupado em melhorar a prestação do serviço à população e valorizar a categoria dos servidores da saúde.
O maior entrave para o Governo, que informou às categorias da situação fiscal do Estado, é que por impossibilidade Legal não tem com praticar reajuste a nenhuma categoria, devido ao engessamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abaixo as medidas já atendidas
O governo estabeleceu um cronograma para a regularização das mudanças de nível atrasadas de 2013 e 2014. As progressões funcionais serão pagas de forma escalonada durante os meses de julho a outubro de 2015, começando pelos servidores de nível elementar com mudanças datadas de 2013, que já entrará na folha de julho.
Em agosto, será a vez dos servidores de nível elementar, com progressão de 2014, e de nível médio (2013) terem suas evoluções normalizadas. Os funcionários de nível médio (2014) e nível superior (2013) terão a progressão implantada em setembro. Os últimos são os de nível superior (2014), regularizados em outubro deste ano. A partir do mês de novembro, as progressões serão implantadas mês a mês, tendo como referência a data de admissão do servidor.
Já o pagamento atrasado dos recém-contratados será realizado conjuntamente com o salário, a cada mês, a partir deste mês. Poderá haver o acerto de dois meses em cada contracheque, inclusive.
A Sesap ainda fará, em paralelo, um levantamento de todos os processos referentes aos requerimentos de correção dos níveis para análise técnica e imediata aplicação nos contracheques daqueles julgados precedentes.
Também atendendo as reivindicações da Saúde, a partir deste mês haverá reposição de R$ 100 mil no fundo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). Além disso, será agendada uma nova audiência para a próxima sexta-feira (24) para rediscutir os valores que serão repassados ao órgão.
A partir da negociação com a categoria, o estado já garantiu a revogação do decreto Lei nº 36.627/2013 do governo Rosalba Ciarlini até o dia 31 de julho; a e se comprometeu a formar uma comissão para estudar a legislação pertinente para a implantação da Política de Saúde do Trabalhador da Saúde e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST).
Também será constituída uma comissão para estudos formada por servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e do Sindsaúde com o objetivo discutir questões como a rescisão da lei de Gratificação da Produtividade e alguns pleitos específicos dos Técnicos em Radiologia. A formação da comissão será publicada em portaria.
Ex-delegado de Caicó será indiciado por nove crimes
24/07/2015
O ex-delegado de Polícia Civil de Caicó, Olavo Dantas, preso recentemente por desvios de recursos no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), será indiciado por nove crimes. Segundo o inquérito, nove pessoas foram indiciadas na operação Prata da Morte.
Comissão vai apurar falhas na implantação de parques eólicos no RN
24/07/2015
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar uma visita técnica para vistoriar os parques eólicos construídos no estado do Rio Grande do Norte. Os parques, que geram eletricidade a partir dos ventos, estão parados por falta de linhas de transmissão para distribuir a energia. A ideia da comissão é avaliar os prejuízos ao consumidor.
O requerimento de visita foi aprovado pela comissão na semana passada, mas a data da visita ainda não foi agendada. O autor do pedido, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), explicou que os parques produzem o equivalente a 12% da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu e que essa energia não está sendo distribuída.
“O Brasil está gastando ali algo em torno de R$ 12 bilhões na construção de um parque eólico. Das 91 estações ou parques eólicos projetados, 67 já estão prontos. É um volume de energia significativo e, por mau planejamento do País, estamos com toda essa energia desperdiçada porque não há linha de transmissão para levar essa energia até os centros consumidores”, disse Lopes.
(ATÉ HOJE): Sesc RN oferece 390 vagas para cursos gratuitos em Natal, Mossoró, Caicó e MacaÃba
24/07/2015
O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de agosto para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral.
São exatamente 392 vagas, distribuídas em 14 cursos contemplando o público das cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba. As inscrições começaram dia (13/07) e seguem até esta sexta-feira(24), nos endereços listados no edital.
Design de sobrancelhas, lembranças para eventos, moda jovem, tortas diversas, artesanato, são algumas das opções oferecidas. Outro destaque é que do total dos cursos oferecidos, 54 vagas são destinadas aos cursos preparatórios para o ENEM. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
Sobre as inscrições
Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que acontece de 24 a 25/07/15 e leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados estará disponível no dia 29/07 (quarta-feira) no site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir do dia 03/08/15.
Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.
Sobre os cursos do ENEM
Os cursos gratuitos para o Enem são oferecidos em Natal, Mossoró e Caicó, onde as aulas já estão acontecendo. Os alunos inscritos nas turmas vespertinas e noturnas têm acesso gratuito ao material didático e a aulas de Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza, em conformidade com as disciplinas exigidas no certame nacional. Em Mossoró, as aulas acontecerão no Convesti – Concursos e Vestibulares. Em Natal, são realizadas no Êxito Colégio e Curso, e em Caicó no Colégio Cuca.
Desde 2012, o Sesc RN disponibiliza gratuitamente aulas e cursos para alunos concluintes e que já concluíram o ensino médio se prepararem para o Enem. Já foram ofertadas 1.973 vagas e, em 2015, foram oferecidas 400 vagas, distribuídas para os estudantes de Natal, Caicó e Mossoró.
Serviço:
O quê? Cursos gratuitos PCG (agosto)
Quando? Inscrições de 13 a 24/07/15
Onde? Endereços no edital disponível no www.sescrn.com.br
(ATÉ HOJE): Sesc RN oferece 390 vagas para cursos gratuitos em Natal, Mossoró, Caicó e MacaÃba
24/07/2015
O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de agosto para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral.
São exatamente 392 vagas, distribuídas em 14 cursos contemplando o público das cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba. As inscrições começaram dia (13/07) e seguem até esta sexta-feira(24), nos endereços listados no edital.
Design de sobrancelhas, lembranças para eventos, moda jovem, tortas diversas, artesanato, são algumas das opções oferecidas. Outro destaque é que do total dos cursos oferecidos, 54 vagas são destinadas aos cursos preparatórios para o ENEM. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
Sobre as inscrições
Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que acontece de 24 a 25/07/15 e leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados estará disponível no dia 29/07 (quarta-feira) no site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir do dia 03/08/15.
Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.
Sobre os cursos do ENEM
Os cursos gratuitos para o Enem são oferecidos em Natal, Mossoró e Caicó, onde as aulas já estão acontecendo. Os alunos inscritos nas turmas vespertinas e noturnas têm acesso gratuito ao material didático e a aulas de Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza, em conformidade com as disciplinas exigidas no certame nacional. Em Mossoró, as aulas acontecerão no Convesti – Concursos e Vestibulares. Em Natal, são realizadas no Êxito Colégio e Curso, e em Caicó no Colégio Cuca.
Desde 2012, o Sesc RN disponibiliza gratuitamente aulas e cursos para alunos concluintes e que já concluíram o ensino médio se prepararem para o Enem. Já foram ofertadas 1.973 vagas e, em 2015, foram oferecidas 400 vagas, distribuídas para os estudantes de Natal, Caicó e Mossoró.
Serviço:
O quê? Cursos gratuitos PCG (agosto)
Quando? Inscrições de 13 a 24/07/15
Onde? Endereços no edital disponível no www.sescrn.com.br
Mais sete lotes são acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó
24/07/2015
Outros sete lotes foram acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó, que ocorrerá no dia 19 de agosto, às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.
Com isso, serão 16 lotes para negociação. Entre os lotes que foram acrescidos estão um caminhão caçamba ano 1983, avaliado em R$ 65 mil e uma casa no centro da cidade, com avaliação de R$ 400 mil.
O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, já foi publicado e está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br
Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com cada um avaliado em R$ 75 mil. Também será leiloado um lote com dois terrenos na cidade de Currais Novos, que juntos somam R$ 540 mil.
A segunda hasta, com os bens não comercializados nesse primeiro leilão, será no dia primeiro de setembro, às 10h, também na Câmara de Dirigentes Lojistas.
JFRN
Mais sete lotes são acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó
24/07/2015
Outros sete lotes foram acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó, que ocorrerá no dia 19 de agosto, às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.
Com isso, serão 16 lotes para negociação. Entre os lotes que foram acrescidos estão um caminhão caçamba ano 1983, avaliado em R$ 65 mil e uma casa no centro da cidade, com avaliação de R$ 400 mil.
O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, já foi publicado e está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br
Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com cada um avaliado em R$ 75 mil. Também será leiloado um lote com dois terrenos na cidade de Currais Novos, que juntos somam R$ 540 mil.
A segunda hasta, com os bens não comercializados nesse primeiro leilão, será no dia primeiro de setembro, às 10h, também na Câmara de Dirigentes Lojistas.
JFRN
Marinha alerta para ondas entre 3 e 4 metros no litoral potiguar neste fim de semana
24/07/2015
MENSAGEM – AVISO DE MAR GROSSO
1. A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Mar Grosso com ondas de SE de 3,0 metros a 4,0 metros, nas áreas Echo, Foxtrot (de Salvador/BA até Natal/RN) e Golf, a Leste 037W (de Natal/RN até São Luiz/MA) a partir de 23JUL15 das 12h00min até 26JUL15 às 06h00min
2. A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm
Marinha alerta para ondas entre 3 e 4 metros no litoral potiguar neste fim de semana
24/07/2015
MENSAGEM – AVISO DE MAR GROSSO
1. A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Mar Grosso com ondas de SE de 3,0 metros a 4,0 metros, nas áreas Echo, Foxtrot (de Salvador/BA até Natal/RN) e Golf, a Leste 037W (de Natal/RN até São Luiz/MA) a partir de 23JUL15 das 12h00min até 26JUL15 às 06h00min
2. A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço: http://www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm
CONCURSO – (FOTO): Candidato que gerou polêmica ao concorrer como cotista, em 2013, volta a se declarar negro
24/07/2015
A discussão sobre o sistema de cotas raciais para ingresso no funcionalismo está longe do fim. A Lei nº 12.990/14, que reserva 20% das vagas para cargos e empregos em órgão da União, tem lacunas que não ajudam a reduzir a disparidade entre negros e brancos na administração pública. Como a legislação estabelece a autodeclaração da raça na hora de se inscrever, muitos candidatos se aproveitam da brecha para tentar entrar no serviço público. É o caso de Mathias de Souza Lima Abramovic, que, após ter sido alvo de denúncias por disputar uma vaga para diplomata pelo sistema, em 2013, voltou a se autodeclarar negro no processo seletivo para o mesmo cargo.
Como as inscrições para as vagas de cota costuma ser em menor número, os interessados encontram menos concorrência do que enfrentariam no sistema amplo. No processo seletivo para diplomata, há uma média de 200 candidatos para cada vaga oferecida na ampla concorrência. Esse número cai para 111 no sistema para negros e pardos. A presença de Abramovic como cotista provocou revolta entre os inscritos.
Em 2013, ele passou por todas as etapas, mas não teve o nome divulgado no resultado final porque não atingiu média suficiente para ser aprovado no concurso. O candidato, no entanto, pode não ser o único a se aproveitar da lacuna na lei. Para tentar evitar a irregularidade, os candidatos recorrem às redes sociais para mapear os que se autodeclararam negros. Alguns cogitam entrar com um recurso na Justiça contra o Itamaraty, por, segundo eles, fazer “vista grossa” ao não prever mecanismos de verificação da autodeclaração. “As pessoas estão procurando uma solução mais drástica, uma vez que nossas comunicações administrativas com o Itamaraty não têm surtido efeito”, afirmou o estudante Luter de Souza, 34 anos.
A primeira etapa do certame ocorrerá em 2 de agosto, mas o processo seletivo já está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora Luciana Oliveira, da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos do Distrito Federal, despachou ontem representação à Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF). O caso ainda será avaliado, mas a abertura de uma ação civil pública não está descartada, garantiu uma fonte ouvida pelo Correio.
O advogado Max Kolbe, do escritório Kolbe Advogados Associados, alerta que a criação de mecanismos para verificar se a pessoa é ou não negra é ilegal. A metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração a cor que o entrevistado diz ter. “Como as leis beneficiam quem se autodeclara preto ou pardo, não há como ir contra a legislação e estabelecer cláusulas de barreira ao sistema de cotas”, explicou.
O Correio não conseguiu contato com Mathias Abramovic. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comunicou que não previu mecanismo de verificação prévia de autodeclaração por não estar previsto em lei, ressaltando que “procederam do mesmo modo diversos outros órgãos de administração federal em seus concursos lançados após a entrada em vigor da Lei.”
CorreioWeb
