Nova presidente assume TRE/RN
27/08/2015
A desembargadora Zenaide Bezerra assume hoje (27) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Ela sucede o atual presidente, desembargador Virgílio Macedo. A solenidade de posse acontece às 17h, no Cine Teatro de Parnamirim.
Nova presidente assume TRE/RN
27/08/2015
A desembargadora Zenaide Bezerra assume hoje (27) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Ela sucede o atual presidente, desembargador Virgílio Macedo. A solenidade de posse acontece às 17h, no Cine Teatro de Parnamirim.
O CHORO É LIVRE: Rede Social do Vasco provoca e tira onda com o Flamengo
27/08/2015
Logo depois de eliminar o Flamengo nas oitavas de final da Copa do Brasil, o Vasco usou as redes sociais na internet para fazer provocações ao rival. No Twitter oficial do clube cruz-maltina, duas mensagens foram postadas depois do empate por 1 a 1, nesta quarta-feira, no Maracanã.
“Fim de jogo” O caô foi resolvido! Vasco empata com o Flamengo e se classifica para as quartas da Copa do Brasil!”, diz a primeira mensagem.
E pouco depois: “E teve gente achando que ia ser 3 a 0…. #OChoroÉLivre”.
A provocação cruz-maltina foi uma resposta às declarações do atacante rubro-negro Paolo Guerrero que, em entrevista à “Rádio Globo” na segunda-feira, disse que queria “passar por cima” do Vasco e falou em vitória por 3 a 0.
Fragilidade polÃtica de Dilma é sem precedentes
27/08/2015
A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, relata que “ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da abertura da ação de cassação de mandato contra Dilma Rousseff pelo TSE.
Ministros do Supremo que não atuam na Justiça Eleitoral avaliaram que a fragilidade política de Dilma é ‘sem precedentes’”.
Antagonista
Vasco elimina o Flamengo na Copa do Brasil
27/08/2015
O Vasco continua imbatível no confronto com os clubes cariocas. Na noite desta quarta-feira, no Maracanã, o time de São Januário empatou por 1 a 1 com o Flamengo e garantiu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil. No jogo de ida, a equipe cruz-maltina havia vencido por 1 a 0.
O time rubro-negro começou melhor, e abriu o placar em um gol contra polêmico de Madson. No entanto, a equipe perderia os atacantes Guerrero e Ederson ainda no primeiro tempo, o que culminaria em um domínio do rival na etapa final. Domínio que levou o Cruzmaltino ao empate e à classificação com um gol de Rafael Silva aos 36 minutos do segundo tempo.
Agora, o Gigante da Colina volta a focar no Brasileirão, onde vive uma situação dramática, ocupando a lanterna na tabela de classificação. No sábado, às 18h30 (de Brasília), no mesmo Maracanã, os comandados de Jorginho recebem o Figueirense. Já o Flamengo terá jogo duro contra o Sport, no domingo, às 16h, na Arena Pernambuco.
Vasco elimina o Flamengo na Copa do Brasil
27/08/2015
O Vasco continua imbatível no confronto com os clubes cariocas. Na noite desta quarta-feira, no Maracanã, o time de São Januário empatou por 1 a 1 com o Flamengo e garantiu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil. No jogo de ida, a equipe cruz-maltina havia vencido por 1 a 0.
O time rubro-negro começou melhor, e abriu o placar em um gol contra polêmico de Madson. No entanto, a equipe perderia os atacantes Guerrero e Ederson ainda no primeiro tempo, o que culminaria em um domínio do rival na etapa final. Domínio que levou o Cruzmaltino ao empate e à classificação com um gol de Rafael Silva aos 36 minutos do segundo tempo.
Agora, o Gigante da Colina volta a focar no Brasileirão, onde vive uma situação dramática, ocupando a lanterna na tabela de classificação. No sábado, às 18h30 (de Brasília), no mesmo Maracanã, os comandados de Jorginho recebem o Figueirense. Já o Flamengo terá jogo duro contra o Sport, no domingo, às 16h, na Arena Pernambuco.
Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados
27/08/2015
O Globo
Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização da Receita Federal.
— A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de vista arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização — destacou um técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de 2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que a proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de lei para serem cortados.
Reconduzido, Janot já pode chamar as Excelências de ordinários denunciados
27/08/2015
Reconduzido pelo Senado à chefia do Ministério Púbico Federal, Rodrigo Janot já pode produzir ações sem receio das reações. Está inteiramente à vontade para enquadrar Suas Excelências como ordinários denunciados por corrupção.
Ardem na grelha do STF 35 congressistas —13 senadores e 22 deputados. Desses, Janot denunciou apenas dois: o senador Fernando Collor e o deputado Eduardo Cunha. Sabatinado, negou a existência de um “acordão”. Dispõe agora de uma rara oportunidade para demonstrar que fala sério.
Janot disse que muita gente lhe pergunta até onde vai a investigação da Lava Jato. E ele: “Tem que perguntar até onde foram os corruptos”. Já está entendido que eles foram longe demais. Falta saber se a Procuradoria produzirá peças capazes de detê-los.
JOSIAS DE SOUZA
Servidores do ITEP fazem ato na Governadoria e aguardam reunião com governador
27/08/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / SINPOL-RN
Os servidores do ITEP realizaram mais um ato, na tarde desta quarta-feira (26), no Centro Administrativo. Eles foram para frente da Governadoria aguardar o resultado de uma reunião que estava agendada entre o governador Robinson Faria e a Diretoria do SINPOL-RN, mas o encontrou foi cancelado de ultima hora, sendo remarcado para esta quinta-feira (27), às 16h.
Com isso, os servidores do ITEP, que estão em assembleia permanente desde a noite desta terça-feira (25), decidiram realizar um ato, dando uma volta ao prédio da Governadoria, cantando palavras de ordem como: “Estatuto para Moralizar”; e “Governador, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”.
Os servidores também subiram a rampa da Governadoria e chegaram a fazer uma oração, com pedido que o governador Robinson receba os representantes da categoria. “O que os servidores esperam é que o Governo do Estado envie o Estatuto do ITEP que está pronto desde 2013, construído após quase cinco anos de análises e estudos jurídicos. Esse, aliás, foi um compromisso assumido pelo governador Robinson, antes e depois de eleito”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
Como estão em assembleia permanente, os servidores do ITEP deliberaram também que, nesta quinta-feira, a partir das 14h, estarão mais uma vez acampados em frente à Governadoria, aguardando que o governador receba a Diretoria do SINPOL-RN.
“Os servidores estão cansados de serem enrolados. O governador deu a palavra e agora precisa cumpri-la. Queremos um Estatuto que contemple os servidores, que valorize esses servidores e, principalmente, que traga a moralidade e a legalidade para o ITEP. Mas ao contrário disso, o Governo do Estado enviou um projeto para a Assembleia Legislativa querendo terceirizar o serviço de médico legista, o que é mais um ato ilegal”, disse Renata Pimenta, diretora Jurídica do Sindicato.
Desde a segunda-feira, os servidores do ITEP estão mobilizados e, inclusive, já sinalizaram que poderão votar indicativo de greve nos próximos dias, devido á insatisfação com o Governo do Estado e a forma que estão sendo tratados.
Nesta terça-feira pela manhã, eles já tinham ido para a Assembleia Legislativa, em caminhada pela Cidade Alta, para cobrar dos deputados que eles barrem o projeto que pretende abrir contratação temporária para médico legista.
Portal BO
Sabatina do desembargador Marcelo Navarro no Senado para vaga no STJ será no dia 2 de setembro
26/08/2015
A sabatina do desembargador Marcelo Navarro no Senado Federal para ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem data definida: será no dia 2 de setembro. E a senadora Fátima Bezerra será a responsável pela relatoria.
Marcelo Navarro foi indicado para ministro do STJ pela presidente Dilma Rousseff no dia 17 desse mês. Passando pela sabatina, o nome de Navarro será encaminhado para aprovação no Plenário da Casa. Em sendo aprovado, ele ocupará a vaga do ex-ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado.
Nascido em Natal, Marcelo Navarro é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele foi procurador da República antes de chegar ao posto de desembargador, em dezembro de 2003. Atuou durante 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Marcelo Navarro é também professor de cursos de graduação e pós-graduação em universidades no estado.
Governador Robinson Faria apresenta projeto de modernização do Estado
26/08/2015
O governador Robinson Faria lançou hoje, na Escola de Governo, o Plano de Modernização de Gestão Pública do Governo do Rio Grande do Norte. O programa pretende inaugurar uma nova visão de médio e longo prazo para as ações governamentais, dentro do conceito de governança. A partir de amanhã, 100 servidores públicos de diversas secretarias farão um curso de capacitação pela empresa contratada, a Consultoria Publix, dando início à prática dos três eixos centrais da reforma administrativa.
“Pela primeira vez eu vejo um Governo que planeja, discute metas e insere, efetivamente, as necessidades da sociedade, não só para essa gestão como para as próximas gerações”, disse o governador em seu discurso.
Robinson lembrou que as ações que têm pautado o Governo são possíveis porque ele pôde fazer escolhas técnicas para compor a sua equipe e conclamou todos os servidores a participarem junto com ele desse “sonho” de “ousar” e fazer acontecer.
“O Governo do impossível está mostrando que é possível, está dando certo e vai dar muito mais certo. Para isso, cada um terá de assumir o compromisso com suas responsabilidades”.
O projeto de Modernização da Gestão Pública do RN foi elaborado pela Secretaria de Planejamento em parceria com o Banco Mundial.
De acordo com o titular da pasta, Gustavo Nogueira, o projeto governamental solicitado pelo governador visa ações efetivas sobre o que a sociedade realmente precisa.
“Medidas são quando se compra 15 mil carteiras de sala de aula; metas são quando a gente planeja para melhorar os índices do Ideb”, disse o secretário Gustavo Nogueira, afirmando que o Governo estabelecerá metas que melhorarão a vida do potiguar a curto, médio e longo prazos.
As metas estabelecidas no projeto que tem três eixos centrais são
Estratégia; Organização e Processo.
Nogueira falou da necessidade da recuperação econômica gradual e progressiva do Estado, que deverá ser feita contando com a participação de todas as secretarias, além de ações como interiorização das políticas públicas, parcerias com a iniciativa privada, responsabilidade fiscal e articulação com a macro-economia brasileira.
“Temos que abraçar fortemente um novo modelo de governança”, incentivou Nogueira.
Falaram também aos presentes, detalhando os eixos centrais, os consultores da Publix, Caio Marini e Renata Vilhena, que foi secretária de Planejamento de Minas Gerais, com vasta experiência em gestão pública. Enquanto descrevia as metas e ações para os próximos 15 anos, Vilhena apontou para uma importante ferramenta para que o planejamento que está sendo desenhado no momento tenha êxito.
“Não adianta termos um modelo desenhado sem liderança e engajamento dos servidores”.
Fotos Rayane Mainara
Governo Federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com venda de imóveis e terrenos
26/08/2015
O governo federal pretende arrecadar R$ 1,769 bilhão com a venda de imóveis e terrenos a partir do ano que vem, além dos R$ 94,8 milhões previstos em portaria publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. Além disso, visando a substituir gastos com aluguel, construirá seis anexos em prédios da Esplanada dos Ministérios em parceria com a iniciativa privada, a nova sede da Receita Federal e reformará dois prédios. As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As medidas fazem parte de um esforço de redução de despesas e racionalização de gastos da União. O Planejamento informou que vai autorizar a alienação de 119 imóveis, com valor estimado em R$ 522 milhões, em 2016. Também está prevista a venda de imóveis sem interesse para o serviço público no Distrito Federal, além da alienação de 30 terrenos com valor estimado em R$ 649 milhões. Por fim, serão vendidos 530 imóveis funcionais, com previsão de arrecadação de R$ 598 milhões.
Já a construção de seis anexos na Esplanada dos Ministérios prevê investimentos de R$ 876 milhões. Também será construída a segunda sede da Receita Federal, com custo estimado em R$ 495 milhões. A economia com alugueis, segundo o Planejamento, começará a partir do terceiro ano das obras. O custo total da construção dos anexos e do prédio da Receita, em 12 anos, será de R$ 1,371 bilhão, e a redução da despesa com aluguel, no mesmo período, ficará em R$ 1,363 bilhão.
Por fim, está prevista a reforma do Bloco O da Esplanada, onde funciona atualmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos, por R$ 65 milhões, e do edifício da Siderúrgica Brasileira (Siderbras), com investimento estimado de R$ 27 milhões. De acordo com o Planejamento, as reformas também ajudarão na substituição de aluguel.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a venda dos imóveis e terrenos proporciona receita “substancial” para o governo em um momento de reestruturação fiscal. “[A venda] melhora a gestão pública e a utilização dos imóveis e terrenos urbanos. Além disso, há um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de contrato de aluguel a longo prazo, que se assemelha a uma parceria público-privada”, afirmou.
Os prováveis pré-candidatos a prefeito da principal cidade do Mato Grande em 2016
26/08/2015
O resultado das eleições proporcionais de 2014 dá uma clara noção de como será a configuração dos partidos para o processo eleitoral municipal de 2016. O nome que obtive boa votação nas urnas neste pleito já se cacifa para futuras candidaturas a prefeito na principal cidade o Mato Grande. A fortíssima candidata a ex-prefeita Gorete Leite (PSD), o vereador que também integra este grupo o atuante vereador o mais votado na última eleição de 2014, Holderlin Silva (PROS), figuras políticas que não competiram por uma vaga eletiva, mas que tem agendas de trabalhos como empresários, políticos, ou simplesmente por sustentarem história positiva na vida pública.
João Câmara é o ponto de partida para esta análise, já que muitos líderes partidários a considera como importante vitrine política. Apesar do Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (DEM) não passa por um bom momento a frente do Palácio Torreão, a situação de João Câmara hoje obtém dois nomes que cogita a Prefeitura Municipal, o vereador mais votado da situação Mauricio Caetano (PPS) e o nome do atual vice-prefeito Josafa Araújo (DEM). A ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite é muito forte nas hostes das legendas que dão sustentação a oposição. Apesar de ter saído derrotada a reeleição à Prefeitura Municipal, Gorete (PSD) é cotada para levar adiante o projeto político camarense pedessista.
Até o momento o Prefeito Vavá não anunciou quem será o seu pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 de João Câmara, será que o seu líder politico o presidente nacional do DEM (Democratas) senador José Agripino, ouvirá o Prefeito Vavá ou o seu vice-prefeito Josafa Araújo? “O Tempo é o Senhor da Razão”. Quem será o candidato do DEM?
Por: Marco Montoril
Os prováveis pré-candidatos a prefeito da principal cidade do Mato Grande em 2016
26/08/2015
O resultado das eleições proporcionais de 2014 dá uma clara noção de como será a configuração dos partidos para o processo eleitoral municipal de 2016. O nome que obtive boa votação nas urnas neste pleito já se cacifa para futuras candidaturas a prefeito na principal cidade o Mato Grande. A fortíssima candidata a ex-prefeita Gorete Leite (PSD), o vereador Também integra este grupo o atuante vereador o mais votado na última eleição de 2014, Holderlin Silva (PROS), figuras políticas que não competiram por uma vaga eletiva, mas que tem agendas de trabalhos como empresários, políticos, ou simplesmente por sustentarem história positiva na vida pública.
João Câmara é o ponto de partida para esta análise, já que muitos líderes partidários a considera como importante vitrine política. Apesar do Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (DEM) não passa por um bom momento a frente do Palácio Torreão, a situação de João Câmara hoje obtém dois nomes que cogita a Prefeitura Municipal, o vereador mais votado da situação Mauricio Caetano (PPS) e o nome do atual vice-prefeito Josafa Araújo (DEM). A ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite é muito forte nas hostes das legendas que dão sustentação a oposição. Apesar de ter saído derrotada a reeleição à Prefeitura Municipal, Gorete (PSD) é cotada para levar adiante o projeto político camarense pedessista.
Até o momento o Prefeito Vavá não anunciou quem será o seu pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 de João Câmara, será que o seu líder politico o presidente nacional do DEM (Democratas) senador José Agripino, ouvirá o Prefeito Vavá ou o seu vice-prefeito Josafa Araújo? “O Tempo é o Senhor da Razão”. Quem será o candidato do DEM?
Por: Marco Montoril
Os prováveis pré-candidatos a prefeito da principal cidade do Mato Grande em 2016
26/08/2015
O resultado das eleições proporcionais de 2014 dá uma clara noção de como será a configuração dos partidos para o processo eleitoral municipal de 2016. O nome que obtive boa votação nas urnas neste pleito já se cacifa para futuras candidaturas a prefeito na principal cidade o Mato Grande. A fortíssima candidata a ex-prefeita Gorete Leite (PSD), o atuante vereador que integra o grupo de oposição, o mais votado na última eleição de 2014, Holderlin Silva (PROS), figuras políticas que não competiram por uma vaga eletiva, mas que tem agendas de trabalhos como empresários, políticos, ou simplesmente por sustentarem história positiva na vida pública.
João Câmara é o ponto de partida para esta análise, já que muitos líderes partidários a considera como importante vitrine política. Apesar do Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (DEM) não passa por um bom momento a frente do Palácio Torreão, a situação de João Câmara hoje obtém dois nomes que cogita a Prefeitura Municipal, o vereador mais votado da situação Mauricio Caetano (PPS) e o nome do atual vice-prefeito Josafa Araújo (DEM). A ex-prefeita de João Câmara Gorete Leite é muito forte nas hostes das legendas que dão sustentação a oposição. Apesar de ter saído derrotada a reeleição à Prefeitura Municipal, Gorete (PSD) é cotada para levar adiante o projeto político camarense pedessista.
Até o momento o Prefeito Vavá não anunciou quem será o seu pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 de João Câmara, será que o seu líder politico o presidente nacional do DEM (Democratas) senador José Agripino, ouvirá o Prefeito Vavá ou o seu vice-prefeito Josafa Araújo? “O Tempo é o Senhor da Razão”. Quem será o candidato do DEM?
Por: Marco Montoril
ABC voltará a mandar jogos na Arena das Dunas
26/08/2015
O ABC fechou, nesta quarta-feira (26), o acordo para mandar seus jogos na Arena das Dunas. A informação foi divulgada pelo próprio ABC através das redes sociais.
Pelo que o blog foi informado, o Alvinegro pode fazer a reestreia já no jogo contra o Santa Cruz, no dia 4 de setembro, pela Série B.
O último jogo do ABC na Arena das Dunas foi a vitória contra o Ceará, por 1 a 0, em novembro de 2014.
Vale lembrar que O Mais Querido ainda não conseguiu vencer no Frasqueirão pela Série B desse ano. São seis derrotas e cinco empates.
Juiz absolve ex-prefeita de MacaÃba, MarÃlia Dias
26/08/2015
Em sentença proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal, a ex-prefeita da cidade de Macaíba, Marília Dias, foi absolvida no processo em que era acusada de improbidade administrativa.
JFRN atende o primeiro pedido de cooperação entre instituições do Judiciário no RN
26/08/2015
O Judiciário no Rio Grande do Norte escreve mais um importante capítulo. Desta vez, voltado para a cooperação entre as instituições. Foi da Justiça Federal do Rio Grande do Norte o cumprimento do primeiro pedido de cooperação, feito pelo Judiciário Estadual.
A solicitação foi feita pela Comarca de Arez, que pediu uma perícia indireta (periciando já falecido), em ação onde ela pleiteada concessão de benefício previdenciário em decorrência de um acidente de trabalho ocorrido em 1999. Nenhum perito médico cadastrado no Núcleo de Perícias do TJRN aceitou o encargo de realizar a diligência, por isso a solicitação para cooperação.
Após recebimento e encaminhamento pelo Juiz de Cooperação da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Francisco Glauber Pessoa Alves, o pedido foi distribuído sob o n. 0508273-27.2015.4.05.8400 para a 7ª Vara Federal, situada em Natal, que tem como Juiz Federal titular Fábio Bezerra, e menos de um mês depois, exatamente no dia 6 de agosto, a perícia já havia sido realizada. Em 17 de agosto houve a devida devolução do expediente cumprido à Justiça Estadual. Tudo foi feito dentro dos princípios da prestatividade, celeridade e informalidade, iniciando-se e terminando-se por email.
O instituto da cooperação judiciária ainda não é formalmente previsto na lei vigente. Dela trata o Novo Código de Processo Civil, a vigorar no ano vindouro. No entanto, a partir de um Curso da Rede de Cooperação, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte em novembro do ano passado, surgiu a mobilização de todos os ramos do judiciário potiguar (Justiças Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral) para firmar acordos de cooperação. Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a matéria é regulada pela Portaria n. 165/2015, editada pelo Diretor do Foro, Juiz Marco Bruno Miranda Clementino.
JFRN
