Procon Natal se reúne com representantes de bancos nesta quarta-feira
28/07/2015
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) se reúne nesta quarta-feira (29), às 10h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal) com representantes das agências bancárias de Natal.
O objetivo do encontro é discutir adequações dos bancos a lei Municipal que trata do tempo de espera nas filas e dos problemas de atendimento. Além dos representantes das instituições financeiras da capital potiguar, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já confirmou presença.
Durante a reunião, o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes apresentará as leis municipais que se aplicam às instituições bancárias e as principais dificuldades encontradas pela fiscalização do Procon quanto ao relacionamento e tratamento com gerentes e funcionários dos bancos.
Além disso, Fernandes abordará temas como, número de autuações; triagem, atendimento e segurança do consumidor e retirada de caixas eletrônicos de locais públicos. “A ideia é traçar um plano de ações e providências com vistas à redução de infrações e melhoria no atendimento ao consumidor”, ressaltou o diretor-geral do Procon Natal.
Beijar dá câncer? Médico diz que é mais perigoso que cigarro
28/07/2015
Para os beijoqueiros de plantão, uma má notícia: beijar na boca ultrapassou o ato de fumar e beber álcool como principal fator de risco para o desenvolvimento de câncer de cabeça e pescoço. O beijo de boca aberta ou de língua pode passar o vírus do papiloma humano (HPV), que, segundo o cirurgião Mahiban Thomas, do Royal Darwin Hospital, na Austrália, foi responsável por um “tsunami” de casos da doença. Os dados são do jornal Daily Mail.
O HPV é comumente associado ao câncer do colo do útero , há mais de 100 tipos do vírus e apenas oito de alto risco para causar a patologia. “Se você olhar para os números que saem dos Estados Unidos, 70% dos casos de câncer de cabeça e pescoço são devido ao HPV. Se você tem uma infecção por HPV, tem 250 vezes a chance de desenvolver câncer do que alguém que não tem HPV”, disse o médico, que é chefe de cirurgia maxilofacial, de cabeça e pescoço. Ele ainda alertou que o risco de contrair o vírus aumenta com o número de parceiros que beija e que as pessoas também subestimam os riscos associados ao sexo oral.
Os Centros para Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos, afirmaram que estudos sugerem que o HPV oral pode ser transmitido durante o sexo oral ou beijo de boca aberta ou de língua. Cerca de 7% das pessoas têm HPV oral, mas apenas 1% apresenta o tipo que é encontrado em câncer de orofaringe.
Terra
Beijar dá câncer? Médico diz que é mais perigoso que cigarro
28/07/2015
Para os beijoqueiros de plantão, uma má notícia: beijar na boca ultrapassou o ato de fumar e beber álcool como principal fator de risco para o desenvolvimento de câncer de cabeça e pescoço. O beijo de boca aberta ou de língua pode passar o vírus do papiloma humano (HPV), que, segundo o cirurgião Mahiban Thomas, do Royal Darwin Hospital, na Austrália, foi responsável por um “tsunami” de casos da doença. Os dados são do jornal Daily Mail.
O HPV é comumente associado ao câncer do colo do útero , há mais de 100 tipos do vírus e apenas oito de alto risco para causar a patologia. “Se você olhar para os números que saem dos Estados Unidos, 70% dos casos de câncer de cabeça e pescoço são devido ao HPV. Se você tem uma infecção por HPV, tem 250 vezes a chance de desenvolver câncer do que alguém que não tem HPV”, disse o médico, que é chefe de cirurgia maxilofacial, de cabeça e pescoço. Ele ainda alertou que o risco de contrair o vírus aumenta com o número de parceiros que beija e que as pessoas também subestimam os riscos associados ao sexo oral.
Os Centros para Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos, afirmaram que estudos sugerem que o HPV oral pode ser transmitido durante o sexo oral ou beijo de boca aberta ou de língua. Cerca de 7% das pessoas têm HPV oral, mas apenas 1% apresenta o tipo que é encontrado em câncer de orofaringe.
Terra
MPRN denuncia prefeita de Patu por contratações irregulares de bandas e artistas
28/07/2015
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.
O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.
Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.
Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.
No caso das contratações para referido festejo, a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. não empresariava, muito menos com exclusividade, as bandas, cantores e artistas que se apresentaram. As “cartas de exclusividade” apresentadas foram obtidas em momento posterior.
O MPRN destaca que a contratação não observou as formalidades pertinentes, como a ausência inclusive de pesquisa mercadológica para que fundamentasse a escolha, restando evidente um ajuste prévio para a contratação, que um dia após firmada já contou com o pagamento de R$ 26.000,00 por parte do município de Patu, o que foi feito por meio de transferência bancária, sem a prestação de qualquer serviço por parte da contratada.
O valor que o Ministério Público Estadual aponta como prejuízo ao erário, no total de R$ 32.500,00, é a diferença dos valores dos shows ou apresentações pagos pela empresa Saia Rodada Produções Artísticas Ltda. e o preço pago pela Prefeitura pelos mesmos artistas com a intermediação. Um exemplo foi a Banda Magníficos, contratada pela Saia Rodada por R$ 30.000,00 e paga pelo município, com a intermediação, por R$ 40.000,00. Nesse caso, uma diferença de valores de R$ 10.000,00 para os cofres públicos. Outro exemplo foi a Banda Ferro na Boneca, contratada diretamente com a Saia Rodada por R$ 20.000,00 e, na sequência, paga pela Prefeitura por R$ 25.000,00, em função, mais uma vez, da intermediação contestada, gerando prejuízo ao município de R$ 5.000,00.
Foram contratados para a Feira da Cultura de Patu em 2010: Banda Cheiro de Menina & Vicente Nery; Banda Feras; Banda Ferro na Boneca; Banda Magníficos; Banda Grafith; Geraldinho Lins; Banda Oba; Banda Xote do Pankadão e Zé Lezin.
A acusação, endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado, teve por base os artigos 89, caput, da Lei nº 8.666/93, e artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1964, na forma do art. 69 do Código Penal, sujeitando a acusada, em caso de procedência da denúncia, a penas que variam de três a cinco anos de prisão, mais multa (se houver).
Com informações do MPRN
MPRN denuncia prefeita de Patu por contratações irregulares de bandas e artistas
28/07/2015
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.
O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.
Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.
Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.
No caso das contratações para referido festejo, a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. não empresariava, muito menos com exclusividade, as bandas, cantores e artistas que se apresentaram. As “cartas de exclusividade” apresentadas foram obtidas em momento posterior.
O MPRN destaca que a contratação não observou as formalidades pertinentes, como a ausência inclusive de pesquisa mercadológica para que fundamentasse a escolha, restando evidente um ajuste prévio para a contratação, que um dia após firmada já contou com o pagamento de R$ 26.000,00 por parte do município de Patu, o que foi feito por meio de transferência bancária, sem a prestação de qualquer serviço por parte da contratada.
O valor que o Ministério Público Estadual aponta como prejuízo ao erário, no total de R$ 32.500,00, é a diferença dos valores dos shows ou apresentações pagos pela empresa Saia Rodada Produções Artísticas Ltda. e o preço pago pela Prefeitura pelos mesmos artistas com a intermediação. Um exemplo foi a Banda Magníficos, contratada pela Saia Rodada por R$ 30.000,00 e paga pelo município, com a intermediação, por R$ 40.000,00. Nesse caso, uma diferença de valores de R$ 10.000,00 para os cofres públicos. Outro exemplo foi a Banda Ferro na Boneca, contratada diretamente com a Saia Rodada por R$ 20.000,00 e, na sequência, paga pela Prefeitura por R$ 25.000,00, em função, mais uma vez, da intermediação contestada, gerando prejuízo ao município de R$ 5.000,00.
Foram contratados para a Feira da Cultura de Patu em 2010: Banda Cheiro de Menina & Vicente Nery; Banda Feras; Banda Ferro na Boneca; Banda Magníficos; Banda Grafith; Geraldinho Lins; Banda Oba; Banda Xote do Pankadão e Zé Lezin.
A acusação, endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado, teve por base os artigos 89, caput, da Lei nº 8.666/93, e artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1964, na forma do art. 69 do Código Penal, sujeitando a acusada, em caso de procedência da denúncia, a penas que variam de três a cinco anos de prisão, mais multa (se houver).
Com informações do MPRN
Aplicativo do Google passa a permitir envio de mensagens para WhatsApp
28/07/2015
Usuários do sistema Android não vão mais precisar sair do aplicativo do Google para mandar uma mensagem pelo WhatsApp.
A gigante americana anunciou nesta terça-feira (28), em um post no blog oficial (http://insidesearch.blogspot.nl/2015/07/rest-your-thumbs-ask-google-to-send.html), uma nova ferramenta no seu principal aplicativo em que será possível falar diretamente com os contatos do WhatsApp.
Para mandar a mensagem, primeiro é necessário acionar o sensor de voz do app, dizendo “Ok, Google”. Depois, é preciso dar o comando “send a Whatsapp message to” (“mande uma mensagem de voz para”, em inglês) e o nome do contato. Por fim, é só ditar o texto.
Além do WhatsApp, será possível interagir com usuários do Viber, WeChat, Telegram e NextPlus com o mesmo comando. É necessário ter instalado a versão mais atualizada desses apps e também da ferramenta do Google.
Inicialmente, o serviço estará disponível apenas em inglês, para qualquer usuário no mundo, mas o Google já disse que está trabalhando para incluir outros idiomas e aplicativos.
Aplicativo do Google passa a permitir envio de mensagens para WhatsApp
28/07/2015
Usuários do sistema Android não vão mais precisar sair do aplicativo do Google para mandar uma mensagem pelo WhatsApp.
A gigante americana anunciou nesta terça-feira (28), em um post no blog oficial (http://insidesearch.blogspot.nl/2015/07/rest-your-thumbs-ask-google-to-send.html), uma nova ferramenta no seu principal aplicativo em que será possível falar diretamente com os contatos do WhatsApp.
Para mandar a mensagem, primeiro é necessário acionar o sensor de voz do app, dizendo “Ok, Google”. Depois, é preciso dar o comando “send a Whatsapp message to” (“mande uma mensagem de voz para”, em inglês) e o nome do contato. Por fim, é só ditar o texto.
Além do WhatsApp, será possível interagir com usuários do Viber, WeChat, Telegram e NextPlus com o mesmo comando. É necessário ter instalado a versão mais atualizada desses apps e também da ferramenta do Google.
Inicialmente, o serviço estará disponível apenas em inglês, para qualquer usuário no mundo, mas o Google já disse que está trabalhando para incluir outros idiomas e aplicativos.
FOTOS: Preso mais um suspeito de envolvimento em assalto ao Bar do Suvaco
28/07/2015
Em mais um desdobramento da Operação “Menudo”, a fim de elucidar o arrastão ao Bar do Suvaco, em Ponta Negra, no dia 30 de junho, foi preso nesta terça-feira (28), João Gabriel Félix de Oliveira, conhecido como João “Grilo”, de 19 anos. A investigação policial aponta que João “Grilo” encontrava-se dentro do veículo utilizado na fuga pelos três adolescentes que realizaram o assalto.
A prisão do acusado ocorreu no bairro de Ponta Negra, pela equipe policial da 15ª Delegacia de Polícia de Natal, em razão do cumprimento do mandado de prisão temporária expedido pela 3ª Vara Criminal de Natal. Conduzido a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), João “Grilo”, prestará esclarecimentos e será encaminhado ao Sistema Prisional.
Além da prisão do acusado, a DECAP realizou também o cumprimento do mandado de busca e apreensão a Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde encontra-se preso Estevam Sales da Silva, 22 anos, acusado de ter informado ao grupo de adolescentes que o estabelecimento seria um bom alvo. Na cela, foram apreendidos três celulares, três chips e uma pequena quantidade de maconha.
Desde o início das investigações foram apreendidos três adolescentes; e presos José Wilde da Silva, de 39 anos, conhecido por “Zeca” que é suspeito de fornecer drogas e armas para grupos de adolescentes em Natal; Leonardo Felipe Barbosa Batista, vulgo “Paulista” ou “Pila Pila”, de 18 anos, acusado de dirigia o veículo Ford Focus de cor prata utilizado no assalto; e Estevam Sales da Silva, de 22 anos, acusado informar o local onde deveria ser realizado o assalto.
BG
FOTOS: Preso mais um suspeito de envolvimento em assalto ao Bar do Suvaco
28/07/2015
Em mais um desdobramento da Operação “Menudo”, a fim de elucidar o arrastão ao Bar do Suvaco, em Ponta Negra, no dia 30 de junho, foi preso nesta terça-feira (28), João Gabriel Félix de Oliveira, conhecido como João “Grilo”, de 19 anos. A investigação policial aponta que João “Grilo” encontrava-se dentro do veículo utilizado na fuga pelos três adolescentes que realizaram o assalto.
A prisão do acusado ocorreu no bairro de Ponta Negra, pela equipe policial da 15ª Delegacia de Polícia de Natal, em razão do cumprimento do mandado de prisão temporária expedido pela 3ª Vara Criminal de Natal. Conduzido a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), João “Grilo”, prestará esclarecimentos e será encaminhado ao Sistema Prisional.
Além da prisão do acusado, a DECAP realizou também o cumprimento do mandado de busca e apreensão a Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde encontra-se preso Estevam Sales da Silva, 22 anos, acusado de ter informado ao grupo de adolescentes que o estabelecimento seria um bom alvo. Na cela, foram apreendidos três celulares, três chips e uma pequena quantidade de maconha.
Desde o início das investigações foram apreendidos três adolescentes; e presos José Wilde da Silva, de 39 anos, conhecido por “Zeca” que é suspeito de fornecer drogas e armas para grupos de adolescentes em Natal; Leonardo Felipe Barbosa Batista, vulgo “Paulista” ou “Pila Pila”, de 18 anos, acusado de dirigia o veículo Ford Focus de cor prata utilizado no assalto; e Estevam Sales da Silva, de 22 anos, acusado informar o local onde deveria ser realizado o assalto.
BG
FOTOS: Novos agentes comunitários de saúde e de endemias são incorporados ao municÃpio de Natal
28/07/2015
Fotos: Alex Régis
Cento e dezessete novos servidores públicos municipais foram acolhidos, oficialmente, nos quadros da secretaria municipal de saúde nesta terça-feira (28). O evento que recebeu 67 agentes comunitários de saúde e 50 agentes de endemias foi realizado na sede do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca. Esse foi o primeiro concurso, realizado na capital potiguar, para estas categorias.
O início dos trabalhos dos novos servidores foi um compromisso assumido pelo prefeito apesar da crise econômica do País, que fez com que o município perdesse receita e que tenha de conviver com atrasos em repasses de recursos importantes na área de saúde. “É um momento histórico para Natal. O prefeito fez um resgate histórico. É a valorização de uma categoria”, comentou o secretário Luiz Roberto Fonseca relembrando as dificuldades enfrentadas para que o concurso público tivesse sido validado. “Aproveito aqui para agradecer o trabalho e a dedicação do procurador-geral do município, Carlos Castim”, disse.
O prefeito Carlos Eduardo destacou a importância da convocação dos agentes de saúde para a execução das tarefas da medicina preventiva e para a relação de parceria que permeia o convívio entre os agentes e a comunidade. Carlos Eduardo também enfatizou o desafio enfrentado para que a população pudesse ver ampliado esse serviço. “Esse é um momento importante na nossa administração, quando a Prefeitura preenche uma lacuna importante numa área que é tão fundamental para a vida dos nossos cidadãos. Incorporar os agentes ao organograma de pessoal do município é uma grande conquista para a instituição e para vocês”, comemorou.
A chegada dos novos servidores acrescenta ainda mais qualidade ao trabalho que vem recebendo elogios e virando referência no País no que diz respeito ao controle de endemias. “Estamos nos destacando em ações como a do combate a dengue e apesar de termos enfrentado uma epidemia recentemente conseguimos grandes resultados e viramos referência”, relembrou o secretário Luiz Roberto Fonseca. “Temos que parabenizar a secretaria de saúde e seus servidores. É um trabalho único cujos desafios precisam ser vencidos todos os dias. É um desafio muito grande, mas somos referência”, reforçou o prefeito.
As agentes de saúde Lunamar e Gorete, que apresentaram uma peça durante o evento no Cemure se dirigiram aos novos colegas de trabalho e passaram um pouco de sua experiência de 21 anos exercendo a atividade. “Como agente comunitário você tem que principalmente saber escutar para poder ganhar a confiança da comunidade”, aconselhou Gorete. “Não é só a visita domiciliar que temos que fazer. Precisamos sempre inovar, ser dinâmicos”, complementou Lunamar, responsável por um grupo de 60 pessoas no Panatis e que brindou os presentes com uma bonita apresentação de Tai Chi Chuan. “Levamos atividades como essas para a comunidade, onde estou desde 1994”, completou.
De acordo com informações da secretaria municipal de Saúde, os convocados atuarão nos Distritos Sanitários Norte I e Norte II. Todos passaram por treinamentos e nesta terça-feira, fazendo parte do acolhimento, assistiram a palestras de Thiago Trindade, coordenador da residência médica de medicina, família e comunidade; de Alanny Ferreira Moutinho e do médico Murilo Barros Júnior.
Blog do BG
FOTOS: Novos agentes comunitários de saúde e de endemias são incorporados ao municÃpio de Natal
28/07/2015
Fotos: Alex Régis
Cento e dezessete novos servidores públicos municipais foram acolhidos, oficialmente, nos quadros da secretaria municipal de saúde nesta terça-feira (28). O evento que recebeu 67 agentes comunitários de saúde e 50 agentes de endemias foi realizado na sede do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do secretário da pasta Luiz Roberto Fonseca. Esse foi o primeiro concurso, realizado na capital potiguar, para estas categorias.
O início dos trabalhos dos novos servidores foi um compromisso assumido pelo prefeito apesar da crise econômica do País, que fez com que o município perdesse receita e que tenha de conviver com atrasos em repasses de recursos importantes na área de saúde. “É um momento histórico para Natal. O prefeito fez um resgate histórico. É a valorização de uma categoria”, comentou o secretário Luiz Roberto Fonseca relembrando as dificuldades enfrentadas para que o concurso público tivesse sido validado. “Aproveito aqui para agradecer o trabalho e a dedicação do procurador-geral do município, Carlos Castim”, disse.
O prefeito Carlos Eduardo destacou a importância da convocação dos agentes de saúde para a execução das tarefas da medicina preventiva e para a relação de parceria que permeia o convívio entre os agentes e a comunidade. Carlos Eduardo também enfatizou o desafio enfrentado para que a população pudesse ver ampliado esse serviço. “Esse é um momento importante na nossa administração, quando a Prefeitura preenche uma lacuna importante numa área que é tão fundamental para a vida dos nossos cidadãos. Incorporar os agentes ao organograma de pessoal do município é uma grande conquista para a instituição e para vocês”, comemorou.
A chegada dos novos servidores acrescenta ainda mais qualidade ao trabalho que vem recebendo elogios e virando referência no País no que diz respeito ao controle de endemias. “Estamos nos destacando em ações como a do combate a dengue e apesar de termos enfrentado uma epidemia recentemente conseguimos grandes resultados e viramos referência”, relembrou o secretário Luiz Roberto Fonseca. “Temos que parabenizar a secretaria de saúde e seus servidores. É um trabalho único cujos desafios precisam ser vencidos todos os dias. É um desafio muito grande, mas somos referência”, reforçou o prefeito.
As agentes de saúde Lunamar e Gorete, que apresentaram uma peça durante o evento no Cemure se dirigiram aos novos colegas de trabalho e passaram um pouco de sua experiência de 21 anos exercendo a atividade. “Como agente comunitário você tem que principalmente saber escutar para poder ganhar a confiança da comunidade”, aconselhou Gorete. “Não é só a visita domiciliar que temos que fazer. Precisamos sempre inovar, ser dinâmicos”, complementou Lunamar, responsável por um grupo de 60 pessoas no Panatis e que brindou os presentes com uma bonita apresentação de Tai Chi Chuan. “Levamos atividades como essas para a comunidade, onde estou desde 1994”, completou.
De acordo com informações da secretaria municipal de Saúde, os convocados atuarão nos Distritos Sanitários Norte I e Norte II. Todos passaram por treinamentos e nesta terça-feira, fazendo parte do acolhimento, assistiram a palestras de Thiago Trindade, coordenador da residência médica de medicina, família e comunidade; de Alanny Ferreira Moutinho e do médico Murilo Barros Júnior.
Blog do BG
Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual
28/07/2015
O Governador Robinson Faria sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das informações no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.
A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.
De acordo com a regulamentação, as informações serão divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado de forma a permitir os conhecimentos referentes à execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas.
O texto estipula que serão ainda divulgadas informações sobre os resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Ficam submetidos à Lei 9.963 os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Também se submetem à nova Lei as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.
A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.
O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência. Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.
Governador sanciona Lei da Transparência no âmbito estadual
28/07/2015
O Governador Robinson Faria sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência – que regulamenta a divulgação das informações no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.
A nova Lei estadual atende as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 referentes à publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.
De acordo com a regulamentação, as informações serão divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado de forma a permitir os conhecimentos referentes à execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas.
O texto estipula que serão ainda divulgadas informações sobre os resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Ficam submetidos à Lei 9.963 os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Também se submetem à nova Lei as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.
A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) é o órgão responsável por manter e atualizar o Portal da Transparência com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública.
O acesso às informações poderá ser feito por qualquer pessoa, através do Portal da Transparência. Para tanto é preciso se identificar e especificar as informações desejadas.
Procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis anuncia corte de 92% no ‘auxÃlio-paletó’
28/07/2015
Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);
– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);
– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);
– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.
Procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis anuncia corte de 92% no ‘auxÃlio-paletó’
28/07/2015
Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);
– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);
– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);
– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.
Bombeiros abrem inscrições para 21ª Corrida Soldados do Fogo
28/07/2015
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) se prepara para realizar a 21ª edição da Corrida Soldados do Fogo, que acontece no dia 12 de setembro, às 16h, em Natal. A Corrida contará com percursos de 10 km e 05 km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusive as faixas etárias.
Os participantes regularmente enquadrados na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação, um troféu. As inscrições para a corrida de rua mais disputada do RN já estão abertas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br, que também traz o regulamento e o percurso da prova.
De acordo com o Tenente Christiano Couceiro, coordenador do evento, as ações do momento estão para captação dos parceiros interessados em apoiar a Corrida. Em 2015 as inscrições serão limitas em dois mil atletas.
Bombeiros abrem inscrições para 21ª Corrida Soldados do Fogo
28/07/2015
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) se prepara para realizar a 21ª edição da Corrida Soldados do Fogo, que acontece no dia 12 de setembro, às 16h, em Natal. A Corrida contará com percursos de 10 km e 05 km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusive as faixas etárias.
Os participantes regularmente enquadrados na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação, um troféu. As inscrições para a corrida de rua mais disputada do RN já estão abertas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br, que também traz o regulamento e o percurso da prova.
De acordo com o Tenente Christiano Couceiro, coordenador do evento, as ações do momento estão para captação dos parceiros interessados em apoiar a Corrida. Em 2015 as inscrições serão limitas em dois mil atletas.
TCE determina que Prefeitura no RN forneça combustÃvel apenas para frota do MunicÃpio
28/07/2015
Por determinação da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a prefeitura de Alto do Rodrigues só poderá fornecer combustível a veículos da frota oficial do Município e que estejam sendo utilizados na prestação de serviços de interesse exclusivamente público.
A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28) em processo relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias. O processo investiga contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), no valor total de R$ 3.960.000. Segundo o voto do relator, até então havia casos de veículos sem ligação oficial com o Município utilizando o combustível pago pelo erário. Na sessão, houve sustentação oral do advogado de defesa do Município de Alto do Rodrigues, Caio Vitor.
Além disso, a decisão aponta que todos os pagamentos pelo fornecimento de combustíveis somente deverão ser realizados se precedidos das respectivas ordens de abastecimento, emitidas por autoridade competente ou servidor designado formalmente para esta finalidade, de forma que se possa fazer a posterior apuração, por ocasião da liquidação das despesas, dos quantitativos efetivamente autorizados e fornecidos.
O processo em análise teve início com o corpo técnico da Diretoria de Administração Municipal – DAM, que lavrou a Informação Seletiva e Prioritária nº 001/2015, sugerindo, cautelarmente, a suspensão da execução do Pregão presencial nº 132/2014 em razão da iminência de lesão grave e de difícil reparação ao erário, bem como a apresentação do processo licitatório, incluindo os instrumentos contratuais e despesas realizadas em sua decorrência. Notificado, o prefeito Abelardo Rodrigues Filho pronunciou-se acerca dos fatos elencados pelos técnicos do TCE.
A equipe da DAM constatou as seguintes irregularidades: ausência de justificativa para a fixação dos quantitativos licitados; indevida indicação dos recursos orçamentários para custeio da despesa; falha na habilitação dos licitantes; pagamento pelo abastecimento de veículos não pertencentes à frota municipal e sem comprovação do vinculo mantido; ausência de controle do fornecimento de combustível e, por fim, inversão das etapas de processamento de despesa pública.
TCE-RN
