Apenas 39 emissoras de rádios AM estão em condições de migrarem à FM
16/09/2015
Apenas 39 emissoras de rádio AM estão habilitadas e em condições de migrar para a banda FM, informou hoje (16) o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. A expectativa do governo é que 200 estejam habilitadas até novembro, quando começa o processo de migração. A banda FM tem condições de comportar um total de 894 emissoras e o governo estuda ampliar esse espectro a partir de 2018.
“Analisamos recentemente cerca de mil emissoras. Nessa análise, vimos que 39 delas estão inteiramente aptas e com a documentação absolutamente em dia para a migração. Nossa meta é chegar a 200 até 7 de novembro, Dia do Radialista, mas vamos trabalhar para que sejam até mais”, disse o secretário durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “Pretendemos começar a migração no início de novembro para, em dezembro, concluirmos o primeiro lote de migração. Em março, mais 200; e em maio outras 200”, acrescentou.
De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a migração interessa boa parte das emissoras AM. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse ele ao destacar que, entre as motivações para a migração, está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM.
Rezende disse ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM. “Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM”. Para que isso seja possível, será necessário desocupar antes algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.
O processo implicará em custos para as rádios, enfatizou o representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto, que também é presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (Aesp). Para ele, a migração para a FM é necessária devido à sujeira no espectro, à interferência e pela impossibilidade de sintonia em smartphones.
Para a Abert, a falta de recursos das emissoras para arcar com os custos da migração é um problema. “Cinquenta e oito por cento das emissoras é de médio porte e 40% de pequeno porte. Ou seja: 98% das emissoras são de pequeno ou médio porte. E a maioria delas é voltada à sua comunidade e não à região”.
Na avaliação do secretário do Ministério de Comunicações, boa parte das dificuldades das autoridades em estimar os custos da migração está na falta de transparência das radiodifusoras. “Prejudica o fato de não termos uma avaliação clara do setor das comunicações no Brasil. Não sabemos qual é o peso efetivo das comunicação no Brasil; não temos valores de mercado; não sabemos quanto vale uma FM ou uma televisão porque ainda não tivemos condições de fazer um cadastramento do setor”, disse Emiliano José ao apontar esta como uma das grandes lacunas do ministério.
“Portanto, para fazermos a migração, não há mais como fugir: temos de pedir a situação econômica da empresa, para se chegar a uma tecnologia e a um preço mais justo. Estamos trabalhando para que os processos que entram no ministério sejam analisados imediatamente”, acrescentou ele ao cobrar das rádios, “informes” que ajudem na avaliação dos custos da mudança.
Agência Brasil
MPRN oferece denúncia contra prefeito de Umarizal
16/09/2015
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira Melo, que associado a outras nove pessoas, de forma estável e permanente, cometeu crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato obtendo para si vantagem ilícita.
Em síntese, consta na denúncia que a fraude praticada pelo grupo e descortinada pelo Ministério Público Estadual visava burlar o sistema de empréstimos com consignação em folha de pagamento oferecido pelo Banco Gerador S/A, mediante a formalização indiscriminada de contratos com pessoas que sequer faziam parte do quadro de pessoal do Município de Umarizal.
Segundo o que foi apurado, no período compreendido entre agosto de 2012 a julho de 2013, o esquema logrou a liberação de 97 empréstimos consignados fraudulentos em nome de beneficiários que não figuravam no quadro de servidores de Umarizal, propiciando uma vantagem ilícita na importância de R$ 3.555.469,30 em prejuízo do Banco Gerador S/A.
Para obter o resultado econômico, o grupo contou com a cooperação de agentes públicos, captadores de clientes, e de correspondente autorizado pelo Banco Gerador S/A no Rio Grande do Norte, sendo identificado entre eles rigorosa divisão de tarefas, com delimitação de cada etapa da empreitada delituosa, quais eram: captação de clientes; averbação dos contratos junto à Prefeitura; e arrecadação dos valores liberados pela instituição financeira.
Consta da denúncia que o dinheiro dos empréstimos visava custear as despesas de campanha do então candidato a prefeito Carlindson Onofre, que em 2012, era vice-prefeito de Umarizal. Segundo o MPRN houve recebimento pelo próprio denunciado e também movimentação de valores de contas dos clientes implicados para pessoas ligadas diretamente ao prefeito e que o auxiliaram na campanha eleitoral.
Na denúncia ofertada à Justiça, o prefeito, em concurso material, está incurso, em 97 vezes no crime previsto no artigo 171 do Código Penal (estelionato, devido os sucessivos empréstimos fraudulentos) bem como nas sanções do artigo 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica, relativo à assinatura do termo de confissão de dívida do Município com o Banco Gerador S/A) ambos também do CP.
O MPRN pede, entre outros, a notificação do prefeito para apresentar resposta à denúncia e ao final da devida da instrução para condenação, informando à Justiça Eleitoral para efeito de suspensão dos direitos políticos, perda do mandato eletivo, além da indenização do dano causado, estimado no total de R$ 3.555.469,30.
13% dos domicÃlios brasileiros conectados usam a rede do vizinho
16/09/2015
A última edição da pesquisa TIC Domicílios, relativa ao ano passado, foi divulgada nesta terça-feira pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e aponta que 50% dos lares brasileiros, ou 32,3 milhões em números absolutos, já estão conectados à internet. O percentual é praticamente estável ao encontrado em 2013 (49%). O que chama atenção no estudo é que, pela primeira vez, levantou que 13% dos domicílios conectados acessam a rede pela conta do vizinho.
O compartilhamento de rede é mais comum no Nordeste, onde 22% das casas pegam o sinal emprestado do vizinho, percentual bem acima das outras regiões, e entre as famílias com renda familiar de até um salário mínimo (18%). Esse cenário é coerente com uma questão ainda presente no debate sobre o acesso à internet no Brasil: a desigualdade por classe social.
Apesar de o Marco Civil da Internet garantir entre os seus artigos o “direito de acesso a todos”, os dados levantados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostram que a renda ainda é um limitador. Em 2012, o governo federal criou o Programa Nacional de Banda Larga, mas os números mostram que a iniciativa não foi bem-sucedida.
Na classe A, a proporção de domicílios com acesso à internet é de 98%; na classe B, 82%; na classe C, 48%; e entre as classes D e E, de apenas 14%. Nas áreas urbanas, a proporção de domicílios conectados é de 54%, enquanto nas áreas rurais é de 22%. Em relação a 2012, houve uma queda de dois pontos percentuais na classe B; e aumento de dois pontos percentuais na na C, e de quatro, nas classe D e E.
— Mesmo com o crescimento da Internet móvel, o Brasil ainda encontra desafios para a universalização do acesso à Internet no domicílio. A série histórica da TIC Domicílios tem mostrado a permanência da desigualdade no acesso, fato que precisa ser observado em sua complexidade pelos gestores públicos para a reversão deste quadro — afirmou Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.
CELULAR ULTRAPASSA COMPUTADOR
E o celular parece ser o principal instrumento de democratização da internet. O percentual de brasileiros com dez anos ou mais que acessou a rede por meio do aparelho mais que triplicou nos últimos três anos, de 15% em 2011 para 47% no ano passado. Pela primeira vez, a TIC Domicílios investigou quais os dispositivos estão sendo usados para acessar a rede, e o celular foi o mais citado, com 76%, à frente do computador de mesa (54%), notebook (46%) e tablet (22%).
— Percebe-se um cenário de múltiplos dispositivos tecnológicos convivendo no dia a dia do cidadão, o que indica uma tendência à portabilidade e à mobilidade. Esta combinação traz implicações para as atividades e para a frequência de uso da Internet pelo cidadão e, possivelmente, contribui para que os dispositivos sejam cada vez mais utilizados de forma individual — disse Barbosa.
O Globo
Cid Gomes terá de pagar R$ 50 mil a Cunha por chamá-lo de achacador
16/09/2015
O ex-ministro da Educação Cid Gomes terá de pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Cid por danos morais em razão de declaração, quando estava à frente do ministério, que acusava a Casa legislativa de ser composta por 300 a 400 achacadores. As informações são da Folha de S.Paulo.
A afirmação foi feita durante um evento na Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste ano. Após sua participação na instituição de ensino, ele foi chamado ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. No entanto, Cid provocou tensão na sessão plenária, quando, com dedo em riste, entrou em um bate-boca com Cunha e reafirmou tudo que já havia dito.
Ainda, Cid acusou diretamente Cunha de ser uma achacador, quando foi chamado mal-educado. ”Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque”. O episódio levou desencadeou a demissão do ex-ministro.
O juiz do tribunal, Redivaldo Dias Barbosa, entendeu que houve danos morais contra o presidente da Casa. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão. E nem se diga que a intenção era apenas no sentido de criticar ou emitir opinião desfavorável ou se referir a manobras utilizadas pelo deputado”, disse o magistrado.
O juiz também alegou que “uma vez não esclarecido pelo locutor, de imediato, o sentido a ser adotado é o trazido justamente pelo dicionário comum que, entre outros sentidos igualmente pejorativos, traz o significado de que achacador é “quem ou que extorque dinheiro”.
Congresso em Foco – UOL
PSD realiza encontro regional em Natal neste sábado
16/09/2015
O diretório estadual espera reunir mais de 500 filiados no evento
O Partido Social Democrático (PSD), presidido no Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria, realizará neste sábado, 19, a partir das 15h, o encontro estadual do partido em 2015 no hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, próximo ao Estádio Arena das Dunas.
O evento reunirá filiados e militantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte e contará com a presença do líder nacional do partido, o ministro das cidades Gilberto Kassab, além de deputados Federais e estaduais do partido. Duramente o evento, acontecerá também um grande ato de filiação de novos integrantes. No encontro serão debatidos temas relacionados às eleições municipais de 2016, quando as novas regras em discussão no congresso nacional serão apresentadas.
Para o Presidente estadual do PSD, Robinson faria, esse é um momento de fortalecimento do partido. “Reuniremos todos os diretórios e comissões provisórias para debater os cenários municipais e a participação do nosso partido nas eleições do próximo ano”, disse o governador. Robinson salientou ainda que a presença do ministro Gilberto Kassab e dos deputados federais de vários estados demonstram a força e o prestigio do partido no Rio Grande do Norte e a sua importância no cenário político nacional.
Quadros
Além do governador Robinson Faria, o PSD tem nos seus quadros o deputado Federal Fabio Faria e os deputados estaduais José Dias, Disson Lisboa e Galeno Torquato. O hotel onde será realizado o encontro dispõe de garagens para os participantes. O diretório estadual espera reunir mais de 500 filiados no evento.
PolÃcia prende integrante de grupo que explodia caixas eletrônicos
16/09/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar de Patu prendeu Leonardo Holanda dos Santos, conhecido como “Leonardo Chapeiro”, no início da manhã desta quarta-feira (16), na zona rural da cidade de Belém de Brejo do Cruz, na Paraíba.
Investigações feitas pela Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e monitoramentos realizados pela Polícia Militar revelaram que Leonardo Holanda é integrante de uma associação criminosa especializada em explodir caixas eletrônicos na região do Oeste potiguar.
No dia 05 de setembro, a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, com apoio da Deicor e do GTO de Parelhas, já havia prendido quatro integrantes do grupo que Leonardo fazia parte.
Portal BO
POLÃCIA CÃVIL: Operação Fênix prende quadrilha responsável por crimes em Pedra Grande
16/09/2015
Na madrugada desta quarta feira (16), foi iniciada uma “OPERAÇÃO FÊNIX” a Policia Civil foi iniciada com uma investigação de trafego de drogas, assaltos e homicídio, na região de Pedra Grande, comarca de São Bento do Norte se concretizou através de uma tentativa de homicídio, contra a pessoa de Francisco das Chagas Damião, ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano, nós investigamos e chegamos a essa quadrilha, essa quadrilha inicialmente é composta por sete pessoas são eles Leônidas Soares de Souza, 27 anos, Leonardo Soares de Souza, 30 anos, Solange Pereira dos Santos, 29 anos, Mailson de Oliveira Gomes, 21 anos, Tárcio Martins de Araújo, 27 anos e o adolescente das inicias F.C. S.J.
Nós solicitamos os mandatos de prisão temporários, o juiz deferiu os mandatos de prisão, com o apoio da 10ª Delegacia Regional de Polícia, e com o apoio das delegacias Touros, São Paulo do Potengi, Tangara, Taipu. Nós conseguimos efetiva e concretizar o cumprimento de todos os mandatos de prisão, todos os alvos desta operação foram cumpridos, nós contamos com um contingente de 50 Policias, contamos com o apoio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de João Câmara, sob o comando do Capitão Fonseca que veio acompanhado do GTO. Conseguimos prender todos os mandatos de prisão.
“Palavras do Delegado Civil doutor Marcuse Cabral, a Polícia Civil esta atenta, estamos trabalhando em conjunto com a Polícia Militar, e estamos enfrentando a criminalidade na região do Mato Grande”. Finalizou o Delegado Civil de Touros.
Com Informações da 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de João Câmara - Delegado Doutor Nivaldo Floripes, Delegado Civil.
Por: Marco Montoril
Momento que a quadrilha chegava a 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Leônidas Soares de Souza, 27 anos (Foto: Marco Montoril)
O casal Leonardo e Solange (Foto: Marco Montoril)
Mailson de Oliveira Gomes, 21 anos (Foto: Marco Montoril)
Francisco Tárcio Martins de Araújo, 27 anos (Foto: Marco Montoril)
LUTO: Torcedor sÃmbolo da Seleção Brasileira,â€Gaúcho da Copa†morre aos 60 anos em Porto Alegre
16/09/2015
Foto: Genaro Joner / Agencia RBS
Considerado o torcedor símbolo da Seleção Brasileira, Clóvis Acosta Fernandes, o Gaúcho da Copa, morreu nesta quarta-feira aos 60 anos, em Porto Alegre. Ele lutava contra um câncer. As informações são da Rádio Gaúcha.
A morte foi confirmada pelo Hospital Santa Casa e também pela família na manhã desta quarta-feira. O velório será às 16h no Cemitério São Miguel e Almas, na Capital.
O Gaúcho da Copa era corretor de imóveis e acompanhou a Seleção em sete Copas do Mundo (de 1990 a 2002) — com direito a ver dois títulos mundiais do Brasil.
*RÁDIO GAÚCHA e ZHESPORTES
Zero Hora
Felipe Maia defende aprovação de PL que regulamenta empresas juniores
16/09/2015
O deputado federal Felipe Maia (DEM) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL) 8084/2014, que disciplina a criação e a organização de empresas juniores – associações formadas por estudantes de graduação e ligadas a instituições de ensino superior. A proposta, de autoria do senador Jose Agripino, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (15). Um grupo de jovens empreendedores acompanhou a votação do projeto, que segue para ser debatido na Comissão de Educação do Senado Federal.
Felipe Maia destacou que a proposta é pioneira e incentiva o empreendedorismo dos jovens. “Muitos estudantes querem ser empreendedores e precisam apenas de oportunidade para mostrar seu compromisso e criatividade. E o projeto define parâmetros, regulamenta e incentiva a criação dessas empresas criadas por universitários”, apontou.
Plano macro de enfrentamento aos efeitos da seca no RN é apresentado em BrasÃlia
16/09/2015
O governador Robinson Faria apresentou na noite de hoje (15), no Ministério da Integração Nacional, um plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais que devem beneficiar 153 municípios potiguares. O plano, para o qual foram pleiteados R$ 63 milhões, é pensado para os próximos seis meses.
“Estramos enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso Estado, e não vamos ficar de braços cruzados. Trouxemos um plano bastante completo, que vai beneficiar cada canto do RN que sofre com a seca. E, felizmente, conquistamos grandes avanços”, assinalou Robinson, que estava acompanhado por toda a bancada potiguar.
Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere às operação de carros pipas. A defesa civil estadual não tem condições de operacionalizar o abastecimento em todo estado, e solicitou que o Exército o fizesse na zona urbana dos municípios que estão em colapso. Amanhã, uma reunião será realizada na Secretaria Nacional da Defesa Civil, na qual será definida a orientação final para que o pleito seja formalizado.
O líder do Executivo estadual ainda tratou da adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o Gargalheiras. O Ministro da Integração, Gilberto Occhi garantiu que todo o empenho dos recursos será realizado ainda este ano, para dar segurança financeira para que a empresa conclua a adutora até dezembro. Em razão do pleito, também acompanharam a reunião, os prefeitos das duas cidades beneficiadas e seis vereadores acarienses.
Representando o governo estadual, participaram também o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano.
TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no paÃs
16/09/2015
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (15) a concessão de registro para o Partido Novo, fundado em 2011 com apoio de empresários no Rio de Janeiro. Com a decisão, a nova legenda poderá concorrer nas eleições municipais de 2016 com o número 30.
Trata-se do 33º partido político oficialmente registrado no país. Em apresentações e eventos, os idealizadores do Novo defendem ideias liberais, com uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas.
O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado (onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.
A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com “políticos tradicionais”, segundo dirigentes. As regras do partido só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.
Requisitos
Para obter o registro, o Novo apresentou 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido. O número ultrapassa o mínimo exigido em lei, equivalente a 0,5% dos eleitores que votaram nas eleições para a Câmara dos Deputados.
O Novo também comprovou a fundação de 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), outro requisito previsto por lei.
Durante a discussão para o registro no TSE, seis ministros votaram em favor do registro. Somente a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra, por considerar que as assinaturas do partido poderiam conter apoio de eleitores filiados a outras legendas, o que a lei atual, sancionada neste ano, proíbe.
A maioria dos ministros, no entanto, considerou que, como o partido apresentou o pedido de registro em 2013, devem ser aplicadas as regras antigas, que admitiam assinaturas de filiados a outras legendas.
Na sessão, a ministra Luciana Lóssio também questionou possibilidade de certidões de apoio apresentadas terem duplicidade de assinaturas. Os demais ministros, porém, entenderam que eventuais falhas poderão ser apuradas posteriormente.
G1
Processo de Impeachment de Dilma já contaria com os votos de 286 deputados
16/09/2015
Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O impeachment teve início com questão de ordem apresentada por Mendonça Filho (DEM-PE), pedindo esclarecimento do procedimento.
ABC perde mais uma, completa 16 jogos sem vitória e o Ãbis convoca para amistoso
16/09/2015
O ABC foi ao Pará e perdeu mais uma partida, desta vez pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B de 3 a 2 para o Paysandu no estadio Mangueirão. Com o resultado o ABC continua na 19º colocação e completa 16 partidas sem vencer em 2015, contabilizando o amistoso com o Corinthians.
ÍBIS
Dono do maior jejum de vitórias se consideradas as Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro, o perfil do folclórico Íbis de Pernambuco tirou onda e convidou o ABC para um amistoso.
POLÃCIA CÃVIL: Operação Fênix prende quadrilha responsável por crimes em Pedra Grande
16/09/2015
Na madrugada desta quarta feira (16), foi iniciada uma “OPERAÇÃO FÊNIX” a Policia Civil foi iniciada com uma investigação de trafego de drogas, assaltos e homicídio, na região de Pedra Grande, comarca de São Bento do Norte se concretizou através de uma tentativa de homicídio, contra a pessoa de Francisco das Chagas Damião, ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano, nós investigamos e chegamos a essa quadrilha, essa quadrilha inicialmente é composta por sete pessoas são eles Leônidas Soares de Souza, 27 anos, Leonardo Soares de Souza, 30 anos, Solange Pereira dos Santos, 29 anos, Mailson de Oliveira Gomes, 21 anos, Tárcio Martins de Araújo, 27 anos e o adolescente das inicias F.C. S.J.
Nós solicitamos os mandatos de prisão temporários, o juiz deferiu os mandatos de prisão, com o apoio da 10ª Delegacia Regional de Polícia, e com o apoio das delegacias Touros, São Paulo do Potengi, Tangara, Taipu. Nós conseguimos efetiva e concretizar o cumprimento de todos os mandatos de prisão, todos os alvos desta operação foram cumpridos, nós contamos com um contingente de 50 Policias, contamos com o apoio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de João Câmara, sob o comando do Capitão Fonseca que veio acompanhado do GTO. Conseguimos prender todos os mandatos de prisão.
“Palavras do Delegado Civil doutor Marcuse Cabral, a Polícia Civil esta atenta, estamos trabalhando em conjunto com a Polícia Militar, e estamos enfrentando a criminalidade na região do Mato Grande”. Finalizou o Delegado Civil de Touros.
O nome da Operação Fênix é uma alusão a uma das vítimas do grupo criminoso. O idoso Francisco das Chagas Damião foi atingido por nove tiros, sendo três deles na cabeça, e apesar dos disparos conseguiu sobreviver.
Com Informações da 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de João Câmara - Delegado Doutor Nivaldo Floripes, Delegado Civil.
Por: Marco Montoril
Momento que a quadrilha chegava a 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Leônidas Soares de Souza, 27 anos (Foto: Marco Montoril)
O casal Leonardo e Solange (Foto: Marco Montoril)
Mailson de Oliveira Gomes, 21 anos (Foto: Marco Montoril)
Francisco Tárcio Martins de Araújo, 27 anos (Foto: Marco Montoril)
Rogério Marinho ergue placa “Xô CPMF†no plenário da Câmara dos Deputados
16/09/2015
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com uma placa na mão, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados que é contra a recriação da CPMF, extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A volta do tributo é uma das propostas da presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de cobrir o rombo bilionário causado pelo seu próprio “desgoverno”.
“Trago a placa neste momento para demonstrar o inconformismo do país. A solução que o governo federal nos dá novamente é rasa, voltada para o caminho mais fácil, onde prefere agredir o bolso da população mais pobre ao invés de fazer o seu dever de casa, de cortar gastos”, disse o tucano em discurso realizado nesta terça-feira (15), erguendo a placa com os dizeres: “Xô CPMF”.
Para Rogério, a gestão Dilma Rousseff demonstra diariamente que está “atabalhoada e confusa”. “Nós só temos um único caminho neste País: coragem de respeitarmos aqui a Constituição brasileira e deflagrarmos o processo de impedimento da Presidente da República”, completou.
Ainda de acordo com o tucano, “a criação da CPMF é prova de que falta ao governo discernimento e iniciativa. A recessão será aprofundada e a crise econômica será ainda mais forte. Não há condições no Brasil para aumento de impostos. O país precisa diminuir o tamanho do Estado, cortando o supérfluo e tendo coragem de adequar o país ao tamanho do seu orçamento”.
Delatores devolveram R$ 1,5 bilhão, diz procurador da Lava Jato
16/09/2015
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 15, que os delatores do caso devolveram voluntariamente cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de 28 acordos de colaboração premiada. Segundo ele, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
“Todos os acordos foram buscados pelos réus”, afirmou o procurador, que participou do lançamento da campanha ’10 Medidas contra a corrupção’ – iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República.
Muitas defesas de investigados na Lava Jato têm dito que as prisões preventivas na operação buscam forçar acordos de delação premiada. Dallagnol afirmou que em mais de mais 80% dos casos, os réus que fizeram o acordo estavam soltos. “A maior parte dos réus, esmagadora, fez o acordo sem nunca terem sido presos.”
Para ele, a Lava Jato passa uma perspectiva de efetividade, por causa do tamanho que o caso tomou . “A sociedade e a opinião pública cobram, se espera uma especial agilidade do poder Judiciário.”
O coordenador da Lava Jato afirmou que até o momento 150 pessoas foram acusadas criminalmente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram feitos ainda 55 pedido s de cooperação internacional.
Corrupção
Capitaneada pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, a campanha ’10 medidas contra a corrupção’ é um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. Dallagnol afirmou que a corrupção causa um prejuízo de R$ 200 bilhões por ano ao Brasil.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
R7
TJRN gastou em um ano R$ 11,8 milhões com AuxÃlio-Moradia para juÃzes e desembargadores, diz sindicato
16/09/2015
Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do Auxílio-Moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).
Nesse período o TJRN, que retirou direitos e arrochou salários dos servidores, gastou com Auxílio-Moradia R$ 11,8 milhões. Para prejudicar os servidores o presidente do TJRN Cláudio Santos alegou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para beneficiar os colegas desembargadores e juízes disse apenas que cumpria determinação do STF (há um ano liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento em todo o país).
O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais.
Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.
Para Gomes, apelar ao auxílio-moradia no caso de juízes e promotores que tenham residência na comarca em que trabalham é uma “imoralidade”. Ele foi juiz durante 15 anos e afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adotam uma “postura corporativista”.
“Do ponto de vista legal, tudo foi feito dentro da formalidade, mas a questão agora é ética. Cada organização quer tirar proveito do erário público”, diz.
Os salários dos juízes brasileiros ultrapassam a média europeia, que é de 8 mil reais para a carreira inicial e de 16 mil reais para a final. No Brasil, juízes federais em início de carreira, por exemplo, recebem cerca de 20 mil reais.
Com o Brasil insolvente, dezenas de milhares desempregados, outros minguando à porta de hospitais sucateados, a segurança pública falida etc., o benefício supremo está permitindo que (pobres?) membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas, embolsem anualmente, livres de impostos, R$ 4.377,73.
A matemática é simples: são R$ 52.532,76 – de graça, individualmente, por ano.
Ou cinco salários mínimos e meio por mês.
E 66 salários mínimos por ano.
Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo Plenário – e a liminar se pereniza garantindo os pagamentos – é tempo de lembrar incríveis frases da decisão de Fux – além daquela estampada na imagem que ilustra esta matéria, ao deferir a ajuda, em tutela antecipada:
1) “A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”;
2) “É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios”.
No início deste mês de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até agora. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas. De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos magistrados com o pagamento do auxílio-moradia, mas pouco fizeram pelo funcionalismo. “Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio e estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral” – concluiu Mendes.
Com informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Kelps repercute opinião do presidente do TJ sobre economia do RN
16/09/2015
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) repercutiu a opinião do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, expressa em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte desta terça-feira (15). A publicação, intitulada de “Caos à vista”, traz o ponto de vista do chefe do Poder Judiciário sobre a situação financeira do Estado e foi classificada pelo parlamentar como um “chamado para assumir um pacto para salvar o Rio Grande do Norte”.
“O RN está marchando para a falência da máquina pública. O governo do RN está fazendo movimentos perigosos, tanto para o Governo quanto para o Estado. Está usando o dinheiro dos aposentados, sem perspectiva de reembolso. O saque do Fundo Previdenciário vai fulminar as perspectivas daqueles que buscam nas medidas judiciais a solução dos problemas quando precisam de uma medida urgente para resolver pendências da saúde”, exemplificou.
