Henrique Alves recebe dez prefeitos potiguares em Brasilia‏

11/08/2015

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (6), em Brasília, com prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Eles pediram apoio para várias propostas dos municípios que tramitam no Turismo e em outras pastas, principalmente Esporte, Saúde e Agricultura.

Henrique Eduardo Alves propôs aos prefeitos que priorizem projetos de menor valor e maior alcance social, em função da escassez de recursos orçamentários, para ele conseguir atender o maior número possível de municípios. São projetos de urbanização, praças de eventos, acessos e pórticos, entre outros, que melhoram a qualidade de vida da população e atraem visitantes.

A maioria das prefeituras tem projetos na área de esportes como quadras, ginásios e estádios. O ministro também se comprometeu em lutar por essas obras junto ao colega do Esporte, Gerge Hilton. O prefeito Benes Leocádio adiantou que pretende inaugurar um estádio em Lajes durante a passagem da tocha olímpica em sua cidade em 2016.

Assembleia Legislativa do RN promove sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

11/08/2015

                                                              Foto: João Gilberto

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene para homenagear diversos profissionais com bons serviços prestados ao estado. Personalidades do direito foram homenageadas na manhã desta terça-feira.

A solenidade foi presidida pelo proponente da sessão, o deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Em discurso, o parlamentar destacou a importância desse profissional. “São cirurgiões do Direito, mestres das palavras. Para esses homens a profissão tem uma missão quase sacerdotal. Na verdade eles são sacerdotes da justiça, não se curvam ao medo e não se abatem com a derrota”, destacou. Sobre os homenageados, continuou: “São advogados que se postam nobres, fortes, sólidos, admiráveis e memoráveis”.

O consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, falou em nome dos homenageados. Em seu discurso destacou a importância da postura ética do profissional da advocacia. “O advogado é o mais solicitado e o mais ativo de todos os partícipes da vida social, que não deve ser encarada por ele como uma mera sequência, ordenada ou desordenada de fatos. Pois o correto exercício de sua atividade profissional o coloca diante de lutas, muitas vezes trágicas, que só podem ser vencidas com tenaz habilidade. O advogado consciente, responsável e comprometido com os sentidos da justiça, jamais transformará o exercício da sua atividade em uma aventura inconsequente, pois lhe cabe realizar o exame preliminar da missão que lhe é submetida, para só depois aceitar o patrocínio. E é exatamente o rigor dessa avaliação que mensura a qualidade do profissional”.

Na Sessão Solene foram homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

Atendimento

Ainda dentro das comemorações pelo Dia do Advogado, a Assembleia Legislativa realiza amanhã (quarta-feira, 12) um serviço de atendimento jurídico ao público. Os profissionais atenderão no auditório da Assembleia Legislativa, das 8h Às 17h. O serviço contará ainda com a participação do PROCON Legislativo. Problemas relacionados à pensão alimentícia, divórcio e ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

ALRN

Assembleia Legislativa do RN promove sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

11/08/2015

                                                              Foto: João Gilberto

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene para homenagear diversos profissionais com bons serviços prestados ao estado. Personalidades do direito foram homenageadas na manhã desta terça-feira.

A solenidade foi presidida pelo proponente da sessão, o deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Em discurso, o parlamentar destacou a importância desse profissional. “São cirurgiões do Direito, mestres das palavras. Para esses homens a profissão tem uma missão quase sacerdotal. Na verdade eles são sacerdotes da justiça, não se curvam ao medo e não se abatem com a derrota”, destacou. Sobre os homenageados, continuou: “São advogados que se postam nobres, fortes, sólidos, admiráveis e memoráveis”.

O consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, falou em nome dos homenageados. Em seu discurso destacou a importância da postura ética do profissional da advocacia. “O advogado é o mais solicitado e o mais ativo de todos os partícipes da vida social, que não deve ser encarada por ele como uma mera sequência, ordenada ou desordenada de fatos. Pois o correto exercício de sua atividade profissional o coloca diante de lutas, muitas vezes trágicas, que só podem ser vencidas com tenaz habilidade. O advogado consciente, responsável e comprometido com os sentidos da justiça, jamais transformará o exercício da sua atividade em uma aventura inconsequente, pois lhe cabe realizar o exame preliminar da missão que lhe é submetida, para só depois aceitar o patrocínio. E é exatamente o rigor dessa avaliação que mensura a qualidade do profissional”.

Na Sessão Solene foram homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Jandui Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

Atendimento

Ainda dentro das comemorações pelo Dia do Advogado, a Assembleia Legislativa realiza amanhã (quarta-feira, 12) um serviço de atendimento jurídico ao público. Os profissionais atenderão no auditório da Assembleia Legislativa, das 8h Às 17h. O serviço contará ainda com a participação do PROCON Legislativo. Problemas relacionados à pensão alimentícia, divórcio e ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

ALRN

Macau: Prefeito reduz o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e de assessores

11/08/2015

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, por meio do projeto de lei 017/2015 decretou a redução no próprio salário e dos rendimentos do vice-prefeito, secretários e adjuntos e de ocupantes dos cargos de assessoria técnica em nível 1. A medida vai trazer uma economia anual de pouco mais de R$ 400 mil aos cofres da prefeitura.

Com a lei em vigor, o prefeito espera economizar pouco mais de meio milhão de reais ao ano, incluindo os encargos. Segundo Kerginaldo Pinto: “com o desaquecimento da economia, de modo geral, em todo o país, as receitas também caíram e não restaram alternativas. Tivemos que cortar na própria carne”, justificou.

No final de julho, foram necessárias algumas demissões de servidores comissionados e outros foram reclassificados para o exercício de suas funções a custos mais flexíveis para a gestão municipal. “Foram medidas necessárias para compatibilizar a realidade dos custos com as receitas reduzidas, de momento”, justificou o prefeito.

Vereadores aprovaram proposta

O projeto de lei encaminhado pelo executivo ao Poder Legislativo foi aprovado à unanimidade, durante sessão ordinária, nesta segunda-feira, 10. Dez vereadores presentes à sessão aprovaram a lei, inclusive o vereador de oposição, Dércio Cabral.

Macau: Prefeito reduz o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e de assessores

11/08/2015

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, por meio do projeto de lei 017/2015 decretou a redução no próprio salário e dos rendimentos do vice-prefeito, secretários e adjuntos e de ocupantes dos cargos de assessoria técnica em nível 1. A medida vai trazer uma economia anual de pouco mais de R$ 400 mil aos cofres da prefeitura.

Com a lei em vigor, o prefeito espera economizar pouco mais de meio milhão de reais ao ano, incluindo os encargos. Segundo Kerginaldo Pinto: “com o desaquecimento da economia, de modo geral, em todo o país, as receitas também caíram e não restaram alternativas. Tivemos que cortar na própria carne”, justificou.

No final de julho, foram necessárias algumas demissões de servidores comissionados e outros foram reclassificados para o exercício de suas funções a custos mais flexíveis para a gestão municipal. “Foram medidas necessárias para compatibilizar a realidade dos custos com as receitas reduzidas, de momento”, justificou o prefeito.

Vereadores aprovaram proposta

O projeto de lei encaminhado pelo executivo ao Poder Legislativo foi aprovado à unanimidade, durante sessão ordinária, nesta segunda-feira, 10. Dez vereadores presentes à sessão aprovaram a lei, inclusive o vereador de oposição, Dércio Cabral.

Auditores do TCU apontam falha sobre FGTS em defesa das contas de Dilma

11/08/2015

       Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Marcha das Margaridas (Wilson Dias/Agência Brasil)

O governo Dilma Rousseff alegou, em sua defesa ao Tribunal de Contas da União, não poder seguir um ponto cobrado pelo TCU que ele, na prática, já segue. No meio do fogo cruzado estão o Banco Central e as “pedaladas fiscais”. Esse buraco na defesa do governo já ligou o sinal de alerta dos ministros do TCU, que estão prestes a retomar o julgamento das contas federais de 2014.

Uma reprovação das contas é aguardada pela oposição no Congresso para mover um processo de impeachment da presidente. O TCU produz um parecer, mas a decisão final é dos parlamentares, que na semana passada aceleraram as votações de contas de ex-presidentes para ficarem prontos a votar as contas de 2014.

No processo de análise das contas de Dilma, os auditores do TCU apontaram, em junho, que a dívida do governo com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que antecipou recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, deveria ser registrada pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Ao todo, o TCU apontou que foram deixadas fora da dívida pública um total de R$ 18,3 bilhões do governo com o FGTS no ano passado.

Em sua defesa, entregue ao TCU há duas semanas, o governo alega que a não inclusão nas estatísticas do BC da relação entre a União e o FGTS “está em consonância com o padrão metodológico adotado”. Em seguida, o governo apresenta a seguinte frase, grifada: “sem qualquer variação observada nesse aspecto desde 1991″. Finalmente, o governo afirma que o FGTS não é uma instituição financeira, “fugindo, fácil ver, aos escopos de análise do BC”.

Entretanto, quando a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) foi criada, em junho de 2001, ela nasceu com uma dívida de R$ 25,9 bilhões do FGTS, que deveria ser paga ao fundo dos trabalhadores. Essa dívida foi imediatamente registrada pelo BC na dívida líquida pública, sendo inserida na rubrica “Outros débitos de empresas estatais federais”.

De lá para cá, o passivo da Emgea com o FGTS foi caindo, conforme foi desempenhado o trabalho de recuperação de “operações podres” para o qual a Emgea foi constituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao Estado, a Emgea informou que a dívida com o FGTS estava em R$ 5,1 bilhões em junho deste ano.

O próprio BC, em seu Manual de Finanças Públicas, aponta que “o endividamento público com o FGTS” também deve ser incluído nas estatísticas federais.

Do lado do governo, o entendimento técnico é de que a dívida da Emgea com o FGTS foi fruto de “reestruturação” feita pelo governo na Caixa Econômica Federal em 2001, tirando da Caixa ativos e passivos de difícil resgate.

Isto É

Auditores do TCU apontam falha sobre FGTS em defesa das contas de Dilma

11/08/2015

       Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Marcha das Margaridas (Wilson Dias/Agência Brasil)

O governo Dilma Rousseff alegou, em sua defesa ao Tribunal de Contas da União, não poder seguir um ponto cobrado pelo TCU que ele, na prática, já segue. No meio do fogo cruzado estão o Banco Central e as “pedaladas fiscais”. Esse buraco na defesa do governo já ligou o sinal de alerta dos ministros do TCU, que estão prestes a retomar o julgamento das contas federais de 2014.

Uma reprovação das contas é aguardada pela oposição no Congresso para mover um processo de impeachment da presidente. O TCU produz um parecer, mas a decisão final é dos parlamentares, que na semana passada aceleraram as votações de contas de ex-presidentes para ficarem prontos a votar as contas de 2014.

No processo de análise das contas de Dilma, os auditores do TCU apontaram, em junho, que a dívida do governo com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que antecipou recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, deveria ser registrada pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Ao todo, o TCU apontou que foram deixadas fora da dívida pública um total de R$ 18,3 bilhões do governo com o FGTS no ano passado.

Em sua defesa, entregue ao TCU há duas semanas, o governo alega que a não inclusão nas estatísticas do BC da relação entre a União e o FGTS “está em consonância com o padrão metodológico adotado”. Em seguida, o governo apresenta a seguinte frase, grifada: “sem qualquer variação observada nesse aspecto desde 1991″. Finalmente, o governo afirma que o FGTS não é uma instituição financeira, “fugindo, fácil ver, aos escopos de análise do BC”.

Entretanto, quando a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) foi criada, em junho de 2001, ela nasceu com uma dívida de R$ 25,9 bilhões do FGTS, que deveria ser paga ao fundo dos trabalhadores. Essa dívida foi imediatamente registrada pelo BC na dívida líquida pública, sendo inserida na rubrica “Outros débitos de empresas estatais federais”.

De lá para cá, o passivo da Emgea com o FGTS foi caindo, conforme foi desempenhado o trabalho de recuperação de “operações podres” para o qual a Emgea foi constituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao Estado, a Emgea informou que a dívida com o FGTS estava em R$ 5,1 bilhões em junho deste ano.

O próprio BC, em seu Manual de Finanças Públicas, aponta que “o endividamento público com o FGTS” também deve ser incluído nas estatísticas federais.

Do lado do governo, o entendimento técnico é de que a dívida da Emgea com o FGTS foi fruto de “reestruturação” feita pelo governo na Caixa Econômica Federal em 2001, tirando da Caixa ativos e passivos de difícil resgate.

Isto É

Jovem é executado na frente da esposa e duas filhas na manhã desta terça, na Grande Natal

11/08/2015

A Polícia Militar registrou um crime com característica de execução no início da manhã desta terça-feira(11), na travessa Prefeito Áureo Tavares, no Centro da cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Na ocasião, bandidos invadiram uma residência, e assassinaram Carlos Diego Santos Silva, de 19 anos, na frente da família – a esposa e duas filhas.

Segundo a PM, informações dão conta que a família estava dormindo quando quatro homens armados invadiram a residência e efetuaram aproximadamente 12 disparos de pistola.

Ainda segundo a Polícia, a esposa da vítima não soube ou não quis prestar esclarecimentos sobre o crime. Ela conta que os bandidos estavam encapuzados e não conseguiu identificá-los.

Blog do BG

Jovem é executado na frente da esposa e duas filhas na manhã desta terça, na Grande Natal

11/08/2015

A Polícia Militar registrou um crime com característica de execução no início da manhã desta terça-feira(11), na travessa Prefeito Áureo Tavares, no Centro da cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Na ocasião, bandidos invadiram uma residência, e assassinaram Carlos Diego Santos Silva, de 19 anos, na frente da família – a esposa e duas filhas.

Segundo a PM, informações dão conta que a família estava dormindo quando quatro homens armados invadiram a residência e efetuaram aproximadamente 12 disparos de pistola.

Ainda segundo a Polícia, a esposa da vítima não soube ou não quis prestar esclarecimentos sobre o crime. Ela conta que os bandidos estavam encapuzados e não conseguiu identificá-los.

Blog do BG

Renan e Levy lançam 28 propostas e querem cobrar por SUS

11/08/2015

Planalto negocia 28 propostas polêmicas:

– regulamentar trabalhadores terceirizados

– revisar marcos jurídicos de áreas indígenas

– acelerar a liberação de licenças ambientais

– cobrar dos mais ricos pelo uso do SUS

– ampliar a idade mínima para aposentadoria

– vender terrenos da Marinha e prédio militares

A presidente Dilma Roussseff autorizou a sua equipe econômica a negociar com os governistas do Senado uma ampla pauta com medidas que possam ajudar a arrefecer a crise política e sinalizar para o final das dificuldades econômicas do país.

O documento “Agenda Brasil” contém itens polêmicos. Tudo foi formatado ao longo do dia de hoje (10.ago.2015). Participaram das reuniões na residência oficial da presidência do Senado os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Por parte dos senadores estiveram os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta às 16h de 4ª feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais prioritários -e politicamente viáveis. O ministro da Fazenda deverá apresentar a posição do governo a Renan Calheiros e a um grupo de líderes de siglas pró-Dilma.

O Senado, do seu lado, também analisará todos os itens e dirá ao ministro quais são as votações mais exequíveis da chamada “Agenda Brasil”. Nesta 3ª feira (11.ago.2015), às 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reunião de líderes partidários para definir a pauta da Casa.

PAUTA POLÊMICA

A chamada “Agenda Brasil” está dividida em três áreas: “Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”. O texto traz propostas novas e defende algumas que já estão em discussão, como a “Lei de Responsabilidade das Estatais”.

Há muitos temas polêmicos propostos. Por exemplo, “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados, melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.

Segundo Renan Calheiros, não será um “liberou geral”, mas uma regularização de quem já atua de maneira terceirizada. “O país não pode ignorar que existem hoje 13 milhões de trabalhadores terceirizados”, diz o peemedebista. Para o presidente do Senado, o país precisa enfrentar esse passivo regulatório para se tornar mais atraente para investimentos e “para que o Brasil não perca o grau de investimento que está para ser reavaliado pelas agências de classificação de risco”.

O trecho sobre infraestrutura da “Agenda Brasil” propõe, a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas“, com o objetivo de “compatibilizá-las com as atividades produtivas”. Também será revista a legislação sobre “investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas“, para “incentivar novos investimentos produtivos”.

O governo quer ainda acelerar a liberação de licenças ambientais, estabelecendo prazos para a liberação deste tipo de autorização.

Chamada de “PEC [proposta de emenda constitucionais] das obras estruturantes”, essa medida se propõe a “estabelecer processo de fast track [caminho rápido] para o licenciamento ambiental” para obras listada no PAC (programa de aceleração do crescimento).

No trecho sobre os programas sociais, o documento sugere mudanças no funcionamento do SUS. Eis uma medida proposta: “Avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF”. Ou seja, em teoria, passar a cobrar de quem é mais rico por atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde –que hoje é universal e trata de pobres e ricos, indistintamente.

Ainda sobre o sistema de saúde: “Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS“. Nesse caso, hospitais e planos de saúde privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes.

Para a Previdência Social, a “Agenda Brasil” fala em outra medida há muito tempo desejada pelo governo: “Ampliar a idade mínima para aposentadoria“.

De interesse do governo, para aumentar a arrecadação, há medidas como a imposto sobre heranças com alíquota de 25%, venda de terrenos da Marinha e de edificações militares e “favorecer maior desvinculação orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público“.

Blog Fernando Rodrigues, UOL

Renan e Levy lançam 28 propostas e querem cobrar por SUS

11/08/2015

Planalto negocia 28 propostas polêmicas:

– regulamentar trabalhadores terceirizados

– revisar marcos jurídicos de áreas indígenas

– acelerar a liberação de licenças ambientais

– cobrar dos mais ricos pelo uso do SUS

– ampliar a idade mínima para aposentadoria

– vender terrenos da Marinha e prédio militares

A presidente Dilma Roussseff autorizou a sua equipe econômica a negociar com os governistas do Senado uma ampla pauta com medidas que possam ajudar a arrefecer a crise política e sinalizar para o final das dificuldades econômicas do país.

O documento “Agenda Brasil” contém itens polêmicos. Tudo foi formatado ao longo do dia de hoje (10.ago.2015). Participaram das reuniões na residência oficial da presidência do Senado os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Por parte dos senadores estiveram os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta às 16h de 4ª feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais prioritários -e politicamente viáveis. O ministro da Fazenda deverá apresentar a posição do governo a Renan Calheiros e a um grupo de líderes de siglas pró-Dilma.

O Senado, do seu lado, também analisará todos os itens e dirá ao ministro quais são as votações mais exequíveis da chamada “Agenda Brasil”. Nesta 3ª feira (11.ago.2015), às 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reunião de líderes partidários para definir a pauta da Casa.

PAUTA POLÊMICA

A chamada “Agenda Brasil” está dividida em três áreas: “Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”. O texto traz propostas novas e defende algumas que já estão em discussão, como a “Lei de Responsabilidade das Estatais”.

Há muitos temas polêmicos propostos. Por exemplo, “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados, melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.

Segundo Renan Calheiros, não será um “liberou geral”, mas uma regularização de quem já atua de maneira terceirizada. “O país não pode ignorar que existem hoje 13 milhões de trabalhadores terceirizados”, diz o peemedebista. Para o presidente do Senado, o país precisa enfrentar esse passivo regulatório para se tornar mais atraente para investimentos e “para que o Brasil não perca o grau de investimento que está para ser reavaliado pelas agências de classificação de risco”.

O trecho sobre infraestrutura da “Agenda Brasil” propõe, a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas“, com o objetivo de “compatibilizá-las com as atividades produtivas”. Também será revista a legislação sobre “investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas“, para “incentivar novos investimentos produtivos”.

O governo quer ainda acelerar a liberação de licenças ambientais, estabelecendo prazos para a liberação deste tipo de autorização.

Chamada de “PEC [proposta de emenda constitucionais] das obras estruturantes”, essa medida se propõe a “estabelecer processo de fast track [caminho rápido] para o licenciamento ambiental” para obras listada no PAC (programa de aceleração do crescimento).

No trecho sobre os programas sociais, o documento sugere mudanças no funcionamento do SUS. Eis uma medida proposta: “Avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF”. Ou seja, em teoria, passar a cobrar de quem é mais rico por atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde –que hoje é universal e trata de pobres e ricos, indistintamente.

Ainda sobre o sistema de saúde: “Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS“. Nesse caso, hospitais e planos de saúde privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes.

Para a Previdência Social, a “Agenda Brasil” fala em outra medida há muito tempo desejada pelo governo: “Ampliar a idade mínima para aposentadoria“.

De interesse do governo, para aumentar a arrecadação, há medidas como a imposto sobre heranças com alíquota de 25%, venda de terrenos da Marinha e de edificações militares e “favorecer maior desvinculação orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público“.

Blog Fernando Rodrigues, UOL

Mensagem de condolências de Zuíla Miranda a família de rui Câmara

11/08/2015

Para toda a Família de Sr Rui Câmara Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade Os meu pêsames a toda a família Muita força, muita coragem, e perante a ineficácia de qualquer consolo na perda portanto vamos lembrar de Sr Rui Câmara um Contador sério e muitas conquistas Esta é um momento de perca para a Classe contábil deste nosso município Descanse em paz Zuila Miranda e Família.

FOTO: Quadrilha suspeita de roubo a banco na Paraíba tem 4 potiguares

11/08/2015

Na manhã dessa segunda-feira (10) a Policia Civil da cidade de Campina Grande na Paraíba efetuou a prisão de cinco criminosos, sendo que pelo menos quatro deles são originários da cidade de Pau dos Ferros no interior do RN. É o que destaca o Portal 190 RN.

Segundo a notícia, is cinco foram identificados como, Josivan Bezerra Lopes, Diego de Assis Lima, vulgo “Chupa Dedo”,Francisco Kegino Lopes Silva, Andre Nóbrega, vulgo “Andre Batata” e Carlos Adriano da Costa, vulgo “Gordinho Moto-táxi” e foram detidos em um veículo com tipo CorsaClassic de cor bege, que foi apreendido.

Com eles a polícia encontrou uma escopeta calibre 12, munições 12, seis bananas de dinamite tipo IBEGEL, além de uma vasta quantidade grampos e uma cédula no valor de R$ 20,00 tingida em vermelho. O Portal 190 RN ainda destaca que os detidos já possuem passagens pela polícia por furto e roubo a banco como também explosões a caixas eletrônicos. A polícia acredita que a quadrilha iria realizar um roubo a caixa eletrônico na cidade.

BG

FOTO: Quadrilha suspeita de roubo a banco na Paraíba tem 4 potiguares

11/08/2015

Na manhã dessa segunda-feira (10) a Policia Civil da cidade de Campina Grande na Paraíba efetuou a prisão de cinco criminosos, sendo que pelo menos quatro deles são originários da cidade de Pau dos Ferros no interior do RN. É o que destaca o Portal 190 RN.

Segundo a notícia, is cinco foram identificados como, Josivan Bezerra Lopes, Diego de Assis Lima, vulgo “Chupa Dedo”,Francisco Kegino Lopes Silva, Andre Nóbrega, vulgo “Andre Batata” e Carlos Adriano da Costa, vulgo “Gordinho Moto-táxi” e foram detidos em um veículo com tipo CorsaClassic de cor bege, que foi apreendido.

Com eles a polícia encontrou uma escopeta calibre 12, munições 12, seis bananas de dinamite tipo IBEGEL, além de uma vasta quantidade grampos e uma cédula no valor de R$ 20,00 tingida em vermelho. O Portal 190 RN ainda destaca que os detidos já possuem passagens pela polícia por furto e roubo a banco como também explosões a caixas eletrônicos. A polícia acredita que a quadrilha iria realizar um roubo a caixa eletrônico na cidade.

BG

“Adutora de Currais Novos e Acari deve ser concluída ainda este ano”, destaca Ezequiel Ferreira

11/08/2015

A construção do Sistema Adutor de Currais Novos e Acari orçado em R$ 35 milhões deve ser concluída ainda este ano. Essa é a previsão anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza após conhecer o andamento da obra e o detalhamento feito pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, nesta segunda-feira (10).

Com a conclusão da obra, o abastecimento de água em Currais Novos e Acari deve ser melhorado já que a obra beneficiará quase 100 mil seridoenses. “A boa notícia é que de fato, a obra está em ritmo acelerado e em poucos meses a crise provocada pelo desabastecimento de água deve ser solucionada”, destaca Ezequiel.

A adutora seridoense captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para os dois municípios Acari e Currais Novos em 80 quilômetros na RN-118, passando pelo entroncamento com a BR-226, até a zona urbana de Florânia. A adutora segue até o entroncamento com a BR 427, distante a 2 Km de Currais Novos até a estação de tratamento de água.

“Adutora de Currais Novos e Acari deve ser concluída ainda este ano”, destaca Ezequiel Ferreira

11/08/2015

A construção do Sistema Adutor de Currais Novos e Acari orçado em R$ 35 milhões deve ser concluída ainda este ano. Essa é a previsão anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza após conhecer o andamento da obra e o detalhamento feito pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, nesta segunda-feira (10).

Com a conclusão da obra, o abastecimento de água em Currais Novos e Acari deve ser melhorado já que a obra beneficiará quase 100 mil seridoenses. “A boa notícia é que de fato, a obra está em ritmo acelerado e em poucos meses a crise provocada pelo desabastecimento de água deve ser solucionada”, destaca Ezequiel.

A adutora seridoense captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para os dois municípios Acari e Currais Novos em 80 quilômetros na RN-118, passando pelo entroncamento com a BR-226, até a zona urbana de Florânia. A adutora segue até o entroncamento com a BR 427, distante a 2 Km de Currais Novos até a estação de tratamento de água.

Mensagem de condolências de Zuíla Miranda a família de rui Câmara

11/08/2015

Para toda a Família de Sr Rui Câmara Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade Os meu pêsames a toda a família Muita força, muita coragem, e perante a ineficácia de qualquer consolo na perda portanto vamos lembrar de Sr Rui Câmara um Contador sério e muitas conquistas Esta é um momento de perca para a Classe contábil deste nosso município Descanse em paz Zuila Miranda e Família.

Mensagem de condolências de Zuíla Miranda a família de Rui Câmara

11/08/2015

Para toda a Família de Sr Rui Câmara Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade Os meu pêsames a toda a família Muita força, muita coragem, e perante a ineficácia de qualquer consolo na perda portanto vamos lembrar de Sr Rui Câmara um Contador sério e muitas conquistas Esta é um momento de perca para a Classe contábil deste nosso município Descanse em paz Zuila Miranda e Família.

FOTOS: Policiais de Mossoró são presos em SP trazendo armas do Paraguai para o RN

11/08/2015

Dois policiais militares de Mossoró foram presos na manhã desta segunda-feira (10) por posse ilegal de armas em São Paulo. As armas teriam sido compradas no Paraguai e estariam sendo trazidas para a capital do Oeste do Rio Grande do Norte.

Os policiais foram levados para Delegacia de Guarantã, pagaram fiança e foram liberados.

Os PMs portavam três pistolas 380, uma espingarda e 29 munições intactas adquiridas em Ciudad Del Leste, no Paraguai, na tarde deste domingo (9).

As armas foram encontradas escondidas no compartimento do filtro de ar de um veículo, uma Saveiro prata placa NOH-7446, licenciado para Mossoró/RN.

O flagrante acontece durante fiscalização de combate ao narcotráfico, realizada no quilômetro 272, na rodovia Prefeito Américo Augusto Pereira (SP 333), em Guarantã (77 quilômetros de Bauru, São Paulo).

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário abordou uma Saveiro, de cor prata, com placas de Mossoró (RN), e durante fiscalização do veículo e revista pessoal foram localizadas as armas e munições.

Mossoró Hoje

FOTOS: Policiais de Mossoró são presos em SP trazendo armas do Paraguai para o RN

11/08/2015

Dois policiais militares de Mossoró foram presos na manhã desta segunda-feira (10) por posse ilegal de armas em São Paulo. As armas teriam sido compradas no Paraguai e estariam sendo trazidas para a capital do Oeste do Rio Grande do Norte.

Os policiais foram levados para Delegacia de Guarantã, pagaram fiança e foram liberados.

Os PMs portavam três pistolas 380, uma espingarda e 29 munições intactas adquiridas em Ciudad Del Leste, no Paraguai, na tarde deste domingo (9).

As armas foram encontradas escondidas no compartimento do filtro de ar de um veículo, uma Saveiro prata placa NOH-7446, licenciado para Mossoró/RN.

O flagrante acontece durante fiscalização de combate ao narcotráfico, realizada no quilômetro 272, na rodovia Prefeito Américo Augusto Pereira (SP 333), em Guarantã (77 quilômetros de Bauru, São Paulo).

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário abordou uma Saveiro, de cor prata, com placas de Mossoró (RN), e durante fiscalização do veículo e revista pessoal foram localizadas as armas e munições.

Mossoró Hoje