Servidores do Judiciário Federal fazem passeata nesta terça-feira em Natal
18/08/2015
Tido como o dia do tudo ou nada para os servidores do Judiciário Federal no Brasil, esta terça-feira, 18, será de protestos por todo o país. Em Natal eles farão passeata no entorno do Complexo Judiciário com saída prevista para às 9h em frente ao TRT.
Os servidores lutam para conseguir um reajuste salarial após 10 anos sem aumento. Eles aguardam a votação no Congresso Nacionalo do Veto da Presidente Dilma ao PLC 28. Além disso, agora lutam contra uma nva proposta apresentada pelo STF de rebaixamento de salários. A proposta alardeada como aumento de 41% para os servidores é na verdade uma maquiagem feita nos 21,3% ofertado a todos os servidores federais, acrescida de mais uma parcela no quarto ano e de uma rubrica de 13% que será retirada dos próprios servidores, ou seja, no pagamento da primeira parcela, quem já ganha esses 13% terá seu salário rebaixado.
Por isso, os servidores prometem colocar toda força nesta passeata, para mostrar aos parlamentares do Brasil de pautar a derrubada do veto e fazer Justiça a mais de 120 mil família.
BG
POLÃCIA MILITAR: Comando da 2ª Companhia Independente de PolÃcia Militar em João Câmara faz balanço de 60 dias de trabalho
18/08/2015
O Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar em João Câmara, Capitão Fonseca, fez um balanço dos 60 (Sessenta) dias, de trabalho junto à PM. Apreendeu mais de noventa veículos, nas mais variadas condições; Poluição sonora, falta de identificação, sem documentação de CRLV, e o pior de tudo, menores conduzindo veículos.
Palavras do Capitão Fonseca a nossa reportagem. “Meu ideal é fazer João Câmara uma cidade melhor para se viver.” Afirmou o comandante da CIPM, Capitão Fonseca.
“DO BLOG: Parabenizamos o Capitão Fonseca pelo importante trabalho que esta sendo realizado no comando desta gloriosa corporação”, elogiou o ROCAN e GTO. “Temos a certeza que o comando esta em boas mãos. Capitão Fonseca se destaca com o seu brilhante trabalho a frente à CIPM, com as melhores condições e o preparo técnico e intelectual para bem comandar a da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar em João Câmara”.
Por: Marco Montoril
POLÃCIA MILITAR: Comando da 2ª Companhia Independente de PolÃcia Militar em João Câmara faz balanço de 60 dias de trabalho
18/08/2015
O Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar em João Câmara, Capitão Fonseca, fez um balanço dos 60 (Sessenta) dias, de trabalho junto à PM. Apreendeu mais de noventa veículos, nas mais variadas condições; Poluição sonora, falta de identificação, sem documentação de CRLV, e o pior de tudo, menores conduzindo veículos.
Palavras do Capitão Fonseca a nossa reportagem. “Meu ideal é fazer João Câmara uma cidade melhor para se viver.” Afirmou o comandante da CIPM, Capitão Fonseca.
“DO BLOG: Parabenizamos o Capitão Fonseca pelo importante trabalho que esta sendo realizado no comando desta gloriosa corporação”, elogiou o ROCAN e GTO. “Temos a certeza que o comando esta em boas mãos. Capitão Fonseca se destaca com o seu brilhante trabalho a frente à CIPM, com as melhores condições e o preparo técnico e intelectual para bem comandar a da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar em João Câmara”.
Por: Marco Montoril
Sindasp-RN afirma que agentes penitenciários estão em total alerta
18/08/2015
Depois de dois atentados em apenas dois dias, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte estão em total alerta e temorosos com a segurança pessoal e nas unidades prisionais. Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, a situação é tensa há muito tempo.
“Não é de hoje que nós reclamamos da falta de estrutura e cobramos mais e melhores condições de trabalhos para os agentes penitenciários. Hoje e no sábado, quase perdíamos colegas de trabalho. Será preciso morrer alguém para que atitudes sejam tomadas?”, questiona Vilma Batista.
Ela lembra que, em 2013, um agente penitenciário foi assassinado durante a tentativa de resgate de um preso. No ano passado, e já neste ano, viaturas e carros de agentes penitenciários foram alvos de atentados, tendo caso, inclusive, de veículo incendiado.
“Os bandidos afrontam o Sistema Penitenciário e o Sistema de Segurança, porque sabem da fragilidade do Governo do Estado nesses setores. Infelizmente, o crime organizado está bem articulado, dentro e fora das cadeias e, sem dúvida, deve ter ligação com esses atentados. Então, esperamos que seja dada uma resposta”, afirma.
Vilma Batista declara ainda que os agentes penitenciários esperam investimentos em armamentos, melhores viaturas e até mesmo valorização dos agentes. “A maioria não dispõe nem mesmo de um colete a prova de balas, então, como se proteger da criminalidade dentro e fora dos presídios?”, completa.
No caso desta segunda-feira (17), no Parque Industrial, em Parnamirim, um agente penitenciário ficou ferido na mão. Ele e outro agente estavam em uma viatura quando bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes.
190RN
LÃderes de comunidade evangélica roubava bens e explorava fiéis
18/08/2015
A Polícia Federal deflagrou a Operação De Volta para Canaã, em três estados, e prendeu seis líderes de uma seita religiosa que teriam escravizado fiéis. Segundo a PF, o grupo teria utilizado a seita para se apoderar do patrimônio de pessoas convertidas, submetendo-as a trabalhos forçados, em situação análoga à de escravos.
As investigações apontaram que os dirigentes da seita Jesus, a Verdade que Marca, mantinham pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam as atividades e os rituais religiosos. A Polícia Federal afirmou que os fiéis, ao ingressarem na comunidade evangélica, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em um local na qual “tudo deveria ser de todos” e, em seguida, eram obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento. Os investigadores estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões.
Justiça Eleitoral cassa mandato da prefeita de Serrinha dos Pintos
18/08/2015
O juiz eleitoral Dr. Jessé de Andrade Alexandria, da 38ª Zona, cassou nesta segunda-feira (17), o mandato da prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Maria Teixeira (PT), e do vice-prefeito Francisco das Chagas de Oliveira (PRN).
A decisão ainda não foi publicada no Diário da Justiça, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Apesar da cassação, Rosânia Teixeira permanecerá no cargo até que o processo transite em julgado. Esta é a segunda vez que a prefeita de Serrinha dos Pintos tem o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e fica no cargo.
A primeira aconteceu em dezembro de 2013, quando Rosânia e seu vice foram acusados de compra de voto e abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.
O Mossoró Hoje
Militares mantêm acampamento após reunião com Robinson Faria
18/08/2015
Acampados há 13 dias em frente à sede da Governadoria, os representantes das associações de praças foram recebidos no final da tarde de hoje (17) pela cúpula da Segurança Pública e pelo próprio governador do Estado, Robinson Faria. No entanto, as respostas apresentadas não foram satisfatórias para categoria, que sem acordo sobre as demandas permanecem com o acampamento até a próxima quarta-feira, dia 19, quando está prevista nova reunião com o governo.
Constam na pauta de reivindicações dos policiais e bombeiros militares o cumprimento do devido enquadramento dos níveis remuneratórios, ponto que foi sinalizado como negativo pelo governo; remuneração de acordo com o posto de graduação, que segundo a proposta apresentada hoje seria paga aos recém promovidos agora e para os militares que foram promovidos entre os anos de 2012 e 2014, somente no mês de outubro.
Já a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas, seria concedida aos militares aptos em um cronograma de 6 parcelas. Sendo elas em agosto e dezembro de 2015; abril, agosto e dezembro de 2016 e abril de 2017. Porém, neste quesito não foi apresentado nenhum tipo de cronograma contendo o número de promoções que aconteceriam a cada mês.
Diante do clima de insatisfação geral na categoria, com profissionais promovidos há mais de dois anos recebendo salários das graduações anteriores, além de outros há mais de 10 anos sem ascender profissionalmente, os militares deliberaram por manter as mobilizações. “Vamos intensificar o acampamento com policiais de folga, caso não sejam atendidas as demandas nesta quarta-feira passaremos a contar com os militares de serviço”, disse o Sargento Eliabe, presidente da Associação de Subtenente e Sargento (ASSPMBM/RN) aos militares mobilizados.
Na quarta-feira, os militares se reúnem a partir das 8 horas da manhã no Clube Tiradentes, no Alecrim, para seguir em carreata até o Centro Administrativo e acompanhar a reunião prevista para às 11h. Em seguida, a categoria realiza assembleia para definir os rumos do movimento.
João Câmara: Servidores da Educação municipal convocados para o processo de enquadramento de nÃveis e classes
17/08/2015
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
Governador entrega 403 casas do programa Minha Casa Minha Vida em MacaÃba
17/08/2015
Foto: Demis Roussos
O Governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 17, da entrega de 403 residências a famílias de baixa renda no município de Macaíba. O Residencial Campinas integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e foi construído em parceria com a prefeitura municipal e Governo do Estado.
As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura conta com ruas pavimentadas e saneamento básico realizado pelo Governo do Estado através da Caern.
Na solenidade o Governador Robinson Faria destacou a importância da casa própria para as famílias que antes moravam em condições inadequadas. “Aqui nós temos moradias dignas, que vão melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou, ao se dirigir às centenas de beneficiários e suas famílias. O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e com o Banco do Brasil na construção do Residencial Campinas, ressaltou que o Rio Grande do Norte ainda tem um déficit habitacional muito grande, e que a administração estadual está trabalhando para atender a população menos favorecida.
A solenidade contou com a presença do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, com o vice-presidente de negócios de varejo, Raul Moreira, o diretor de crédito imobiliário, Hamilton Rodrigues e com superintendente no RN, José Carlos Cavalcanti. A Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, vereadores, e outras autoridades também participaram do evento.
Blog do BG
João Câmara: Servidores da Educação municipal convocados para o processo de enquadramento de nÃveis e classes
17/08/2015
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
Donos de lotéricas devem entrar na Justiça para impedir licitação da Caixa
17/08/2015
Donos de lotéricas devem entrar na Justiça, nos próximos dias para tentar impedir a licitação que será feita pela Caixa Econômica Federal, disse hoje (17) o presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Roger Benac. O objetivo da Caixa é regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999, em cumprimento a um acordo feito com o Tribunal de Contas da União. Até aquele ano, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Caixa.
O presidente Febralot destacou que, como a maioria dos contratos só vence em 2018, ao fazer a licitação, a Caixa está “antecipando o vencimento”. Além disso, Benac argumentou que a Lei 12.869, de 2013, garante a renovação da permissão por mais 20 anos. Já a Caixa argumenta que essa lei não tem efeito retroativo para incluir as permissões anteriores a 1999.
“As lotéricas que serão substituídas são as que tiveram permissão concedida antes de 1999, período em que a legislação não exigia licitação e a autorização se dava por credenciamento na Caixa”, disse o banco, em nota à Agência Brasil.
Benac lembrou que os donos de lotéricas fizeram investimentos em novas padronizações exigidas pela Caixa, como instalações com blindagem. “São investimentos altos, além de serem lotéricas antigas que já têm know-how [conhecimento do negócio], clientela e ponto”, disse. Ele acrescentou que o investimento mínimo para abrir uma lotérica, atualmente, é R$ 50 mil.
Os donos de lotéricas também reclamam que alguns estabelecimentos foram vendidos para outros empresários recentemente, com o aval da Caixa e, com a licitação, esse investimento pode ser perdido.
Segundo a Caixa, o primeiro lote que o banco pretende licitar será sorteado no próximo dia 20 e engloba 500 casas lotéricas de um total de 6.104 (46% do total). O banco pretende fazer essa regularização até o fim de 2018. Serão licitadas 2 mil lotéricas por ano, divididas em lotes de 500 unidades. Os contratos, que começam a ser assinados em 2016, terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período.
A Caixa informou que os atuais donos de lotéricas poderão participar do processo, que será realizado por pregão eletrônico. Vencerá quem der o maior lance, que terá valor mínimo estipulado para cada unidade. Além disso, o banco diz que será necessário observar a localização das unidades disponibilizadas em cada edital e a documentação requerida. O vencedor deve assinar o contrato no prazo de 180 dias.
A Caixa informou ainda que todo o processo de substituição será feito sem interromper o atendimento aos clientes.
Agência Brasil
Desembargador Marcelo Navarro é escolhido para lista trÃplice do STJ
17/08/2015
Desembargador Marcelo Navarro é escolhido para lista tríplice do STJ
REDAÇÃO
DO NOVO JORNAL
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, foi eleito, hoje (27), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor a lista tríplice daquela Corte, com nomes de membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.
Com 20 votos, Navarro ficou em segundo lugar. Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), respectivamente, Joel Ilan Parcionik (21 votos) e Fernando Quadros da Silva (18 votos) completam a lista que será enviada à presidente da República, para a escolha do novo ministro do STJ.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), e escreveu vários artigos, publicados em revistas especializadas, coletâneas e capítulos de obras coletivas. Desde 2013, é membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39 (ainda não empossado).
Desembargador Marcelo Navarro é escolhido para lista trÃplice do STJ
17/08/2015
Desembargador Marcelo Navarro é escolhido para lista tríplice do STJ
REDAÇÃO
DO NOVO JORNAL
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, foi eleito, hoje (27), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor a lista tríplice daquela Corte, com nomes de membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.
Com 20 votos, Navarro ficou em segundo lugar. Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), respectivamente, Joel Ilan Parcionik (21 votos) e Fernando Quadros da Silva (18 votos) completam a lista que será enviada à presidente da República, para a escolha do novo ministro do STJ.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), e escreveu vários artigos, publicados em revistas especializadas, coletâneas e capítulos de obras coletivas. Desde 2013, é membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39 (ainda não empossado).
Governador entrega 403 casas do programa Minha Casa Minha Vida em MacaÃba
17/08/2015
Foto: Demis Roussos
O Governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 17, da entrega de 403 residências a famílias de baixa renda no município de Macaíba. O Residencial Campinas integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e foi construído em parceria com a prefeitura municipal e Governo do Estado.
As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura conta com ruas pavimentadas e saneamento básico realizado pelo Governo do Estado através da Caern.
Na solenidade o Governador Robinson Faria destacou a importância da casa própria para as famílias que antes moravam em condições inadequadas. “Aqui nós temos moradias dignas, que vão melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou, ao se dirigir às centenas de beneficiários e suas famílias. O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e com o Banco do Brasil na construção do Residencial Campinas, ressaltou que o Rio Grande do Norte ainda tem um déficit habitacional muito grande, e que a administração estadual está trabalhando para atender a população menos favorecida.
A solenidade contou com a presença do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, com o vice-presidente de negócios de varejo, Raul Moreira, o diretor de crédito imobiliário, Hamilton Rodrigues e com superintendente no RN, José Carlos Cavalcanti. A Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, vereadores, e outras autoridades também participaram do evento.
Blog do BG
INFORME: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
17/08/2015
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
17/08/2015
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
COMUNICADO
17/08/2015
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
COMUNICADO
17/08/2015
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara comunica aos funcionários efetivos (ASG, MERENDEIRA, AGENTE ADMINSITRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR), que a partir de quarta-feira dia 19 de agosto, será iniciado o processo de enquadramento em níveis e classes dos respectivos funcionários, conforme Lei Municipal nº 513 sancionada em 03 de agosto do corrente. Os funcionários deverão comparecer a Secretaria de Educação e efetuar o seu agendamento. No dia do seu atendimento comparecer a Secretaria de Educação portando os documentos pessoais bem como o diploma de escolaridade.
Desde já agradecemos!
FOTO: PolÃcia Civil prende em Natal suspeito de sequestro realizado na ParaÃba
17/08/2015
A Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu José Willian da Silva Costa (18 anos), suspeito de ter sequestrado um taxista na cidade de Picuí (Paraíba), no final de 2013. O homem foi detido no bairro do Alecrim, na manhã desta segunda-feira (17), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana.
Blog do BG
FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana
17/08/2015
Foto: José Cruz – Agência Brasil
As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.
A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.
Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.
Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.
A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira.
A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na quinta-feira (20), às 10h, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado. A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Agência Brasil
