Governo do Estado propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros; IPVA, futuramente, não está descartado
07/10/2015
O projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira(7), cuja proposta, deve acrescentar ao alvo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.
A secretaria estadual de Tributação justifica que o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário em decorrência do aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS, nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. A matéria deverá ser votada até o fim do mês.
Outras alíquotas
O Estado ainda avalia modificar outras alíquotas, como por exemplo, a proposta para revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), atualmente em 12%. Contudo, ela ainda está sendo conversada com estados vizinhos.
BG
Classificado do Blog: Oportunidade única, vende-se um carro tipo Uno Way
07/10/2015
(Foto: Marco Montoril)
Classificado do Blog: Oportunidade única, vende-se um carro tipo Uno Way
07/10/2015
Vende se um UNO Way, segundo dono, Ano / 2009, cor, vermelha, em excelente estado de conservação. Preço imperdivél R$ 13.000,00 reais.
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(Fotos: Marco Montoril)
Comperve divulga locais de provas do concurso da UFRN
07/10/2015
A Comperve divulgou o local de provas do concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que será realizado no próximo domingo (11). Clique AQUI para conferir o seu local prova. É preciso digitar o CPF, data de nascimento e o código verificador.
De acordo com a Comperve, cada candidato disporá de, no máximo, 4h30 para responder todas as provas e preencher a Folha de Respostas. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
Dupla suspeita de arrombar caixas eletrônicos é presa em Parnamirim
07/10/2015
FOTO: CEDIDA
Dois homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (7), na rua Antônia de Lima Paiva, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim de posse de duas pistolas e com mandados de prisão em aberto. Erasmo Carlos da Silva Fernandes e Ambrósio da Silva Sobrinho estavam em um veículo quando foram abordados por policiais do Bpchoque durante a madrugada.
O fato aconteceu por volta das 2h e de acordo com o tenente Queiroz, do núcleo de comunicação do Batalhão, a equipe fazia um patrulhamento de rotina quando se deparou com os suspeitos. " acreditamos que os dois sejam integrantes de uma quadrilha especializada em arrombar caixas eletrônicos que estariam fazendo levantamento de futuros alvos", disse.
Na abordagem os policiais encontraram duas pistolas, sendo uma roubada da Polícia Civil da Paraíba, além de dinheiro e uma pequena quantidade de drogas.
Ambos possuíam mandados de prisão em aberto e foram conduzidos ao sistema prisional após apresentados na delegacia de plantão da zona Sul.
Portal BO
PRF apreende droga, arma e óculos piratas durante a madrugada
07/10/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / PRF
A Polícia Rodoviária Federal em uma operação de combate a criminalidade, fez várias apreensões durante a madrugada desta quarta-feira (7).
No km 85 da BR 101, no bairro de Igapó, em Natal, foi apreendida uma Pistola Cal. 380 com 13 munições. Foi detido um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta. No mesmo local foi detido ainda um rapaz de 23 anos, por conduzir uma Shineray com Nota Fiscal Falsa. Ocorrências encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte.
Em Mossoró, no km 25 da BR 304 foi aprendido por volta das 23h, 4 kg de Crack. A droga foi encontrada na mala de uma jovem de 22 anos, passageira de um ônibus que fazia a linha de Fortaleza para Campina Grande na Paraíba. Conforme a acusada, ela receberia a quantia de R$ 1.000, 00 pelo transporte da droga. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão de Mossoró.
Ainda no mesmo local, foram apreendidos 6.225 óculos da marca Mormaii. Toda mercadoria era transportada em um ônibus que fazia a linha Fortaleza/Natal e estava desacompanhada de Nota Fiscal. Não foi identificado o proprietário do óculos. A ocorrência será encaminhada à Receita Federal.
Portal BO
Mulher é morta com tiro na cabeça e companheiro é suspeito
07/10/2015
Uma mulher foi morta com um tiro na cabeça, na madrugada desta quarta-feira (7), e, de acordo com a polícia, o principal suspeito do crime é o próprio companheiro dela, que é mototaxista na cidade e teria fugido.
Ednaide Anselmo da Silva, de 42 anos, foi assassinada dentro de casa, na cidade de Monte Alegre. Ela foi atingida por um tiro na cabeça e acabou morrendo na hora.
Logo após o crime, ainda de acordo com a polícia, o companheiro dela, que teria efetuado o disparo, não foi mais visto. Ele ainda não foi localizado e está sendo procurado para explicar o que aconteceu dentro de casa.
Portal BO
Ex-governador Fernando Freire não vai mais para Alcaçuz; destino é o CDP de Apodi
07/10/2015
Segundo a coordenação de administração penitenciária do Estado, o ex-governador Fernando Freire não será mais transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.
A Coape informa que o ex-governador será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi por motivos de segurança.
Com altas de gás de botijão e alimentos, inflação vai a 7,64% no ano
07/10/2015
Puxada pelo aumento dos preços dos alimentos e do gás de botijão, a inflação oficial, medida pelo IPCA, acelerou para 0,54% em setembro, após dois meses consecutivos de redução de ritmo.
O IPCA ficou, assim, acima dos 0,22% de agosto e próximo do mesmo mês do ano passado, quando foi de 0,57%, segundo dados divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (6).
Pelo acumulado de 12 meses, houve desaceleração de 9,53% para 9,49%. Isso porque, embora tenha acelerado na passagem de agosto para setembro, o índice ficou abaixo do mesmo mês de 2014.
Quando se considera o período de janeiro a setembro, o índice acumula um avanço de 7,64%, bem acima do centro da meta de inflação do governo, de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O valor também está bem acima dos 4,61% do mesmo período do ano passado. Trata-se da maior taxa para o período desde desde 2003 (8,05%).
A inflação alta é uma vilã porque corrói a renda. Em suma, inflação demais empobrece, desestimula negócios e investimentos.
Vale lembrar que a inflação não reflete ainda o reajuste da gasolina pela Petrobras, que entrou em vigor no último dia útil do mês passado. A coleta de preços para o IPCA terminou em 28 de setembro.
Segundo Rodrigo Alves Melo, economista do Icatu Vanguarda, o impacto do reajuste dos combustíveis será de 0,14 pontos.
“Isso vai pressionar a inflação para algo próximo de 9,90% no fim do ano, mas ainda abaixo dos dois dígitos”, disse o economista do Icatu. “Mas tem grande chance de chegar a dois dígitos para o fim do ano”.
ALIMENTOS, GÁS E PASSAGENS
O gás de botijão foi isoladamente a maior fonte de contribuição para a inflação, com uma alta de 12,98% no mês. O aumento é resultado do reajuste promovido pela Petrobras no preço do gás nas refinarias no mês.
Sozinho, o gás de botijão respondeu por um impacto de 0,14 ponto percentual da inflação no mês, ou por cerca de um quarto do índice no mês. O gás de botijão responde por 1,07% da cesta de consumo das famílias.
Passado o período de maior oferta e preços favoráveis dos alimentos e bebidas, o grupo voltou a pressionar a inflação em setembro, acelerando de deflação de 0,01% em agosto para alta de 0,24% no mês.
Isoladamente, o grupo de alimentos foi responsável por 0,6 ponto percentual da inflação de 0,54% no mês. O movimento, porém, era mais do que previsto pelos economistas do mercado.
Os alimentos que mais pressionaram os preços foram batata-inglesa (7,26%), sorvete (2,62%) e chocolate e achocolatado em pó (2,44%). Já a cebola ficou 18,85% mais barata no mês passado.
Vestuário também pressionou no mês, com alta de 0,50%. Os preços de roupas e acessórios avançam com o fim da liquidação de outono/inverno e início da coleção primavera/verão.
Passagens aéreas, um dos itens mais instáveis da cesta de produtos e serviços que compõem o IPCA, tiveram alta de 23,13%. As tarifas avançaram com o fim das promoções. A inflação do grupo de transporte foi, assim, de 0,71%.
A inflação de 7,64% no ano foi puxada sobretudo pelo aumento dos preços administrados pelo governo -como energia elétrica, combustíveis, saneamaneto e até jogos de azar da CEF (Caixa Econômica Federal).
Para tentar conter a inflação, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou os juros básicos da economia (Selic) para 14,75% ao ano. Essa taxa deve ser mantida este mês, segundo avaliação dos economistas do Itaú Unibanco.
“No Brasil, as expectativas de inflação também vêm subindo em resposta à depreciação do real. Acreditamos que o BC optará por manter a Selic estável, mas intensificará sua atuação no mercado de câmbio através de vários instrumentos”, avaliou o banco.
Folha Press
INFORME PUBLICITÃRIO: O Divino Restaurante oferece o Self Service especial para almoço para você cliente amigo (a).
07/10/2015
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Câmara aprova lei que institui ‘direito ao esquecimento’ na web brasileira
07/10/2015
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem, o projeto de lei 215/2015, que garante o “direito ao esquecimento” no Brasil. Mas aqui a ideia é um pouco diferente daquela que vigora na Europa.
A ideia é que os cidadãos tenham poder para fazer sumir todo o conteúdo disponível na internet que os associem a fatos caluniosos, difamatórios, injuriosos ou a algum crime de que tenham sido absolvidos sem chances de recurso.
Embora soe positiva, a iniciativa ultrapassa alguns limites aplicados na legislação europeia. Isso porque no Brasil os deputados querem que as informações simplesmente desapareçam, enquanto que na Europa a lei só obriga buscadores a desindexar esses materiais. Além disso, lá o direito ao esquecimento não se aplica a pessoas públicas, mas aqui, sim.
Segundo a Folha de S.Paulo, o projeto tem patrocínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acelerou a tramitação para que o texto sequer precisasse passar por comissões de mérito – ou seja, nem os deputados responsáveis por avaliar projetos sobre ciência e tecnologia foram consultados.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulgou parecer contra a ideia, que precisa ser aprovada em plenário para ser enviada ao Senado, onde teria de passar por comissões de mérito, pelo CCJ da Casa e, só depois, pelo plenário. Mas já no plenário da Câmara haverá enfrentamento de deputados contrários, segundo a Folha.
Olhar Digital – UOL
Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR
07/10/2015
A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones.
O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Últimos lotes
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se não forem contemplados, os contribuintes devem procurar a Receita Federal, pois seus nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
Os contribuintes que não foram incluídos nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar o extrato de processamento da declaração para saber se há pendências ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
Agência Brasil
NÃO PERCAM! Aulão "TEMÃTICO" para o ENEM
07/10/2015
Neste sábado o Simetria Cursos promoverá um aulao Teatral com os professores Sandemberg Oliveira e ‪#Ranier‬ que juntos farão uma abordagem interdisciplinarizada como pede o ENEM.
Aproveita esse espetáculo e participe!
Vai ser shooowwwwww...
TSE mantém ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer
07/10/2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação tinha sido arquivada e agora os ministros decidiram reabri-la.
Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão pelo arquivamento dada em fevereiro pela ministra Maria Thereza de Assis Moura . Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza.
O PSDB aponta na ação abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.
Depois de 4 meses chega ao fim greve de servidores da Ufersa
07/10/2015
Chega ao fim a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Semi-Árido do RN.Os profissionais retornam ao trabalho na quinta-feira.
A decisão saiu agora há pouco.
A categoria está em greve há 4 meses.
“Tivemos pequenos ganhos nos auxílios alimentação, creche e saúde e no que diz a reposição salarial as perdas salariais acumuladas poderiam ter sido bem maiores”, disse o coordenador estadual do SINTEST-RN, Adalto Sabino.
ABC empata mais uma e continua sua “performance†na Série B
07/10/2015
O ABC empatou em 1 a 1 com o Atlético de Goiás na noite de hoje (6) Arena das Dunas e acumulou mais um jogo sem vitória no Campeonato Brasileiro da Série B. Willie abriu o placar para os visitantes aos 36 minutos do 1° tempo, mas Suelinton deixou tudo igual aos 4 minutos da etapa complementar.
Com o resulta e potiguar alcançasse os 24 pontos e chegasse a 18ª colocação, ultrapassando o Boa Esporte.
No próximo sábado (17), às 16h30, o ABC recebe o América Mineiro, na Arena das Dunas, em Natal. No mesmo dia e horário, o Atlético-GO enfrenta o Mogi Mirim, no estádio Romildo Ferreira.
Rafael Araújo / Nominuto.com
