TSE julgará processo de cassação contra prefeito de Frutuoso Gomes
01/09/2015
O Tribunal Superior Eleitoral julgará hoje (1º) o processo de cassação contra o prefeito de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome. A sessão será realizada pela manhã.
Os bilionários da mÃdia brasileira
01/09/2015
O setor de mídia brasileiro é o 8º mais representantivo em um ranking de 13 setores liderado por indústria, bancos e alimentos, divulgado anualmente pela revista Forbes. No topo da lista brasileira está o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos sócios da AB InBev, com uma fortuna estimada em R$ 83,7 bilhões.
No setor de comunicação são oito empresários de quatro companhias distintas. Na 5º posição geral está a família Marinho, das Organizações Globo, representada por João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho que, individualmente, possuem R$ 23,8 bilhões.
Da família Marinho para o próximo da lista a diferença é considerável: Edir Macedo, da Record, está na 74º posição com patrimônio de R$ 3,02 bilhões seguido pela família Civita, do Grupo Abril, e de Sílvio Santos, do SBT. No mundo, o empresário mais rico do segmento de mídia é o americano Michael Bloomberg dono de uma fortuna estimada em US$ 35,5 bilhões e na 14º posição geral.
Veja os representantes da mídia entre os bilionários brasileiros:
1º João Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
José Roberto Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
Roberto Irineu Marinho
Patrimônio: R$ 23,80 bilhões
Empresa: Organizações Globo
5º posição no ranking geral do Brasil
2º Edir Macedo
Patrimônio: R$ 3,02 bilhões
Empresa: Rede Record
74º posição no ranking geral do Brasil
3º Giancarlo Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Roberta Anamaria Civita
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Victor Civita Neto
Patrimônio: R$ 2,18 bilhões
Empresa: Grupo Abril
88º posição no ranking geral do Brasil
4º Silvio Santos
Patrimônio: R$ 2,01 bilhões
Empresa: SBT
100º posição no ranking geral do Brasil
POLÃTICA LOCAL: Vereador Armstrong Bezerra destaca importância de uma união do
01/09/2015
Foi realizada no último domingo (30), na Câmara Municipal de João Câmara, a convenção do democratas, o líder do governo municipal o atuante vereador Armstrong Bezerra (DEM), reafirmou a pluralidade partidária do grupo e a necessidade de manter o grupo unido para as próximas eleições de eleições de 2016, independente do nome que vai representá-los na disputa pela prefeitura João Câmara. Seja o nosso vice-prefeito Josafa Araújo (DEM) ou o atuante vereador Mauricio Caetano (PPS), uma decisão foi adotada pelo nosso líder maior o Prefeito Vavá, ficando para uma decisão popular de uma pesquisa para escolher de um nome para fortalece o nosso “Democratas”.
“Vamos analisar tudo de forma muito racional, temos esses dois nomes que podem representar nosso grupo, estamos democraticamente colocando esses dois nomes, agora através de uma pesquisas e de muita analise, vamos escolher de forma madura e racional o melhor para representar nosso grupo em uma candidatura a prefeito de João Câmara”. Palavras do vereador o vereador Armstrong Bezerra.
Por: Marco Montoril
O atuante vereador líder do governo municipal Armstrong Bezerra (DEM) momento em que discursava na tribuna da Câmara Municipal (Foto: Marco Montoril)
POLÃTICA LOCAL: Vereador Armstrong Bezerra destaca importância de uma união do "Democratas" camarense
01/09/2015
Foi realizada no último domingo (30), na Câmara Municipal de João Câmara, a convenção do democratas, o líder do governo municipal o atuante vereador Armstrong Bezerra (DEM), reafirmou a pluralidade partidária do grupo e a necessidade de manter o grupo unido para as próximas eleições de eleições de 2016, independente do nome que vai representá-los na disputa pela prefeitura João Câmara. Seja o nosso vice-prefeito Josafa Araújo (DEM) ou o atuante vereador Mauricio Caetano (PPS), uma decisão foi adotada pelo nosso líder maior o Prefeito Vavá, ficando para uma decisão popular de uma pesquisa para escolher de um nome para fortalece o nosso “Democratas”.
“Vamos analisar tudo de forma muito racional, temos esses dois nomes que podem representar nosso grupo, estamos democraticamente colocando esses dois nomes, agora através de uma pesquisas e de muita analise, vamos escolher de forma madura e racional o melhor para representar nosso grupo em uma candidatura a prefeito de João Câmara”. Palavras do vereador o vereador Armstrong Bezerra.
Por: Marco Montoril
O atuante vereador líder do governo municipal Armstrong Bezerra (DEM) momento em que discursava da tribuna da Câmara Municipal (Foto: Marco Montoril)
Joaquim Barbosa avaliza palavras de Gilmar Mendes
01/09/2015
Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa subscreve cada palavra das declarações do ministro Gilmar Mendes, que no fim de semana declarou que a corrupção se transformou em “método de governança do governo que está no poder”. Ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar disse também que mensalão e “petrolão” são “irmãos gêmeos”.
A simpatia de Joaquim Barbosa pelas declarações de Gilmar Mendes ficou clara nas conversas com amigos e colegas advogados.
Diário do Poder
PANCADA: Gilmar diz que despacho de Janot é ‘infantil’ e sugere atuação ‘viciada’ da PGR sobre Dilma
01/09/2015
Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S.Paulo
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “ridículo” o despacho em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou um pedido de investigação sobre a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. O ministro disse que a fundamentação para o arquivamento “vai de infantil a pueril”. Como revelou o Estado, no último dia 13, Janot decidiu arquivar uma notícia de fato que pedia a apuração de eventuais crimes cometidos na campanha eleitoral do PT em 2014, com relação a serviços prestados por uma gráfica.
Em entrevista concedida em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) ao Estado, Gilmar Mendes disse que a conduta da Procuradoria neste caso específico foi distinta da adotada em outras questões eleitorais. “E aí vem com argumentos de pacificação social, até usando um voto meu. Ora, o Ministério Público a toda hora está pedindo cassação de mandato de vereadores, de prefeitos, de governadores, de senadores. Então isto (arquivamento) vale apenas para a campanha da presidente Dilma?”, criticou.
LÃder de Dilma: ‘A coisa está pegando o ritmo e o orçamento não está maquiado’
01/09/2015
Por Josias de Souza
Alguém deveria dar um conselho ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Algo assim: “Caro líder, traga sempre suas opiniões na coleira.”
Nesta segunda, após reunião em que Dilma pediu o apoio dos aliados para o orçamento de 2016, deficitário em R$ 30,5 bilhões, Guimarães sapecou:
“Eu não estou vendo grandes dificuldades na discussão e aprovação deste orçamento. Ele é real, é transparente, ele não está maquiado, ele reflete a realidade do Brasil.”
Real e transparente: ainda não tinham sido inventados nomes mais bonitos para falência e desfaçatez.
Guimarães confia piamente nas previsões anotadas pelo governo na peça deficitária:
“No próximo ano, a inflação vai cair para 5,4%. Isso é um sinal da recuperação da economia brasileira. A coisa está pegando o ritmo. Nós temos que botar o pé no acelerador.”
De duas, uma: ou Guimarães ouviu as explicações de Dilma e tirou suas próprias confusões ou a presidente da República se guia pela máxima segundo a qual um governo que está dando com os burros n’água deve se apoiar nos burros mais secos.
Preço do botijão do gás vai aumentar em 15% nas refinarias a partir de hoje
01/09/2015
A Petrobras resolveu aumentar o GLP (gás de botijão) a partir desta terça-feira. Na segunda-feira, a estatal comunicou às distribuidoras que aumentou em 15% o preço do produto vendido em suas refinarias.
De acordo com estimativas do mercado, a expectativa é que esse reajuste seja repassado integralmente ao consumidor. Com isso, o IPCA, índice de inflação que baliza as metas do governo, deve subir 0,16 ponto percentual numa taxa esperada de 9,29% este ano.
No caso do INPC, que capta os efeitos da inflação em lares de menor renda, o reflexo será maior, de 0,26 ponto percentual. O aumento do gás vai anular a redução na conta de luz, de aproximadamente 2%, que virá com o corte de 18% na bandeira vermelha incluída na conta.
POLÃTICA LOCAL: Vereador Armstrong Bezerra destaca importância de uma união do democratas camarense
01/09/2015
Foi realizada no último domingo (30), na Câmara Municipal de João Câmara, a convenção do democratas, o líder do governo municipal o atuante vereador Armstrong Bezerra (DEM), reafirmou a pluralidade partidária do grupo e a necessidade de manter o grupo unido para as próximas eleições de eleições de 2016, independente do nome que vai representá-los na disputa pela prefeitura João Câmara. Seja o nosso vice-prefeito Josafa Araújo (DEM) ou o atuante vereador Mauricio Caetano (PPS), uma decisão foi adotada pelo nosso líder maior o Prefeito Vavá, ficando para uma decisão popular de uma pesquisa para escolher de um nome para fortalece o nosso “Democratas”.
“Vamos analisar tudo de forma muito racional, temos esses dois nomes que podem representar nosso grupo, estamos democraticamente colocando esses dois nomes, agora através de uma pesquisas e de muita analise, vamos escolher de forma madura e racional o melhor para representar nosso grupo em uma candidatura a prefeito de João Câmara”. Palavras do vereador o vereador Armstrong Bezerra.
Por: Marco Montoril
O atuante vereador líder do governo municipal Armstrong Bezerra (DEM) momento em que discursava na tribuna da Câmara Municipal (Foto: Marco Montoril)
Redução na bandeira vermelha nas contas de luz começa a valer em setembro
01/09/2015
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a cor vermelha para a bandeira tarifária de setembro. Os valores extras a serem cobrados a partir de 1º de setembro foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (31). No caso da bandeira vermelha, o acréscimo na conta de luz será R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – valor abaixo dos R$ 5,50 cobrados anteriormente.
Os novos valores foram definidos no dia 28 de agosto pela Aneel. Eles representam uma redução de 18% no valor da bandeira – o que corresponde a uma queda de 2 pontos percentuais no custo final da conta de luz. A diminuição nos valores cobrados foi em decorrência da redução no custo de produção de energia, a partir do desligamento de 21 termelétricas.
O valor adicional indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha é um mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.
Fonte: Agência Brasil
EVENTO ESPORTIVO: Não Percam! Dia 05 de Setembro o 1º Motobike de João Câmara
01/09/2015
O maior evento de esportes radicais nunca veste na região do Mato Grande, primeiro Motobike Show, com a Equipe Vovô bike Show de Pernambuco, ginásio José Soares da Câmara O Zezão João Câmara/RN dia 5 de setembro.
Local: Ginásio José Soares da Câmara o Zezão
Data: 05 de setembro 2015
Hora: 19:00min
VProjeto de lei proÃbe ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades polÃtico-partidárias
31/08/2015
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.
Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.
O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.
O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.
BG
Projeto de lei proÃbe ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades polÃtico-partidárias
31/08/2015
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.
Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.
O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.
O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.
BG
Cartório de São Gonçalo reabriu nesta segunda (31)
31/08/2015
O cartório de São Gonçalo do Amarante reabriu nesta segunda-feira (31) e funcionou normalmente das, 8h às 17h, sob o comando do tabelião interino, Carlos Magno Alves de Souza.
Com autorização judicial, o cartório está com novo endereço e funciona na Rua Presidente Médici, 97-151, Igapó (por trás da Loja Insinuante do Gancho).
Greve do INSS aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias
31/08/2015
Desde o início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há quase dois meses, o prazo médio nacional para agendamento de pedido de aposentadoria saltou de 33 dias para 54. No Distrito Federal (DF) este número subiu de 55, em junho, para 103 dias em agosto.
A greve completa dois meses esta semana e, segundo o movimento, tem adesão de 80% dos servidores. Segundo o INSS, em São Paulo são dois meses e meio (76 dias) para este agendar o pedido de aposentadoria, enquanto no Paraná são quase dois meses (56 dias). Antes da greve, o prazo médio nestes estados era respectivamente 41 e 38 dias.
Delegado apresenta no Consulado dos EUA operação que prendeu lÃder de seita em Pipa
31/08/2015
Considerado um dos criminosos mais procurados do mundo, o americano Victor Arden Barnard, de 53 anos, líder de uma seita religiosa nos Estados Unidos e que responde a 58 acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, foi preso por policiais do RN, em fevereiro deste ano. A operação Nahash, que levou a prisão dele, foi reconhecida como de extrema importância pelos Estados Unidos.
Tanto é que o Consulado Americano em Recife oficiou à Secretaria de Segurança do RN para autorizar a participação do delegado Raimundo Rolim, titular da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, em Conferência sobre Fraudes que ocorreu no Consulado dos EUA em São Paulo, nos dias 27 e 28 de agosto deste ano.
Na ocasião, o delegado apresentaou suas perspectivas de colaboração com parceiros de segurança dos EUA na luta contra as fraudes e outras investigações criminais internacionais, principalmente, o resultado da Operação Nahash, realizada pela Polícia Civil do RN, no período de agosto de 2014 a fevereiro de 2015.
Tal ação resultou na localização do fugitivo norte americano Victor Arden Barnard. Ele foi carpturado na praia de Pipa, no dia 27 de fevereiro. Durante a apresentação no Consulado dos Estados Unidos, o delegado Rolim apresentou detalhamente o passo a passo da investigação, mostrando inclusive todos os que estavam atuando diretamente ou indiretamente para manter o foragido escondido.
O Delegado Rolim já havia participado também do Curso de Tráfico de Pessoas (Trafficking in Persons Course), no período de 22/09 a 03/10/2014, em El Salvador, na International Law Enforcement Academy - ILEA - Academia Internacional de Segurança Pública em San Salvador, promovido pelo Governo dos EUA.
Portal BO
Governo do RN iniciou debate sobre renovação do decreto de emergência por seca
31/08/2015
A renovação do decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca no Rio Grande do Norte foi tema de debate em reunião que aconteceu na sexta-feira (28) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). O encontro reuniu o titular da Sape, Haroldo Abuana, e equipe técnica da secretaria, além do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.
Neste primeiro encontro foi discutida a renovação do decreto, cuja validade se estende até a primeira semana de outubro e atualmente atinge 153 municípios no Rio Grande do Norte. Ficou decidido que na próxima reunião, agendada para quinta-feira (3), todos os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.
Livros com crônicas de Miguel Josino serão lançados hoje
31/08/2015
Nesta segunda-feira (31), a partir das 18h30, a família de do saudoso ex-procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, apresentará hoje (31), às 18h30, a coleção “Trilogia da Gentileza”, que reúne as crônicas escritas pelo jurista em três volumes. O evento acontece na Pinacoteca do Estado, um dia após o aniversário de 50 anos de nascimento de Josino.
Governo do RN iniciou debate sobre renovação do decreto de emergência por seca
31/08/2015
A renovação do decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca no Rio Grande do Norte foi tema de debate em reunião que aconteceu na sexta-feira (28) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). O encontro reuniu o titular da Sape, Haroldo Abuana, e equipe técnica da secretaria, além do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.
Neste primeiro encontro foi discutida a renovação do decreto, cuja validade se estende até a primeira semana de outubro e atualmente atinge 153 municípios no Rio Grande do Norte. Ficou decidido que na próxima reunião, agendada para quinta-feira (3), todos os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.
Audiência pública discute regulamentação da profissão de esteticista no RN
31/08/2015
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) realiza, no próximo dia 1º de setembro, audiência pública para tratar da regulamentação da profissão de esteticista no Rio Grande do Norte. A profissão existe há mais de 60 anos no Brasil, mas ainda sofre com a falta de regulamentação e de um conselho. A audiência acontece no auditório Robinson Faria (Plenarinho), às 15h, na Assembleia Legislativa.
Estimativas apontam que no Brasil existam mais de um milhão de esteticistas, dos quais 350 mil são formados em cursos técnicos. No Rio Grande do Norte, a Associação Norteriograndense de Profissionais da Estética e Cosmetologia (Anpec) não tem estimativas de quantas pessoas trabalham no ramo, mas a informalidade é um dos fatores que mais prejudicam o exercício da profissão.
“Entendemos que o mercado de estética é crescente no país e no Rio Grande do Norte, e por isso a profissão precisa estar regulada e contar com um conselho que defenda seus direitos. Nesta audiência iremos reunir os principais atores desse mercado e realizar uma ampla discussão sobre o tema”, adianta Dison Lisboa.
