Câmara Criminal do TJRN mantém prisão de envolvido na Operação Carcará
08/09/2015
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à chamada Operação Carcará, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2013 em Mossoró, que teve por objetivo combater o tráfico de entorpecentes na região. Desta vez, os desembargadores, por maioria de votos não deram provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um dos envolvidos.
O órgão julgou o pedido para que fosse concedido o HC em favor de Alexandro da Silva Melo, solicitando o reconhecimento da violação ao princípio da razoável duração do processo e, por conseguinte fosse revogada a prisão. A sentença foi dada pela 4ª Vara Criminal de Mossoró.
“Ele está preso desde 12 de abril de 2013 e está atualmente na penitenciária Mario Negócio. Estamos alegando excesso de prazo”, argumenta o advogado Otoniel Maia de Oliveira, ao ressaltar que o réu está preso por associação para o tráfico.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de oito mandados de prisão, alguns voltados a suspeitos que já estavam recolhidos à Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró e um, na CPPL, em Itaitinga (CE).
(Habeas Corpus com Liminar nº 2015.011925-7)
TJRN
CONFRATERNIZAÇÃO: Veteranos do Juventus de João Câmara enfrenta a equipe máster do Criciúma
08/09/2015
Uma partida de futebol, com a participação de atletas veteranos, agitou a cidade de João Câmara, no último sábado (05). O jogo reuniu as equipes máster do Juventus Futebol Clube do amigo (Wilson) e a equipe do Criciúma de Santa Catarina/RS.
A disputa acontece no estádio Manoel Anacleto de Lima. Que venceu a partida por 2 x 0 contra o Juventus . Um dos organizadores, Fernando, disse que a equipe camarense foi formada há apenas dois meses e, de lá para cá, treina quase todos os finais de semana com o objetivo de realizar partidas de futebol contra os grandes times do país.
“Escolhemos o Criciúma para enfrentar, porque precisamos dar visibilidade ao nosso trabalho. Já estamos em negociação com a equipe máster do Vasco ou Flamengo do Rio de Janeiro para o próximo jogo”, disse Fernando a nossa reportagem.
Por: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do Imposto de Renda
08/09/2015
A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos, serão liberados sete lotes regulares. Neste lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. O crédito bancário será feito no dia 15. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa Selic aplicada podem ser consultados na tabela abaixo.
Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
08/09/2015
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de aprovar na forma de substitutivo duas propostas: uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional. O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011.
FOTOS: Dois fogem de Alcaçuz, um já foi recapturado
08/09/2015
Detento foi preso quando deixava o buraco
Nesta terça-feira por volta das 5:00h, dois presos fugiram da penitenciaria de Alcaçuz por um buraco.
Por causa de uma ação rápida, um dos elementos foi imediatamente recapturado quando deixava o buraco.
O Bpchoque e a Força Nacional cercaram o presídio e fazem as buscas nesse momento atrás do segundo elemento.
OLHA AI: Papa simplifica anulação de casamento da Igreja Católica
08/09/2015
O papa Francisco continua fazendo história e publicará nesta terça-feira (8) duas cartas para simplificar o procedimento de anulação matrimonial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7) pelo Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família.
Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio.
Uma anulação, conhecida formalmente como “decreto de nulidade”, é o veredicto de que um casamento não é válido nos termos da lei da igreja porque certos prerrequisitos, como livre arbítrio, maturidade psicológica e disposição de ter filhos, não foram cumpridos. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar na igreja.
A igreja de 1,2 bilhão de fiéis não reconhece o divórcio. Os católicos que se divorciam e se casam novamente em cerimônias civis são considerados ainda casados com seu primeiro cônjuge e vivendo em pecado, o que os impede de receber sacramentos como a comunhão.
As duas cartas, uma para o código de direito canônico e outra para o código dos cânones das igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.
Os detalhes do documento serão divulgados na terça-feira durante uma coletiva de imprensa no Vaticano.
Em janeiro, o pontífice declarou que o procedimento era visto como “muito longo e cansativo”. Além disso, manifestou em várias ocasiões seu desejo de que a anulação seja gratuita.
CLASSIFICADO DO BLOG: Oportunidade única vende-se um sÃtio em João Câmara.
08/09/2015
Vende-se um sitio medindo 40 x 100 mts, localizada no brejinho 02 em João Câmara, com uma casa medindo 06 x 10 mts, à concluir, com água e energia, mangueiras e cajueiros, ótima localização, ponto de referência vizinho a Jonas Serigrafia. Preço de ocasião.
Os interessados ligar para os seguintes fones: (84) 99117.3670 (Claro) ou 98802.616 (Oi)
(Fotos: Marco Montoril)
Dilma quer aumentar impostos que já tiveram aumentos. Será que passa?
08/09/2015
Dilma Rousseff e Joaquim Levy querem aumentar Cide (de novo), IPI (de novo) e IOF (de novo).
Eles querem aumentar também o Imposto de Renda.
Segundo o Estadão, esses tributos serão aumentados porque, ao contrário da CPMF, não dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Vocês acham que Dilma aumenta?
Acorda DILMA…
Robinson tem passado nos testes das ruas com 8 meses de governo
08/09/2015
O Governador Robinson Faria está podendo, tem passado nos testes das ruas sem problema.
No sábado em Pau dos Ferros, mesmo tendo uma comissão de grevistas da UERN e alunos para recepcioná-lo de uma forma não muito amistosa, inclusive com previsão de vaias, o governador surpreendeu a comissão e foi diretamente conversar com eles no meio da rua, a atitude do governador agradou a comissão e o protesto foi trocado pelo diálogo.
Ontem no desfile de 7 de setembro em Natal, o governador subiu num jipe militar e fez o percurso em carro aberto, surpreendendo a população que assistia, o governador foi aplaudido mais de uma vez e deixou o carro com sorriso de criança.
Pode até criticar o governo de Robinson, mas uma coisa o governador tem levado grande vantagem sobre seus antecessores, não tem tido medo de passar nos testes das ruas e de conversar com todos, independente do desfecho, seja com servidores e a população nas ruas ou com sindicatos nos gabinetes governamentais.
MOSSORÓ
Já em Mossoró, o prefeito que é do partido do governador, não tem tido a mesma competência popular, vejam o que destaca Carlos Santos em seu blog:
O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD),voltou a ser vaiado em público.
Em outro evento marcante, ouviu mais vaias saídas do público.
Nesta segunda, quando chegava à Avenida Alberto Maranhão para o desfile cívico do 7 de Setembro, sobre um carro da Guarda Civil Municipal (GCM), Francisco foi ‘recepcionado’ por vaias.
Na Festa do Bode foi assim.
Durante a abertura do Mossoró Cidade Junina, idem.
Dilma admite que parte da crise é fruto de gastos do governo
08/09/2015
O Globo
No pronunciamento em comemoração ao Dia da Independência, a presidente Dilma Rousseff, admitiu que as dificuldades que o Brasil enfrenta são resultado de um “longo período” de alta nos gastos do governo. Ela disse que será necessário rever todos os programas e reconheceu que o remédio para resolver o problema é “amargo”. Mas, segundo ela, é indispensável para levar à retomada do crescimento. O discurso na rede social (Facebook) foi uma opção para evitar possíveis protestos da população, como os frequentes panelaços.
— As dificuldades e os desafios resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais. Agora, temos de reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas — disse a presidente, acrescentando:
— Se cometermos erros e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente. Quero dizer a vocês, alguns remédios para essa situação, é verdade, são amargos, mas são indispensáveis. As medidas que estamos adotando são necessárias para botar a casa em ordem, reduzir a inflação, por exemplo, nos fortalecer diante do mundo e conduzir o mais breve possível o Brasil à retomada do crescimento.
Boneco da Dilma faz companhia ao de Lula em BrasÃlia
07/09/2015
O “Dilmeco” se juntou ao “Pixuleco” do ex-presidente Lula, que fez grande sucesso nas manifestações de 15 de agosto passado.
Com o nariz grande [lembrando Pinóquio], o boneco da presidente Dilma Rousseff foi a grande atração do 7 de setembro em Brasília nesta segunda-feira (7).
O “Dilmeco” se juntou ao “Pixuleco” do ex-presidente Lula, que fez grande sucesso nas manifestações de 15 de agosto passado, na capital federal.
O “Pixuleco” de Lula fez tanto sucesso que está percorrendo várias cidades brasileiras.
Os bonecos são uma produção do “Movimento Brasil” que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Francielle sonha em ser candidata a prefeita de Caicó pelo PSDB
07/09/2015
A fisioterapeuta Francielle Lopes sonha com a legenda do PSDB para sair pré-candidata a prefeita de Caicó nas eleições de 2016. Ela apoiou a candidatura de Rogério Marinho para deputado estadual e deu um coice no deputado federal Fábio Faria que é filho do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
Dançou feio! E ainda votou em Aécio Neves para presidente. Contrariando Robinson e Fábio.
Fábio Júnior baixa nÃvel contra Dilma e Lula
07/09/2015
Em participação no Brazilian Day, em Nova York, o cantor Fábio Júnior protestou contra a “desordem e a roubalheira” no Brasil e estimulou um coro xingando a presidente Dilma Rousseff.
“O que é que está escrito na nossa bandeira? Ordem e progresso. Mas vocês sabem o que é que está acontecendo no Brasil, né? Desordem e roubalheira. É uma quadrilha.”
Ele disse ter “o maior orgulho” de vestir a bandeira do país, “mas às vezes eu tenho vergonha alheia, sabe? De ver os nossos governantes lá… Todo mundo roubando, todo mundo metendo a mão. E eu querendo ser brasileiro, querendo agradecer onde eu nasci, o país em que eu acredito, as pessoas…”. “Dilma, Lula, Zé Dirceu, PMDB, vocês não tem mais o que fazer, não, porra?”, completou.
Rogério Marinho se reúne com mais de 10 diretórios do PSDB do RN
07/09/2015
O PSDB do Rio Grande do Norte tem passado por um processo de reestruturação nos últimos meses, diante da crescente procura pela legenda diante de lideranças e simpatizantes em todas as regiões do Estado, fenômeno semelhante ao ocorrido em todos os Estados do país.
Encontro com os tucanos de Apodi
Apenas durante este final de semana, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no RN, se reuniu com representantes de mais de 10 municípios potiguares, que estão dispostos a lançar candidaturas a prefeito, vice e a vereadores em suas cidades no próximo ano.
Durante o sábado (05) pela manhã, Rogério se encontrou com lideranças e militantes em Caiçara do Rio dos Ventos. Na parte da tarde, as reuniões foram com as cidades de Triunfo Potiguar, Pilões, Apodi, Felipe Guerra, Tibau e Upanema. Já no domingo (06), foi a vez do parlamentar encontrar com os tucanos de Mossoró, Baraúna e Dix-Sept Rosado.
Encontro de Rogério Marinho no município de Felipe Guerra
“Estamos fazendo um trabalho de reestruturação do partido, que tem sido bastante procurado por cidadãos insatisfeitos com esse desgoverno que aparelhou o Brasil e institucionalizou a corrupção no país. E todos os que tem procurado o PSDB serão muito bem-vindos. Está na hora de ajudarmos o país a voltar a ser dos brasileiros e, quanto mais ajuda, melhor”, disse Rogério.
Também no último sábado, o deputado federal concedeu entrevista ao vivo à Rádio Difusora, em Mossoró. Na oportunidade, Rogério disse que o partido trabalha por candidaturas próprias em Natal, Mossoró e Parnamirim, cidades com mais de 100 mil eleitores, conforme orientação nacional da legenda. Além disso, o PSDB espera ter mais e 50 candidatos majoritários no RN em 2016.
Homem morre enquanto calibrava pneus em posto de gasolina na praia de Muriú
07/09/2015
Um homicídio foi registrado na noite deste domingo (7) na Praia de Muriú, Ceará Mirim, Litoral Norte do RN, vitimando Geilson Constantino da Hora, mais conhecido como “Chinho”.
Segundo informações repassadas pala Polícia Militar local, Geilson Constantino trabalhava no momento do crime calibrando pneus em um posto de combustível, quando foi surpreendido por dois homens que desferiram vários disparos.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime, enquanto os assassinos, que não foram identificados, fugiram com destino ignorado.
Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) realizaram os procedimentos de perícia e remoção do corpo para a sede do instituto.
Com informações do Portal 190RN.com
“Hoje mais do que nunca, somos todos Brasil. Devemos estar acima das diferenças menoresâ€
07/09/2015
Em mensagem divulgada pela internet neste 7 de Setembro, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o Dia da Independência lembra ainda mais que é fundamental a união dos brasileiros em prol dos melhores interesses do País. O momento de travessia, disse, exige que outros interesses sejam colocados de lado.
“Hoje mais do que nunca, somos todos Brasil. O Dia da Independência deve ser momento de encontro do Brasil consigo mesmo. Sei que a união em torno dos interesses de nosso País e de nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia, devemos nessa hora estar acima das diferenças menores colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários.”
“A união em torno dos interesses de nosso País e de nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia”, afirmou Dilma. Foto: Ichiro Guerra/PR
Dilma também declarou que neste dia nacional, a data mais importante para o Brasil, é também o momento certo para refletir sobre a preocupação de todos quanto ao presente e ao futuro do País. E reafirmou a responsabilidade e o empenho do governo em conduzir esta travessia.
“As dificuldades, são nossas e são superáveis, o que eu quero dizer com toda franqueza é que estamos enfrentando os desafios, estas dificuldades e que vamos fazer essa travessia. Me sinto preparada para conduzir o Brasil no caminho de um novo ciclo de crescimento, ampliando as oportunidades para o nosso povo subir na vida com mais e melhores empregos.”
Para a retomada do crescimento, lembrou Dilma, estão sendo tomadas medidas que a princípio parecem remédios amargos, mas que são indispensáveis. “Se cometermos erros, vamos superá-los e seguir em frente. As medidas que estamos adotando são necessárias para colocar a casa em ordem, reduzir a inflação por exemplo, nos fortalecer diante do mundo e conduzir, o mais breve possível o Brasil à retomada do crescimento.”
E Dilma reafirmou o caráter do seu governo de assegurar a este “país de grande diversidade, oportunidades iguais para nossa população, sem recuos, sem retrocessos”. O objetivo é manter a inflação sob controle e alcançar juros decrescentes, renda e salários em alta. E, de acordo com a presidenta, um governo que foi capaz “de tirar milhões de pessoas da miséria e elevar outros milhões aos padrões de consumo das classes médias” está credenciado para isso.
A presidenta ainda ressaltou que “é neste dia, em que honramos os heróis da independência, que devemos pensar qual país queremos para nós e para nossos filhos e netos”. E que quando se comemora a Independência do Brasil, deve-se reafirmar o compromisso “firme na defesa da maior conquista alcançada e pela qual devemos zelar permanentemente: a democracia e a adoção do voto popular como método único e legítimo de eleger nossos governantes e representantes”.
Blog do Planalto
XI Cavalgada da Independência complementa programação do 7 de Setembro em João Câmara
07/09/2015
Realizada nesta segunda-feira 07 de setembro, a XI edição da tradicional Cavalgada da independência reunindo um público de aproximadamente 1.500 participantes a cavalos, carroças, carros e motos.
A Cavalgada percorreu diversas ruas da cidade e até comunidades da zona rural transmitindo muita alegria e satisfação. A organização ficou por conta de Rômulo Torquato & Filhos com a colaboração de vários amigos.
Reportagem e fotos: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
FOTOS: XI Cavalgada da Independência complementa programação do 7 de Setembro em João Câmara
07/09/2015
Realizada nesta segunda-feira 07 de setembro, a XI edição da tradicional Cavalgada da independência reunindo um público de aproximadamente 1.500 participantes a cavalos, carroças, carros e motos.
A Cavalgada percorreu diversas ruas da cidade e até comunidades da zona rural transmitindo muita alegria e satisfação. A organização ficou por conta de Rômulo Torquato & Filhos com a colaboração de vários amigos.
Reportagem e fotos: Marco Montoril
(Reportagem e fotos: Marco Montoril)
(Fotos: Marco Montoril)
