Casal é preso em Goianinha com meio quilo de maconha
11/09/2015
Os policiais civis de Goianinha deflagram nesta quinta-feira (10) a operação “Reincidere” que resultou na prisão do casal Cícero Ouro de Oliveira e Beatriz Mendes da Silva por tráfico de drogas. Beatriz Mendes já havia sido presa duas vezes anteriormente também por tráfico, o que motivou a escolha do nome da operação qu tem como significado “reincidência”.
As investigações apontaram que na residência do casal funcionava uma “boca de fumo”, onde se comercializava drogas. Cumprindo o mandado de busca e apreensão, expedido pela comarca de Goianinha, e contando com o apoio da equipe policial de Pedro Velho, os policiais apreenderam no local aproximadamente 500g de maconha, juntamente com instrumentos utilizados na comercialização da droga.
“No momento da prisão, o casal não esboçou qualquer reação, pois a casa estava completamente cercada sem qualquer possibilidade de fuga ou reação por parte dos presos. Utilizamos o elemento surpresa e obtivemos êxito na localização de uma quantia de drogas considerada” afirmou o Chefe de investigação Renato Dias.
Governo envia ao Congresso projeto de repatriação de recursos e estima arrecadar até R$ 150 bilhões
11/09/2015
O Globo
O governo enviou ao Congresso, nesta quinta-feira, projeto de lei que permitirá a repatriação de recursos depositados em outros países que não foram declarados à Receita Federal. A proposta, que chegou ao Legislativo em regime de urgência constitucional, estipula a cobrança de 17,5% de Imposto de Renda e 17,5% de multa pelo envio irregular do dinheiro para o exterior.
O dinheiro será usado para abastecer um fundo que o governo criou por Medida Provisória para compensar os estados que perderão com a reforma que o governo pretende fazer na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto foi enviado pela Casa Civil.
O governo cedeu às pressões do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que avisou que só votaria a questão da repatriação se a proposta viesse do Planalto. O Senado estava pronto para votar o projeto sobre repatriação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), cujo relator é o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que informou ontem sobre a decisão do Planalto.
Sindicato dos servidores estuda denunciar juÃza ex-presidente da Amarn ao CNJ por causa de auxÃlio-moradia
11/09/2015
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) estuda a possibilidade de denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza e ex-presidente da AMARN (Associação dos Magistrados) Hadja Rayanne, que requereu (Processo n 11562015) nesta quinta-feira, 10, Auxílio-Moradia, apesar de trabalhar e morar em Natal, em imóvel próprio, e ser casada com um juiz, Paulo Militão de Alencar, que também trabalha e reside na capital e já recebe a mordomia.
O pedido configura-se um flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ, que instituiu o pagamento:
Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando:
IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade.
INAUGURAÇÃO: Será inaugurada neste sábado dia 12 a mais nova loja de motocicletas de João Câmara, à Montoril Motos.
11/09/2015
Visando inovar na qualidade e no atendimento aos seus clientes o jovem empresário Carlos Maykon, se diz estar realizando com seu novo empreendimento e garante a satisfação e a certeza de bons negócios.
Para Maykon, a nova loja contará com mais espaço, conforto e melhor estrutura para atender os clientes. "Investimentos muito para proporcionar um ambiente agradável para nossos clientes e funcionários. Gostaria de agradecer a todos que nos ajudaram e todos que compartilharam momento especial com a gente".
Por: Marco Montoril
(Foto: ilustrativa da internet)
INAUGURAÇÃO: Será inaugurada neste sábado dia 12 a mais nova loja de motocicletas de João Câmara, à Montoril Motos.
11/09/2015
Visando inovar na qualidade e no atendimento aos seus clientes o jovem empresário Carlos Maykon, se diz estar realizando com seu novo empreendimento e garante a satisfação e a certeza de bons negócios.
Para Maykon, a nova loja contará com mais espaço, conforto e melhor estrutura para atender os clientes. "Investimentos muito para proporcionar um ambiente agradável para nossos clientes e funcionários. Gostaria de agradecer a todos que nos ajudaram e todos que compartilharam momento especial com a gente".
A Montoril Motos estará localizada na Rua Antônio Justino de Souza, Nº 111, Centro, João Câmara, RN.
Por: Marco Montoril
(Foto: ilustrativa da internet)
POLÃCIA: Policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensões expedidos pela justiça de Patu, RN.
11/09/2015
Policiais Civis e Militares de Patu, sob o comando do Delegado Sandro Reges e Capitão Aderlan, com apoio das Delegacias de Umarizal e Caraúbas, sob o comando dos Delegados Luciano e Erick Gomes, respectivamente, e do GTO de Alexandria, sob o comando do Capitão Brilhante, cumpriram mandados de busca e apreensão no final da manhã desta quinta-feira (10), na cidade de Patu.
Durante as diligências quatro pessoas foram presas acusadas de tráfico de drogas, além de ter sido apreendida uma certa quantidade de drogas (cocaína e maconha), pássaros silvestres, dinheiro fracionado, típico do tráfico e apetrechos utilizados na preparação de entorpecentes.
O delegado Sandro Reges informou que a operação visava coibir o tráfico ilícito de entorpecentes na cidade de Patu, sobretudo, neste período em que esta cidade se encontra em festa.
As pessoas presas foram conduzidas para a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu, onde foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e outras ilicitudes.
Informações e Fotos: 7ª DRPC
Blog Patu News
POLÃCIA: Policiais Civis e Militares cumpriram mandados de busca e apreensões expedidos pela justiça de Patu, RN.
11/09/2015
Policiais Civis e Militares de Patu, sob o comando do Delegado Sandro Reges e Capitão Aderlan, com apoio das Delegacias de Umarizal e Caraúbas, sob o comando dos Delegados Luciano e Erick Gomes, respectivamente, e do GTO de Alexandria, sob o comando do Capitão Brilhante, cumpriram mandados de busca e apreensão no final da manhã desta quinta-feira (10), na cidade de Patu.
Durante as diligências quatro pessoas foram presas acusadas de tráfico de drogas, além de ter sido apreendida uma certa quantidade de drogas (cocaína e maconha), pássaros silvestres, dinheiro fracionado, típico do tráfico e apetrechos utilizados na preparação de entorpecentes.
O delegado Sandro Reges informou que a operação visava coibir o tráfico ilícito de entorpecentes na cidade de Patu, sobretudo, neste período em que esta cidade se encontra em festa.
As pessoas presas foram conduzidas para a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu, onde foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e outras ilicitudes.
Informações e Fotos: 7ª DRPC
Blog Patu News
HOMENAGEM: Parabéns pela formatura meu filho
10/09/2015
Dyego meu filho
Quando temos um sonho, a vida faz mais sentido. Quando temos algo pelo qual queremos e precisamos lutar, ganhamos motivação, planejamos o futuro. Há muito tempo você vem se esforçando e se dedicando para alcançar o tal sonhado objetivo de se formar. E você chegou lá, com determinação, disciplina e vontade você conseguiu.
Nós acompanhamos a sua jornada e sabemos que em muitos momentos não foi fácil, mas você encarou o sacrifício com coragem e ânimo, pois sabia que a recompensa seria maior. Nós hoje, estamos muito orgulhosos de você, e estamos muito felizes pela sua realização, meu filho! Nós sabemos que você fez tudo isso porque quis, porque sonhou e não porque precisava provar nada para ninguém.
O seu futuro e o seu sucesso estão só começando. Agora você inicia uma nova etapa da sua vida, serão novos desafios que com certeza você irá superar com proeza.
Parabéns pela formatura! Você merece toda a felicidade e sucesso.
São os mais sinceros votos do seu Pai Aderson e família.
Aderson e o seu filho Dyego Formado em Geografia pela UFRN (Foto: via whatsApp)
Lista com as 100 melhores cidades do Brasil para investir em imóveis coloca Natal em 2º lugar
10/09/2015
Foto: Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo
2º LUGAR: NATAL (RN)
Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,765
Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo
Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo
Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo
Déficit habitacional 33%
Quantidade média de salários mínimos da população 6%
1º LUGAR: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
Foto: Raquel Toth / PMSBC
Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,787
Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo
Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo
Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo
Déficit habitacional 29%
Quantidade média de salários mínimos da população 7
Veja lista completa clicando aqui
Com informações do MSN
Solda na roda se rompeu e fez carro de Cristiano Araújo capotar, diz laudo
10/09/2015
Laudo do Instituto de Criminalística de Goiás aponta que o carro de Cristiano Araújo capotou devido à ruptura de soldas da roda traseira situada do lado direito. Com o rompimento, elas cortaram o pneu, que saiu completamente da estrutura do automóvel. A perícia constatou que somente nessa peça, que não era original e tinha aro 22, havia dez pontos de soldagem feitas com material de má qualidade.
O acidente provocou a morte do sertanejo e da namorada dele, Allana Moraes, de 19 anos, em 24 de junho, na BR-153, em Goiás. Para a Polícia Civil, o casal morreu devido a uma série de fatores, entre eles, o problema na roda, a alta velocidade do carro e por não usar cinto de segurança.
O delegado responsável pelo caso, Fabiano Jacomelis, concluiu o inquérito e indiciou Ronaldo Miranda, que dirigia o veículo, pelo crime de duplo homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – na direção de veículo automotor, pois foi negligente e imprudente.
As vítimas viajavam no veículo Range Rover Sport, ano 2015, do cantor. Além do casal e de Ronaldo, estavam no automóvel um dos produtores do sertanejo, Victor Leonardo, que também sobreviveu. Eles voltavam para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul goiano.
Em nota enviada ao G1 no dia 29 de junho, a a Jaguar Land Rover, fabricante dos carros tanto de Simão como de Cristiano Araújo, informou que “não recomenda em nenhuma circunstância o uso de peças e acessórios não originais em seus veículos”. A assessoria informou ainda que as rodas originais do modelo são de aro 20 e de liga leve.
De acordo com a perícia, as rodas que estavam no veículo também eram feitas do mesmo material, sendo apenas o aro diferente.
Uma das responsáveis pela análise das rodas, a perita criminal Kárita Fortes ressalta que, diferentemente do que os ocupantes do automóvel acreditavam, o pneu não estourou. Ela acredita que o barulho ouvido pelo motorista ocorreu em decorrência do “deslocamento do pneu”.
“Foi cortada toda a circunferência interna do pneu após o ‘start’ da ação perfurocortante da solda. Depois, com o anteparo do asfalto e devido ao aquecimento, ela foi cortada em toda a orla”, explicou Fortes.
As rodas originais do veículo tinham sido trocadas por outras de marca desconhecida. Adesivos com a escrita “Land Rover” foram colados sobre as peças.
De acordo com a perita, as peças adotadas pelo cantor não obedeciam às indicações da Land Rover e ainda estavam danificadas. Os laudos apontam que a roda traseira esquerda tinha cinco pontos de solda e a direita, dez.
A perícia concluiu também que o pneu rodava em baixa pressão e/ou sobrecarga, o que provocou a fragilidade da borracha. Como não era o modelo original, o bico de enchimento não comunicava com o carro, avisando que precisava de calibragem.
As rodas colocadas no carro de Cristiano eram do ex-jogador de futebol Tiago Ferreira dos Santos, de 29 anos, que as deu para o motorista do cantor. Em entrevista exclusiva ao G1 e à TV Anhanguera, ele disse na época do acidente que já havia feito reparos nas peças.
De acordo com o delegado responsável por investigar o acidente, Fabiano Jacomelis, apesar de ser um presente para Ronaldo, o sertanejo autorizou a troca das rodas. “Assim que ele pediu para trocar, o Cristiano arcou com a despesa do pneu e tinha total ciência da troca”, disse o delegado.
Cintos de segurança
O perito criminal José Luiz de Amaral informou que todos os airbags foram acionados. Os cintos de segurança do banco traseiro estavam desafivelados e recolhidos. “Isso demostra que os passageiros do banco traseiro não utilizavam cinto, tanto que foram arremessados, impulsionados para fora do veiculo”, explicou o especialista.
A análise também apontou que o motorista e o empresário de Cristiano usavam cinto de segurança. Por isso, Amaral acredita que, se usassem o equipamento, o cantor e a namorada poderiam ter sobrevivido.
Com informações do G1
Após 91 dias, servidores da saúde do RN decidem suspender greve
10/09/2015
Os servidores da saúde decidiram hoje pela suspensão da greve iniciada no dia 11 de junho nos hospitais da Região Metropolitana e de Mossoró. A decisão foi tomada em assembleia estadual na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Sinpol.
O Sindsaúde reivindicava 27% de reajuste, referente a perdas salariais, além de uma tabela de qualificação e isonomia aos municipalizados. O governo afirmou que não poderia conceder reajuste, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Estamos saindo da greve, mas não estamos satisfeitos. Se estamos em crise, o governo deveria cortar os altos salários, como o do próprio governador e dos secretários, que dobraram em dezembro”, afirmou Manoel Egídio Jr., vice-coordenador do Sindsaúde. O sindicato prepara uma ação judicial pedindo a redução dos altos salários dos três poderes do estado.
Acordo de greve – Os servidores decidiram suspender a greve, mas prometem continuar mobilizados para acompanhar o cumprimento dos compromissos assinados pelo governo. Um documento foi assinado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, assumindo novos prazos para a implantação das mudanças de nível atrasadas, a revogação do decreto que impede a licença-prêmio, e o início do processo para realização de um concurso público no primeiro semestre de 2016.
Além do cumprimento do acordo, os servidores prometem retornar à Assembleia Legislativa para cobrar a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o pagamento de adicionais de insalubridade na aposentadoria da saúde, a retirada do PL da Previdência Complementar, o fim dos saques no Fundo Previdenciário e para acompanhar o envio da proposta de Orçamento de 2016. “O governo tem até o dia 30 para enviar o Orçamento do ano que vem. Vamos cobrar para que envie com a previsão de reajuste. Ou ficaremos para sempre com o salário congelado?”, questiona Manoel Egídio Jr.
Os servidores retornam ao trabalho a partir de hoje. Na segunda-feira (14), o Sindsaúde divulgará uma nova contagem do Corredômetro RN, levantamento do total de pacientes em macas nos quatro maiores hospitais, que continuará sendo feito após o fim da greve.
Festa do Boi 2015 oferece entrada gratuita para crianças e idosos
10/09/2015
A 53ª Festa do Boi, que acontece de 10 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, oferecerá entrada gratuita para crianças menores de 12 anos e idosos maiores de 60 anos durante os oito dias de festa. Os outros visitantes que chegarem ao Parque até às 17h também não pagarão para ter acesso ao evento. A entrada só começará a ser cobrada a partir das 17h. A medida foi uma solicitação do governador Robinson Faria para ampliar o acesso da população à festa.
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a Festa do Boi entra para sua 53ª edição com a expectativa de superar as outras edições em termos de qualidade técnica, geração de negócios e grandes shows musicais. O evento deve ultrapassar os R$ 150 milhões em recursos movimentados, atraindo um público de mais de 500 mil pessoas.
A programação completa da festa, que será divulgada em breve, contará com julgamentos de todas as raças, torneios leiteiros, exposições e os leilões, que são uma verdadeira atração à parte, e acontecem no Tattersal José Bezerra de Melo. A programação se completa com os shows musicais da Arena de Shows, que atraem milhares de pessoas.
Durante oito dias de evento, estima-se que serão gerados cerca de cinco mil empregos temporários. Com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras. Além do Governo do Estado, por meio da Sape, são parceiros da Festa do Boi o Sebrae/RN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento (Mapa), AMBEV, Antárctica Sub Zero, SterBom e Sistema FAERN/SENAR.
Joelma presta queixa contra Chimbinha em delegacia do Pará
10/09/2015
A novela da separação histórica dos líderes da banda Calypso, entra em um novo capítulo: nessa quarta (9), Joelma prestou uma queixa na delegacia do bairro do Jaderlândia, na Região Metropolitana de Belém. A Polícia Civil do Pará confirmou que a denúncia envolve Chimbinha, seu ex-marido.
Segundo a polícia, a cantora pediu sigilo à delegada Rosalina Arraes sobre o teor do depoimento. A assessoria da banda informou que Joelma foi à delegacia para resolver assuntos pessoais, e que não não pode divulgar nada por enquanto para não atrapalhar as investigações.
O casal à frente da “maior banda independente do Brasil”, como se autointitula, anunciou o fim da união de 18 anos no último dia 19. Desde então, um furacão abalou a solidez do grupo, que existe desde 1999 e já vendeu mais de 15 milhões de discos.
Chimbinha é alvo de boatos de que teria traído a ex-mulher. Magoada, Joelma passou a mandar indiretas a ele durante os shows: ao cantar um de seus clássicos, disse que “ser humano é que trai, a lua não trai” e afirmou ter sido “chifrada” ao rebater o pedido de um fã para que voltasse para o músico.
Embora inicialmente o casal tenha garantido que a parceria musical seguiria sem abalos, Joelma deu a notícia arrasadora para os fãs durante gravação do “Programa da Sabrina” (Record), que foi ao ar no sábado (29): só fica na grupo até o fim do ano, depois partirá para carreira solo.
Em um comunicado divulgado à imprensa, Chimbinha negou a traição, pediu perdão pela ausência no casamento e tentou reatar, mas Joelma continua irredutível.
Folha Press
XVII Exame de Ordem: 2ª fase acontece neste domingo
10/09/2015
A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (13) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Av. Joao da Escossia-1561-Nova Betânia) a partir das 13h. Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 19 de julho pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1856 inscritos no Estado, foram aprovados 856 para segunda fase, sendo 199 em Mossoró e 657 em Natal. Também estão aptos 134 examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 13 de setembro de 2015 e o resultado preliminar sairá na data provável de 06 de outubro de 2015. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar, das 12h do dia 07 de outubro de 2015 às 12h do dia 10 de outubro de 2015 pelo sitehttp://oab.fgv.br. O resultado final será divulgado em 23 de outubro.
Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Próximo Exame de Ordem:
• XVIII Exame de Ordem Unificado
Publicação do Edital de Abertura: 28/09/2015
Período de Inscrição: 28/9/2015 a 8/10/2015
Prova objetiva – 1.ª fase: 22/11/2015
Prova prático-profissional – 2.ª fase: 10/1/2016
Justiça determina que Itaú, Santander e Bradesco aceitem boletos de outros bancos
10/09/2015
O juiz titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Paulo Assed Estefan, concedeu uma liminar em ação civil pública para que os bancos Santander, Itaú e Bradesco aceitem, no estado do Rio, o pagamento de boletos de qualquer banco na boca do caixa, de correntistas e não correntistas, sem qualquer distinção. Em caso de desobediência, as instituições estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil. A ação foi movida pelo Procon Estadual.
A recusa no recebimento de boletos bancários é uma reclamação comum dos consumidores, segundo o órgão. A irregularidade foi comprovada e a autarquia autuou os bancos, que continuaram a se negar a efetuar o pagamento dos boletos.
Caso as instituições alvos da ação não corrijam a irregularidade, a multa será aplicada tão logo seja comprovada que as instituições foram notificadas da decisão da Justiça.
O Globo
NÃO PERCAM: A Reinauguração em João Câmara com grande estilo da Montoril Noivas
10/09/2015
Neste sábado (12) será reinaugurada a loja que vai mudar o conceito das noivas na cidade de João Câmara com grande estilo a Montoril Noivas, traz para você lançamento de vestidos de noiva, uma coleção que deixará você ainda mais bela no dia tão especial que é o casamento.
A Montoril Noivas atenderá um público exigente no segmento de locação de roupas para festas, noivas, damas, pajens e debutantes.
A proprietária a senhora Marilene Montoril falou com a nossa reportagem, que a loja vai trabalhar com vestidos de noivas importados com diversos modelos e tamanhos, e ressalta a dificuldade de encontrar tamanhos maiores, que são relatos de próprias clientes.
A Montoril Noivas possui esses modelos, além de vestidos de noivas, trabalha também com vestidos de festas com variados modelos. Marilene Montoril disse também priorizar as novidades e tendências deste mercado, e que vai atender toda região com atendimento que o cliente busca.
Marilene Montoril, convida todas para conhecerem a nova loja Montoril Noivas, para você que vai casar, ou está planejando já pode preparar o que vai ser usado no casamento. Seja qual for o estilo, data e hora do seu casamento, na Montoril Noivas você encontrará o modelo perfeito.
A Montoril Noivas esta localizado na Rua Antônio Justino de Souza, Nº 111, Centro João Câmara/RN. Telefones para contatos: (84) 99164.9206 (Claro) ou 99609.3039 (Tim)
Por: Marco Montoril
Montoril Noivas você encontra as melhores tendências da moda em vestido de noiva para o seu casamento
Ouro Branco: TJRN recebe denúncia contra gestora por uso particular de serviços públicos
10/09/2015
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, recebeu a denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra a então prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, apontada como responsável pelo uso reiterado, ao longo de 16 meses, de serviços prestados por funcionários públicos municipais para realização de obras de particulares, em prejuízo direto ao erário público. A decisão se deu por meio do julgamento de Ação Penal Originária, sob a relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho.
Embora o voto tenha sido à unanimidade, o Pleno do TJRN deixou claro que o recebimento da denúncia não significa a condenação, mas a opção pelo contraditório e ampla defesa, que devem ser disponibilizados à gestora.
O caso
A investigação do MPRN teve o objetivo de averiguar a possível prática de atos de improbidade administrativa, supostamente realizada com a autorização continuada do emprego de servidores públicos municipais, como pedreiros e serventes de pedreiro, para construírem e reformarem imóveis de particulares, em detrimento de suas atividades legais.
Todas as pessoas beneficiadas, segundo a denúncia, tiveram a prestação gratuita indevida de serviços públicos e afirmaram que não se inscreveram em qualquer programa ligado à Assistência Social do município de Ouro Branco, além de não terem participado de nenhum processo seletivo e serem eleitores declarados da chefe do Executivo.
Por sua vez, os servidores públicos municipais declararam ao Ministério Público Estadual que por determinação do irmão da denunciada eles eram encaminhados para as residências de particulares para trabalharem em obras de reforma/construção.
Na Ação, o MPRN requereu a procedência da denúncia, a fim de condenar a denunciada pela prática do crime tipificado no artigo 1°, do Decreto-Lei n° 201/67, na forma do artigo 71 do Código Penal.
(Ação Penal Originária nº 2015.001630-8)
TJRN
CRISE DA ÃGUA: vereador critica imprensa de Currais Novos e grupo de blogueiros, jornalistas e radialistas emite nota de repúdio
10/09/2015
A imprensa de Currais Novos e agora em todo o Seridó emitiu uma nota de repúdio sobre o pronunciamento do vereador Adailson Pereira de Araújo, na sessão do dia 03 de setembro de 2015, na Câmara Municipal da cidade seridoense, em que faz acusações em desfavor ao trabalho desenvolvido pela imprensa local, e numa generalização sem critérios, conforme nota na íntegra abaixo, tentou tirar proveito político da situação crítica que passa o município com o colapso hídrico.
NOTA DE REPÚDIO
A imprensa de Currais Novos repudia veementemente o pronunciamento do vereador Adailson Pereira de Araújo, na sessão do dia 03 de setembro de 2015, na Câmara Municipal desta cidade, em que fez sérias acusações em desfavor ao trabalho desenvolvido pela imprensa curraisnovense, e numa generalização sem critérios, tentou tirar proveito político da situação crítica que passa o município com o colapso hídrico.
O vereador, em seu discurso, acusou a imprensa de mentir e enganar a população ao noticiar fatos sobre a adutora de engate rápido que está sendo construída no município. Lembramos que, as informações noticiadas por esses veículos locais, foram checadas e confirmadas, pelos órgãos responsáveis pela execução da obra. A imprensa não cria fatos, apenas, e tão somente, divulga-os.
O cidadão, em um regime democrático, tem o direito a informação, assim como a liberdade de pensamento e expressão, respeitando a ética e os costumes, seguindo os ditames do art. 5º da Constituição Federal. E é nesse sentido que a imprensa de Currais Novos tem se pautado, no decorrer da sua história, desenvolvendo um importante papel na sociedade e cumprindo sua função de informar de maneira responsável e respeitosa os acontecimentos e fatos da nossa cidade.
Os profissionais da imprensa local lamentam profundamente que o espaço, que deveria ser usado para discutir e dialogar os problemas de interesse da população, seja utilizado de forma irresponsável e arbitrária, para denegrir a imagem de uma categoria que tanto luta pela transparência na administração pública, de forma coerente e ética, e para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
A liberdade de pensamento e expressão não dá direito a nenhum cidadão de difamar, caluniar ou mesmo denegrir a imagem de profissionais que incansavelmente trabalham para fortalecer a democracia e o direito à informação.
O mais decepcionante é que o vereador, outrora, já fizera parte da categoria, que tão bem o acolheu. Não custa lembrar que o prestígio proporcionado pelos veículos onde atuou, contribuiu para sua visibilidade diante da população.
Em virtude disso, profissionais de comunicação de Currais Novos lamentam e se entristecem com as declarações e insinuações do citado vereador, que denegriu a imagem de veículos e de pessoas da comunicação, reconhecidos pelo seu trabalho honroso.
Esperamos que o Poder Legislativo Municipal continue desenvolvendo o seu verdadeiro papel de legislar, fiscalizar, discutir, dialogar, sem incitar a violência, contribuindo para o desenvolvimento de nosso município, e não permita que fatos dessa natureza se repitam.
É o mínimo que a população espera desta Casa.
Currais Novos, 08 de setembro de 2015
Jornal A Notícia
Jornal Expresso
Grupo CN Agitos
Sidys Tv a Cabo
Sistema Sidys de Comunicação
Revista Seridó/SA
Programa Pauta Livre
Programa Currais Novos em Foco
Blog Jean Souza
95 FM
Portal A Notícia.com
Blog Repórter Seridó
Programa Repórter Seridó
Blog Geraldo Júnior
Antena 3 FM
Acordo entre TJRN e Ministério da Justiça vai permitir que clientes e empresas possam chegar a acordos pelo site
10/09/2015
O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br nos problemas que envolvem a relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. O TJRN é o terceiro Tribunal de Justiça a concretizar e divulgar este serviço no país, seguindo uma prática implantada pelos TJs do Rio Grande do Sul e do Paraná.
A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estará em Natal para celebrar o acordo com o presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, na presença do coordenador presidente dos Juizados Especiais, desembargador Amaury Moura Sobrinho, e o coordenador dos Juizados Especiais do RN, juiz Paulo Maia.
“O consumidor vai poder resolver questões referentes a aquisição de produtos, diretamente com a empresa onde fez a compra, via internet e sem qualquer custo”, destaca Paulo Maia.
Ao acessar a página eletrônica mencionada, o consumidor poderá fazer sua reclamação de forma direta à empresa, na busca de uma solução rápida, evitando a judicialização do conflito. “Nos estados nos quais já foi implantado o sistema, o índice de solução de problemas tem sido superior a 80%”, observa o magistrado. As empresas respondem a reclamação apresentada pelo comprador em até dez dias, no máximo. O coordenador dos Juizados Especiais no RN ressalta no entanto que é importante que o maior número possível de lojas, faça o cadastro junto ao site do Ministério da Justiça, para dar efetividade ao serviço.
Solução Rápida
Com o site, o Ministério da Justiça é o responsável pelo monitoramento dos conflitos e o TJRN irá atuar na divulgação do sistema na sociedade potiguar. “Enquanto uma questão poderá ser resolvida em dez dias, se o cliente judicializar terá de aguardar a realização de audiência de conciliação para 60 ou 90 dias”, compara o magistrado. Se o processo for até o fim, pode superar um ano de duração.
É fácil compreender a lógica do “Resolva Aqui”. Alguém que compra uma camisa por R$ 100,00 em uma loja virtual, por exemplo, e alega não desejar ficar com a peça de roupa pode buscar o caminho do site consumidor.gov.br e apresentar sua solicitação à empresa. Caso, não solucione a demanda pode imprimir a resposta, que servirá de base para eventual ação na Justiça.
Judicialização
A judicialização é o caminho mais tortuoso e demorado, com todo um rito processual a ser cumprido. “O direito do consumidor é o que mais gera ações nos Juizados Especiais, correspondendo a 90% dos processos que dão entrada no Complexo Judiciário, em conflitos entre clientes e empresas, somando quase 2 mil novas ações a cada mês”.
Para Paulo Maia, o site serve também como uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e para as lojas pode evitar diversos formas de despesas, ocasionadas quando se abre um processo.
