Câmara Municipal de Jandaíra inicia inscrições para a 3ª Edição do Parlamento Jovem
28/05/2025
VEM AÍ A 3ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM JANDAIRENSE!
A juventude de Jandaíra tem voz e vez!
Se você é estudante e sonha em fazer a diferença, chegou a sua hora de participar ativamente da construção do futuro da nossa cidade.
- Inscreva-se na diretoria da sua escola e faça parte dessa experiência única de cidadania, liderança e participação política!
- Câmara Municipal de Jandaíra — competência e compromisso com a juventude!
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Vereadora Jeska Fernandes propõe e Câmara aprova Programa de Alfabetização para Mototaxistas em João Câmara/RN
28/05/2025
Vereadora Jeska Fernandes PT – Foto: Moisés Araújo
Na última segunda-feira (19), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma Indicação que foi aprovada por unanimidade: a criação do Programa de Alfabetização para Mototaxistas de João Câmara-RN, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O projeto tem como objetivo garantir acesso à educação básica para os mototaxistas do município, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade do serviço prestado à população. Muitos profissionais da categoria enfrentam dificuldades para tirar ou renovar a CNH devido à falta de alfabetização, o que afeta diretamente:
A segurança no trânsito
O atendimento ao cliente
A autonomia no dia a dia
Em seu discurso, a parlamentar destacou que “educação é um direito de todos e um dever do poder público” e que o programa vai “não só qualificar o trabalho dos mototaxistas, mas também contribuir para um trânsito mais seguro e uma sociedade mais justa”.
Como vai funcionar?
O programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, utilizando a estrutura da EJA, que oferece horários flexíveis para atender quem trabalha. A expectativa é que, além de alfabetizar, o projeto incentive os mototaxistas a continuar os estudos, ampliando suas oportunidades.
A Indicação foi aprovada pela Câmara e agora segue para análise do Prefeito e da Secretaria de Educação, que decidirão sobre a implementação.
“Essa é uma vitória para os mototaxistas e para toda João Câmara. Educação transforma vidas!“, comemorou Jeska.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Comissão do Senado aprova convite a Haddad para explicar aumento do IOF
28/05/2025
Foto: Reuters
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (27), um convite para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explique o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. O requerimento foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Ainda não há data definida para que Haddad compareça à comissão.
O ministro deve ser ouvido por deputados no dia 11 de junho, em uma audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião com o chefe da equipe econômica, no entanto, já estava prevista antes do anúncio sobre o IOF.
O aumento no IOF foi anunciado na última quinta-feira (22) e, no mesmo dia, contou com um recuo parcial do Executivo. Ante a repercussão negativa no mercado, o Ministério da Fazenda decidiu revogar o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
Levantamento feito pela CNN aponta que o Congresso Nacional acumula 19 projetos apresentados para barrar o aumento do IOF.
A maioria das propostas é patrocinada pela oposição, que promove ofensiva para sustar as medidas. Do total, 15 foram protocoladas por congressistas do Partido Liberal (PL) e do Novo. Outras três, no entanto, tiveram autoria de deputados do União Brasil, MDB e do Solidariedade — que compõem a base aliada do governo.
O levantamento considerou matérias apresentadas a partir de quinta-feira (22), quando o governo anunciou as novas alíquotas, até segunda-feira (26). Os textos ainda aguardam um despacho dos presidentes das Casas.
Apesar do movimento da oposição para derrubar as mudanças, como a CNN mostrou, as chances de uma matéria do tipo ser aprovada são pequenas. Nos últimos 20 anos, apenas 0,3% dos chamados Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) prosperaram — e, desde 2021, nenhum foi aprovado.
Os PDLs são propostas que regulam ou anulam atos do Poder Legislativo. Se forem aprovados, esses instrumentos não passam pela sanção do presidente da República.
CNN
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AO VIVO | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 28/05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, RN.
28/05/2025
AO VIVO | 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 28/05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, RN. (REPRODUÇÃO YUOTUBE)
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Parazinho: Prefeitura antecipa pagamento de salário dos servidores municipais
28/05/2025
Foto: reprodução Instagram
A Prefeitura Municipal de Parazinho/RN. Informa que antecipou, por determinação da prefeita Rita de Luzier, o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais para esta terça-feira (27), de maio de 2025.
A antecipação do pagamento dos salários se dá em respeito aos servidores municipais e foi possível graças a política de equilíbrio dos cofres públicos aplicada pela atual gestão que, com responsabilidade e respeito ao dinheiro do contribuinte, trabalha e consegui colocar as finanças do município em ordem.
Por Marco Montoril
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Filhas de Silvio Santos encontram carta escrita pelo pai antes de morrer
28/05/2025
Foto: Reprodução
As filhas do apresentador e empresário Silvio Santos, que morreu em agosto de 2024, encontraram uma carta escrita pelo pai na qual o comunicador lista os segredos do sucesso.
Daniela Beyruti, atual presidente do SBT, compartilhou uma cópia do documento com funcionários da emissora numa reunião realizada nesta terça-feira (27/5).
No texto intitulado Os Segredos do Êxito, Silvio Santos afirmou que para aprender a mandar, um profissional precisa, antes, “aprender a obedecer”. “Eu acredito na sorte, mas também acredito que cada homem trabalha o seu próprio destino, bom ou mau”, começou o apresentador na carta.
“Nunca coloco em postos chaves homens que não sabem obedecer, ninguém pode aprender a mandar sem antes aprender a obedecer”, reforçou. “Sempre tenho tido uma fé inquebrantável em Deus, mas nunca espero que Ele faça o meu trabalho”, complementou o empresário.
Na carta, Silvio Santos disse que é preciso economizar. “Desde muito jovem, pratico dois preceitos: trabalhar muito e gastar pouco”, apontou ele. “Se uma pessoa se envaidece com o primeiro êxito, grande ou pequeno, está perdido. A vida é uma luta que só deve terminar com a m0rte”, seguiu.
O apresentador continuou, dizendo que aprendeu mais com os inimigos do que com os amigos. “Fecho os meus olhos às adulações e os abro muito bem às críticas. A verdade é que eu tenho aprendido muito mais com o que dizem os meus inimigos do que o que dizem os meus amigos”, escreveu.
“Não sei se isto é um defeito, ou uma qualidade, mas confio pouco nos outros e muito em mim mesmo. Se uma coisa vale a pena ser feita, significa que ela merece ser bem feita. Eu sei que só Deus é perfeito, mas mesmo assim procuro fazer tudo com perfeição. É uma obsessão que eu não consigo curar”, continuou o criador do SBT.
Silvio Santos encerrou o documento afirmando que, além de tudo, é necessário “rir de si mesmo”. “O homem que não é capaz de rir de si mesmo não será capaz de fazer alguma coisa boa na vida”, concluiu.
Metrópoles
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Venezuelano diz que foi chamado de “morto de fome” por jogador do São Paulo
28/05/2025
Foto: Reprodução/YouTube
O jogador do Talleres, Navarro, contou detalhes do ato de xenofobia ao qual diz ter sido vítima no estádio do MorumBIS.
Na zona mista, após a partida entre o time argentino e o São Paulo, o lateral revelou que Damián Bobadilla, volante do Tricolor, o teria chamado de “venezuelano morto de fome”.
“Eu estava dizendo ao árbitro para se apressar, porque precisávamos jogar. Aí, do nada, Bobadilla veio e me disse ‘venezuelano morto de fome’. Eu quis sair do jogo, mas, infelizmente, não tínhamos mais substituições. Não quis deixar meu time com um jogador a menos. Minha cabeça não estava mais lá naquele momento. A justiça deve ser feita, isso não pode continuar acontecendo”, disse Navarro.
O que aconteceu
O São Paulo venceu o Talleres por 2 a 1 nesta terça-feira (27), pela Libertadores, mas a partida ficou marcada por um episódio complicado.
O lateral Navarro, da equipe argentina, alegou ter sido insultado por Bobadilla, do Tricolor Paulista. O atleta não quis especificar o que aconteceu, mas deixou o campo chorando.
Navarro é venezuelano, enquanto Bobadilla é paraguaio. Em depoimento à Polícia Militar (PM-SP), o jogador do Talleres afirmou que foi chamado de “morto de fome” pelo jogador do São Paulo.
“Não quero falar disso. Não quero falar de nada, quero ir para casa. Sim, Bobadilla. Ele sabe o que disse. Me ofendeu”, disse, à ESPN.
Mais tarde, durante a coletiva de imprensa dos treinadores, Mariano Levisman também comentou o assunto. O técnico do Talleres afirmou que seu jogador foi vítima de xenofobia por parte do atleta do São Paulo.
O capitão do Talleres, Augusto Schott, foi ainda mais incisivo e falou em racismo.
“Quero falar sobre um ato de racismo que nós sofremos. Nos dói porque estamos num lugar em que se promove muito a luta contra o racismo. Um companheiro nosso ficou muito triste. Não queria deixar passar simplesmente isso”, explicou.
CNN
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STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS e aposentados podem ter nova derrota
28/05/2025
Foto: Cristiane Gercina/Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O caso estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira (28), a partir das 14h, mas foi adiado e será julgado no plenário virtual da Corte, entre 6 e 13 de junho.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real.
O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada —5 a 6—, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
Para os ministros, não há a possibilidade de pedir essa revisão, baseada decisão tomada na reforma da Previdência do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, que alterou a forma de cálculo da aposentadoria e criou o fator previdenciário.
Os aposentados alegam que quem já estava no mercado de trabalho pagando contribuições à Previdência foi prejudicado com a aprovação de regra mais benéfica para novos segurados, que puderam usar 100% de suas contribuições no cálculo da aposentadoria e ganhar mais. Os mais antigos não podiam utilizar salários recebidos em outras moedas.
A mudança no julgamento da correção divide os especialistas. Para alguns, a nova forma de análise pode ser prejudicial para os aposentados porque, no plenário virtual, não há debate direto entre os ministros, o que poderia possibilitar mudança de votos. Cada um deposita seu voto sem que haja interação entre eles.
Para outros, como não há mais chances de a revisão da vida toda ser concedida nem no INSS nem na Justiça, não faz diferença se a análise for presencial ou virtual. A única coisa desvantagem seria esse novo adiamento.
A advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) afirma que a tese não voltará a ser aceita no Judiciário e o que se espera é que o Supremo faça a chamada modulação dos efeitos, quando decide detalhes de um julgamento.
Neste caso, a expectativa é que os ministros mantenham posicionamento já defendido por eles ao julgar os recursos da ADIs do fator, quando entenderam que quem já recebeu a revisão não precisa devolver valores ao INSS. No entanto, o benefício deve voltar ao valor original, ou seja, volta a ser menor.
João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, diz que nenhum aposentado deve mais entrar na Justiça pedindo a revisão, porque não há chances de vitória. Para quem já entrou no Judiciário, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), que ele representa, pede aos ministros para conceder a revisão a quem já entrou com ação, mas ainda não teve o trânsito em julgado —quando um caso chega totalmente ao final.
“Para os aposentados que entraram na Justiça, a gente está pedindo a modulação dos efeitos, ou seja, garantir a revisão para quem já havia iniciado o processo. Teve um overruling, que é uma reversão de jurisprudência, e o Supremo tem de proteger essas pessoas em nome da segurança jurídica”, diz.
A mudança de entendimento ocorreu quando a corte julgou duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) considerando o fator previdenciário constitucional, aprovando integralmente o artigo 3º da lei —que era justamente o artigo a ser modificado na revisão da vida toda— e determinando que o que se aplica a ele não pode ser alterado de nenhuma forma.
Agora, o STF vai julgar o recurso extraordinário 1.276.977, que é caso original da revisão. O recurso chegou ao Supremo em junho de 2020, depois de ter sido aprovado em dezembro de 2019 no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Um dos posicionamentos contrários à correção, do ministro Cristiano Zanin, questiona justamente o julgamento do STJ. Segundo ele, houve uma decisão tomada de forma inconstitucional. Para o ministro, o Tribunal Superior precisaria de ter maioria dos ministros da corte para tomar uma decisão desse tipo, e não maioria dos ministros presentes na sessão de uma turma, que foi o que teria ocorrido.
Folha de S.Paulo
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Diretor da PF será ouvido na Câmara nesta quarta sobre fraudes no INSS
28/05/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, é esperado nesta quarta-feira (28) em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a operação que revelou a fraude de descontos associativos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a partir das 10h e atende a requerimento dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Os deputados alegam que a audiência busca esclarecer se as investigações da PF estão sendo conduzidas com independência e imparcialidade, sem qualquer interferência do governo federal para atrapalhar o processo.
Na justificativa para o pedido, Silva afirma que a imprensa noticiou um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de sindicatos investigados na Operação Sem Desconto.
Para ele, a reunião “levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo nas investigações em curso”.
Já Bilynskyi justificou o pedido com base em notícias divulgadas pela imprensa de que um dos investigados na operação teria sido escoltado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, mesmo sem possuir prerrogativa legal ou ato formal que justificasse tal medida de segurança.
“O episódio levanta sérias dúvidas quanto à legalidade do uso da força policial para fins particulares, à eventual interferência política no funcionamento da Polícia Federal e à responsabilidade administrativa de seus superiores hierárquicos”, afirma.
Fraudes
A Polícia Federal, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), foi a responsável por revelar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6 bilhões.
A operação teve início a partir da identificação do aumento expressivo dos descontos e do crescimento de denúncia de aposentados em relação a cobranças não autorizadas.
Em abril, todos os acordos de cooperação técnica das entidades associativas foram suspensos. O governo agora estuda formas de ressarcir os prejudicados.
CNN
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Lula diz a Marina que ela acertou ao deixar Senado após bate-boca
28/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de se retirar de uma audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27).
Em conversa por telefone, Lula afirmou ter se sentido melhor ao ver a ministra se afastar da reunião depois do bate-boca com senadores. O presidente está em recuperação de um quadro de labirintite, diagnosticado na tarde de segunda-feira (26).
Segundo a assessoria de Marina, o presidente considerou acertada a atitude da ministra diante do tratamento dado a ela na audiência. Ela teve embates com Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, e com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).
ENTENDA
A ministra do Meio Ambiente e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, discutiram durante a audiência pública desta 3ª feira (27.mai).
O embate se iniciou durante questionamentos apresentados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) a respeito da construção da estrada BR 319. A ministra e o senador amazonense trocaram farpas e empacaram o andamento da reunião por vários minutos. Marcos Rogério relutou em conceder direito de resposta à ministra.
“O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa, mas eu não sou. Eu vou falar”, disse Marina. Na sequência, Marcos Rogério, irritado, disse “agora é sexismo, ministra? Me respeite, ministra. Se ponha no teu lugar”.
Uma gritaria generalizada tomou a sessão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava no local, questionou: “O que é isso, presidente? Que desrespeito é esse com a ministra? Ponha-se o senhor no seu lugar”.
“Vossa excelência não venha atribuir a este presidente que é sexista. Eu não sou sexista. A senhora veio a essa comissão para tumultuar”, disse Marcos Rogério durante a discussão.
Em outro momento, o senador Plínio Valério–que já falou em “enforcar” a Marina Silva em um evento de empresários– disse, ao se dirigir a ela, que “a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina Silva se retirou da audiência após a declaração.
Poder 360
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Projeto Rota 22 chega ao Seridó e promove debate sobre juventude, qualificação e combate às drogas
28/05/2025
Foto: Divulgação
O projeto Rota 22, promovido pelo PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, chegou à região do Seridó nesta terça-feira (27) com uma oficina realizada na cidade de Lagoa Nova (RN). O encontro, sediado na Câmara Municipal, reuniu gestores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir soluções para desafios locais, como a qualificação profissional de jovens, o combate às drogas e a necessidade de uma gestão compartilhada entre os entes municipal, estadual e federal.
A próxima parada do projeto será em Acari (RN), nesta quarta-feira (28), às 14h, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz. Para saber mais sobre o Rota 22, acesse plrota22.com.br ou acompanhe os perfis @pl22rn e @plnacional22 nas redes sociais. Também é possível receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp: canal.plrota22.com.br.
Para o prefeito de Lagoa Nova Iranildo Aciole, a concretização da Estrada da Produção, que ligaria importantes polos do interior potiguar, ainda é um sonho distante. “A gente espera que esse sonho possa se tornar realidade”, afirmou.
Já o vice-prefeito de Lagoa Nova, Daniel Saldanha, cobrou maior engajamento dos governos estadual e federal. “Hoje a nossa grande dificuldade, enquanto gestor municipal, é resolver um problema que não é nosso. Falta atenção do governo estadual e federal”, criticou.
Durante o encontro, Vagner Nonato, agricultor de São Vicente (RN), lamentou a falta de interesse de jovens em buscar capacitação. “A grande dificuldade do homem do campo é a mão de obra”, afirmou. Já o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, apontou que o potencial da escola técnica da região poderia estar sendo melhor aproveitado para mudar essa realidade. O vereador Jeferson, de Lagoa Nova, reforçou a crítica: “Hoje a gente não está preparando o nosso aluno para o futuro”.
Outro problema destacado foi o avanço das drogas e seus impactos na segurança pública. “As drogas criam situações que aumentam a criminalidade”, alertou o vereador Jean Carlo, também de Lagoa Nova.
Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Projeto Rota 22 realiza oficinas e seminários por todo o estado, com foco na escuta ativa da população e na formulação de propostas concretas para melhoria da qualidade de vida.
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Depois de passar mal e ir para hospital, Lula confirma viagem para o Nordeste
28/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou as viagens aos Estados de Pernambuco e da Paraíba, marcadas para esta quarta-feira, 28. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o petista está clinicamente bem e medicado.
Nesta terça-feira, 27, o presidente cancelou agendas externas e permaneceu no Palácio da Alvorada, em Brasília. No dia anterior, Lula almoçou no Palácio do Planalto e, em seguida, sentiu vertigem. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês de Brasília no carro oficial da Presidência da República.
Como consequência, cancelou reuniões com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, os exames de imagem e sangue de Lula estão “dentro da normalidade”. Ele permaneceu duas horas no local, localizado na Asa Sul, a cerca de 10 km do Planalto. No fim da tarde, voltou ao Alvorada, onde ficou em repouso.
Itinerário de Lula no Nordeste
De Brasília, Lula vai viajar para Salgueiro (PE), onde vai participar, às 11h, da assinatura da ordem de serviço para duplicação da estação de bombeamento EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Também visitará a Barragem de Salgueiro.
Depois, o presidente vai a Cachoeira dos Índios (PB) para entregar o primeiro trecho do Ramal do Apodi. As duas obras integram o programa “Caminhos das Águas”.
Outras viagens previstas na semana incluem a entrega do programa Terra da Gente em Ortigueira (PR) e a celebração da retomada da Operação do Porto de Itajaí (SC). No entanto, essas agendas ainda não estão confirmadas.
Revista Oeste
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Imagens do Pavilhão 01 desmente palavra da SEAP quanto o início de motim em Alcaçuz no dia (19)
28/05/2025
Foto: Portal BO
O PortalBO recebeu com exclusividade imagens do Pavilhão 01, do presídio Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecido como Alcaçuz, em Nísia Floresta, após um início de motim diante da morte sem explicação de um dos presidiários.
A SEAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) informou, através de nota que não tinha ocorrido nenhum início de motim na unidade, porém, as fotos registradas desmentem a secretaria.
As imagens mostram uma das partes de alvenaria e ferragens destruídos, assim como tubos e um das grades abertas. A assessoria de comunicação deverá se pronunciar nas próximas horas sobre o assunto.
PortalBO
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Câmara instala subcomissão sobre presos do 8 de janeiro
28/05/2025
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira, 27, a subcomissão especial da Comissão de Segurança Pública para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas no Sistema Penitenciário brasileiro contra os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento que cria a subcomissão, de autoria do líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS), foi aprovado pela Comissão de Segurança no último dia 1º de abril.
O grupo vai também apurar as responsabilidades político-administrativas pelas violações e avaliar as condições físicas, materiais e institucionais a que esses presos estão sendo submetidos.
São 12 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo de duração dos trabalhos é até 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovada ou extinta.
Coronel Meira (PL-PE), Ramagem (PL-RJ) e Zucco foram escolhidos como presidente, primeiro vice-presidente e relator da subcomissão, respectivamente.
“O que está acontecendo no Brasil é perseguição política disfarçada de justiça, e quem finge que não vê isso está sendo cúmplice. Há brasileiros presos há mais de um ano, sem sentença, sem julgamento justo, com processos ocultos, defesa dificultada e uma condenação pronta, definida antes mesmo da denúncia”, afirmou Meira.
“O que mais me revolta é ver mulheres presas, muitas delas mães, privadas do convívio com os filhos, adoecidas, humilhadas, sem qualquer respeito à sua dignidade”.
Na justificativa do requerimento para criação da subcomissão, Zucco afirma que desde as ocorrências do dia 8 de janeiro de 2023, “incessantemente têm chegado ao conhecimento dos parlamentares federais de Oposição denúncias de violações de direitos básicos e fundamentais das pessoas que foram presas em decorrência do cumprimento do mandado geral de prisão em flagrante que arrastou para dentro do sistema carcerário do Distrito Federal contingente superior a 1.400 pessoas”.
Também de acordo com o deputado, “há ainda mais de 150 pessoas presas em decorrência dos eventos políticos do dia 8 de janeiro de 2023, as quais continuam recebendo tratamento discriminatório de privação deliberada de direitos fundamentais na execução penal, nucleares à garantia da dignidade da pessoa humana”.
Ramagem, que ficou como vice-presidente da subcomissão, é réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O Antagonista
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Senado aprova inclusão das guardas municipais no rol de forças de segurança
28/05/2025
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito no rol de forças de segurança pública.
Atualmente, guardas municipais e agentes de trânsito não são citados no caput do artigo 144 da Constituição, o que gera insegurança jurídica sobre a natureza de suas atividades.
A inclusão dessas categorias no texto constitucional busca resolver um impasse jurídico que se arrasta há anos. Há três anos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que guardas municipais não podem atuar como polícias, limitando sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.
No entanto, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana.
Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.
A PEC também fortalece o papel dos agentes de trânsito, reconhecendo seu vínculo direto com a preservação da ordem pública, conforme já previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) legislação que, desde 2018, inclui tanto guardas quanto agentes como operadores do sistema.
A mudança pode trazer ganhos importantes para essas categorias: reconhecimento como carreira de Estado, acesso a fundos específicos de segurança, maior respaldo para porte de arma, além de regras mais claras sobre formação e atribuições.
Por outro lado, o relator Efraim Filho (União-PB) alertou para a responsabilidade ampliada do poder público, que terá de garantir preparo adequado, controle e fiscalização das corporações municipais e viárias, além de gerenciar o impacto da ampliação do acesso a armamentos.
O texto ainda precisa passar para uma segunda votação e, se aprovado, seguirá para análise da Câmara.
CNN
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Urgente: Virgínia Fonseca e Zé Felipe anunciam o fim do casamento após cinco anos juntos
28/05/2025
Foto: Reprodução
O casal Virginia Fonseca e Zé Felipe comunicou publicamente nesta terça-feira (27) que está se separando. Em uma nota oficial, os dois afirmaram que, apesar do fim da relação amorosa, permanecerão unidos pela criação dos filhos e pelo carinho que construíram ao longo dos últimos anos.
“Não estarmos juntos como casal, nunca será motivo para não darmos valor a tudo que construímos, uma família linda. Vivemos isso intensamente, nos aproximamos, descobrimos a alegria de sermos pais e fomos cúmplices em cada momento. Torcemos um pelo outro e assim seguiremos”, escreveram.
O casal ainda declarou que optou pela honestidade e pediu que os fãs não “criem histórias” sobre o término do relacionamento.
“Somos humanos e estaremos sempre em busca da felicidade plena, a mesma que um dia vivemos. Estamos em paz e prontos para cuidar dos frutos do nosso amor; Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo amamos vocês e tudo que representam. Que Deus abençoe nossa união e nos dê sabedoria pra seguir em frente”, finaliza o texto.
O Tempo
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Mulher é investigada por entregar a filha ao ‘tribunal do crime’ por não conseguir educá-la
28/05/2025
Foto: Reprodução
Uma mulher de 35 anos é investigada no Mato Grosso por supostamente ter acionado a facção Comando Vermelho (CV) para castigar a própria filha, de dez anos de idade.
A mãe, que não teve sua identidade divulgada, teria recorrido ao chamado “tribunal do crime” para punir a filha por não conseguir educá-la e acreditar que a organização criminosa poderia fazer isso por ela.
O fato teria acontecido após a mulher flagrar a filha e outra adolescente de 13 anos, na última quinta-feira (22), em um motel em Cuiabá, com um idoso de 63 anos.
O caso chegou à polícia após o Conselho Tutelar ser acionado para atender as meninas. No atendimento, constatou-se que a garota mais nova apresentava lesões nos braços, no antebraço esquerdo, no polegar esquerdo e na perna direita. Ela foi acolhida e foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos e estupro de vulnerável.
Diário do NordesteFoto: Reprodução
Uma mulher de 35 anos é investigada no Mato Grosso por supostamente ter acionado a facção Comando Vermelho (CV) para castigar a própria filha, de dez anos de idade.
A mãe, que não teve sua identidade divulgada, teria recorrido ao chamado “tribunal do crime” para punir a filha por não conseguir educá-la e acreditar que a organização criminosa poderia fazer isso por ela.
O fato teria acontecido após a mulher flagrar a filha e outra adolescente de 13 anos, na última quinta-feira (22), em um motel em Cuiabá, com um idoso de 63 anos.
O caso chegou à polícia após o Conselho Tutelar ser acionado para atender as meninas. No atendimento, constatou-se que a garota mais nova apresentava lesões nos braços, no antebraço esquerdo, no polegar esquerdo e na perna direita. Ela foi acolhida e foi registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos e estupro de vulnerável.
Diário do Nordeste
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Homem com problema grave no pâncreas é socorrido com auxílio de helicóptero no RN
28/05/2025
Foto: Reprodução
Um homem de 50 anos, com complicação grave no pâncreas, foi socorrido nesta terça-feira (27) com auxílio do helicóptero Potiguar 02, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). O paciente reside em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar.
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O embarque na aeronave ocorreu em Mossoró, para onde foi levado de ambulância. Segundo a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o voo de Mossoró para Natal durou pouco mais de uma hora.
O pouso em Natal aconteceu às 14h35, no hangar do Ciopaer, e de lá o homem seguiu de ambulância para o hospital Dr. Luiz Antônio, da Liga o Câncer, na Av. Mário Negócio, no bairro das Quintas.
O transporte aeromédico proporciona uma assistência quase imediata aos pacientes que necessitam de emergência no atendimento, podendo salvar muitas vidas.
Tribuna do Norte
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Preso tenta serrar grade com lâmina de barbear em cadeia na Grande Natal
28/05/2025
Foto: Reprodução
Um detento da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, foi flagrado na noite desta segunda-feira 26 tentando serrar uma grade da cela usando uma lâmina de barbear. Presos também tentaram retirar ferros das paredes. A tentativa de fuga foi interrompida por agentes penitenciários durante a ronda de rotina.
O preso utilizou uma das lâminas distribuídas diariamente aos internos para higiene pessoal, conforme informações. Após o uso, os objetos devem ser devolvidos, mas o apenado conseguiu reter uma das lâminas e começou a serrar discretamente a estrutura metálica da cela.
A ação foi percebida por um dos agentes, que recolheu a lâmina. O preso foi identificado e submetido a sanções administrativas dentro da unidade prisional. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou o ocorrido e ressaltou que o protocolo de distribuição e recolhimento dos materiais foi seguido.
Agora RN
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8/1: Idosa condenada tenta tirar a própria vida a caminho do psiquiatra
28/05/2025
Foto: Reprodução
Idosa condenada por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023, Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, foi acometida por uma crise de pânico e tentou tirar a própria vida durante o trajeto até uma consulta psiquiátrica na última sexta-feira (23).
Segundo a equipe que cuida de sua defesa, Adalgiza, que sofreu com depressão e histórico de pensamentos suicidas, obteve autorização, por meio dos advogados, para atendimento com psiquiatra particular na última sexta. Após sair da entidade onde cumpre prisão domiciliar, em Recanto das Emas (DF), seguiu de ônibus até o local da consulta, na Asa Norte.
Durante o trajeto, Adalgiza entrou em estado de pânico e tentou tirar a própria vida por diversas vezes, sendo socorrida por passageiros que impediram que o pior acontecesse. Ao chegar ao destino, foi acolhida por sua irmã, Célia Regina, que prontamente acionou o advogado dr. Luiz Felipe, buscando ajuda para acalmá-la.
A equipe de defesa de Adalgiza afirma que esse episódio revela o impacto psicológico devastador das condenações impostas aos presos políticos dos eventos de 8 de janeiro.
– Homens, mulheres, idosos e outros cidadãos vêm sofrendo distúrbios emocionais graves, com consequências que poderão deixá-los marcados para o resto da vida. Já são seis ou sete mortes ligadas direta ou indiretamente a essas prisões, além do caso amplamente conhecido de Clezão. É urgente a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita, para que essas pessoas possam recuperar sua dignidade, saúde mental e o direito à paz – disse, em nota.
Pleno News
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