ELEIÇÕES ABC E AMÉRICA: América praticamente definido com Beto Santos e ABC na disputa
22/10/2015
O empresário Beto Santos virou nome de consenso para presidir o América, Beto inclusive divulgou em suas redes sociais nesta quarta-feira que terá o Dr. Medeiros como candidato a vice-presidente em sua chapa.
Beto Santos é filho do ex-presidente Jussier Santos, conta com o apoio do atual presidente, Hermano Morais e de vários ex-presidentes e cardeais do clube.
Já no ABC o ambiente não é tão tranquilo, o processo nos bastidores está deflagrado, por um lado o Deputado José Adécio faz reuniões e vai montando um grupo, por outro o ex-presidente Judas Tadeu, também não para de se movimentar e fazer contatos, e a ala do ex-presidente, Paiva Torres, da qual fazem parte o atual Presidente Rubens Guilherme e Rogério Marinho, não conseguem achar um candidato até agora, principalmente para consenso.
Baiano é preso após assaltar correios em Campo Redondo
22/10/2015
A Polícia Militar de Santa Cruz e região do Trairi agiu rápido e conseguiu prender dois dos três acusados de roubar a agência dos Correios de Campo Redondo. A ocorrência aconteceu por volta das 9:30h.
Segundo relatos da Polícia, os três homens invadiram a agência, renderam funcionários e populares e roubaram dinheiro e objetivos pessoas. Na saída, os homens ainda roubaram duas motos de populares que passavam em frente ao local.
Em fuga, os acusados se dirigiram em estrada na direção ao município de Coronel Ezequiel, mas em ação rápida da PM, já existia uma barreira policial, que impediu a passagem dos homens. Dois deles ficaram presos no local e um conseguiu fugir para dentro de um matagal.
A ação da Polícia Militar apreendeu um menor de idade de 15 anos, natural de Campo Redondo e prendeu José Jesus Santana Junior, natural da Bahia. Com eles foram recuperadas as motos roubadas, além de celulares e armas.
As diligências continuam na busca de prender o terceiro acusado do caso. Os detidos estão à disposição da Justiça.
190RN
ACIDENTE DE TRABALHO: Funcionário da Secretária de Obras morre após queda de Portão de Ferro.
21/10/2015
Um funcionário da Secretária de Obras do município de João Câmara, identificado como Pedro Firmino da Silva, 57 anos, mais conhecido como “PEDRINHO” residente na Rua Francisco Bittencourt, Centro/João Câmara, faleceu na tarde desta quarta-feira (21), após trabalhar em Portal de Ferro da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil João Câmara. Onde o mesmo fez um reparo de solda no Portão de Ferro, segundo informações colhidas por populares em seguida o mesmo caiu em cima da vítima.
Os Policiais Civis foram até o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que vieram em duas equipes, tentar fazer os primeiros socorros, mais devido à gravidade dos ferimentos a vítima não resistiu e veio a óbito no local.
Os Policiais Civis isolou o local do acidente até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) Natal para fazer a perícia no local e a remoção do corpo para necropsia.
Por: Marco Montoril
(Fotos: Marco Montoril)
Vítima fatal, Pedro Firmino da Silva de 57 anos, mais conhecido com “PEDRINHO” funcionário da secretária de obras do município de João Câmara, RN.
Procurador Cristiano Feitosa será o novo secretário da SEJUC
22/10/2015
O Procurador do Estado, Cristiano Feitosa, procurado-geral no final da gestão Rosalba Ciarlini, será o novo secretário da SEJUC(Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania)..
Cristiano Feitosa também é ex-delegado da PF e será o terceiro secretário da SEJUC na gestão do governador Robinson Faria.
Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa
22/10/2015
“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na manhã do próximo dia 26 de outubro.
Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Para o propositor da homenagem, é preciso enaltecer o trabalho dos homens e mulheres que, apesar das dificuldades encontradas na saúde do Estado, desempenham diuturnamente a função de buscar a melhoria na qualidade de vida da população.
“É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento”, disse Ezequiel Ferreira.
Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa
22/10/2015
“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na manhã do próximo dia 26 de outubro.
Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Para o propositor da homenagem, é preciso enaltecer o trabalho dos homens e mulheres que, apesar das dificuldades encontradas na saúde do Estado, desempenham diuturnamente a função de buscar a melhoria na qualidade de vida da população.
“É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento”, disse Ezequiel Ferreira.
ACIDENTE DE TRABALHO: Funcionário da Secretária de Obras morre após queda de Portão de Ferro.
21/10/2015
Um funcionário da Secretária de Obras do município de João Câmara, identificado como Pedro Firmino da Silva, 57 anos, mais conhecido como “PEDRINHO” residente na Rua Francisco Bittencourt, Centro/João Câmara, faleceu na tarde desta quarta-feira (21), após trabalhar em Portal de Ferro da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Onde o mesmo fez um reparo de solda no Portão de Ferro, segundo informações colhidas por populares em seguida o mesmo caiu em cima da vítima.
Os Policiais Civis foram até o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que vieram em duas equipes, tentar fazer os primeiros socorros, mais devido à gravidade dos ferimentos a vítima não resistiu e veio a óbito no local.
Os Policiais Civis isolou o local do acidente até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) Natal para fazer a perícia no local e a remoção do corpo para necropsia.
Por: Marco Montoril
(Fotos: Marco Montoril)
Vítima fatal, Pedro Firmino da Silva de 57 anos, mais conhecido com “PEDRINHO” funcionário da secretária de obras do município de João Câmara, RN.
ACIDENTE DE TRABALHO: Funcionário da Secretária de Obras morre após queda de Portão de Ferro.
21/10/2015
Um funcionário da Secretária de Obras do município de João Câmara, identificado como Pedro Firmino da Silva, 57 anos, mais conhecido com “PEDRINHO” residente na Rua Francisco Bittencourt, Centro/João Câmara, faleceu na tarde desta quarta-feira (21), após trabalhar em Portal de Ferro da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Onde o mesmo fez um reparo de solda no Portão de Ferro, segundo informações colhidas por populares em seguida o mesmo caiu em cima da vítima.
Os Policiais Civis foram até o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que vieram em duas equipes, tentar fazer os primeiros socorros, mais devido à gravidade dos ferimentos a vítima não resistiu e veio a óbito no local.
Os Policiais Civis isolou o local do acidente até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) Natal para fazer a perícia no local e a remoção do corpo para necropsia.
Por: Marco Montoril
(Fotos: Marco Montoril)
Vítima fatal, Pedro Firmino da Silva de 57 anos, mais conhecido com “PEDRINHO” funcionário da secretária de obras do município de João Câmara, RN.
ACIDENTE DE TRABALHO: Funcionário da Secretária de Obras morre após queda de Portão de Ferro.
21/10/2015
Um funcionário da Secretária de Obras do município de João Câmara, identificado como Pedro Firmino da Silva, 57 anos, mais conhecido como “PEDRINHO” residente na Rua Francisco Bittencourt, Centro/João Câmara, faleceu na tarde desta quarta-feira (21), após trabalhar em um Portal de Ferro da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil João Câmara. Onde o mesmo fez um reparo de solda no Portão, segundo informações colhidas por populares em seguida o mesmo caiu em cima da vítima.
Os Policiais Civis foram até o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que vieram em duas equipes, tentar fazer os primeiros socorros, mais devido à gravidade dos ferimentos a vítima não resistiu e veio a óbito no local.
Os Policiais Civis isolou o local do acidente até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) Natal para fazer a perícia no local e a remoção do corpo para necropsia.
Por: Marco Montoril
(Fotos: Marco Montoril)
Vítima fatal, Pedro Firmino da Silva de 57 anos, mais conhecido com “PEDRINHO” funcionário da secretária de obras do município de João Câmara, RN.
Rogério Marinho destina R$ 40 milhões em emenda de bancada para Parque Tecnológico da UFRN
21/10/2015
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN, decidiu destinar a emenda a que tem direito como membro da bancada federal potiguar para a construção do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto faz parte da expansão prevista do Instituto Metrópole Digital, criado pelo parlamentar e implantado com sucesso na instituição de ensino. A quantia destinada será de R$ 40 milhões.
O Parque Tecnológico previsto pela UFRN seria desenvolvido nos arredores do campus universitário em Natal, e seria voltado para as áreas de Tecnologia da Informação e da Comunicação. A emenda destina-se prioritariamente a apoiar os estudos, análise e planejamento do projeto, bem como a execução da obra de ampliação do Metrópole Digital para atender as demandas iniciais do referido parque e a implantação de novas ações de formação nos diferentes níveis.
Segundo Rogério Marinho, “a consolidação e o sucesso do Metrópole Digital já nos permite pensar nos próximos passos. O projeto colocou Natal no mapa da tecnologia da informação e, com o Parque Tecnológico, a capital potiguar será, em pouco tempo, uma referência nacional no assunto”.
Além de criador do Metrópole Digital, Rogério também sempre foi um incentivador da iniciativa. Desde o seu primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar já havia destinado mais de R$ 45 milhões ao projeto, recursos que foram fundamentais para a manutenção do Instituto nos seus primeiros anos.
Comissão de Finanças da ALRN aprova matérias do pacote fiscal do Governo do Estado
21/10/2015
Foto: João Gilberto
Com emendas encartadas pelos seus relatores, deputados José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS), a Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (21) duas matérias do pacote fiscal do Governo do Estado: o Projeto de Lei 185/2015 que trata do ITMCD e o Projeto de Lei 186/2015 que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Apresentamos uma emenda modificativa quanto às alíquotas do ITCD para quaisquer transmissões e doações, que entendemos ser o equilíbrio para não onerar muito o contribuinte e ajudar o Governo do Estado na redução do seu problema financeiro”, explicou o deputado José Dias, relator da matéria do ITCD.
A emenda estabeleceu quatro alíquotas para a base de cálculo do imposto. A primeira é de 3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.
Já na matéria do ICMS, o relator Ricardo Motta encartou emendas no seu relatório nos artigos 10 e 11. O primeiro estabelece a aplicação das alíquotas que abrangerá os fatos geradores ocorridos por um período de 48 meses. O seu parágrafo único determina que após o prazo, ficarão restabelecidas as alíquotas anteriores a esta Lei. O Artigo 11 determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no exercício financeiro subsequente e após 90 dias.
“Nós aprovamos dentro do consenso, estabelecendo a validade da Lei por quatro anos, por entendermos que o prazo de dois anos era muito curto. Agora é um período razoável para se conseguir o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Ricardo Motta.
As matérias seguem agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já que receberam emendas.
Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB).
ALRN
Assembleia promulga PEC que beneficia servidores aposentados
21/10/2015
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2015, promulgada na manhã desta quarta-feira (21), permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde.
A votação final da proposta de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) ocorreu na sessão da terça-feira (20). Com a PEC aprovada em plenário, uma sessão solene, realizada hoje (21), promulgou o novo artigo da Constituição Estadual pela Mesa Diretora da Assembleia.
Homens de barba fazem mais sexo, revela pesquisa
21/10/2015
Lenhador romântico, hipster, moderninho. Qualquer que seja o adjetivo para descrever os jovens barbados que vemos hoje na principais capitais, uma coisa é certa: eles estão se dando bem entre quatro paredes. Segundo uma pesquisa realizada no Reino Unido, 74% dos homens com barba estão namorando ou casados. Namorando, casados e fazendo mais sexo do que os sem barba!
Qual seria o motivo? Especuladores de plantão dizem que o a fama de bem-sucedido dos hipsters atrairia companhia feminina. Ou seja, nosso subconsciente é bem espertinho: se for para escolher um homem, que seja o com a melhor conta bancária. Sorte dos britânicos.
Outra curiosidade. A maioria dos britânicos barbados tem 34 anos, ganha cerca de R$ 400 mil por ano e trabalha nas áreas de tecnologia, finanças, serviço público e comércio. Associar um hipster a um jovem que abriu uma start-up e se deu bem é coisa do passado. A Grã-Bretanha e as principais capitais do mundo foram inundadas recentemente por jovens profissionais barbados.
Por que a vontade de deixar os pelos crescerem? Porque nós somos mais primitivos do que gostamos de admitir. Desde que o mundo é mundo, barba é sinônimo de virilidade e maturidade. É fato: nove entre dez homens ficam com mais cara de macho de barba.
Mas até quando eles vão continuar ostentando barbas, só o tempo dirá. São grandes as chances de a onda passar com a idade. Se formos dar uma olhada nos cem homens mais bem-sucedidos segundo a “Forbes”, veremos que 98% têm o rosto escanhoado.
Moral da história: meninas, aproveitem seus barbados enquanto eles estão jovens.
Ana Cristina Reis, O Globo
PF faz operação para prender fraudadores de concursos públicos
21/10/2015
A PF (Polícia Federal) realiza nesta quarta-feira (21) em São Paulo, no Paraná, Rio de Janeiro, em Alagoas e Rondônia a Operação Afronta, para desarticular uma organização criminosa que frauda concursos públicos do Poder Judiciário em todo o País.
A fraude foi detectada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que notou irregularidades no último concurso para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário. Os documentos foram encaminhados à PF para instauração de inquérito. Os candidatos suspeitos tinham feito a prova em Sorocaba.
Segundo a PF, a investigação apurou que os líderes do grupo monitoravam a publicação de editais de concursos públicos, inscreviam no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude e também os chamados pilotos – membros da organização que se inscrevem no concurso para fotografar o caderno de questões com microcâmeras durante a prova.
Esses “pilotos” saíam da sala de aula depois do tempo de permanência exigido, de uma hora, e repassavam as fotos das folhas ao líder da organização que providenciava a correção das questões com o auxílio de outros comparsas. No final, as respostas eram repassadas aos candidatos por meio de ponto eletrônico, dispositivo intra-auricular de comunicação, que se conecta ao celular do candidato.
R7
Jornalista demitida após ter chutado refugiados quer processar a vÃtima e o Facebook
21/10/2015
A jornalista húngara Petra Laszlo, que ganhou atenção da mídia internacional depois de ser filmada chutando refugiados na cidade de RÅ‘szke, na fronteira com a Sérvia, pretende entrar com um processo contra um dos imigrantes agredidos por ela, segundo informações do Huffington Post.
Em entrevista à agência de notícias russa Izvestia, Laszlo anunciou seus planos para processar um dos indivíduos que ela foi filmada chutando, além do Facebook. Ela alega que a rede social não removeu as ameaças dirigidas a ela, mas tirou do ar grupos criados para apoiá-la.
O homem que ela planeja processar é Osama Abdul Mohsen, um refugiado sírio de 52 anos que caiu em cima de seu filho depois de Laszlo derrubá-lo. Desde então, o imigrante chegou à Espanha e está trabalhando como técnico de futebol. Já Laszlo foi demitida do canal de televisão onde trabalhava.
A jornalista acusou o sírio de ter contado histórias diferentes, o que teria incentivado uma reação intensa contra ela nas redes sociais. — Ele mudou seu depoimento, já que inicialmente ele culpou a polícia.
R7
Cabo PM Ivanilton conclui o curso de Nivelamento Policial
21/10/2015
O cabo PM Ivanilton concluir o curso de Nivelamento Policial onde cursarão as seguintes disciplinas: legislação Organizacional, Direito penal Aplicado, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Armamento e Tiro Defensivo na Preservação da Vida(Método Giraldi),Ordem Unida, Treinamento Físico Militar(TFM),Honras Militares e Sinais de respeito, Defesa Pessoal e Imobilizações Táticas.
Redação Oficial, Comportamento Social e Relações Interpessoais, Noções de Gerenciamento de Crise, Atendimento Pré-Hospitalar, Ética, Mídia e Segurança Publica, Teoria Geral do Policiamento Ostensivo, Policiamento Comunitário, Direitos Humanos e Uso Diferenciado da Força, Instrução Tático E Técnicas policiais, Técnicas de Patrulha Urbana e Rural, Direção Defensiva(CCVE),Noções de primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social(CCVE),Legislação de Transito(CCVE) e Relacionamento Interpessoal, Ao final recebeu o certificado do seu filho Jedson mais conhecido por Bred, Palavras do Cabo PM Ivanilton. “Agradeço a Deus primeiramente, a toda minha família e a todos os meus amigos por mais uma conquista em minha vida. “Finalizou o cabo PM Ivanilton.
DO BLOG: O Blog do Montoril destacou algumas qualidades do Cabo PM: “O Cabo PM Ivanilton é um profissional verdadeiramente comprometido com o cumprimento da legislação, atuando sempre com justiça, profissionalismo e competência no desempenho de sua missão”,
Aproveito para também parabenizar pela sua data natalícia, nós que fazemos o Blog do Montoril, desejamos saúde, paz e felicidades ao Cabo PM Ivanilton.
Meditar na Palavra de Deus: Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
Salmos 34:19
Por: Marco Montoril
Momento em que o Cabo PM Ivanilton recebia o certificado do curso de nivelamento policial do seu filho Jedson (Bred) (Fotos: cedida arquivo familiar)
Cabo PM Ivanilton conclui o curso de Nivelamento Policial
21/10/2015
O cabo PM Ivanilton concluir o curso de Nivelamento Policial onde cursarão as seguintes disciplinas: legislação Organizacional, Direito penal Aplicado, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Armamento e Tiro Defensivo na Preservação da Vida(Método Giraldi),Ordem Unida, Treinamento Físico Militar(TFM),Honras Militares e Sinais de respeito, Defesa Pessoal e Imobilizações Táticas.
Ao final recebeu o certificado do seu filho Jedson mais conhecido por Bred, Palavras do Cabo PM Ivanilton. “Agradeço a Deus primeiramente, a toda minha família e a todos os meus amigos por mais uma conquista em minha vida. “Finalizou o cabo PM Ivanilton.
DO BLOG: O Blog do Montoril destacou algumas qualidades do Cabo PM: “O Cabo PM Ivanilton é um profissional verdadeiramente comprometido com o cumprimento da legislação, atuando sempre com justiça, profissionalismo e competência no desempenho de sua missão”,
Aproveito para também parabenizar pela sua data natalícia, nós que fazemos o Blog do Montoril, desejamos saúde, paz e felicidades ao Cabo PM Ivanilton.
Meditar na Palavra de Deus: Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
Salmos 34:19
Por: Marco Montoril
Momento em que o Cabo PM Ivanilton recebia o certificado do curso de nivelamento policial do seu filho Jedson (Bred) (Fotos: cedida arquivo familiar)
Presos mataram e comeram fÃgado de detento em Pedrinhas (MA), diz o MP
21/10/2015
Tortura, assassinato, esquartejamento e até canibalismo. A ocorrência das “modalidades” de violência foi denunciada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público do Maranhão no complexo prisional de Pedrinhas. Quatro detentos foram denunciados à Justiça acusados de terem praticado os quatro crimes em dezembro de 2013 contra um preso.
De acordo com a denúncia, Edson Carlos Mesquita da Silva foi torturado com crueldade e assassinado. Em seguida, o corpo foi cortado em mais de 50 pedaços, que foram jogados na lixeira. O fígado foi retirado e comido pelos responsáveis por sua morte.
Todos os acusados seriam integrantes de uma facção criminosa que atua dentro do presídio. O crime ocorreu na unidade São Luís 2, de Pedrinhas.
O crime ocorreu, segundo as investigações, devido a um desentendimento de Silva com um dos líderes da facção criminosa. Após o entrevero, Silva teria sido “julgado” e “condenado” pelo grupo.
Segundo o promotor Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a denúncia foi ajuizada no dia 13 de outubro.
“Foram [achados] vários pedaços. A cabeça foi despedaçada. Dias depois é que foi encontrada a arcada dentária, já em janeiro de 2014. Ela foi encaminhada para exame de DNA fora do Estado, mas até agora não foi divulgado o resultado.”
Investigação
O inquérito policial foi aberto no inicio de 2014 para apurar de quem era o corpo localizado na lixeira do presídio. “No início surgiu um nome, que posteriormente identificamos ser outra pessoa: era um preso que estava registrado de maneira equivocada. Ele tinha fugido. Quando foi recapturado, deu outro nome”, explicou França.
Segundo o promotor, familiares de Edson Carlos Silva foram chamados para a identificação do corpo, que só foi possível por conta de uma tatuagem com a frase “Vitória, razão do meu viver”.
“O pai e o cunhado vieram do interior para reconhecer o corpo. O pai não teve coragem de ver os restos, mas o cunhado foi e viu. Entre os pedaços, ele reconheceu a tatuagem [que Edson tinha]. A investigação foi aprofundada e uma ex-mulher do preso foi encontrada. Ela confirmou que teve uma filha com Silva, chamada Vitória. A certidão de nascimento dela foi anexada ao inquérito”, afirmou o promotor.
Foram denunciados por homicídios qualificado, por motivo torpe e sem direito a defesa da vítima os presos Rones Lopes da Silva, Geovane Sousa Palhano, Enilson Vando Matos Pereira e Samyro Rocha de Souza. No momento, nenhum deles tem advogado.
Denúncias
Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e recomendou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.
Não foi a primeira decisão da Corte para exigir do Brasil medidas no Complexo de Pedrinhas. No final de 2013 – naquele ano, 60 presos foram mortos no interior da cadeia –, o País foi reprendido por meio de medida cautelar pedindo “ações concretas para conter a onda de violência no complexo”.
Na época da recomendação, o Estado do Maranhão decretou emergência no sistema prisional, e a Força Nacional passou a controlar as unidades junto com a Polícia Militar.
Em julho desgte ano, ONGs voltaram a denunciar violações aos direitos humanos em Pedrinhas.
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que medidas de controle dos presídios foram tomadas este ano, como a retirada da Força Nacional e o fim da terceirização de agentes.
Em abril, o governo do Estado assinou acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quando iniciou a construção de salas de aula e de exibição de filmes e passou a oferecer oportunidade de trabalho aos detentos dentro do complexo. Além disso, aumentou de três para quatro o número de refeições.
Em 2015, Pedrinhas não registrou nenhuma rebelião. O governo também informou que o complexo está há seis meses sem registrar mortes –a última foi em abril, quatro óbitos ao todo este ano. Ainda houve redução no número de fugas até setembro: de 88 nos primeiros nove primeiros meses de 2014 para 20 de janeiro a setembro deste ano.
UOL
Deputado Ezequiel sugere lei que autoriza as PolÃcias Civil e Militar a utilizar veÃculos apreendidos
21/10/2015
Veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade serão autorizados para uso exclusivo nos trabalhos das polícias militar e civil do Estado, caso seja aprovado o Projeto de Lei proposto pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. O objetivo é propiciar utilidade pública aos veículos que se acumulam nos pátios do Detran e da polícia da capital e do interior, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia.
“Sabemos que a Segurança Pública passa por desafios. Com o Projeto, algo que pode ser melhorado com o uso adequado de veículos que se encontram parados enquanto acautelados pelo Estado, muitos dos quais se deterioram ao ponto de perderem valor de mercado sem qualquer destinação”, argumenta o deputado.
O Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa, a lei sugere que o pedido de utilização do veículo, para uso exclusivo no serviço policial, será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública. A lei propõe ainda que em hipótese alguma será permitido o uso de veículos para atendimento pessoal de autoridade ou servidor. O uso indevido do automóvel acarretará o seu imediato recolhimento e a utilização do mesmo será fiscalizada pelo Ministério Público.
