Rogério Marinho ergue placa “Xô CPMF†no plenário da Câmara dos Deputados
16/09/2015
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com uma placa na mão, mostrou no plenário da Câmara dos Deputados que é contra a recriação da CPMF, extinto imposto sobre o cheque, antes utilizado para custear a saúde pública. A volta do tributo é uma das propostas da presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de cobrir o rombo bilionário causado pelo seu próprio “desgoverno”.
“Trago a placa neste momento para demonstrar o inconformismo do país. A solução que o governo federal nos dá novamente é rasa, voltada para o caminho mais fácil, onde prefere agredir o bolso da população mais pobre ao invés de fazer o seu dever de casa, de cortar gastos”, disse o tucano em discurso realizado nesta terça-feira (15), erguendo a placa com os dizeres: “Xô CPMF”.
Para Rogério, a gestão Dilma Rousseff demonstra diariamente que está “atabalhoada e confusa”. “Nós só temos um único caminho neste País: coragem de respeitarmos aqui a Constituição brasileira e deflagrarmos o processo de impedimento da Presidente da República”, completou.
Ainda de acordo com o tucano, “a criação da CPMF é prova de que falta ao governo discernimento e iniciativa. A recessão será aprofundada e a crise econômica será ainda mais forte. Não há condições no Brasil para aumento de impostos. O país precisa diminuir o tamanho do Estado, cortando o supérfluo e tendo coragem de adequar o país ao tamanho do seu orçamento”.
Delatores devolveram R$ 1,5 bilhão, diz procurador da Lava Jato
16/09/2015
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 15, que os delatores do caso devolveram voluntariamente cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de 28 acordos de colaboração premiada. Segundo ele, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
“Todos os acordos foram buscados pelos réus”, afirmou o procurador, que participou do lançamento da campanha ’10 Medidas contra a corrupção’ – iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República.
Muitas defesas de investigados na Lava Jato têm dito que as prisões preventivas na operação buscam forçar acordos de delação premiada. Dallagnol afirmou que em mais de mais 80% dos casos, os réus que fizeram o acordo estavam soltos. “A maior parte dos réus, esmagadora, fez o acordo sem nunca terem sido presos.”
Para ele, a Lava Jato passa uma perspectiva de efetividade, por causa do tamanho que o caso tomou . “A sociedade e a opinião pública cobram, se espera uma especial agilidade do poder Judiciário.”
O coordenador da Lava Jato afirmou que até o momento 150 pessoas foram acusadas criminalmente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram feitos ainda 55 pedido s de cooperação internacional.
Corrupção
Capitaneada pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, a campanha ’10 medidas contra a corrupção’ é um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. Dallagnol afirmou que a corrupção causa um prejuízo de R$ 200 bilhões por ano ao Brasil.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
R7
TJRN gastou em um ano R$ 11,8 milhões com AuxÃlio-Moradia para juÃzes e desembargadores, diz sindicato
16/09/2015
Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do Auxílio-Moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).
Nesse período o TJRN, que retirou direitos e arrochou salários dos servidores, gastou com Auxílio-Moradia R$ 11,8 milhões. Para prejudicar os servidores o presidente do TJRN Cláudio Santos alegou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para beneficiar os colegas desembargadores e juízes disse apenas que cumpria determinação do STF (há um ano liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento em todo o país).
O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais.
Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.
Para Gomes, apelar ao auxílio-moradia no caso de juízes e promotores que tenham residência na comarca em que trabalham é uma “imoralidade”. Ele foi juiz durante 15 anos e afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adotam uma “postura corporativista”.
“Do ponto de vista legal, tudo foi feito dentro da formalidade, mas a questão agora é ética. Cada organização quer tirar proveito do erário público”, diz.
Os salários dos juízes brasileiros ultrapassam a média europeia, que é de 8 mil reais para a carreira inicial e de 16 mil reais para a final. No Brasil, juízes federais em início de carreira, por exemplo, recebem cerca de 20 mil reais.
Com o Brasil insolvente, dezenas de milhares desempregados, outros minguando à porta de hospitais sucateados, a segurança pública falida etc., o benefício supremo está permitindo que (pobres?) membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas, embolsem anualmente, livres de impostos, R$ 4.377,73.
A matemática é simples: são R$ 52.532,76 – de graça, individualmente, por ano.
Ou cinco salários mínimos e meio por mês.
E 66 salários mínimos por ano.
Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo Plenário – e a liminar se pereniza garantindo os pagamentos – é tempo de lembrar incríveis frases da decisão de Fux – além daquela estampada na imagem que ilustra esta matéria, ao deferir a ajuda, em tutela antecipada:
1) “A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”;
2) “É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios”.
No início deste mês de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até agora. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas. De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos magistrados com o pagamento do auxílio-moradia, mas pouco fizeram pelo funcionalismo. “Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio e estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral” – concluiu Mendes.
Com informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Kelps repercute opinião do presidente do TJ sobre economia do RN
16/09/2015
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) repercutiu a opinião do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, expressa em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte desta terça-feira (15). A publicação, intitulada de “Caos à vista”, traz o ponto de vista do chefe do Poder Judiciário sobre a situação financeira do Estado e foi classificada pelo parlamentar como um “chamado para assumir um pacto para salvar o Rio Grande do Norte”.
“O RN está marchando para a falência da máquina pública. O governo do RN está fazendo movimentos perigosos, tanto para o Governo quanto para o Estado. Está usando o dinheiro dos aposentados, sem perspectiva de reembolso. O saque do Fundo Previdenciário vai fulminar as perspectivas daqueles que buscam nas medidas judiciais a solução dos problemas quando precisam de uma medida urgente para resolver pendências da saúde”, exemplificou.
Escavação para túnel é descoberta em Alcaçuz e agentes impedem fuga
16/09/2015
Na tarde desta segunda-feira (14), mais um início de escavação de túnel foi descoberto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. Os agentes penitenciários da unidade encontraram um buraco dentro do Pavilhão 2 e impediram mais uma fuga em massa na maior cadeia do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações repassadas pelos agentes ao Portal BO, o túnel estava sendo feito a partir da cela 1 da ala B do Pavilhão 2. Os agentes ouviram barulho estranho vindo do local e decidiram realizar uma revista.
Foi então que descobriram o princípio de túnel sendo feito embaixo de uma das camas de alvenaria da cela.
Portal BO
PF prende homem com dois quilos de pasta base de cocaÃna em Mossoró
16/09/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / PF
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na madrugada desta terça-feira (15), em Mossoró/RN, Região Oeste do Estado, um cearense, de 27 anos, suspeito de tráfico de drogas. O homem estava de posse de dois quilos de pasta base de cocaína.
A prisão, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 2h30 quando os policiais federais realizavam uma fiscalização de rotina no Posto da PRF situado na BR 304, sentido Acacati/CE e resolveram revistar os passageiros de um ônibus que tinha saído de Natal com destino a Belém/PA.
Por ocasião daquela abordagem, um dos homens informalmente entrevistados ficou bastante nervoso e caiu em diversas contradições, o que levantou a desconfiança dos policiais de que ele pudesse conduzir algo ilícito, fato constatado logo em seguida quando a sua bagagem foi aberta e encontrados os dois tabletes da droga enrolados em roupas. O suspeito recebeu voz de prisão e foi de imediato encaminhado para a sede da Delegacia da PF onde foi autuado.
Durante o seu interrogatório ele limitou-se a dizer que foi contratado por uma “pessoa desconhecida” na cidade de Fortaleza para pegar uma “encomenda” em Natal, mas afirmou não saber o que conduzia na bagagem. O acusado afirmou ainda que receberia R$ 500,00 caso a mala tivesse sido entregue no destino.
Indiciado na Lei de Entorpecentes, o homem, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, Lei Maria da Penha e por tentativa de furto, foi transferido para a Cadeia Pública de Mossoró onde permanecerá à disposição da Justiça. Com mais esta ocorrência, o total de drogas apreendidas pela PF somente este ano no RN já ultrapassa 2,5 toneladas.
*Fonte: Comunicação Social / PF-RN
Prefeito de Parnamirim vai insistir na candidatura de Naur Ferreira
16/09/2015
Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, deixou claro que vai insistir com a candidatura do secretário de Obras, Naur Ferreira, ao comando do Poder Executivo. “Naur Ferreira tem o meu apoio”, garantiu Marques, mesmo os aliados o tendo orientando outro nome menos pesado para sua sucessão.
Festa Anos 80 da Caravana Semeando o Amor terá Uskaravelho, Cinzeiro de Motel e DJ Max
16/09/2015
Estão à venda as senhas da festa Anos 80 que acontece no dia 26 de setembro, animada pelas bandas Uskaravelho, Cinzeiro de Motel e DJ Max. Realizada no Espaço 21, a partir das 22h, a iniciativa é promovida pela Caravana Semeando o Amor, da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, e terá a renda revertida para as obras sociais do projeto. Serão relembrados grandes sucessos da década que tinha como estrelas Madonna, Michael Jackson, Bon Jovi, RPM, Paralamas do Sucesso, Kid Abelha, Titãs, Cazuza, Legião Urbana, Lulu Santos e muito mais.
O brega de Reginaldo Rossi, Wando, Amado Batista e outros ícones desse gênero musical também promete agitar a noite que vai fazer todo mundo viajar no tempo. Garanta seu ingresso delivery pelo número do WhatsApp 99402-4502 (Jeanne) ou nas lanchonetes Hamburgo (Avenida Gastão Mariz, Cidade Verde) e Wing Burger (Avenida da Integração, Candelária). Anos 80, aí vamos nós!
Mais informações: (84) 99402-4502 – Jeanne
“Cássio de Jucurutu†é preso dentro de matagal em Assú
16/09/2015
Uma ação efetuada por policiais militares do Núcleo de Operações Rodoviária Estadual (NORE) resultou na prisão, na manhã desta terça-feira (15), nas imediações da Comunidade do Belo Horizonte, na cidade de Assu, de Cássio Augusto de Sousa, vulgo “Cássio de Jucurutu”, foragido da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, situado na cidade de Caicó.
Durante um patrulhamento de rotina, os policiais militares visualizaram dois homens em uma motocicleta tipo Titan de placa MYB 5843, em atitude suspeita, que ao perceberem a aproximação da viatura, efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais não respeitando a ordem de parar.
Após um acompanhamento tático, eles abandonaram o veículo, fugindo para um matagal. “Cássio de Jucurutu” foi capturado e levado para a Delegacia de Polícia da cidade, onde foi constatado a pendência na justiça, ficando à disposição da justiça.
190RN
Governo encaminha Lei Orçamentária com redução de 11,94%
15/09/2015
O Governo do Estado protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta para o próximo ano sugere uma redução real no orçamento de 11,94%. Em números absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$ 11.999.840.000,00. Deduzidas as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$ 1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica em R$ 10.584.807.000,00. A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de 2015.
Dado o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. Outro aspecto do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10% nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. Em números absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.
A redução do custeio não afetará o cumprimento das obrigações constitucionais com Segurança Pública, Saúde e Educação. A pasta de segurança receberá toda a atenção do Estado. Para os investimentos no setor está projetada aplicação de 13,89% sobre as receitas de impostos e transferências. Na saúde, o percentual será 15,46% e na educação, outro setor prioritário para o Governo, a previsão é de 26,43% sobre as receitas de impostos e transferências.
UTILIDADE PÚBLICA: TV Assembleia vai transmitir aulões preparatórios para ENEM
15/09/2015
Quem está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado em todo o País nos dias 24 e 25 de outubro vai ganhar um reforço no aprendizado: a partir do próximo dia 27, a TV Assembleia irá transmitir aulões de revisão, englobando todas as áreas de conhecimento cobradas no exame.
Serão ministradas aulas nas quatro áreas: Ciências Humanas e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias, que se iniciam a partir do próximo dia 27 e seguem até a véspera das provas.
As transmissões ocorrerão sempre aos domingos, das 10h às 12h, com professores se revezando em todas as disciplinas. Durante este período, o único horário diferenciado será para o aulão de revisão, um dia antes do ENEM, (24/10), com transmissão às 19h e participação dos telespectadores pelas redes sociais, que vão poder tirar dúvidas do conteúdo exibido em tempo real.
“Quem está se preparando ou quem ainda não estudou e precisa de um reforço terá este apoio fundamental da TV Assembleia. A Casa do Povo está dando a sua parcela de contribuição aos estudantes, principalmente àqueles que não tem condições de pagar por aulas na rede privada. Parabenizo a TV Assembleia por sua iniciativa”, disse o professor João Maria de Lima, parceiro e coordenador.
No Brasil, cerca de 8 milhões de estudantes prestarão provas. O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovani, disse que o projeto era inovador, por abordar novos conteúdos. “É a primeira TV pública do Estado a disponibilizar aulões para o ENEM”, afirmou.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é exemplo na educação e qualificação de servidores e da própria comunidade, oferecendo cursos de qualificação, além de graduação e pós graduação em gestão pública. Nessa nova etapa, a TV Assembleia se une ao Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para ampliar a transmissão de conhecimentos.
Com informações da ALRN
FOTO: Aves silvestres são apreendidas nos bairros de Neópolis e Alecrim
15/09/2015
Foto: Assessoria Semurb
Bonitos, coloridos e donos dos mais variados cantos, os pássaros são encantadores, mas só podem ser admirados se estiverem no lugar a que pertencem: a natureza. Manter animais silvestres em cativeiro é crime, e em Natal cabe à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fiscalizar essa infração. Na manhã desta terça-feira (15), mais 27 pássaros foram apreendidos nos bairros do Alecrim e Neópolis, nas zonas Leste e Sul, respectivamente.
A operação resultou na autuação de quatro pessoas que vão responder por crime ambiental de acordo com a lei federal Nº 9.605/ 1998. Os pássaros foram apreendidos pelos agentes da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), que atuam em parceria com a Semurb no combate ao tráfico de animais, e entregues à equipe de fiscalização ambiental da pasta, responsável pela soltura das aves.
Sete aves das espécies sibite (3), azulão (1), periquito (1), papa capim(1) e golinha (1) estavam numa oficina mecânica em Neópolis. Enquanto que outras seis numa residência do bairro, sendo dois cururuta, três sibites e um azulão. Já no Alecrim, mais catorze pássaros foram apreendidos, onze sob a posse de um homem que já havia sido autuado anteriormente pelo comércio ilegal de aves e mais três com o vizinho dele. As espécies recuperadas foram: azulão, sabiá, galo de campina, sanhaço, sibite, canário da terra e papa capim.
O mesmo trabalho de inteligência, que faz um mapeamento e identifica as áreas onde há maior concentração de criadores de animais silvestres, foi realizado em agosto nos bairros Santos Reis e Redinha. Na ocasião 40 aves foram apreendidas. Os animais vão passar por uma triagem e de acordo com a avaliação de um biólogo serão devolvidas à natureza ou enviadas para o Aquário de Natal onde ficarão em quarentena.
Faça a sua parte! Você também pode ajudar no combate aos maus tratos e tráfico de aves silvestres em Natal, basta ligar para a Secretaria de Segurança Pública no 181, ou ainda, para a Ouvidoria da Semurb pelo 3616-9823/ 3616-9829 e fazer sua denúncia. A Ouvidoria da Semurb funciona no horário das 8h às 14h.
Bandidos incendeiam casa em Pitangui e italiano tetraplégico morre queimado
15/09/2015
Foto cedida
Cinco homens armados atiraram contra uma residência em Pitangui e, além disso, jogaram combustível por uma janela e atearam fogo em seguida, na madrugada desta terça-feira. No local, estava o italiano Giorgio Magnasio, de 62 anos, a esposa e a mãe dele. Giorgio, que é tetraplégico, morreu carbonizado.
A polícia informou ao Portal BO que os bandidos chegaram ao local em um carro e agiram de maneira rápida. Após efetuarem alguns disparos e atearem fogo, eles fugiram. Com isso, a mulher de Giorgio saiu desesperada para pedir ajuda, mas ao retornar o companheiro já tinha sido atingido pelas chamas, bem como a mãe dele.
Os dois chegaram a ser socorridos. Giorgio não resistiu às queimaduras e morreu. Já a mãe dele foi levada para o hospital e, de acordo com o que foi colhido pela reportagem, não corre risco de morte.
Até o momento, ainda não se sabe o que pode ter motivado o atentado. A Polícia CIvil deverá iniciar as investigações já nesta terça-feira.
Portal BO
FOTOS: Mulher é morta na frente dos filhos por marido que tinha ciúmes do celular
15/09/2015
A Polícia Civil investiga a morte de Lecindia Souza de Paula, de 30 anos, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. A jovem teria sido assassinada pelo marido, com quem era casada há dois anos. Leandro da Cruz Silva Filho teria ciúmes das mensagens do celular da mulher. Lecindia foi assassinada com um tiro no peito.
Segundo familiares, Leandro tem histórico de violência. Um familiar da vítima afirma que a família já havia alertado a jovem sobre o comportamento do suspeito.
— Muita gente pediu pra ela deixar ele. Mas infelizmente ela persistiu, pelo amor. Ela tinha amor por ele e queria que o problema fosse resolvido, mas não foi possível.
A promotora de vendas era muito querida por familiares e amigos. Uma tia da vítima conta que a preocupação dos parentes era o controle que Leandro exercia sobre a vida da vítima.
— Ele quem atendia o telefone dela. Ele batia nela, ela vivia com olho roxo. Na internet, tem fotos dela com hematomas.
O filho de oito anos de Lecindia sabe detalhes da morte da mãe. Antes da tragédia, ela teria registrado ocorrências contra o suspeito na delegacia de Santa Cruz (36ª DP).
Além do menino, Lecindia deixou uma bebê ainda com meses de idade. A família lamenta o desfecho da história de dois anos do casal.
— Ela não tinha problemas nem inimigos. O único erro dela foi casar com um assassino.
A Divisão de Homicídios investiga a morte. O irmão de Lecindia afirma que o suspeito confessou o assassinato.
— Ele falou que brigou com ela, e que tinha uma arma. Eu não sei de onde saiu essa arma. Ele falou que a arma disparou e acertou ela. Quando eu perguntei, ele falou que ela tava no UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Quando eu falei que ia pra lá, ele avisou que ela já tinha falecido.
O Disque-Denúncia divulgou um cartaz para que Leandro seja encontrado. A recompensa é de R$ 1.000. Apesar da lei do feminicídio ter sido tipificada este ano, contra Leandro foi expedido um mandado de prisão temporária por homicídio simples. Quem tiver alguma informação a respeito da localização e paradeiro de Leandro da Cruz Silva Filho pode enviar para o Portal dos Procurados no número (21) 96802-1650, ou entrar em contato com a Central Disque-Denúncia pelo (21) 2253-1177 .
R7
UERN emite nota após divulgação de ranking
15/09/2015
Confira na íntegra:
Desde a década de 1990 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com a política de avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para o Ensino Superior – INEP, vem desenvolvendo o seu processo de Avaliação Institucional seguindo as diretrizes definidas inicialmente pelo Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB e atualmente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
​Neste sentido, tem participado de todos os exames nacionais que avaliam a educação superior, e dos censos da educação realizados pelo INEP/MEC, assim como das avaliações do Conselho Estadual de Educação, conforme preceitua a Lei 9394/96 que estabelece Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
​Em face destes pressupostos, em âmbito nacional, a UERN obteve, no período de 2007 a 2013, nota 03 no Índice Geral de Cursos – IGC, que corresponde à obtida pela maioria das Instituições Estaduais de Ensino Superior no Nordeste.
​Isto delineia uma trajetória, na qual a UERN, apesar das dificuldades enfrentadas, consegue manter um nível de qualidade avaliado como satisfatório, segundo os parâmetros adotados pelo INEP.
​Ressalte-se, ainda, que segundo o ICG Nacional de 2013, a maioria das Universidades brasileiras (52,20%), públicas e privadas, obtiveram nota 3.
​No que se refere mais especificamente aos Cursos de Graduação, a UERN teve, no último triênio, 42 cursos de graduação avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, dos quais 45,23% alcançaram conceito entre 4 e 5.
​
No âmbito do Rio Grande do Norte, a partir de 2001, a UERN tem sido avaliada pelo Conselho Estadual de Educação, estando atualmente com todos os seus cursos de graduação reconhecidos e com todos os seus Campi credenciados. Entre os 25 cursos que tiveram, recentemente, seu reconhecimento renovado, 40% receberam conceitos entre 4 e 5. Outros aspectos que refletem a avaliação satisfatória da qualidade do ensino de graduação na UERN podem ser evidenciados a partir da leitura dos seguintes dados: 94% dos professores da Rede Municipal de Ensino de Mossoró são egressos da UERN; dos alunos do Campus Central que se submeteram ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em 2015, 64% obtiveram aprovação; 100% dos alunos que concluíram os Cursos de Odontologia e Medicina no último ano estão atuando profissionalmente e entre 2014 e 2015, 303 alunos receberam diploma em solenidades de colações de grau extraordinárias em virtude de terem sido aprovados em concursos públicos ou em seleção de mestrado.
​No que pese a tendência de ranqueamento das universidades brasileiras, a partir de parâmetros quantitativos, em detrimento da qualidade das ações desenvolvidas na educação superior, a avaliação na UERN está pautada na qualidade dos cursos ofertados, primando pela formação da competência técnica, pelo aprofundamento dos compromissos sociais da instituição, valorizando a sua missão pública, a promoção dos valores democráticos, o respeito à diferença e a diversidade, a afirmação da autonomia e da identidade institucional.
Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Reitor da UERN
Brasil bate recorde na produção de ovos, com 725 milhões de dúzias
15/09/2015
O país teve produção de 725 milhões de dúzias de ovos de galinha no segundo trimestre deste ano, o maior volume desde que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou a pesquisar a produção de ovos no país, em 1983.
O resultado foi 2,7% maior do que o observado no primeiro trimestre e 3,9% superior ao registrado no segundo trimestre de 2014.
A produção é concentrada no Sudeste (47,8%), sendo São Paulo o maior estado produtor nacional (29,3%), seguido por Minas Gerais (9,9%) e pelo Espírito Santo (8,4%).
A compra de leite pelas indústrias processadoras, que totalizou 5,64 bilhões de litros, teve queda de de 7,9% em relação ao primeiro trimestre deste ano, e de 2,6%, na comparação com o segundo trimestre de 2014.
UOL
Foto: O Câmera Uma criança de 10 anos e um adolescente de 14, irmãos, morreram soterrados por uma barreira de areia, na cidade de Guamaré, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira(15). De acordo com O Câmera, a falta d
15/09/2015
A oposição não quer facilitar a vida da presidente Dilma tampouco a esperança eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.
Filha do delator do mensalão, o ex-presidiário Roberto Jefferson – que manda no PTB, agora contra o Governo – a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou a PEC 125/2015, que pode enterrar a carreira de Lula, se aprovada, porque ele pretende se candidatar em 2018.
O texto proíbe a “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo”, desde prefeitos até presidente da República. Segue o modelo norte-americano, onde um presidente, reeleito ou não, fica proibido de tentar nova candidatura.
A proposta altera o Artigo 14 e o parágrafo 5º fica com esta nova redação:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”.
A referência velada ao ex-presidente Lula, que já citou que pode se candidatar novamente, está no trecho da Justificativa da PEC protocolada na Mesa Diretora:
“Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.”
REPERCUSSÃO NA CÂMARA
A PEC tem a simpatia de todos os partidos da oposição e de muitos do PMDB, a maior bancada do Congresso.
Questionado pela Coluna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – opositor declarado do PT – diz não saber de nada. Mas acredita que a PEC vai para a CCJ em breve.
Há um obstáculo para os anti-lulistas. A PEC barra também pretensões de prefeitos e governadores, que têm seus interesses e forte influência em suas bancadas no Congresso; Eles podem impedi-la.
Coluna Esplanada – UOL
Defensoria Pública do RN lança edital para concurso de Defensor Público; remuneração inicial é de R$ 10.575,60
15/09/2015
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital do II Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado. O documento estabelece a abertura de 17 vagas para contratação imediata, sendo 16 para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60.
Com a realização do concurso e o preenchimento das vagas com previsão para contratação imediata, a Defensoria Pública espera reduzir o déficit no número de defensores públicos estaduais em atuação no Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre de 2016. Atualmente, a instituição conta com 38 membros, que realizam o atendimento à população de Natal e mais oito cidades do interior do estado.
Os requisitos mínimos para a investidura no cargo de Defensor Público Substituto são: possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.
As inscrições para o concurso poderão ser feitas a partir das 10h do próximo dia 21 de setembro até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2015, somente pela página do Cebraspe/ Cespe na internet (http://www.cespe.unb.br). O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015.
A expectativa da DPE-RN é preencher, dependendo da disponibilidade orçamentária e de acordo com a decisão judicial que resultou na realização do concurso, 64 vagas até o fim da validade do certame, que é de dois anos podendo ser prorrogada por igual período.
Oposição se une por PEC anti-Lula 2018; caso seja aprovado, texto impede petista de se candidatar
15/09/2015
A oposição não quer facilitar a vida da presidente Dilma tampouco a esperança eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.
Filha do delator do mensalão, o ex-presidiário Roberto Jefferson – que manda no PTB, agora contra o Governo – a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou a PEC 125/2015, que pode enterrar a carreira de Lula, se aprovada, porque ele pretende se candidatar em 2018.
O texto proíbe a “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo”, desde prefeitos até presidente da República. Segue o modelo norte-americano, onde um presidente, reeleito ou não, fica proibido de tentar nova candidatura.
A proposta altera o Artigo 14 e o parágrafo 5º fica com esta nova redação:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”.
A referência velada ao ex-presidente Lula, que já citou que pode se candidatar novamente, está no trecho da Justificativa da PEC protocolada na Mesa Diretora:
“Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.”
REPERCUSSÃO NA CÂMARA
A PEC tem a simpatia de todos os partidos da oposição e de muitos do PMDB, a maior bancada do Congresso.
Questionado pela Coluna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – opositor declarado do PT – diz não saber de nada. Mas acredita que a PEC vai para a CCJ em breve.
Há um obstáculo para os anti-lulistas. A PEC barra também pretensões de prefeitos e governadores, que têm seus interesses e forte influência em suas bancadas no Congresso; Eles podem impedi-la.
Coluna Esplanada – UOL
