Greve dos bancários no Banco do Brasil e na Caixa é encerrada
27/10/2015
Os bancários da Caixa e do Banco do Brasil decidiram em assembleia nesta terça-feira, 27, encerrar a greve e retomar o trabalho a partir de quarta-feira. Os bancários avaliaram que não seria possível avançar mais nas cláusulas específicas e encerraram o movimento. A greve continua no BNB, pelo menos, até a assembleia desta quarta-feira, 28.
Os bancários dos Bancos Privados encerraram a greve na segunda, 26, enquanto os dos Bancos Públicos decidiram manter a paralisação com a intenção de avançar nas negociações das cláusulas específicas. Entretanto, com a suspenção da greve em vários estados, o RN avaliou que não obteria avanços.
A greve no BNB continua e será avaliada em assembleia nesta quarta-feira, 28, às 17h no Sindicato dos Bancários.
Mãe de Neymar é indiciada pela transferência do filho
27/10/2015
Foto: CRISTINA QUICLER / AFP
A Justiça Espanhola acatou nesta terça-feira o argumento do Grupo DIS e indiciou a mãe de Neymar, Nadine Gonçalves da Silva Santos, pela conturbada transferência do craque para o Barcelona em 2013. O “Marca” revelou que o juiz titular do Juizado de Instrução Número 5 da Audiência Nacional espanhola acatou o pedido do grupo, que detinha parte dos direitos federativos do atacante.
Na visão do Grupo DIS, Nadine é dona de 50% da empresa N&N, criada pouco antes do início das negociações para a contratação do jogador pelo clube catalão.
CLUBES DE NEYMAR
Além da mãe do jogador, o DIS processa também o Barcelona, o Santos, dirigentes dos clubes (como Sandro Rosell, Josep Maria Bartomeu, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro e Odilio Rodrigues), o próprio Neymar e seu pai. E ainda pede 35 milhões de euros pela transferência.
Na época da negociação, os catalães alegaram ter pagado 17,1 milhões de euros por Neymar. Mas alguns pagamentos foram descobertos à empresa N&N. A Justiça espanhola segue investigando a transferência, que teria custado ao Barcelona quase 90 milhões de euros.
O Globo
Ex-prefeito de São João do Sabugi-RN sofre grave acidente na BR-427
27/10/2015
Foto: Blog Jair Sampaio
Por volta das 15h30 dessa terça feira (27), o médico e ex-prefeito de São João do Sabugi-RN sofreu grave acidente na BR-427, sentido Serra Negra do Norte.
Segundo o Blog Jair Sampaio, a Polícia Rodoviária Federal está no local e tudo leva a crer que o médico passa bem, porém será encaminhado para a urgência do Hospital Regional do Seridó para Raio-x.
O médico dirigia o próprio carro, perdendo o controle do voltante, assim se envolvendo no acidente.
Fonte: jairsampaio.com
Revista de bordo da Avianca terá matéria especial sobre Natal
27/10/2015
A revista de borda da Avianca terá uma matéria especial mostrando as atrações turísticas de Natal. A secretaria municipal de Turismo (Setur), colaborou com a equipe da Avianca que esteve em Natal para elaborar a matéria especial para sua revista de bordo, que será assinada pela repórter Simone Farret. Durante três dias a equipe da Avianca percorreu a orla marítima de Natal, Forte dos Reis Magos, Centro Histórico, além dos litorais norte e sul.
A matéria sobre Natal mostrará que a cidade se preparou para receber os turistas que virão desfrutar das férias de final de ano, em plena alta estação. A matéria mostrará as praias da orla natalense – Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas/Meio e Redinha, principais restaurantes da capital com sua gastronomia e centros de vendas de artesanato.
A revista de bordo da Avianca será editada pela editora Drops em português e inglês com tiragem de 40 mil exemplares com lançamento previsto para dezembro.
OBJETIVIDADE OU PREGUIÇA (PARA REFLETIR): Estudantes trocam anotações em cadernos por foto da lousa no celular
27/10/2015
Foto: Eduardo Knapp-Folha Press
IMPOSTOS: Deputados estaduais aprovam aumento de ICMS, IPVA e ITCMD no RN
27/10/2015
As propostas de reajuste fiscal que foram enviadas pelo governo estadual em meio a frustração de receitas, decorrente da crise econômica, segundo a administração estadual, responsáveis por agravar a atual condição financeira, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Em decorrência, sofrerão aumento o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Ainda na votação desta terça-feira, os deputados rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.
FOTO: Operação envolvendo PolÃcia Federal e Bope prende traficante Ben 10 no Rio
27/10/2015
O traficante Cláudio Aurélio Conceição da Silva, mais conhecido como Ben 10, foi preso nesta terça-feira durante uma operação da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no Rio de Janeiro. Ele é apontado como chefe do tráfico na favela do Rodo, em Santa Cruz. De acordo com a polícia, Ben 10 comandava antes o Morro do Engenho da Rainha, na Zona Norte, e assumiu o controle do Rodo depois de uma guerra de facções. Ele também é acusado de homicídio. A Secretaria de Segurança Pública do Estado oferecia 1.000 reais a quem fornecesse informações que levassem ao criminoso.
Na operação, também foi preso o traficante conhecido como Leo do Aço. Ele estava foragido e era chefe do tráfico do Antares, na Zona Oeste da cidade. Os agentes da PF e do Bope chegaram até os criminosos depois que investigações apontaram que a dupla de criminosos estaria em uma casa em Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Foram apreendidos também quatro fuzis, dezesseis carregadores, 552 munições, dois rádios transmissores, um veículo e 7.500 reais. Segundo a PF, os criminosos vão ser indiciados por posse de arma de uso restrito, tráfico de drogas e associação criminosa armada.
Veja
Cortar açúcar pode melhorar a saúde em nove dias, diz estudo
27/10/2015
Foto: Robyn BECK / AFP
Pesquisadores afirmam, a partir de um novo estudo, que a redução no consumo de açúcar pode melhorar a saúde das pessoas em nove dias. A constatação veio de um monitoramento com crianças obesas, que apresentaram redução da pressão arterial e do colesterol em menos de duas semanas após alterações em suas dietas.
Segundo os pesquisadores, os impactos do açúcar no organismo ainda são muito subestimados pelas pessoas. Eles afirmam que o açúcar se mostrou metabolicamente prejudicial no estudo não apenas por causa de suas calorias, mas por causar alterações particulares no organismo.
No estudo, realizado no hospital infantil da Universidade da Califórnia, em São Francisco, foram monitoradas 43 crianças e jovens com idades entre 9 e 18 anos que tinham buscado atendimento no hospital por causa de seu peso e problemas de saúde relacionados a essa condição.
Ao longo de nove dias, eles receberam alimentos preparados pela clínica e foram pesados diariamente. A adição de açúcar em suas dietas foi reduzida de 28% para 10% e a frutose – um tipo de açúcar considerado particularmente problemático – de 12% para 4% do total de calorias. Alimentos açucarados foram substituídos por alimentos ricos em amido, como cachorros-quentes, batatas fritas e pizza.
Ao fim deste período, dizem os pesquisadores, a maioria dos aspectos da saúde metabólica dos pacientes melhorou. Eles presentaram pressão arterial mais adequada, o “mau” colesterol e os triglicérides caíram, enquanto os níveis de insulina foram reduzidos em um terço. Além disso, os resultados dos testes de funcionamento do fígado tiveram melhores resultados.
O estudo foi conduzido pelo endocrinologista pediátrico americano Robert Lustig, autor do livro “Fat Chance: a verdade escondida sobre o açúcar” (em tradução livre) e publicado na revista “Obesity”. Mas também houve quem contestasse os resultados.
– Os resultados não são convincentes para mim. É um estudo muito pequeno, e não foi estatisticamente bem controlado – disse Naveed Sattar, professor de medicina metabólica na Universidade de Glasgow ao “The Guardian”.
Tom Sanders, professor emérito de nutrição e dietética da Kings College London, também questionou os resultados, dado que o açúcar e o amido contêm aproximadamente a mesma quantidade de calorias por grama.
– É inconcebível que a substituição isocalórica de açúcar a partir de amido teria um efeito tão grande sobre o metabolismo. Na verdade, isso contradiz as leis básicas da termodinâmica.
O Globo
Natal entra na rota do turismo religioso
27/10/2015
A capital potiguar da o primeiro passo para figurar entre as cidades que atraem os adeptos do turismo religioso. Na noite da última segunda-feira (26) o prefeito Carlos Eduardo se reuniu com o bispo da Diocese de Leiria-Fátima, em Portugal, Dom Antônio Marto, que aprovou a construção da réplica da capela das aparições de Nossa Senhora de Fátima, em Natal. O santuário será construído na Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, zona norte de Natal.
O chefe do executivo municipal foi em missão ao continente europeu acompanho de uma comitiva da arquidiocese de Natal que teve a frente o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e dos padres João Maria do Nascimento, pároco da Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Valdir Cândido de Morais, pároco da Catedral, e Carlos Sávio Ribeiro, diretor da Rádio Rural de Natal.
Carlos Eduardo comemorou a aprovação para a construção da réplica da capela das aparições de Nossa Senhora de Fátima, em Natal. Para o prefeito, o local será destino de numerosas peregrinações, já que Natal possui numerosos fieis da santa. Outro ponto destacado por ele envolve o desenvolvimento do turismo religioso da cidade, pois Nossa Senhora de Fátima é uma das santas mais populares da igreja católica e, certamente, muitos desses devotos, motivados pelo amor e respeito a ela, visitarão o santuário que será erguido na capital potiguar: “Fomos muito bem acolhidos pelo bispo Antônio Marto que prontamente atendeu a nossa solicitação. Natal só tem a ganhar com a construção da réplica da capela”, apontou.
Nesta terça-feira (27), o grupo seguiu viagem para a Roma, onde terá uma audiência com o Papa Francisco na próxima quarta-feira (28). Na ocasião, o sumo pontífice irá abençoar uma imagem de Nossa Senhora de Fátima que será trazida para compor o altar da capelinha. No Brasil, só existe uma réplica, que fica no Rio de Janeiro.
Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo
27/10/2015
O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste fiscal foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e cinco contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas as comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
Garibaldi participou de audiência sobre o tratamento de nefrologia
27/10/2015
A situação da nefrologia brasileira foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (27), no Ministério da Saúde. Representantes dos profissionais de saúde que tratam da saúde renal, de pacientes renais e transplantados e de entidades de diálise e transplantes alertaram sobre o risco de insolvência que pode atingir as empresas que oferecem este serviço. O ministro Marcelo Castro determinou à sua assessoria que agilize um encaminhamento para as reivindicações.
O senador Garibaldi Filho destacou que, mesmo expondo aos convidados a real situação orçamentária da pasta, o ministro reconheceu a importância do pedido e assegurou que sua equipe vai procurar o mais rapidamente possível uma solução para o problema. “Os setores ligados à nefrologia brasileira não estão exigindo aumento no que o SUS paga como remuneração para os procedimentos das terapias renais, eles estão reivindicando a correção monetária destes valores”, disse o senador.
FOTOS: PM prende dois foragidos da justiça durante operação de saturação em Natal; um acusado de tentar esfaquear homem na Av. Engenheiro Roberto Freire
27/10/2015
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam um foragido da justiça na tarde dessa segunda-feira (26) durante a operação de saturação na zona Sul de Natal. Márcio Alexandre dos Santos Leite, 30 anos, foi preso ao tentar esfaquear um homem na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Capim Macio.
A PM patrulhava a área quando recebeu a informação e ao chegar ao local conseguiu deter Márcio Alexandre em flagrante de posse de uma faca utilizada no crime. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil. A operação ainda abordou 25 pessoas que transitaram na região. O objetivo é prevenir e coibir ações criminosas proporcionando mais segurança à população.
Na zona Oeste, os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) capturaram mais um foragido da justiça identificado como Ivo Alves da silva, 18 anos. A captura foi feita durante patrulhamento na Rua Topunaré, Felipe Camarão, quando a guarnição se deparou com Ivo Alves e durante a abordagem foi verificado que existia um mandado de prisão em aberto contra ele. Foi dada voz de prisão e feita a condução dele à Delegacia de Polícia Civil.
Na zona Leste, o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) intensificou as abordagens na Rua Bela Vista, no Bairro de Santos Reis. Cerca de trinta e cinco pessoas em atitude suspeitas foram abordadas durante a ação realizada por toda noite.
190RN
Justiça atende pedido do MPRN para nomeação de agentes penitenciários; ato deve ser realizado em 30 dias
27/10/2015
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinando que o Estado nomeie os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e que já tenham realizado o curso de formação. O ato deve ser realizado dentro de 30 dias.
No pedido, o 39º promotor de Justiça, Antônio Siqueira, requereu o cumprimento da sentença que consta nos autos do processo, já transitada em julgado sobre essa nomeação do restante dos candidatos aprovados e que passaram pelo último curso de formação – etapa integrante do concurso público para agente penitenciário, conforme o Edital nº 001/2009.
Apesar de o Estado ter movido um agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça manteve a integralidade da decisão, conforme registrado em acórdão. Ou seja, a anterior decisão que determinou a nomeação dos candidatos aprovados e que realizaram o curso de formação foi integralmente mantida.
Assim, destaca o magistrado na sentença, “não há mais o que discutir nestes autos a respeito deste ponto. É preciso, pois, que o Estado apenas dê cumprimento ao que já foi determinado”.
Com informações do MPRN
Pastor Frank se reúne com Pastores Evangélicos para tratar do CONPEV-JC
27/10/2015
Reunião de Pastores Evangélicos
Ontem à noite no espaço Bookafé, o Pastor Frank reuniu-se com pastores para reiniciar as atividades do CONPEV-JC – Conselho de Pastores Evangélicos do município de João Câmara.
Na oportunidade o conselho também tratou a organização do grande evento alusivo ao digníssimo “DIA DA BÍBLIA”, que se realizará no segundo domingo de dezembro.
O conselho tem como maior objetivo unificar as igrejas evangélicas para realização da evangelização em massa no município.
CCJ aprova matéria do MP e recebe informações sobre projeto do Tribunal de Justiça
27/10/2015
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em sua reunião plenária desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 34/2015 de origem no Ministério Público Estadual que define os critérios para investiduras nos cargos de apoio administrativo no âmbito do MPRN.
“A matéria relata pelo deputado Kelps Lima (SDD) foi aprovada por unanimidade. pois não cria nenhum cargo nem aumenta despesa. É apenas uma readequação. Pela Lei anterior, alguns cargos administrativos só podiam ser exercidos por quem tinha formação jurídica. Com essa nova Lei, podem ser ocupados por quem tem formação em outras áreas, por se tratarem de funções administrativas”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).
A reunião contou com a presença do Coordenador da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Bruno Lacerda, que estava acompanhado pelo secretário geral Fernando Jales. Por solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o juiz veio prestar esclarecimentos sobre Projeto de Lei do TJ que vai ser relatado na próxima terça-feira (4), pelo deputado Kelps Lima que trata da regulamentação do Fundo de Reservas dos Depósitos Judiciários.
CNT divulga nova pesquisa sobre popularidade de Dilma; 70% reprovam governo e mais de 80% desaprovam seu desempenho
27/10/2015
A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada hoje (27). De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.
Em outubro, a pesquisa aponta que 1,3% consideram o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabem ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.
Desempenho pessoal
Sobre o desempenho pessoal da presidenta Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.
O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Agência Brasil
PM prende duas quadrilhas suspeitas de assaltos em BaÃa Formosa e Monte Alegre
27/10/2015
FOTO: DIVULGAÇÃO / SESED
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) capturaram na noite desta segunda-feira (26) um homem identificado com Judson Epifânio de Oliveira, ex-presidiário, e José Augusto Batista, foragido da justiça, na cidade de Baía Formosa no agreste potiguar.
Após tomar conhecimento de um assalto praticado na cidade, a PM iniciou diligências e conseguiu localizar a dupla e apreender 3 kg de maconha, 13 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão, um aparelho de celular roubado e um simulacro de arma de fogo. Todos foram encaminhados à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
Em Monte Alegre, o 3º Batalhão de Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, dinheiro fracionado e caixas de cigarro com um homem e quatro adolescentes após praticarem um assalto no distrito de Lagoa do Mato.
A vítima informou a PM as características dos suspeito e em poucos minutos a quadrilha foi encontrada e detida. A quadrilha que é suspeita de vários assaltos na região foi conduzida à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Natal e ficou à disposição da justiça.
Portal BO
VII Congresso de Direito do Trabalho segue com inscrições abertas; veja programação
27/10/2015
Comentarista político da TV Globo fará conferência de abertura no VII Congresso de Direito do Trabalho
A conferência de abertura do VII Congresso de Direito do Trabalho será ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado, que atualmente é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional, abordará o tema: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’.
No segundo dia, o evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, que estará com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Dias, no painel ‘Contrato de facção -natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante’, que será mediado pela Presidente do TRT-RN, Desembargadora Joseane Dantas dos Santos.
Este ano o tema central do Congresso é ‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’. O evento está com inscrições abertas. As conferências e palestras serão realizadas entre os dias 12 a 14 de novembro, na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova.
Na programação da 7ª edição do Congresso de Direito do Trabalho a presença confirmada de várias outras autoridades: Randolfe Rodrigues – Senador da República (Rede); Maria do Perpétuo Socorro – Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas – Juiz do Trabalho, Evandro Luiz Rodrigues – Advogado da União em Brasília, Artur Maia – Deputado Federal; Sérgio Freire – Presidente da OAB-RN, entre outros.
O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região). Outras informações e inscrições pelo site da AMATRA 21 www.amatra21.org.br – telefones (84) 3211-4358/3231.4287 – e-mailamatra2015@ideiaseventos.com.br
Confira a programação completa:
VII CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO
12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA
18:00h Credenciamento
19:30h Solenidade de abertura
20:00h Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.
Conferencista:
Heraldo Pereira
– Comentarista político do Jornal da Globo
– Radialista e jornalista
– Advogado com especialização em direito público pelo IDP
– Mestre em direito constitucional pela UnB
21:00h Coquetel
22:00h Encerramento
13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA
08:30 – Painel 1: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.
Painelistas:
Evandro Luiz Rodrigues
– Advocacia Geral da União-BSB
– Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União
– Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário
Xisto Tiago Medeiros Neto (PRT21)
– Procurador do Trabalho – PRT21
– Mestre em Direito Público pela UFRN
Mediador:
Inácio André de Oliveira
– Juiz do Trabalho – TRT 21
– Vice Presidente da AMATRA21
– Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA
10:00h Intervalo
10:30 Painel 2: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Randolfe Rodrigues
– Senador da República – REDE
– Graduado em História e Direito pela Faculdade SEAMA
– MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-RJ
– Especialização em Direito Público pela Faculdade do AMAPÁ, FAMAP
Artur Oliveira Maia
– Deputado Federal relator do PL da Terceirização – 4330/04
– Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA
Mediadora:
Maria Rita Manzarra
– Juíza do Trabalho – TRT21
– Presidente da AMATRA21, Diretora de prerrogativas da ANAMATRA
12:00 Almoço
14:00 – Painel 3: A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.
Painelistas:
Alexandre Furlan
– Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Diretor da Organização Internacional dos Empregadores – OIE
– Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho – OIT
– Empresário
– Bacharel em Direito pela PUC-RS
– Administrador de Empresas pela UFMT Guilherme Guimarães Feliciano
– Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
– Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
– Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo
– Vice-Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho
Mediador:
Bento Herculano Duarte Neto
– Desembargador do TRT21
15:30h Intervalo
16:00 – Painel 4: Contrato de facção – natureza jurídica e responsabilidade civil do
contratante.
Painelistas:
Guilherme Caputo Bastos
– Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília –
CEUB
– Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha Carlos Eduardo Dias
– Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
– Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
– Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)
Mediadora:
Joseane Dantas dos Santos
– Desembargadora Presidente do TRT21
17:30 – Encerramento das atividades do dia.
14 DE NOVEMBRO DE 2015 – SÁBADO
09:00 – Painel 5: Terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos,
econômicos e sociais.
Painelistas:
Sylvia Lorena Teixeira de Souza
– Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional
Trabalhista
– Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria -CNI
– Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho – OIT Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
– Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
– Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
– Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas – FGV
Mediador:
Sérgio Eduardo da Costa Freire
– Presidente da OAB-RN
10:30 Intervalo
11:00 – Conferência de Encerramento: Terceirização e desconstrução social
Conferencista:
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
– Desembargadora do TRT21
– Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
– Professora da UFRN
– Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.
Presidente da mesa:
Cácio Oliveira
– Juiz do Trabalho – TRT21
12:00 – Solenidade de encerramento do evento
BG
Wilma continua no comando do PSB e Rafael Mota deverá migrar para o PTB
27/10/2015
A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, vai continuar no comando estadual do PSB. Não procede a informação de que a legenda passaria para o controle do deputado federal Rafael Motta. O próprio deputado comunicou a Wilma que iria para o PTB e que já tinha seu espaço assegurado lá. E mais: seu grupo político já fez vários acertos em municípios na condição de direção do PTB.
Além do mais, ele só poderá trocar de legenda em 2018, visto que o PROS (legenda pela qual foi eleito) não o liberou espontaneamente.
E c’est fini!
