Homem acusado de comercializar drogas em São Gonçalo do Amarante é preso pela PM
18/09/2015
Policiais da Força Tática da Companhia de Polícia de São Gonçalo do Amarante prenderam nesta quinta-feira (17) Ezequiel da Cunha Dias, de 21 anos, suspeito de comercializar entorpecentes no município.
A prisão se deu após informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que elementos suspeitos estariam armados e com drogas na Rua João Evangelista, no Bairro Jardim Lola, naquela cidade.
Na abordagem, Ezequiel da Cunha foi flagrado portando certa quantidade de maconha e R$ 520 em dinheiro fracionado. O infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante onde foi autuado e ficou à disposição da justiça.
Homem acusado de comercializar drogas em São Gonçalo do Amarante é preso pela PM
18/09/2015
Policiais da Força Tática da Companhia de Polícia de São Gonçalo do Amarante prenderam nesta quinta-feira (17) Ezequiel da Cunha Dias, de 21 anos, suspeito de comercializar entorpecentes no município.
A prisão se deu após informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que elementos suspeitos estariam armados e com drogas na Rua João Evangelista, no Bairro Jardim Lola, naquela cidade.
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Prefeito de Ielmo Marinho foi filmado subornando vereador
18/09/2015
Detalhes da Operação Resistência foram divulgados nesta sexta-feira durante entrevista coletiva com a presença do procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e auxiliares do Caop Patrimônio Público, Coordenadoria Jurídica Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a entrevista, foi apresentado vídeo no qual o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, foi filmado repassando R$ 10 mil ao vereador Luís Carlos Bidú, como suborno para dizer que estava sendo pressionado por vereadores. O chefe do Executivo municipal exigiu declaração e a gravação de um vídeo para repassar a quantia.
O PGJ explicou que, no curso da investigação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na cassação do chefe do Executivo Municipal. Entre elas, está a entrega de dinheiro para testemunha, prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para conseguir apoio político. Na Câmara Municipal prossegue investigação que apura despesas com locação de veículos, uso irregular de royalties, compra de gênero alimentícios, entre outros.
Homem acusado de comercializar drogas em São Gonçalo do Amarante é preso pela PM
18/09/2015
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CLASSIFICADO DO BLOG: Oportunidade única, vende-se um carro tipo Uno Way
18/09/2015
Vende se um Uno Way, segundo dono, Ano / 2009, cor, vermelha, em excelente estado de conservação.
Preço de ocasição . R$ 13.000,00 reais
Os interessados ligar: (84) 99185.2694 (Claro) 99995. 8775 (Tim) ou 98785.3980 (Oi)
(Fotos: Marco Montoril - Àquila)
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18/09/2015
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Inscrições do concurso para Auditor do TCE-RN seguem abertas; salário de R$ 28.947,55
18/09/2015
Estão abertas até 23h59 do dia 7 de outubro as inscrições do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). Todas as informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN: http://migre.me/rwhvo. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a data provável de 22 de novembro de 2015.
São requisitos para investidura no cargo de Auditor: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, entre outras exigências previstas em edital, é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade na data da posse, ter idoneidade moral e reputação ilibada, contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Com remuneração de R$ 28.947,55, o Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.
TCE-RN
Dupla é presa em flagrante por tráfico de drogas em São José de Mipibu
18/09/2015
FOTOS: DIVULGAÇÃO / PM
Policiais Militares da Força Tática de São José de Mipibu realizaram, na noite desta quinta-feira (17), a prisão de duas pessoas e fecharam mais um ponto de venda de drogas naquele município. O flagrante foi feito após várias denúncias anônimas relatando o movimento dos suspeitos em uma residência na comunidade do Tancredo Neves.
Diante das informações, os policiais militares realizaram a abordagem e efetuaram a prisão de Renata Pereira da Silva, de 21 anos, e Josenildo Santos de Oliveira, de 20 anos. Na residência foram apreendidas diversas pedras de crack, sacos para acondicionamento das drogas, balança de precisão, dinheiro fracionado, e uma espingarda com diversas munições.
Um fato chamou a atenção dos policiais militares que participaram desta operação: a forma como os traficantes se organizavam para dificultar uma ação policial. Eles colocaram bancos de cimento dentro da residência e utilizavam “sentinelas” nos quatro cantos do perímetro da residência, fazendo com que a força policial fosse identificada a distância. Diante deste obstáculo, foi necessária a utilização de um caminhão para despistar a chegada da PM.
A Polícia Militar destaca a confiança depositada, pois foi exatamente através das informações repassadas ao Disque Denúncia do município que foi possível a realização dessa ação.
UFRN – (FOTO): dois postes no caminho da ciclovia
18/09/2015
Foto e texto: Rubens Ramos /Via Certa Natal
O projeto da ciclovia da UFRN, de R$ 2,5 milhões, não para de surpreender negativamente.
Infelizmente, a Universidade tem contribuído com exemplos de como não fazer. Na foto é possível ver dois postes no meio da ciclovia.
Ministro do STF Gilmar Mendes diz que PT tinha ‘plano perfeito’ para se perpetuar no poder
18/09/2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT, da presidente Dilma Rousseff, tinha um “plano perfeito” para se perpetuar no poder, mas foi atrapalhado pela Operação Lava Jato.
Gilmar disse que o dinheiro desviado da Petrobras tinha como destino campanhas eleitorais e, combinado com o
final do financiamento privado de campanha -bandeira antiga do partido-, faria com que o PT fosse a sigla com mais recursos em caixa.
“O plano era perfeito, mas faltou combinar com os russos”, afirmou. ” Eles têm dinheiro para disputar eleições até 2038.”
O magistrado participou de seminário na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em São Paulo, onde discutiu o impacto de mudanças na legislação tributária para o setor, ao lado do presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB) -próximo ao vice-presidente Michel Temer.
O ministro usou o mesmo argumento em seu voto, na quarta (16), contra o fim do financiamento privado de campanha. “O partido consegue captar recursos na faixa dos bilhões de reais por contratos com a Petrobras e passa a ser o defensor do fim do financiamento privado de campanha. Eu fico emocionado, me toca o coração”, ironizou, na ocasião.
Gilmar acabou derrotado, já que o STF aprovou o fim do instrumento por 8 votos a 3, na votação que terminou quinta (17).
Para Gilmar, o esquema revelado pela Lava Jato mostrou que a Petrobras seguia “um modelo de governança corrupta”, uma “cleptocracia”. Ele voltou a criticar a ação que definiu o final do financiamento privado, iniciada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O processo, segundo o ministro, “não foi feliz do ponto de vista republicano”, porque servia a interesses diretos do PT. Ele também voltou a criticar a OAB, que chamou de “órgão sindical de advogados”. Para Gilmar, a entidade perdeu relevância nas últimas décadas.
Na sessão de quarta (16) do STF, o ministro afirmou que o PT conseguiu manobrar a OAB. Ao final do julgamento, ele chegou a se desentender com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que concedeu a palavra a um representante da OAB para rebater o voto do ministro, e acabou abandonando o plenário, antes de o advogado se manifestar.
Nesta quinta, a OAB fez duras críticas ao ministro do STF, “repudiando ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual” contra a entidade.
“O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não to
Senador Garibaldi Filho pode sair da UTI amanhã
18/09/2015
A assessoria do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, divulgou mais um boletim sobre o estado de saúde do senador Garibaldi Alves Filho. Agora com previsão de deixar a UTI.
BOLETIM MÉDICO
Paciente segue acordado e orientado, com boa evolução clínica e laboratorial. Ainda apresentou pico febril isolado após a realização de drenagem endouretral (implante de duplo J).
Plano terapêutico de alta da UTI para amanhã (19/09) em uso de antibiótico.
Dr. Sidney Sotero Mendonça – Chefe de UTI do Hospital Santa Lúcia
Dr. Frederico Messias – Médico urologista do Hospital Santa Lúcia
MPRN pede fechamento de lixão de municÃpio no litoral norte
18/09/2015
Ação Civil Pública responsabiliza Município de Touros e o Idema e pede o fechamento do lixão de Touros e o envio dos resíduos sólidos do Município para o aterro sanitário de Ceará-Mirim.
O Município de Touros e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Justiça.
No inquérito civil nº 06.2012.002154-0, a Promotoria de Justiça de Touros apurou que a administração pública do Município não estava destinando adequadamente os resíduos sólidos urbanos produzidos na localidade. Todo o lixo coletado tem sido despejado em local impróprio, a céu aberto, no chamado “Lixão de Santa Luzia”.
O MPRN entende que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada do lixo decorre de conduta omissiva do Município de Touros que, ao longo de toda a sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos adequados para receberem esses resíduos.
O lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e das águas, assim como pela proliferação de vetores de patologias, tais como ratos, moscas, mosquitos, baratas, cães e gatos, que podem causar as seguintes enfermidades: leptospirose, peste bubônica, tifo, febre tifóide, cólera, amebíase, giardíase, ascaridíase, dengue, leishmaniose e toxoplasmose, entre outras.
A formação de um depósito de lixo a céu aberto compromete e impede o uso direto e indireto dos recursos naturais por ele afetados, assim como desperdiça recursos públicos na manutenção e na futura despoluição desses locais.
Além disso, o descarte de resíduos sólidos passíveis de reutilização e de reciclagem mantém em exclusão social várias pessoas que poderiam ser empregadas em atividades de coleta e separação de resíduos em indústrias de reciclagem. Ao invés disso, essas pessoas, inclusive crianças, se arriscam nos lixões em busca de materiais que possam ser consumidos ou vendidos em meio a resíduos que vão de dejetos orgânicos a lixo hospitalar.
A Promotoria de Justiça da Comarca pede que o Município seja condenado a abster-se de depositar os resíduos sólidos no local onde atualmente funciona o denominado “Lixão de Santa Luzia”; impedir que os resíduos sólidos sejam depositados por terceiros no local (evitando a entrada de crianças, animais e catadores de lixo); destinar os resíduos sólidos produzidos em Touros ao Aterro Sanitário Metropolitano (situado em Ceará-Mirim) e recuperar a área do lixão. Quanto ao IDEMA, o pedido feito à Justiça é que obrigue a autarquia estadual a acompanhar e fiscalizar o fechamento do lixão, bem como elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para recuperar a área do lixão.
http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7050-touros-mprn-pede-fechamento-do-lixao
Morre Armando Fagundes, tabelião natalense e lÃder maçônico no RN
18/09/2015
É com pesar que o Blog informa que o tabelião natalense e líder maçônico no Rio Grande do Norte, Armando de Lima Fagundes, morreu nesta sexta-feira (18), em Natal, aos 98 anos de idade.
O velório começa a partir de 13h, e a missa às 18h, ambas no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde ocorrerá o sepultamento, às 19 horas.
Nascido a 7 de junho de 1917, Armando de Lima Fagundes foi um dos fundadores e veneráveis da Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes, na capital potiguar. O nome da loja é uma homenagem ao seu pai e foi um dos tabeliães mais respeitados.
Nossos sentimentos a todos os familiares.
Blog do BG
MP denuncia prefeito no RN por fraude em concurso público
18/09/2015
Irregularidades aconteceram em procedimento para contratação da organizadora de certame realizado em 2010, aprovação de pessoas indicadas, nomeação, posse e pagamento a pessoas ilegalmente admitidas
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, que fraudou procedimento licitatório para contratação de empresa que realizou concurso público no município, indicou candidatos a serem aprovados, nomeou e empossou candidatos com os quais possuía algum tipo de relação ou com relação com pessoas de confiança do gestor.
A denúncia foi oferecida a partir de procedimento instaurado com base no Inquérito Civil nº 201/2011, cujo objeto era investigar fraudes na contratação da empresa Mult-Sai e no resultado do concurso público realizado pela empresa no município de Porto do Mangue, no ano de 2010.
O esquema era comandado pelos sócios da organizadora do concurso que movidos pela obtenção de lucro fácil aprovaram irregularmente pessoas indicadas pelo prefeito Francisco Gomes Batista, loteando vagas, obtendo assinatura dos candidatos em gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa, em momento distinto das provas.
A manipulação era tanta que houve inclusive a nomeação de candidata para o cargo de Fisioterapeuta, muito embora esse cargo sequer tenha sido previsto no edital do concurso.
O poder público só com os salários pagos aos candidatos beneficiados com o esquema, ilegalmente admitidos, sem considerar os acréscimos decorrentes da correção de valores, provocou um dano ao erário de R$ 453.492,00.
O Ministério Público Estadual requer na denúncia que o prefeito seja notificado para, querendo, apresentar resposta; a condenação nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93, por fraude em licitações; bem como no art. 299, parágrafo único do Código Penal (declaração falsa por treze vezes, em continuidade delitiva), no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967 (crime de responsabilidade por oito vezes, em continuidade delitiva), aplicando a regra do concurso material; e a inclusão do nome do denunciado no rol dos culpados, informando eventual condenação à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos.
FOTO: Hospital Walfredo Gurgel procura por famÃlia de paciente sem identificação
18/09/2015
O Serviço Social do Hospital Walfredo Gurgel procura pela família de um paciente que se encontra há vários dias na unidade, sem identificação.
O homem, aparentando 40 anos de idade, está internado desde o dia 14 de agosto, sem que familiares tenham ido a sua procura. A única informação que ele conseguiu passar para a equipe do Hospital é que mora no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal. Qualquer informação que possa levar a identificação de seus familiares ou conhecidos deve ser repassada ao Serviço Social através do número 3232-7617. O Setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.
TJRN atinge limite na capacidade de cortes de gastos
18/09/2015
Diante das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão atual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, não existe margem para a efetivação de novos cortes de despesas, segundo estudos técnicos internos. Atualmente, o percentual do TJRN em relação ao orçamento do Tesouro Estadual corresponde a 8,8% do total da máquina pública norte-rio-grandense.
A Assembleia Legislativa equivale a 3,9%, o Tribunal de Contas do Estado a 0,9%, o Ministério Público a 2,9%, a Defensoria Pública a 0,3% e o Executivo fica com as maiores despesas, atingindo 82,4%. Os percentuais são de gastos totais com pessoal, custeio e investimento.
Entre as ações realizadas, a Administração do TJ potiguar extinguiu gratificações, extinguiu mais de uma centena de cargos comissionados, cancelou contratos de terceirização. Tudo com projetos de lei, apoiados pela unanimidade da Corte, aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador do Estado.
De janeiro a maio, foi possível mensurar os primeiros resultados deste esforço orçamentário. As ações de contenção de gastos adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte geraram uma economia real de R$ 23,564 milhões nos primeiros cinco meses deste ano no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são da assessoria técnica do TJRN e apontam, nos primeiros cinco meses de 2015, o desembolso de R$ 236,837 milhões com verbas de pessoal. Em 2014, os valores pagos pelo Tribunal de Justiça chegaram a R$ 260,40 milhões.
Dados técnicos da área econômica do TJ indicam que os gastos do Judiciário com pessoal diminuíram R$ 4 milhões nos últimos quatro meses. É o que mostra levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças da Justiça Estadual. O total apurado de maio a agosto foi de R$ 345 milhões contra R$ 349 milhões no quadrimestre anterior.
TJRN
Justiça manda afastar prefeito de Ielmo Marinho e sugere que vice assuma e renuncie
18/09/2015
Na operação do Ministério Público que acontece neste nomento em Ielmo Marinho, a justiça acatou o pedido do MP e mandou afastar o prefeito Bruno Patriota.
A Câmara Municipal acaba de receber a notificação mandando afastar o prefeito e dar posse ao vice, com um detalhe: sugerindo que o vice Francenilson Alexandre assuma e renuncie, já que também está sendo investigado.
