PolÃcia prende outro suspeito de ter ateado fogo na delegacia de Angicos
01/10/2015
Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar de Angicos resultou na prisão de mais um suspeito de ter ateado fogo na Delegacia Municipal de Angicos. Aguinaldo Neto Tibúrcio da Costa, 21 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, por volta das 6:00 horas desta quinta-feira (01).
No dia 21 de setembro, a DP de Angicos foi incendiada nas primeiras horas da manhã. Ainda no dia do crime, policiais civis e militares conseguiram prender Diego Bruno Carvalho Lira, conhecido como “Diego Bombado”.
“Várias testemunhas nos relataram que o Diego Bombado ateou fogo na delegacia com a participação de um comparsa. Ele que já está preso em Caraúbas é acusado de ter realizado vários outros delitos e já responde por um homicídio praticado na cidade de Angicos”, detalhou o delegado Ernani Júnior, titular da DP de Angicos. Aguinaldo Neto, que foi detido em sua casa, cumpria pena em regime aberto por ter praticado o crime de tráfico de drogas.
PolÃcia Federal realiza 3ª fase da Acrônimo em MG, SP e no DF
01/10/2015
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a 3ª fase da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e irregularidades na campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.Segundo a PF, agentes iniciaram a manhã cumprindo 40 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal.
Em Belo Horizonte, mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges. O executivo é ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com atuação entre fevereiro e dezembro de 2014, quando assumiu o cargo deixado por Pimentel.
Há suspeita de que os recursos desviados de contratos com o governo federal foram para a campanha eleitoral. Ainda de acordo com investigadores, alguns dos locais que são alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã são ligados ao governador Pimentel.
O advogado de Borges, Marcelo Leonardo, confirmou que os policias estiveram no imóvel, no bairro Belvedere, e apreenderam notebook, pen-drive e um tablet. Leonardo também disse que o executivo compareceu à Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte porque foi intimado, na condição de investigado. Segundo o advogado, ele prestou esclarecimento e já foi liberado. O conteúdo das declarações não foi revelado pela defesa.
A assessoria da Polícia Federal em Brasília informou que, por determinação da Justiça, não pode se manifestar sobre a investigação. A Cemig também não se manifestou. A Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais disse que somente o advogado de Pimentel vai se pronunciar sobre o caso.
O governador de Minas Gerais já havia negado irregularidades, após buscas feitas nas primeiras fases da operação. Nesta quinta-feira (1º), o advogado que defende Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, estranhou uma terceira busca e apreensão em um curto espaço de tempo. As primeiras fases foram realizadas em maio e em junho deste ano. Ainda de acordo com Kakay, Pimentel não tem ligação com as empresas envolvidas nesta operação. A defesa do governador de Minas Gerais disse não conhecer a linha de investigação da Polícia Federal nesta terceira fase.
Em maio de 2015, quando deu início à Operação Acrônimo, a PF buscava a origem de mais de R$ 110 mil encontrados em um avião no aeroporto de Brasília, em outubro do ano passado. A aeronave transportava Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel ao governo mineiro.
Bené foi preso, mas liberado após pagar fiança. Também na 1ª fase da Acrônimo, a PF fez buscas no apartamento da mulher de Pimentel, a jornalista Carolina de Oliveira, em Brasília. Na época, o governador classificou a ação como um “equívoco”.
“Ocorre que o mandado de busca e apreensão foi expedido com base numa alegação, numa definição inverídica, absolutamente inverídica”, disse o governador na ocasião. Dois dias depois, o advogado de Carolina de Oliveira, Pierpaolo Bottini, entregou à Justiça Federal em Brasília documentos que comprovariam a inocência da primeira-dama mineira.
A segunda etapa da operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte, Uberlândia, Rio de Janeiro e São Paulo em junho de 2015. Em Belo Horizonte, os agentes apreenderam material em um escritório onde funcionou o comitê campanha de Pimentel em 2014, no bairro da Serra. Em Brasília, um dos mandados foi cumprido em uma agência de publicidade. À época, a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais disse que as ações da PF foram “abusivas”.
G1
Câmara Criminal do TJRN nega Habeas Corpus a preso na Operação Alcatraz
01/10/2015
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 29, voltou a apreciar mais um recurso relacionado à chamada “Operação Alcatraz”, deflagrada em 2 de dezembro de 2014, em combate a organizações criminosas instaladas no sistema penitenciário potiguar. Desta vez, o órgão julgador negou provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Antônio Gonçalves de Andrade, pelo mesmo estar preso há mais de 90 dias.
Segundo a defesa, o acusado encontra-se preso preventivamente desde 6 de junho de 2015, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, objeto da investigação denominada “Operação Alcatraz” e alega que foram atendidos, no prazo correto, os atos processuais, tendo apresentado sua defesa prévia em 17 de julho de 2015. Desta forma, sustentou que há um constrangimento ilegal na manutenção da medida, em função do excesso de prazo para a formação da culpa.
O relator, juiz convocado Ricardo Procópio, no entanto, ressaltou que não verificou a presença dos elementos de convicção para, neste momento processual, conceder a medida antecipatória.
Saiba Mais
A operação Alcatraz cumpriu 223 mandados de prisão em 15 cidades potiguares e também nos estados da Paraíba, Paraná e São Paulo. Destes, 154 foram contra pessoas que já estão encarceradas. Segundo o MP, duas facções dominam os presídios potiguares e ambas, ainda de acordo com as denúncias, surgiram a partir de uma organização criminosa que nasceu em São Paulo.
(Habeas Corpus com Liminar nº 2015.013889-3)
TJRN
CDL Natal informa funcionamento do comércio no feriado de Mártires deste sábado
01/10/2015
Na data de 03 de outubro (sábado), quando é celebrado o dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, feriado estadual, o comércio funciona com horário diferenciado na capital potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa, a maioria das lojas abrem das 08 às 14
Centro da Cidade: Abertura facultativa. Os grandes magazines abrem em horários diferentes, como a Riachuelo (08h às 16h) C&A (08h às 16h) e Lojas Americanas (09h às 15h).
Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.
Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.
Lojas Âncoras: A partir das 12h às 21h.
Demais lojas: 15h à 21h.
Cinema: Horário das sessões
Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 14h à 21h.
Lojas Âncoras: 12 às 21h
Megalojas: 13 ás 21h
Norte Shopping
Praça de Alimentação: 11:00h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15h à 21h.
Cinema: Horário das sessões
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15h à 21h.
Cinema: Horário das sessões
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques com abertura facultativa das 14h à 20h.
Supermercados
Grandes redes abrem normalmente das 07 às 22hs.
Bancos
Fechados.
Caso assassinato ex-prefeito de Grossos, João Dehon: policiais civis são condenados a 17 anos de prisão em Júri Popular
01/10/2015
Com mais de 20 horas de duração, terminou às 5h30 desta quinta-feira, 1º de outubro, a sessão do Júri Popular que apreciou o caso dos cinco policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, em 23 de junho de 2005. O corpo de jurados decidiu pela condenação dos acusados, tendo a pena estabelecida pela juíza Eliana Alves Marinho em 17 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. O julgamento aconteceu no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Natal.
Os réus foram julgados por dois crimes de homicídio qualificado consumado e uma lesão corporal de natureza grave, em Pronúncia pelo tipo previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, duas vezes e artigo 129, parágrafo 1º, inciso II, todos do Código Penal.
“Concedo o direito de aguardarem o trânsito em julgado da sentença, em liberdade, tal como se encontram, uma vez que não consta em seus desfavores decreto de prisão preventiva, nos presentes autos, nem existem motivos para sua decretação neste momento processual, a teor do artigo 312, do Código Processual Penal”, destaca a magistrada Eliana Marinho. O trânsito em julgado é o momento processual em que se esgotam as possibilidades de recurso em cortes superiores.
Segundo a sentença, os motivos do crime são desfavoráveis aos réus, já que, conforme os autos, o fato decorreu de erro na operação policial, quando da abordagem do veículo Toyota Hilux que conduzia as vítimas, desarmadas, ocasião em que, supondo ser o assaltante Eduardo Chupeta, especializado em roubo de veículos, o policiais dispararam contra o carro onde estavam as vítimas.
“Na situação em julgamento, entendo aplicável o concurso formal, primeira parte do artigo 70 do Código Penal, caracterizado quando o agente pratica dois ou mais crimes, mediante uma só ação, embora resulte dois ou mais delitos, como foi o caso da ação perpetrada contra as vítimas. Na espécie, aplica-se a pena mais grave, ou se iguais, somente uma delas, aumentada em qualquer caso de um sexto até a metade”, explica a juíza.
O caso
O ex-prefeito João Dehon, com 37 anos, voltava de Natal durante a noite com o motorista e dois funcionários da Prefeitura de Grossos – que ficaram apenas feridos, quando o veículo foi atingido pelos tiros de uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na BR-304, zona urbana do município de Santa Maria, a 65 quilômetros de Natal. Segundo relataram os policiais, a picape onde estavam as vítimas, teria sido confundido com um veículo onde estariam assaltantes.
(Ação Penal de Competência do Júri nº 0000382-80.2005.8.20.0132)
TJRN
TRT-RN promove capacitação sobre processos de licitação
01/10/2015
Se uma empresa quer comprar um produto ou contratar um serviço, promove uma pesquisa de preços e escolhe aquele que lhe oferece a melhor condição. Nas instituições públicas o processo é diferente – e mais complicado. É preciso muito mais do que uma minuciosa pesquisa de preços e de condições de fornecimento.
O critério de escolha mais utilizado pelos órgãos públicos para contratar um serviço e adquirir um produto é o ”Menor Preço”. Antes de fechar o negócio, entretanto, é preciso percorrer um longo caminho.
Para capacitar os servidores e gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na elaboração de termos de referência, projetos básicos, e planilhas de custos, a Escola Judicial do TRT-RN promoveu um curso com a servidora do TRT de Campinas, Fernanda Babini.
Autora do livro Elaboração de Editais de Pregão, Alterados pela Lei Complementar nº 123/2006, Fernanda é pós-graduada em Gestão de Projetos e em Administração de Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público.
Durante 24 horas-aula que aconteceram entre a segunda-feira (28) e a quarta-feira (30), a servidora compartilhou sua experiência de 21 anos como presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão Permanente de Cadastramento, Pregoeira, Assessora de Licitações e capacitadora de pregoeiros.
Atualmente, Fernanda atua na Assessoria de Gestão Estratégica, sendo responsável pelo Escritório de Projetos Institucionais do TRT de Campinas.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
PolÃcia prende suspeito de matar médico no interior do RN
01/10/2015
Um homem suspeito de ter matado o médico Leonard Macedo, de 43 anos, em Triunfo Potiguar, foi preso na manhã desta quinta-feira (1º), na zona rural de Triunfo Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, um homem foi encontrado na região onde estava um carro abandonado. Na ocasião, o suspeito estava sem camisa, apresentava arranhões, e apresentava contradições sobre o que fazia no local. As suas características “batem” com a do homem que efetuou os disparos contra o médico. O suspeito foi levado para a delegacia de Caraúbas.
O crime foi registrado na manhã dessa quarta-feira (30 de setembro), quando o médico chegava ao trabalho, em uma clínica especializada em ultrassonografia. Ele foi surpreendido com quatro tiros.
MST interdita BR-406 em João Câmara, RN
01/10/2015
A BR-406, na altura do quilômetro 104, no município de João Câmara, está interditada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, nenhum carro consegue passar pelo bloqueio que começou às 9h desta quinta-feira (1º).
Ainda segundo informações da PRF, cerca de 200 manifestantes bloqueiam a via e o congestionamento chega a 2 quilômetros. Os manifestantes reivindicam uma audiência com o juiz da comarca de João Câmara para tratar de um mandado de desocupação de uma área da região. A PRF está no local para tentar liberar a pista.
(Fotos: Marco Montoril)
MPRN recomenda transporte público durante eleições do Conselho Tutelar
01/10/2015
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) e as prefeituras dos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues receberam recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, para que disponibilizem veículos dos municípios, a fim de que estes sejam utilizados no transporte público de eleitores da zona rural, durante a eleição para membros do Conselho Tutelar, a ser realizada no dia 4 de outubro deste ano.
Os Comdicas deverão solicitar, através de ofício enviado aos prefeitos, veículos pertencentes aos municípios, inclusive os utilizados no transporte escolar, para transportar gratuitamente os eleitores da zona rural até o local onde estarão instaladas os locais de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.
Já aos prefeitos, foi recomendado que atendam à solicitação do Comdica, no sentido de ceder tais veículos, como forma de possibilitar que essa parcela da população participe do processo de escolha.
Os Conselhos também devem montar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, podendo, para tanto, ouvir sugestões dos candidatos. Além disso, deve ser realizada a devida divulgação para conhecimento geral dos eleitores, através de informes em rádios, carros de som, divulgação em sites das Prefeituras, blogs locais (se houver), e outros meios que forem necessários.
O MPRN orientou ainda que os Comdicas estejam atentos ao fato de que o transporte gratuito será apenas dentro dos limites desses municípios e beneficiará exclusivamente os eleitores da zona rural, sendo vedadas rotas dentro da zona urbana como, por exemplo, de um bairro para o outro.
Os Comdicas também devem providenciar que os veículos cedidos circulem no dia da eleição exibindo, de forma legível, rótulo com a frase: “A serviço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica”. A confecção e a colagem da faixa, que deve ter a assinatura do respectivo presidente e membros da comissão eleitoral, é de responsabilidade do órgão.
As informações a respeito das providências adotadas, inclusive com a documentação que comprove seu cumprimento, devem ser comunicadas ao MPRN, no prazo de 10 dias a contar do recebimento das recomendações, e no caso dos prefeitos, a contar do recebimento da solicitação dos Comdicas.
Em caso de descumprimento injustificado, o Ministério Público adverte que adotará as medidas judiciais necessárias para assegurar o fiel cumprimento da Recomendação e a regularidade do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes respectivos.
João Câmara: Alunos e professores do ECAC fazem oração por Matheus
01/10/2015
Colegas de Matheus em oração por sua recuperação
Alunos e professores do Espaço Cultural Ananias Caetano – ECAC em João Câmara fizeram um momento de oração pelo restabelecimento da saúde do jovem Matheus Lucas que continua internado em Natal.
O adolescente se envolveu em um acidente grave na BR 406 tendo sido levado em estado grave para um Hospital da capital onde foi submetido a procedimento cirúrgico. Alunos e professores fizeram uma corrente de oração.
Por: Assis Silva
Duas mulheres praticam assalto em moto e uma delas acaba presa em Candelária
01/10/2015
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Duas mulheres em uma motocicleta assaltaram outra mulher, na noite desta terça-feira (29), e uma delas acabou sendo presa. Patrícia Pereira Soares, de 31 anos, estava com uma comparsa e teria praticado o roubo no bairro de Candelária, tendo levado a bolsa da vítima.
No entanto, o segurança de um shopping visualizou o crime e seguiu as suspeitas no carro particular. Em determinado momento, a dupla acabou caindo da moto e Patrícia Pereira foi detida. A comparsa dela conseguiu escapar.
Com a prisão, os policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e conduziram a suspeita para a delegacia. Patrícia alegou que conheceu sua comparsa em uma boate gay e que estava com ela, mas não sabia o nome dela e nem que ela iria praticar um assalto.
Porém, a vítima do roubo, que terá o nome preservado, afirmou que Patrícia e a comparsa estavam bastante nervosas e que estavam conscientes o que estavam fazendo.
Portal BO
REDUZ APENAS 8: Vejam como deve ficar a reforma ministerial
01/10/2015
Por Cristina Lôbo
A presidente Dilma está na fase final de definições da reforma administrativa que poderá reduzir de 39 para 31 os ministérios hoje existentes.
A maior dificuldade neste momento é que, devido à crise política, ela não extinguiu ministérios comandados pelo PMDB e, para fazer com que a redução tenha algum impacto, os cortes serão feitos em pastas comandadas pelo PT.
Dilma desistiu da ideia de retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União. Os estudos feitos sobre fatiamento das atividades da CGU foram arquivados porque a avaliação feita no governo foi a de que a presidente já tem muitas frentes de embate e não poderia abrir uma nova.
Além disso, neste momento em que denúncias de corrupção estão sendo investigadas, a extinção da CGU seria um sinal negativo por parte do governo.
Está praticamente certo que os ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria-Geral serão reunidos numa só pasta. O ministério levará no nome as atividades Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (e não mais ministério da Cidadania, como se falou inicialmente) e haverá uma espécie de vice-ministro de cada área. Há neste momento uma disputa dentro do PT pelo comando dessa pasta por representantes de cada uma das atividades.
Também haverá a fusão dos ministérios de Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social e a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Também vai perder o status de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente e dos prédios oficiais da Presidência.
Na lista de extinção está ainda o Ministério da Pesca, hoje comandado por Helder Barbalho. Ele deverá ser deslocado para outra pasta.
O ex-presidente Lula estará em Brasília nesta quinta para mais uma rodada de conversas com a presidente Dilma, com o PT e PMDB, para ajudar a selar o novo entendimento político entre os partidos de modo a garantir apoio ao governo.
No fim do dia ou na sexta-feira as mudanças no ministério devem ser anunciadas. Mas há um grupo que deseja esperar a apreciação dos vetos, marcada para terça-feira que vem. Os deputados do PMDB não querem esperar mais.
João Câmara Ganha a Gela Goela Sorvetes, Crepes & CIA.
01/10/2015
Aconteceu na noite desta quarta-feira (30), a cidade de João Câmara ganha mais um empreendimento, a empresária Lana Leite, trouxe mais uma opção para os seus clientes e amigos. A Gela Goela Sorvetes, Crepes & CIA é uma extensão do empreendimento Gela Goela Sorveteria. Além do cardápio de delicias geladas, no novo espaço você vai provar o irresistível crepe francês, tapiocas recheadas, pratos da culinária regional, sanduíches e saladas. Faça-nos uma visita e deguste o que há de melhor em alimentação rápida e saudável.
Por: Marco Montoril
(Fotos: Marco Montoril)
PEGOU: PGE vai entrar com ação contra greve da UERN e pedir que os dias parados sejam descontados
01/10/2015
Após a politização do movimento de greve da UERN, a situação de negociação entre o sindicato e o governo do estado ficou muito complicada.
Até segunda-feira a Procuradoria-Geral do Estado deve estar dando entrada em uma ação contra a Greve da instituição que já chega a marca dos 110 dias.
O Blog teve informação que nessa ação, a PGE vai pedir os descontos nos salários dos dias de greve, trocando em miúdos, vai pedir a suspensão dos salários, já que os professores estão sem dá aulas há quase quatro meses.
BG
Dilma entregou-se a Lula e ao PMDB
01/10/2015
Ao assumir o seu segundo mandato, Dilma tomou duas providências que considerou prioritárias na época. Numa, acomodou amigos em poltronas que eram ocupadas por olheiros de Lula no Planalto. Noutra, deflagrou um plano para esvaziar o PMDB. Decorridos nove meses, Dilma descobriu-se sitiada por Lula e pelo PMDB. Para não cair, rendeu-se.
Ao ampliar a participação do PMDB num gabinete que prometera enxugar, Dilma entregou os anéis. Ao incluir a pasta da Saúde na cota do pseudo-aliado, ela sacrificou os dedos. Ao mexer na trincheira da Casa Civil, trocando Aloizio Mercadante, seu mais fiel assessor, por Jaques Wagner, um chapa de Lula, Dilma repassou sua alma ao padrinho político.
Está entendido que a maior influência sobre Dilma na redefinição do gabinete ministerial veio de Lula. Afora o fato de ter retomado espaços físicos que perdera —além da Casa Civil, a coordenação política, com Ricardo Berzoini— o morubixaba do PT orientou a elevação do cacife do PMDB.
O que vem por aí depende de duas respostas: 1) como Dilma vai lidar com a ideia de ser uma espécie de ex-presidente da República no cargo? 2) o que Lula planeja fazer com a política econômica do governo? Já se sabe que o dono de Dilma não está satisfeito com o ajuste fiscal de Joaquim Levy.
Governo do RN emite nota sobre concurso da PolÃcia Militar
01/10/2015
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) informou nesta segunda-feira (28) que estuda a realização de um concurso público para a Polícia Militar em 2016.
Em função da Lei de responsabilidade fiscal que impede o gasto de mais 50% dos recursos do estado com pessoal, as vagas estariam destinadas apenas para a reposição de policiais aposentados ou afastados por motivo de morte ou doença, informou a Sesed.
A secretaria informou ainda que os estudos realizados vão avaliar a possibilidade de reposição referente aos últimos dois ou dez anos de policiais afastados do efetivo da PM, para só então, definir o número de vagas a serem disponibilizadas.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de quatro mil policiais militares. De acordo com dados da própria Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.
A proporção é a melhor do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada adequada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes.
De acordo com o TC Castelo Branco, o número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse número considerado ideal é de 12 mil policiais. No entanto, o principal empecilho para que o RN não chegue a esse efetivo é a falta de reposição daqueles que deixam a corporação, ou por motivo de doença ou através de processo de aposentadoria.
190RN
