REUNIÃO: Bancada do RN recebe sugestões de emendas ao Orçamento 2016
15/10/2015
Diversas instituições do Rio Grande do Norte participaram de audiência com os deputados e senadores do estado, nesta quarta-feira (14), para apresentar sugestões de emendas ao Orçamento de 2016. De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), os parlamentares ouviram as demandas e propostas das entidades e devem decidir sobre a destinação das emendas coletivas até o próximo dia 20, quando encerra o período para a apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“Estamos com os pleitos do governo do estado, instituições públicas de ensino superior e tribunais regionais, entre outros. O próximo passo é deliberar sobre a destinação das emendas de bancada buscando atender o maior número de demandas, priorizando aquelas que mais beneficiam a população do estado”, disse.
Dentre os pleitos estão: obras de infraestrutura; reformas de unidades prisionais do estado; equipamentos para convivência com a seca; investimentos em saneamento básico e saúde; ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco; apoio as instituições de ensino superior, como UFRN, UERN e Ufersa, e aos tribunais do Rio Grande do Norte.
JOÃO CÂMARA: Grupo Amigos Sorriso kids faz a festa das crianças
15/10/2015
Aconteceu nesta segunda-feira (12), no assentamento Marajó em João Câmara, o Grupo amigos fez a alegria das crianças em seu dia, trazendo brinquedos, distribuição de lancheiras, Teatro de mamulengo, gato no pote entre outras brincadeiras.
Encerrando com um pit stop no Bairro São Francisco em João Câmara.
(Fotos: cedida via WhatsApp)
CUSTO: MPRN está acima do limite prudencial
15/10/2015
Por Tadeu Rover / Conjur
O crescente aumento dos gastos públicos sem que haja a correspondente ampliação das receitas públicas afeta não somente os governos estaduais, que têm feito malabarismos para arcar com seus compromissos sem ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os ministérios públicos estaduais estão de alerta ligado.
A lei estabelece que nesses órgãos a despesa com pessoal não ultrapasse 2% da Receita Corrente Líquida do estado. Por enquanto, nenhum MP atingiu essa marca, mas dois estão bem próximos, acima do limite prudencial de 1,9%: Rio Grande do Norte (1,98%) e Sergipe (1,92%). Devido a isso, esses MPs já devem adotar uma série de medidas previstas na lei, como por exemplo o corte em reajustes salariais e o congelamento de contratações.
Além desses dois MPs, em outros seis a despesa com pessoal está acima de 1,8%, considerado o limite de alerta: Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Paraná. E a tendência é que os gastos aumentem até o fim do ano. De acordo com os relatórios de gestão fiscal publicados em setembro, somente Maranhão, Rio de Janeiro e Paraná reduziram o percentual de gastos com pessoal no último quadrimestre.
Limite prudencial
Preocupam os dois casos em que o limite prudencial foi atingido. Apesar dos cortes já efetuados no primeiro quadrimestre de 2015, quando foi constatado que ultrapassaram o limite de 1,9%, os ministérios públicos do Rio Grande do Norte e de Sergipe apresentaram novo aumento no segundo quadrimestre.
No RN, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, explica que o aumento na porcentagem de gastos com pessoal se deve à situação econômica do estado, que está ruim. “Há um crescimento vegetativo da folha, devido aos anuênios e progressões, entre outros. Por outro lado, temos um decréscimo da receita. Isso faz com que nosso percentual aumente”, afirma.
Segundo ele, diversas medidas já foram tomadas, como a paralisação das nomeações e o reajuste dos servidores abaixo da inflação. O objetivo, segundo o procurador-geral, é não ultrapassar o limite de 2%. “Agora, se a receita continuar caindo, é possível que a gente atinja essa marca. Com isso, teremos que fazer cortes mais drásticos, conforme estipula a lei”, conta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, ao atingir o limite máximo, os MPs adotem uma série de medidas para reconduzir os gastos aos limites da lei. Entre essas providências está a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, além da exoneração de servidores não estáveis.
Morre o ator e diretor Luiz Carlos Miele, aos 77 anos
14/10/2015
Luiz Carlos D’Ugo Miele, 77 anos, foi encontrado morto em sua casa na Gávea, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (14), pelos bombeiros do bairro acionados pela ocorrência no local. A notícia foi confirmada pelo jornal Globo News.
Miele nasceu em 31 de maio de 1938, em São Paulo. Filho da atriz e cantora Irma Miele, o produtor e ator frequentava o ambiente de rádio e televisão desde a infância. Participou de programas infantojuvenis na Rádio Excelsior e na TV Tupi. Versátil, Miele fez trabalhos como locutor e ator, antes de se tornar diretor e produtor.
Foi um nome importante no cenário da Bossa Nova, ao trabalhar com Ronaldo Bôscoli, seu amigo pessoal, dirigindo especiais de músicos como Silvinha Telles e João Gilberto, além de produzir shows do famoso Beco das Garrafas, reduto no Rio de Janeiro de onde surgiram nomes como Sérgio Mendes, Elis Regina e Wilson Simonal.
Nos anos 1960, Miele e Bôscoli assinaram contrato com a Rede Globo, onde produziram programas como Alô, Dolly; Dick & Betty 17; Um Cantor por Dez milhões, Dez Milhões por uma Canção; Cara & Coroa; Se Meu Apartamento Falasse e Rio Rei, entre outros. Nos anos 1970, fez a produção musical do jornalístico Fantástico.
Em frente às telas, trabalhou como humorista em programas como Faça Humor, Não Faça Guerra (1970), Satiricom (1973) e Planeta dos Homens (1976). Seus últimos trabalhos como ator na rede Globo foram em Geração Brasil (2014) e as séries A Teia (2014), O Brado Retumbante (2012) e Tapas & Beijos (2011). Além da Globo, passou por emissoras como a Record, TV Manchete e SBT.
Portalguaira.com
Morre o ator e diretor Luiz Carlos Miele, aos 77 anos
14/10/2015
Luiz Carlos D’Ugo Miele, 77 anos, foi encontrado morto em sua casa na Gávea, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (14), pelos bombeiros do bairro acionados pela ocorrência no local. A notícia foi confirmada pelo jornal Globo News.
Miele nasceu em 31 de maio de 1938, em São Paulo. Filho da atriz e cantora Irma Miele, o produtor e ator frequentava o ambiente de rádio e televisão desde a infância. Participou de programas infantojuvenis na Rádio Excelsior e na TV Tupi. Versátil, Miele fez trabalhos como locutor e ator, antes de se tornar diretor e produtor.
Foi um nome importante no cenário da Bossa Nova, ao trabalhar com Ronaldo Bôscoli, seu amigo pessoal, dirigindo especiais de músicos como Silvinha Telles e João Gilberto, além de produzir shows do famoso Beco das Garrafas, reduto no Rio de Janeiro de onde surgiram nomes como Sérgio Mendes, Elis Regina e Wilson Simonal.
Nos anos 1960, Miele e Bôscoli assinaram contrato com a Rede Globo, onde produziram programas como Alô, Dolly; Dick & Betty 17; Um Cantor por Dez milhões, Dez Milhões por uma Canção; Cara & Coroa; Se Meu Apartamento Falasse e Rio Rei, entre outros. Nos anos 1970, fez a produção musical do jornalístico Fantástico.
Em frente às telas, trabalhou como humorista em programas como Faça Humor, Não Faça Guerra (1970), Satiricom (1973) e Planeta dos Homens (1976). Seus últimos trabalhos como ator na rede Globo foram em Geração Brasil (2014) e as séries A Teia (2014), O Brado Retumbante (2012) e Tapas & Beijos (2011). Além da Globo, passou por emissoras como a Record, TV Manchete e SBT.
Portalguaira.com
POLÃTICA LOCAL: Ministro Henrique Alves confirma pré-candidatura do vereador Mauricio pelo PMDB em João Câmara.
14/10/2015
O vereador Aldo Torquato confirmou na última sessão ordinária na Câmara Municipal, que esteve no aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o ministro Henrique Alves, o mesmo afirmou que estará brevemente em João Câmara para o lançamento da Pré-candidatura a Prefeito do Município de João Câmara, pelo PMDB. Será o professor Mauricio Caetano. “Palavras do vereador Aldo Torquato”.
Por: Marco Montoril
Palavras do Ministro Henrique Alves ao vereador Aldo Toquarto. "Vereador Mauricio Caetano será o pré-candidato a Prefeito do município de João Câmara pelo PMDB".
Presos fazem motim no CDP da Zona Norte
14/10/2015
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Os presos do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal promoveram um motim, no início da noite desta quarta-feira (14). De acordo com os agentes penitenciários, 186 presos daquela unidade se rebelaram.
Eles chegaram a quebrar algumas celas, no entanto, houve uma rápida intervenção dos agentes de plantão da unidade, bem como com apoio do Grupo de Operações Especiais do próprio Sistema Penitenciário.
Após o controle do motim, os agentes fizeram uma revista e aprenderam barras de ferros, bem como drogas. A suspeita é que os presos estivessem se articulando para fugir, durante a madrugada.
Portal BO
MPRN realiza seminário estadual para discutir sistema prisional e seus desafios
14/10/2015
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, nos dias 15 e 16 deste mês, o Seminário Estadual “Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível”, no auditório da Biblioteca Zila Mamede, da UFRN.
O evento, que começa na quinta-feira (15), às 8h, discute a experiência vitoriosa da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC); a educação do recluso; trabalho como perspectiva de sobrevivência e redução da reincidência no crime; e atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário estadual.
Dentre os expositores, o coordenador de Trabalho e Renda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Leônidas de Azevedo Souza, e a pedagoga e agente penitenciária no RN, Francisca Gomes da Silva, que é coordenadora do Projeto FENIX (leitura dos grandes clássicos).
O Seminário será encerrado com uma audiência pública na sexta-feira (16) objetivando colocar em prática, no âmbito do sistema prisional potiguar, os direitos dos reclusos à saúde, trabalho e educação. Segue abaixo a programação completa do Seminário Estadual.
Câmara vai recorrer para manter rito de processo de impeachment
14/10/2015
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar o rito de tramitação dos processos de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a Casa planeja entrar com recurso ainda nesta semana para reverter a situação. Cunha estima que até a próxima sexta-feira (16) o documento seja protocolado no STF, e afirmou que pretende acompanhar pessoalmente os detalhes do recurso.
Na última terça-feira (13), os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares suspendendo o rito pretendido pelo peemedebista para justificar um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o entendimento do Supremo, o pedido deve observar a Lei 1.079 de 1950, e não o regimento interno da Câmara, como havia decidido Cunha.
No rito concebido por Cunha e por parlamentares pró-impeachment, o recurso levaria o pedido de impeachment à votação em plenário, que o poderia aprovar em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à votação). Mas, segundo a Lei 1.079/1950, que rege os processos de impeachment, são necessários dois terços (342 deputados) para que tal matéria tenha consecução na Câmara, desde que o presidente da Casa assim o autorize. Além disso, a Lei 1.079 não prevê recurso ao plenário caso demandas por impedimento sejam negadas.
Na prática, a decisão do Supremo deu tempo para governo federal pensar em estratégias caso os pedidos de impedimento tenham andamento na Casa. Porém, a oposição promete oficializar outro processo de impeachment contra a presidente nos próximos dias. Dessa vez, incluindo possíveis irregularidades nas contas de governo também em 2015. Desde o início do ano, Eduardo Cunha, já arquivou 21 processos de impeachment contra Dilma.
Fonte: Congresso em Foco
Dilma desafia “golpistas†a acharem alguma irregularidade em sua vida
14/10/2015
A presidente Dilma Rousseff voltou a subir o tom nesta quarta-feira, como fez em evento com sindicalistas na véspera, e desafiou aqueles que chamou de “golpistas” a encontrarem alguma irregularidade em sua vida política ou pessoal.
Em discurso durante congresso de pequenos agricultores em São Bernardo do Campo (SP), Dilma retomou o tom elevado adotado em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e disse ser um golpe e uma irresponsabilidade querer interromper o curso democrático do país.
Fonte: UOL
PolÃcias Militar e Civil evita assalto em Goianinha e detém cinco acusados
14/10/2015
Policiais Militares e Civis realizaram na tarde desta quarta-feira (14) mais uma operação integrada na cidade de Goianinha. Durante a ação, quatro pessoas foram presas e um adolescente apreendido. O grupo é acusado de planejar um assalto em uma loja da cidade onde deixariam proprietários e funcionários amarrados. A ação rápida dos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi possível com o apoio da população que denunciou repassado informações importantes sobre os suspeitos aos policiais.
Na ocasião foi apreendida uma pistola 380, dois carregadores, 19 munições intactas, seis cartuchos de 38 deflagradas, um carro de marca Fiat Pálio Wekeend, de placas PEQ 1708, uma moto de placas MXI 9459, uma moto Shineray, seis celulares, 10 cartões de crédito, além de 135,50 reais em dinheiro. Com o grupo, os policiais apreenderam ainda grampos em cano de PVC, braçadeiras de plástico que servem como algemas, vários papelotes de cocaína, crack e maconha.
Entre os conduzidos à Delegacia de Polícia Civil estão, Alexsandro Saturnino de Almeida, de 35 anos, Francis Carneiro de Oliveira, de 23 anos, Paulo Ricardo Nunes da Silva, de 19 anos, Maria Daiana Morais do Nascimento, de 23 anos e um adolescente de 17 anos. Apenas um deles é residente na cidade. Os demais são de Natal, e Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
A abordagem foi realizada com muita cautela e segurança uma vez que muitas pessoas transitavam na área. A ação foi considerada bem sucedida, sem registro de pessoas feridas e os bens preservados. A população que acompanhou a operação aplaudiu a atuação dos profissionais após a prisão dos envolvidos.
Natal já é segundo destino turÃstico em voos da Azul
14/10/2015
Os índices do turismo potiguar estão em constante crescente. O último dado foi dito pelo próprio presidente da Azul Linhas Aéreas, Antonoaldo Neves: Natal já é o segundo maior destino da companhia, atrás apenas de Porto Seguro, na Bahia.
A notícia foi divulgada durante reunião no Ministério do Turismo com secretários e presidentes das entidades de promoção turística, em Brasília. A audiência, com presença do presidente da Azul e solicitada pelo Conselho de Turismo do Nordeste, aconteceu na tarde de hoje (14).
“Esse anúncio da Azul se dá, primeiramente, pela desoneração do querosene de aviação ainda nos primeiros meses de gestão. E ainda pelo trabalho de divulgação que temos empreendido. É fruto de um trabalho de resgate do turismo potiguar”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa, representou o turismo do Rio Grande do Norte. Segundo ela, a pauta do encontro girou em torno da divulgação do Nordeste na Europa.
“A ideia é que seja investidos R$ 9 milhões nos principais países emissores de turistas à região. Nosso pleito é que o Ministério, via Embratur, invista 60% desse valor e os 40% restantes sejam distribuídos proporcionalmente pelos Estados”, disse Aninha Costa.
Os países europeus seriam Itália, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Suécia, Holanda e Inglaterra. O Governo do RN, via Secretaria de Estado do Turismo e com recursos do RN Sustentável, já iniciou divulgação neste mês de outubro na Itália, França e Portugal, além da Argentina, na América do Sul.
Aninha Costa ressaltou ainda que o presidente da Azul comentou, durante a audiência, sobre a troca da aeronave da Azul – uma Embraer de 118 lugares pelo possante Airbus A330, com capacidade para 272 assentos.
“Ele colocou que o voo operou primeiramente em nosso Estado e que se deu também em razão da exportação do atum para a Flórida, nos Estados Unidos. É uma notícia ótima porque trabalha não só o turismo, mas a exportação potiguar também”, concluiu Aninha.
Wilma de Faria defende postura de oposição do PSB nacional e cobra mais contundência
14/10/2015
A presidente do diretório estadual do PSB, a vice-prefeita Wilma de Faria, participou da reunião da executiva nacional do partido e defendeu uma postura mais independente com postura de oposição propositiva mais contundente.
O PSB se reuniu para reafirmar a independência crítica e propositiva em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, como vem fazendo desde 2013 e Wilma foi uma das que teve oportunidade de externar seu pensamento.
“O PSB sempre foi transparente, mas precisamos ser mais contundentes e colocar para o povo o que Governo Federal faz de errado. Não devemos só ter posição de independência, mas fazermos oposição propositiva, mostrando o nosso projeto p Brasil”, disse.
POLÃTICA LOCAL: Ministro Henrique Alves confirma pré-candidatura do vereador Mauricio pelo PMDB em João Câmara.
14/10/2015
O vereador Aldo Torquato confirmou na última sessão ordinária na Câmara que esteve no aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o ministro Henrique Alves, o mesmo afirmou que estará brevemente em João Câmara para o lançamento da Pré-candidatura a Prefeito do Município de João Câmara, pelo PMDB. Será o professor Mauricio Caetano. “Palavras do vereador Aldo Torquato”.
Por: Marco Montoril
Palavras do Ministro Henrique Alves ao vereador Aldo Toquarto. "Vereador Mauricio Caetano será o pré-candidato a Prefeito do município de João Câmara pelo PMDB".
Festa do Boi é palco para artesãos potiguares
14/10/2015
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realiza na Festa do Boi, a feira de artesanato do Espaço Cidadão, que vai até o dia 18, com horário de visitação das 9h às 21h, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
A feira beneficia 60 artesãos individuais e da Economia Solidária, de 20 municípios do Rio Grande do Norte, que comercializam produtos de diversas tipologias como: cerâmica, palha, bordados, madeira. O Espaço Cidadão também oferece os serviços de intermediação de mão de obra do Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), o programa Microcrédito Empreendedor, uma parceria entre a Sethas e a Agência de Fomento do RN (AGN).
Desde o começo do ano, o Governo do Estado Já realizou mais de 90 feiras, beneficiando diretamente 870 trabalhadores, que faturaram cerca de R$ 830 mil. Entre as feiras estão Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Talentos Vale do Assú e Seridó, além da feira quinzenal no Parque das Dunas, e mensal na Praça das Flores.
Todos os artesãos contemplados para participarem das feiras possuem a Carteira Nacional de Artesão, emitida programa Estadual de Artesanato (Proart), que já beneficia mais de seis mil artesãos em todo o RN. Desde o começo do ano já foram cadastrados 2.536 artesãos que passarão a ter uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.
A valorização do artesanato e do artesão é um compromisso do Governo que busca reconhecer a importância que essa economia traz para o estado. A secretária da Sethas, Julianne Faria, explica a importância desse trabalho. “O artesanato é um seguimento que gera renda, que abre portas e incentiva a economia nas diversas regiões do estado, por isso é importante garantir o desenvolvimento dessa atividade, reconhecendo o artesão e seu trabalho”, defendeu.
POLÃTICA LOCAL: Ministro Henrique Alves confirma pré-candidatura do vereador Mauricio pelo PMDB em João Câmara.
14/10/2015
O vereador Aldo Torquato confirmou na última sessão ordinária na Câmara que esteve no aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o ministro Henrique Alves, o mesmo afirmou que estará brevemente em João Câmara para o lançamento da Pré-candidatura a Prefeito do Município de João Câmara, pelo PMDB será o professor Mauricio Caetano. “Palavras do vereador Aldo Torquato”.
Por: Marco Montoril
Palavras do Ministro Henrique Alves ao vereador Aldo Toquarto. "Vereador Mauricio Caetano será o pré-candidato a Prefeito do município de João Câmara pelo PMDB".
POLÃTICA LOCAL: Ministro Henrique Alves confirma pré-candidatura do vereador Mauricio pelo PMDB em João Câmara.
14/10/2015
O vereador Aldo Torquato confirmou na última sessão ordinária na Câmara Municipal, que esteve no aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o ministro Henrique Alves, o mesmo afirmou que estará brevemente em João Câmara para o lançamento da Pré-candidatura a Prefeito do Município de João Câmara, pelo PMDB. Será o professor Mauricio Caetano. “Palavras do vereador Aldo Torquato”.
Por: Marco Montoril
Governo do RN homenageia professores nesta quinta-feira (15)
14/10/2015
O Governo do Estado homenageará os professores em seu dia, 15 de outubro, com solenidade no Auditório Angélica Moura, da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo, em Natal. O evento acontecerá às 10h30 e terá as presenças do governador Robinson Faria, e do secretário da Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes.
Na oportunidade, o governador anunciará a concessão da progressão para profissionais da Educação, magistério e especialistas. A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores.
A ação é uma valorização desses profissionais mediante o reconhecimento do direito conquistado e contemplado pela Lei nº 322, de 11 de janeiro 2006. Serão beneficiados 11.321 professores. Isto significa um acréscimo de 10% no valor dos salários, totalizando um montante de R$ 14.835.582,49 nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015 na folha de pagamento estadual.
Portal Governança Inovadora demarca novo momento do planejamento no RN
14/10/2015
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, lança nesta quinta-feira (15) o portal Governança Inovadora, ferramenta virtual que vai reunir todas as informações sobre o projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN coordenado pela SEPLAN com a consultoria do Instituto Publix. O evento acontece a partir das 10h, na Escola de Governo.
O portal Governança Inovadora é mais um espaço de exercício da transparência e do diálogo do Governo com a sociedade, ou seja, é um canal aberto para ouvir o que a população espera do Estado. Uma das peças mais importantes do portal é a pesquisa interativa na qual todos os potiguares terão a oportunidade para dizer como veem o Rio Grande do Norte hoje e o que esperam dele pelos próximos 20 anos. O projeto tem o apoio do Banco Mundial via programa RN Sustentável.
O projeto de Modernização da Gestão Pública no Rio Grande do Norte é uma iniciativa inédita do Governo e abrange as áreas de planejamento estratégico, estrutura organizacional e processos. Mais de 100 servidores estão sendo capacitados nesses três eixos. O projeto também concluiu entrevistas com todos os 55 secretários e diretores de órgãos da Administração Direta e Indireta sobre o modelo de trabalho e a estrutura das pastas.
