Pra ficar com tudo em cima: Dona do Viagra comprou a fábrica de Botox
23/11/2015

Tá pensando que é brincadeira?! A farmacêutica Pfizer, fabricante do Viagra, fechou um acordo para comprar a fabricante do Botox, a Allergan, por cerca de US$ 160 bilhões (aproximadamente R$ 595 bilhões).
A nova empresa será a maior farmacêutica do mundo em volume de vendas, de acordo com a agência de notícias Bloomberg, com US$ 60 bilhões por ano.
As empresas disseram que a nova companhia vai se chamar Pfizer PLC. É a maior transação entre empresas neste ano, e a maior da indústria farmacêutica. A complexa fusão deve terminar no segundo semestre de 2016.
Eleitos para Parlamento Jovem tomam posse dia 4 de dezembro
23/11/2015

Os estudantes eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa tomam posse no dia 4 de dezembro, às 9h, em sessão solene no Legislativo Estadual, oportunidade em que também acontece eleição para composição da mesa diretora. Para ocupar lugar na nova bancada, os alunos participaram de capacitação e vão permanecer no cargo pelo período de um ano.
O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares.
Conheça a nova bancada jovem eleita:
– E.E Tabelião Júlio Maria (Touros): Joeverson Vasconcelos e Damião Soares;
– E.E Stoessel de Brito (Maxaranguape): João Carlos e Michelly Marilane;
– E.E José Alves Aciole (Sen.Georgino Avelino): Cintia Sales e Fátima Melo;
– E.E Jacumaúma (Arêz): Júnior Lucas e Arthur Galvão;
– E.E Jerônimo Gueiros (Natal): Pedro Vitor e Rayssa Alves;
– E.E Judith Bezerra de Melo (Natal): Paulo Henrique e Jefferson Costa;
– E.E.Floriano Cavalcante (Natal): João Ramalho e Philipe Santos;
– E.E Walter Duarte Pereira (Natal): Erica Andrade e Yuri Gustavo;
– E.E Lourdes Guilherme (Natal): Pedro Gabriel e Auxiliadora Ribeiro;
– E.E Zila Mamede (Natal): Wanessa de Paula e José Mário;
– Instituto Sagrada Família (Natal): Débora Amanda e Arthur Morais;
– Centro Educacional Maristela (Natal): Maurício Cavalcante e Luana Nathalia.
RN elege esta semana delegadas para 4ª Conferência Nacional de PolÃticas para as Mulheres
23/11/2015
Ocorre nos dias 26 e 27 de novembro, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Norte. A expectativa da organização é de que aproximadamente 450 pessoas participem da Conferência Estadual, entre delegadas eleitas na primeira etapa, convidadas e observadoras. A Conferência potiguar deve indicar 54 mulheres delegadas à 4ª CNPM.
O evento será na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e tem início às 8 horas. Às 14 horas, está prevista a Conferência Magna sobre “Mais direitos, poder e participação para as mulheres”, que será proferida pela secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica da SPM/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Tatau Godinho.
FOTO: Blogueiro que noticiava polÃtica do Maranhão é assassinado
23/11/2015

O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo, mais conhecido como Roberto Lano, foi assassinado no sábado (21) em Buriticupu (MA), a 395 km de São Luís. Um motoqueiro efetuou um disparo na cabeça da vítima.
Foi o segundo caso de assassinato no Maranhão envolvendo blogueiros que noticiam fatos relacionados à política local, em pouco mais de uma semana.
A Polícia Militar ainda não sabe o motivo do assassinato de Lano, mas trabalha com a hipótese de que o crime tenha relação com sua atividade. A última postagem no blog relatava uma denúncia contra José Gomes (PMDB), prefeito de Buriticupu.
No dia 13, o também blogueiro Ítalo Diniz foi assassinado por dois motoqueiros, ao ser atingido por quatro disparos de armas de fogo, em Governador Nunes Freire (a 181 km da capital). Ele já havia registrado boletins de ocorrência nos quais revelava sofrer ameaças de morte. Diniz fazia postagens de cunho político.
R7, com Estadão
Ameaça de bomba esvazia sede de “O Estado de S. Pauloâ€
23/11/2015
A sede do jornal “O Estado de S. Paulo” foi evacuada na tarde desta segunda (23) após uma secretária do jornal receber um alerta de bomba por meio de um telefonema anônimo, por volta das 15h30.
Os funcionários saíram pelas escadas de emergência e elevadores, sem tumulto, e permaneceram em frente ao prédio e a um restaurante vizinho. A polícia fez uma vistoria no local em busca do suposto artefato e, às 17h, o prédio foi liberado.
A confirmação da ameaça de bomba e do esvaziamento do prédio foi dada a clientes do serviço de notícias em tempo real do grupo, às 16h19.
Folha Press
Dilma corta até salário, mas não o helicóptero
23/11/2015

Apesar de ter proibido a viagem em primeira classe para ministros e determinado que eles compartilhem voos para economizar, além de reduzir os salários do primeiro escalão do governo como sinal de “corte na própria carne” em tempos de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff não dispensou o uso do helicóptero VH-35 para se deslocar entre a Base Aérea de Brasília e o Palácio da Alvorada.
Segundo o Google Maps, os 21,6 quilômetros entre os dois pontos podem ser percorridos de carro em 23 minutos, quando não há engarrafamentos. De helicóptero, são 5 minutos de ida e 5 de volta.
O Planalto não divulga o gasto da operação, alegando questões de “segurança”. Segundo consulta feita pelo Estado às empresas de táxi aéreo, tomando por base a versão civil do helicóptero presidencial – o EC-135, semelhante ao VH-35 –, a hora voada custa de R$ 12 mil a R$ 13 mil. Proporcionalmente, cada viagem de cinco minutos feita pela presidente entre o Alvorada e a Base Aérea custaria cerca de R$ 1 mil.
Isto É, com AE
Parlamentar do Ano de 2015 será escolhido no inÃcio de dezembro
23/11/2015

Os jornalistas que cobrem o cotidiano das atividades da Assembleia Legislativa escolhem no próximo dia 2 de dezembro o “Parlamentar do Ano”, quando se elege aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente.
O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa publicou o edital de convocação da eleição que acontecerá das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação. Todos os parlamentares poderão ser votados.
A entrega do título marca o fechamento de mais um ciclo parlamentar no final do ano. O Parlamentar do Ano 2015 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da Casa.
ALRN
Em evento do PSDB, FHC diz que é Aécio quem vai resolver problemas do Brasil
23/11/2015

Em evento promovido nesta segunda-feira, 23, pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise. Sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente tucano disse: “Se o chefe do Executivo não se empenha, as coisas não andam, se não há agenda, as coisas não funcionam.”
E, virando-se para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que estava sentado ao seu lado na mesa principal do evento, disse: “Quem tem que resolver tudo isso é o Aécio”, numa referência à sucessão da presidente Dilma Rousseff.
O evento, cujo tema são os caminhos para o Brasil na área da sustentabilidade e do meio ambiente, contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também vem se colocando como virtual candidato tucano à sucessão presidencial.
Por questões de agenda, Alckmin participou rapidamente da abertura do seminário e deixou o local antes do afago feito por Fernando Henrique a Aécio Neves. Tanto Aécio quanto Alckmin vêm trabalhando intensamente nos bastidores da legenda para se colocarem como alternativa à gestão petista no âmbito federal.
No momento, Aécio detém a maior parcela de apoio nos diretórios da legenda em todo o País, mas Alckmin costura a adesão de outras legendas, como o PSB de seu vice governador Márcio França.Em sua explanação, FHC disse que os problemas políticos do Brasil hoje são muito maiores do que os da economia.
“Não sou tão pessimista assim, temos uma base econômica e tecnológica que permite vislumbrar um futuro maior. A condução política é que é o problema, muito maior do que a economia.”Também presente ao evento, o ex-secretário Municipal de Meio do Meio Ambiente de São Paulo e candidato do Partido Verde derrotado nas eleições de 2014, Eduardo Jorge, falou sobre a tragédia ocorrida em Marina, Minas Gerais.
“É um caso gravíssimo, que ocorre num momento em que o Brasil está sem governo em Brasília”, criticou. A exemplo de Aécio, ele disse que as empresas devem ser responsabilizadas pelo desastre e que, se houvesse governo no Brasil, as pessoas e o meio ambiente seriam tratados adequadamente.
Isto É, com Estadão
Ganhador de prêmio na Mega Sena doa tudo para garoto de seis anos
23/11/2015
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O que você faria se ganhasse um prêmio da Mega Sena? Ostentaria? Pagaria dívidas? Ou simplesmente investiria? Nenhuma dessas alternativas foi a escolha de um ganhador anônimo, que levou o prêmio da quadra premiada e resolveu doar tudo para um garotinho de seis anos!
Matheus, sofre de displasia neuronal no intestino e precisa fazer um transplante de intestino, o procedimento só realizado nos Estados Unidos, custa cerca de US$ 1 milhão (cerca de R$ 4 milhões).
Por conta da doença, ele não pode se alimentar por vias naturais, porque seu intestino não funciona, por isso carrega consigo uma máquina com uma sonda, que o nutre e o hidrata incessantemente.Para ajudar Matheus, o ganhador deixou o bilhete premiado no valor de R$ 719,92 e uma carta na portaria da TV Bandeirantes, em Belo Horizonte, aos cuidados do jornalista Rodrigo Genta.
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“Quando recebi o envelope com essa carta e o bilhete, fiquei sem entender por alguns instantes. Minha primeira reação foi correr até a portaria da TV para saber do porteiro quem tinha deixado. Segundo ele, foi um adolescente, de aproximadamente 17 anos, e que não quis se identificar. Fiquei muito emocionado, porque não esperamos ações assim. É muito bacana saber que doou e não quis reconhecimento. Ele fez o bem. Liguei para a mãe do Matheus e ela ficou bastante emocionada. Disse que nem acredita no que está acontecendo, pois as demonstrações de carinho e solidariedade são diárias”, conta.
História comovente, não? No fim da carta encaminhada ao jornalista, o apostador anônimo ainda brincou: “Quem sabe da próxima vez tenhamos mais sorte! Essa passou perto… E fique atento ao prazo de resgate do prêmio”, disse.
Embora a doação tenha sido recebida, ainda falta bastante para que o garotinho possa realizar o procedimento médico. Você pode contribuir doando também:
Caixa Econômica Federal
Ag. 2837 – Op.013
Poupança: 12345678-7
CPF: 120.758.876-83
Matheus Teodoro Oliveira
Banco Itaú
Ag. 6505CC: 31482-0
CPF: 049.687.916-23
Gecilene Oliveira Matos
Você pode saber mais sobre o Matheus e sua jornada aqui
R7, via Vila Mulher
FOTOS: Dupla é presa em flagrante após sequestro relâmpago em Natal na tarde desta segunda
23/11/2015



Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), do Centro Integrado de Operações Aéreas e policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (DEFUR) atuaram em conjunto e prenderam, no começo da tarde desta segunda-feira (23), Gilson Gabriel Tavares Filho, de 20 anos, e Eltermar Andrade do Santos, de 18 anos, após cometerem um sequestro relâmpago no Bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal.
Os policiais foram informados que uma mulher, com identidade preservada, havia acabado de ter o seu veículo roubado, sendo também levada pelos criminosos. Rapidamente, várias equipes foram mobilizadas e iniciaram um acompanhamento tático até a Avenida Airton Sena, no Bairro de Neópolis, onde o automóvel foi interceptado e a vítima resgatada.
Os infratores detidos já vinham sendo investigados pela Polícia Civil por crimes de roubos e sequestros relâmpagos praticados em Natal. Com eles, a PM apreendeu um revólver calibre 38. A dupla foi conduzida à DEFUR onde serão flagranteados e ficarão à disposição da Polícia Judiciária.
Pela Central de rádio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, elogiou a rápida atuação dos agentes de segurança pública.
“Parabéns a todos os policiais envolvidos nesta operação. Policiais civis e militares deram mais uma rápida resposta à sociedade e resgataram, sem ferimentos, uma cidadã de bem. Somos uma única Polícia e devemos cada vez mais estarmos juntos e fortalecidos para combater o crime. Parabéns a todos pelo eficiente trabalho!”, disse a secretária Kalina Leite.
TENSO: Estado Islâmico ameaça derrubar Torre Eiffel em novo vÃdeo
23/11/2015

O Estado Islâmico divulgou novo vídeo nesta segunda-feira em que ameaça derrubar a Torrei Eiffel, em Paris, pouco mais de uma semana após os atentados coordenados por jihadistas do grupo extremista que deixaram 130 mortos. Intitulado de “Paris entrou em colapso”, as imagens publicadas na internet mostram a base do principal ponto turístico da capital francesa sendo destruída e a construção desmoronando. O vídeo começa a ser veiculado no mesmo dia em que a França lança suas primeiras missões no Iraque e na Síria a partir de porta-aviões.
A autenticidade do vídeo ainda não foi confirmada e, segundo jornal argentino “La Nación”, a gravação foi feita a partir do quartel do EI em Aleppo, ao Norte da Síria. Uma voz em off, que se dirige aos cidadãos europeus, afirma que o EI não anunciou guerra contra o Ocidente, mas sim que as nações ocidentais iniciaram a transgressão contra o grupo extremista.
“Vocês pagarão o preço quando seus filhos forem enviados à guerra contra nós. Eles retornarão aleijados, amputados em seus caixões ou doentes mentais”, ameaça o narrador em árabe. “Vocês não se sentirão seguros nem dentro dos próprios quartos”.
O EI afirma que pretende avançar sobre Paris antes de Roma. Um homem armados mascarado elogia os atentados na França e convoca os “irmãos da França e do mundo a fazer o mesmo”. O homem chama o presidente francês François Hollande de “porco” e pergunta se ele consegue dormir normalmente em casa após destruir famílias que seguem o Islã com bombardeios nos países muçulmanos.
“Quando vocês vêm a um país muçulmano, são vocês que violam. Vocês que roubam. Vocês que matam”, diz o jihadista. “Convoco os irmãos franceses e do mundo todo a se preparar e combater como eles nos combatem”.
Um segundo militantes do EI confirma as ameaças contra a Paris e Hollande pela ação da França de intensificar ataques na Síria. Ele diz que Hollande foi prevenido, mas ele ainda assim continuou a agir.
O Globo
COMPERVE divulga resultado das provas discursivas de concurso da UFRN
23/11/2015
O resultado das provas discursivas do concurso público para técnico-administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizado no dia 11 de outubro, foi divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo site do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE).
A seleção preencherá 42 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, para lotação nos campi de Natal, Santa Cruz e Macaíba. Além da redação, as provas tiveram 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os conteúdos de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos.
Na primeira etapa do processo seletivo, os candidatos precisavam acertar no mínimo 60% das questões objetivas de cada conteúdo para permanecer concorrendo e ter a prova discursiva corrigida.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 10 de dezembro. A validade do concurso para aproveitamento e convocação dos aprovados é de um ano, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da UFRN.
Com informações da UFRN
Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnatal
23/11/2015
Portaria 04/2015, da 1ª Vara da Infância de Natal disciplina a participação de crianças e adolescentes durante o Carnatal, carnaval fora de época que este ano será realizado de 3 a 6 de dezembro no entorno da Arena das Dunas, bairro Lagoa Nova, em Natal. A medida pretende coibir a presença de crianças e adolescentes desacompanhadas no trajeto da micareta e locais como camarotes, arquibancadas e demais dependências da festa. A norma ressalta que entende-se por crianças a pessoa com até 12 anos de idade, incompletos, e adolescente aquelas que tenham de 12 a 18 anos de idade, ainda não completados. O texto legal é assinado pelo juiz titular da 1ª Vara, José Dantas de Paiva.
Veja a portaria na íntegra. Clique aqui .
O magistrado lembra que para a observação em relação ao cumprimento das determinações contidas na portaria, 35 agentes judiciais de proteção estarão atuando nas áreas internas e externas do Carnatal, incluindo a popular “pipoca”, a cada noite. As equipes do Judiciário terão apoio de integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar. “Antes do início dos desfiles, nosso pessoal estará nas ruas conscientizando as pessoas sobre a importância de garantir a segurança, a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, e a observância à lei”, enfatiza o juiz.
José Dantas de Paiva acrescenta que as equipes estarão alertas quanto à eventuais denúncias sobre abuso sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de entorpecentes, além de trabalho infantil. “As crianças abordadas em situação de perigo que estiverem desacompanhadas serão levadas para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, onde teremos psicólogos e assistentes sociais para atendê-las”, ressalta o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal. “Caso os pais, ou responsável, não forem buscar o filho ou filha, este será encaminhado para instituição municipal especializada no acolhimento dessa clientela”, complementa.
O dispositivo destaca que crianças, adolescentes, pais, responsável, acompanhantes e parentes devem portar documentos que comprovem o grau de parentesco ou da responsabilidade em relação aos menores. Segundo a regra exposta na portaria, considera-se responsável a pessoa que tenha a guarda ou tutela da criança ou do adolescente. É acompanhante, a pessoa que for de maior sem grau de parentesco com a criança ou adolescente e parente (até o terceiro grau), como por exemplo avós, tios, irmãos.
Com informações do TJRN
TCE-RN: Decisão fixa multa para secretário de Estado por descumprimento de diligências
23/11/2015

Foto: Jorge Filho
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Maria Adélia Sales, fixou multa pessoal e diária de R$ 500 para o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Marcelo Marcony Leal de Lima, em caso de descumprimento de diligências solicitadas pela Corte de Contas em processo que investiga irregularidades no quadro de servidores do Executivo Estadual.
O processo apura a existência de servidores com mais de 70 (setenta) anos no quadro de ativos, servidores com mais de 02 (dois) vínculos com a administração pública e servidores com dois vínculos e mais de 60 (sessenta) horas semanais e, mesmo tendo sido notificado em duas oportunidades, o secretário de Administração não enviou ao Tribunal de Contas as informações necessárias para o seguimento da instrução processual.
O último prazo fixado para o secretário Marcelo Marcony Leal de Lima era de 15 dias e foi encerrado no último dia 06 de novembro “sem apresentação de qualquer resposta pelo gestor”. A conselheira Maria Adélia Sales renovou o prazo por mais 15 dias e fixou a multa, “sem prejuízo de eventual medida cautelar de busca e apreensão e/ou pedido de afastamento do cargo”.
“Resta patente o descumprimento à ordem e autoridade deste Tribunal de Contas pelo Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, que termina por retardar o bom andamento da atividade fiscalizatória buscada nos autos”, aponta a conselheira em decisão publicada no último sábado (21) dentro do Diário Eletrônico do TCE.
Doze presos fogem de cadeia em Mossoró
23/11/2015

Uma fuga foi registrada na Cadeia Pública de Mossoró, na madrugada desta segunda-feira (23). Os detentos conseguiram quebrar grades e cavaram um túnel no Pavilhão 1 da unidade. Eles escaparam por volta das 2h da madrugada.
Os presos fugitivos foram identificados como: Josér Roberto Dias de Araújo; Jeferson Oliveira de Souza; Johnatan Maxwell de Souza Nunes; Paulo Roberto Celino de Oliveira; Raimundo Raieri da Silva; Wemerson Ferreira Pereira; Alexandre Medeiros Pereira; Alberto Soares de Sousa Dantas Filho; Júlio Douglas da Silva Fonseca; Valdeison de Paiva Souza; Wesley Nascimento de Paula; e Daniel Marciel de Araújo.
Portal BO
POLÃTICA: PEN nacional chancela candidatura de Luiz Gomes para prefeito de Natal
23/11/2015

Adilson Barroso, presidente nacional do PEN, assegurou que pré-candidatura do advogado na capital potiguar entra na prioridade do partido a nível nacional
A direção nacional do Partido Ecológico Nacional (PEN) reuniu no sábado, 21, todos os presidentes estaduais da sigla e deputados estaduais e federais em São Paulo. No encontro, que debateu aspectos ligados à sustentabilidade e as estratégias eleitorais para 2016, Adilson Barroso, presidente nacional do PEN, chancelou a candidatura do advogado Luiz Gomes a prefeito de Natal, RN.
A solidez do conhecimento sobre desenvolvimento e sustentabilidade, que devem pautar as candidaturas de todo Brasil, foi um dos temas debatidos no encontro. Outro aspecto discutido foi as estratégias de coligações e composições que devem assegurar o crescimento do partido em todo país.
Adilson Barroso assegurou que a pré-candidatura de Luiz Gomes em Natal entra na prioridade do partido a nível nacional. “A direção nacional vai ajudar e vai estar presente conosco no combate e na luta de 2016”, disse Luiz Gomes.
A direção do PEN no RN ainda foi parabenizada pelo sucesso do encontro regional que aconteceu no dia 13 deste mês e reuniu mais de mil pessoas em Natal. Adilson Barroso garantiu que ele e toda direção nacional do PEN irão comparecer no próximo encontro que está programado para acontecer entre final de março e início de abril em 2016 na capital potiguar.
“Saímos de lá muito contentes com o reconhecimento da direção nacional sobre o sucesso e os encaminhamentos que o partido está tendo no RN”.
No mesmo dia do encontro também foi fundada e inaugurada a Fundação Ecológica Nacional que servirá pra fazer cursos de preparação dos candidatos a prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Luiz Gomes com executiva do PEN nacional em São Paulo (Divulgação)
FALA RN
Presidente afirma que concurso de auditor é marco histórico para o TCE-RN
23/11/2015
O concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado teve neste domingo (22) a aplicação da prova objetiva, primeira fase do processo de seleção inédito nos quadros da Corte de Contas. Foram inscritos 309 candidatos.
O presidente do TCE, Carlos Thompson Costa Fernandes, enfatiza a importância do certame. “Visualizo esse concurso público de auditor como um marco histórico para o TCE do Rio Grande do Norte, uma vez que é o primeiro certame para esse relevante cargo desde a sua existência. Com isso, o TCE dá mais um passo importante visando o aprimoramento técnico de seus quadros”, avalia.
O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e seguirá agora as seguintes fases: prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos.
São requisitos para investidura no cargo de Auditor: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, entre outras exigências previstas em edital, é preciso ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade na data da posse, ter idoneidade moral e reputação ilibada, contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Com remuneração de R$ 28.947,55, o Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.
UERN lamenta falecimento prematuro de aluno do curso de Direito do Campus de Natal
23/11/2015
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do acadêmico do segundo período do Curso de Direito do Campus Avançado de Natal, Allyrio Cavallieri Nobre de Sousa.
O acadêmico e seu pai, Geraldo de Sousa, foram vítimas de latrocínio após reagir a um assalto, na noite deste domingo (22), na casa de praia da família, na Redinha, em Natal. Os dois eram militares.
A Comunidade Acadêmica da UERN presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos pela inesperada e grande perda.
Pedro Fernandes Ribeiro Neto Reitor
Aldo Gondim Fernandes Vice-Reitor
TRF5 determina a obrigatoriedade de habilitação para condutores de “cinquentinhas”
23/11/2015
O desembargador federal convocado Carlos Wagner Dias Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, suspendeu, em caráter liminar, a decisão do juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco que havia retirado a obrigatoriedade da obtenção Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) para os motoristas das “cinquentinhas”. Desse modo, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigência desde 2004, que, entre outras coisas, determina a obrigatoriedade da habilitação específica para os condutores das conhecidas “cinquentinhas”, volta a vigorar.
De acordo com Carlos Wagner, com base nas leis que regulam o trânsito e considerando que os interesses individuais não devem sobrepujar o interesse público, a exigência da ACC é mínima e basilar para qualquer cidadão que conduz veículos automotores ou ciclomotores, em razão da segurança e da saúde da coletividade. “Diante desse cenário, defiro o pedido de liminar de efeito suspensivo deduzido pela União no presente agravo instrumental, para revogar na íntegra a decisão proferida pelo juízo a quo”.
Na decisão, ele afirma: “Segundo a previsão contida no art. 141, caput, do CTB, o CONTRAN possui o poder regulamentar do processo de habilitação e aprendizagem para a condução de veículos automotores e elétricos, bem como o poder de autorização para a condução de ciclomotores. […] tais exigências, malgrado inescapáveis diferenças entre, por exemplo, os ciclomotores e as motocicletas ou carros em relação aos espaços que podem transitar, são tão essenciais à formação de qualquer condutor de veículo que seria impensável simplesmente suprimi-las e lançar os condutores dos ciclomotores numa arena imune a controle e à mínima fiscalização”.
LICENCIAMENTO – A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores – ANUC entrou com Ação Civil Pública na 5ª Vara Federal de Pernambuco, solicitando a suspensão da aplicabilidade da Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no que se refere aos procedimentos necessários à obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). Tal autorização é específica para a categoria de cinquenta cilindradas, entretanto, atualmente, não há regulamentação por parte dos órgãos de trânsito para a retirada do documento. Por isso, o Contran, em Resolução vigente há 11 anos, definiu que os condutores desse tipo de veículo devem retirar a ACC.
O Juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco decidiu acatar ao pedido da Associação e conferiu aos usuários de ciclomotores o direito de circular em seus veículos sem a exigência do licenciamento, até ser devidamente regulamentada a ACC por nova resolução do Contran que atente às particularidades do veículo em questão (menor potência e complexidade e restrições quanto à sua circulação).
A União recorreu da decisão ao TRF5.
PJE 0806330-76.2015.4.05.0000
Com informações da JFRN
Mancha de lama chega ao mar: peixes agonizam na foz do Rio Doce
23/11/2015

A lama tóxica de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco, em Mariana (MG), e chegou ao Espírito Santo, avança sobre o Oceano Atlântico no distrito de Regência, em Linhares, no norte do estado, e mudou a cor do mar. Com tonalidade turva, a água barrenta ultrapassou a barreira de 9 km de boias que havia sido instalada para minimizar os impactos na região. A lama segue rumo às praias de Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga. A população foi alertada pela prefeitura a não entrar no mar, impróprio para banho. Perto do limite do rio com o mar, peixes cobertos de barro agonizam, boiando na água suja.















