Eleições OAB/RN: inscrições abertas para mesários voluntários
27/10/2015
Estão abertas as inscrições para mesários voluntários nas eleições da OAB/RN até dia 05 de novembro de 2015. Poderão inscrever-se advogados adimplentes e estudantes de direito. Os interessados devem encaminhar e-mail para eleitoral@oabrn.org.br, contendo nome completo, nº OAB(advogado)/ instituição de ensino(estudante) e telefone.
Conforme a Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, no dia seguinte ao término das inscrições serão feitos os termos de compromisso e a convocação para treinamento, que acontecerá no dia 11 de novembro, às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral.
Os mesários voluntários receberão certificado único, 15 dias útil após o término do pleito, de participação no treinamento e nas eleições para fins de apresentação em seu local de trabalho (comprovação de falta) e de mérito por prestação de serviços à Ordem. A eleição será realizada no dia 16 de novembro de 2015 das 9h às 17h.
Teto do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 225 mil
27/10/2015
O governo elevou os valores limites para imóveis que podem ser contratados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As regras valem para beneficiários das faixas mais elevadas de renda beneficiadas pelo programa e devem estar disponíveis até o final do ano.
Para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o novo limite é de R$ 225 mil. As antigas contratações limitavam o valor do imóvel a R$ 190 mil nessas áreas.
Para as metrópoles de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, os novos limites serão de R$ 200 mil. Para o restante do país, os imóveis deverão custar até R$ 180 mil.
O reajuste também foi feito para municípios com até 20 mil habitantes, que agora terão o limite de R$ 90 mil por unidade habitacional. Esses ajustes são feitos em um momento que o governo busca cumprir a meta de três milhões de novas contratações do programa habitacional.
Segundo o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, essa meta não exige uma MP ou ato similar do governo para a execução das novas contratações. “As questões regulamentares do programa não precisam da MP”, disse.
Para que as novas contratações sejam executadas, ainda precisam ser resolvidos dois entraves: adaptação dos sistemas dos bancos e uma regra de transição entre as normas antigas e as novas, obedecendo o novo recorte territorial.
As regras para a nova faixa de contratação, chamada de “Faixa 1,5”, que atende famílias com renda de até R$ 2,3 mil reais mensais, também foram divulgadas. Essa faixa terá o limite para o preço dos imóveis passíveis de contratação no programa variando entre R$ 120 mil e R$ 135 mil, dependendo da localidade da residência.
ORÇAMENTO
O Conselho Curador do FGTS também divulgou seu orçamento para investimentos nos próximos quatro anos. Considerando apenas o ano que vem, os recursos serão de R$ 83 bilhões. Até 2019 os investimentos poderão chegar a até R$ 302 bilhões.
No setor habitacional, o fundo deve investir R$ 62 bilhões em 2016 e R$ 56,5 bilhões nos anos seguintes.
Em 2016, o FGTS também deve investir nas áreas de infraestrutura urbana (R$ 12 bilhões) e saneamento básico (R$ 7,5 bilhões). Ainda há a previsão de R$ 1,5 bilhão para operações urbanas envolvendo as três áreas.
Folha Press
Deputados e senadores poderão andar armados, aprova Comissão da Câmara; compra de armas para cidadão reduz de 25 para 21 anos
27/10/2015
Foto: Agência Câmara
Comissão Especial do Desarmamento aprovou na tarde desta terça-feira, por 19 votos a 8, uma série de mudanças no Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, que ainda precisa ser concluído na comissão — faltam votar 11 destaques —, a idade para compra de arma cai de 25 para 21 anos, o comprador terá direito a usar a arma em casa e também no local de trabalho, o porte será renovado a cada dez anos e não mais a cada três anos. Além disso, foi criado o porte rural de arma, no qual o proprietário de terras poderá andar armado no interior de sua fazenda.
O relator do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), afirmou se tratar de uma vitória do Brasil:
— Estamos devolvendo ao povo o seu direito de legítima defesa — disse o relator.
Ivan Valente (PSOL-SP), que votou contra, afirmou que o projeto significa um grande retrocesso e que vai levar a um banho de sangue no país.
— É a volta do Velho Oeste, do bang-bang. É a justiça com as próprias mãos — disse Valente.
O projeto, depois de encerrado na comissão, irá a votação ao plenário. Se aprovado, segue para o Senado e, depois, à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto aprovado traz um rol restrito de categorias que podem portar arma, entre os quais deputados e senadores. Na comissão, várias categorias faziam lobby pela aprovação, como agentes de fiscalização ambiental e agentes de segurança socioeducativo, que lidam com menores em conflito com a lei e que estão nas unidades de recolhimento. Um grupo desses agentes fez questão de tirar foto com o relator no final. Eram três deles.
— Claro que comemoramos o porte. Entre nós aqui o que tem menos ameaças de morte (dos jovens) tem nove — disse um deles.
Nessa relação de categorias privilegiadas estão também deputados e senadores, além de advogados da União, oficiais de justiça, pessoal do Ministério Público, entre outras categorias.
As mudanças feitas no estatuto vão permitir que o possuidor de armas – seis no máximo – possam comprar cem cartuchos para cada uma delas. Hoje, esse limite é de 50. Hoje, qualquer antecedente criminal inviabiliza a compra de arma, também vedada a quem responde a inquérito policial ou a processo criminal. Pelo texto aprovado, apenas condenações criminais dolosas impedem a compra de arma. Não há vedação em relação a processados ou investigados.
CRÍTICAS A BELTRAME
O relator, no início da sessão, fez duras críticas ao secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que gravou um vídeo fazendo um apelo para que os deputados não aprovassem mudanças no estatuto, que seriam um retrocesso. Laudivio disse que Beltrame não deveria e envolver “na sujeira do quintal do vizinho”.
— O Rio é uma das cidades mais violentas, onde os cidadãos estão presos e os bandidos estão soltos. O secretário sequer consegue evitar arrastões na praia — disse o relator, e chegou a citar até o fato da presidente Dilma Rousseff andar com seguranças.
— Vi hoje de manhã a presidente Dilma pedalando, com três seguranças fortemente armados do lado. Que tal trocar os seguranças por lindas pombinhas brancas. Por que até o segurança da Dilma anda armado?!
Os debates foram acalorados. O deputado João Rodrigues (PSD-SC) ao criticar Beltrame disse que os secretários de segurança não querem trabalhar, por isso não querem os cidadãos armados.
— Porque as pessoas vão matar alguns bandidos. É bom que se faça essa limpeza, essa faxina.
Ivan Valente saiu em defesa do secretário do Rio.
— O senhor foi agressivo com o secretário Beltrame. Todos os secretários de segurança são contra essas mudanças. Por que quem justamente comanda as polícias não querem armar os cidadãos? — disse o deputado do PSOL.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a aprovação do substitutivo é a decretação da falência do Estado, que não dá conta da segurança e arma as pessoas nas ruas.
— O recado de nós parlamentares ao cidadão é: ‘virem-se, vivam esse faroeste’. Entrega o cidadão a sua própria sorte. Vai armar todo mundo. Os homens de bem também perdem a cabeça e, numa fechada de trânsito, pode ir às últimas consequências. O que aprovamos aqui é algo contrário à noção de civilização — disse Molon.
O Globo
Para Rogério, caos nas contas públicas é fruto do despreparo e da irresponsabilidade do PT
27/10/2015
Menos de dois meses após apresentar a proposta de Orçamento de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões, vem à tona a informação de que neste ano as contas do governo fecharão com um rombo bilionário. Foi uma transformação radical de um ano para cá, pois o Planalto estimava um superávit primário de R$ 143,2 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.
Mas nesta semana, pela primeira vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, admitiu um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões, com possibilidades reais de ser bem maior. Diante desse cenário, o deputado federal Rogério Marinho afirma que a situação caótica das contas públicas “é fruto do despreparo e da irresponsabilidade da gestão petista”.
A situação pode piorar diante da determinação do Tribunal de Contas da União para que sejam incluídas nas contas deste ano as chamadas “pedaladas fiscais”. Com isso, o rombo será maior que R$ 70 bilhões, o que agrava ainda mais o quadro.
Para Rogério, até o momento o governo “cortou vento” na tentativa de melhorar suas contas. O parlamentar criticou os gastos do governo sem previsão orçamentária, as pedaladas – ou seja, o financiamento do governo com recursos dos bancos públicos e o remanejamento de dotações orçamentárias sem autorização legal.
“Esses atos fragilizam as contas públicas e retiram a possibilidade de que o país tenha uma imagem de seriedade no exterior”, alertou. Ele acredita ainda que as inúmeras alterações na meta de superávit e, agora, a confirmação do déficit, deixam claro que há falta de planejamento e de credibilidade.
Kelps fala sobre Fundo de Reservas dos Depósitos Judiciários
27/10/2015
O projeto de lei que trata da regulamentação do Fundo de Reservas dos Depósitos Judiciários, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o entendimento do deputado, o Governo do Estado precisa criar uma ferramenta para economizar recursos.
“Esses mecanismos existem em outros estados, mas o governo daqui não quer economizar dinheiro, quer arranjar mais para gastar mais. Esse é o problema original. Equacionar finanças públicas em qualquer estado é extremamente complexo, mas existe o pecado original. As propostas precisam ser colocadas na mesa”, disse Kelps.
Os deputados Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD) também contribuíram com o pronunciamento. Dison Lisboa destacou o montante referente aos precatórios que já foi pago. “Me impressionou que o governo pagou R$ 7 milhões em 2014 e agora, em 2015, já vai em quase R$ 25 milhões”, falou destacando as dívidas que estão sendo pagas, o mesmo argumento apresentado por Galeno Torquato.
Chapa 20 promove evento nesta quarta para integrantes e militantes da campanha de Magna LetÃcia para a OAB/RN
27/10/2015
A Chapa 20 – “OAB Mais Presente”, encabeçada pela candidata à presidência da OAB/RN, Magna Letícia, vai reunir seus integrantes e sua militância num grande encontro nesta quarta-feira (28). O evento será realizado no La Mouette Recepções, em Natal, a partir das 19 horas, e tem o objetivo de mobilizar o grupo e seus apoiadores para a reta final da campanha.
Após passar os últimos dias cumprindo agenda em cidades do Oeste potiguar, Magna Letícia concentra suas atividades nesta semana em Natal. O ponto alto será exatamente o evento desta quarta-feira. “A proposta é fazer um encontro geral com nossos companheiros da Chapa 20 e com toda a nossa militância para ouvir suas palavras e pedir seu apoio no sentido de que possamos alcançar o objetivo que traçamos para reaproximar a nossa Ordem das verdadeiras necessidades dos advogados potiguares”, pontua a candidata a presidente.
Na programação do evento, também estão previstos o anúncio dos 20 compromissos da campanha e a apresentação oficial dos integrantes da Chapa que defende o slogan “OAB Mais Presente”. “Estamos fazendo uma campanha com os pés no chão, de contato pessoal, com propostas sérias e de compromissos que serão honrados. Não são compromissos de panfletos, são compromissos exequíveis e que temos a certeza absoluta de que iremos honrar cada um deles”, compromete-se Magna, que tem como candidato a vice em sua chapa o advogado Carlos Sérvulo.
Magna Letícia vem se destacando na campanha por assumir uma postura de oposição ao grupo que hoje comanda a OAB/RN. “A atuação da OAB está aquém do que é desejado e talvez o nosso grande desafio seja resgatar a defesa das prerrogativas da nossa categoria. Foi para isso que atendemos à convocação dos advogados para ser candidata. E é este o desafio que assumo diante da advocacia do Estado”, resume ela.
A eleição para a direção da OAB/RN está marcada para o próximo dia 16 de novembro.
CNJ fixa prazo para juÃzes devolverem processos que param julgamentos
27/10/2015
Uma resolução aprovada nesta terça-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes terão o prazo máximo de 10 dias para os chamados pedidos de vista -a possibilidade de o magistrado paralisar um julgamento para estudar melhor um processo.
A medida passará a valer em 120 dias e apenas não tem efeito para o STF (Supremo Tribunal Federal), que é o único tribunal que não está sujeito a regulamentação do CNJ.
Pelo texto, o juiz poderá pedir a prorrogação do pedido de vista por mais 10 dias (totalizando 20 dias), mas terá que apresentar justificativa para a extensão do prazo.
Após esse período, se o magistrado não devolver o processo e não se sentir habilitado para analisar o caso, o presidente do tribunal poderá convocar um substituto para atuar.
Atualmente, não há uma regra geral para pedidos de vista. Uma resolução do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que entrou em vigor em abril fixou que os ministros teriam um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista.
Caso o prazo não seja cumprido, o processo será automaticamente incluído na pauta da sessão seguinte. A norma permitia ainda a prorrogação por 30 dias, feitos mediante requerimento fundamentado ao colegiado, que deverá se pronunciar a respeito em sessão de julgamento. O tribunal terá que se adequar às regras do CNJ.
No STF, por exemplo, o prazo é de duas sessões ordinárias. Levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que só 1 em cada 5 pedidos desse tipo é devolvido dentro dessa norma. Em junho, 217 ações estavam paralisadas no Supremo por causa do pedido de vista.
Entre as justificativas do CNJ para determinar a medida estão a norma prevista no novo Código de Processo Civil que determina que os processos devem ser julgados em ordem cronológica e ainda a tentativa de diminuir o congestionamento dos tribunais.
Folha Press
Bancários da Caixa e BB voltam ao trabalho no RN
27/10/2015
Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no RN, em assembleia nesta terça-feira (27) decidiram encerrar a greve. Os bancos abrem normalmente a partir desta quarta-feira (28). A greve continua no Banco do Nordeste que será avaliada em assembleia amanhã (28), às 17h, no auditório do sindicato da categoria.
Contudo, as bases dizem não estar satisfeitas com os encaminhamentos que estão sendo dados pelo comando. Repor a inflação é obrigação dos patrões e por isso mesmo não deveria ser a última proposta, segundo representantes dos grevistas. A pauta pelas reivindicações específicas continua pelo fim do assédio moral, das metas absurdas, das terceirizações, pela contratação de mais bancários e pelo fim das demissões.
Greve dos bancários no Banco do Brasil e na Caixa é encerrada
27/10/2015
Os bancários da Caixa e do Banco do Brasil decidiram em assembleia nesta terça-feira, 27, encerrar a greve e retomar o trabalho a partir de quarta-feira. Os bancários avaliaram que não seria possível avançar mais nas cláusulas específicas e encerraram o movimento. A greve continua no BNB, pelo menos, até a assembleia desta quarta-feira, 28.
Os bancários dos Bancos Privados encerraram a greve na segunda, 26, enquanto os dos Bancos Públicos decidiram manter a paralisação com a intenção de avançar nas negociações das cláusulas específicas. Entretanto, com a suspenção da greve em vários estados, o RN avaliou que não obteria avanços.
A greve no BNB continua e será avaliada em assembleia nesta quarta-feira, 28, às 17h no Sindicato dos Bancários.
Mãe de Neymar é indiciada pela transferência do filho
27/10/2015
Foto: CRISTINA QUICLER / AFP
A Justiça Espanhola acatou nesta terça-feira o argumento do Grupo DIS e indiciou a mãe de Neymar, Nadine Gonçalves da Silva Santos, pela conturbada transferência do craque para o Barcelona em 2013. O “Marca” revelou que o juiz titular do Juizado de Instrução Número 5 da Audiência Nacional espanhola acatou o pedido do grupo, que detinha parte dos direitos federativos do atacante.
Na visão do Grupo DIS, Nadine é dona de 50% da empresa N&N, criada pouco antes do início das negociações para a contratação do jogador pelo clube catalão.
CLUBES DE NEYMAR
Além da mãe do jogador, o DIS processa também o Barcelona, o Santos, dirigentes dos clubes (como Sandro Rosell, Josep Maria Bartomeu, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro e Odilio Rodrigues), o próprio Neymar e seu pai. E ainda pede 35 milhões de euros pela transferência.
Na época da negociação, os catalães alegaram ter pagado 17,1 milhões de euros por Neymar. Mas alguns pagamentos foram descobertos à empresa N&N. A Justiça espanhola segue investigando a transferência, que teria custado ao Barcelona quase 90 milhões de euros.
O Globo
Ex-prefeito de São João do Sabugi-RN sofre grave acidente na BR-427
27/10/2015
Foto: Blog Jair Sampaio
Por volta das 15h30 dessa terça feira (27), o médico e ex-prefeito de São João do Sabugi-RN sofreu grave acidente na BR-427, sentido Serra Negra do Norte.
Segundo o Blog Jair Sampaio, a Polícia Rodoviária Federal está no local e tudo leva a crer que o médico passa bem, porém será encaminhado para a urgência do Hospital Regional do Seridó para Raio-x.
O médico dirigia o próprio carro, perdendo o controle do voltante, assim se envolvendo no acidente.
Fonte: jairsampaio.com
Revista de bordo da Avianca terá matéria especial sobre Natal
27/10/2015
A revista de borda da Avianca terá uma matéria especial mostrando as atrações turísticas de Natal. A secretaria municipal de Turismo (Setur), colaborou com a equipe da Avianca que esteve em Natal para elaborar a matéria especial para sua revista de bordo, que será assinada pela repórter Simone Farret. Durante três dias a equipe da Avianca percorreu a orla marítima de Natal, Forte dos Reis Magos, Centro Histórico, além dos litorais norte e sul.
A matéria sobre Natal mostrará que a cidade se preparou para receber os turistas que virão desfrutar das férias de final de ano, em plena alta estação. A matéria mostrará as praias da orla natalense – Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas/Meio e Redinha, principais restaurantes da capital com sua gastronomia e centros de vendas de artesanato.
A revista de bordo da Avianca será editada pela editora Drops em português e inglês com tiragem de 40 mil exemplares com lançamento previsto para dezembro.
OBJETIVIDADE OU PREGUIÇA (PARA REFLETIR): Estudantes trocam anotações em cadernos por foto da lousa no celular
27/10/2015
Foto: Eduardo Knapp-Folha Press
IMPOSTOS: Deputados estaduais aprovam aumento de ICMS, IPVA e ITCMD no RN
27/10/2015
As propostas de reajuste fiscal que foram enviadas pelo governo estadual em meio a frustração de receitas, decorrente da crise econômica, segundo a administração estadual, responsáveis por agravar a atual condição financeira, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Em decorrência, sofrerão aumento o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Ainda na votação desta terça-feira, os deputados rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.
FOTO: Operação envolvendo PolÃcia Federal e Bope prende traficante Ben 10 no Rio
27/10/2015
O traficante Cláudio Aurélio Conceição da Silva, mais conhecido como Ben 10, foi preso nesta terça-feira durante uma operação da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no Rio de Janeiro. Ele é apontado como chefe do tráfico na favela do Rodo, em Santa Cruz. De acordo com a polícia, Ben 10 comandava antes o Morro do Engenho da Rainha, na Zona Norte, e assumiu o controle do Rodo depois de uma guerra de facções. Ele também é acusado de homicídio. A Secretaria de Segurança Pública do Estado oferecia 1.000 reais a quem fornecesse informações que levassem ao criminoso.
Na operação, também foi preso o traficante conhecido como Leo do Aço. Ele estava foragido e era chefe do tráfico do Antares, na Zona Oeste da cidade. Os agentes da PF e do Bope chegaram até os criminosos depois que investigações apontaram que a dupla de criminosos estaria em uma casa em Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Foram apreendidos também quatro fuzis, dezesseis carregadores, 552 munições, dois rádios transmissores, um veículo e 7.500 reais. Segundo a PF, os criminosos vão ser indiciados por posse de arma de uso restrito, tráfico de drogas e associação criminosa armada.
Veja
Cortar açúcar pode melhorar a saúde em nove dias, diz estudo
27/10/2015
Foto: Robyn BECK / AFP
Pesquisadores afirmam, a partir de um novo estudo, que a redução no consumo de açúcar pode melhorar a saúde das pessoas em nove dias. A constatação veio de um monitoramento com crianças obesas, que apresentaram redução da pressão arterial e do colesterol em menos de duas semanas após alterações em suas dietas.
Segundo os pesquisadores, os impactos do açúcar no organismo ainda são muito subestimados pelas pessoas. Eles afirmam que o açúcar se mostrou metabolicamente prejudicial no estudo não apenas por causa de suas calorias, mas por causar alterações particulares no organismo.
No estudo, realizado no hospital infantil da Universidade da Califórnia, em São Francisco, foram monitoradas 43 crianças e jovens com idades entre 9 e 18 anos que tinham buscado atendimento no hospital por causa de seu peso e problemas de saúde relacionados a essa condição.
Ao longo de nove dias, eles receberam alimentos preparados pela clínica e foram pesados diariamente. A adição de açúcar em suas dietas foi reduzida de 28% para 10% e a frutose – um tipo de açúcar considerado particularmente problemático – de 12% para 4% do total de calorias. Alimentos açucarados foram substituídos por alimentos ricos em amido, como cachorros-quentes, batatas fritas e pizza.
Ao fim deste período, dizem os pesquisadores, a maioria dos aspectos da saúde metabólica dos pacientes melhorou. Eles presentaram pressão arterial mais adequada, o “mau” colesterol e os triglicérides caíram, enquanto os níveis de insulina foram reduzidos em um terço. Além disso, os resultados dos testes de funcionamento do fígado tiveram melhores resultados.
O estudo foi conduzido pelo endocrinologista pediátrico americano Robert Lustig, autor do livro “Fat Chance: a verdade escondida sobre o açúcar” (em tradução livre) e publicado na revista “Obesity”. Mas também houve quem contestasse os resultados.
– Os resultados não são convincentes para mim. É um estudo muito pequeno, e não foi estatisticamente bem controlado – disse Naveed Sattar, professor de medicina metabólica na Universidade de Glasgow ao “The Guardian”.
Tom Sanders, professor emérito de nutrição e dietética da Kings College London, também questionou os resultados, dado que o açúcar e o amido contêm aproximadamente a mesma quantidade de calorias por grama.
– É inconcebível que a substituição isocalórica de açúcar a partir de amido teria um efeito tão grande sobre o metabolismo. Na verdade, isso contradiz as leis básicas da termodinâmica.
O Globo
Natal entra na rota do turismo religioso
27/10/2015
A capital potiguar da o primeiro passo para figurar entre as cidades que atraem os adeptos do turismo religioso. Na noite da última segunda-feira (26) o prefeito Carlos Eduardo se reuniu com o bispo da Diocese de Leiria-Fátima, em Portugal, Dom Antônio Marto, que aprovou a construção da réplica da capela das aparições de Nossa Senhora de Fátima, em Natal. O santuário será construído na Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, zona norte de Natal.
O chefe do executivo municipal foi em missão ao continente europeu acompanho de uma comitiva da arquidiocese de Natal que teve a frente o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, e dos padres João Maria do Nascimento, pároco da Paróquia Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Valdir Cândido de Morais, pároco da Catedral, e Carlos Sávio Ribeiro, diretor da Rádio Rural de Natal.
Carlos Eduardo comemorou a aprovação para a construção da réplica da capela das aparições de Nossa Senhora de Fátima, em Natal. Para o prefeito, o local será destino de numerosas peregrinações, já que Natal possui numerosos fieis da santa. Outro ponto destacado por ele envolve o desenvolvimento do turismo religioso da cidade, pois Nossa Senhora de Fátima é uma das santas mais populares da igreja católica e, certamente, muitos desses devotos, motivados pelo amor e respeito a ela, visitarão o santuário que será erguido na capital potiguar: “Fomos muito bem acolhidos pelo bispo Antônio Marto que prontamente atendeu a nossa solicitação. Natal só tem a ganhar com a construção da réplica da capela”, apontou.
Nesta terça-feira (27), o grupo seguiu viagem para a Roma, onde terá uma audiência com o Papa Francisco na próxima quarta-feira (28). Na ocasião, o sumo pontífice irá abençoar uma imagem de Nossa Senhora de Fátima que será trazida para compor o altar da capelinha. No Brasil, só existe uma réplica, que fica no Rio de Janeiro.
Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo
27/10/2015
O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste fiscal foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e cinco contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas as comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
Garibaldi participou de audiência sobre o tratamento de nefrologia
27/10/2015
A situação da nefrologia brasileira foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (27), no Ministério da Saúde. Representantes dos profissionais de saúde que tratam da saúde renal, de pacientes renais e transplantados e de entidades de diálise e transplantes alertaram sobre o risco de insolvência que pode atingir as empresas que oferecem este serviço. O ministro Marcelo Castro determinou à sua assessoria que agilize um encaminhamento para as reivindicações.
O senador Garibaldi Filho destacou que, mesmo expondo aos convidados a real situação orçamentária da pasta, o ministro reconheceu a importância do pedido e assegurou que sua equipe vai procurar o mais rapidamente possível uma solução para o problema. “Os setores ligados à nefrologia brasileira não estão exigindo aumento no que o SUS paga como remuneração para os procedimentos das terapias renais, eles estão reivindicando a correção monetária destes valores”, disse o senador.
