INFORME PUBLICITÃRIO: Padaria Pão Nosso e Supermercado São Francisco participa da I oficina de saúde do trabalhador e das campanhas outubro â€Rosa†e “Novembro Azulâ€.
04/11/2015
A Padaria Pão Nosso e o Supermercado São Francisco do empresário Denilson, vem se destacando em eventos, reuniões, festa e campanhas de conscientização na cidade de João Câmara. Na manhã desta quarta-feira (04), participou da I oficina de saúde do trabalhador, realizada pela III unidade regional de saúde pública-III URSAP em João Câmara.
O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. O empresário Denilson e todos os seus funcionários abraçaram essa causa.
Depois do Outubro Rosa, período dedicado à conscientização da mulher no combate e prevenção ao câncer de mama, inicia-se a campanha “Novembro Azul”, desta vez, visando promover o combate do câncer de próstata, incentivando os homens à realização do exame.
O empresário Denilson e todos os seus funcionários também abraçaram essa campanha.
DO BLOG: Parabenizamos o empresário Denilson e todos os seus funcionários que fazem partem do Supermercado São Francisco e Padaria Pão Nosso, esta atitude é louvável e vai prevenir o câncer nas mulheres e nos homens camarenses.
Por: Marco Montoril
Camapanha outubro "Rosa"funcionárias da Padaria Pão Nosso(Foto: Marco Montoril)
Campanha "Novembro Azul" empresário Denilsom ao (Centro) ao lado da sua esposa a Sra. Jakline e funcionários da Padaria Pão Nosso(Fotos: Marco Montoril)
Empresária Jakeline e funcionários do Supermercado São Francisco participando da campanha "Novembro Azul"
E funcionários da Padaria Pão Nosso participando I oficina de saúde do trabalhador na III USARP em João Câmara (Foto: Marco Montoril)
INFORME PUBLICITÃRIO: Padaria Pão Nosso e Supermercado São Francisco participa da I oficina de saúde do trabalhador e das campanhas outubro â€Rosa†e “Novembro Azulâ€.
04/11/2015
A Padaria Pão Nosso e o Supermercado São Francisco do empresário Denilson, vem se destacando em eventos, reuniões, festa e campanhas de conscientização na cidade de João Câmara. Na manhã desta quarta-feira (04), participou da I oficina de saúde do trabalhador, realizada pela III unidade regional de saúde pública-III URSAP em João Câmara.
O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. O empresário Denilson e todos os seus funcionários abraçaram essa causa.
Depois do Outubro Rosa, período dedicado à conscientização da mulher no combate e prevenção ao câncer de mama, inicia-se a campanha “Novembro Azul”, desta vez, visando promover o combate do câncer de próstata, incentivando os homens à realização do exame.
O empresário Denilson e todos os seus funcionários também abraçaram essa campanha.
DO BLOG: Parabenizamos o empresário Denilson e todos os seus funcionários que fazem partem do Supermercado São Francisco e Padaria Pão Nosso, esta atitude é louvável e vai prevenir o câncer nas mulheres e nos homens camarenses.
Por: Marco Montoril
Camapanha outubro "Rosa"funcionárias da Padaria Pão Nosso(Foto: Marco Montoril)
Campanha "Novembro Azul" empresário Denilsom ao (Centro) ao lado da sua esposa a Sra. Jakline e funcionários da Padaria Pão Nosso(Fotos: Marco Montoril)
Empresária Jakeline e funcionários do Supermercado São Francisco participando da campanha "Novembro Azul"
Empresária Jakeline e funcionários da Padaria Pão Nosso participando I oficina de saúde do trabalhador na III USARP em João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Aviões do Forró lamenta morte e diz que dançarina fez teste na banda há 12 anos
04/11/2015
A banda Aviões do Forró lamentou, por meio de um comunicado oficial, a morte da dançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, encontrada morta nesta quarta-feira (4) em seu apartamento na Rua Vergueiro, Sacomã, na Zona Sul de São Paulo. De acordo com a nota, ela fez testes por “pouco mais de um um mês”, há doze anos, para integrar a banda.
“Há 12 anos, a dançarina Ana Carolina Vieira teve uma breve passagem pelo ballet do Aviões. ‘Carol’ viajou pouco mais de um mês em teste mas não ficou efetiva na banda. Embora o vinculo dela com os nossos vocalistas Solange Almeida e Xand Avião tenha sido quase zero, eles ficaram horrorizados com a informação por se tratar de violência vitimando uma jovem com um futuro promissor”, diz o comunicado.
Anderson Rodrigues Leitão, de 27 anos, ex-namorado da dançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, de 30 anos, confessou à polícia ter matado a bailarina por ciúmes. Preso no 95º Distrito Policial (Cohab Heliópolis), na capital paulista, Anderson confessou à polícia ter matado Ana Carolina por estrangulamento e disse ainda que tomou veneno de rato para morrer abraçado com a ex-namorada.
Formado em administração, ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Em entrevista exclusiva ao G1, Anderson deu detalhes do crime e sobre como tentou se matar depois de ter assassinado Ana Carolina. “Estrangulei com minhas próprias mãos. Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela. Fiquei com ela morta dois dias”, disse Anderson.
Segundo ele, o casal teve uma discussão na segunda-feira. “Ela foi pra cozinha e disse pra eu não mexer no celular dela. Eu mexi e vi umas fotos, umas mensagens de Whatsapp e não gostei. Fiquei com ciúmes”. Ana Carolina teria reclamado da atitude de Anderson. “Ela disse que eu era muito invasivo e começamos a discutir. Ela me arranhou e, como sou mais forte, inverti a situação. A gente estava na cama. Ela morreu estrangulada. Tentei reanimar, mas não tinha mais jeito.”
Filho de Lula diz à PF que recebeu ‘valores por serviços contratados’
04/11/2015
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’.
A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni.
As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa.
Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’.
A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni.
As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa.
Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.
Fachada do edifício onde está localizada a empresa de Luis Cláudio Lula da Silva. Foto: Felipe Rau/Estadão
Fachada do edifício onde está localizada a empresa de Luis Cláudio Lula da Silva. Foto: Felipe Rau/Estadão
Na semana passada, a PF intimou o filho de Lula para depor no inquérito. O depoimento ocorreria na PF em São Paulo, mas nesta quarta, Luís Cláudio foi a Brasília e prestou esclarecimentos diretamente ao delegado de Polícia Federal Marlon Cajado, que preside o Inquérito Policial nº 1424/15-4/DPF/DF.
Fonte: Estadão
PrejuÃzo em refinarias leva TCU a investigar Dilma
04/11/2015
A presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) por sua participação como presidente do Conselho da Petrobras, entre 2005 e 2010.
O Tribunal aprovou nesta quarta-feira (4) processo em que os conselheiros e diretores da estatal terão que apresentar justificativa pelos prejuízo já apontados no balanço da empresa pelo cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou em setembro, os técnicos do tribunal investigam as decisões do conselho da estatal.
O mesmo deverá ocorrer com os prejuízos já contabilizados em outros dois grandes empreendimentos da Petrobras, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ).
Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto e não foram analisados os gigantescos aumentos de custos. Segundo o relatório, será avaliado se os conselheiros cumpriram seu dever de fiscalizar os atos da diretoria, previsto em lei.
Dilma já foi alvo do TCU no processo que apura os prejuízo em Pasadena (EUA). Mas, naquele caso, a presidente estava respondendo pelas falhas que levaram a um prejuízo estimado em US$ 792 milhões (R$ 3 bilhões). Diretores da estatal estão sendo cobrados a devolver os recursos.
ODEBRECHT
Em outro processo, o TCU determinou que ex-diretores da empresa -entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Graça Foster, Jorge Zelada, entre outros- apresentem justificativa ou paguem prejuízo de pelo menos US$ 3,7 milhões (R$ 14 milhões) já apurados em um contrato da estatal com a Odebrecht para manutenção das refinarias da Petrobras no exterior. Eles ainda podem recorrer.
O prejuízo total nesse contrato ainda vai ser apurado pelos técnicos e o valor de ressarcimento poderá ser alterado. O contrato foi firmado com a Odebrecht em 2010 por R$ 826 milhões. Dois anos depois, a empresa reduziu o valor para US$ 480 milhões devido aos valores dos serviços estarem elevados.
De acordo com o ministro relator, ministro Vital do Rego, a concorrência foi direcionada e a Odebrecht serviu como mera intermediária na contratação de empresas no exterior por preços mais de 1.000% acima do mercado.
A Petrobras e a Odebrecht romperam o contrato quando já haviam sido pagos mais de US$ 400 milhões. O TCU vai avaliar se houve superfaturamento nesses pagamentos.
A estatal pediu a devolução de US$ 3,7 milhões, após auditoria interna constatar pagamentos indevidos, mas a empresa não devolveu, alegando que era a Petrobras quem devia US$ 68 milhões. O caso virou uma disputa judicial entre as empresas.
Folha Press
Agentes descobrem túnel e buraco entre celas em penitenciária no RN
04/11/2015
Um túnel e um buraco entre celas foram descobertos na tarde desta quarta-feira (4) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, em Nísia Floresta. A descoberta aconteceu em uma revista no Pavilhão 4.
O buraco entre as celas foi aberto para permitir a passagem de mais presos, que usariam o túnel para fugir da maior penitenciária do estado. A areia estava sendo escondida em baixo de uma das camas da cela.
Fonte: G1
INFORME PUBLICITÃRIO: Padaria Pão Nosso e Supermercado São Francisco participa da I oficina de saúde do trabalhador e das campanhas outubro â€Rosa†e “Novembro Azulâ€.
04/11/2015
A Padaria Pão Nosso e o Supermercado São Francisco do empresário Denilson, vem se destacando em eventos, reuniões, festa e campanhas de conscientização na cidade de João Câmara. Na manhã desta quarta-feira (04), participou da I oficina de saúde do trabalhador, realizada pela III unidade regional de saúde pública-III URSAP em João Câmara.
O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. O empresário Denilson e todos os seus funcionários abraçaram essa causa.
Depois do Outubro Rosa, período dedicado à conscientização da mulher no combate e prevenção ao câncer de mama, inicia-se a campanha “Novembro Azul”, desta vez, visando promover o combate do câncer de próstata, incentivando os homens à realização do exame.
O empresário Denilson e todos os seus funcionários também abraçaram essa campanha.
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Por: Marco Montoril
Camapanha outubro "Rosa"funcionárias da Padaria Pão Nosso(Foto: Marco Montoril)
Campanha "Novembro Azul" empresário Denilsom ao (Centro) ao lado da sua esposa a Sra. Jakline e funcionários da Padaria Pão Nosso(Fotos: Marco Montoril)
Empresária Jakeline e funcionários do Supermercado São Francisco participando da campanha "Novembro Azul"
funcionários da Padaria Pão Nosso participando I oficina de saúde do trabalhador na III USARP em João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Agripino defende aprovação do projeto ‘salão parceiro’
04/11/2015
Entusiasta do empreendedorismo, o senador José Agripino (RN) defendeu a aprovação, por unanimidade, do projeto Salão Parceiro, que propõe contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que atuam nesses estabelecimentos.
Para o presidente do Democratas, o projeto vai modernizar as relações de trabalho e é um incentivo ao empreendedorismo no país. “Empreendedorismo de qualidade é o futuro deste país. Estamos debatendo um nicho, no caso os salões, mas temos centenas de nichos que podem adotar este modelo para fazer com que o talento e a competência vençam. Esse projeto é exemplo disso”, ressaltou Agripino.
Comissão da Assembleia aprova Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário
04/11/2015
Um Projeto de Lei, considerado um diferencial para reforçar a intenção do Rio Grande do Norte em sediar o Hub da companhia aérea LATAM, foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (4) na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Trata-se do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário (AERO-RN).
“Esse Projeto vai ser o diferencial do Rio Grande do Norte na disputa com o Ceará e Pernambuco para sediar o Hub da Latam. O projeto visa atrair empresas que atuam na área aeroportuária, bem como fomentar os negócios a elas relacionados, como fabricação de peças, armazenamento, produção de alimentação para ser servida a bordo de aeronaves, transporte intermodal, entre outros”, disse o relator da matéria, deputado Dison Lisboa (PSD).
Ele destacou ainda que o AERO-RN vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado com a geração de emprego e renda na área onde está localizado o aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal. Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa e Jacó Jácome (PMN).
FOTO: Homem é preso acusado de assaltar ônibus na Zona Sul de Natal nesta quarta
04/11/2015
Os policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) prenderam nesta quarta-feira (4), pelo crime de roubo, a pessoa de Luciano Barbosa de Andrade, de 22 anos de idade. O acusado foi preso logo após assaltar um ônibus no final da manhã de hoje nas proximidades da delegacia, no bairro de Lagoa Nova.
A equipe policial tomou ciência do crime após o motorista do ônibus se dirigir a especializada, relatando que um homem, munido de uma faca tipo peixeira, havia assaltado o ônibus em que o mesmo trabalhava, as características do assaltante e o local onde o mesmo teria descido do ônibus.
Em diligências, os policiais localizaram o assaltante que estava portando a referida faca e o dinheiro que havia sido levado do motorista. Conduzido a delegacia, Luciano confessou ter praticado o crime. Além disso, o acusado é suspeito de ter praticado um assalto a ônibus semelhante na noite de ontem, terça-feira (3).
BG
Quatro fogem do CDP de Santa Cruz na madrugada de hoje
04/11/2015
Quatro presos conseguiram fugir na madrugada desta quarta-feira (04) do centro de detenção da cidade de Santa Cruz/RN.
Segundo informações , foi na madrugada que os presos fizeram um buraco na parede da unidade. O buraco só foi percebido no início da manhã. Os policiais realizaram a recontagem dos apenados e identificaram a falta.
Os fugitivos foram identificados como Alessandro Martins de Lima, Alan Felipe Rodrigues Pereira, Ednaldo Elias da Silva, Alysson Galdino da Silva. A Polícia Militar está em diligência na região na tentativa de recapturar os fugitivos.
Qualquer informação sobre os fugitivos ligar para o 190, 181 ou 3291-6931.
190RN
Salário mÃnimo em outubro para sustentar uma famÃlia de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.210,28, segundo Dieese
04/11/2015
Em outubro, o salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.210,28, 4,07 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
O departamento divulga mensalmente o valor necessário para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em outubro, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 382,13).
Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de setembro para outubro. No mês anterior, o ideal é que ele fosse de R$ 3.240,27, 4,11 vezes a mais.
Em outubro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 724, o ideal é que ele fosse de R$ 2.967,07, 4,1 vezes mais.
UOL
FOTOS: Reboque do Corpo de Bombeiros puxado por viatura da Força Nacional se solta e causa grave acidente na BR-101
04/11/2015
Fotos: Via Certa Natal
Um reboque do Corpo de Bombeiros, puxado por viatura da Força Nacional, se soltou e causou um grave acidente na BR-101 sul em Parnamirim.
O reboque que estava sendo transportado pela viatura da Força Nacional se soltou e atingiu em cheio um carro de passeio que transitava pela rodovia BR-101 sul em Emaús.
Ainda não se tem informação sobre possíveis vítimas.
Com informações do Via Certa Natal
Shopping Cidade Jardim emite nota após ação criminosa em caixa eletrônico
04/11/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SHOPPING CIDADE JARDIM
O Shopping Cidade Jardim informa que terá funcionamento normal nesta quarta-feira, 4 de novembro. O incidente registrado com tentativa de assalto ao caixa eletrônico dentro das suas instalações, ocorrido nesta madrugada, não deixou vítimas, apenas avarias em parte localizada do mall. Os reparos já estão sendo providenciados. A administração do empreendimento agradece o trabalho da polícia que, em parceria com a segurança do shopping, agiu rápido evitando maiores consequências, como também identificando e autuando os envolvidos.
Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina
04/11/2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido no código antigo.
As normas estabelecem maior rigor ético para os dirigentes da OAB. E, caso haja um processo disciplinar, o caso deve ser aberto no prazo máximo de 30 dias, para agilizar as punições. Para a OAB, outro avanço é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada e sem tentativa de captação de clientela.
Sinal Fechado: MPRN ajuÃza Ação por atos de improbidade administrativa
04/11/2015
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, na data de hoje, Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, em desfavor de George Anderson Olímpio da Silveira, Espólio de João Faustino Ferreira Neto, representado por Edson José Fernandes Ferreira (Edson Faustino), Wilma Maria de Faria, Espólio de Iberê Ferreira de Souza, representado por João Olímpio Ferreira de Souza, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, Luiz Claudio Morais Correia Viana, Espólio de Daniel Paulo Pessoa Maia, representado por Roberto Lima, Marluce Olímpio Freire, Lauro Maia, Delevam Gutemberg Queiroz de Melo, João Olímpio Ferreira de Souza, Rousseaux de Araújo Rocha, INSTITUTO DE REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IRTDPJ/RN, MBMO LOCAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA e DJLG SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA.
A ação decorre da chamada da “Operação Sinal Fechado” e foi ajuizada para responsabilizar os demandados por ato de improbidade administrativa, consistente, em apertada síntese, na instituição ardilosa da obrigação de registro dos contratos de financiamento de veículos em cartório, o que rendeu ensejo ao convênio fraudulento celebrado entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN.
Dentre os pedidos formulados, o Ministério Público pugnou pela perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos promovidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.
Quanto a esse último pedido, é de suma importância destacar que aqueles que tiveram que registrar contratos de financiamento de veículos em cartório, no Estado do Rio Grande do Norte, entre maio de 2008 e 17 de dezembro de 2010, em caso de êxito da demanda, poderão se habilitar no feito, com vistas a promover a liquidação e execução de sentença (art. 97 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor).
O processo foi distribuído para a 3a. Vara da Fazenda Pública de Natal sob o número 0848152-27.2015.8.20.5001 e tramitará sob segredo de justiça.
Prefeito de João Câmara condenado a 2 anos de reclusão por extravio de documentos em 2004
04/11/2015
O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado na sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (4) a pena de dois anos de reclusão pela prática do crime de extravio e sonegação de documentos. A pena deve ser cumprida em regime aberto. À unanimidade, seguindo o entendimento da relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, o Pleno decidiu estar suficientemente comprovada a responsabilidade do prefeito Ariosvaldo Targino, pelo extravio e sonegação de documentação sob sua guarda, quando do encerramento de um de seus mandatos na prefeitura de João Câmara, em 2004.
Também foi acrescida à pena, a aplicação de 50 dias multa correspondente ao salário mínimo da época (R$ 260,00). A decisão não decretou a perda do mandato eletivo, efeito secundário da condenação, neste caso, desproporcional, segundo o entendimento do voto da relatora, não só por causa do reduzido quantitativo penal.
Ariosvaldo Targino foi denunciado sob a acusação de ter extraviado livro oficial, cuja guarda cabia a ele em função do cargo, conduta prevista no art. 314 do Código Penal. O fato teria ocorrido quando este deixou a prefeitura de João Câmara, em 31 de dezembro de 2004, no encerramento do seu mandato, tendo extraviado e sonegado documentos públicos que tinha a posse, em razão do exercício da chefia do Executivo municipal.
Nas alegações finais, o Ministério Público alegou comprovadas a autoria e materialidade dos delitos através da prova documental e testemunhal. Ressaltou demonstrado o dolo, pois os documentos extraviados e sonegados, posteriormente recuperados após busca e apreensão procedida, não se limitaram àqueles necessários à prestação de contas do último ano do mandato (2004), além de terem sido encontrados em dois locais distantes da sede do Município de João Câmara.
O político sustentou que não estava caracterizada a materialidade do delito, posto que, além dos documentos apreendidos não terem sido pormenorizadamente identificados, sequer foram submetidos à perícia, não sendo possível saber, por exemplo, se são cópias ou segundas vias. Alegou não configurado o dolo, porquanto, a documentação foi levada, ao final de sua gestão, para serem contabilizados, e, assim, possibilitar feitura da última prestação de contas do mandato, encerrado no final de 2004.
Voto
Em sua decisão, que balizou os votos dos demais desembargadores no Plenário, a desembargadora Zeneide Bezerra enfatizou: “Vejo que o Acusado não negou o extravio (desvio, destinação diversa) e sonegação (não apresentação) dos documentos; ao contrário, confirmou em juízo (CD-fl. 639) que, realmente, os retirou da sede do Município, deixando-os guardados em dois imóveis localizados na Capital do Estado, mas com a finalidade de realizar a prestação de contas do último ano de sua gestão (2004), cujo prazo venceria em abril de 2005”.
Entre a documentação apreendida foi listada uma considerável variedade de documentos, dentre os quais: mapas de apuração de licitações, processos de pagamentos diversos, convênios, prestações de contas, ofícios, comprovantes de despesas, recibos, notas fiscais, comprovantes de recolhimento de impostos federais, etc.
No entendimento da relatora, a documentação extraviada era de grande interesse para a administração pública, porque não só indispensável à prestação de contas da municipalidade, mas, também, à boa governabilidade do Município, haja vista, por exemplo, a impossibilidade da coleta de dados indispensáveis à remessa de informações aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública.
A magistrada de segundo grau salienta: o que configura a maior prova da existência do dolo é exatamente o prazo final para apresentação das contas relativas ao ano de 2004, qual seja, 30 de abril do ano subsequente. “Ora, os gastos a serem justificados são os da administração pública municipal e não os da pessoa do gestor. Então, se ainda não esgotado o prazo, a responsabilidade pela prestação das contas referente ao último ano da gestão anterior é do sucessor, em face da continuidade administrativa, porquanto, a alteração na chefia da administração não afeta a natureza da pessoa jurídica (Município)”, ressalta Zeneide Bezerra.
(Ação Penal Originária nº 2011.015941-7)
TJRN
Prefeito de João Câmara condenado a 2 anos de reclusão por extravio de documentos em 2004
04/11/2015
O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado na sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (4) a pena de dois anos de reclusão pela prática do crime de extravio e sonegação de documentos. A pena deve ser cumprida em regime aberto. À unanimidade, seguindo o entendimento da relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, o Pleno decidiu estar suficientemente comprovada a responsabilidade do prefeito Ariosvaldo Targino, pelo extravio e sonegação de documentação sob sua guarda, quando do encerramento de um de seus mandatos na prefeitura de João Câmara, em 2004.
Também foi acrescida à pena, a aplicação de 50 dias multa correspondente ao salário mínimo da época (R$ 260,00). A decisão não decretou a perda do mandato eletivo, efeito secundário da condenação, neste caso, desproporcional, segundo o entendimento do voto da relatora, não só por causa do reduzido quantitativo penal.
Ariosvaldo Targino foi denunciado sob a acusação de ter extraviado livro oficial, cuja guarda cabia a ele em função do cargo, conduta prevista no art. 314 do Código Penal. O fato teria ocorrido quando este deixou a prefeitura de João Câmara, em 31 de dezembro de 2004, no encerramento do seu mandato, tendo extraviado e sonegado documentos públicos que tinha a posse, em razão do exercício da chefia do Executivo municipal.
Nas alegações finais, o Ministério Público alegou comprovadas a autoria e materialidade dos delitos através da prova documental e testemunhal. Ressaltou demonstrado o dolo, pois os documentos extraviados e sonegados, posteriormente recuperados após busca e apreensão procedida, não se limitaram àqueles necessários à prestação de contas do último ano do mandato (2004), além de terem sido encontrados em dois locais distantes da sede do Município de João Câmara.
O político sustentou que não estava caracterizada a materialidade do delito, posto que, além dos documentos apreendidos não terem sido pormenorizadamente identificados, sequer foram submetidos à perícia, não sendo possível saber, por exemplo, se são cópias ou segundas vias. Alegou não configurado o dolo, porquanto, a documentação foi levada, ao final de sua gestão, para serem contabilizados, e, assim, possibilitar feitura da última prestação de contas do mandato, encerrado no final de 2004.
Voto
Em sua decisão, que balizou os votos dos demais desembargadores no Plenário, a desembargadora Zeneide Bezerra enfatizou: “Vejo que o Acusado não negou o extravio (desvio, destinação diversa) e sonegação (não apresentação) dos documentos; ao contrário, confirmou em juízo (CD-fl. 639) que, realmente, os retirou da sede do Município, deixando-os guardados em dois imóveis localizados na Capital do Estado, mas com a finalidade de realizar a prestação de contas do último ano de sua gestão (2004), cujo prazo venceria em abril de 2005”.
Entre a documentação apreendida foi listada uma considerável variedade de documentos, dentre os quais: mapas de apuração de licitações, processos de pagamentos diversos, convênios, prestações de contas, ofícios, comprovantes de despesas, recibos, notas fiscais, comprovantes de recolhimento de impostos federais, etc.
No entendimento da relatora, a documentação extraviada era de grande interesse para a administração pública, porque não só indispensável à prestação de contas da municipalidade, mas, também, à boa governabilidade do Município, haja vista, por exemplo, a impossibilidade da coleta de dados indispensáveis à remessa de informações aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública.
A magistrada de segundo grau salienta: o que configura a maior prova da existência do dolo é exatamente o prazo final para apresentação das contas relativas ao ano de 2004, qual seja, 30 de abril do ano subsequente. “Ora, os gastos a serem justificados são os da administração pública municipal e não os da pessoa do gestor. Então, se ainda não esgotado o prazo, a responsabilidade pela prestação das contas referente ao último ano da gestão anterior é do sucessor, em face da continuidade administrativa, porquanto, a alteração na chefia da administração não afeta a natureza da pessoa jurídica (Município)”, ressalta Zeneide Bezerra.
(Ação Penal Originária nº 2011.015941-7)
TJRN
Mestrado é a melhor pós-graduação para seu bolso, diz estudo
04/11/2015
Numa crise econômica, não há garantias. Mas certos fatores podem contribuir para preservar o seu emprego, e até render um salário melhor.
A pós-graduação é uma dessas apostas. De acordo com a nova edição de uma pesquisa anual da consultoria Produtive, profissionais que pararam na graduação tiveram um tímido aumento na remuneração entre 2014 e 2015.
Em um ano, a média salarial desse grupo cresceu apenas 4,6%. Enquanto isso, profissionais com uma pós-graduação lato sensu tiveram um reajuste 12,4%. Já quem fez mais de uma especialização viu sua contrapartida financeira aumentar em 14,6%.
O contraste é ainda maior quando aparece mestrado ou doutorado no currículo: entre 2014 e 2015, a remuneração média desse grupo saltou 21,4%.
Na visão de Rafael Souto, presidente da Produtive, os números confirmam uma realidade já atestada pelo estudo feito no ano passado pela consultoria: a pós-graduação stricto sensu é a bola da vez entre os empregadores brasileiros.
Por quê?
Souto explica que, nos anos 1980, profissionais com especialização ainda eram relativamente escassos, o que lhes valia a preferência do mercado. Na década de 1990, o MBA ocupou essa função de destaque. Com a popularização da oferta de cursos lato sensu nos anos 2000, esses títulos acabaram se tornando comuns no mundo executivo.
“Hoje, as empresas têm se voltado para profissionais com mestrado e doutorado, porque são mais exigentes, densos e profundos do ponto de vista teórico”, diz Souto. “Está ganhando força a ideia de que esses programas mais robustos dão mais ‘musculatura’ para a tomada de decisões nas empresas”.
Profissionais com pós-graduação stricto sensu ainda são relativamente escassos no mundo corporativo: eles representam apenas 6,5% do total de entrevistados na pesquisa. Já aqueles que têm uma ou mais especializações são 69%, enquanto os que só têm graduação compõem 25% da amostra.
Na tabela a seguir, veja a comparação entre títulos e salários de acordo com a pesquisa, que ouviu aproximadamente 400 executivos brasileiros entre 2014 e 2015:
Dito isso, valem três ponderações. A primeira é que uma pós-graduação stricto sensu voltada a temas excessivamente teóricos e distantes do mercado não costuma ser tão valorizada no mundo corporativo. Segundo Souto, os mestrados profissionais, por exemplo, costumam ser preferidos pelos empregadores.
Outra consideração diz respeito ao momento em que o incremento salarial pode acontecer. “Geralmente, as empresas não dão um aumento imediato ao funcionário com mestrado ou doutorado”, diz ele. “Existe um tempo de observação, em que você precisará mostrar na prática o impacto da qualificação no seu trabalho”.
Souto também lembra que títulos acadêmicos – por melhores que sejam – não dispensam a necessidade de experiência profissional.
Investimento
Além de fazer bem para o bolso, apostar em uma pós-graduação aumenta a sua própria capacidade de se manter ativo em tempos difíceis para a economia.
Para Souto, também sob esse ângulo a modalidade stricto sensu é a mais indicada. “São diplomas que abrem uma segunda possibilidade de carreira, como professor universitário”, explica. “Além disso, o mercado de consultoria também costuma abrir mais portas para mestres e doutores”.
É claro que nada disso é simples: conciliar trabalho, família e um mestrado, por exemplo, exige muito esforço – e o resultado está longe de oferecer “imunidade” à crise. Ainda assim, garante Souto, investir em um diploma robusto após a faculdade vale a pena. “É um investimento que será recompensado mais cedo ou mais tarde”, conclui.
Exame
Pesquisa CNT(ESTRADAS): 58,7% da extensão avaliada no RN têm alguma deficiência; rodoviais estaduais apontadas como ruins ou péssimas
04/11/2015
Confira análise em gráficos aqui
Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 58,7% (1.082 km) da extensão avaliada no Rio Grande do Norte apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 41,3% (759 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 1.841 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 milkm avaliados. No Rio Grande do Norte, estima-se que são necessários R$ 673,46 milhões de investimentos
para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.
Pavimento
No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento.Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 52,8% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 47,2% foram considerados ótimos ou bons. 45,4% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada.
Sinalização
Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas em 56,2% da sinalização. Em 43,8%, ela é ótima ou boa. Em 36,7% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 23,8% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.
Geometria da via
O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 83,7% da extensão das rodovias pesquisadas no Rio Grande do Norte não têm condições satisfatórias de geometria. 16,3% tiveram classificação ótima ou boa. O Estado tem 92,7% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla.
Pontos críticos
Em toda a extensão das rodovias avaliadas no Estado, a Pesquisa CNT de Rodovias 2015 identificou 6 trechos com buracos grandes.
Custo operacional
Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. No Rio Grande do Norte, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,9% no transporte rodoviário.
