Elevador de serviços se desprende em supermercado de Caicó
12/11/2015
Na manhã dessa quinta feira (12), um elevador desprendeu-se quando se deslocava com dois funcionários do supermercado Paulino, no centro de Caicó.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e as duas pessoas foram socorridas para o H.R.S. De acordo com informações de populares, o equipamento sofreu avaria no deslocamento.
Eduardo Dantas, via Blog Jair Sampaio
Justiça Federal do RN condena sete estrangeiros e absolve 12 na Operação Cristal
12/11/2015
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou sete estrangeiros e absolveu 12 dos denunciados na “Operação Cristal”, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal sobre uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro proveniente de crime de tráfico internacional de drogas.
A sentença foi do Juiz Federal Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 14ª Vara Federal. A denúncia sobre o grupo de estrangeiros começou a partir de informações de representantes do governo espanhol no Brasil, apontando para suspeitas de atividades ilícitas praticadas pelo empresário espanhol Salvador Costa Arostegui. As investigações feitas por unidades de repressão ao tráfico de entorpecentes em território espanhol apontaram Salvador como um dos principais “coordenadores” do tráfico de drogas da América do Sul até a Espanha.
No caso, os elementos de prova colhidos durante a instrução processual demonstraram a origem ilícita dos recursos injetados nesta Capital, os quais, sob o argumento de investimentos em promissora área turística, correspondiam, na verdade, no fruto de tráfico de drogas, cujo “branqueamento” se fazia necessário e urgente para o grupo criminoso em comento.
O magistrado observou também que Salvador Costa ao chegar a Natal, em curto espaço de tempo, abriu 17 empresas, além de ter feito injeção de capital em dois grandes colégios da cidade. “Há que se reconhecer, nessa esteira, o fato de ter sido montada uma estrutura organizacional para transporte clandestino e internalização de enorme vulto de capitais à margem das vias regulares, o que reforça que esses valores foram obtidos ilegalmente”, escreveu o magistrado.
Em sua sentença, o magistrado manteve a determinação de indisponibilidade de bens de propriedade dos condenados. Também estão mantidos os bloqueios nas contas dos réus.
Saiba quem foram os condenados e a pena:
SALVADOR COSTA AROSTEGUI (espanhol) – 18 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e 2 anos e 15 dias de detenção, assim como ao pagamento de multa;
FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICO (espanhol) – 12 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão, assim como ao pagamento de multa;
GRITILIS MILAGROS BELLO PEREZ (cubana, esposa de Salvador Costa) 10 anos e 02 meses de reclusão, assim como ao pagamento de multa;
DOMENICO MARTUCCI (italiano) – 09 anos de reclusão, assim como ao pagamento de multa;
EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZ (cubano) a 09 anos de reclusão, assim como ao pagamento de multa;
RAUL CONEJOS VERDURA (espanhol) 09 anos de reclusão, assim como ao pagamento de multa;
MIGUEL LINARES BALAGUER (espanhol), 09 anos de reclusão, assim como ao pagamento de multa.
FORAM ABSOLVIDOS:
JOSÉ SOLE GRA – espanhol
FRANCISCO JESUS HURTADO LLORCA – espanhol
OSCAR PINO AGUILERA – chileno
FERNANDO DE LA TORRE MELCHOR – espanhol
ERIWELTON DE PAIVA CARVALHO LIMA ARNAUD – brasileiro
FRANCISCA MARIA DE SOUZA SILVA – brasileira
FÁTIMA ROVANE MEDEIROS – brasileira
EWERTON ELOI DA SILVA AGRA – brasileiro
LUCIANA AMÂNCIO DA SILVA – brasileira
MARIA DE JESUS SEGURA ARMADILLO – mexicana
EMANUELLE ROMITTI – italiano
TAIS REGINA DO PRADO SOLE – brasileira
Com informações da JFRN
Hospital Regional de João Câmara recebe uma ambulância com UTI móvel.
12/11/2015
O Governo do Estado entregou ao Hospital Regional de João Câmara uma ambulância equipada para transportar pacientes que necessitam de UTI móvel. A nossa reportagem esteve na manhã desta quinta-feira (12), com a secretária de saúde do município de João Câmara Andrelúcia Cordeiro, que falou com a nossa reportem a respeito dos esforças para aquisição da moderna ambulância de suporte avançado para os serviços de atendimento médico na Unidade de Emergência do Hospital Regional de João Câmara.
Na ocasião a secretária municipal de saúde Andrelúcia e o prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (DEM) Vavá, agradecem aos demais prefeitos, secretários de saúde das cidades circunvizinhas e a gerente da III URSAP. “Disse que a entrega da ambulância UTI móvel simboliza essa parceria e união, com o objetivo de construirmos uma sociedade melhor, com adoção de políticas públicas voltadas para o bem de toda a coletividade”, completou a secretária Andrelucia Cordeiro.
DO BLOG: Parabenizamos a secretária de saúde do município de João Câmara, Andrelúcia Cordeiro e equipe pelo brilhante trabalho em desenvolvimento, onde adquiriu um largo conhecimento na saúde pública, trabalhando com muita determinação em favor da saúde dos camarenses.
Por: Marco Montoril
Secretária de saúde do município de João Câmara Andrelúcia Cordeiro (Foto: Marco Montoril)
SINE/RN oferece 217 vagas de emprego nesta quinta-feira
12/11/2015
O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (12), 217 oportunidades de emprego em Natal, Grande Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h as 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e interior do Estado.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG),Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Há VAGAS TEMPORÁRIAS para os cargos de AUXILIAR DE LIMPEZA 50, SEGURANÇA DE EVENTO 70 E VIGILANTE 70, entre outras. Confira as vagas disponíveis para esta quinta-feira(12) CLICANDO AQUI
MUITO BOM: Senado aprova projeto que obriga bolsista a prestar serviços em escolas públicas
12/11/2015
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União – como o Ciência sem Fronteiras – a prestarem serviços em escolas públicas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica. A carga horária prevista é de, no mínimo, quatro horas semanais. Segundo Cristovam, o objetivo da proposta é disseminar o interesse pelas ciências.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, adverte Cristovam, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a alto custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras.
O senador Reguffe (PDT-DF) disse que o projeto é meritório, destacando a importância de os bolsistas devolverem para a sociedade parte do investimento que foi feito pelo país.
O projeto determina que a forma de participação dos bolsistas deve ser definida pelos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.
Último Segundo – IG
(PROMOÇÕES NA PM E BOMBEIROS DO RN): Nota de esclarecimento – Entidades Representativas de Praças
12/11/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Entidades Representativas de Praças vêm, por meio desta, trazer esclarecimentos acerca de recente matéria veiculada na imprensa, onde o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, externou sua preocupação com a crescente demanda de ações relacionadas às promoções de praças na Polícia e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.
Portanto, é oportuno elencar e esclarecer pontualmente elementos levantados na matéria, a saber:
a) “Os últimos dados apontam para uma média de mil novas ações, especialmente mandados de segurança…”
É importante ressaltar que o considerável quantitativo de ações ajuizadas é decorrente da inércia estatal, a qual perdurando por décadas ocasionou um acúmulo de quase 4 mil militares estaduais com direito à promoção – para a maioria destes a primeira –, os quais não tiveram a efetivação deste direito. Restando como última opção recorrer ao judiciário.
b) “Minha preocupação adentra ao fato de que, atualmente, a ‘pirâmide’ de progressões na Corporação da Polícia Militar, onde a hierarquia é fundamental, está cada vez mais reta. Se continuar no ritmo que está, em pouco tempo a pirâmide estará invertida, pois não existirão mais soldados, já que todos serão cabos ou os cabos serão sargentos”, avaliou o presidente do TJRN, ao ressaltar a importância de se observar que as promoções devem ser acompanhadas do devido número de vagas”.
Atualmente, grande parte das guarnições são formadas exclusivamente por soldados. O fato de uma guarnição ser composta por pares, isto é, militares de mesma graduação, não afronta o pilar da hierarquia militar. Haja vista, que dentro da seara militar existe a figura da precedência hierárquica criada especificamente para sanar disfunções em tal situação.
A não promoção dos militares, por sua vez, ocasiona um desvio de função típico e corriqueiro nas instituições militares estaduais, onde corriqueiramente um soldado é obrigado a desenvolver funções de cabo, sargento e mesmo de subtenente, como o comando de guarnições e até mesmo assumir destacamentos militares em cidades no interior do RN. O militar não pode ser prejudicado duplamente pela inércia estatal em não promovê-lo.
Sobre a necessidade de disponibilidade de vagas para a efetivação das promoções, trata-se de item de inobservância obrigatória. Haja vista, que as ações que pugnam por promoção aos militares fundam-se no direito à promoção ex offício, com previsão no art. 30 da Lei de Promoção de Praças, que estabelece:
“na hipótese de inexistência de vagas na respectiva graduação para fins de promoção, as praças (…) que já tiverem cumprido o dobro de interstício mínimo exigido para promoção (…) terão direito a promoção ex ofício e ficarão na condição de excedente”
c) A preocupação do presidente da Corte potiguar se justifica, já que, nos próximos dias, o Pleno deverá definir, em suas próximas sessões, um entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, voltada às promoções dos praças na PM, cujo dispositivo tem sido alvo de debates, já que prevê um prazo de três anos para que as graduações sejam concedidas.
Com relação ao prazo de três anos para que o Estado efetive as promoções daqueles que detenham ou venham por atingir o direito a promoção, devemos recordar que, segundo a Lei de Promoção de Praças, sua vigência se daria a partir de sua publicação, isto é, julho de 2014. Portanto, o primeiro ano de vigência do dispositivo foi expirado sem que nenhuma das promoções por ela prevista fosse realizada. As que ocorreram se deram em decorrência de vacância. A própria Assessoria Jurídica da PMRN, emitiu Parecer favorável ao entendimento do direito a promoção ex offício.
d) “Tenho falado com o Comando Geral da PM que externou essa realidade. A questão é que nós [desembargadores] julgamos os casos com base nas informações constantes nos autos. Não podemos nos esquivar a isso, mas há essa realidade”
Surpreendeu-nos a postura do Comandante Geral da PM, o qual se demonstrou contrário à promoção das praças através de ex offício, sabendo que o mesmo é conhecedor da transitoriedade do dispositivo e que este se destina a sanar uma dívida histórica do Estado para com aqueles que durante décadas de serviços prestados aguardam ainda a primeira promoção de suas carreiras, o que assinala a falta de sensibilidade de seus antecessores e que parece querer perdurar no mesmo.
e) Para Amaury Moura, há uma “inconstitucionalidade incidental” no artigo 29, parágrafo 2º, da nova Lei, a 515, já que a legislação atual não excepciona os praças mais antigos, em condições de serem promovidos, com base nos decretos anteriores. Argumento que será decidido nas próximas sessões plenárias.
Discordamos desta alegação, haja vista, o art. 30 da referida Lei prevê a promoção ex offício assegurando a promoção independentemente do número de vagas, desde que o militar possua ou atinja o interstício mínimo em dobro, no caso dos soldados, 10 anos de serviço aguardando a primeira promoção de suas carreiras.
Por fim, as Associações representativas de Praças do RN pretendem com esta nota esclarecer a comunidade em geral sobre os pontos elencados na matéria publicada.
Ainda, já mantivemos contato com a Comissão de Direito Militar da OAB/RN, a qual se predispôs a requerer da Presidência da OAB/RN sua atuação como “Amicus Curiae” em processos que envolvem a Lei de Promoção de Praças.
Ademais, as Entidades estarão buscando nos próximos dias o agendamento de uma reunião com o Presidente do TJRN para discutirem a Lei de Promoção de Praças.
Fonte: ACSPMRN – ASSPRA – APBMS – ABMRN – ASSPMBMRN – APRAM
FOTOS: PolÃcia Militar prende dois homens arrombando comércio em Natal
12/11/2015
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam em flagrante na madrugada desta quinta-feira (12), dois homens que tentavam furtar produtos de um estabelecimento, na Rua São Joaquim, no Bairro de Lagoa Seca, na zona Leste de Natal. William Gomes da Silva e Rafael Nogueira, ambos de 26 anos, já haviam arrombado a loja quando foram abordados pela Polícia Militar.
Os infratores detidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, onde foram atuados.
BG
Morre Andy White, ‘o quinto Beatle’
12/11/2015
Andy White, que chegou a tocar com os Beatles em “Love me do”, primeiro hit da banda inglesa, morreu aos 85 anos na última segunda-feira. Ele estava em sua casa em Caldwell, Nova Jersey, tentando se recuperar de um acidente vascular cerebral, como informou sua mulher Thea à Associated Press.
Natural de Glasgow, White se mudou para os Estados Unidos onde passou anos dando aulas de flauta e bateria escocesa. Em setembro de 1962 foi recrutado para trabalhar na gravação da versão americana de “Love me do”. No total duas foram feitas, uma com ele na bateria e Ringo Starr no pandeiro e outra com Ringo na sua função original. A “Love me do” com White foi a música que apareceu no álbum de estreia dos Beatles, “Please please me”, lançado em março de 1963.
Em entrevista ao “Daily Record” em 2012, White contou que a oportunidade surgiu pelas mãos do produtor Ron Richards que o ofereceu trabalho em uma sessão de três horas para a gravadora EMI. “Eu tinha ouvido falar dos Beatles porque a minha mulher na época, Lynne, era de Liverpool e tinha mencionado o nome, mas não sabia muito sobre eles”, disse ele ao lembrar de sua parceria antes do sucesso do quarteto.
Baterista nos anos 1950 e 1960, Andy White também gravou trabalhos com nomes como Billy Fury, Tom Jones e a alemã Marlene Dietrich.
O Globo
Rogério Marinho questiona Mercadante e diz que educação foi suplantada como polÃtica eleitoreira pelo PT
12/11/2015
Convidado pelos parlamentares do PSDB na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública. Em debate sobre as ações do governo para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das sucessivas trocas de condução do ministério e dos cortes orçamentários previstos para 2016, tucanos questionaram a qualidade do setor no Brasil.
Em sua intervenção, o deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada tucana no colegiado, destacou que a “educação foi suplantada como política eleitoreira” pelo PT. O parlamentar fez referência ao fato do governo Dilma Rousseff ter ampliado os recursos do Fies durante o ano eleitoral. “Em 2015 isso estourou no colo do governo e na sociedade, desde os empresários que investiram na área até os estudantes que se frustraram com as expectativas não cumpridas. Me pareceu que a política pública foi suplantada pela questão eleitoral”.
Sobre a qualidade do ensino, Rogério questionou Mercadante sobre as prioridades do Ministério diante da crise financeira enfrentada pelo país. “A nossa situação é péssima em relação a qualidade, é constrangedora. Quando pegamos os testes de ensino a situação é catastrófica”, disse.
FOTOS: Homem é assassinado pela esposa em Mossoró
12/11/2015
Pedreiro foi morto dentro de casa com uma facada na garganta. A acusada é a própria esposa da vítima que foi detida pela polícia. Segundo informações ela sofre problemas psiquiátricos e teria praticado o crime logo após uma confusão, na madrugada desta quinta-feira, 12 de novembro.
Confira detalhes em texto na íntegra no Blog O Câmera clicando AQUI
POLÃTICA LOCAL: A PolÃtica esquentou de vez em João Câmara, RN.
12/11/2015
(Foto: Aérea de João Câmara via WhatsApp)
O mês de novembro chegou e a temperatura aumentou, mas não falo do calor inerente a esta época do ano e sim ao resultado do aumento da atividade política que está acontecendo na nossa querida João Câmara.
A necessidade dos pré-candidatos a prefeito de angariarem apoio aos seus projetos e estabelecerem os seus nomes perante o eleitorado tem feito com que essas movimentações se tornem cada vez mais corriqueiras.
Enquanto o mês de Janeiro de 2015 não chega, temos notícias que reuniões estão sendo feitas está sendo aproveitado pela maioria dos pré-candidatos para a realização de visitas pontuais a lideranças políticas entre correligionários e para a costura de apoios políticos e partidários. É o exemplo da ex-prefeita Gorete Leite (PSD) líder nas pesquisas de opinião pública, que hoje tirou o dia para se reunir com correligionários e visitar eleitores, atividade também seguida pelo vereador Mauricio Caetano (PPS), pelo vice-prefeito atual de João Câmara Josafa Araújo (DEM), pelo vereador Holderlin Silva (PROS) e o também vereador Mestre Raimundo (PP).
Por falar no vereador Mestre Raimundo, desde que ele decidiu entrar na disputa pela cadeira do executivo municipal, há notícias de que esta decisão lhe rendeu a manifestação de vários apoios políticos, desde deputados que estão dispostos a ajudá-lo, como de vereadores de mandato, pré-candidatos a vereador, líderes religiosos, lideranças comunitários e empresários, o que pode apimentar ainda mais a eleição para prefeito em João Câmara.
Embora a maioria dos pré-candidatos, por questão de estratégia, resista em revelar os nomes dos apoios conquistados, podemos deduzir que aquele que melhor souber se estabelecer neste período entrará forte para a disputa e terá grandes chances de sair vitorioso.
Por: Marco Montoril
Estudantes da UFRN ganham prêmio nacional na Competição Intel de Sistemas
12/11/2015
Um trabalho desenvolvido por três alunos da UFRN recebeu o prêmio de melhor projeto de graduação na Competição Intel de Sistemas Embarcados 2015, que ocorreu de 3 a 5 de novembro, em Foz do Iguaçu, durante a realização do V Brazilian Symposium on Computing Systems Engineering.
Denominado Connected Garden: an Intelligent Garden, o projeto é de um sistema que realiza monitoramento e irrigação automatizada de jardins e hortas. Foi desenvolvido para ser utilizado em jardins residenciais, principalmente voltado para ambientes fechados, com pouco ou nenhum espaço externo, como condomínios residenciais e prédios comerciais.
A equipe que realizou o projeto é formada pelos estudantes Raul Silveira Silva, do Bacharelado em Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital (IMD); Wanderson Ricardo de Medeiros, do Bacharelado em Ciência da Computação, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp); e Alysson Rafael Oliveira de Lima, do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, da Escola de Ciências e Tecnologia (EC&T).
Orientado pela professora Monica Magalhães Pereira, do DIMAp, o projeto foi desenvolvido no Núcleo de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD). O sistema possui um conjunto de sensores para captar informações do ambiente, como temperatura, luminosidade, umidade do ar e umidade do solo.
Baseado nessas informações, ele realiza a irrigação do solo e controle do ambiente, bem como notifica o usuário sobre o estado do jardim. O sistema dispõe, ainda, de um aplicativo para dispositivos móveis e um aplicativo web para computador pessoal. Ambos podem ser acessados de qualquer local com acesso à Internet e o usuário pode monitorar o jardim e controlar a irrigação remotamente.
O projeto dos estudantes da UFRN foi escolhido dentre um total de 143 outros que foram submetido ao concurso, que teve sua avaliação feita por um comitê que incluiu entre seus avaliadores um membro da Intel Corporation dos Estados Unidos. Desses, chegaram à final apenas 33 projetos.
O prêmio foi o financiamento pela Intel para um estudante membro da equipe representar o Brasil na competição 2016 Intel Embedded Cup, na China. O professor orientador foi contemplado com uma viagem financiada pela Intel para participar do 2016 Intel Embedded Summit, nos Estados Unidos.
Com informações da UFRN
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12/11/2015
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AL aprova Emenda Constitucional e Estado terá que oferecer escola em tempo integral na rede pública
12/11/2015
FOTO: JOÃO GILBERTO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo na educação estadual, nesta quarta-feira (11). A proposta de uma Emenda Constitucional foi votada e aprovada em dois turnos, garantindo que, a partir de agora, o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior.
A Emenda Constitucional 17/2015 foi promulgada em sessão solene presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda. Ela acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.
“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e o adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.
Em tempos de guerra contra as drogas, manter nossas crianças e adolescentes longe das ruas é uma ferramente fundamental para o futuro do Estado e do país. E, claro, educação nunca é demais.
Portal BO
Eleições da OAB/RN acontecem dia 16 de novembro
12/11/2015
As eleições para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerão no dia 16 de novembro de 2015, das 9h às 17h, em Natal (Arena das Dunas) e nas sedes das Subseccionais em Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha, Mossoró e Currais Novos. Já em Macau será na Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho, no bairro Porto de São Pedro.
A Comissão Eleitoral da OAB/RN, encarregada de zelar pela legislação e normalidade das eleições no âmbito da Seccional, ressalta que os advogados deverão comparecer aos locais de votação munidos da carteira de identidade profissional ou outro documento oficial de identificação com foto, bem como que é vedada a votação em trânsito.
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estabeleceu o prazo de 30 dias após a eleição para a justificativa, que deve ser feita através do Peticionamento Eletrônico no site da OAB/RN.
É importante destacar que poderão votar os advogados adimplentes com a OAB até 30 (trinta) dias antes da data do pleito e que não haverá regularização da situação financeira no dia da eleição para que o advogado possa votar conforme determinação do Conselho Federal da OAB.
Extratos contrariam versão de Cunha sobre contas na SuÃça
12/11/2015
O dossiê enviado pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República (PGR) contém documentos que contrariam a versão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas no exterior. Embora ele tenha afirmado que nunca movimentou o dinheiro depositado em uma de suas contas naquele país por um lobista, extratos obtidos mostram o contrário. Só no ano passado, os recursos foram movimentados duas vezes. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a primeira movimentação foi para aplicar em ações da Petrobras e a outra para transferir montante para uma conta de uma empresa em Cingapura, em qual Cunha é beneficiário.
Investigado pela Operação Lava Jato, o lobista João Augusto Henriques contou, em delação premiada, que depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta do peemedebista. O pagamento foi em decorrência da intermediação de Cunha na venda de um campo de petróleo na África para a Petrobras.
A PGR diz que o depósito é evidência de que o presidente da Câmara atuou no esquema de corrupção da estatal. Na semana passada, Cunha disse que administradores da conta o informaram da transferência dos recursos em 2012, mas que ele orientou manter o dinheiro parado, até que alguém reclamasse a posse.
Congresso em Foco, UOL
Pleno autoriza reajuste para funcionárias do extinto BANDERN
12/11/2015
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, voltou a apreciar mais uma demanda relacionada aos efeitos econômicos e trabalhistas decorrentes da extinção do Banco do Estado do Rio Grande do Norte S/A (BANDERN). A decisão, desta vez, determinou a implantação de acréscimo remuneratório para duas ex-servidoras da instituição, contudo, após o o trânsito em julgado, que ocorre quando não há mais recursos voltados ao processo, nos termos do artigo 2º, “b/’, da Lei nº 9.494/97.
A determinação segue o disposto na Lei Estadual nº 9.341/10, que alterou os vencimentos dos servidores, as quais, por redistribuição funcional, desempenham atividades atualmente junto à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN.
Por meio do Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.007156-6, as servidoras pleiteavam a implantação e pagamento imediato do reajuste nas remunerações/proventos dos respectivos cargos mensais, de acordo com os valores monetários expressos pela Lei nº 9.341, de março de 2010. Contudo, o pleito foi atendido parcialmente, já que definiu que o reajuste seja feito apenas após o trânsito em julgado.
O banco foi extinto em 20 de setembro de 1990, com fundação em 1909, cujo fechamento da instituição estatal representou fortes impactos na esfera trabalhista e econômica. Na época, funcionários das 56 agências bancárias do BANDERN espalhadas pelo RN perderam seus empregos. Sendo, posteriormente, redistribuídos para autarquias e outros órgãos públicos.
TJRN
Coronel Ulisses Paiva é cotado para assumir o comendo da PMRN
11/11/2015
Cel. Ulisses Paiva – Foto: Jocaff Souza/G1
Nos escaninhos da Governadoria, corre silenciosamente mudança no Comando Geral da Polícia Militar. Segundo captou a Abelhinha de Plantão, em rasantes pelo Centro Administrativo, o coronel Ulisses Paiva, que atualmente comanda o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), vai substituir o coronel Ângelo Dantas.
Desde que assumiu, o coronel Ângelo já sabia que a nomeação não seria definitiva, que estudos estavam analisando um nome efetivo para o cargo. Mas, a atuação do coronel Ângelo já estava agradando muitos na corporação.
Também teve uma ala que defendeu o nome do coronel Dancleiton Pereira, que é um subcomandante do CPRE, para assumir o comando-geral da PM. Uma coisa é certa: os dois foram bastantes elogiados pela secretária Kalina Leite (Segurança Pública) na entrevista que concedeu na noite dessa terça-feira (10), aos jornalistas Eliana Lima e Ciro Pedroza, no programa Bate-papo na Cidade, que vai ao ar de sexta a sexta, das 18h às 19h, na Rádio Cidade (94FM).
abelhinha.com
Economia Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese
11/11/2015
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924.
O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.
Economia Pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia, diz Dieese
11/11/2015
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924.
O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.
