Cursos técnicos do Pronatec iniciam em oito municÃpios do RN
18/11/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola Agrícola de Jundiaí e a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) realizaram na terça-feira (17) aulas inaugurais de cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos municípios de Caicó, Touros, São José de Mipibu, Macaíba, Apodi, São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Natal.
A parceria entre as Instituições pretende ofertar cursos técnicos concomitantes para os alunos da Rede Estadual de Ensino em Meio Ambiente, Agroecologia, Logística, Manutenção E Suporte em Informática, Eletromecânica, Informática, Metalurgia, Mecânica e Edificações.
As aulas realizadas nas Escolas Estaduais Calpúrnia Caldas (EECCAM), Isabel Barbosa, Francisco Barbosa, Alfredo Mesquita, Professor Antônio Dantas, José Moacir, Abel Freire Coelho, Padre Miguelinho, Floriano Cavalcante e Edgar Barbosa, contaram com a presença da equipe administrativa e pedagógica das escolas, além de professores e representantes da Secretaria Estadual de Educação e Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN.
Para o Secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Francisco Chagas, a promoção de cursos profissionalizantes pelo Pronatec atende a necessidade de melhorar a qualidade educacional da rede estadual e promover a cidadania.
“Diante das dificuldades financeiras que o Governo do Rio Grande do Norte enfrenta e a necessidade de reestruturar a educação do Rio Grande do Norte, precisamos da qualificação técnica promovida em excelência pela UFRN. A UFRN, através da Escola Agrícola de Jundiaí tem sido uma grande parceira da SEEC, e essa parceria só vem a somar e proporcionar uma Educação Profissional de qualidade que atenda às demandas locais dos municípios do Rio Grande do Norte”.
Cadela da polÃcia é morta por terroristas durante megaoperação em Paris nesta quarta; animal já ganha homenagens no mundo com hashtag
18/11/2015
A polícia da França anunciou nesta quarta-feira pelo Twitter que morreu a cadela Diesel, da raça pastor belga malinois, que participou da megaoperação em Saint-Denis, ao norte de Paris, contra os suspeitos de envolvimento com os atentados na capital francesa na última sexta-feira.
“Diesel, um pastor malinois de 7 anos, cadela de assalto do #RAID, foi morto pelos terroristas na operação em curso”, anunciou a corporação. “Os cães de assalto e de busca de explosivos são indispensáveis em missões de operação do #Raid”, escreveu a polícia em outra publicação.
Segundo a AFP, depois da constatação da morte do cachorra, a hashtag #jesuisunchien (#eusoucachorro) começou a ser usada pelos usuários da rede social em homenagem a Diesel.
A operação da polícia francesa nesta quarta-feira para capturar os suspeitos deixou dois terrorista mortos, incluindo uma mulher-bomba, e sete presos. Em entrevista aos jornalistas, o procurador francês Francois Molins não confirmou se o principal alvo da ação, o belga Abdelhamid Abaaoud que seria o mentor dos ataques de Paris, estava no edifício. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, disse que a Inteligência francesa tinha informações de que o jihadista estaria em Paris.
Segundo as autoridades, além da mulher-bomba, um segundo terrorista morto foi atingido por uma granada. Entre os detidos, três homens estavam dentro do apartamento, duas outras pessoas foram encontradas “escondidas nos escombros”, além do responsável por alugar a residência e uma amiga que o acompanhava. Antes de ser preso, o locatário afirmou que um amigo pediu que ele abrigasse dois conhecidos por alguns dias.
O Globo
Médico teme surto de microcefalia pelo PaÃs; adiem planos de gravidez, recomenda
18/11/2015
Estadão
Dilma e Temer já nem se falam mais
18/11/2015
Dilma Rousseff e Michel Temer não se falam há duas semanas.
A situação chegou a tal ponto que, quando alguém menciona o nome do vice perto de Dilma, ela amarra a cara.
Por Lauro Jardim – O Globo
Começam os depoimentos do segundo processo da operação Assepsia
18/11/2015
Estão ocorrendo os depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos réus da segunda fase da operação Assepsia, onde o Ministério Público denuncia um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. Ontem foram ouvidas as testemunhas de acusação. Hoje (quarta-feira) pela manhã serão as testemunhas de defesa e na tarde dessa quarta-feira começarão os depoimentos dos réus.
O processo da Operação Assepsia está dividido em quatro. O núcleo político já teve os seus depoimentos realizados pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Agora é a vez do núcleo empresarial que tem oito réus. Outros dois processos sobre essa mesma operação tramitam na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Todos os réus serão ouvidos amanhã. No entanto, Jonei Anderson Lunkes e Risiely Renata da Silva Lunkes serão ouvidos por videoconferência, já que estão em Concórdia, no Estado de Santa Catarina.
Além deles, também são réus nesse processo: Rosimar Gomes Bravo de Oliveira, Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Bruno Tourinho Guimarães Correia, Mônica Simões de Araújo e Nardelli, Leonardo Justin Carap e Elisa Andrade de Araújo.
Com informações da JFRN
TRT RN negocia pagamento de RPV de R$ 2,5 milhões com MunicÃpio de Natal
18/11/2015
A Juíza do Trabalho Jólia Lucena, do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agendou para a próxima sexta-feira, dia 20, às 7h30, uma audiência de conciliação com o procurador geral do Município de Natal, Carlos Santa Rosa D”Albuquerque Castim, para negociar as condições de pagamento de requisição de pequeno valor (RPVs) no montante de R$ 2,5 milhões.
Esse RPV refere-se a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do RN – SINDSAÚDE – contra o município de Natal, e o dinheiro será usado para o pagamento dos valores cobrados na Reclamação Trabalhista nº 36900-70.2008, que tramita na 8ª Vara do Trabalho de Natal.
Já houve duas tentativas de negociação entre as partes, porém sem sucesso. Na última audiência, realizada no dia 13 deste mês, Carlos Castim tomou conhecimento da insuficiência de recursos financeiros para pagamento dos valores inferiores a 10 (dez) salários mínimos, considerando o crédito individual de cada credor, tendo em vista o repasse atual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais, por força de um termo de compromisso já existente, o de nº 082/2011. Naquela ocasião, o representante do Município de Natal não apresentou nenhuma proposta para parcelamento do débito e solicitou o adiamento da audiência para o dia 20/11/2015.
Dessa vez, espera-se que o Município de Natal apresente ao TRT potiguar uma proposta concreta que garanta o pagamento dessa requisição de pequeno valor.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
FOTOS: Com RN entre favoritas, Miss Brasil 2015 será conhecida nesta quarta em SP; veja beldades
18/11/2015
O concurso Miss Brasil 2015 será realizado a partir das 22h30 desta quarta-feira (18) no Citibank Hall, em São Paulo. As 27 candidatas de todo o país vão concorrer ao título que dará à vencedora o direito de representar o Brasil no concurso Miss Universo, que será realizado dia 20 de dezembro, em Las Vegas (EUA). Veja abaixo demais candidatas no portal G1 clicando aqui
TRT mantém condenação de R$ 2 milhões a supermercado da rede Walmart; reparação por danos morais coletivos é resultante de ação do MPT/RN
18/11/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.
A investigação do MPT/RN decorreu do recebimento de denúncia, noticiando o descumprimento continuado de normas fundamentais de proteção à jornada de trabalho dos empregados. Em duas fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), em períodos distintos, foram constatadas as irregularidades.
De acordo com o procurador regional do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que assina a ação, comprovou-se que os empregados exerciam jornadas extenuantes, em alguns casos chegando a trabalhar até de madrugada, e sem observância dos intervalos mínimos de descanso e repouso.
Em um período de seis meses, as fiscalizações da SRTE/RN verificaram 217 ocorrências de extrapolação de jornada, 229 concessões de intervalo intrajornada inferiores a uma hora e 133 concessões de intervalo interjornada inferiores a onze horas, além de outras falhas, que resultaram em nove autos de infração.
“As condutas praticadas pela empresa traduzem, comprovadamente, uma ofensa grave e intolerável ao ordenamento jurídico, a expressar o desprezo evidente aos seus valores e regras de proteção aos direitos dos trabalhadores, em dimensão coletiva”, ratifica o procurador Xisto Tiago.
Mesmo após as penalidades sofridas decorrentes dos dois procedimentos fiscais, a empresa não aceitou firmar termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPT/RN, no âmbito do inquérito civil. Segundo o procurador regional do Trabalho, “o supermercado insistiu no descumprimento continuado das normas de proteção à jornada de trabalho, em prejuízo da saúde, da segurança e da vida dos trabalhadores”.
Multas e obrigações – Além da condenação em R$ 2 milhões por danos morais coletivos, a decisão da 2ª Turma do TRT/RN manteve a condenação nas obrigações de fazer e não fazer impostas ao Maxxi Atacado, relativamente à adequação da jornada de trabalho dos seus empregados às exigências normativas. Também foi mantido à empresa, o pagamento de multa no valor de R$ 170 mil, em decorrência do reconhecimento da apresentação de embargos de declaração protelatórios.
Para o desembargador do Trabalho Ronaldo de Medeiros de Souza, relator do acórdão, a empresa incorreu em diversas irregularidades, demonstrando que, em sua atividade produtiva, não há respeito a vários direitos fundamentais dos trabalhadores. O descumprimento das obrigações de fazer e não fazer objeto da condenação resultará na incidência de multa no valor de R$ 10 mil por violação verificada.
Consulte o andamento do processo no www.tr21.jus.br através do número: 0144600-41.2013.5.21.0005.
Sucesso: 3 Mostra do Festival de Cinema de São Miguel do Gostoso
18/11/2015
Aconteceu na noite desta terça-feira (17), o encerramento da 3ª Mostra de Cinema da cidade de São Miguel do Gostoso, com apoio do Ministério do Turismo. O evento promove além da exibição de filmes ao ar livre na praia do Maceió, cursos de formação técnica e audiovisual e debates com os realizadores dos filmes de diversos estados brasileiros. Ao todo, serão exibidos 45 filmes. O ministério do Turismo liberou R$ 210 mil para realização do festival em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF-RN).
Palavras da prefeita Fafá a nossa reportagem “A ação amplia o acesso dos moradores da região em iniciativas culturais. A 3 Mostra de cinema de São Miguel do Gostoso foi uma meta atingida. “Quando a planejamos no início do ano, parecia um sonho. Tivemos o apoio incondicional do Ministro Henrique, da Senadora Fátima Bezerra e toda uma equipe responsável pela produção do evento. “Aos poucos, o projeto tomou forma e agora temos a satisfação de proporcionar acesso ao cinema independente brasileiro e contato com artistas e cineastas, inserindo assim a cidade no circuito de mostras e festivais do país”, disse a Prefeita Fafá Dantas.
Por: Marco Montoril
Deputado estadual Hermano Morais, sua esposa, Prefeita Fafá Dantas e a secretária de turismo Janiele (Foto: Marco Montoril)
Desastre em Minas Gerais x Terrorismo em Paris: como a imprensa brasileira cobriu os dois casos?
18/11/2015
Portal Comunique-se
Quinta-feira, 5 de novembro: duas barragens de rejeitos da Samarco, empresa cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, se romperam e inundaram de lama o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Sexta-feira, 13 de novembro: ataques terroristas em Paris, na França, deixaram mais de 120 mortos e centenas de feridos. As duas notícias pautaram a imprensa brasileira, mas em proporções bem diferentes. É isso que mostra o levantamento feito pela reportagem do Portal Comunique-se ao olhar para as mídias TV, jornal e revista. Diante da importância factual de ambas, a reportagem levou o tema a acadêmicos, que avaliaram o comportamento dos veículos de comunicação. Mas antes de abrir o debate, vamos aos dados.
Globo, SBT, Record e Band
A análise feita pelo Portal Comunique-se leva em consideração o comportamento da imprensa no início de cada fato. Ou seja, mostra como foi a cobertura do desastre em Minas Gerais nos dias 5, 6, 7 e 8 de novembro, e as notícias dos ataques em Paris nos dias 13, 14 e 15 do mesmo mês. A começar pelas emissoras de TV, a Globo dedicou, aproximadamente, uma hora e 12 minutos de sua programação, ao longo dos quatro dias analisados, para abordar a pauta nacional. Os programas que entram no estudo são os jornalísticos ‘Hora Um’, ‘Bom Dia Brasil’, ‘Jornal Hoje’, ‘Jornal Nacional’, ‘Jornal da Globo’ e ‘Fantástico’. No total, 17 reportagens foram apresentadas. Fabiana Almeida, Ricardo Soares, Viviane Possato, Cristiane Leite, Fernando Moreira, Aline Aguiar e Ismar Madeira foram alguns dos jornalistas envolvidos nessas coberturas. O Portal Comunique-se observou que a emissora não criou especiais sobre o tema. Quando o assunto é o ataque em Paris, o canal reservou, aproximadamente, três horas e 54 minutos de sua grade para abordar o tema nos dias 13, 14 e 15. As reportagens foram veiculadas nas mesmas atrações mencionadas, sendo que ‘Hora Um’ ganhou edição extra no sábado, 14, especialmente para falar do tema. Além disso, ‘JN’ e ‘Fantástico’ também tiveram edições dedicadas à pauta. Os correspondentes foram movimentados e nomes como Carolina Cimenti, Cecília Malan, Márcio Gomes, Ilze Scamparini, Pedro Vedova, Roberto Kovalick, Fábio Turci, Alan Severiano, Sandra Coutinho, Tonico Ferreira, Jorge Pontual e Marcos Uchôa reportaram os acontecimentos – diretamente da capital francesa e de outras cidades. No total, 68 reportagens foram apresentadas.
O mesmo acontece com outras duas emissoras. SBT, por exemplo, transmitiu, aproximadamente, 16 minutos de reportagem sobre o desastre em Minas Gerais nos programas ‘Jornal do SBT’ e ‘SBT Brasil’. Fernanda de Andrade e Sid Marcus estão na lista dos repórteres que cuidaram da pauta. No total, oito reportagens foram veiculadas. A notícia sobre os ataques terroristas ganhou espaço de 45 minutos nas mesmas atrações com informações de Elcio Ramalho, Karina Pachiega, Daniel Adjuto, Yula Rocha e Sérgio Utsch. O canal, assim como fez a Globo, entrevistou o especialista Heni Ozir Cukier para falar sobre a violência. No total, 18 matérias foram apresentadas sobre o atentado.
Assembleia vota hoje aumento de 9% para procuradores do estado
18/11/2015
Está na Tribuna do Norte
No plenário da Assembleia Legislativa entrará em pauta hoje o projeto de reajuste para procuradores do Estado. Matéria semelhante chegou a ser enviada pelo Governo no início do ano, mas foi retirada de votação por um pedido do próprio Executivo. O reajuste, caso seja aprovado, será de 9,14%, semelhante ao que incidiu sobre o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agora chega para apreciação dos deputados a matéria número 43/2015, que implanta o reajuste para os procuradores com a justificativa do “efeito cascada”, já que os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram reajuste salarial no início de 2015. A matéria tramitou apenas na Comissão de Constituição e Justiça.
Entre os deputados oposição e situação acredita que a matéria será aprovada. O deputado Kelps Lima lembra que a matéria já havia sido enviada para Assembleia no início do ano. “Não deverá ter problema para aprovação”, observou.
Acessem a reportagem completa no link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/al-vota-hoje-aumento-de-9-para-procuradores/330088
Brasil atropelou o Peru
18/11/2015
O Brasil chegou à segunda vitória nas Eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia. Com gols de Douglas Costa, Renato Augusto e Filipe Luís, a modificada seleção de Dunga venceu o Peru por 3 a 0 na noite desta terça-feira (17), em Salvador, na Arena Fonte Nova, e assegurou o lugar provisório na zona classificatória para o Mundial em 2018, com sete pontos e o 3º lugar. Os peruanos, por sua vez, estacionam na penúltima colocação, com apenas três pontos em 12 possíveis, à frente da lanterna Venezuela.
Quadrilha explode agência bancária em Vera Cruz
18/11/2015
FOTO: CEDIDA
Seis homens fortemente armados explodiram uma agência bancária, no centro da Cidade de Vera Cruz, distante 45 quilômetros de Natal. Na fuga os suspeitos capotaram o veículo, mas conseguiriam escapar sem levar o dinheiro dos caixas.
De acordo com informações repassadas pela polícia o caso ocorreu por volta das 3h, os criminosos chegaram atirando amedrotando os moradores e intimidando os poucos policiais da cidade. Em poucos minutos foram instaladas as dinamites e houve explosão.
Relatos de testemunhas dão conta que um dispositivo de segurança do banco foi acionado e os suspeitos fugiram do local sem levar o dinheiro chegando a capotar o veículo tipo Corolla na saída do município.
Os seis homens conseguiriam escapar certamente com o apoio de comparasas que davam apoio a ação criminosa. Uma pistola usada pela quadrilha foi deixada para trás.
Portal BO
Petrobras confirma petróleo em águas profundas no litoral potiguar
18/11/2015
Mapa Petrobras
A Petrobras informa que a perfuração de um poço de extensão comprovou a ocorrência de petróleo na área de Pitu. A descoberta dessa acumulação, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada em 17 de dezembro de 2013.
O poço 3-BRSA-1317-RNS, informalmente conhecido como Pitu Norte 1, é o primeiro poço de extensão na área do Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) de Pitu e está localizado a 60 km do litoral do Estado do Rio Grande do Norte, em profundidade de água de 1.844m, com profundidade final de 4.200m.
A descoberta foi comprovada por meio de análise de perfis e de amostras de fluido, que serão analisadas em laboratório.
A Petrobras é a operadora da concessão BM-POT-17, com 40% de participação, em parceria com a BP (40%) e a Petrogal (20%).
Congresso mantém veto de Dilma a reajuste de servidores do Judiciário
18/11/2015
Após meses de indefinições, o governo conseguiu sepultar no Congresso Nacional um dos principais itens da chamada “pauta-bomba” do Legislativo. Em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (17), deputados federais e senadores mantiveram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cujo impacto extra seria de R$ 36 bilhões até 2019.
Sob o argumento de que esse reajuste seria insustentável para o país, Dilma o vetou em julho, mas desde então o Congresso ameaçava derrubar essa decisão.
O resultado, porém, foi apertadíssimo e simboliza a grande dificuldade da presidente de assegurar a fidelidade de sua base de apoio no Congresso.
Votaram pela derrubada do veto 251 deputados, apenas seis a menos do que o mínimo necessário, que era de 257. Votaram pela manutenção da decisão de Dilma apenas 132 deputados. Houve 11 abstenções. Não foi necessária a votação pelos senadores, já que o veto só é derrubado caso as duas Casas Legislativas tomem essa opção.
Com índices recordes de reprovação popular, Dilma vem enfrentando dificuldades no Legislativo desde o início de 2015, situação que se agravou nos últimos meses devido à ameaça de deflagração de um processo de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados.
Para tentar conter essa movimentação, e aprovar suas propostas de tentativa de reorganização das contas públicas, Dilma recorreu, entre outras coisas, a uma mudança ministerial que deu sete ministérios ao PMDB, o principal partido aliado ao PT na sua coalizão.
Apesar da mexida na configuração da Esplanada dos Ministérios, que reduziu o poder do PT, o governo continuou sem força política para realizar a votação. Só recentemente o Palácio do Planalto conseguiu fechar alguns acordos pontuais, entre eles com oposicionistas do PSDB. Integrantes da legenda avaliaram que a imagem do partido saiu desgastada após o apoio a medidas vistas com potencial de agravar ainda mais a situação econômica do país.
FolhaPress
FOTO: Charlie Hebdo satiriza atentados em Paris em edição: “Eles têm armas. Que vão à m…, nós temos champanheâ€
18/11/2015
A revista Charlie Hebdo , alvo de um ataque mortal de um comando jihadista em janeiro de 2015, chega na próxima quarta-feira (18) às bancas com uma capa dedicada aos atentados da última sexta-feira (13) em Paris: “Eles têm armas. Que se f…, nós temos champanhe”.
A capa, assinada pela desenhista Coco, mostra um homem em atitude festiva, garrafa e taça de champanhe na mão, com o corpo repleto de buracos de bala por onde escapa o vinho espumoso, sobre o fundo vermelho.
O desenho é uma referência direta aos ataques de sexta-feira (13), todos em lugares vinculados ao lazer, como a casa de shows Bataclan, o Stade de France e vários bares e restaurantes, que deixaram 129 mortos.
Alguns destes pontos estão muito próximos à sede do Charlie Hebdo , onde em 7 janeiro os irmãos Sherif e Saïd Kouachi assassinaram 12 pessoas, entre eles o diretor da publicação, Charb, e cartunistas emblemáticos como Cabu e Wolinski.
“Imaginávamos que aos atentados de janeiro se seguiriam outros. Esperávamos, resignados, que nos caísse sobre a cabeça, como um espada de Damocles”, indica o desenhista e atual diretor da publicação, Riss, no editorial da revista que estará nas bancas.
O diretor da publicação pediu que “não cedam, nem ao medo nem à resignação. É a única resposta possível”.
O texto pediu também que seja retomado o debate sobre o islã, transformado “há 20 anos em um campo de batalha onde os radicais querem exterminar os não crentes e submeter os moderados à força”.
Em uma charge publicada no site da revista, Charlie Hebdo mostra três fantasmas com boinas pretas e baguetes, em alusão ao modo de vida francês, com a frase: “Os franceses retornam à vida normal”.
Em outra, publicada também na internet, aparece um terrorista suicida francês que pode ser visto como um dândi, esbelto e elegante, oposto ao perfil dos que realizaram os massacres em Paris.
A publicação, que se distingue por suas críticas aos extremismos religiosos de todo tipo, foi alvo dos ataques terroristas por ironizar em diversas edições o profeta Maomé.
Após o atentado de janeiro, Charlie Hebdo retornou às bancas com uma capa em que Maomé aparecia chorando e a manchete “Tudo está perdoado”.
Na imagem, o profeta segurava um cartaz que reproduzia o slogan popularizado após essas ações, “Je suis Charlie”.
Terra, com EFE
Nome de devedor de pensão alimentÃcia poderá ser inserido no Serasa, decide STJ
18/11/2015
Uma decisão tomada nesta terça-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que devedores de pensão alimentícia tenham o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. A ação foi proposta por uma mãe que não recebia a pensão. A Justiça não encontrou bens do devedor para penhorar. A decisão foi tomada por unanimidade, pela Quarta Turma do tribunal.
No recurso, a defesa da mãe argumentou que “é prioritária a defesa dos direitos fundamentais da criança, especialmente à vida, à saúde e à alimentação, devendo-se buscar todas as medidas cabíveis para fazer valer o seu direito, inclusive a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito”.
A defesa do pai alegou que o nome dele não poderia figurar em cadastros de proteção ao crédito, porque isso violaria o segredo de justiça do processo. Em seu voto, o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que, por lei, a Justiça pode tomar uma série de providências para garantir o pagamento da pensão alimentícia: desconto em folha, desconto em outros rendimentos, penhora de bens e prisão do devedor.
O ministro ressaltou que, ainda assim, há dificuldade para se garantir o pagamento por parte dos devedores. Por isso, o juiz poderia, a depender do caso concreto, “determinar forma alternativa de coerção do pagamento dos alimentos” para garantir “o mínimo existencial para sua sobrevivência”. Em seu voto, Salomão explicou que os alimentos devidos exigem medida urgente, porque “a fome não espera”.
O Globo
Trio acusado de assaltos no Ceará é detido em Tibau do Norte
17/11/2015
Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), por meio do Pelotão de Tibau do Norte, prenderam na tarde desta terça-feira (17), no Centro de Tibau, Ariton Richardson da Silva, de 28 anos, Rodrigo Alexandre Farias de Araújo, 24 anos, fugitivo do Sistema Penitenciário, vulgo “Rodrigo Cicatriz” e Lucas Jonas Fernandes de Oliveira, 20 anos, também com passagem pela Polícia. Os três indivíduos são suspeitos de assaltarem uma loja de celulares no município de Icapuí no Ceará.
Após o delito, policiais do Ceará mantiveram contato com a PM de Tibau do Norte e solicitou apoio nas buscas aos três homens. Durante a ação, o grupo foi localizado em um veículo do tipo Ford KA, de cor prata e placa MYZ 9824. No interior do veículo, os policiais encontraram uma certa quantidade de celulares, um revólver 38 e notebooks. O trio foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais, onde ficaram à disposição da justiça.
PM captura no RN foragido da justiça de Goiás
17/11/2015
Policiais do Grupo Tático Operacional da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) prenderam na manhã desta terça-feira (17) na cidade de João Câmara, um homem identificado como Arnaldo da Silva Lima, 28 anos, foragido do município de Goiana, no Estado de Goiás.
O Grupo Tático Operacional (GTO) realizava patrulhamento na Rua Joaquim Miranda, no centro da cidade, quando se deparou com Arnaldo da Silva e realizou a abordagem, constatado o mandado de prisão em aberto. Ele é acusado de praticar um homicídio em Goiania e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde será transferido para o Sistema Penitenciário.
