Serviços da PolÃcia Civil chegam à praia de Galinhos
20/11/2015
Os moradores do município de Galinhos estão contando com os serviços da Polícia Civil, de uma forma mais próxima, devido à disponibilização de uma viatura que está sendo utilizada pela equipe da Delegacia de São Bento do Norte, para chegar até a população que mora em uma área de praia e dunas.
“Para se ter uma noção, a população de Galinhos tinha que se deslocar até a cidade de São Bento do Norte pagando uma condução de até R$ 120, para fazer um simples Boletim de Ocorrência. Tal dificuldade de locomoção fazia com que muitos crimes não fossem denunciados e nem investigados”, detalhou o delegado titular da DP de São Bento do Norte, Joacir Lucena.
A cidade de Galinhos pertence a circunscrição da DP de São Bento do Norte, mas por ter difícil acesso, feito por dunas ou por balsa de pessoas, havia uma dificuldade para que as equipes da Polícia Civil chegassem até a Galinhos. “Com a chegada da viatura, conseguimos entregamos mais de 30 intimações. A prefeita da cidade prometeu que irá nos fornecer uma sala com estrutura, para que possamos ir até Galinhos de 20 em 20 dias para fazer o registro de boletins de ocorrência na cidade”, detalhou o delegado Joacir Lucena.
Segundo o delegado as investigações estão concentradas em crimes que afetam o turismo (furtos em pousadas e roubos qualificados a turistas), estupros e violências domésticas.
Junta eleitoral do ABC determina que direção disponibilize bancos de dados
20/11/2015
A junta eleitoral do alvinegro determinou que a direção do clube disponibilize o banco de dados que vinha sendo usada pela chapa de situação, também para as chapas concorrentes.
BG
MPF em Mossoró denuncia LaÃre, Sandra, Larissa Rosado e mais 12 por esquema de desvio de recursos do SUS
20/11/2015
Mais de 2,7 milhões foram desviados, em valores atualizados, através de contas bancárias de assessores parlamentares e demais pessoas interpostas de Laíre, Sandra e Larissa Rosado
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou denúncia à Justiça Federal contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a esposa dele, a ex-deputada federal Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal Larissa Rosado, também ex-deputada. Os três, juntamente com outros 12 envolvidos (lista abaixo), incluindo o ex-marido de Larissa Rosado, são acusados de montar um esquema para desviar recursos da União destinados à Fundação Vingt Rosado. De acordo com o MPF, o total dos desvios, em valores atualizados, pode chegar a mais de 2,7 milhões.
As investigações do Ministério Público Federal se inciaram a partir de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O trabalho realizado pelo Denasus apontou diversas irregularidades nas licitações deflagradas para utilização dos recursos repassados por meio de convênios, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Vingt Rosado, instituição vinculada à família de Laíre Rosado. Vale ressaltar que os créditos orçamentários que permitiram o repasse dos recursos foram todos resultados de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, propostos pela então deputada federal Sandra Rosado.
De acordo com o MPF, o modus operandi consistia no seguinte esquema: primeiro Sandra Rosado direcionava recursos de emendas parlamentares à Fundação Vingt Rosado; em seguida havia a simulação de um procedimento licitatório para encobrir a escolha direta das empresas integrantes do esquema. Posteriormente, havia o repasse dos recursos às empresas selecionadas, lastreados em notas fiscais que atestavam a suposta aquisição de medicamentos e insumos não fornecidos efetivamente à Fundação. Um dos representantes da empresa “vencedora” da licitação sacava os valores repassados pela entidade, para em seguida realizar a partilha dos recursos entre os envolvidos.
Para tornar mais complexo o esquema, dificultando uma possível investigação, os recursos não eram imediatamente repartidos entre os integrantes do esquema criminoso. O dinheiro era “branqueado” através da utilização da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (Apamim), sendo destinado às contas bancárias dos membros da família Rosado. Antes, entretanto, passava por assessores parlamentares. A quebra do sigilo bancário dos envolvidos, autorizada pela Justiça Federal, revelou uma série de transferências e depósitos em favor dos investigados.
De um total de R$ 360 mil repassados pelo Convênio nº 743/2004, a importância de 148.774,75 teria sido doada à Apamim, o que representa 41,32% do total de recursos. Ressalte-se que o presidente da Fundação Vingt Rosado, Francisco de Andrade Silva Filho, ex-marido de Larissa Rosado, também fez parte da diretoria da Apamim, chegando a ocupar a presidência das duas entidades ao mesmo tempo.
A denúncia do MPF destaca que, apesar do recebimento desses recursos, a prestação de serviços que deveriam ser oferecidos pela Apamim (assistência à gravidez de baixo e médio risco) só piorava, até o ponto que tornou calamitosa. “A exemplo disso, consta do Auto de Infração nº 002576, emitido em 02.06.2014 pela Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, o qual noticiou a absurda reutilização de seringas na Apamim, assim como a inexistência de filtros de incubadoras na maioria das incubadoras”, destaca a denúncia do
MPF.
O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, que assina a denúncia, explica que fica claro que os repasses efetuados pela Fundação Vingt Rosado em favor da Apamim não se destinavam à aquisição de materiais de consumo hospitalar ou medicamentos em favor da entidade. “Servia apenas para conferir aparência de legalidade na utilização dos recursos, que posteriormente eram objeto de operações financeiras ilícitas entre os investigados”, destaca.
A Denúncia nº 0000862-84.2015.4.05.8401 foi ajuizada junto à 10ª Vara da justiça Federal em Mossoró.
Hoje tem Aviões Privilege em Natal
20/11/2015
Hoje tem Aviões do Forró em Natal.
Uma festa temática que cria um show exclusivo, intimista e com palco estrategicamente desenhado. Com essa ideia, Xand e Solange têm percorrido cidades do Nordeste, Norte e Centro Oeste com o projeto Aviões Privilege, que chega a Natal pela primeira vez e aterrissa na Arena do Imirá, na Via Costeira.
Detalhe do Aviões: a banda tocará mais de três horas em um show para amanhecer o dia tendo o mar da Via Costeira como cenário de fundo.
Para o Privilege Natal, sucessos como “Fiquei Sabendo”, “O Avião chegou”, “Banca de flores” e “Aí eu ví vantagem”, estão confirmados no repertório.
Além do Aviões do Forró, o Privilege Natal terá o DJ José Pinteiro e a turma do Sax In The House.
PF faz operação e retira comerciantes ambulantes da UFRN
20/11/2015
Nesta sexta-feira (20), uma operação da Polícia Federal retirou os comerciantes ambulantes que trabalhavam em setores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A instituição informa que os ambulantes não podem comercializar na área da universidade sem licitação. De fato, uma questão para a esfera jurídica.
Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) divulgou informou que alguns ambulantes ficaram abalados ao serem retirados. O DCE já havia se manifestado contra a retirada dos comerciantes anteriormente.
João Câmara: Carlinhos entrevista o presidente da Câmara na 89 FM
20/11/2015
Carlinhos de Assunção, o ‘Cancão’ voltou a piá e neste sábado entrevista o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Honorato. O programa ‘Resumo da Semana’ vai ao ar todos os sábados no horário das 6h à 7h da noite na rádio 89 FM de João Câmara.
Conhecido por seus comentários usando o linguajar popular, Carlinhos de Assunção que há muito tempo milita nos bastidores da política local e estadual, retornou ao rádio depois de um período longe dos microfones.
João Câmara: Carlinhos entrevista o presidente da Câmara na 89 FM
20/11/2015
Carlinhos de Assunção, o "Cancão" voltou a piá e neste sábado entrevista o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Honorato. O programa ‘Resumo da Semana’ vai ao ar todos os sábados no horário das 6h à 7h da noite na rádio 89 FM de João Câmara.
Conhecido por seus comentários usando o linguajar popular, Carlinhos de Assunção que há muito tempo milita nos bastidores da política local e estadual, retornou ao rádio depois de um período longe dos microfones.
TJRN anuncia pagamento de R$ 90 milhões em precatórios a partir de dezembro
20/11/2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou que a partir de 1º de dezembro, o TJ irá iniciar o pagamento de R$ 90 milhões em precatórios. Os pagamentos desse montante, referentes a dívidas do Estado e do Município de Natal, devem ser concluídos até março de 2016. A informação foi transmitida pelo desembargador ao presidente da OAB/RN, advogado Sérgio Freire, durante visita deste ao presidente do TJRN nesta sexta-feira (20).
“Este é um valor financeiro que vai circular na economia, incrementando o movimento em setores como o comércio e serviço, e demonstra os avanços que temos visto na Divisão de Precatórios, uma das prioridades desta gestão, respeitando o direito dos credores, a ordem cronológica e atuando para agilizar os pagamentos”, destaca Claudio Santos. E os números produzidos pela unidade, este ano, têm sido superlativos. Apontam mais um recorde alcançado pela unidade, que até outubro realizou o pagamento de R$ 65 milhões a 3.316 credores.
Sérgio Freire avalia que a notícia que recebeu do presidente da Corte Estadual de Justiça é positiva, não só por conta do atendimento da necessidade da sociedade, mas também pelo resultado que será dado ao trabalho dos advogados. “Nos encontros com o presidente, sempre ouvimos soluções para vários tipos de demandas no Judiciário, seja para o melhor relacionamento com os advogados seja para questões que desenvolvem a própria Justiça”. O presidente da OAB disse sempre sair das reuniões com a atual administração com proposições que ajudam a resolver problemas.
Estado e Natal
O chefe da Divisão de Precatórios, juiz Bruno Lacerda, destaca que dos R$ 90 milhões a serem pagos, R$ 56 milhões serão destinados pelo Estado e com eles será possível quitar débitos referentes a 133 processos, que deveriam ter sido honrados até dezembro de 2012. Os outros R$ 34 milhões serão pagos pela Prefeitura do Natal em relação a 100 processos, que deveriam ter sido quitados até o final de 2011. Cada processo pode ter um ou mais beneficiários.
Chegar a este montante só foi possível, segundo o magistrado, pela existência de disponibilidade de recursos que está ocorrendo para esses entes públicos em razão da instituição da Lei Complementar Federal nº 151/2015. Este dispositivo legal autorizou o uso dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios e pela elaboração de leis estadual e municipal, regulamentando o fundo garantidor, essencial para a utilização dos valores financeiros. Por imposição da Lei Complementar 151, enquanto houver dívida com precatórios os recursos de depósitos judiciais devem ser aplicados, obrigatoriamente, para a quitação desses débitos. O TJRN já se posicionou em decisão recente ressaltando este entendimento, estabelecido pela legislação.
“Tendo dinheiro, a gente faz o pagamento”, resume Bruno Lacerda sobre a prioridade máxima para este setor do TJRN. Com os R$ 56 milhões, o Estado abate R$ 25 milhões ainda restantes e que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2015; e os outros R$ 31 milhões serão descontados da parcela prevista para 2016, que é de R$ 75 milhões. Mesmo assim, o governo estadual ainda terá a transferir R$ 44 milhões até o final do próximo ano.
Nessa conta, ganham o ente público e os credores. Isto porque, para efeito de exemplificação, os R$ 44 milhões podem ser pagos de uma vez só ou se preferir, o Estado pode fazer repasses mensais de R$ 3,6 milhões. Se tivesse que pagar os R$ 75 milhões, o governo do RN, teria de fazer aportes mensais de R$ 6,250 milhões.
Pagar cada vez mais
“Trabalhamos com um foco, o de pagar uma quantidade de processos maior do que o número de novos processos que ingressam na Divisão de Precatórios”, sustenta o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda. “Isso não depende da nossa vontade, por isso, o incremento desses valores a serem pagos até março do ano que vem, deve diminuir o saldo a ser quitado junto aos beneficiários”, observa o magistrado, à frente do setor desde janeiro.
A Divisão conseguiu zerar passivos antigos ligados ao Estado e não há mais processos referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007. “Temos alcançado um resultado que aponta que temos pago um processo a cada dois existentes no acervo, observando os feitos antigos e os novos”, destaca o juiz.
O acervo atual, de dívidas do RN, aponta a existência de seis processos relacionados ao ano de 2008, 40 de 2009, 36 de 2010, 55 de 2011, 188 de 2012, 524 de 2013, 585 de 2014 e 549 de 2015. Previstos para o orçamento de 2016 existem, no momento, 332 processos.
CONCURSO: Prefeitura no RN abre concurso público com 57 vagas e salários até R$ 2.500; nÃveis Fundamental, Médio e Superior
20/11/2015
Por meio de Concurso Público, a Prefeitura de São José do Seridó, Rio Grande do Norte, vai contratar e credenciar novos profissionais.
Os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas, e todas as funções disponíveis estão descritas conforme os níveis de ensino a seguir:
Nível Fundamental: Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); e Motorista (3).
Nível Médio: Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Operador de Máquinas (1); Técnico em Enfermagem (3); Técnico em Saúde Bucal (1); e Tratorista (1).
Nível Superior: Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2).
Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência.
A partir do dia 17 de novembro de 2015 você pode se inscrever para esta oportunidade, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br. O prazo segue até 21 de dezembro de 2015, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00.
Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.
A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado.
Com informações do PCI Concursos
Empolgada com sucesso, Record anuncia filme de “Os Dez Mandamentosâ€
20/11/2015
Empolgada com os grandes índices de audiência alcançados com a novela “Os Dez Mandamentos”, a Record surpreendeu o público com um anúncio na noite desta quinta-feira (19).
A emissora anunciou, através de chamada na programação e também nas redes sociais, que fará um filme de “Os Dez Mandamentos” para os cinemas.
A estreia está prevista para fevereiro de 2016.
O longa deverá contar com um compacto da novela, mas a Record também promete cenas inéditas e “um final diferente do que será exibido na TV”.
O filme nacional de “Os Dez Mandamentos” será distribuído pela Paris Filmes, que acaba de assinar uma parceria com a Record.
Além dos cinemas brasileiros em fevereiro, o longa também irá para as telonas de outros países em maio.
Tal investimento marca o início da atuação do Grupo Record no cinema no Brasil e no exterior.
Vale lembrar que “Os Dez Mandamentos” já possui duas versões cinematográficas. A primeira é a clássica de 1956, dirigida por Cecil B. DeMille, enquanto a outra é de 2007, que por aqui é frequentemente exibida pelo SBT.
[banner]”Os Dez Mandamentos” acumula média geral de 16 pontos na Grande São Paulo e está atrás apenas de “Prova de Amor” no ranking de médias da dramaturgia da Record, que se revitalizou em 2004.
Com a cena da abertura do Mar Vermelho, a trama bíblica marcou pico de 31 pontos de audiência, um dos maiores desde que o canal foi comprado pelo Bispo Edir Macedo, em 1990.
Após alguns adiamentos, a Record enfim definiu a data de término da novela: será na próxima segunda-feira (23).
UOL
CAÃCO(FOTO TRISTE): Açude Itans atinge 1,55% de sua capacidade
20/11/2015
É destaque no Blog Sidney Silva nesta sexta-feira(20). O açude Itans de Caicó, atingiu 1 milhão e 275 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 1,55% de sua capacidade total que é 71.850,000.
Itans de Caicó atinge 1 milhão e 275 mil metros cúbicos de água – (FOTO: Sidney Silva)
Facebook pressiona, e recurso que mostra quem fuçou perfil sai do ar
20/11/2015
A função que exibia quem andou visitando o perfil do usuário na extensão Facebook Flat foi desabilitada nesta quinta-feira, 19, após pressão exercida pelo Facebook, que passou a bloquear todos os links que encaminhavam para a ferramenta, disponível no Google Chrome.
Rof Tentik, desenvolvedor do Facebook Flat, afirmou que o recurso já existia na própria rede social. “Essa é uma função escondida no Facebook e ninguém pode vê-la no código-fonte. O que eu fiz foi criar uma interface para isso”, explica.
Em nota, o Facebook afirmou que os apps e plugins devem respeitar as normas definidas pela rede social, mas não especificou quais foram as violações cometidas pela extensão.
Olhar Digital, UOL
CBF divulga tabela básica da Copa do Nordeste 2016; veja jogos de ABC e América
20/11/2015
tabela básica da Copa do Nordeste 2016, competição marcada para iniciar no dia 14 de fevereiro.
A entidade apresentou a sequência dos jogos em suas datas-base e comunicou que breve estará realizando o desdobramento da referida tabela com definição dos dias e horários detalhados, de acordo com a distribuição dos jogos para atender a grade de programação da TV detentora dos direitos de transmissão do campeonato.
A segunda fase, disputada em mata-mata, começa no dia 30 de março e os confrontos eliminatórios se estendem até o dia primeiro de maio, dia do segundo jogo da grande final da Copa do Nordeste.
Confira a sequência das partidas do ABC na primeira fase:
1ª rodada
14/02 (Domingo) – ABC x Campinense/PB
2ª rodada
17/02 (Quarta-feira) – Salgueiro/PE x ABC
3ª rodada
24/02 (Quarta-feira) – ABC x Imperatriz/MA
4ª rodada
02/03 (Quarta-feira) – Imperatriz/MA x ABC
5ª rodada
09/03 (Quarta-feira) – ABC x Salgueiro/PE
6ª rodada
23/03 (Quarta-feira) – Campinense/PB x ABC
Confira a sequência das partidas do América na primeira fase:
14/02(domingo) – Coruripe/AL x América/RN
17/02(quarta-feira) – América x Estanciano/SE
24/02(quarta-feira) – CRB/AL x América
02/03(quarta-feira) – América x CRB/AL
09/03(quarta-feira) – Estanciano/SE x América
23/03(quarta-feira) – América x Coruripe/AL
Com informações das assessorias de ABC e América
Ataque a hotel no Mali tem 3 mortos e dezenas de reféns; 80 são liberados
20/11/2015
Foram liberadas ao menos 80 pessoas mantidas entre 170 reféns dentro de um hotel em Bamako (Mali), nesta sexta-feira (20), segundo a agência de notícias Reuters. Forças especiais do governo invadiram andar por andar para liberar o prédio, informaram a emissora estatal de TV do Mali e uma fonte de segurança, diz a agência.
“Os agressores ainda estão dentro do local. Estamos ouvindo tiros de vez em quando”, afirmou uma testemunha fora do hotel Radisson Blu, onde a operação está em andamento.
Três pessoas teriam morrido no ataque ao hotel na manhã de hoje, segundo informações divulgadas pela rede de TV norte-americana CNN, citando a ONU. As vítimas seriam um francês e dois malineses.
Ao menos dois homens armados invadiram o Radisson Blu, fazendo reféns 140 hóspedes e 30 funcionários, de acordo com a administração do hotel.
O hotel é um conhecido local para estrangeiros se hospedando na capital do Mali, que tem cerca de dois milhões de habitantes. Cidadãos da França e dos Estados Unidos estariam entre os reféns.
Forças especiais de segurança lançaram uma operação de contra-ataque e conseguiram libertar alguns dos reféns, disse à agência France Press um porta-voz do Ministério de Segurança.
“Três reféns ficaram feridos”, disse o porta-voz, afirmando que suas nacionalidades estão sendo verificadas. “O assalto acaba de ser lançado e as forças especiais conseguiram libertar dezenas de pessoas”, disse, estimando que os atacantes eram “dois ou três”.
A companhia aérea Air France divulgou uma nota confirmando que 12 integrantes de sua equipe de tripulação estão entre os removidos do local e mantidos sem segurança.
“Por medida de precaução, os voos da Air France de e para Bamako nesta sexta-feira foram anulados”, afirma a Air France.
Apoio da França
O governo da França considera que a situação é um “ataque terrorista” e divulgou um número telefônico de urgência: 01 45 50 34 60.
De acordo com um porta-voz da Guarda Nacional, cerca de 40 homens do GIGN (Grupo de Intervenção da Guarda Nacional, de elite) e uma dezena de especialistas do instituto de buscas criminais foram enviados hoje ao Mali. (com jornais e agências internacionais)
UOL
SINE/RN oferece 238 vagas de emprego nesta sexta-feira
20/11/2015
O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (20), mais de 238 oportunidades de emprego em Natal e Grande Natal e Mossoró e Região Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h as 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e interior do Estado.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG),Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. CLIQUE AQUI E CONFIRA
SINE/RN oferece 238 vagas de emprego nesta sexta-feira
20/11/2015
O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (20), mais de 238 oportunidades de emprego em Natal e Grande Natal e Mossoró e Região Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h as 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e interior do Estado.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG),Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. CLIQUE AQUI E CONFIRA
FAMÃLIA PLURAL: Assegurado a criança o direito de ter duas mães e um pai no registro civil
20/11/2015
A família plural como consequência de uma nova perspectiva da sociedade em uma busca incessante da felicidade individual, baseada no afeto e no usufruto de uma vida digna, saudável e plena. Ao adotar esse conceito como premissa das relações familiares contemporâneas, a juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu a relação multiparental de um casal homoafetivo e de um amigo em comum (escolhido como pai biológico) na filiação de uma menina. A magistrada determinou que o nome da mãe afetiva seja incluso na certidão de nascimento da criança. Dessa forma, a garota passa a ter o nome das duas mães (biológica e afetiva) e do pai biológico no registro civil.
Observando a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, a juíza Sirlei Martins lembrou que nos tempos atuais em razão dos múltiplos “arranjos familiares” não há como negar a proteção estatal a qualquer família, independentemente da orientação sexual dos seus partícipes. “A quebra dos paradigmas engessadores da sociedade moderna é um imperativo da contemporânea. A posse de estado é a expressão mais exuberante do parentesco psicológico, da filiação afetiva. A afeição tem valor jurídico. A maternidade e a paternidade biológica nada valem frente ao vínculo afetivo que se forma entre a criança e aquele que trata e cuida dela, lhe dá amor e participa da sua vida”, ressaltou, ao parafrasear a jurista gaúcha Maria Berenice Dias.
Para a magistrada, é evidente que a maternidade e a paternidade profundamente almejados e conjuntamente planejados advêm da maturidade dos genitores que, a seu ver, de maneira responsável, assumiram todos os deveres inerentes à condição de pais e mães da criança. “Verifico que a criança é cercada de todos os cuidados necessários ao seu desenvolvimento. O ambiente familiar é saudável, envolto de amor, carinho, afeto, respeito e felicidade. Está comprovado nos autos que a criança sente o mesmo amor, carinho, afeto, confiança e segurança por todos os seus genitores – biológicos e socioafetivo – motivo pelo qual em respeito ao princípio da dignidade humana e aos novos desdobramentos a que o conceito de entidade familiar tem passado, entendo por bem deferir o pedido inicial”, pontuou.
Enfatizando que a filiação consanguínea deve coexistir com o vínculo afetivo, pois é um complemento da relação parental, Sirlei Martins seguiu ensinamento do especialista em Direito de Família Rolf Madaleno e posicionamento de vários tribunais do País sobre o assunto para acatar o pedido formulado pelos requerentes. “A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento. A relação socioafetiva é fato que não pode ser, e não é, desconhecido pelo Direito”, frisou, trazendo à tona jurisprudência do STJ.
Blog do Moreno – O Globo, via Centro de Comunicação Social do TJGO
PolÃcia Civil divulga fotos de presos em operação no Paço da Pátria
20/11/2015
A 2ª. Delegacia de Polícia Civil de Natal deflagrou a Operação Ribeirinhos, na manhã desta sexta-feira (20), no Paço da Pátria, em Natal. A meta da ação policial era cumprir mandados de prisão contra suspeitos pelo crime de tráfico de drogas e apreender armas e drogas. Três homens e uma mulher foram detidos durante a “Ribeirinhos.
Foram presos Eliezio Pinheiro da Costa (48 anos), detido em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava com uma espingarda calibre 12 e munições; Emanoel Damasceno Silva, preso com 87 pedras de crack, quatro papelotes de cocaína e dois saquinhos contendo maconha; Carlos Wagner Sales Alves, 23 anos e Maressa Camila Valentim, 21 anos.
A Operação contou com o efetivo de 100 policiais civis e militares e foi comandada pelo delegado Elivaldo Jácome, titular da 2ª. DP. O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) deu apoio durante as prisões. “Considero que a Operação foi um sucesso, pois dos 10 locais que nós tínhamos mandados de busca e apreensão para cumprir, conseguimos apreender em cinco alvos armas e drogas”, afirmou o delegado Elivaldo Jácome.
FOTOS: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Portal BO
