PM captura dois foragidos em Mossoró e prende um por tráfico em Natal
25/11/2015
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) capturaram na manhã desta quarta-feira (25), na cidade de Mossoró, dois da justiça da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, que estavam de posse de uma motocicleta com queixa de roubo/furto. Os infratores identificados como Alexandre Medeiros Felício, conhecido como “Latrô” e Iraquian Joaquim da Silva, foram detidos após um patrulhamento de rotina na Avenida Presidente Dutra, próximo a Comunidade Pirrichil, e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrada a ocorrência. A dupla foi reencaminhada ao sistema prisional.
Em Natal, os policiais da ROCAM apreenderam, na tarde desta quarta-feira (25), no Bairro das Quintas, certa quantidade de maconha, dinheiro fracionado e uma balança de precisão, que estavam de posse de Denes Fernandes Coelho Silva, de 28 anos e um adolescente de 16 anos.
Os policiais se depararam com a dupla em frente a uma residência e realizaram a abordagem, sendo encontrado o material ilícito. Eles foram conduzidos à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), no Bairro da Cidade da Esperança, onde a ocorrência foi registrada. Denes Fernandes ficou à disposição da Polícia Judiciária e o adolescente foi entregue ao responsável legal.
BG
Requerimento cobrando explicações de terceirizados esquenta clima eleitoral em Parnamirim
25/11/2015
Parnamirim está pegando fogo. Na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal, o presidente Ricardo Gurgel protocolou um requerimento pedindo o número de funcionários terceirizados da Prefeitura de Parnamirim, onde estavam lotados, número das carteiras de trabalho e vencimentos. Requereu ainda, informações sobre o pagamento de impostos da Solares, a empresa contratada pela prefeitura de Parnamirim para gerir os funcionários terceirizados.
Para responder ao ataque da oposição, a base governista se articulou para derrubar o requerimento. Foram 15 votos contra o requerimento e um a favor. O que desencadeou o pedido foram supostas gravações que estariam em posse de procuradores da Câmara Municipal com depoimentos de ex-funcionários terceirizados da Solares denunciando não trabalhavam na Prefeitura.
O processo eleitoral de Parnamirim já foi deflagrado há muito tempo e isso não é novidade. Não é de hoje situação e oposição vêm procurando artifícios para desqualificar um ao outro. E pelo visto, daqui até o dia das eleições vai ser assim: clima de muita pressão e de muitas articulações.
Governador entrega projeto de ponte Natal-MacaÃba ao ministro das Cidades
25/11/2015
Durante audiência em Brasília no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o projeto de uma nova ponte que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar. A estrutura será erguida sobre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restauração de 16 km de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.
Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o ministro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são administradas pela Companhia de Águas e Esgotos do estado, Caern. O Programa Estadual de Saneamento Básico, especificamente para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão com recursos oriundos do Ministério das Cidades, Prodetur, Funasa e do PAC. São 21 empreendimentos de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado, dos quais 07 encontram-se em andamento, 05 em fase conclusão, 04 paralisados, 05 ainda não iniciaram.
Os investimentos em esgotamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal que passará a ter 100% de cobertura. Cabe destacar que nos meses de abril e maio foram iniciadas as frentes de trabalho, respectivamente, na zona sul e zona norte de Natal, referente aos dois grandes contratos que totalizam R$ 509 milhões. Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de conclusão, 06 estão paralisados, 11 estão em andamento, e 02 ainda não iniciadas.
Após a audiência, Gilberto Kassab acompanhou o governador em uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, Robinson Faria voltou a pedir a liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estruturantes no RN.
Maracajau e Pipa estão entre as 10 melhores praias brasileiras
25/11/2015
O Travel Channel, canal de televisão por assinatura, elegeu as 10 praias mais bonitas do Brasil. E nessa lista estão as praias de Pipa e Maracajau. Que as nossas praias são bonitas, isso já não é novidade. A lista apenas oficializa o que nós sabemos: que o litoral potiguar é riquíssimo em belezas naturais.
A lista completa ainda inclui: Jericoacoara e Canoa Quebrada, ambas no Ceará; Arraial do Cabo, do Rio de Janeiro; A Baia do Sancho, na Ilha de Fernando de Noronha, pertencente ao estado de Pernambuco; a Praia do Forte na Bahia; a catarinense Praia Mole e as paulista Praia de Ubatuba e Praia de Pernambuco.
Para ver a reportagem e a lista direto do site do Travel Channel, basta clicar AQUI.
Espetáculo infantil “O Minhocão e a Minhoquinha†estreia na EMUFRN neste sábado
25/11/2015
Foto: Moraes Neto
O musical infantil “O Minhocão e a Minhoquinha” estreia no próximo sábado, 28, em duas sessões, às 16h e às 18h, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN). A entrada é um quilo de alimento não perecível e o espetáculo segue suas apresentações no domingo, 29, nos mesmos horários.
Em cena, seis atores/cantores, estudantes e profissionais formados pelos cursos de licenciatura e bacharelado em Música da EMUFRN; 50 crianças, alunas do laboratório de ensino infantil dos cursos de graduação e técnico em “Música”; e 16 instrumentistas.
Além de trazer a mensagem da esperança, da solidariedade e do amor, o espetáculo faz homenagem póstuma ao músico e compositor Tico da Costa, com a interpretação de “Ana Bandolim”.
A história
A peça conta a história do casal “O Minhocão e a Minhoquinha” e seus 25 filhos. A família vai aumentar, pois “Minhoquinha” está grávida de mais filhotes, e enfrenta dificuldades financeiras decorrentes do severo período de seca. Apesar dos conflitos junto à “Minhocavó” e as três irmãs solteiras da Minhoquinha, a família supera os problemas mantendo sempre a esperança, a boa vontade e o amor.
“O Minhocão e a Minhoquinha” reúne canções infantis compostas pela professora da UFRN e pianista Maria Clara Gonzaga durante seus 30 anos de magistério junto ao público infantil. O espetáculo também conta com duas canções de autoria de Caio Padilha, compositor e autor do Grupo Estação de Teatro.
Com informações da UFRN
Comissão aprova relatório de Felipe Maia que aumenta transparência ao consumidor
25/11/2015
Para garantir maior transparência nas relações de consumo, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Felipe Maia (DEM) ao projeto de Lei 2090/2015, que obriga os fornecedores, quando divulgarem promoções de produtos e serviços, a informar a quantidade de artigos em estoque e os estabelecimentos participantes da oferta.
O projeto destaca ser prática do segmento varejista colocar produtos em promoção sem informar a quantidade em oferta e quais são as lojas participantes, prejudicando os consumidores que se deslocam aos estabelecimentos comerciais e não conseguem obter o produto desejado.
“A transparência é elemento básico de nossas relações de consumo e o objetivo da proposta é tornar disponível todas as informações relevantes para que o consumidor possa, com liberdade e consciência, exercer suas opções de consumo. Para isso, é preciso que o fornecedor cumpra seu dever informativo, oferecendo os dados úteis para o consumidor. E é exatamente nesse ponto que o projeto traz importante contribuição, fortalecendo o aparelhamento informacional do consumidor ao dar-lhe ciência precisa sobre a quantidade de produtos colocados em promoção e ao identificar os estabelecimentos participantes da oferta”, explicou o parlamentar.
IBGE confirma edital de concurso com 600 vagas para dezembro
25/11/2015
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o edital com 600 vagas vai ser publicado em dezembro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto.
Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior.
Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.
Homem é preso em Angicos acusado de matar a sogra
25/11/2015
Os policiais civis da Delegacia de Angicos, com apoio da Polícia Militar, prenderam nesta quarta-feira (25), por força de mandado de prisão preventiva, João Francisco de Souza, de 37 anos.
A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário de Angicos, após a investigação policial apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha Gomes da Silva, de 67 anos.
A idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional de Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões causadas pelo investigado, João Francisco.
A Polícia Civil de Angicos dará continuidade às investigações a fim de elucidar as demais circunstâncias do crime.
Blog Carlos Costa
Lei Complementar não pode afetar direito de antigos praças da PM
25/11/2015
(Foto: Marco Montoril)
O Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 25, definiu o entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, que é voltada às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Corte potiguar seguiu o argumento do juiz convocado Ricardo Tinoco e optou por não declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 29 do dispositivo e acatar a sua aplicação, referente ao prazo das progressões, somente para os novos integrantes da Corporação.
A chamada arguição de inconstitucionalidade foi levantada pelo desembargador Amaury Moura, que, nesta quarta-feira, presidiu o Pleno. Segundo ele, o artigo em análise afrontaria o princípio constitucional do Direito Adquirido, o qual beneficiaria os praças antigos, que já preenchiam os requisitos com base no dispositivo legal anterior, o decreto 7070/1977.
No entanto, a possível declaração de inconstitucionalidade no parágrafo debatido poderia abrir lacunas legais, que adiariam uma definição mais pacificada sobre o tema. Desta forma, o desembargador Amaury Moura acatou a sugestão de não aplicabilidade da nova Lei aos praças antigos e adequou seu voto.
TJRN: Lei Complementar não pode afetar direito de antigos praças da PM
25/11/2015
(Foto: Marco Montoril)
O Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 25, definiu o entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, que é voltada às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A Corte potiguar seguiu o argumento do juiz convocado Ricardo Tinoco e optou por não declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 29 do dispositivo e acatar a sua aplicação, referente ao prazo das progressões, somente para os novos integrantes da Corporação.
A chamada arguição de inconstitucionalidade foi levantada pelo desembargador Amaury Moura, que, nesta quarta-feira, presidiu o Pleno. Segundo ele, o artigo em análise afrontaria o princípio constitucional do Direito Adquirido, o qual beneficiaria os praças antigos, que já preenchiam os requisitos com base no dispositivo legal anterior, o decreto 7070/1977.
No entanto, a possível declaração de inconstitucionalidade no parágrafo debatido poderia abrir lacunas legais, que adiariam uma definição mais pacificada sobre o tema. Desta forma, o desembargador Amaury Moura acatou a sugestão de não aplicabilidade da nova Lei aos praças antigos e adequou seu voto.
O tema foi levado a debate, desta vez, pelo Mandado de Segurança nº 2015006279-0, que foi alvo de um pedido de vista na sessão passada, pelo membro do Ministério Público, o procurador de Justiça, Jovino da Costa Sobrinho. Segundo o procurador, o parágrafo debatido não violaria o Direito adquirido dos antigos praças, já que se volta apenas à nova Lei 515.
Desta forma, com a decisão de hoje, o Pleno se manifestou pelo afastamento da preliminar de inconstitucionalidade do artigo 29, da LCE nº 515/2014, e, no mérito, votou pela denegação da ordem, a qual requeria a implantação de graduações atuais, as quais devem seguir o prazo estabelecido para novos praças, que é de três anos.
TJRN
Juiz não tem direito a auxÃlio-moradia se cônjuge já recebe o benefÃcio
25/11/2015
Não tem direito a auxílio-moradia o juiz que vive com cônjuge que já recebe o benefício. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que assegurou a juízes da Justiça do Trabalho o recebimento do auxílio, mesmo residindo com companheiro que já usufrui desse direito.
Na Suspensão de Liminar 937, o presidente da corte destacou que a decisão impugnada está em desacordo com os atos regulamentadores da matéria, editados pelo Conselho Nacional de Justiça, além de ressaltar o perigo para a economia pública, em razão do efeito multiplicador da causa.
No caso dos autos, a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu antecipação de tutela em ação ordinária para garantir a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o direito a auxílio-moradia mesmo residindo com alguém que receba vantagem da mesma natureza. Segundo a decisão da Justiça Federal em primeira instância, confirmada pelo TRF-2, o pagamento deveria ser retroativo a setembro de 2014 e ter como referência o mesmo valor pago aos demais juízes federais.
A União ajuizou pedido de suspensão de liminar alegando que a Resolução 199/2014 do CNJ veda a concessão desse benefício.Também argumenta não ser cabível uma medida cautelar que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação (artigo 1º, caput e parágrafo 3º da Lei Federal 8.437/1992). Sustenta, ainda, a impossibilidade de concessão de liminar com o objetivo de estender a servidores públicos vantagens ou pagamentos de qualquer natureza (artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei Federal 12.016/2009).
Ao deferir o pedido da União, o presidente do STF explicou que a suspensão de liminar pressupõe dois requisitos: a matéria em debate ser constitucional e a existência de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia pública. De acordo com o ministro, o tema constitucional sob análise seria a alegada violação ao princípio da isonomia pelo CNJ, pois, segundo os magistrados, o conselho, ao limitar a concessão do benefício, teria imposto requisito não previsto na decisão do Supremo sobre o auxílio-moradia, em liminar proferida pelo ministro Luiz Fux na Ação Originária 1773.
Quanto ao segundo requisito, o ministro ressaltou que, conforme informações constantes dos autos, o pagamento referente ao processo em questão, considerado o efeito retroativo, teria impacto de R$ 612 mil nos cofres públicos. “Some-se a isso o efeito multiplicador da causa”, enfatizou. O presidente ainda observou que a decisão da Justiça Federal está em desacordo com as normas editadas pelo CNJ para disciplinar a concessão de auxílio-moradia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Conjur
Hermano comenta alto Ãndice de desemprego registrado no RN
25/11/2015
A taxa de desemprego no Rio Grande do Norte, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduziu o pronunciamento feito pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Com uma taxa de 12,6% no terceiro trimestre de 2015, o estado voltou a figurar negativamente no ranking de desemprego entre os estados. Segundo os dados do IBGE, o RN ficou atrás apenas do estado da Bahia, com taxa de desocupação de 17%.
“O RN vem se destacando negativamente em diversos aspectos. Isso é muito preocupante, precisamos alertar o Governo para que ela possa agir para reverter esse quadro ou minimizar as consequências que são muitas. Quando se tem desemprego, os outros problemas, como a violência, por exemplo, ficam mais evidentes”, destacou o deputado. Hermano Morais destacou a diferença percentual entre o índice registrado pelo Rio Grande do Norte – 12,6% – e a média nacional – 8,9%.
Visita é flagrada tentando entrar em presÃdio com drogas e celulares escondidos em TV
25/11/2015
Agentes penitenciários fizeram um flagrante no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, nesta quarta-feira (25). Uma mulher que chegou para visita foi detida com um aparelho de TV recheado de materiais ilícitos, como drogas e celulares.
Ao abrirem a carcaça da TV, os agentes encontraram sete aparelhos celulares, pequenos tabletes de maconha. Além disso, também foram encontradas maricas artesanais, que é objeto usado para o consumo de crack.
Portal BO
Número de endividados e inadimplentes cai em novembro
25/11/2015
O percentual de famílias endividadas e de inadimplentes caiu em novembro deste ano, na comparação com outubro do ano passado, informou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Apesar disso, houve aumento na comparação com os dados de novembro do ano passado. De acordo com a pesquisa, o percentual de famílias com alguma dívida ficou em 61% em novembro deste ano, abaixo dos 62,1% de outubro, mas acima dos 59,2% de novembro do ano passado.
Já os inadimplentes, ou seja, os que tinham contas ou dívidas em atraso, ficaram em 22,7% neste mês, abaixo dos 23,1% do mês passado, mas acima dos 18% de novembro de 2014.
PM recupera veÃculo após roubo na zona Norte
25/11/2015
Policiais do 4º Batalhão de Polícia militar (4º BPM) recuperaram na noite desta terça-feira (24) no Loteamento Câmara Cascudo, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, um veículo tipo Spin LTZ, de placa PGJ 5381, que tinha sido tomado de assalto a poucos minutos, no Loteamento Nordelândia.
Após o roubo, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu a informação e deslocou viaturas ao local, conseguindo interceptar o veículo em uma estrada carroçável. Com a chegada os policiais, os infratores abandonaram o veículo e fugiram para o matagal.
O automóvel foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, para o registo da ocorrência e posteriormente foi entregue ao seu proprietário, que tinha adquirido o veículo dias antes da ocorrência.
Comissão de Finanças da Assembleia adia prazo para entrega de emendas ao orçamento
25/11/2015
O prazo para a entrega pelos deputados de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016 foi adiado para a próxima terça-feira (1º). A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) em reunião realizada nesta quarta-feira (25).
“Consensualmente foi definido o teto do valor das emendas para cada deputado, que será no valor de R$ 1 milhão e 800 mil. Desses recursos, R$ 600 mil serão destinados ao setor de recursos hídricos para ações de combate aos efeitos da seca, como perfuração de poços, dessalinizadores e carros pipa”, disse o deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da CFF.
José Dias (PSD) disse que vai destinar todos os recursos de sua emenda para obras hídricas em atenção à população atingida pela seca. “É muito pouco para a necessidade, mas é um gesto de solidariedade em favor de quem está sofrendo os efeitos da seca. Vou destinar a minha emenda para cerca de 30 municípios das regiões que estão em situação crítica”, afirmou o parlamentar. Os deputados George Soares (PR) e Dison Lisboa (PSD) também participaram da reunião.
INFORME PUBLICITÃRIO: Pedro Torquato Consultoria Imobiliária
25/11/2015
VENDA - CASA DE PRAIA EM MURIÚ/RN!!!
Imóvel com 04 quartos sendo 02 suítes, sala, cozinha ampla, varanda, despensa, banheiro social, churrasqueira, piscina e paisagismo completo.
Terreno com escritura pública medindo 18 x 28 totalizando 504m² com uma área construída de 375m².
DE: R$ 200.000,00
POR: R$ 170.000,00
PODENDO SER FINANCIADA POR QUALQUER BANCO!!!
Ligue agora e agende sua visita.
Informações e vendas:
Horizontal Imóveis - 5815J
Pedro Torquato
84 99159-6992 / 84 98764-0993
Senadores se dizem perplexos com prisão de DelcÃdio do Amaral; Agripino também opina
25/11/2015
Senadores da bacanda do PT e alguns líderes da base governista no Senado se reuniram na Liderança do partido na Casa, para discutir a situação do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS) preso na manhã de hoje (25) pela Polícia Federal.
A prisão foi autorizada pelo relator do processo da Operação Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki. A suspeita é de que o senador estaria obstruindo as investigações do caso. Também foi preso o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual.
“Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) que participou da reunião.
Em nota, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que foi informado, no início da manhã, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
“O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu Artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias”, diz a nota. Renan disse ainda que vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora para discutir o assunto.
Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como se trata de um caso inédito, já que nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo.
Após o recebimento dos autos do processo, o Senado terá 24 horas para se posicionar sobre o assunto. A exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, uma das possibilidades é mandar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O senador Raldolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou graves as acusações contra o líder do governo. “São gravíssimas. A Constituição diz que o Senado tem que se reunir para deliberar sobre esse tema. Eu defendo que o Senado, ao receber os autos, analise as provas e proceda de forma que não obstrua qualquer investigação por parte da Justiça”, defendeu.
“Nós ainda estamos perplexos vamos esperar receber mais informações para deliberar”, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
“O Supremo tomou a decisão. Teve as suas razões que nós não conhecemos e elas vão chegar ao Senado que, tomando conhecimento, vai deliberar. O Senado vai agir com racionalidade, mas também com autonomia”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
Agência Brasil
Ministros do STF mantêm prisão de senador petista por unanimidade
25/11/2015
Ao confirmarem a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram duros discursos contra práticas criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão sobre a Justiça e as instituições.
A prisão de Delcídio, do banqueiro André Esteves, e de mais duas pessoas foi determinada pelo ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato no Supremo. Ele é o primeiro senador preso desde 1988. Diante do peso de decisão, Teori levou o caso para a Segunda Turma do Supremo avaliar a liminar (decisão provisória), que foi mantida por unanimidade.
Vice-presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia puxou os discursos mais críticos a atos criminosos praticados por políticos. Numa referência ao mote da campanha que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2006, ela afirmou que com o mensalão o cinismo venceu a esperança, mas apontou que o crime não vai vencer a Justiça.
“A maioria de nós acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão, e descobrimos que o cinismo venceu aquela esperança. Agora, parece que o escárnio venceu o cinismo”, afirmou.
“Mas o crime não vencerá a justiça, aviso aos navegantes dessas águas turvas. Criminosos não passarão sobre juízes e sobre as novas esperanças do povo brasileiro. Não passarão sobre o Supremo, não passarão sobre a Constituição do Brasil”,completou a ministra.
Ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello reforçou o discurso. “A imunidade parlamentar não é manto protetor de supostamente comportamento criminosos”.
Celso de Mello voltou a falar sobre a captura das instituições e do Estado por organizações criminosas, sendo que “marginais” se apossaram supostamente dos aparelhos do Estado, algo que classificou de “realidade perigosa”. “É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei, respeitada a devida garantia constitucional, esses agentes criminosos”.
O ministro Celso de Mello, decano da corte, declarou que “a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas acintosas de membros do Congresso Nacional”. “Quem transgride tais mandamentos, não importando sua posição estamental, quer sejam patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõe-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”, disse Celso de Mello.
Dias Toffoli chamou de falácia a tese de que a Justiça não agia sobre políticos no passado, sendo que só a paritr de 2002 o Supremo foi autorizado a processar congressista sem autorização do Congresso. “Criou-se uma lenda urbana de que o Poder Judiciário e esta Suprema Corte seria leniente com a impunidade, que não atuava contra os agentes políticos e poderosos. Isso é uma lenda urbana e uma falácia”, disse. “O que havia era um bloqueio constitucional”.
Gilmar Mendes negou que tivesse tratado de Lava Jato com Delcídio, e classificou o caso de situação “grave e rara”.
Os ministros demonstraram irritação com a fato de que Delcídio teria prometido ter influência sobre integrantes do STF, como indicam as investigações.
Teori Zavascki afirmou em seu voto que há elementos de que o senador cometeu um crime permanente, que é o de associação criminosa, e que justificaria a sua prisão em flagrante, destacando ainda que há crime inafiançável.
Zavascki disse ainda que ficou configurada “grave ameaça à ordem pública mediante esforços desmedidos para garantir a própria impunidade” na atuação de Delcídio.
O senador, segundo a Procuradoria Geral da República, ofereceu uma mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não firmasse delação premiada e sugeriu ter influência sobre ministros do STF.
Pela Constituição, um parlamentar só pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável.
“Não há outra medida cautelar suficiente para inibir a continuidade das práticas criminosas”, declarou Zavascki.
SENADO
Com a decisão da Segunda Turma do STF, o pedido de prisão será encaminhada para avaliação do Senado avaliar. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante ” os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Folha Press
O momento em que DelcÃdio sentiu que a casa caiu
25/11/2015
Foto: Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online
Passava das dez da noite da terça-feira (24), plenário do Senado praticamente vazio. Em um canto, Renan Calheiros dava uma entrevista informal a um pequeno grupo de jornalistas. Na outra ponta, depois de se despedir do colega Walter Pinheiro (PT/BA), o senador Delcídio Amaral, líder do governo, ao ler a manchete do Fato Online de que haveria uma reunião secreta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ficou lívido. Chamou seu chefe de gabinete. “Olha aqui, Diogo. F….”. Hoje de manhã, Delcídio e Diogo Ferreira foram presos, por ordem do Supremo.
Na noite de terça, Delcídio, abalado, parecia antever o que aconteceria. “ Só faltava isso para fechar esse dia infernal”. Ele tinha bons motivos para se lamentar. Havia marcado um café naquela manhã com o empresário Maurício de Barros Bumlai, no hotel Golden Tulip, com o propósito de dar uma força para o pai dele, o empresário José Carlos Bumlai, que estava em Brasília para depor na CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Delcídio telefonou para Maurício. Atendeu uma voz desconhecida, dizendo que ele estava ocupado e não poderia falar. “Acho que era um policial”. Logo depois, ele recebeu um whatsapp de um informante, que estava hospedado no quarto ao lado do ocupado por Maurício. A mensagem o assustou: José Carlos Bumlai estava sendo preso e seria levado para Curitiba, e os filhos Maurício e Guilherme obrigados a prestar depoimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Delcídio integra uma espécie de gabinete de crise do ex-presidente Lula para acompanhar a Operação Lava-Jato. Eles se encontram toda semana em Brasília ou São Paulo. Sua principal missão era monitorar o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para evitar estragos maiores caso ele fechasse uma delação premiada. Cerveró foi indicado por Delcidio para a diretoria na Petrobras. O advogado Edson Ribeiro fazia a ponte entre Delcidio e Cerveró. Ribeiro também foi preso hoje. O motivo foi a pressão para Cerveró não contar tudo o que sabe.
Há semanas, quando o cerco a Bumlai começou a fechar, com a divulgação da delação premiada do lobista Fernando Baiano, o entorno do ex-presidente Lula espalhou que, mais uma vez, ele se sentia traído. A notícia atordoou Delcídio. Bumlai é seu conterrâneo e amigo. Pelas mãos dele e do ex-governador Zeca do PT, em 2002, o pecuarista se aproximou e se tornou parceiro de Lula, inclusive em churrascos e pescarias. Delcídio convenceu Lula a não hostilizar Bumlai, com o receio de que, acuado, ele também faça uma delação premiada.
Na quinta-feira (12), Lula teve novo encontro com Delcídio. Estava tenso. Havia sido informado de que o empresário Salim Taufic Schain, um dos donos do grupo Schain, havia prestado um depoimento bombástico para a força-tarefa da Operação Lava-Jato sobre as negociações com José Carlos Bumlai. No depoimento, ele falava sobre negociatas para o pagamento de despesas da campanha de Lula e comprometia o PT, o ex-ministro José Dirceu e os ex-tesoureiros do partido Delúbio e João Vaccari.
Depois da prisão de Bumlai, Delcídio agendou para amanhã uma nova conversa com Lula em São Paulo. Por motivo de força maior, não comparecerá. A dúvida é se Delcídio, que sabe muito, pode ser tornar um novo réu colaborador.
Fato Online
