ALCAÇUZ: Com reforma em penitenciária, presos do RN vão para contêineres, destaca imprensa nacional
02/12/2015
Túneis e “caverna” encontrados em abril na penitenciária de Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte), vai passar por uma reforma depois de duas rebeliões no fim de semana. Durante a reforma, os presos deverão ser recolocados em contêineres específicos para prisões para diminuir as chances de fugas na unidade prisional.
Atualmente, os presos estão soltos nos pavilhões A, B e D porque as grades das celas foram arrancadas e as paredes depredadas durante os motins ocorridos no fim de semana e no início do mês passado, segundo a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). Alcaçuz está superlotada – são 1.070 internos em uma penitenciária com capacidade para 620 homens.
A penitenciária foi instalada sobre o terreno arenoso das dunas que compõem o relevo da região, o que facilita escavações. Segundo a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania), os presos ficarão provisoriamente nos espaços para que não escavem novas ramificações para chegar aos túneis centrais embaixo do piso da penitenciária. Dois presos morreram soterrados depois que tentaram fugir escavando um túnel no pavilhão B de Alcaçuz, no dia 9. A escavação foi a terceira descoberta em apenas dois dias e ocorreu quando os presos estavam soltos no pavilhão depois que quebraram o espaço em mais uma rebelião.
O valor da nova reforma ainda não foi divulgado. Somente neste ano, o Estado já gastou R$ 15 milhões com a recuperação de celas e pavilhões depredados em motins nas unidades prisionais do RN. Entre 11 e 18 de março, Alcaçuz foi depredada durante a série de rebeliões que atingiu 16 unidades prisionais do Estado. Os motins foram ordenados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa criada nos presídios de São Paulo e que age também em presídios do RN.
O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Cristiano Feitosa, disse que a pasta está escolhendo os contêineres com 6 m² de área e 15 m³ de volume por cada preso, seguindo os padrões regimentados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). “Existem módulos específicos para serem usados temporariamente para custódia de presos, com capacidade para quatro, seis ou oito pessoas.”
Segundo o coordenador de administração penitenciária, Durval Oliveira, as obras para fechamentos dos túneis já estão ocorrendo desde a terça-feira. Os trabalhos consistem em tampar os túneis por completo, não só nas cabeceiras de entrada e saída como vinham sendo feitos. Para isso, máquinas especiais estão preenchendo as passagens abertas que cheguem aos túneis antigos.
A coordenadoria informou também que a Sejus já solicitou à Secretaria de Infraestrutura que faça o levantamento dos custos para reforçar a resistência do concreto do piso de Alcaçuz, que é 75% mais fraca que as demais unidades prisionais. O trabalho será feito durante a avaliação dos danos da unidade prisional, que deverá ocorrer até o fim da semana.
UOL
Governo do RN reúne nesta terça sociedade civil organizada para combate ao Aedes aegypti
02/12/2015
O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, irão se reunir nesta quarta-feira (02), às 10h, na Escola de Governo, com secretários de Estado, prefeitos, técnicos da Sesap, Forças Armadas, UFRN e representantes da sociedade civil organizada, como associações comunitárias, Igreja e entidades médicas.
O objetivo é alertar sobre a gravidade do momento, sobretudo no que diz respeito ao número de casos de microcefalia, que já chega a 79 no Rio Grande do Norte, e pedir o engajamento de todos no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya, Síndrome de Guillain-Barré e até Febre Amarela.
Na reunião, a equipe de Promoção à Saúde da Sesap estará presente para divulgar os últimos números referentes à microcefalia e esclarecer dúvidas as doenças exantemáticas. Em virtude disso, excepcionalmente nesta quarta-feira (02), não haverá coletiva de imprensa sobre o tema, programada para ocorrer todas as quartas-feiras, à tarde.
Natal mantém ações intensificadas de combate ao Aedes aegypti
02/12/2015
O trabalho de monitoramento do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, está sendo realizado com maior intensidade no município de Natal pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso por causa do aumento da temperatura na região, sentido pelos natalenses nas últimas semanas, e a proximidade com o período de chuvas na Capital, geralmente a partir do início do mês de janeiro.
“Estamos trabalhando para impedir o surgimento de novos mosquitos transmissores das três doenças e também diminuir a quantidade de vetores existentes, para eliminar a possibilidade de ocorrência de uma nova epidemia de dengue e novos casos de chikungunya e zika”, explicou o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, Alessandre Medeiros.
O monitoramento é feito pelo método Ovitrampas, que consiste na instalação de pequenas armadilhas em mais de 500 pontos do município, visitadas semanalmente pelos agentes de controle de endemias. Nestas vistorias, é feito o recolhimento das palhetas onde o mosquito deposita seus ovos, que passam por análise e são destruídos.
Todo o material recolhido é analisado e os dados, computados, para que se possa ter um mapa detalhado dos pontos com maior probabilidade de proliferação do mosquito e que requer intervenção urgente.
“As armadilhas são simples, instaladas a cerca de 300 metros uma da outra e cobrem toda a área do município. Depois de coletados e computados os dados, teremos um mapa detalhado dos pontos com maior probabilidade de proliferação do mosquito e que necessitam de intervenção urgente. Esses dados são cruzados também com os números de casos notificados, para que, baseados nestes, a SMS possa desenvolver as ações de combate a serem realizadas de forma mais eficaz”.
Bandidos poupam mulher e executam homem em Nova Parnamirim
02/12/2015
É destaque no portal 190 RN. Um homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira (1), na Avenida Adeodato José dos Reis, no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. José Igor Fernandes dos Santos, de 26 anos, foi assassinado quando trafegava com sua esposa em uma motocicleta. Ele foi morto por dois homem em outra moto que chegaram próximo ao casal, e o passageiro desferiu vários disparos contra ele, fugindo com destino ignorado após o crime.
Segundo o portal 190 RN, a esposa da vítima foi poupada e não soube informar aos policiais o que teria motivado o crime, mas o homicídio será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), que já esteve no local para colher as informações preliminares.
http: //190rn.com/regiao-metropolitana/2015/12/bandidos-poupam-mulher-e-executam-marido-em-parnamirim/
Hotel indenizará casal que foi interrompido por funcionário na noite de núpcias no DF
01/12/2015
Um hotel foi condenado a pagar R$ 20 mil a um casal após uma série de problemas na noite de núpcias. Em 20 de abril de 2013, os recém-casados chegaram ao local, mas não puderam ficar na suíte nupcial, que havia sido reservada e paga pelo pai do noivo. Segundo o estabelecimento, a reserva tinha sido cancelada por falta de pagamento e os dois foram acomodados em um quarto comum. De acordo com o processo, quando “consumavam o matrimônio”, os dois foram surpreendidos pela entrada abrupta de um funcionário do hotel, o que causou constrangimento.
Na defesa na Justiça, o hotel alegou que os clientes não tinham enviado o comprovante de pagamento da reserva com antecedência e que teriam se esquecido de colocar a placa de “não pertube” na porta do quarto, que não estava trancada. No processo, o casal mostrou que o pedido de reserva tinha sido feito e pago.
Segundo o juiz responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o hotel teria que “zelar pela manutenção do conforto e do sossego dos hóspedes recém-casados”. De acordo com a decisão, “a conduta dos prepostos da ré violou os direitos da personalidade dos autores, uma vez que estes se viram em situação extremamente incômoda e constrangedora, principalmente porque suas expectativas relacionadas à noite de núpcias, acontecimento de grande relevância para a vida e a história do casal, foram frustradas, devendo responder pelo dano causado”.
Extra- O Globo
OAB usará dados da Lava Jato para definir posição sobre impeachment
01/12/2015
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu incluir dados referentes às investigações da Operação Lava Jato na análise sobre como a entidade vai se posicionar em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Também serão avaliadas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma no Senado e foi acusado de atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras, além de delações premiadas que narram detalhes dos desvios da estatal.
A
decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Federal, que decidiu adicionar os “novos elementos” na discussão sobre o cenário político que levava em consideração apenas a reprovação pelo TCU (Tribunal de Contas da União) das contas da petista. Ainda não há prazo para a conclusão dos trabalhos.
Na última sexta, por três votos a dois, a comissão especial da OAB que analisou se caberia o impeachment de Dilma rejeitou o endossar o afastamento por causa da análise do TCU.
O entendimento majoritário foi que as contas de 2014 se referem a práticas ocorridas em mandato anterior ao atual, o que não poderia justificar o processo político do impeachment.
O parecer diz ainda que não há comparação entre os fatos atuais e os que levaram ao impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992, porque não se atribuem a um “comportamento pessoal ou direto” da presidente.
Segundo o relatório, os “deslizes administrativos” apontados pelo Tribunal de Contas da União, no caso as chamadas pedaladas fiscais, “não têm o sentido de comportamento pessoal indigno, com a marca de imoralidade”.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda não decidiu pela abertura de qualquer processo de impeachment contra a presidente Dilma. Há pedidos pendentes e outros já foram rejeitados.
DIVERGÊNCIA
Os dois conselheiros da comissão, porém, que discordaram do entendimento majoritário produziram um voto divergente apoiando o pedido de impeachment.
Para eles, a presidente pode responder por crimes do mandato anterior e as irregularidades fiscais sujeitariam a presidente a sanções, como previsto na Constituição.
Argumentam que a presidente reconheceu sua responsabilidade em coibir as pedalas ao editar neste ano um decreto sobre o assunto.
Folha Press
Em Assembleia, categoria decide por encerramento da greve no IFRN
01/12/2015
Fotos: Tonny Medeiros / Coletivo Foque
O Sinasefe Seção Sindical Natal realizou nessa segunda-feira (30) uma Assembleia Geral Extraordinária para, além de outros assuntos, decidir os rumos da greve no IFRN, retomada em 10 de novembro de 2015. Na plenária, a categoria decidiu pelo encerramento do movimento, com 125 votos a favor da finalização e 25 abstenções.
O Comando Geral de Greve iniciou a reunião com os informes sobre a agenda da greve na semana anterior e com um histórico de todas as atividades realizadas pelo Comando desde a retomada da greve.
Na Assembleia também foram feitos os informes sobre os eventos que foram realizados, como a 138ª Plena, realizada nos dias 14 e 15/11; e a Marcha das Mulheres Negras, que aconteceu no dia 18/11 em Brasília; e os próximos eventos agendados, como o Curso de Formação Política do Nordeste, de 18 a 20/12 em Natal; o Seminário de Educação, Carreira e Aposentados, de 11 a 13/12 em Brasília; os debates dos candidatos a diretores-gerais dos Campi – que já estão acontecendo – e a reitor do IFRN; a 139ª Plena, de 11 a 13/12 em Brasília; e o Consinasefe Eleitoral, agendado para o período de 18 a 21/03/2016.
A decisão pelo encerramento da greve dos técnico-administrativos em educação do IFRN se deu após a avaliação do Movimento Paredista Local. O servidor André Palhares iniciou a avaliação destacando o desgaste do movimento e propondo o encerramento da greve. A coordenadora do Sinasefe Natal, Socorro Silva, destacou o histórico do movimento, que foi iniciado em novembro 2014 e se estende até agora.
Em sua análise, o servidor Tonny Medeiros citou que o reitor do IFRN, Belchior de Oliveira, foi o primeiro reitor a ajuizar uma greve, e disse que na sua opinião o movimento foi válido. A servidora Lourdes Teixeira colocou que é a favor da saída organizada da greve, destacando que houve ganhos.
Na plenária a categoria foi consultada sobre a continuidade da greve e nenhum servidor se manifestou pela continuação do movimento. Na votação, foram contabilizados 125 votos pelo encerramento da greve, nenhum voto favorável à continuidade e 24 abstenções.
O Sinasefe Natal reforça que a finalização da greve não encerra as negociações do movimento, que continuarão através de mesa de trabalho. Os servidores retornarão às suas atividades amanhã (02 de dezembro).
Também foi discutido sobre o acordo MEC/MPOG. Socorro Silva falou sobre o acordo e a discussão ocorrida na 138ª Plena com o enxugamento da pauta de reivindicação e a finalização da minuta. Em seguida ela fez a leitura do acordo.
No encontro, foi realizada a votação para escolha de delegado para a 139ª Plena e Tonny Medeiros foi eleito representando a base.
Confira, abaixo, outros encaminhamentos deliberados na Assembleia:
– Aprovação da portaria 1.641/2015, com constituição de GT para rever os pontos críticos;
– Aprovação da minuta de portaria de serviços e setores com constituição de GT para rever os pontos críticos;
– Reabrir a mesa de negociações com o Reitor;
– Fazer uma caravana a Brasília solicitando a RSC dos TAEs;
– Sindicato apresentar documento com os pontos críticos, reposição dos dias parados;
– Pedir o posicionamento do Consup sobre a não suspensão do processo eleitoral.
TRT-RN homologa 9 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação
01/12/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9.269.162,38 em acordos judiciais dentro da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o país, de 23 a 27 de novembro deste ano.
Desse total, R$ 7.309.327,62 foram de acordos de processos que já se encontravam na fase de execução, enquanto que os R$ 1.959.834,76 foram de homologações de processos que ainda estavam na fase inicial de conhecimento, e que poderiam demandar muito tempo para serem resolvidos.
Apesar de registrar o maior valor arrecadado, os acordos homologados na fase de execução foram apenas 25, contra 172 na fase de conhecimento, beneficiando no total 1.426 pessoas.
A Semana Nacional da Conciliação é uma realização do CNJ e, no Rio Grande do Norte, mobilizou juízes e servidores das Varas do Trabalho da capital e do interior, além de advogados, que buscaram junto a seus clientes fazer os melhores acordos possíveis.
Somente o Núcleo de Conciliação de Mossoró, coordenado pelo juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, realizou 120 audiências de conciliação que geraram 104 conciliações na ordem de R$ 8.172.862,62.
OAB: reunião do conselho federal tem saia justa protagonizada por advogado potiguar
01/12/2015
O uma situação de constrangimento na reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada na tarde desta terça-feira 01 em Brasília, foi protagonizada pelo potiguar Eduardo Rocha.
Rocha tentou participar da reunião como suplente do também conselheiro federal Kaleb Freire. O advogado mossoroense Daniel Victor levantou uma questão de ordem, dizendo que ele, como conselheiro federal mais antigo da representação do Rio Grande do Norte, seria o substituto natural de Kaleb Freire.
A questão de ordem foi aceita pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Houve bate-boca entre Eduardo Rocha e o presidente da OAB, Marcus Vinicius e, de forma implícita, ao dizer que Daniel Victor era o suplente de Kaleb Freire, Eduardo Rocha não poderia participar da reunião, pediu que Rocha se retirasse do local para não atrapalhar a reunião.
Lembrando que o Rio Grande do Norte tem como representantes titulares no Conselho Federal da OAB os advogados Lúcio Teixeira, Humberto Rego e Kaleb Freire.
Por trás do incidente a discussão em torno da formação da lista sêxtupla para escolha do representante do quinto constitucional no Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede em Recife.
Os nomes de consenso de cada estado, inclusive do RN, já foram escolhidos.
SuÃça contradiz Romário e diz que não investigou falsificação de extrato
01/12/2015
Veja texto completo do Estadão AQUI
Mulher se passa por outra em site de paquera e pede para ser ‘estuprada’
01/12/2015
Uma mulher de 39 anos foi presa após se passar por outra e aceitar em um site de paquera interessados em brincadeira sexual de “estupro”.
Frances Lee Tapscott, de Largo (Flórida, EUA), usou até uma foto da outra mulher, que aparece de biquíni, para fisgar o maior número possível de pretendentes. A vítima da fraude tem 25 anos, de acordo com o site “The Smoking Gun”.
A mulher que aparece na foto entrou em contato com a polícia após interessados baterem à sua porta – o endereço havia sido divulgado por Frances – a fim de realizar a fantasia.
Ainda não foram esclarecidos os motivos de Frances. Também não foi revelado se ela conhece a vítima.
O Globo – Page Not Found
Justiça aceita queixa de Lula contra comentarista da TV Cultura
01/12/2015
O juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo, aceitou a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o comentarista da TV Cultura e historiador Marco Antônio Villa.
Com a decisão, Villa passa a ser réu na ação em que é acusado de de calúnia, injúria e difamação. No dia 20 de julho, Villa afirmou que o ex-presidente “mente, mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todos os esquemas de corrupção”.
Advogado de Villa, Luís Francisco Carvalho Filho, colunista da Folha de S.Paulo, afirmou que estuda entrar com habeas corpus por falta de justa causa. O advogado diz ainda que “Villa limitou-se a exercer o direito de crítica”.
“Acho constrangedor que um ex-presidente da República revele intolerância e se disponha a operar contra a liberdade de expressão no Brasil”.
Procurado, Villa afirmou que se manifestaria por intermédio do advogado. No dia 19 de novembro, os dois foram ao Fórum de São Paulo para uma tentativa de conciliação.
Na edição de segunda-feira (23) do Jornal da Cultura, Marco Antonio Villa comentou o episódio: “Cheguei sozinho (ao Fórum), entrei e saí pela porta da frente. Ele (Lula) entrou e saiu pela porta dos fundos, cercado por um batalhão de seguranças”, disse Villa, registrando em seu blog ter reafirmado tudo o que dissera.
Folha Press
INFORME PUBLICITÃRIO: Pedro Torquato Consultoria Imobiliária
01/12/2015
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Governo fará um mutirão fiscal para negociar dÃvidas com devedores
01/12/2015
Devedores do Estado e do Município terão, semana que vem, uma chance de negociar suas dívidas no Mutirão Fiscal, que será realizado numa parceria entre o Governo do Estado, o município de Natal e o Tribunal de Justiça. As negociações ficarão concentradas na Escola de Governo, entre os dias 7 e 12 de dezembro. De segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 8h até meio dia. Nesse período os inadimplentes poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas.
Poderão ser negociadas dívidas em tributos como ICMS, em se tratando de negociações com o Estado, e IPTU ou ISS, do Município. “Retiramos a ideia desse mutirão de uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tudo o que for feito terá a devida regulação a partir da Lei do Refis, que prevê prazos e disciplina descontos e parcelamentos temporários”, explicou Ana Claudia Bulhões, subsecretária do Gabinete Civil.
De acordo com a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina de Figueirêdo Ferreira Stabile, “o Tribunal de Justiça, além de contribuir com a infraestrutura do evento entrará como colaborador direto do mutirão, mediante as audiências de conciliação com os grandes devedores”. Ela também informou que serão notificadas mais de 15 mil pessoas a comparecerem ao mutirão. Mas inadimplentes com Governo do Estado que não forem notificados também poderão comparecer para negociar suas dívidas.
Suspeito de usar verba do MST em campanha, deputado do PT é cassado
01/12/2015
Suspeito de desviar ao menos R$ 367 mil de recursos públicos por meio de um esquema que envolve até integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o deputado federal João Daniel (PT-SE) foi cassado por unanimidade nesta segunda-feira (30) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe.
Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da Assembleia Legislativa do Estado em 2014, quando Daniel exercia mandato de deputado estadual, por meio de repasses de subvenção feitos a entidades sem fins lucrativos. O suposto esquema envolve ainda empresas e associações representativas.
À reportagem, o deputado negou qualquer participação no esquema e disse que vai recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os recursos, segundo denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, foram usados para bancar a campanha eleitoral de João Daniel nas eleições do ano passado.
Segundo os procuradores, o esquema envolveu a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, que recebeu R$ 213 mil em subvenções, e o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro, que recebeu R$ 220 mil em repasses do deputado.
As duas entidades firmaram contratos com três empresas -HG Serviços de Transportes, BHS Serviços e Premium Consultoria- para prestação de serviços como a realização de cursos e aluguel de carros.
A quebra de sigilo bancário das entidades e empresas, contudo, demonstrou que o dinheiro repassado às empresas era sacado ou transferido para integrantes do esquema.
A HG Serviços, por exemplo, fez depósitos nas contas de militantes e dirigentes do MST em Sergipe, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil.
Segundo a denúncia, os recursos serviriam para irrigar “com recursos públicos a base política do deputado durante as eleições”.
Os procuradores afirmam que há indícios de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e doações ilegais de campanha.
Daniel disse à reportagem que não há nenhuma acusação de que ele tenha recebido dinheiro e nega qualquer tipo de triangulação com entidades, empresas e dirigentes do MST para financiar sua campanha.
“Não houve improbidade da minha parte, apenas indiquei as entidades que receberiam o benefício. E, até que se prove o contrário, essas entidades são sérias e geridas por pessoas idôneas”, afirmou.
A reportagem tentou, mas não conseguiu os contatos das empresas citadas. A reportagem também questionou o TRE qual foi a posição delas no processo, mas o tribunal informou que só depois que o voto do juiz for liberado irá divulgar a informação.
MAIS CASSADOS
Além de João Daniel, dez deputados estaduais e um federal de Sergipe foram alvos de pedidos de cassação por supostamente usarem recursos das subvenções, que chegavam a R$ 1,5 milhão por deputado, em benefício próprio.
Três deputados estaduais já foram cassados, dois absolvido e os outros seis ainda não foram julgados.
O caso, que ficou conhecido em Sergipe como o “escândalo das subvenções”, está sendo investigado desde o ano passado.
Folha Press
INFORME PUBLICITÃRIO:Aproveite as ofertas de Nata da Casa França Móveis (Casas Potiguar)
01/12/2015
CCJ aprova projeto do remanejamento orçamentário com emenda supressiva
01/12/2015
Foto:Eduardo Maia
Com uma emenda supressiva do deputado Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reunião anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou no final da manhã desta terça-feira (1) o projeto de autoria do Governo do Estado que trata do remanejamento de recursos orçamentários. A emenda retirou a expressão de “um poder para outro”, que constava no texto original e que originou dúvida sobre a constitucionalidade.
“Com o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constituição, garantindo a harmonia e independência entre os poderes. Da forma como estava o texto original feria a independência dos poderes”, disse o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que presidiu a reunião.
Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PMDB) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão de Bens (ITCD).
Caso o deputado Hermano Morais apresente seu relatório até esta quarta-feira (2) haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, às 9h.
Ainda na plenária de hoje da CCJ foram aprovadas dez matérias e uma foi rejeitada, que trata do reúso de água. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto, Kelps Lima, Dison Lisboa, Hermano Morais, e o líder do governo, Fernando Mineiro (PT).
ALRN
Mulher dá a luz dentro de Companhia de PolÃcia na Via Consteira
01/12/2015
Na tarde desta terça-feira (1), na Companhia Independende de Polícia de Turistica (CIPTur), na Via Costeira, uma mulher ainda não identificada deu à luz a um bebê, com auxílio dois policiais militares da companhia.
A mulher que havia entrado em trabalho de parto, não conseguiu se deslocar até a maternidade, onde teria a criança e acabou pedindo auxílio aos policiais, que em contato com os Médicos do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), realizaram o parto da criança.
O serviço de atendimento móvel de urgência já conduziu a mãe e o bebê ao hospital, onde ficaram em observação.
190RN
Mulher dá a luz dentro de Companhia de PolÃcia na Via Consteira
01/12/2015
Fotos: cedidas
Uma mulher deu à luz a um bebê no início da tarde desta terça-feira(01), no posto da Companhia de Policiamento Turístico, localizada na Via Costeira, em Natal. Graças a Deus os policiais conseguiram realizar o parto com sucesso, e mãe e bebê se encontram bem na maternidade Januário Cicco. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) também esteve presente para finalizar o procedimento, com o corte do cordão umbilical e transporte. Vale destacar que o parto só foi realizado por não ter dado tempo do táxi em que estava a mãe se deslocar até o Hospital Universitário Hospital Onofre Lopes.
190RN
