Conselho de Ética aprova processo contra Cunha
15/12/2015
O Conselho de Ética da Câmara dos deputados votou nesta terça-feira (15) pela admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por 11 a 9, deputados aprovaram o texto do relator Marcos Rogério (PDT-RO), que sugeriu o prosseguimento da ação contra Cunha, acusado de mentir na CPI da Petrobras ao dizer que não mantinha contas no exterior. O peemedebista também é suspeito de receber propina no esquema da Lava Jato.
Com a aceitação do parecer, o Conselho agora analisará as evidências contra Cunha. O processo deve se estender até 2016 e pode resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara. Cunha tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Polêmica
Pouco antes, o Conselho havia rejeitado o pedido de vistas apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) sobre o parecer do novo relator do caso Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Aliados de Cunha já disseram que pretendem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por entenderem que Marcos Rogério apresentou um novo parecer, e não apenas um complemento em relação ao parecer anterior.
O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que a direção do conselho tomou “mais uma decisão fora do regimento”.
O deputado Marcos Rogério confirmou seu voto favorável à continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha.
Isto É
Conselho Nacional do Ministério Público julga improcedente PCA que apura aquisição do imóvel na Avenida Deodoro
15/12/2015
Com informações do MPRN
Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar
15/12/2015
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro de 2016, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. O recesso administrativo de fim de ano, quando todas as atividades da Casa são suspensas, será entre os dias 24 de dezembro e 6 janeiro de 2015.
Nesta terça-feira (15), às 20h, acontece um jantar de confraternização entre os jornalistas que cobrem as atividades da Casa e os deputados. Na ocasião, será entregue a placa de Parlamentar do Ano ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A escolha é feita anualmente pelos jornalistas.
A manhã de quinta-feira (17) iniciará com uma missa de confraternização natalina para todos os servidores da Casa. A celebração será na Capela da Assembleia. No período da tarde, das 13h Às 17h, será oferecido um almoço para os servidores no Iate Clube.
O último evento agendado para 2015 é a sessão solene para homenagear os 180 anos do Legislativo Estadual. Marcada para sexta-feira (18), às 9h, no Plenário da Casa, vai homenagear personalidades que colaboraram com a construção do parlamento norte-riograndense e da história política e cultural do Estado.
Durante o evento estão previstas a entrega de medalhas do Mérito Legislativo e Mérito Cultural, descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.
Justiça determina reabertura do Ceduc Pitimbu
15/12/2015
A juíza Daniela Simonetti Meira Pires de Araújo, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou a reabertura do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu. A decisão da magistrada expressa que o retorno ao funcionamento da unidade deve ocorrer de forma parcial e gradual. Ela observa que o Centro poderá receber até o limite de dez internos a partir da data da decisão. Não será admitida a transferência de adolescentes de outras unidades do Estado para o Ceduc, neste primeiro momento. A liberação para novas vagas no prédio ocorrerá somente após serem cumpridas pelo Estado do Rio Grande do Norte as providências de recuperação e melhorias na estrutura da edificação, apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar.
A magistrada deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra com o fornecimento do quantitativo mínimo de profissionais necessários ao funcionamento adequado do Centro. Ela determinou que o Ceduc disponha de quadro com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um educador para cada grupo de cinco adolescentes em cumprimento de medida, um pedagogo, um coordenador técnico, um diretor e profissionais habilitados para desenvolver atividades de saúde, educação, esporte e lazer.
Segundo a decisão, a não observação do limite de dez vagas para recebimento pelo Ceduc Pitimbu pode ensejar crime de desobediência. A decisão judicial levou em conta os direitos fundamentais dos socioeducandos, alicerçados no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no art. 5º da Constituição Federal.
O caso
Sem condições de cumprir sua finalidade de contribuir para a recuperação da clientela, o Ceduc Pitimbu foi interditado em 29 de agosto de 2012 por não ter a mínima condição de funcionamento e na época não haver a demonstração de que suas mazelas seriam corrigidas, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O local não dispunha de condições de habitação, salubridade e higiene e além disso, oferecia risco à integridade física e psíquica dos internos.
Transcorridos três anos de interdição total da unidade, foram realizadas pelo Governo do Estado obras para torná-la habitável e segura, o que levou a Vara da Infância de Parnamirim a determinar a realização de novos laudos que atestaram a possibilidade de reabertura das instalações.
“Verifica-se que a unidade passou por grande reforma, tendo havido considerável melhoria nas suas condições físicas, apesar da necessidade, há demonstrada, de que algumas questões pontuais sejam solucionadas, o que não impede a sua abertura e funcionamento, tanto que o Corpo de Bombeiros firmou TAC com a FUNDAC e o MP concedendo prazo para a realização das adequações (…)”.
(Processo nº 0107121-86.2014.8.20.0124)
TJRN
Ministro do STF rejeitou pedido para busca e apreensão na casa de Renan Calheiros
15/12/2015
Em meio aos mais de 50 pedidos de busca e apreensão solicitados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na nova fase da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também encaminhou ao ministro Teori Zavascki uma solicitação para entrar na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entanto, o magistrado da Suprema Corte negou autorização para a Polícia Federal (PF) apreender documentos e outras provas na residência de Renan.
Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori Zavascki deu aval para a PF cumprir 53 mandados de busca e apreensão em residências e de políticos e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O STF ainda não divulgou os motivos alegados pelo magistrado para rejeitar a busca na casa do presidente do Senado.
Renan Calheiros é alvo de cinco inquérito da Lava Jato. Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, o lobista Fernando Soares, conhecido Fernando Baiano, afirmou em um de seus depoimentos ao Ministério Público Federal que houve um acordo entre o presidente do Senado, o ex-líder do governo na Casa Delcídio do Amaral (PT-MS), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau – filiado ao PMDB – para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões pago por meio de um contrato da Petrobras para alugar navios-sonda.
O presidente do Senado tem reiterado nos últimos meses que suas relações com as empresas públicas “nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu” que seu nome fosse utilizado por terceiros.
G1
Dupla troca tiros com a PM e acaba presa em Natal
15/12/2015
Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Militar após praticarem um assalto em um comércio no bairro das Quintas, na zona Leste de Natal.
Segundo a Polícia Militar, ao perceber a fuga dos suspeitos no bairro das Quintas, foi inciada uma perseguição que resultou em uma troca de tiros na Avenida Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova.
A dupla identificada como Felipe de Lima Alves e Leandro Joaquim de Souza foram presos de posse da arma utilizada no crime e conduzidos em flagrante à Delegacia de Polícia Civil em Natal.
190RN
Secretária Jozelia Cunha e Equipe Técnica participam de Evento PNAIC
15/12/2015
Equipe da SEMED – Cláudia Pedro, José Nicácio e a Secretária Jozélia Cunha
A Equipe da Secretaria de Educação de Bento Fernandes Jozélia Cunha constituída por José Nicacio, Claudia Pedro participam no Hotel Praiamar em Natal do Ciclo Conclusivo do PNAIC nesta quarta(9). Ação integrante do Governo Federal e a esfera da Gestão Local Ivanaldo Fernandes.
O Programa atendeu em seu contexto professores e alunos da rede municipal de ensino objetivando a qualidade do ensino e a maneira diferente de melhorar os índices da educação.
Com Informações e fotos: Site da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
Corte de 35% do Bolsa FamÃlia pode ser retirado do Orçamento de 2016
15/12/2015
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que tentará reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa.
O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14) seu relatório final, que determina corte de R$ 10 bilhões no programa social.
Chaveiro foi chamado para abrir cofre na residência de Cunha
15/12/2015
A pedido da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um chaveiro foi enviado na manhã de hoje (15) à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), onde ficou por cerca de 20 minutos, deixando o local por volta das 10h20. Apesar de não ter dado detalhes sobre o serviço prestado, ele confirmou que abriu um cofre no local.
O Comando de Operações Táticas da Polícia Federal chegou à residência oficial de Cunha, na Península dos Ministros, em Brasília, às 5h50, acompanhados de agentes da Polícia Legislativa. As ações fazem parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zawascki.
A pedido dele, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). Por meio de nota, a PF informou que esses mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.
Também foram feitas buscas e apreensões de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-PI), e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Agência Brasil
NOTA DE FALECIMENTO
15/12/2015
Faleceu na noite desta segunda-feira (14), na sua residência em Natal, RN. A professora aposentada, Sra. Engracia de França Varela, a mesma era irmã da professora Sônia Varela.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo
Realizada na Capela Central do Centro de Velório São José, em Natal, próximo ao Corpo de Bombeiros, na Rua São José desde as 06h30minmin até as 16h00min. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz às 17h00min.
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
TJRN: Suspeito de matar sogra é mantido preso
15/12/2015
Um homem preso, como principal suspeito de matar a sogra, voltou a ter um recurso julgado pela Câmara Criminal do TJRN, a qual não deu provimento ao Habeas Corpus Com Liminar n° 2015.019796-9, movido em favor de João Francisco de Souza, preso em 25 de novembro de 2015. A defesa alegou um suposto constrangimento ilegal, mantido pela sentença da Vara Única da Comarca de Angicos, mas o argumento não foi acolhido pelo desembargador Gilson Barbosa, relator do HC.
“A necessidade de se garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal são fundamentos idôneos ao decreto preventivo, quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade e quando as medidas cautelares, diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Processual Penal são insuficientes”, explica.
A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário, após a investigação policial apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha Gomes da Silva, de 67 anos.
A idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional de Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões causadas pelo réu. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas e o processo ainda está em curso.
TJRN
Governo avalia que nova fase da Lava Jato ‘agrava instabilidade polÃtica’
15/12/2015
Integrantes do governo Dilma Rousseff avaliaram que o cumprimento nesta terça-feira (15) de mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB, aumenta ainda mais instabilidade política no país.
Oficialmente, o Palácio do Planalto deve se posicionar dizendo que o governo espera que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, com direito de defesa a todos os envolvidos.
Nos bastidores, porém, a nova fase da Operação Lava Jato, que atingiu em cheio o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e maior sigla da base aliada ao governo, preocupa.
Planalto e PMDB seguem em uma relação tensa desde o início do segundo mandato de Dilma e, para integrantes do governo, o quadro político se agrava ainda mais com a legenda no alvo da Polícia Federal.
Além de Cunha, Pansera e Henrique Alves, Fábio Cleto, aliado do presidente da Câmara que ocupava uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal até a semana passada, também foi alvo de busca, em São Paulo. Ele é um dos principais operadores de Cunha e foi demitido por Dilma em uma espécie de “exemplo” para aliados que ainda têm cargo no governo mas mantém posição dúbia quanto ao impeachment da presidente.
Houve buscas também na diretoria-geral da Câmara, órgão responsável por fechar contratos e ordenar despesas.
A ação da PF ainda atinge o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Lava Jato, e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro.
A operação da PF também deve impactar no ritmo de trabalho da Câmara.
Assessores do Planalto ponderam ainda que a ação também pode ter na mira aliados do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem o governo mantém diálogo diante da tramitação do processo de impeachment no Legislativo. A ação da PF, na manhã de hoje, atinge o deputado federal Aníbal Gomes(PMDB-CE), apontado como interlocutor de Calheiros.
Logo cedo, segundo a reportagem apurou, Dilma foi informada da operação pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A petista viajou para uma agenda em Congonhas (MG) e retorna à capital no início da tarde.
Folha Press
Lava Jato: Sede do PMDB, em Alagoas, é alvo de buscas da PolÃcia Federal
15/12/2015
A sede do PMDB, em Alagoas, foi alvo da Operação Catilínias, da Polícia Federal, nesta terça-feira, 15. O presidente da sigla, no Estado, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também foi alvo da operação o ex-vice-governador de Alagoas, José Wanderley Neto – 1º tesoureiro do partido, no Estado.
A operação Catilinárias cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na Câmara dos Deputados, sede do PMDB em Alagoas, na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato. Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do norte (1).
Fausto Macedo, Estadão
“Bando da Motoca†realiza arrastão em parada de ônibus na Avenida Engenheiro Roberto Freire
15/12/2015
Seis homens realizaram um arrastão em uma parada de ônibus na noite dessa segunda-feira em frente a uma faculdade particular localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, os homens chegaram em três motocicletas e anunciaram o assalto levando os pertences das vítimas e fugiram com destino ignorado.
A Polícia Militar ainda realizou diligências na tentativa de identificar os criminosos, mas até o momento sem sucesso.
http: //190rn.com/natal/2015/12/bando-da-motoca-realiza-arrastao-em-parada-de-onibus-na-zona-sul/
NOTA DE FALECIMENTO
15/12/2015
Faleceu na noite desta segunda-feira (14), na sua residência em Natal, RN. A professora aposentada, Sra. Engracia de França Varela, a mesma é irmã da professora Sônia Varela.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo
Realizada na Capela Central do Centro de Velório São José, em Natal, próximo ao Corpo de Bombeiros, na Rua São José desde as 06h30minmin até as 16h00min. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz às 17h00min.
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
NOTA DE FALECIMENTO
15/12/2015
Faleceu na noite desta segunda-feira (14), na sua residência em Natal, RN. A professora aposentada, Sra. Engracia de França Varela, de 91 anos, a mesma era irmã da professora Sônia Varela.
A família enlutada convida todos os seus parentes e amigos para o seu velório que esta sendo
Realizada na Capela Central do Centro de Velório São José, em Natal, próximo ao Corpo de Bombeiros, na Rua São José desde as 06h30minmin até as 16h00min. O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz às 17h00min.
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Nova fase da Lava Jato faz buscas na Câmara, prende fone de Cunha e acerta PMDB em cheio
15/12/2015
A PF está fazendo busca também na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados.
O Smartphone de Eduardo Cunha também foi confiscado em sua residencia.
Essa nova fase da Operação Lava Jato, “Catilinárias”, acerta em cheio o PMDB.
PolÃcia Federal também faz buscas na Câmara dos Deputados
15/12/2015
As ações da Polícia Federal chegam ao Congresso nesta terça-feira (15/12). Mandados de busca e apreensão são cumpridos na diretoria-geral da Câmara dos Deputados. Desde o começo da manhã, a Operação Catilinárias, feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 53 mandados em vários estados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava-Jato.
A residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos principais alvos. Desde cedo, dezenas de viaturas e policiais cercam os arredores, na Península dos Ministros, no Lago Sul. O advogado do parlamentar está no local. A presença de Eduardo Cunha no local, no entanto, não foi confirmada.
PM apreende 5kg de drogas e veÃculo roubado durante barreira na zona norte de Natal
15/12/2015
A Polícia Militar prendeu 5kg de drogas na noite desta segunda-feira (13) durante um barreira montada no conjunto Gramorezinho, na zona norte de Natal.
Segundo a PM, ao visualizarem a barreiras os criminosos abandonaram o veiculo modelo Fox, com registro de roubo, e fugiram a pé pelo matagal. No veículo a PM encontrou 4 tablets de maconha prensados que estariam prontos para comercialização ilegal.
Todo material apreendido foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da zona Norte. “Parabéns aos policiais do GPI do 4 BPM, a saturação nas manchas criminais já está surtindo efeito desde o primeiro dia que o 4. BPM recebeu as Vtr’s do governador, pois no dia seguinte já estava operando e saturando. Tropa motivada ê tropa eficiente. Parabéns a todos do grupo, a luta continua”, disse o comandante do 4º BPM, major Lisboa.
190RN
Morre José Nilson de Sá
15/12/2015
Faleceu na madrugada desta terça-feira aos 91 anos, o engenheiro José Nilson de Sá.
José Nilson fundador da construtora EIT, e da Maísa Agroindustrial foi um dos empresários mais bem sucedidos do estado, dono de uma legião de amigos, e muito respeitado, foi também presidente do ABC Futebol Clube.
Mais detalhes em instantes.
BG
