Dilma define salário mÃnimo em R$ 880,00 a partir de janeiro
29/12/2015
Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será publicado amanhã no Diário Oficial da União.
O valor é R$ 92 maior do que o piso pago desde janeiro deste ano, que é de R$ 788.
Em setembro, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em que constava um reajuste menor para o salário mínimo. De acordo com a LDO, o piso nacional passaria para R$ 871.
Este era o valor com que o Planalto trabalhava até o início desde mês.
Cerca de 40 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo.
Há dois meses, Joaquim Levy cogitou adiar o aumento de janeiro para maio, para ajuda na economia de despesas.
Lauro Jardim, O Globo
Governo paga folha integral e injeta mais de R$ 808 milhões na economia
29/12/2015
O Governo vai pagar nesta quarta-feira (30) a folha integral do funcionalismo público estadual. Na parte da manhã, já estarão disponíveis os salários dos aposentados e pensionistas e, à tarde, após às 15h, os vencimentos dos servidores ativos serão creditados. O governador Robinson Faria destaca que a garantia do pagamento é resultado do empenho do Governo do Estado em priorizar o compromisso com os servidores. “É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, afirmou.
Em 30 dias, em um momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o Governo injetou na economia local R$ 808.020.006,46, somando-se os vencimentos de novembro (30/11 e 1º/12), 13º salário (12/12 e 18/12), além da folha do mês de dezembro, que será honrada nesta quarta-feira.
O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado foi uma determinação do governador Robinson Faria desde o primeiro dia de gestão, mesmo diante da recessão que atinge a economia brasileira. No Rio Grande do Norte, estado que depende fortemente das transferências federais, o Governo precisou se adaptar a essa realidade emergencial na qual as frustrações de receitas já superam os R$ 525.846.565,02 até 30 de novembro. Nesse cenário, o pagamento integral do funcionalismo para mais de 104 mil famílias é ressaltado, pelo governador, como uma grande vitória da sociedade potiguar. “O pagamento movimenta a economia do Estado, beneficiando, além do servidor público, toda a sociedade”, afirma Robinson Faria.
CBTU informa à população o funcionamento dos trens urbanos neste final de ano
29/12/2015
A CBTU informa à população o funcionamento dos trens urbanos neste final de ano. Confira abaixo os dias em que haverá circulação de trens:
31/12/2015 – Quinta-feira – Sistema funcionará normalmente;
01/01/2016 – Sexta-feira – Não haverá operação de trens;
02/01/2016 – Sábado – Sistema funcionará normalmente;
03/01/2016 – Domingo – Sistema funcionará através do projeto “Trem da Praia”.
Sesap investiga caso de febre amarela em Natal; exames iniciais indicaram morte de paciente pelo mosquito em julho
29/12/2015
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está investigando o caso de uma paciente falecida em julho deste ano, em Natal, cujos exames iniciais indicaram resultado positivo para febre amarela.
Os laboratórios onde os exames foram realizados são considerados de referência nacional, o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, e o Instituto Adolfo Lutz (IAL), em São Paulo.
A paciente inicialmente apresentava sintomas parecidos com dengue ou zika, mas as duas doenças foram descartadas por exames realizados nestes laboratórios. Por isso iniciou-se a pesquisa para outras viroses.
Até o momento ainda não se encontrou uma explicação clara para os resultados iniciais, já que não há histórico de viagens da paciente para áreas endêmicas e não foram detectados outros casos no município.
A Sesap está, em conjunto com a Secretaria de Saúde do município de Natal (SMS), realizando a investigação do caso, além de manter contato direto com o Ministério da Saúde. Uma das hipóteses é que o exame tenha dado positivo, em virtude da paciente ter sido vacinada contra a febre amarela, mesmo há décadas passadas. Está sendo feita uma pesquisa do seu histórico vacinal nas unidades de saúde e o Ministério também cogita a possibilidade de realizar exames laboratoriais mais detalhados.
Já foram realizadas duas reuniões com a participação da Vigilância Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses de Natal e o Laboratório Central (Lacen) para definir as próximas ações da investigação, que são: a coleta de insetos e do material biológico dos primatas para pesquisa do vírus.
A subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Cintia Higashi, explicou que “este caso é bastante intrigante por não ter uma relação entre o exame positivo e os achados iniciais da investigação, ou seja, até o momento não há um vínculo epidemiológico, por isso continuamos a trabalhar em conjunto para esclarecer o caso”.
Federação Carioca de Futebol ameaça desfiliar Flamengo e Fluminense
29/12/2015
Com seu prestígio em queda por causa do fracasso dos clubes do Estado no Campeonato Brasileiro, o presidente da federação de futebol do Rio Rubens Lopes, voltou a atacar Flamengo e Fluminense e disse que vai cobrar da CBF uma atitude firme na Fifa contra os dois clubes. Isso porque o dirigente não admite que eles participem de torneio organizado pela Liga Sul-Minas-Rio, previsto para começar no início de 2016.
“Do ponto de vista esportivo, essa liga é pirata. Exigiremos da CBF que faça gestão junto à Fifa e tome as providências cabiveis. E isso chega até a suspensão e a desfiliação”, disse Lopes, em entrevista que foi ao ar na noite desta segunda-feira pela Rádio Tupi .
Rubens Lopes é um dos principais nomes do grupo que dá suporte político a Marco Polo Del Nero, presidente licenciado da CBF e indiciado pela Justiça dos EUA por crimes de corrupção.
Ele citou o Regulamento Geral das Competições, da CBF, para afirmar que Flamengo e Fluminense não poderiam participar do torneio da liga sem autorização da federação do Rio. Os dois clubes, no entanto, garantem que tem embasamento jurídico para a disputa
Ainda na entrevista, Lopes falou de outras sanções previstas para Fla e Flu – medidas aprovadas pelos demais clubes da Primeira Divisão do Rio, em assembleia liderada pelo Vasco. Estarão impedidos de participar do campeonato estadual, nas categorias de base, e ainda devem deixar de receber a cota de TV pela transmissão do Carioca.
No Brasileiro de 2015, o futebol do Rio se destacou pelo avesso. Foi o único que teve clubes rebaixados nas Séries A (Vasco), B (Macaé) e C (Madureira).
Fonte: Terra
Empresária é baleada durante assalto em Parnamirim
29/12/2015
Uma mulher de 56 anos de idade identificada como Maria Conceição Amaral, foi alvejada na manhã desta segunda-feira (28) na cidade de Parnamirim durante um assalto em um estabelecimento comercial.
De acordo com a Polícia Militar que esteve no local, na Rua Pedro Nunes Ferreira, o assalto ocorreu por volta das 8h. “O assaltante estava em uma bicicleta, cobrindo o rosto com um boné, e entrou no estabelecimento comercial da vítima, roubou todo o dinheiro do caixa e, ainda efetuou disparo de arma de fogo que atingiu Maria Conceição no calcanhar”, disse o sargento França.
Ainda segundo a PM, o assaltante conseguiu fugir antes da chegada dos militares. A vítima foi socorrida para o hospital Deoclécio Marques.
190RN
Robinson anuncia em Rede Social pagamento do Estado para amanhã
29/12/2015
Reprodução: Twitter governador Robinson Faria nesta terça-feira(29).
Lombada clandestina causa morte de motociclista na Avenida Moema Tinôco; mais dois ficam feridos
29/12/2015
Uma lombada clandestina causou a morte de um motociclista no novo trecho da avenida Moema Tinôco na noite de ontem(28) em Gramorezinho.
De acordo com informações colhidas pelo Via Certa Natal, a a lombada clandestina foi construída por um comerciante da região e por estar totalmente fora dos padrões, um motociclista desavisado, ”voou” de encontro a outra moto causando a sua morte e o ferimento em outras duas pessoas.
Revoltados com o acidente, populares interditaram com pedras e paus o trecho da avenida que é de responsabilidade do governo estadual, leia-se DER.
Com informações do Via Certa Natal
ALENTO: Confira registros oficiais das chuvas de segunda-feira no Seridó
29/12/2015
Alegria geral da natureza e do povo sertanejo. Alívio ao calor na região e o sofrimento do agricultor.
Equador – 80 mm
Santana do Seridó – 35 mm
Sítio Jardim (Ipueira) – 28 mm
Boa Esperança (Ipueira) – 32mm
Patacurí (Ipueira) – 2 mm
Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm
Ipueira – 27,5 mm
Junco do Seridó (Paraíba) – 93,6 mm
Caicó (Bairro Penedo) – 5 mm
Xique-Xique (Carnaúba dos Dantas – 25 mm
Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm
Olho D’água do Boi (Parelhas) – 16 mm
Parelhas (Centro) – 10 mm
Sitío Mossoró (São João do Sabugi) – 20 mm
Sitio Manhoso ( Caicó) – 7,5 mm
Santa Luzia (Paraíba) – 38 mm
Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm
Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm
São João do Sabugi – 6 mm
Sítio João Pinto (São João do Sabugi) – 35 mm
Serra Negra do Norte – 6 mm
Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 40 mm
Barra da Espingarda ( Caicó) – 11 mm
Granja Paraíso (Caicó) – 8 mm
Sítio Quintos de Baixo (Parelhas) – 40 mm
Comunidade São Bento (Santana) – 30 mm
Com informações do blog Marcos Dantas
http: //marcosdantas.com/os-primeiros-registros-oficiais-das-chuvas-de-segunda-feira-no-serido/
Confraternização de final de ano da Horizontal Imóveis
29/12/2015
O Blog do Montoril prestigiou na noite de segunda-feira (28), a confraternização de final de ano da Horizonte Imóveis, na oportunidade Pedro Torquato recebeu parentes, parceiros e colaboradores.
O Horizonte Imóveis atua hoje nos mercados de Natal, João Câmara, Touros e São Miguel do Gostoso.
Por: Marco Montoril
Pedro Torquato e sua esposa advogada Dra. Nara (Foto: Marco Montoril)
Confraternização de final de ano da Horizontal Imóveis
29/12/2015
O Blog do Montoril prestigiou na noite de segunda-feira (28), a confraternização de final de ano da Horizonte Imóveis, na oportunidade Pedro Torquato recebeu parentes, parceiros e colaboradores.
O Horizonte Imóveis atua hoje nos mercados de Natal, João Câmara, Touros e São Miguel do Gostoso.
Por: Marco Montoril
Pedro Torquato e sua esposa advogada Dra. Nara Torquato (Foto: Marco Montoril)
Grávidas e lactantes não poderão tomar vacina contra a dengue
29/12/2015
Após a aprovação da vacina contra a dengue no Brasil, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Buscaresky, e Daniela Cerqueira, da gerência de produtos biológicos do órgão, disseram, em entrevista coletiva, que a rede pública de saúde terá prioridade para o uso da vacina, que ainda não tem preços definidos – o prazo para determinação do valor é de 90 dias, e, após esse período, começarão as discussões sobre financiamento e comercialização.
Além disso, a Anvisa esclareceu que a imunização só é efetiva se as três doses da vacina forem tomadas, em intervalos de seis meses. Grávidas, mães que amamentam e fenilcetonúricos não podem tomar a vacina, que somente oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue, e não para as outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika e chikungunya.
Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municÃpios
29/12/2015
União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS.
Os ministros do colegiado julgaram recurso especial que chegou ao STJ contra o estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor diagnosticado com linfoma não-hodgkin, que é um tipo de câncer.
A União argumentou que a responsabilidade para a aquisição do medicamento seria do Paraná, principalmente porque o repasse de verbas do Ministério da Saúde é feito para que os governos estaduais comprem e forneçam os medicamentos.
Já o estado do Paraná alegou que o medicamento solicitado seria excepcional e que não faz parte do rol de medicamentos fornecidos pelo SUS.
Entraves desnecessários
O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, não acolheu nenhuma das duas argumentações. Segundo ele, a responsabilidade dos entes federativos, no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população, é solidária, ou seja, todos são responsáveis.
“A responsabilidade em matéria de saúde, aqui traduzida pela distribuição gratuita de medicamentos em favor de pessoas carentes, é dever do Estado, no qual são compreendidos aí todos os entes federativos”, disse o ministro.
Em relação ao remédio necessário ao tratamento do agricultor não constar no rol daqueles distribuídos pelo SUS, uma perícia comprovou a inexistência de outro medicamento que pudesse substituí-lo. O laudo comprovou também a eficácia do remédio no tempo de sobrevida do paciente.
Para a Segunda Turma, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente.
STJ
CPRE aborda 783 veÃculos e realiza 356 testes de bafômetros na Operação Natalina
29/12/2015
Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram, no período de 21 à 27 de dezembro, a Operação Natalina 2015 com a intensificação da fiscalização nas principais rodovias estaduais do RN. Diariamente, cinquenta policiais de trânsito estiveram atuando na operação.
Durante a ação foram abordados 783 veículos, o que resultou na remoção ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 24 veículos, na realização de 356 teste etílicos, confecção de 89 autos de infrações de trânsito e no recolhimento de 27 carteiras de habilitação nacional. Dez condutores foram detidos em flagrante por estarem dirigindo sob o efeito de bebidas alccólicas e três foram autuados por estarem portando drogas ilícitas.
Dois acidentes com vitimas fatais foram registrados, durante a semana, na área de atuação do CPRE. Sendo um próximo à Cerro Corrá, na RN 087, envolvendo um motociclista sem capacete e o outro próximo a Parelhas, na RN 086, onde houve a colisão de dois veículos frontalmente.
190RN
Dilma é hostilizada enquanto anda de bicicleta no Alvorada
29/12/2015
A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por um grupo de ciclistas nesta segunda-feira, 28, enquanto pedalava pelos arredores do Palácio da Alvorada. O grupo se manifestou ao passar pela presidente, nas proximidades da avenida L4, durante o seu já habitual exercício matinal. Segundo o Estadão, um dos ciclistas vaiou e gritou “fora, Dilma”, mas o grupo não tentou se aproximar da presidente e ela seguiu o seu percurso normal.
Desde o início do ano, a presidente tem mantido o hábito de pedalar pela manhã. Nesta segunda, Dilma estava acompanhada pelo chefe da Casa Militar, general Amaro, um segurança e um personal trainer. Em setembro, a presidente interrompeu o seu treino para ajudar um homem que havia sofrido um acidente e ficou ao lado dele até a chegada do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
PolÃcia Civil Prende Foragido em Touros
29/12/2015
Policiais Civis da Delegacia de Touros prenderam nesta segunda-feira (28), Edson Alves da Silva, 35 anos, ele tem condenação de quatro anos e nove dias, no regime semi-aberto, por tentativa de homicídio.
Após receber a informação que um homem que tinha as mesmas características físicas de Edson ameaçava populares no povoado de Cajueiro, fazendo uso de faca, policiais saíram em diligencia e prenderam o foragido, em um bar, ingerindo bebida alcoólica.
Edson teve decretada a regressão provisória para o regime fechado, depois que fugiu do Complexo Penal João Chaves, no dia 17 de outubro de 2013, quando foi para o regime aberto e não voltou.
Estados querem cobrar de planos de saúde por pacientes atendidos no SUS
29/12/2015
O Globo
Sufocados por dificuldades financeiras, representantes de onze estados (dez governadores e um vice) se reuniram nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir mais recursos. Em meio à crise na área da Saúde, que atinge o Rio de Janeiro e outros estados, os governadores levaram uma pauta de seis itens. Entre eles um que tenta cobrar dos planos de saúde pelo uso da rede pública por conveniados. Barbosa se mostrou favorável à ideia e disse que irá conversar com o ministro da Saúde. Os governadores pediram também a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não obtiveram o compromisso do ministro.
Com essa crise, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública. Isso está sobrecarregando muito — disse o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que na semana passada decretou situação de emergência na Saúde do estado.
Essa cobrança dos planos de saúde é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente. Passar essa cobrança para os estados e municípios pode ser uma nova fonte de receita. Não sei se precisa de projeto porque o governo federal já tem essa faculdade de cobrar — acrescentou Pezão.
Robinson diz que não vai vender a CAERN
29/12/2015
Sobre a polemica venda da CAERN, o governador Robinson Faria afirmou no almoço com a imprensa para um grupo de jornalistas, que não vai vender em hipótese nenhuma.
Robinson ressaltou que a CAERN será fortalecida, principalmente com o saneamento de Natal realizado 100%, que é a meta a curto prazo, já que as obras têm acontecido numa velocidade grande. “Natal será a primeira capital do Brasil 100% saneada”.
O Governador ressaltou respeitar a opinião do Presidente do TJ, desembargador, Cláudio Santos, mas que a meta é fortalecer a empresa e não vender. Já em relação a outros ativos pertencentes ao estado, o governador não descartou a possibilidade.
