Governo Federal quer tirar das ruas carros com mais de 15 anos
07/01/2016
O governo deve anunciar ainda neste mês um programa de renovação de frota nacional de veículos. Se o plano entrar em vigor, e você tiver um carro nessa situação, há uma boa chance de não ter que se preocupar em vendê-lo para comprar um novo.
Segundo Alarico Assumpção Jr, presidente da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, esse plano tem potencial de gerar um consumo adicional de 500.000 carros novos por ano. Ainda não foi definido quem financiaria o projeto, mas segundo fontes ligadas ao setor, não haverá recursos do governo federal.
Se aprovada, a proposta sugere o seguinte: o proprietário entrega o veículo antigo em uma concessionária ou revenda independente, e em troca recebe um carta de crédito de valor proporcional ao bem para dar entrada em um carro zero-quilômetro. O automóvel com 15 ou mais anos de uso é destinado a reciclagem.
O plano está em fase final de formatação no Ministério do Desenvolvimento. Essa seria uma das tentativas de incentivar o setor automotivo, que registrou queda de quase 27% nas vendas no ano passado.
Via Certa Natal
Cartão de crédito tem maior taxa de juros desde 1995
07/01/2016
As taxas de juros das seis principais linhas de crédito oferecidas pelos bancos e financeiras (juros do comércio, cartão de crédito, cheque especial, CDC em bancos, empréstimos pessoal em bancos e financeiras) tiveram novo aumento em dezembro passado, contabilizando a 15ª alta consecutiva, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Na média, a taxa de juros cobrada é de 7,56% ao mês, o equivalente a 139,78% ao ano. É o maior patamar de juros desde janeiro de 2009.
No ano passado, houve alta de juros em todos os meses, segundo apurou a Anefac. Em dezembro, os juros do comércio subiram de 5,45% para 5,50% ao mês (90,12% ao ano). A taxa do cartão de crédito foi elevada de 13,04% para 14,35% ao mês, o equivalente a 399,84%, o maior patamar desde outubro de 1995 e a maior taxa cobrada entre todas as linhas de crédito pesquisadas.
– Uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito se transforma em R$ 4.998,43 se for rolada durante 12 meses – calcula Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Anefac, observando que este instrumento de crédito só deve ser usado em casos de emergência e não como complemento à renda das famílias.
No cheque especial a taxa saltou de 10,56% para 10,76% (240,88% ao ano) no último mês do ano e no crédito direto ao consumidor (CDC) dos bancos os juros foram elevados de 2,26% para 2,28% (31,07% ao ano).
Quem tomou empréstimo pessoal nos bancos em dezembro pagou juros de 4,40% ao mês frente aos 4,34% cobrados em novembro passado. A mesma operação numa financeira custa mais caro, segundo a Anefac. Os juros cobrados no empréstimo pessoal nessas instituições é de 8,04% ao mês frente aos 8% cobrados em novembro.
– A tendência de alta dos juros em dezembro já era esperada. Há muitos fatores que podem elevar a inadimplência fazendo com que bancos e financeiras elevem ainda mais as taxas nas principais operações de crédito – explica Miguel Ribeiro de Oliveira.
Entre os fatores citados por ele, estão a questão política, que traz incerteza tanto para consumidores quanto para empresários e a atividade econômica fraca, que faz aumentar o índice de desemprego.
– Além disso, duas agências de classificação de risco rebaixaram o Brasil e a terceira deve seguir o mesmo caminho em breve e no cenário externo temos a China trazendo uma nova onda de incertezas neste começo de ano. Por aqui, a alta do câmbio também deve pressionar a inflação – diz Miguel.
Miguel Ribeiro de Oliveira observa que as previsões de inflação para 2016 continuam acima do teto da meta (6,5%) o que deve fazer com que o Banco Central eleve a taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Copom no próximo dia 20. Esse movimento deve se refletir nas taxas cobradas nos empréstimos.
– A nossa expectativa é que o BC eleve os juros em 0,5 pontos percentual ou, na melhor das hipóteses, 0,25 ponto percentual – diz o diretor da Anefac. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.
Desde março de 2013, o BC já elevou a Selic em sete pontos percentuais (de 7,25% para 14,25%). No mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma elevação de 51,81 pontos percentuais (de 87,97% para os atuais 139,78% ao ano).
O Globo
UERN abre novas vagas para residências universitárias
07/01/2016
A Diretoria de Assistência Estudantil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DAE/PRORHAE/UERN) divulgou o edital do processo seletivo para o preenchimento de vagas nas Residências Universitárias desta Instituição para o semestre letivo 2015.2, nas residências masculinas e femininas de Mossoró e Assú.
As vagas ofertadas serão preenchidas por estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UERN, com comprovada vulnerabilidade socioeconômica. Durante o processo de seleção são analisados a situação socioeconômica do candidato, o Histórico escolar atual; a distância do município onde reside; não ter sido reprovado em 03 disciplinas ou mais por semestre, além de outros critérios estabelecidos pela Diretoria de Assistência Estudantil.
Para as vagas das residências localizadas em Mossoró, as inscrições serão realizadas, de forma presencial, no período compreendido entre os dias 04 de janeiro a 12 de fevereiro de 2016, das 07h30 às 11h, e das 13h30 às 16h30 horas, na DAE, localizada no Campus Central. Para as vagas das residências localizadas em Assú, as inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 04 de janeiro a 12 de fevereiro de 2016, das 07h30 às 11h, e das 13h30 às 21h30 horas, na Secretaria do Campus de Assu. Mais informações no EDITAL
Com informações da UERN
“SURPRESAâ€: Barcelona é escolhido como melhor time de 2015 pela IFFHS; veja ranking com brasileiros
07/01/2016
O Barcelona foi apontado como o Melhor Clube de 2015 segundo a Federação Internacional de Estatística e História do Futebol (IFFHS), que se baseou nos jogos oficiais de todas as competições que as equipes profissionais de todo o mundo disputaram no ano passado.
O clube espanhol foi escolhido o melhor como reconhecimento de um ano histórico no qual conseguiu cinco títulos: Campeonato Espanhol , Copa do Rei , Liga dos Campeões , Supercopa da Europa e Mundial de Clubes .
Segundo a IFFHS, o Barcelona ficou na frente de dois italianos: a Juventus – rival na final da Liga dos Campeões em Berlim – e o Napoli. O clube espanhol somou 379 pontos, contra 286 da Juventus e 268 da equipe de Nápoles.
Terra
Delegados divulgam manifesto contra ‘desmonte da PF’
07/01/2016
Documento aprovado em assembleias da categoria em todo o País cobra ‘tratamento digno’ por parte do governo e afirma que outras instituições se expandem
Os delegados de Polícia Federal divulgaram nesta quinta-feira, 7, manifesto ‘contra o desmonte e em defesa da PF’. O documento foi aprovado na quarta,6, em assembleias da categoria realizadas simultaneamente em todo o País no mesmo dia em que o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, apontou ‘problema de gestão’ na PF do Paraná, base da missão Lava Jato.
Os delegados se dizem ‘indignados’ com o tratamento dado à Polícia Federal pelo Governo e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Há alguns anos, observamos a redução dos investimentos na PF e a carência sistemática de recursos, inclusive, para a manutenção das atividades rotineiras da instituição”, afirma o manifesto. “Não são poucos os casos de suspensão ou cancelamento de contratos de prestação de serviços básicos, como aluguel das Delegacias, fornecimento de energia e, até mesmo, abastecimento de água em nossas unidades. Isso sem falar na suspensão, redução ou cancelamento de grandes projetos estruturantes fundamentais para a Segurança Pública e proteção das fronteiras nacionais.”
O manifesto é dirigido ‘à sociedade’ como um alerta. “Pode estar em curso o que já se denomina “Operação Desmonte da Polícia Federal’.” Os delegados pedem ‘a,todos os brasileiros que permaneçam atentos e se engajem na defesa da instituição mais bem-avaliada do país’. Eles argumentam que ‘somente com a garantia de autonomia orçamentária, financeira e funcional a Polícia Federal estará imune às situações nesse manifesto descritas’.
O mal estar entre os delegados e o Governo Dilma ganhou contornos críticos desde que o Congresso cortou R$ 133 milhões do orçamento da PF no final de 2015 – a quantia chega a R$ 151 milhões, segundo informação oficial da direção da PF. Os delegados cobraram reação do ministro da Justiça e ‘menos discurso’ de Cardozo. Por seu lado, o ministro refutou ter cedido a pressões dos delegados e nesta quarta, 6, cobrou esclarecimentos à cúpula da PF sobre o fato de a Superintendência Regional no Paraná ter solicitado R$ 172 mil ao juiz federal Sérgio Moro e, ao final do exercício 2015, ter devolvido R$ 3 milhões do Orçamento.
O questionamento do ministro provocou reação do Sindicato dos Delegados da PF no Paraná, que em novo capítulo da polêmica sobre o corte no Orçamento divulgou nesta quinta-feira, 7, nota de apoio ao superintendente regional da corporação no Estado, delegado Rosalvo Ferreira Franco, com críticas a Cardozo. Os delegados atribuem ao ministro ‘declarações contraditórias’ e repudiam ‘qualquer ato falacioso que vise denegrir a qualquer integrante da Polícia Federal’.
“Contrariamente ao que foi divulgado pelo Ministro da Justiça, não ocorreu a devolução de tal montante e a aceitação dos valores repassados pela Justiça Federal deu-se em face da real necessidade por parte da Polícia Federal no Paraná, vez que o não pagamento das despesas vencidas poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhos da PF no Estado, sobretudo para a Operação Lava Jato”, assinala o Sindicato.
O texto do manifesto da Associação Nacional dos Delegados vai além. “Enfrentamos, ainda, carência extrema de recursos humanos, sendo que há quase 500 cargos vagos somente da carreira de Delegado de Polícia Federal, o que corresponde a 30% de todo o efetivo atual, sendo que a realização do concurso público depende, exclusivamente, de ato do Ministério do Planejamento e da existência de orçamento. Não podemos deixar de comentar o desestímulo ao ingresso e à permanência nas carreiras da Polícia Federal diante da falta de um tratamento digno, o que provoca grande evasão, desmotivação e progressiva redução da qualificação dos membros da instituição, em descompasso com outros órgãos da União que vêm recebendo atenção prestigiada do governo federal.”
Segundo os delegados, ‘o descaso com a instituição se torna ainda mais flagrante quando se observa que, nos últimos sete anos, não foi aberta nenhuma nova unidade da Polícia Federal’. “Diferentemente do que ocorreu em outras instituições que também atuam na área de justiça criminal, como a Justiça Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, os quais vêm se expandindo e se instalando por todo o interior do país e suas fronteiras, a Polícia Federal ficou estagnada.”
Os delegados alertam para o que chamam de ‘encolhimento institucional da PF’. “Restou recentemente evidenciado com o veto ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que previa as residências funcionais em faixa de fronteira para a Polícia Federal, mantendo a permissão apenas para Juízes Federais e membros do Ministério Público da União. Outra evidência do descaso foi demonstrada com o corte de cerca de 133 milhões de reais do orçamento da Polícia Federal.”
Os delegados reconhecem o momento difícil da economia, mas são categóricos. “Embora seja notória a crise econômica por que passa o país, não é possível concordar com os cortes e contingenciamentos impostos à Polícia Federal, visto que, mais do que despesas, os recursos aportados na instituição representam investimento em um dos mais relevantes direitos da cidadania – a segurança – sem o qual não é possível exercer, em sua plenitude, nenhum dos demais direitos individuais.”
Eles invocam as missões especiais contra fraudadores do Tesouro como exemplo de que a PF dá retorno aos cofres públicos. “As grandes operações de combate à corrupção permitem a recuperação de elevadas somas desviadas, bem como que novos desvios aconteçam. Somente com a Operação Lava Jato mais de 2.5 bilhões de reais já foram recuperados, enquanto se estima que por meio da Operação Zelotes mais de 25 bilhões de reais deixaram de ser desviados pela corrupção.
Na quarta-feira, 6, ao divulgar que estava cobrando esclarecimentos da PF sobre o episódio no Paraná, o ministro da Justiça declarou. “Ninguém vai parar a Polícia Federal por causa de R$ 100 milhões ou um pouco mais. Agora, é preciso entender que a Polícia Federal não é uma ilha, assim como o Ministério da Justiça também não é. Precisamos conviver com a realidade orçamentária que temos.”
Nesta quinta, 7, Cardozo informou que o Ministério da Justiça e a Direção-Geral da Polícia Federal vão divulgar nota conjunta rebatendo ponto a ponto o manifesto dos delegados. “Vamos mostrar que não há desmonte nenhum da Polícia Federal”, afirmou o ministro. Ele reiterou que determinou ao comando da PF que esclareça minuciosamente o que ocorreu no Paraná no âmbito do dinheiro solicitado ao juiz federal Sérgio Moro e devolução de R$ 3 milhões do orçamento.
LEIA A INTEGRA DO MANIFESTO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL
MANIFESTO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL CONTRA O DESMONTE E EM DEFESA DA POLÍCIA FEDERAL.
Chikungunya avança 34% e já são 17.131 infecções
07/01/2016
A previsão de que o país enfrentaria neste ano uma tríplice epidemia está aos poucos se confirmando. Além de um aumento expressivo (e antecipado) de casos de dengue, o Brasil registra uma expansão importante das notificações de chikungunya. No último boletim nacional, foram 17.131 infecções, 34% a mais do que o apontado até a última semana de setembro. A doença também se espalhou. No período de dez semanas, o número de cidades afetadas subiu de 37 para 62.
Somente em Pernambuco, já foram identificados 2 mil casos. “Estamos muito preocupados. Vivemos agora a ameaça de três doenças simultâneas, todas graves, que exigem respostas diferentes”, afirmou a coordenadora do Programa de Controle de Dengue, Chikungunya e Zika de Pernambuco, Claudenice Pontes.
O Estado é um exemplo da rapidez na expansão do vírus. Na última semana de setembro, apenas três cidades pernambucanas conviviam com casos de chikungunya, doença transmitida pelo mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Em dezembro, esse número já havia saltado para 14. “No início, as infecções estavam concentradas na região do Agreste. Agora, se aproximam da região metropolitana”, diz ela. Embora o risco de morte seja menor, a doença pode atingir as articulações, tornar-se crônica e deixar o paciente por meses impossibilitado de executar tarefas simples, como vestir-se ou se alimentar. Pernambuco ainda convive com os maiores indicadores do país de microcefalia e registra mil casos suspeitos de zika. “É tudo junto e misturado”, diz Claudenice.
Uma das maiores preocupações na região é a dificuldade de se combater os criadouros do mosquito transmissor das três doenças. São várias as cidades em que o abastecimento de água é racionado ou intermitente. “Nesses casos, não há o que fazer: as pessoas armazenam em casa, aumentando de forma expressiva o risco de criadouros”, avalia a coordenadora. Uma das medidas adotadas foi a distribuição de telas para serem usadas em tonéis e caixas d’água sem tampa.
Em 2014, quando chegou ao país, a chikungunya foi identificada em 3.657 pessoas, residentes em oito cidades. Agora, os casos estão espalhados por Amazonas, Amapá, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.
Emergência
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), decretou estado de emergência na cidade do interior de São Paulo, por avanço da dengue. O município também registra dois casos positivos de zika vírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial ontem. A cidade é a primeira do Estado a entrar em emergência, em 2016, em razão da incidência do mosquito Aedes aegypti.
Os casos de dengue triplicaram de outubro para novembro e continuam em aumento progressivo. Nesta primeira semana de janeiro, há 60 novos casos diários confirmados em laboratório. “Esses números indicam que já estamos em epidemia”, disse o secretário municipal de Saúde, Stenio Miranda. A secretaria montou um plano municipal de contingência e a prefeitura vai recorrer à Justiça para ter acesso a imóveis fechados ou quando houver recusa para a entrada dos agentes. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Colaborou José Maria Tomazela)
UOL, com AE
Prefeitura do Natal disponibiliza documentos da chamada pública para o Carnaval Multicultural 2016
07/01/2016
Foto: Alex Régis-Arquivo
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte), iniciou o processo de seleção por Chamada Pública para o Carnaval Multicultural 2016. Estão disponíveis aos proponentes todos os documentos necessários para as agremiações carnavalescas, tribos de índios, blocos, atrações musicais e o concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval, além de fichas, regulamentos e editais. Os documentos e anexos da Chamada Pública estão disponíveis para baixar no Diário Oficial do Município (DOM), no link abaixo e no Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br
Os proponentes para todas as categorias enquadradas no Carnaval Multicultural precisam estar com estes documentos exigidos para se habilitar.
“É necessário que os proponentes estejam com todos os documentos exigidos pela legislação e nós já disponibilizamos tudo para baixar ganhando assim celeridade. Mas, as etapas e obrigações precisam ser seguidas. Da mesma forma pedimos àqueles que estão com pendências na Controladoria do Município que também procurem a Funcarte para regularizar sua situação”, comentou o secretário de Cultura, Dácio Galvão.
Os documentos podem ser baixados no link abaixo ou no www.blogdafuncarte.com.br e qualquer dúvida o proponente deve procurar a Secretaria de Cultura de Natal, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta.
BAIXAR AQUI
Carnaval 2016 atrações musicais
Regulamento Rei Rainha 2016
Edital de apoio revisado 2016
Regulamento Escolas de samba 2016
Regulamento Tribos de Índios 2016
ROCAM prende dupla que fugia com moto roubada no Planalto
07/01/2016
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11) detiveram na manhã desta quinta-feira (7), na Rua Araguaína, no Bairro Planalto, zona Oeste de Natal, João Paulo da Silva, de 24 anos e Clênio Djadson Medeiros da Silva, de 18 anos.
A dupla tinha acabado de realizar um roubo a uma motocicleta tipo Pop, de cor vermelha e placa MYG 8224 e diante das características dos suspeitos, informadas pela vítima ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), os policiais realizaram um patrulhamento tático e encontraram os infratores.
Eles foram detidos e encaminhados a Delegacia Especializada em Roubo a Veículos e Cargas (Deprov) onde foram autuados em flagrante, ficando à disposição da Polícia Judiciária. A motocicleta foi entregue ao seu legítimo proprietário.
190RN.com
Ex-gerente do BB no RN preso suspeito por estupro de menores tem Habeas Corpus negado
07/01/2016
A Câmara Criminal do TJRN negou provimento a um pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de réu, que está preso em Caraúbas, desde 11 de julho de 2013. É o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, em Campo Grande, apontado como o suposto autor de estupros sucessivos de vulnerável.
Alexsander Silveira, mais conhecido por Alex Gaúcho, de 31 anos, foi preso por determinação de um mandado de prisão, expedido pelo juízo da Comarca de Campo Grande, acusado da prática dos crimes tipificados nos artigos 217-A, combinados aos artigos 218-A e 226, do Código Penal e artigo 344 do Código Penal.
Segundo os dados da investigação inicial, foi pedida a prisão preventiva e de busca e apreensão do réu e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estaria atraindo, com dinheiro e bens materiais, crianças e adolescentes de 10 a 14 para se relacionar sexualmente com eles na residência.
Julgamento
O advogado do acusado, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, contesta os argumentos da sentença, para justificar a prisão, de que o preso gera “intranquilidade social” e pela “gravidade abstrata do delito”. “Não há provas de que ele tentou se furtar à aplicação da lei”, enfatizou o advogado, em sustentação oral na Câmara Criminal, ao requerer que fosse concedida a ordem para relaxar ou revogar o decreto de prisão preventiva.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ao julgar outro recurso relacionado ao caso, também determinou que o processo fosse reiniciado a partir da audiência de instrução, mas a defesa antecipou que conta com a possibilidade do acusado responder em liberdade, já que se encontra preso há dois anos e meio.
No entanto, a defesa moveu apelação e alegou que, mesmo após dois anos do cumprimento de mandados de busca e apreensão, não foi verificado nenhum material relacionado à prática da pedofilia e, ainda de acordo com os advogados, os supostos estupros sucessivos não possuem provas.
Contudo, para o desembargador Glauber Rêgo, a prisão cautelar se faz necessária, ao ser mantida, para a devida conveniência da instrução criminal e pela “periculosidade do réu”.
(Habeas Corpus com Liminar nº 2015.018298-2)
TJRN
Presidente diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência
07/01/2016
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos. “Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.
Enquanto Natal “ferve no mormaçoâ€, chuvas em 83 municÃpios do RN
07/01/2016
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 50 milímetros nas últimas horas em 8 cidades do interior potiguar, com maior índice – de 76,5mm – na cidade de Lucrécia, na região Oeste.
A Emparn destaca que choveu em 83 municípios do estado entre as 7h da última terça (5) e as 7h desta quinta-feira (7), com maior volume em municípios como Coronel João Pessoa (65mm), Encanto (60mm), São Miguel (60mm), Serrinha dos Pintos (57mm), Frutuoso Gomes (55mm), Jaçanã, na região Agreste, 55,2 milímetros, e Pau dos Ferros (50mm).
Globo vende atacante Ricardo Lopes; cerca de R$ 6 milhões
07/01/2016
É destaque no Blog Marcos Lopes nesta quinta-feira(07). O atacante Ricardo Lopes foi vendido para o Jeonbuk, atual bi-campeão K-League, a primeira divisão da Coréia do Sul.
Lopes tinha contrato com o Globo até dezembro de 2019, mas já estava na Coréia do Sul atuando pelo Jeju United, onde estava emprestado desde novembro de 2014. Foi jogando no Jeju que Lopes conseguiu destaque no país.
O valor da transação gira em torno de 1,5 milhão de dólares ( 6 milhões de reais) e foi feita pela empresa paulista Bestfut.
Militares ganham aumento e salários vão chegar a até R$ 31.636
07/01/2016
Os cerca de 650 mil militares das Forças Armadas brasileiras — compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica — vão receber um aumento de até 48,91%, dependendo da função, o que deverá elevar o salário máximo nas corporações para R$ 31.636 até 2019. A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (30).
O reajuste médio dos salários dos militares, que anteriormente estava em torno de 25,5%, será de 27,9%. A expansão da folha de pagamento da categoria será feita ao longo dos próximos quatro anos, sendo 5,5% a partir de agosto deste ano.
O reajuste será escalonado, com maiores percentuais para as graduações do início de carreira e postos intermediários, indicados como prioritários pelos Comandos das três Forças. Os índices variam de 24,39% a 48,91%.
Com os reajustes, os oficiais generais terão uma remuneração bruta média entre R$ 27 mil a R$ 31.636 em 2019 — incluindo as gratificações. Hoje, essa faixa salarial vai de R$ 21.777 a R$ 25.433.
Para os oficiais superiores, em 2019, o salário médio vai ficar entre R$ 18.212 a R$ 21.340, em média. Atualmente, eles ganham, com gratificação, entre R$ 14.472 e R$ 17.068.
No caso dos oficiais subalternos e intermediários, a remuneração bruta será de R$ 9.990 a R$ 14.309. Hoje, o salário bruto vai de R$ 8.000 a R$ 10.878 em média.
Por fim, os praças, que ganham atualmente salários brutos entre R$ 1.021 e R$ 7.463, em média, passarão a receber de R$ 1.270 a R$ 9.845 daqui a quatro anos escalonadamente.
Os critérios para as gratificações são a experiência, competência e local de trabalho do militar, por exemplo. Sobre essa remuneração bruta incidem os descontos obrigatórios, como o imposto de renda, contribuição para a pensão militar e para o fundo de saúde da corporação.
R7
Rastapé emite nota de esclarecimento
07/01/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nos últimos dias a conduta do Rastapé está sendo posta em dúvida. A casa esclarece que:
– A LEI No 12.933, DE 26/12/2013, regulamentada pelo DECRETO No 8.537 DE 05/10/2015, destaca só ser permitido o pagamento de meia entrada mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE);
– A cliente estava em desconformidade com as regras do estabelecimento comercial privado, sendo de conhecimento do público por meio de avisos externos e internos ser proibido permanecer no estabelecimento sem calçados. Tal norma visa a segurança dos próprios consumidores, em consonância com o artigo 14 do CDC pois, por tratar-se de um estabelecimento com venda de bebidas em latas e vidros, há o risco de acidentes, como quedas e ferimentos causados por objetos perfurocortantes;
– Conforme as imagens registradas pelas câmeras de segurança e em cumprimento aos treinamentos dos nossos funcionários, em momento algum houve agressão por parte da empresa. A cliente foi comunicada acerca das regras e dos motivos pelos quais ela deveria segui-las primeiramente pela segurança feminina, seguida pelo gerente e, finalmente, pelo proprietário. Mesmo assim ela se negou a cumprir as normas, tentando forçar a entrada sem os calçados. Só então a estudante foi convidada a se retirar do estabelecimento, porém nunca utilizando-se de agressão física.
– Somos uma casa de eventos em funcionamento na cidade há 09 anos. Já é quase uma década de compromisso com a diversão e o entretenimento e temos muito orgulho de estarmos sediados no bairro de Ponta Negra. Nós do Rastapé Casa de Forró repudiamos toda forma de preconceito, agressão, violência física ou verbal, homofobia, machismo, misoginia e transfobia.
PM captura foragido da Justiça e frusta assalto a mototaxista em Natal
07/01/2016
Policiais do 4° Batalhão de Polícia Militar (4° BPM) capturaram na noite desta quarta-feira (6) o foragido da justiça Rafael Bruno Luiz de Araújo, de 23 anos, após um patrulhamento de rotina na zona Norte de Natal. O foragido foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, para os procedimentos legais, ficando à disposição da Justiça.
Em outra ocorrência, o 4° Batalhão prendeu Edson Cruz da Silva, de 22 anos, após uma abordagem a uma dupla em uma mototaxi. Durante a ação, constatou-se que o passageiro estava de posse de uma faca e teria obrigado o condutor a trazê-lo de Touros para Natal. O homem que estava na garupa foi detido em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Norte, onde foi autuado por assalto a mão armada, ficando à disposição da Polícia Judiciária. A vítima que esteve sobre ameaça de morte durante toda a viajem, agradeceu a ação da Polícia Militar, que conseguiu deter o infrator.
Casal é flagrado fazendo sexo em necrotério de hospital no interior de São Paulo
07/01/2016
Um casal foi flagrado peladão e fazendo sexo no necrotério do Hospital Regional de Sorocaba, no interior de São Paulo, que é considerado o maior hospital da região. O caso aconteceu no último dia 27 de dezembro, mas apenas ontem a direção da unidade abriu uma apuração, devido à repercussão do caso na cidade.
Segundo a direção do hospital, o flagrante foi feito por uma funcionária, que encaminhava o corpo de um bebê para o necrotério, no subsolo da unidade hospitalar. Ela não acreditou quando viu a cena protagonizada em meio a dois corpos que estavam à espera de encaminhamento para o Instituto Médico-Legal (IML).
De acordo com informações dos próprios funcionários da unidade hospitalar, o homem e a mulher safadinhos são funcionários terceirizados e trabalham na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital. Em entrevista ao portal G1, a funcionária que fez o flagrante, que preferiu não revelar sua identidade, afirmou que o caso abalou os funcionários do hospital.
“Esse caso chocou todo mundo aqui. Ficamos horrorizados”, afirmou a mulher.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que “a diretoria do Conjunto Hospitalar de Sorocaba recebeu a denúncia sobre o caso e abriu uma apuração preliminar. Se for comprovado o fato, serão tomadas as medidas cabíveis”.
Essa não é a primeira vez que a unidade hospitalar, que recebe pacientes de 48 cidades da região, vê seu nome envolvido em escândalo. Em 2011, membros da diretoria e do corpo clínico do hospital foram presos na Operação Hipócrates, da Polícia Civil, acusados de fraudar licitações e o pagamento nos plantões médicos. Na ocasião, o conjunto hospitalar recebeu a intervenção do estado.
Último segundo IG, via Meia Hora
Bandidos explodem agência bancária de Boa Saúde-RN
07/01/2016
Criminosos fortemente armados explodiram a Agência Bancária do Bradesco da cidade de Boa Saúde por volta das 2h desta quinta-feira (7), em uma ação rápida e com muitos tiros disparados, que causaram terror na população da pacata cidade do interior do RN.
Segundo informações da Polícia Militar, vários homens em dois veículos, tomam a cidade e desferiram vários disparos de pistola nas ruas da cidade enquanto parte do grupo arrombava a agência e instalava os explosivos.
Após a detonação, os assaltantes fugiram do local e estão sendo procurados na região. Já no local, as marcas da destruição mostraram o poder de fogo dos bandidos que em no ano de 2015, realizaram 73 investidas contra bancos e caixas eletrônicos, como mostramos na matéria “Turistas do Crime: A farra dos Caixas Eletrônicos no RN em 2015, que conta a trajetória e a quantidade de cidade visitadas pelas diversas quadrilhas que agem aqui no Rio Grande do Norte, inclusive o banco do Bradesco foi o mais escolhido pelos assaltantes no ano passado com 43 casos entre tentativas e consumados.
Com Informações: Blog Sociedade Ativa
Nomeação de novos juÃzes deve ocorrer ainda neste semestre, estima presidência do TJRN
07/01/2016
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, adiantou que a presidência do Poder Judiciário irá manter entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual, com o propósito de criar as condições necessárias para a contratação dos 40 juízes aprovados em concurso público, ainda no primeiro semestre deste ano. O comunicado do magistrado foi feito durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2016 pelo Pleno do TJRN, nesta quinta-feira (7).
“Quero crer que ainda neste semestre, possamos fazer a nomeação e o curso de preparação para a carreira, preenchendo 35 comarcas sem juiz substituto, uma das maiores necessidades do Judiciário norte-rio-grandense, atualmente”, antevê o desembargador. “Esta é uma perspectiva para melhorar a prestação de serviço à população do Rio Grande do Norte, na área da Justiça”, complementa Santos.
“Estamos pedindo a compreensão do TCE para a questão, em face da supremacia do interesse público que o tema requer, embora estejamos ainda acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o presidente do TJ. O desembargador Claudio Santos ressaltou que recebeu do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, posição preliminar de boa vontade quanto ao assunto, pois a nomeação dos novos juízes é importante para o próprio papel desempenhado pelo MPRN como fiscal da aplicação da lei.
Blitze da Lei Seca em Ponta Negra: 81 pessoas são autuadas
07/01/2016
Em blitze realizada na madrugada desta quinta-feira(07) na avenida Walter Duarte e na rotatória entre a avenida Engenheiro Roberto Freire e Rota do Sol, em Ponta Negra, 78 pessoas tiveram as carteiras de habilitação recolhidas por se recusarem a realizar o teste do bafômetro, e outras três pessoas foram presas.
A Polícia alerta que durante o trabalho de fiscalização de trânsito, alguns motoristas realizaram manobras arriscadas para escapar das blitze, dando ré na via com movimento, além de contramão, correndo o risco de sérios acidentes.
Por falar em acidente, a Polícia ainda confirmou um capotamento de um carro de cor preta próximo à passarela de Potilândia, na BR-101. Na ocasião, o motorista abandonou o veículo antes da chegada da polícia. Dentro do carro, foi encontrada uma garrafa de bebida alcoólica.
