Policiais do Ronda Cidadã recuperam produtos roubados e prendem quatro pessoas em Natal
08/01/2016
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (ASIP 11) que compreende os bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, na zona Oeste de Natal, recuperaram, nesta quinta-feira (7), produtos roubados por criminosos, em uma residência da região, e escondidos dentro de uma cisterna em uma casa abandonada em uma localidade conhecida como Inferninho, no Bairro do Planalto. Diligências continuam sendo realizadas para localizar e prender os suspeitos.
Também na zona Oeste, a PM prendeu quatro homens durante abordagens de rotina na Comunidade do Japão. Com eles, foi encontrada uma arma de fabricação caseira calibre 12. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
BG
Rafael dos Anjos vai encarar Conor McGregor pelo tÃtulo dos leves do UFC
08/01/2016
O UFC 197, que seria no Rio de Janeiro, agora será em Las Vegas (EUA), e o evento terá duas grandes disputas de cinturão. A principal será entre Rafael dos Anjos e Conor McGregor, pelo título do peso-leve (até 70kg), segundo divulgou o site “Lance”, nesta quinta-feira. O irlandês segue como campeão dos penas (até 66kg) e tentará se tornar detentor do cinturão de duas divisões diferentes simultaneamente. Além disso, no co-evento principal, a campeã do peso-galo feminino (até 61kg), Holly Holm, defenderá pela primeira vez seu posto contra Miesha Tate, de acordo com informações divulgadas pelo site americano “Bleacher Report”.
Dos Anjos lutou no último evento de 2015, dia 19 de dezembro, quando nocauteou Donald Cerrone no primeiro assalto, em apenas 1m06s. Esta será a sua segunda defesa de cinturão após alcançar o topo da divisão até 70kg. Ele tem um cartel de 25 vitórias e sete derrotas e bateu seus últimos cinco oponentes.
McGregor sobe aos pesos-leves pela primeira vez desde que chegou ao UFC. Em sua última luta, no dia 12 de dezembro, precisou de somente 13 segundos para acabar com o reinado de José Aldo no peso-pena. Já com o título assegurado, ele agora quer colocar mais um cinturão na sua coleção. Na carreira, são 19 triunfos e dois reveses, mas o irlandês está invicto no Ultimate com sete vitórias.
Entre as mulheres, Holly Holm foi a responsável por tirar Ronda Rousey do comando da divisão até 61kg com um nocaute devastador no segundo assalto, após encaixar chute alto na cabeça da ex-campeã. O Ultimate anunciou que Ronda teria direito a revanche, porém, como a campeã quer voltar logo a lutar, sua primeira desafiante será Miesha Tate que vem de quatro vitórias seguidas.
UFC 197
5 de março de 2016, em Las Vegas (EUA)
CARD DO EVENTO (até agora):
Peso-leve: Rafael dos Anjos x Conor McGregor
Peso-galo: Holly Holm x Miesha Tate
Sportv – Globo
Sesap mantém investigação do caso de febre amarela em Natal
08/01/2016
Uma equipe do Ministério da Saúde (MS) está em Natal desde a última segunda-feira (04) para atuar, em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), na investigação do caso suspeito de febre amarela em Natal.
Foram definidas as estratégias do trabalho de investigação em duas frentes: a pesquisa pelos vetores que podem transmitir a doença e a coleta de material em primatas (saguis). A pesquisa do histórico vacinal da paciente nas unidades de saúde continua sendo feita. O Instituto Evandro Chagas, em Belém/PA, continua investigando o caso, na busca de um resultado laboratorial definitivo.
A subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Cintia Higashi, explicou que “as equipes estão totalmente dedicadas à busca do esclarecimento do caso, já que, até o momento, trata-se de um caso isolado”.
O caso suspeito é de uma paciente falecida em julho deste ano, em Natal, cujos exames iniciais indicaram resultado positivo para febre amarela. Até o momento não há um evidências epidemiológicas para os resultados iniciais, já que não há histórico de viagens da paciente para áreas endêmicas e não foram detectados outros casos no município.
Governador Robinson Faria emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Jurandy Nóbrega
08/01/2016
Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do jornalista Jurandy Nóbrega. Repórter político de inteligência apurada, Jurandy construiu sua longa carreira sem jamais abrir mão da postura crítica e analítica dos fatos. Herdei sua amizade de meu pai, Osmundo Faria, convivemos ao longo dos anos e tive com ele uma relação de apreço, admiração e respeito mútuo. Neste momento de dor, presto minha solidariedade ao seu filho, Ebenezer Nóbrega, extensiva à toda a família.
Robinson Faria
Governador do Rio Grande do Norte
MP inicia operações de fiscalização em motéis este mês
08/01/2016
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai iniciar neste mês operações de fiscalização em motéis da cidade do Natal. De acordo com o 81º Promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Marconi Antas Falcone de Melo, a medida visa garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em vigor desde o dia 1º de janeiro, que estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação dos clientes em motéis.
O TAC foi assinado em novembro do ano passado por representantes de motéis da cidade durante uma audiência (clique aqui) que discutiu a problemática da presença de crianças e adolescente em motéis, e ainda as cláusulas do TAC, que foi devidamente formatado para conciliar os interesses envolvidos. E dentre as soluções propostas pelo documento está a exigência de identificação de pessoas que forem entrar no motel, devendo o estabelecimento coibir a entrada de menores de 18 anos.
De acordo com esta cláusula, as identificações do condutor e de todos os passageiros do veículo deverão ser apresentadas ou na portaria da empresa ou na janela de serviços da suíte. A multa prevista por descumprimento é de R$10.000,00 por cada obrigação descumprida, sendo uma multa computada para cada cliente que tiver acesso ao motel sem identificação.
SÓ RESTARAM OS MELHORES: Confira como ficou o mata-mata na Copa São Paulo
08/01/2016
São Paulo (líder do grupo 17) x Taboão da Serra-SP (vice do grupo 18)
Figueirense (líder do grupo 18) x Audax-SP (vice do grupo 17)
Vitória (líder do grupo 19) x ABC (vice do grupo 20)
São Bernardo (líder do grupo 20) x Rondonópolis (vice do grupo 19)
Taubaté (líder do grupo 21) x Araxá (vice do grupo 22)
Desportiva Paraense (líder do grupo 22) x Bahia (vice do grupo 21)
Goiânia (líder do grupo 23) x RB Brasil (vice do grupo 24)
Flamengo (líder do grupo 24) x Brasília (vice do grupo 23)
Sampaio Corrêa (líder do grupo 25) x Santo André (vice do grupo 26)
Flamengo-SP (líder do grupo 26) x Palmeiras (vice do grupo 25)
Vasco (líder do grupo 27) x América-MG (vice do grupo 28)
Juventus-SP (líder do grupo 28) x São Raimundo-RR (vice do grupo 27)
Novo regulamento: um eliminado volta nas quartas
A Federação Paulista de Futebol (FPF) mudou as regras da Copinha para esta edição: agora classificam-se dois por grupo, e não apenas o líder e os 6 melhores segundos colocados, como nos anos anteriores.
Sendo assim, 56 times vão à primeira eliminatória em mata-mata, que termina com 28 clubes vivos, e depois sobram 14 – é aí que se encontra a principal diferença.
Um rodada de confronto direto com 14 equipes resulta em 7 vencedores. Para a conta fechar, o oitavo elemento será um dos eliminados nas oitavas, o que tiver melhor campanha até este momento do torneio.
Desde então, tudo corre normalmente: quartas de final, semi e decisão. Os duelos, vale lembrar, serão disputados em apenas uma partida.
UOL
Pesquisa Instituto Paraná: Em SP, Lula seria massacrado por Aécio, Dilma tem 86,7% de desaprovação, maioria apoia impeachment e Cunha é detonado
08/01/2016
É destaque no Antagonista nesta sexta-feira(08).
Massacrado em São Paulo
Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná, no Estado de São Paulo, evidencia o desespero de Lula…
Hoje, num eventual segundo turno com Aécio Neves, Lula seria massacrado: 58,8% dos paulistas votariam no tucano e apenas 17,7% em Lula.
O “renascimento” e a verdade
No estado de São Paulo, de acordo com a pesquisa do Instituto Paraná, a desaprovação a Dilma Rousseff é praticamente unânime: 86,7% dos paulista desaprovam a petista.
É um “renascimento” e tanto.
Paulistas: sim ao impeachment
Quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, 66,3% dos paulistas são a favor e 70,8% o consideram um procedimento legal, dentro dos limites da Constituição, de acordo com a pesquisa do Instituto Paraná.
Cunha: sem condições morais e legais
O Instituto Paraná também descobriu que, entre os paulistas, 81,9% acham que Eduardo Cunha não têm condições morais e legais de comandar o processo de impeachment de Dilma Rousseff. E que 74% acham que ele deveria ter o mandato de deputado federal cassado.
Governo do RN divulga resultado parcial do Edital de Registro Sanitário para Agroindústrias da Agricultura Familiar
08/01/2016
Das 120 organizações produtivas que manifestaram interesse no Edital 004/2015 de apoio as agroindústrias da agricultura familiar, 56 foram pré-selecionadas e tem o prazo de cinco dias úteis para acessar a Manifestação de Interesse, no site do Projeto RN Sustentávelhttp://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/, e definir ou confirmar a entidade de A
Sustentável http://www.rnsustentavel.rn.
O edital visa apoiar as organizações que manipulam, processam e/ou beneficiam produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização prévia conforme legislação sanitária vigente e que visem a obtenção de registro ou alvará sanitário. O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), distribuídos entre os 6 (seis) Arranjos Produtivos Locais (APLs) prioritários para o Projeto: Apicultura, Cajucultura, Fruticultura, Leite e Derivados, Ovinocaprinocultura e Pescado.
As organizações com restrição na Control conforme lista em anexo, tem o prazo de 15 dias úteis para regularizar a situação. Os recursos para este investimento são Projeto RN Sustentável , através do Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária, e da Pesca (SAPE).
Universidades públicas do RN abrem 11,2 mil vagas
08/01/2016
Tribuna do Norte – Os candidatos que pretendem buscar vagas em universidades públicas do Rio Grande do Norte através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem conferir as opções no site do Ministério da Educação. No Estado, estão disponíveis 11.204 vagas de graduação nas instituições públicas de ensino na capital e interior. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de zero na prova de redação. A previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que as notas do Enem, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas hoje (8).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é que a disponibiliza mais vagas. Ao todo, serão 6.898 postos a serem ocupados pelos estudantes. A maior parte está em Natal, onde 5.903 novos estudantes poderão ocupar as cadeiras da instituição. Há vagas também para Currais Novos, Macaíba, Caicó e Santa Cruz.
A segunda maior universidade pública do Estado, a UERN, oferece 2.216 vagas, com a maior parte para Mossoró: 1.238. Outro seis campi, entre eles, o de Natal, Assu e Caicó também receberão novos estudantes de nível superior. Já a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai disponibilizar 1.340 vagas, sendo 730 somente para Mossoró. No Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), das 750 vagas abertas, Natal terá um total de 422. Outros 11 campi oferecem vagas.
Quadro de vagas
Universidades públicas
UFRN 6.898
Natal 5.903
Currais Novos 195
Macaíba 160
Caicó 475
Santa Cruz 165
UERN 2.216
Mossoró 1.238
Pau dos Ferros 346
Natal 206
Patu 140
Assu 200
Caicó 86
Ufersa 1.340
Mossoró 730
Pau dos Ferros 200
Angicos 200
Caraúbas 210
IFRN 750
Natal 422
Currais Novos 60
Ipanguaçu 54
São Gonçalo do Amarante 40
João Câmara 40
Caicó 20
Canguaretama 20
Parnamirim 20
Santa Cruz 20
Macau 18
Nova Cruz 18
Apodi 18
Inep divulga hoje notas do Enem
08/01/2016
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado hoje (8), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas em outubro do ano passado saberão quanto tiraram em cada uma. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.
Vacina de gotinha contra a polio deve ser substituÃda por versão injetável
08/01/2016
A mudança no calendário vacinal anunciada pelo governo nesta semana – que, entre outras medidas, determinou que a terceira dose da vacina contra poliomielite seja injetável em vez de oral – segue uma tendência mundial e uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão tem a meta de eliminar o uso da gotinha até 2020 devido ao risco, ainda que extremamente raro, de essa vacina provocar a poliomielite em vez de proteger contra a doença. A ideia é substituí-la progressivamente pela versão injetável.
Hoje, existem duas vacinas contra poliomielite: a vacina oral de poliomielite (VOP), também conhecida como gotinha ou Sabin, e a vacina inativada de poliomielite (VIP), que é injetável e também conhecida como Salk.A vacina oral foi responsável por erradicar a doença no país há mais de 20 anos após campanhas de vacinação protagonizadas pelo personagem Zé Gotinha. Ela é feita com vírus vivos atenuados e a injetável é feita com vírus inativados. Em uma situação em que a poliomielite é endêmica, a gotinha tem a vantagem de garantir uma proteção indireta para a população que não foi vacinada, segundo o médico Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Evite a BR-304, no trecho do km 242, em Riachuelo. Manifestantes revindicam a presença de representante da CAERN
08/01/2016
Reprodução: Twitter PRF-RN
Ex-prefeito no RN descumpre decisão judicial e está impedido de exercer cargo ou função pública
08/01/2016
A juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da Vara Criminal da comarca de João Câmara, declarou a inabilitação do ex-prefeito da cidade de Jardim de Angicos, Manoel Agnelo Bandeira de Lima, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil ao dano causado ao patrimônio público.
A condenação se deu porque Agnelo Bandeira descumpriu decisão judicial que ordenava que ele efetivasse o pagamento regular dos subsídios do então vice-prefeito, Paulo Amaro Lima, até o último dia de cada mês, enquanto perdurasse o seu mandado eletivo, regularizando-se ainda décimo terceiro e férias.
Assim, foi instaurada ação penal contra o ex-prefeito por fatos ocorridos em outubro de 2006 e novembro de 2007, no município de Jardim de Angicos. Na oportunidade, o Ministério Público Estadual ingressou com a ação pena originária contra Agnelo Bandeira, por haver descumprido decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 104.06.200078-3.
Na denúncia consta que o ex-prefeito descumpriu, injustificadamente, decisão judicial a qual ordenava que efetivasse o pagamento regular dos subsídios do seu vice. Há nos autos ainda a informação de que após a concessão da liminar, o MP informou, por duas vezes, o descumprimento da decisão judicial prolatada em 8 de agosto de 2006, ratificada, no mérito, em 26 de novembro de 2007, quanto aos meses de outubro de 2006 e novembro de 2007.
O acusado ainda teve a alegação de prescrição virtual não reconhecida pela Justiça. A juíza também não acatou o pleito da Defesa de inépcia da inicial. Quanto à autoria e materialidade, a juíza considerou não restar dúvidas sobre a condição de Prefeito Municipal de Jardim de Angicos na época das práticas delitivas apontadas na denúncia. “Tal condição foi por ele mesmo confessada e confirmada pela farta prova documental existente nos autos”, comentou.
“Realmente, ficou devidamente comprovado por meio de documento (folha de pagamento, juntado aos autos fls. 213), que o prefeito de Jardim de Angicos atrasou o pagamento do vencimento salarial do Sr. Paulo Amaro de Lima no mês de outubro de 2007, em 09 (nove) dias de atraso”, observou.
A magistrada ressaltou que consta nos autos o despacho judicial determinando a intimação em 48 horas do Prefeito, para que este comprovasse o integral cumprimento da ordem judicial, se não o fizesse estaria sujeito ao cometimento do crime ora analisado.
(Processo nº 0100243-45.2013.8.20.0104)
Com informações do TJRN
Inflação oficial fecha em 10,67% em 2015, a maior desde 2002
08/01/2016
O Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), conhecido como a inflação oficial do país, ficou em 0,96% em dezembro, fechando o ano de 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (8).
Considerando apenas o mês de dezembro, o avanço de preços também é o mais alto em 13 anos, quando o IPCA do período chegou a 2,10%.
Esse resultado indica que a inflação fechou bem acima do teto da meta de inflação do Banco Central para o ano.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. Em 2014, o índice havia avançado 6,41%.
Custo de vida ainda mais caro
O que mais pesou no bolso do brasileiro no ano passado foi o aumento de preços dos alimentos e das bebidas. De 8,03% em 2014, a taxa subiu para 12,03%. Não foi o aumento mais forte entre todos os tipos de gastos analisados pelo IBGE, mas seu peso é o maior no cálculo do IPCA.
“Especialmente no caso dos alimentos, o clima fez com que alguns produtos fossem prejudicados não só na quantidade, mas também na qualidade. A chuva nos estados do Sul prejudicaram um pouco as lavouras, e os produtores já estavam sacrificados por custos de aumento de energia, frete, combustível e majoraram seus preços”, disse a coordenadora de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.
Gastos com habitação também subiram bastante: de 8,8% para 18,31%. Depois desse grupo vem o de transportes, que registrou forte avanço: de 3,75% em 2014 para 10,16%, no ano seguinte.
De acordo com o IBGE, o maior impacto do ano na análise individual dos itens – não dos grupos – partiu da energia elétrica e dos combustíveis.
A conta de luz do consumidor brasileiro ficou, em média, 51% maior que em 2014. São Paulo e Curitiba aplicaram os maiores reajustes, de 70,97% e 69,22%, respectivamente.
Com o aumento do preço da gasolina autorizado pela Petrobras no início de setembro, o reajuste no valor dos combustíveis chegou a 21,43%. A gasolina, especificamente, subiu 20,10% em média – um pouco abaixo do avanço médio do custo do etanol, de 29,63%.
“Em 2015, os combustíveis tiveram um papel importante no sentido de pressionar a taxa. No final do ano, a gasolina foi reajustada em 6% e durante os três últimos meses do ano esse aumento teve uma repercussão. Não só pelo reajuste em si, mas também pela pressão do etanol. O etanol teve uma alta muito forte e isso teve uma influência sobre a composição da gasolina, já que 27% da mistura é de responsabilidade do etanol.”
Tiveram variações próximas e abaixo da média os grupos de despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%). Dentro desses tipos de gastos, as principais pressões partiram dos empregados domésticos, dos jogos de loteria, de serviço bancário, excursão, cabeleireiro, cigarro e manicure.
As menores taxas foram vistas em artigos de residência (5,36%), de vestuário (4,46%) e de comunicação (2,11%).
“No primeiro trimestre de 2015, houve uma concentração forte nas contas que as pessoas pagam e influenciam no custo de vida. Itens importantes como a energia elétrica que fechou o ano com 50%, taxa de água e esgoto, combustíveis. Ou seja, o primeiro semestre de 2015 concentrou aumentos fortes. Esses aumentos se alastraram para os demais produtos”, afirmou.
De acordo com a coordenadora, a alta do câmbio também determinou aumento forte em outros itens como artigos de limpeza e itens de consumo.
Janeiro de reajustes
“Nesse primeiro mês de 2016, já são conhecidos vários itens que vão pesar no custo de vida. Um deles é o gasto com transportes que é importante no orçamento das famílias, importante para trabalhar e deslocamento. Alguns estados já se manifestaram com aumentos relativamente fortes nas passagens dos ônibus urbanos e energia elétrica também vai ter reajuste em algumas regiões. Algumas taxas como água e esgoto vão aumentar e, para quem fuma, o cigarro terá um aumento significativo. Ou seja, janeiro vai concentrar alguns reajustes expressivos e de peso no orçamento das famílias”.
Raio-X do IPCA
O índice é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos de dez regiões metropolitanas, além de Goiânia, Campo Grande e Brasília.
No cálculo do índice de dezembro, por exemplo, foram comparados os preços pesquisados de 28 de novembro a 29 de dezembro de 2015 (referência) com os preços vigentes de 28 de outubro a 27 de novembro de 2015.
G1
Argentina e Uruguai anunciam candidatura conjunta para sediar Copa-2030
08/01/2016
Os presidentes de Uruguai e Argentina, Tabaré Vázquez e Mauricio Macri, anunciaram nesta quinta-feira que os dois países serão candidatos para receber de forma conjunta a Copa do Mundo de futebol em 2030, cem anos depois da primeira edição do torneio acontecer em solo uruguaio.
“Não existe melhor oportunidade (de consolidar os laços) que nos comprometermos a nos candidatar juntos para sediar este mundial”, afirmou Macri ao lado de Vázquez, depois de uma reunião na residência presidencial uruguaia de Anchorena, a 210 quilômetros ao oeste de Montevidéu.
A Argentina também sediou a Copa uma vez, em 1978, e conquistou o título em casa, como a ‘Celeste’ em 1930. Ambas as seleções são bicampeãs mundiais, com o Uruguai levando o segundo troféu em 1950, no Brasil, e os argentinos em 1986, no México.[
Isto É, com AE
CNJ suspende pagamento de auxÃlio-moradia a aposentados do TJ-MT
08/01/2016
O conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça, determinou ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, que interrompa o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas.
Segundo a decisão desta quinta-feira (7/1), o tribunal estava descumprindo a Resolução 199/2014 do CNJ, que estabelece que a ajuda de custo é devida a todos os membros da magistratura nacional, não podendo o seu valor exceder o fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A legislação diz ainda que o magistrado inativo não tem direito à verba, de caráter indenizatório.
A decisão foi tomada após a instauração de um pedido de providência contra a presidência do TJ-MT, responsável pelo ordenamento de despesas do tribunal. Outros pedidos de providência foram instaurados em face de tribunais que também estariam descumprindo a resolução. De relatorias diferentes e ainda sem decisão são processos que envolvem os tribunais de Justiça de AP, BA, GO, PR, RJ, RN, SC e TO.
O conselheiro afirma que, embora exista lei estadual estabelecendo auxílio-moradia aos inativos e a decisão do TJ-MT oficializar o benefício, é de responsabilidade do presidente do tribunal determinar o imediato cumprimento da resolução.
“Em razão de sua força vinculante, o mencionado ato normativo do CNJ não comporta nenhum juízo de conveniência e oportunidade, seja pelo ordenador de despesas seja por órgão administrativo do Tribunal, quanto a sua aplicação, que, repita-se, é obrigatória. Cuida-se, pois, de ato vinculado do presidente do tribunal, que não pode recalcitrar em seu cumprimento, sob pena de responsabilidade.”
Clique aqui para ler a decisão.
0000519-77.2015.2.00.0000
Conjur
BENÇÃO: Confira volume de chuvas em diversas localidades no interior do RN
08/01/2016
Chuvas no RN na noite dessa quinta-feira(07) e início de sexta-feira(08), segundo Emparn:
Pau dos Ferros 42 mm;
São Miguel 55 mm;
Luís Gomes 46 mm;
Cel. João Pessoa 65 mm;
Dr Severiano 29 mm;
Encanto 45 mm;
Riacho de Santana 63 mm, Sítio Catolezinho 80 mm;
Major Sales 75 mm e na zona rural chegou a 85 mm;
Marcelino Vieira 45 mm;
José da Penha 69 mm;
Paraná 32 mm;
Pilões 15 mm;
Alexandria 20 mm;
Tenente Ananias 34 mm;
Viçosa 25 mm;
Venha Ver 39 mm;
Portalegre 44 mm;
Almino Afonso 62 mm;
Lucrécia 55 mm;
Frutuoso Gomes, no Sítio Pé de Serra 91 mm;
Martins 97 mm;
Umarizal 28 mm;
Patu 50 mm e
M. Targino 05 mm;
Distrito Palma (Caicó)17 mm;
Sítio Patacoroa (Florânia) 15 mm;
Sítio Brejinho e sítio Esguicho (Ouro Branco) 12,5 mm;
Jucurutu (zona urbana)10 mm;
São João do Sabugi (zona urbana) e sítio Conceição 07 mm;
Ipueira (zona urbana) 04 mm.
Homem pede socorro, mas morre ao ser alvejado por vários tiros em São Gonçalo do Amarante
08/01/2016
Evandro Kleverson Miranda Alves, 23 anos, morreu na noite desta quinta-feira (7) em São Gonçalo do Amarante após ser alvejado por vários disparos de arma de fogo em via pública.
Segundo testemunhas, a vítima foi surpreendida pelos atiradores que efetuaram vários disparos e logo fugiram sem serem identificados. Evandro Kleverson ainda chegou a pedir socorro, mas morreu antes mesmo da chegada dos médicos do Samu.
As motivações para o crime ainda são desconhecidas pela Polícia que agora tenta identificar os autores.
190RN.com
Homens armados fazem arrastão em casa no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal
08/01/2016
Mais uma família viveu momentos de terror em mais um arrastão em residência na capital potiguar. Na noite dessa quinta-feira(08), quatro homens armados invadiram uma casa no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, no momento em que o filho do dono da residência chegava.
Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos renderam o filho, pai(funcionário do INSS) e sua esposa, além de um marceneiro que realizava um serviço no local. Na ocasião, os criminosos levaram TVs, microondas, perfumes, celulares, relógios, e ainda um veículos Renault Sandero, de placas OWE-1262. As vítimas ainda disseram que os marginais ainda fizeram fortes ameaças de morte em caso de qualquer reação. Logo após, fugiram com destino ignorado. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão da Zona Sul.
BG
Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do jornalista Jurandy Nóbrega
08/01/2016
NOTA DE PESAR
O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte do jornalista Jurandy Nóbrega, ocorrida na noite desta quinta-feira(7), em Natal, ao mesmo tempo em que manifesta solidariedade aos familiares. Jurandy exerceu com paixão a atividade jornalística, especialmente o jornalismo político, tendo atuado em vários veículos de comunicação do RN e de outros Estados. Corajoso e ‘sem papas na língua’, Jurandy gostava de afirmar nos seus programas de rádio que “notícia não é mercadoria para ser estocada”. A história do jornalismo potiguar não poderá ser contada sem a presença marcante de Jurandy Nóbrega! Descanse em paz, grande Jurandy!
José de Oliveira Wanderley Presidente do Comitê
