Governador Dix-Sept Rosado: Pleno do TJRN recebe denúncia contra prefeito por fraude à licitação

27/01/2016

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (27) recebeu denúncia ofertada pela Promotoria de Justiça da comarca de Governador Dix-Sept Rosado contra o prefeito daquele Município, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, por atos durante a sua gestão no ano de 2008.

Além de Anaximandro Rodrigues, também são denunciados os membros da Comissão Permanente de Licitação Lília Mara de Menezes, Francileide da Costa Morais, Azenate da Silva Honorato Sales; os empresários Cláudio Augusto da Escóssia, Wilson Carvalho da Costa Fernandes e Francisco Soares de Paiva, pelo cometimento da prática do crime previsto no art. 90 da Lei 8.666/93 (frustrar competição em licitação) c/c art. 71 (duas vezes), do Código Penal.

Segundo a acusação, os denunciados frustraram, mediante combinação prévia e simulada, o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios para a realização de obras de conservação e manutenção da estrada vicinal das comunidades rurais de Pitomba, Lagoa de Paus e Pedrinhas, a fim de conceder aparência de legalidade às contratações da empresa A&C Construções Ltda.

De acordo com a peça acusatória, em ambos os procedimentos licitatórios os membros da CPL teriam convidado as empresas A&C Construções Ltda, Percol Potiguar Empreendimentos e Comércio Ltda e Soares & Queiroz Construções, Serviços e Manutenções Ltda, cujos sócios-proprietários são Cláudio Augusto Escóssia, Wilson Carvalho da Costa Fernandes e Francisco Soares de Paiva, respectivamente.

A empresa A&C Construções Ltda foi vencedora em dois certames, tendo Anaximandro Costa, no exercício do mandato, homologado nos dias 18 de junho de 2008 e 15 de agosto daquele ano os resultados e, por conseguinte, adjudicado os objetos licitados, nos valores de R$ 108.275,81 e R$ 123.813,02.

Com o retorno de Anaximandro Rodrigues ao cargo de Prefeito Municipal, a ação judicial teve prosseguimento no Tribunal de Justiça apenas contra ele, que se defendeu argumentando pela a falta de elementos que demonstrem o dolo específico do acusado em causar dano ao erário, tendo se pautado tão só no interesse público para atender aos anseios da sociedade.

Relator

Ao receber a denúncia, o relator, desembargador Saraiva Sobrinho reputou existente a justa causa, consistente em lastro mínimo probatório apto a subsidiar a oferta da denúncia pela prática, em tese, do crime previsto no art. 90, caput, da Lei 8.666/93 (fraude ao caráter competitivo).

Para ele, dos documentos anexados aos autos, especialmente os que foram reunidos no Procedimento Investigatório 003/2011, estão presentes indícios de simulacro nos procedimentos licitatórios (037/2008 e 054/2008), cuja empresa A&C Construções Ltda. se sagrou vencedora.

“Digo isso porque, aparentemente, diversos documentos imprescindíveis à realização dos certames somente teriam sido juntados pela empresa vencedora e concorrentes em período bem posterior à ultimação de toda a disputa, a exemplo do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, das Certidões de Dívida Ativa, Comprovante de Inscrição Estadual do Contribuinte, além de assinaturas dos membros da CPL de ‘confere com original’ em data superveniente”, pontuou.

“Causa no mínimo estranheza, diante de tantas irregularidades, a deflagração e posterior adjudicação do resultado, exsurgindo, pois, elementos bastantes a subsidiar o oferecimento da denúncia pela prática do delito, cuja inexistência de dolo específico, dano à competitividade e grau de lesividade ao patrimônio público, somente poderão ser perquiridos após deflagrada a ação penal e a concretização da fase instrutória”, comentou.

Com informações do TJRN

TAM e Gol podem reembolsar grávidas que viajarem a locais com zika

27/01/2016

Grávidas com passagens aéreas compradas para locais com casos comprovados de vírus zika poderão pedir reembolso ou reagendar voos.

As companhias aéreas TAM, LAN, Gol e United Airlines confirmaram que darão estes benefícios.

O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e não há ainda cura ou vacina. Casos de zika se proliferaram em vários países da América Latina e Caribe, causando particular alarme entre grávidas por estar ligado ao nascimento de bebês com malformações, como microcefalia.

A LATAM Airlines, responsável pela TAM e LAN falou, em nota, que gestantes com viagens ao Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguay, Puerto Rico, Suriname e Venezuela podem pedir benefícios.

Passageiras grávidas com viagem já iniciada podem adiantar o retorno (sujeito à disponibilidade de assentos), e as que ainda não iniciaram viagem poderão alterar o destino do voo (sujeito ao pagamento de possíveis diferenças de tarifas) ou solicitar o reembolso do bilhete. Para isso a solicitante deverá apresentar declaração médica mencionando as semanas de gestação. Acompanhantes também terão benefícios.

Já a Gol afirmou que grávidas que quiserem cancelar ou antecipar o retorno de uma viagem, poderão fazê-lo sem a cobrança de taxa ou solicitar o crédito para emissão de um novo bilhete em até 12 meses.

Folha Press

Governador sanciona o primeiro Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

27/01/2016

O primeiro Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo governador Robinson Faria. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.

O Plano Estadual de Educação foi trabalhado durante todo o ano de 2015, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) em amplas discussões e conferências envolvendo as escolas municipais, estaduais e federais, representações de classe, os municípios e o Governo Federal representados no Forum Estadual de Educação.

O PEE contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a Lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar: “Parabenizo a todos os envolvidos e ressalto que o mérito é de todos nós, do governo e da sociedade, que atuaram juntos e vão continuar atuando para melhorar a educação no nosso Estado”.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes, disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

A presidente do Forum Estadual de Educação, professora Márcia Gurgel, disse que “o PEE vai orientar a educação em todas as dimensões e esferas no Rio Grande do Norte, incluindo as formas de financiamento, com ele vamos melhorar a qualidade da educação”.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.

À solenidade de sanção do PEE, na sede da Governadoria, compareceram ainda o secretário de Estado do Esporte, George Câmara, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, a secretária de Estado para a Mulher, Teresa Freire, a representante da Universidade Estadual do RN (UERN), Cirleide Dias Almeida, a presidente do Forum Estadual de Educação, Márcia Gurgel, o presidente da Central dos Trabalhadores, José Teixeira, e o vereador em Natal, Hugo Manso.

BG

FOTO: Assédio a “Japonês da Federal” obriga polícia a mudá-lo de função

27/01/2016

Só aumenta a fila de fãs do agente Newton Ishii, o inconfundível “japa da PF”, desde que ele ficou conhecido nacionalmente por conduzir presos em etapas da Operação Lava Jato. Enquanto se dividia entre os afazeres da carceragem da PF em Curitiba e o transporte de presos, o Japa sempre acabava assediado pelos corredores da superintendência.

A fama, no entanto, afastou o policial da função da qual ficou conhecido. A popularidade do “Japa” poderia alertar eventuais alvos das operações e, por isso, ele parou de participar das prisões.

Expresso, Época

INFORME PUBLICITÁRIO: Simetria faz parceria com Supletivo CADE

27/01/2016

O supletivo CADE consiste na metodologia de ensino em que os alunos estudam uma série a cada seis meses. CONCLUA O ENSINO MÉDIO EM 1 ANO E 6 MESES com rapidez e qualidade. “Quando digo que o Simetria é o seu maior parceiro na área da educação, não falo por falar. Mais uma conquista pra vocês: O SIMETRIA em parceria com o renomado CADE colégio e curso, trará pra todos da região do Mato Grande o melhor SUPLETIVO do Nordeste. ESTUDE 1 ANO EM 6 MESES e Recupere o tempo “perdido”!” (Revelou Aize Bezerra).

Vice-diretor da Penitenciária de Parnamrim é exonerado

27/01/2016

O vice-diretor da Unidade Penal da Penitenciária Estadual de Parnamirim, Erlon Bernardo de Souza, foi exonerado do cargo conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (27).

Em outra portaria, foi nomeado para o cargo, Joab de Souza Silva. O ato conjunto foi assinado pelo governador Robinson Faria e o Secretário de justiça e Cidadania Cristiano Feitosa.

A motivação para a substituição não foi divulgada.

190RN.com

PM prende duas mulheres com drogas em Santo Antônio

27/01/2016

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) prenderam na manhã desta quarta-feira (27) duas mulheres após sendo flagradas com maconha na cidade de Santo Antônio. A PM realizava patrulhamento quando suspeitou da atitude de Sidneia Silva Ribeiro e Micarla Pereira Ramos. Com elas foi encontrado grande de quantidade de maconha pronta para consumo. Diante do flagrante, ambas foram conduzidas à Polícia Civil.

Brasil tem 270 casos confirmados de microcefalia e 3.448 em investigação

27/01/2016

Balanço atualizado do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (27) aponta 270 casos confirmados e 3.448 casos suspeitos de bebês com microcefalia no país. Os dados indicam um avanço de 3% neste grupo em relação à última semana, quando havia 230 casos confirmados e 3.381 suspeitos.

Já o número de casos descartados dobrou neste período: de 282, passaram a 462 no boletim atual. Caso fossem somados todos os registros –confirmados, suspeitos e descartados–, o número de notificações feitas por equipes de saúde ao governo chegaria a 4.180.

Ao todo, os casos foram identificados em 830 municípios, distribuídos em 23 Estados e no Distrito Federal. Os dados, que começaram a ser contabilizados no fim de outubro, são até o dia 23 de janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, já é possível perceber uma tendência de queda no registro de novos casos suspeitos de bebês com a má-formação.

Entre os casos confirmados após exames, seis já tiveram resultado positivo em exames para o vírus zika, o que reforça a possibilidade de que o avanço nos registros de microcefalia no país esteja ligado ao vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e identificado no início do ano passado em Estados do Nordeste.

Hoje, a região é a que concentra o maior número de casos de microcefalia, ou cerca de 86% do total. Entre os Estados, Pernambuco lidera a lista de casos suspeitos, com 1.125 registros ainda em investigação. Em seguida, estão a Paraíba, com 497 casos suspeitos, e Bahia, com 471.

Também há registros em todos os demais Estados do Nordeste, onde há 2.984 casos suspeitos no total, e das regiões Sudeste (200) e Centro-Oeste (180). Já a região Norte investiga casos no Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com 82 casos suspeitos. No Sul, dois casos são investigados no Paraná. Também houve um caso confirmado no Rio Grande do Sul.

MORTES

O novo balanço do Ministério da Saúde também aponta aumento no número de mortes suspeitas de bebês com microcefalia e outras má-formações, que passou de 49 para 53 registros.

Destas, 12 já foram confirmadas e outras 51 permanecem em investigação. Durante o período, cinco mortes de bebês durante a gestação ou após o parto chegaram a ser apuradas, mas a relação com um possível quadro de microcefalia e outras infecções congênitas –transmitidas de mãe para filho– acabou descartada.

A avaliação dos casos suspeitos de microcefalia ocorre por meio da medida da circunferência da cabeça do bebê após nascer. Bebês com perímetro da cabeça menor que 32 cm (no caso de partos não prematuros) são direcionados para exames que podem confirmar o quadro e avaliar a extensão dos danos no cérebro.

O Ministério da Saúde recomenda que as crianças com microcefalia passem por exercícios de estimulação precoce logo após o diagnóstico até os três anos, como forma de diminuir os impactos de possíveis sequelas ao bebê.

Folha Press

Faltam 3 minutos para o Apocalipse, dizem cientistas

27/01/2016

Cientistas da Bulletin of the Atomic Sciences adiantaram o simbólico “Relógio do Apocalipse” para 23h57. Quanto mais próximo da meia-noite, mais perto estamos da extinção da humanidade. O horário é um dos mais críticos de todos os tempos, igualando 1984, quando se temia uma possível guerra nuclear causada pela Guerra Fria.

Há mais de um motivo para justificar o novo horário, mas a manutenção e a produção de armas nucleares ainda é o fator mais propício a nos levar ao fim definitivo.

O boletim aponta que, apesar de o Ocidente dar atenção apenas às movimentações nucleares da Coréia do Norte e do Irã, outras 20 nações possuem capacidade, ou intenção, de construir material bélico nuclear. Até o Brasil, suspeito de tentar elaborar uma arma nuclear em 2010, é citado na avaliação. “Enquanto armas nucleares forem tratadas como formas legítimas de segurança nacional, toda a humanidade permanecerá sob o risco da tecnologia mais perigosa que existe na face da Terra”, diagnostica o órgão.

Apesar de países emergentes no ramo nuclear serem uma preocupação, o comunicado também mira em velhos conhecidos. Rússia, Estados Unidos, França, e Reino Unido continuam a modernizar seus arsenais nucleares, mesmo sem qualquer justificativa. Além disso, esses países apresentam novas formas de tecnologia para fins militares, principalmente de espionagem.

Outro risco apontado pelo Bulletin são as mudanças climáticas. O órgão alerta sobre o clima desde 2007 (quando o relógio batia a sete minutos para meia noite), mas acredita que os esforços de líderes mundiais foram ineficazes desde então. “Tudo o que foi feito até agora se mostrou insuficiente para frear o aquecimento global”, diz o novo manifesto. Na última semana, pesquisadores da Nasa e Noaa (a agência americana de oceanos e atmosfera) afirmaram que 2015 foi o ano mais quente da história – e a previsão é que 2016 seja ainda mais quente.

O “Relógio do Apocalipse” foi idealizado em 1947 como um símbolo para alertar a sociedade sobre uma possível catástrofe nuclear. Naquela época, com o mundo recém-saído da Segunda Guerra e dois anos após os bombardeios nucleares contra Hiroshima e Nagazaki, o relógio marcava sete minutos para a meia-noite. Até hoje, foram 22 ajustes. O horário 23h57 já havia sido marcado em 1949, quando a URSS testou sua primeira bomba atômica. Em 1953, quando Estados Unidos e União Soviética fizeram os primeiros testes com bombas de hidrogênio, o relógio chegou a 23h58, o mais tarde que já foi registrado. Com o fim da Guerra Fria, o relógio se distanciou da meia-noite, adiantando-se para 23:43 em 1991. Mas, de lá para cá, com a disseminação de arsenais nucleares por países cada vez menos confiáveis e o aprofundamento das mudanças climáticas, ele só andou para frente.

Super Interessante

Venda de imóveis “classe A” em Pirangi mostra aquecimento do mercado de luxo no RN

27/01/2016

O mercado de luxo no Rio Grande do Norte mostra sinais de aquecimento em 2016. Um exemplo deste fato é o Residencial Villaggio Venezia, um triplex de alto padrão que se encontra em fase de conclusão em Pirangi do Norte, uma das mais badaladas praias do Rio Grande do Norte. O imóvel já está com 50% de suas unidades comercializadas, pelo valor de R$ 1 mihão. São apenas 8 triplex de 203 metros quadrados de área privativa, que tem como público alvo consumidores de alto poder aquisitivo, que buscam imóveis que tenham exclusividade e privacidade.

O tríplex modelo que foi totalmente decorado e ambientado pela arquiteta Gladys Fernandes já recebeu nos últimos 30 dias mais de 100 visitações. Para atrair clientes com poder aquisitivo diferenciado, o Villaggio Venezia, que leva a assinatura do grupo Savim Brasil, é dotado de requintes como tratamentos térmico e acústico.

Cada unidade habitacional do Residencial é equipada com um solarium com vista para o mar, espaço gourmet e churrasqueira. Além da suíte com varanda, os triplex possuem três quartos, ampla sala, banheiros sociais e lavabos. A área de lazer também é um espaço requintado, composto por piscinas infantil e adulto com bordas infinitas e vista para o mar, solário, deck de madeira, banheiros e churrasqueira.

Trata-se do primeiro empreendimento do Rio Grande do Norte que atende a 100% da nova norma de qualidade NBR 15575, possuindo padronização e otimização em todas as instalações, certificado de qualidade dos materiais utilizados, além de isolamentos térmico e acústico.

BG

É DE GRAÇA: Saiba como funciona a “carona” em aviões da FAB, inclusive, embarcando de Natal

27/01/2016

O transporte de civis pode ser realizado até pelos cargueiros C-130 Hércules (FAB)

Poucos sabem, mas qualquer um pode embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e voar para diversas localidades do país. Não só isso, o serviço é gratuito e pode ser solicitado pela pessoa por quantas vezes desejar. No entanto, o esquema é bem diferente dos voos comerciais operados por companhias aéreas e exige do passageiro paciência e uma dose de sorte.

As viagens com a FAB devem ser solicitadas com antecedência por meio de inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade onde se deseja embarcar. O interessado deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, instalados em bases aéreas da Aeronáutica, para preencher a ficha (veja aqui os locais). O passageiro, porém, não escolhe o dia exato em que vai viajar, mas sim uma janela de 10 dias. Se nesse período surgir uma vaga na aeronave que vai para o destino pretendido, a pessoa é chamada.

Os voos da FAB não são regulares como os de empresas aéreas. Portanto não têm datas, horário e destinos previamente definidos. Além disso, a disponibilidade de vagas nos aviões segue uma hierarquia. A prioridade de embarque, em ordem, é para oficiais da aeronáutica, oficiais da marinha, oficiais do exército, familiares de oficiais e, no fim da fila, você.

Existem trechos com viagens mais frequentes, especialmente entre capitais, mas, segundo a FAB, a região com mais pedidos é a Amazônia, onde cidadãos buscam formas mais rápidas de chegar a cidades localizadas em áreas remotas e de difícil acesso por terra. Já o Rio de Janeiro é o local que tem mais ofertas de voo, pois lá fica baseada a maior parte dos aviões de transporte da aeronáutica, como os cargueiros C-130 Hércules (sim, você pode voar nele!).

Outras aeronaves que prestam esse serviço são o jato C99, o turbo-hélice Bandeirante e o monomotor Cessna C98 Caravan. Porém, não espere por serviço de bordo: o máximo que você pode receber no avião é um copo d’água ou café e muitas dessas aeronaves não têm banheiro.

O jato C99 é uma das principais aeronaves utilizadas pelo CAN (FAB)

Não há limite de peso para bagagens, mas esse fator pode ser determinante na hora do embarque: se não houver espaço no avião para o passageiro com muita bagagem, viaja quem traz menos volumes.

Como explica a FAB, o transporte de civis acontece em aproveitamento de alguma missão previamente planejada e não aumenta os custos da operação.

Transporte de enfermos

Civis também podem solicitar a FAB o transporte aéreo de enfermos. O serviço, conhecido como “Missões de Misericórdia” também deve ser solicitado com antecedência em contato com o SALVAERO-Brasília. Este órgão envia ao solicitante um formulário o qual deve ser preenchido e encaminhado de volta. Dependendo da situação do passageiro doente, a força aérea pode disponibilizar uma aeronave com leito médico e tripulação especializada

O robusto Cessna C98 Caravan é um dos aviões que voam para regiões remotas do Brasil (FAB)

UOL, via AirWay

RN presente no “Encontros da Cultura” realizado em São Paulo

27/01/2016

A discussão sobre a relação entre arte, cultura e movimentos sociais fará parte este ano da série de debates abertos promovida pelo evento “Encontros da Cultura”, que será realizado em São Paulo. O Rio Grande do Norte será representado pela historiadora e educadora Vera Santana, diretora da Organização Terra e Mar e idealizadora do Projeto Conexão Brasil Felipe Camarão, em Natal, que será uma das debatedoras.

A primeira mesa-redonda acontece nesta quarta-feira (27), na Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte São Paulo, e vai tratar de Arte e Educação. Lema da atual gestão do Governo Federal, Pátria Educadora, a educação é matéria específica de pelo menos oito das 53 metas do Plano Nacional de Cultura – abertas para consulta pública de revisão até 15 de fevereiro pelo site  http://pnc.culturadigital.br.

Sesap confirma presença do zika vírus em paciente falecida no RN

27/01/2016

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quarta, 27, a Coordenadora de Promoção à Saúde, Cláudia Frederico, detalhou o caso da primeira confirmação da presença do Zika Vírus no material coletado de uma paciente que foi a óbito no Rio Grande do Norte.

A paciente, uma jovem de 20 anos, residia no interior do Estado e foi a óbito em abril de 2015. Inicialmente teve seu quadro notificado como um possível caso de dengue. Após o óbito, amostras foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas, em Belém/PA, que descartou a presença do vírus da dengue e confirmou a presença do zika vírus.

“Esta confirmação é um achado importante, vai agregar dados à investigação do comportamento do vírus, porém ainda não é o momento de dizer que o zika vírus causou o óbito desta paciente; isso só poderá ser confirmado após uma investigação completa e cuidadosa”, explicou.

A equipe da Sesap vai investigar o prontuário, fazer contato com familiares e levantar todas as informações que possam eliminar outras possibilidades de causa para o óbito. “Nos preocupa o fato de a doença [zika] aparecer com um quadro sintomático leve e observarmos consequências mais sérias”.

O nome e endereço da paciente não foram divulgados em respeito à família da paciente, a fim de evitar que a exposição e assédio a familiares possam dificultar o trabalho da equipe de saúde.

Além do referido caso, o RN tem outros 22 óbitos descartados para dengue e que estão sendo investigados. O RN é o terceiro estado a confirmar a presença de zika vírus em pacientes que foram a óbito, ao lado do Maranhão e Ceará.

MST ocupa Ministério da Fazenda em Brasília

27/01/2016

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), do Movimento dos Sem-Teto e dos Atingidos por Barragens, entre outros, ocupam nesta quarta-feira (27) a portaria principal do Ministério da Fazenda, em Brasília.

A Polícia Militar do Distrito Federal disse que há 200 manifestantes, mas o MST afirma que o número é maior.

O movimento pede que a Companhia Energética de Goiás não seja privatizada e defende uma reforma agrária popular. Eles esperam ser atendidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, por volta das 10h.

Os funcionários do Ministério da Fazenda têm acesso ao prédio pelo edifício anexo.

R7, com Agência Brasil

JUSTIÇA NO RN: Empresa de bebidas condenada após motorista atropelar gravemente estudante

27/01/2016

O juiz Ederson Solano Batista de Morais, da Comarca de Angicos, condenou a empresa Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes S/A e Vale das Palmeiras Distribuidora de Bebidas e Transporte de Cargas Ltda, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e à título de danos estéticos no valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma criança que sofreu um acidente automobilístico em abril de 2008, naquele município, causado pelo motorista da primeira empresa.

Na ação, a mãe do garoto (que o representa judicialmente) afirmou que seu filho, na época com oito anos de idade, em 9 de abril de 2008, foi vítima de acidente automobilístico ocasionado por motorista de caminhão da empresa Primo Schincariol, sofrendo graves sequelas. Assegurou que o menor estava na calçada de seu colégio quando o caminhão o atingiu, sendo imediatamente transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e permanecendo internado por cerca de 68 dias.

Ela alegou ainda que a vítima sofreu várias consequências como a perda de mobilidade e necessidade de tratamento fisioterapêutico por tempo indeterminado. Juntou aos autos, além de seus documentos pessoais, boletim de ocorrência, documento do caminhão que ocasionou o acidente, relatórios médicos da data do ocorrido e imagens da vítima.

A empresa Primo Schincariol disse que não é parte legítima para figurar como ré na demanda judicial, isto porque a propriedade do veículo responsável pelo acidente seria da empresa Vale das Palmeiras Distribuidora, sendo esta, também, empregadora do motorista autor do dano em questão. Afirmou também que a distribuidora adquire os produtos da Schincariol e os revende de forma autônoma, portanto, não haveria que falar em responsabilização.

Fraturas

O magistrado disse que, diante das provas colhidas nos autos e da audiência de instrução realizada, ficou claro a ocorrência do fato, ocasionando fraturas graves no pé e tornozelo direitos da criança e mantendo-a internada em unidade hospitalar para recuperação por cerca de 68 dias.

Para o juiz Ederson Solano, dos depoimentos colhidos, observa-se que o menor encontrava-se na calçada da Escola Estadual Professor Francisco Veras, andando de bicicleta e acompanhado de sua mãe e sua irmã quando o caminhão da empresa, fazendo manobra proibida, o atingiu. “Constata-se proibida a manobra porquanto restou claro que a criança foi atingida na parte lateral da frente do caminhão, no lado do motorista, o que, pela lógica do referido local, denota que o mesmo estaria na contramão”, comentou.

(Processo nº 0000463-19.2010.8.20.0111)

Governo define data de pagamento do funcionalismo

27/01/2016

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Governo dará salário por microcefalia

27/01/2016

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais

É DE GRAÇA: Saiba como funciona a “carona” em aviões da FAB, inclusive, embarcando de Natal

27/01/2016

O transporte de civis pode ser realizado até pelos cargueiros C-130 Hércules (FAB)

Poucos sabem, mas qualquer um pode embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e voar para diversas localidades do país. Não só isso, o serviço é gratuito e pode ser solicitado pela pessoa por quantas vezes desejar. No entanto, o esquema é bem diferente dos voos comerciais operados por companhias aéreas e exige do passageiro paciência e uma dose de sorte.

As viagens com a FAB devem ser solicitadas com antecedência por meio de inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade onde se deseja embarcar. O interessado deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, instalados em bases aéreas da Aeronáutica, para preencher a ficha (veja aqui  os locais). O passageiro, porém, não escolhe o dia exato em que vai viajar, mas sim uma janela de 10 dias. Se nesse período surgir uma vaga na aeronave que vai para o destino pretendido, a pessoa é chamada.

Os voos da FAB não são regulares como os de empresas aéreas. Portanto não têm datas, horário e destinos previamente definidos. Além disso, a disponibilidade de vagas nos aviões segue uma hierarquia. A prioridade de embarque, em ordem, é para oficiais da aeronáutica, oficiais da marinha, oficiais do exército, familiares de oficiais e, no fim da fila, você.

Existem trechos com viagens mais frequentes, especialmente entre capitais, mas, segundo a FAB, a região com mais pedidos é a Amazônia, onde cidadãos buscam formas mais rápidas de chegar a cidades localizadas em áreas remotas e de difícil acesso por terra. Já o Rio de Janeiro é o local que tem mais ofertas de voo, pois lá fica baseada a maior parte dos aviões de transporte da aeronáutica, como os cargueiros C-130 Hércules (sim, você pode voar nele!).

Outras aeronaves que prestam esse serviço são o jato C99, o turbo-hélice Bandeirante e o monomotor Cessna C98 Caravan. Porém, não espere por serviço de bordo: o máximo que você pode receber no avião é um copo d’água ou café e muitas dessas aeronaves não têm banheiro.

O jato C99 é uma das principais aeronaves utilizadas pelo CAN (FAB)

Não há limite de peso para bagagens, mas esse fator pode ser determinante na hora do embarque: se não houver espaço no avião para o passageiro com muita bagagem, viaja quem traz menos volumes.

Como explica a FAB, o transporte de civis acontece em aproveitamento de alguma missão previamente planejada e não aumenta os custos da operação.

Transporte de enfermos

Civis também podem solicitar a FAB o transporte aéreo de enfermos. O serviço, conhecido como “Missões de Misericórdia” também deve ser solicitado com antecedência em contato com o SALVAERO-Brasília. Este órgão envia ao solicitante um formulário o qual deve ser preenchido e encaminhado de volta. Dependendo da situação do passageiro doente, a força aérea pode disponibilizar uma aeronave com leito médico e tripulação especializada

O robusto Cessna C98 Caravan é um dos aviões que voam para regiões remotas do Brasil (FAB)

UOL, via AirWay

Sethas reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN

27/01/2016

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Ao tentar roubar, “de menor” apanha e tem arma quebrada na cabeça e ainda braço fraturado na Grande Natal Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3yRzx8qbg

27/01/2016

Um adolescente de 17 anos suspeito de tentar assaltar um grupo de pessoas na noite dessa terça-feira (26) em Parnamirim, na Grande Natal, foi surpreendido,rendido e agredido pelas próprias vítimas. Na ocasião, o revólver que o ” de menor” empunhava foi tomado e quebrado na cabeça dele. O acusado ainda teve o braço fraturado

Segundo a PM, o adolescente e um comparsa tentaram roubar quatro pessoas que chegavam em uma residência no bairro de Bela Vista. NÃO SE RECOMENDA, mas informações dão conta que as vítimas perceberam que a arma estava sem balas e reagiram. O comparsa conseguiu fugir.

Após a reação das vítimas, o ” de menor”  foi levado para a delegacia juntamente com o revólver apreendido – em pedaços.