Assembleia inicia os cortes com a extinção de 345 cargos e 979 funções gratificadas
04/03/2016
A Assembleia Legislativa comunicou nesta quinta-feira o corte imediato de 345 cargos comissionados e 979 funções gratificadas.
A resolução 003/2016 foi aprovada pela unanimidade e já atinge 1.324 cortes.
Segundo o presidente da casa, o Deputado Ezequiel Ferreira, os cortes serão imediatos e esse ato é o pontapé inicial do cortes que será feito pela mesa diretora.
A resolução também transforma na pratica parte das gratificações e cargos extintos em 632 cargos, diminuindo o corte para 692.
PolÃcia Civil prende homem acusado de ter matado militar da Marinha
04/03/2016
FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
Policiais civis da Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara prenderam José Paulino da Silva, 25 anos, na manhã desta quinta-feira (03). Ele é acusado de ter matado o militar da Marinha do Brasil, Renato da Silva Oliveira, 19 anos, no dia 22 de agosto de 2014. O corpo de Renato foi encontrado no dia 24 de agosto, em uma estrada carroçável, na localidade de Canto de Moça, cidade de Ielmo Marinho.
“Nossa investigação revelou que José Paulino, Renato da Silva e mais um comparsa praticavam furtos e roubos de equipamentos de som, que são utilizados em paredões. Apesar de serem companheiros na prática dos crimes, Renato teria furtado um voltímetro de José Paulino. Provavelmente, isto foi o que motivou o crime”, detalhou o delegado responsável pela investigação, Nivaldo Floripes.
De acordo com o delegado, revoltado com o furto do aparelho, José Paulino e um comparsa chamaram Renato para uma “parada”. No dia do crime, 22 de agosto, Renato saiu da base da Marinha e foi encontrar-se com a dupla. “Renato saiu no seu veículo, que era equipado com um paredão de som. A dupla levou a vítima até o local do crime, executaram o rapaz e deixaram o corpo na estrada carroçável. Ele foi morto com um tiro na nuca”, revelou o delegado Nivaldo Floripes.
José Paulino da Silva foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando estava em uma residência do bairro Felipe Camarão. “Ele também é apontado como sendo um dos suspeitos que roubou um empresário, no bairro do Alecrim no dia 09 de novembro de 2014”, acrescentou o delegado.
Portal BO
Um morre e outro detido após confronto com a PolÃcia Civil em Boa Saúde
04/03/2016
FOTO: CEDIDA
Uma equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) foi acionada para prender suspeitos que assaltaram uma agência dos Correios na cidade de Boa Saúde, nesta quinta-feira (3), e criminosos dispararam contra os policiais civis.
No confronto, um dos suspeitos, que não teve a identidade revelada até o momento, veio a óbito. Um outro comparsa, também não identificado, foi preso na cidade de Vera Cruz por policiais militares.
A Polícia conseguiu apreender uma motocicleta que havia sido roubada e uma pistola.
190RN.com
Policial federal do RN morre em acidente no estado de Roraima
04/03/2016
Segundo informações da Polícia Federal, o agente potiguar Lucas José de Albuquerque Neri, de 29 anos, morreu após acidente de trânsito nesta quinta-feira (04). Ele se envolveu numa colisão na BR 174, que Boa Vista ao município de Pacaraima em Roraima. Neri está há apenas dois meses na PF e se deslocavam para seu plantão.
Pré-candidato a prefeito de Mossoró se filia ao PSDB; Zé Dias assina ficha nesta sexta
04/03/2016
O pré-candidato a prefeito de Mossoró, Sebastião Couto (Tião da Prest), já está filiado ao PSDB. Em solenidade bastante concorrida realizada no Hotel Villa Oeste no final da tarde desta quinta-feira (03), o empresário teve a sua ficha de filiação abonada pelo líder do partido na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA). No mesmo evento, vários pré-candidatos a prefeito e a vereador da região também se uniram ao PSDB. Nesta sexta-feira (04), será a vez do deputado estadual José Dias confirmar sua filiação a legenda, em evento marcado para às 9 horas no Hotel Holiday Inn (Arena das Dunas).
Em seu discurso, Tião da Prest fez uma rápida apresentação de sua história, de menino pobre a empresário de sucesso em Mossoró, enfatizou a importância da união da sociedade em busca de uma nova forma de administração e disse que “um homem que nasceu para servir está sempre à disposição do seu povo”.
O ato de filiação acabou sendo marcado pela repercussão da notícia de que o ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, havia denunciado o envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Petrolão. O assunto foi abordado não apenas por Imbassahy, mas também pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.
A notícia acabou impedindo o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, de participar da solenidade no RN como previsto. Após pousar em Natal, o senador foi convocado às pressas para uma reunião das oposições em Brasília, e retornou para a capital federal. O senador Tasso Jereissati (CE), que também havia confirmado presença, não pode participar diante do surgimento de um grave caso de saúde na família.
“São tão estarrecedoras as revelações de Delcidio, que a sensação nossa hoje é que República acabou. Não dá mais para aguentar este governo”, disse Rogério Marinho, arrancando aplausos dos presentes. Já Imbassahy, classificou a gestão do PT como “facção criminosa” e disse que o partido “destruiu o Brasil”.
Nesta sexta-feira (04) é a vez do deputado estadual José Dias assinar a ficha de filiação ao PSDB. O evento em Natal será a partir das 9 horas no Hotel Holiday Inn, em frente a Arena das Dunas. Além do parlamentar, vários outros pré-candidatos a prefeito e a vereador da região próxima a capital potiguar também estarão confirmando a entrada no partido.
OAB quer acesso à delação de DelcÃdio para avaliar impeachment de Dilma
03/03/2016
Foto: AP Photo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade mais influente da advocacia no País, informou nesta quinta-feira, 3, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O petista fez acordo com a Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato.
A revista IstoÉ divulgou os detalhes da delação de Delcídio que teria 400 páginas e trechos do depoimento. O senador citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.
“A OAB irá requerer ao Supremo Tribunal Federal acesso a delação do senador Delcídio do Amaral, cujo teor, segundo a imprensa, indica influência direta da presidente da República na condução da operação Lava Jato, bem como supostos desvios na nomeação de ministros para os tribunais superiores com o intuito de influir no andamento da operação Lavo Jato”, informou a assessoria do presidente da Ordem, Claudio Lamachia, em nota.
Na semana passada, a OAB solicitou ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato na 1ª instância, em Curitiba, acesso aos autos da operação ‘para avaliar a possibilidade de um pedido de impeachment contra a presidente da República’.
As primeiras revelações do ex-líder do Governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração. Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.
Fausto Macedo, Estadão
Chuva causa alagamentos e interdita avenida na Zona Sul de Natal
03/03/2016
A chuva que cai em Natal desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (3) alagou ruas e vem causando transtornos à população de Natal. De acordo com a Defesa Civil do município, o cruzamento da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua São José, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade, está intransitável nos dois sentidos (veja vídeo acima). Para conferir como está o trânsito neste momento na capital potiguar, CLIQUE AQUI.
Do Portal G1
Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade
03/03/2016
Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.
“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.
Walter Alves assegura unidade de saúde de R$ 3,5 milhões para região do Mato Grande
03/03/2016
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Ministério da Saúde (MS), a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER2) na região do Mato Grande. O investimento do Governo Federal é na ordem de R$ 3,5 milhões e vai atender uma população estimada em 158 mil pessoas. “É com muita alegria que anunciamos essa importante conquista do nosso mandato para a população do Mato Grande. O investimento está assegurado e, em breve, teremos a publicação da portaria e, posteriormente, o empenho”, revela o deputado. A unidade será construída no município de Maxaranguape.
A confirmação da construção do CER2 foi anunciada ontem (2) pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião com o deputado Walter Alves. A unidade médica é especializada no atendimento de pessoas com deficiência. O município de Maxaranguape foi selecionado após avaliação técnica do MS. “Ficamos muito felizes com o anúncio. Sabemos que municípios de outros Estados também pleiteiam esse benefício e, felizmente, nossa solicitação foi atendida”, completa o parlamentar.
Para a construção da unidade que terá pelo menos mil metros quadrados de extensão, serão investidos R$ 2,5 milhões. Para equipar a unidade de saúde, o MS assegurou mais R$ 1 milhão. Quando estiver em funcionamento, o CER2 terá custeio mensal na ordem de R$ 140 mil – valor que será rateado entre os três entes federativos. A equipe de profissionais será composta por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.
PolÃcia Militar fecha ponto de venda de drogas no Pajuçara
03/03/2016
FOTO: DIVULGAÇÃO / PM
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) detiveram quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes e e apreenderam 59 pedras de crack, 15 trouxas de maconha, de diversos tamanhos e valores para comercialização, um tablete contendo 300g de maconha, que ainda seria fracionado, balança de precisão, 21 aparelhos celulares de diversos modelos e R$ 1.160,00 em dinheiro fracionado.
A ação ocorreu fracionado durante uma abordagem de rotina, nesta quarta-feira (2), no Loteamento Nova República, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.
Moisés Lima da Cunha, de 21 anos, Anderson Melo de Oliveira, de 20 anos, David Erick Tenório, de 25 anos, e Cleyton Pontes de Oliveira, de 18 anos, foram detidos quando consumiam entorpecentes em frente a uma residência abandonada onde o material foi encontrado. Os quatro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro a ocorrência e demais providências.
Na residência de uma das pessoas detidas, a Polícia Militar ainda encontrou certa quantidade de maconha e uma cápsula de munição calibre .50 que também foi encaminhada à delegacia para ser incluído ao processo.
Portal BO
Corpo de neto de Chico Anysio é encontrado em Quissamã (RJ)
03/03/2016
O corpo de Rian Brito, neto de Chico Anysio, desaparecido desde o último dia 23, foi encontrado às 10h desta quinta-feira (3) na Praia de Flecheiras, na Reserva de Jurubatiba, em Quissamã. A confirmação foi feita pelo tenente Amaro Garcias, coodernador da Defesa Civil de Quissamã.
“Tem 90% de chance de ser o corpo do Rian por conta do cordão, da corrente e da bermuda que ele usava. Recebemos uma denúncia anônima e fomos até o local, uma área de difícil acesso. Agora estamos aguardando a chegada da perícia da Polícia Civil. O corpo está em decomposição, provavelmente foi jogado do mar para a mata. Eu queria achar ele com vida, estou com 36 anos de bombeiro e a gente se emociona pelo drama dos pais. Nós levamos a mãe até o local onde achamos os pertences dele esta semana e isso é muito triste,” declarou Garcia.
Para que a confirmação oficial seja feita, é necessário a identificação do IML. O corpo estava a 25 km de onde foram encontrados os documentos e as roupas de Rian, na segunda-feira, na Praia do Paulista.
Filho do ator Nizo Neto e sua ex-mulher, Brita Brazil, Rian tinha 25 anos e desapareceu após ter sido deixado pela mãe em uma autoescola no bairro de São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. No domingo (29), a Polícia Civil divulgou imagens que mostravam Rian entrando num táxi na porta de um shopping no mesmo bairro. Na quarta-feira, Nizo contou em seu Facebook que câmeras registraram o rapaz sozinho, pegando sozinho na rodoviária do Rio para Quissamã, na noite do dia 23.
UOL
Dilma critica ‘vazamentos seletivos’ em investigações da PolÃcia Federal
03/03/2016
Em meio à divulgação do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente Dilma Rousseff criticou publicamente nesta quinta-feira (3) o que chamou de “vazamentos ilegais e seletivos” e defendeu que a presunção de inocência não pode ser substituída pela “execração pública”.
Em cerimônia de posse de novos ministros, a petista ressaltou que não se pode condenar ninguém no país sem processo legal ou acusação formal e que deve-se evitar o “pressuposto de culpa”, uma vez que a presunção de inocência “vale para todos”.
“Continuaremos defendendo que a presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa e nem dar lugar à execração pública sem acusação formal. E também à condenação sem processo por meio de vazamentos ilegais e e seletivos”, criticou.
Segundo informações publicadas pela revista “Istoé”, o senador disse que a presidente usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ele também disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas.
Na cerimônia de posse, a presidente afirmou ainda que os casos de corrupção no país estão sendo apurados pela Polícia Federal “livremente” e “sem pressões” e que o governo federal não tem imposto barreiras ou engavetado investigações.
“O combate à corrupção continua sendo uma prioridade em meu governo e nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente como o meu. E continuará sendo assim”, disse.
Em relação estremecida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente fez questão de elogiar publicamente o novo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo.
Segundo ela, o governo federal não pode prescindir do ex-ministro da Justiça, que deixou o cargo por pressões de petistas e de seu antecessor no Palácio do Planalto.
A presidente deu posse nesta quinta-feira (3) a Wellington Silva como novo ministro da Justiça, a José Eduardo Cardozo como novo ministro da AGU e a Luiz Navarro como novo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União).
Folha Press
Brasileiro que ficou cego por garrafa de Coca-Cola será indenizado
03/03/2016
Veja matéria completa do InfoMoney AQUI
Suspeitos de cometerem sequestro relâmpago em São José de Mipibú são detidos
03/03/2016
FOTO: DIVULGAÇÃO / PM
Policiais Militares da Força Tática de São José de Mipibu realizaram, na noite desta quarta-feira (2), uma operação que resultou na detenção de quatro infratores e a apreensão de armas e drogas na Comunidade Tancredo Neves, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação iniciou após denúncia anônima ao Disque Denúncia da Polícia Militar, informando sobre o paradeiro de um grupo suspeito de sequestros relâmpago, naquela cidade. O grupo foi detido cerca de 24h após um crime ocorrido na cidade.
Os policiais foram ao local indicado e detiveram Renato Pereira da Silva, de 20 anos, conhecido como “Quinho”. Junto com ele, foram apreendidos três adolescentes. Eles são acusados de praticarem um sequestro relâmpago na ultima terça-feira (1), onde a vitima foi um funcionário de um supermercado.
Com eles foram apreendidas certa quantidade de maconha e crack, balança de precisão, um revólver calibre.38, duas espingardas calibre 20, rádios de comunicação, além de objetos da vítima.
O dinheiro arrecadado no crime seria usado, possivelmente, para pagar um advogado que atuaria na defesa de outra pessoa detida pelo crime de tráfico de drogas. Eles foram conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul para o registro da ocorrência e o adulto ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Portal BO
Dunga convoca seleção para jogos contra Uruguai e Paraguai nas eliminatórias
03/03/2016
Renato Augusto comemora gol pela seleção: jogador é um dos dois que atuam no futebol da China e que está na convocação para jogos contra Uruguai e Paraguai – Thiago Bernardes / FramePhoto
A seleção brasileira volta a jogar no fim deste mês pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. No dia 25 de março enfrentará o Uruguai na Arena Pernambuco, em Recife, com ingressos já esgotados. E no dia 29 irá a Assunção enfrentar o Paraguai. O Brasil está em terceiro lugar na chave sul-americana, após quatro rodadas, com duas vitórias, um empate e uma derrota, total de sete pontos. O líder é o Equador, com 100% de aproveitamento e 12 pontos ganhos, seguido pelo vice-líder Uruguai, que tem nove. O Paraguai é o quarto colocado, com os mesmos sete pontos do Brasil mas saldo de gols menor (1 contra três). A Argentina, de Messi, é apenas a sexta colocada, com cinco pontos, fora da zona de classificação para o Mundial (os quatro primeiros conquistam vaga direta e o quinto disputa repeescagem contra uma seleção da Ásia).
Dunga chamou dois jogadores do futebol da China: Renato Augusto e Gil, ambos ex-Corinthians. O técnico explicou logo na primeira pergunta da entrevista coletiva o que espera de convocados que venham da liga chinesa, e disse que vai ser mais exigente com eles do que com os que atuam na Europa:
– A China nos preocupa pela distância e a dificuldade em acompanhar a produtividade dessas equipes, mas é uma situação de mercado: primeiro era o mercado europeu, depois Ucrânia e os países da Rússia, e agora é o mercado chinês. Vai depender muito dos jogadores. Eles sabem que, primeiro, terão que fazer algo diferente que os jogadores da Liga fazem. Segundo, eles vão ter que conviver com a cobrança de todos nós: se ele (um jogador que atua na China) comete um erro, nós vamos analisar de um jeito diferente do que analisamos do jogador europeu. Por quê? Porque ele joga num mercado que não é de primeira linha e ele tem que estar preparado pra suportar esse tipo de crítica – comentou o técnico da seleção. – Ele ainda tem que ter uma preparação à parte e ter uma liberação antecipada, de, no mínimo, um ou dois dias antes dos demais, para repousar e estar em condições para atuar em alto nível. A gente não pode esquecer que esses jogadores tiveram um rendimento altíssimo recentemente no Brasil e em outras convocações. Seria injusto que a gente os tirasse só porque foram para a China – completou Dunga.
Em relação à convocação anterior, feita para os jogos de novembro de 2015, contra Argentina e Peru, foram quatro mudanças: no gol, Grohe e Diego Alves nos lugares de Jefferson (Botafogo) e Cássio (Corinthians); na lateral, Alex Sandro no lugar de Marcelo, do Real Madrid, que está lesionado; e no meio, Philippe Coutinho na vaga de Elias, que também está contundido.
O auxiliar pontual de Dunga desta vez é o ex-zagueiro Lúcio, capitão da seleção na Copa de 2010 e titular na campanha do penta emn 2002.
Confira a lista dos convocados:
GOLEIROS
Alison (Internacional)
Marcelo Grohe (Grêmio)
Diego Alves (Valencia)
ZAGUEIROS
David Luiz (PSG)
Miranda (Internazionale)
Marquinhos (PSG)
Gil (Shandong)
LATERAIS
Danilo (Real Madrid)
Daniel Alves (Barcelona)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Alex Sandro (Juventus)
VOLANTES
Luiz Gustavo (Wolsfsburg)
Fernandinho (Manchester City)
Renato Augusto (Beijing)
MEIAS
Philippe Coutinho (Liverpool)
Oscar (Chelsea)
Lucas Lima (Santos)
Willian (Chelsea)
Kaká (Orlando City)
Douglas Costa (Bayern)
ATACANTES
Neymar (Barcelona)
Hulk (Zenit)
Ricardo Oliveira (Santos).
O Globo
CPRE apreende 35 veÃculos irregulares durante blitz em São Gonçalo do Amarante e Francisco Dantas
03/03/2016
Policiais do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE), em conjunto com o 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), realizaram nesta quarta-feira (2) uma intensa fiscalização na RN 160, no trecho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Na ocasião foram fiscalizados 130 veículos, entre motocicletas e motonetas, com a verificação da situação dos veículos e com a revista pessoal dos condutores.
Ao todo foram registrados 44 autos de infrações de trânsito, com a remoção de 33 veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o recolhimento de três carteiras de habilitação para fins de regularização.
Já no município de Francisco Dantas, os policiais do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) abordaram 21 veículos e revistaram cerca de 30 pessoas que estavam em atitude suspeita. A ação resultou na confecção de 14 autos de infração, apreensão de dois veículos para fins de regularização e de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
ANIVERSARIANTE DO DIA
03/03/2016
Rasgando folhinha nesta quinta-feira (03), a jovem Ricelly Silva Rodrigues estudante universitária em farmácia, seus Pais Camarão e Dioneide, e todos da família Moura parabenizam pela a sua data natalícia, a mesma esta recebendo mensagens de congratulações de familiares e amigos. Parabéns!!!
Aniversariante Ricelly Silva Rodrigues e sua mãe Dioneide (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante Ricelly Silva Rodrigues (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante do dia
03/03/2016
Rasgando folhinha nesta quinta-feira (03), a jovem Ricelly Silva Rodrigues estudante universitária em farmácia, seus Pais Camarão e Dioneide, e todos da família Moura parabenizam pela a sua data natalícia, a mesma esta recebendo mensagens de congratulações de familiares e amigos. Parabéns!!!
Aniversariante Ricelly Silva Rodrigues e sua mãe Dioneide (Foto: cedida arquivo familiar)
Aniversariante Ricelly Silva Rodrigues (Foto: cedida arquivo familiar)
PM fecha ponto de venda de drogas em Natal
03/03/2016
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) detiveram quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes e e apreenderam 59 pedras de crack, 15 trouxas de maconha, de diversos tamanhos e valores para comercialização, um tablete contendo 300g de maconha, que ainda seria fracionado, balança de precisão, 21 aparelhos celulares de diversos modelos e R$ 1.160,00 em dinheiro fracionado. A ação ocorreu fracionado durante uma abordagem de rotina, na tarde desta quarta-feira (2), no Loteamento Nova República, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.
Moisés Lima da Cunha, de 21 anos, Anderson Melo de Oliveira, de 20 anos, David Erick Tenório, de 25 anos e Cleyton Pontes de Oliveira, de 18 anos, foram detidos quando consumiam entorpecentes em frente a uma residência abandonada onde o material foi encontrado. Os quatro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro a ocorrência e demais providências.
Na residência de uma das pessoas detidas, a Polícia Militar ainda encontrou certa quantidade de maconha e uma cápsula de munição calibre .50 que também foi encaminhada à delegacia para ser incluído ao processo.
TJRN nega habeas corpus para policial militar suspeito de envolvimento em assalto a banco no interior
03/03/2016
O desembargador Gilson Barbosa não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Johnny Claus Nogueira Aquino, policial militar apontado como suspeito de ajudar uma quadrilha que assaltou um banco na cidade de Caraúbas, em maio de 2015. Segundo o advogado do PM, ele está preso pela suposta prática do crime de corrupção passiva, descrito no artigo 308 do Código Penal Militar.
O acusado foi preso em uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, que resultou na prisão em flagrante de três homens que são suspeitos de assaltarem a agência do Banco do Brasil. No momento do crime, segundo os autos, o policial militar Johnny Claus estava de serviço na 3ª Companhia da PM de Caraúbas e tinha, supostamente, a missão de passar informações para o grupo de suspeitos que estava no Banco. Ele foi detido no local de trabalho e encaminhado para uma unidade da PM, em Mossoró.
Segundo, contudo, o desembargador, trata-se de reiteração de pedido contido em outro HC (2015.006346-2), já julgado e negado também no TJRN.
“Tem-se que o réu impetrou o primeiro habeas corpus, com pretensão idêntica ao novo HC, no que se refere a ausência dos requisitos legais para decretação da prisão cautelar, o qual, inclusive, foi julgado pela Câmara Criminal, em 04/08/2015”, enfatiza Gilson Barbosa.
A decisão ainda destacou que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade. “Além disso, já é definido nos tribunais pátrios que a demora na instrução processual, por si só, não configura excesso de prazo”, ressalta.
Habeas Corpus Com Liminar n° 2016.001979-2
TJRN
