OAB/RN realiza Ato de Desagravo na Vara do Trabalho em Ceará-Mirim
05/03/2016
“Não podemos aceitar agressão e intimidação a advogado no exercício profissional. Estamos realizando este Ato de Desagravo hoje porque a empresa que que agrediu o advogado está em audiência neste momento aqui na Vara do Trabalho em Ceará-Mirim”, registrou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte no início do desagravo ao advogado Hugo Oliveira.
Na presença de conselheiros, advogados e servidores da justiça, Hugo Oliveira relatou que teve violadas prerrogativas, em janeiro de 2015, quando estava acompanhado do seu cliente, aguardando a audiência aprazada. Na ocasião, foi abordado pelo senhor Marconi Antônio Praxedes Barreto, integrante da outra parte, que tentou intimidá-lo no exercício da profissão com agressões verbais e físicas. “Na sociedade atual, não se admite mais o coronelismo. Temos que defender nossas prerrogativas e nesse contexto é de suma importância o papel que a OAB vem desenvolvendo, enaltecendo a figura do advogado perante sociedade na defesa da advocacia”, disse.
Em seguia, o conselheiro Franklin Eduardo da Câmara Santos leu nota de desagravo. “Não é admissível nos tempos modernos vivenciarmos um retrocesso da razão humana, pautado pelo uso da força e coação moral, de modo que a conduta do ofensor, sem qualquer dúvida, afigura-se ato nefasto e de lamentável selvageria, exigindo repúdio público e categórico”.
Indústria eólica vai gerar 50 mil novos empregos em 2016 no Brasil, segundo associação
05/03/2016
Com previsão de novos 175 novos parques eólicos, o Brasil deve abrir cerca de 50 mil novos postos de trabalho em 2016, segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A entidade espera serem investidos R$ 20 bilhões na construção de novos parques, que irão gerar mais de três Gigawatts (GW) de energia no país.
Ao se considerar apenas o mercado regulado (os consumidores de energia elétrica atendidos pelas distribuidoras de sua região), estima-se que, em 2016, entrarão em operação comercial 107 usinas eólicas, de acordo com dados acompanhados pela Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME).
PM apreende uma pistola e um fuzil na região Oeste
05/03/2016
A Polícia Militar prendeu na madrugada deste sábado (5) duas armas durante patrulhamento de rotina na cidade de Rodolfo Fernandes, distante 365km de Natal. Após receber uma denúncia anônima em que homens estariam armados em uma residência na cidade, os militares se dirigiram ao local e encontraram uma pistola de uso restrito da PMRN e um fuzil calibre 762 que foram apreendidas. Os suspeitos conseguiram se evadir antes da chegada da PM que continua em diligência para localizar e prender os criminosos.
“Lula sabia do Petrolãoâ€, diz novo delator
05/03/2016
Época
Em seu pedido de busca e apreensão para a 24ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores da força-tarefa expuseram a anatomia do petrolão: “A estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no governo federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”. Os investigadores ainda reforçam que a corrupção só se alastrou devido a “vinculação de legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal”. Um exemplo disso, destacado pelo próprio Ministério Público Federal, é o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) e preso na Lava Jato há quase um ano. Ele era o responsável por garantir a sustentação de seu partido ao governo. Em troca, recebia as propinas geradas a partir dos contratos fechados na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada pelo delator Paulo Roberto Costa. Aos 68 anos de idade, Pedro Corrêa, que teve seis mandatos no Congresso desde a década de 1970 e foi condenado no mensalão, sabe de muita coisa. Testemunhou episódios marcantes da história da República, do general João Figueiredo a Dilma Rousseff. E com base em suas próprias experiências, relatadas em primeira pessoa, ele avança em sua negociação de delação premiada, que está prestes a ser assinada. De acordo com o ex-parlamentar, Lula sabia da existência do petrolão e sabia da função exercida no esquema pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Dos 73 capítulos e dos mais de 130 agentes políticos citados na proposta de delação premiada de Pedro Corrêa, o personagem principal é o ex-presidente, segundo investigadores ouvidos por É`POCA. A princípio, Pedro Corrêa ofereceu aos investigadores contar cinco episódios comprometedores envolvendo Lula – que, no final das contas, tornaram-se um único tópico. Foi graças a esse tópico que os procuradores da Lava Jato decidiram aceitar a colaboração de Corrêa. Nele, há diversos relatos de encontros realizados entre Corrêa e Lula. Num deles, o PP cobra mais espaço no esquema de propina da Petrobras. Lula, segundo Corrêa, teria dito que “Paulinho”, apelido de Paulo Roberto, indicado pelo ex-presidente para a diretoria de abastecimento da estatal, feudo dividido entre PP e PT, estava atendendo bem o partido da base aliada.
Em outra passagem, Corrêa relata o que seria uma interferência direta de Lula na Petrobras. Segundo o ex-deputado, entre 2010 e 2011, ele e seu colega de partido João Pizzolatti foram ao escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e próximo a Lula. Quando chegaram lá, numa tarde durante a semana, encontraram Marcos Valério e um empresário, do qual o delator não se recorda o nome. Greenhalgh, Valério e o empresário queriam que Pedro Corrêa e Pizzolatti os ajudassem a fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa. De acordo com Corrêa, o negócio geraria um lucro alto – e, portanto, o PP resolveu abocanhar uma fatia do dinheiro. Após a conversa, Corrêa e Pizzolatti foram falar com Paulo Roberto Costa, que recusou fechar contrato, porque o empresário não tinha uma boa fama dentro da Petrobras. Alguns meses depois, a operação foi feita. De acordo com o ex-presidente do PP, Lula interferiu para que a transação saísse. A partir da delação, o Ministério Público investigará para onde foram os pixulecos do negócio.
Robinson participa de reunião com Dilma e pede operação de crédito para o RN
05/03/2016
O governador Robinson Faria participou no final da tarde desta sexta-feira (4) de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff com chefes estaduais do Executivo que tratou sobre o alongamento da dívida por 20 anos dos Estados com a União. No encontro, ocorrido em Brasília, o governador do RN falou que, como o Rio Grande do Norte tem uma das menores dívidas do Brasil e não seria beneficiado com a iniciativa de alongamento do Governo Federal, o estado fosse contemplado com uma maior amplitude nas operações de crédito para investimento. A reunião teve a participação do secretário de Estado da Tributação, André Horta, e de titulares da pasta dos outros estados.
Para aqueles estados que possuem dívidas altas, o Governo Federal condicionou a concessão do alongamento da dívida ao limite de crescimento dos gatos de custeio e pessoal a cerca de 80% da receita. Os 20% restantes seriam destinados apenas para investimentos.
Sobre a reunião, Robinson Faria declarou: “A reunião com os demais governadores foi importante porque tratamos de assuntos com o ICMS, reforma fiscal e dívidas das federações. Pedi a presidente que compense os estados com menores dívidas, como é o nosso caso, facilitando as operações de crédito e ampliando o acesso a financiamentos, principalmente para obras estruturantes”, encerrou.
Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato
04/03/2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira. Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.
“Chegou a hora de reunificar o Brasilâ€, diz Marina Silva
04/03/2016
Marina Silva se manifestou nesta sexta-feira sobre a nova fase da Operação Lava Jato. Em nota publicada através do seu partido, Rede Sustentabilidade, Marina reconheceu a gravidade dos fatos e disse que é preciso dar todo o apoio à investigação. Além disso, ela defendeu o direito de defesa dos acusados.
“A Rede entende que a investigação da Lava Jato ainda está em curso, o que desautoriza quaisquer conclusões precipitadas sobre culpa, bem como a tentativa de desqualificação dos indícios que embasam a ação do MPF e da PF”, diz nota.
Marina Silva, enfatizou que o confronto nas ruas é motivo de preocupação e exige serenidade das lideranças comprometidas com o Brasil e com a democracia. “Não é hora de incitar os ânimos para a guerra, mas sim de instar a força dos nossos mais elevados propósitos na busca de saídas para a grave crise política, econômica e social. ”
Marina encerra nota dizendo que é hora de reunificar o Brasil “em defesa da Justiça e da estabilidade institucional”.
PM recupera veÃculo e apreende arma em Parnamirim
04/03/2016
Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) recuperaram na noite desta quinta-feira (3) em Parnamirim, um veículo que tinha sido roubado na zona norte de Natal.
IMG-20160304-WA0012A PM foi informada pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) das características do veículo modelo Fiat Palio, de cor branca, e durante patrulhamento na cidade o localizou sendo conduzido por dois homens que empreenderam fuga e abandonaram o veículo se evadindo pelo matagal.
A PM ainda localizou um revólver que foi deixado pelos criminosos. O veículo foi conduzido à Delegacia e ficou à disposição da Justiça.
190RN.com
Mulher é presa com drogas dentro do veÃculo da Assistência Social de Parelhas
04/03/2016
Uma mulher identificada como Poliana Cristina Alves da Silva Azevedo foi presa na noite desta sexta-feira (4) após ser flagrada pela Polícia Militar com drogas dentro do veículo da Assistência Social do município de Parelhas.
De acordo com a PM ao 190rn, durante barreira montada na cidade a viatura se deparou com o veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social e na abordagem encontrou várias pedras de crack de posse de Poliana.
segundo a PM, o veículo estava chegando da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, onde Poliana teria visitado um apenado.
Diante do flagrante ela, o motorista e mais duas passageiras foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil.
190RN.com
Mulher é presa com drogas dentro do veÃculo da Assistência Social de Parelhas
04/03/2016
Uma mulher identificada como Poliana Cristina Alves da Silva Azevedo foi presa na noite desta sexta-feira (4) após ser flagrada pela Polícia Militar com drogas dentro do veículo da Assistência Social do município de Parelhas.
De acordo com a PM ao 190rn, durante barreira montada na cidade a viatura se deparou com o veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social e na abordagem encontrou várias pedras de crack de posse de Poliana.
segundo a PM, o veículo estava chegando da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, onde Poliana teria visitado um apenado.
Diante do flagrante ela, o motorista e mais duas passageiras foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil.
190RN.com
Vereador Ricardo Gurgel comandará PSB em Parnamirim
04/03/2016
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel, aceitou mais uma vez o desafio de liderar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Parnamirim. O convite partiu do deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta, e do líder nacional do partido, Carlos Siqueira. O encontro aconteceu hoje (04), no diretório estadual do partido, em Natal.
Ricardo Gurgel afirmou que será uma honra presidir pela terceira vez o PSB no município de Parnamirim, “recebi com muito orgulho este convite. Será uma grande responsabilidade comandar um partido historicamente importante para a política nacional e que ao longo dos anos tem contribuído decisivamente na construção de um Brasil melhor”, ressaltou. Ricardo Gurgel é presidente da câmara municipal de Parnamirim há mais de um ano. Está no quinto mandato como vereador. Ricardo é filiado ao PSB há 20 mais de anos.
JuÃza impede novo ministro de exercer o cargo
04/03/2016
Em decisão liminar, a juíza federal Solange Salgado, de Brasília, decidiu que o novo ministro da Justiça, Wellington César, não pode exercer o cargo para o qual acaba de ser nomeado por Dilma Rousseff.
Escolhido para substituir o petista José Eduardo Cardozo, que foi transferido para a Advocacia-Geral da União, Wellington é procurador na Bahia. E a Constituição proíbe os membros do Ministério Público de exercerem outras funções públicas, salvo a de professor.
Deve-se a decisão da juíza a uma ação movida pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder da oposição no Congresso. Ele argumentou que a nomeação do procurador para exercer cargo no Executivo é inconstitucional.
A proibição consta do artigo 128 da Constituição, que trata da abrangência do Ministério Público. O parágrafo 5º desse artigo anota que leis complementares da União e dos Estados estabelecerão as normas de funcionamento e as atribuições do Ministério Público, incluindo as “garantias” atribuídas aos seus membros e também as “vedações”.
As vedações estão enumeradas no item 2 desse parágrafo 5º. Na letra ‘D’ está escrito que é vedado aos procuradores “exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.”
Cabe recurso da decisão da magistrada.
Josias de Souza – UOL
Prefeito afastado de Macau retorna ao cargo por determinação da justiça
04/03/2016
Prefeito afastado retorna ao cargo
O prefeito interino de Macau, Einstein Barbosa, retornará ao cargo por determinação Judicial. O juiz Klaus Cleber Morais aprovou mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo prefeito interino, pedindo a ilegalidade do afastamento da Prefeitura. A decisão foi encaminhada à presidência da Câmara dos Vereadores do município e o prefeito deve tomar posse imediatamente.
A determinação do afastamento de Einstein Barbosa da prefeitura por 180 dias foi aprovada por 8 votos a 1 na Câmara dos Vereadores de Macau na terça-feira, 01, durante sessão.
Einstein Barbosa é vice-prefeito de Macau e assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito, Kerginaldo Pinto, por denúncias de desvios de verba em novembro de 2015. Einstein é acusado de contratar uma empresa de advocacia sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para prestar serviços para a Prefeitura de Macau e ficar com parte do pagamento dispensado à empresa.
FOTO: Boneco de Lula vestido de presidiário desfila no Midway na noite desta sexta
04/03/2016
Um boneco de Lula vestido de presidiário desfilou na noite desta sexta,4, no shopping Midway.
Militantes do PT marcham pelas ruas de Natal em defesa de Lula
04/03/2016
Militantes do Partido dos Trabalhadores no RN estão em caminhada pelas ruas do Centro da Cidade neste momento. O manifesto intitulado #NatalcomLula foi convocado pela senadora Fátima Bezerra por meio de uma postagem no Twitter na tarde desta sexta-feira. Após uma reunião interna dos militantes do PT na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte), os manifestantes saíram em caminhada empunhando bandeiras e bradando gritos em apoio ao presidente Lula, que foi levado nesta sexta-feira, por meio de um mandado de ação coercitiva, para prestar depoimento na Polícia Federal.
Numa nova postagem em seu Twitter, Fátima Bezerra escreveu: “#LulaEstamosComVocê na Cidade Alta. Natal! Nós vamos resistir, não vão nos calar!”. A senadora estava acompanhada do deputado estadual Fernando Mineiro, o presidente estadual do PT no RN, Eraldo Paiva, e de vários outros militantes do partido.
Por Agora RN
Portal Ciosp: Sesed busca reduzir o tempo resposta das ocorrências com o maior controle operacional da Segurança
04/03/2016
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), amplia, a partir desta sexta-feira (4), a utilização da tecnologia como aliada na otimização da atuação policial. Agora, entra em ação um novo programa, denominado Portal Ciosp, que disponibiliza aos comandantes de batalhões e companhias da Polícia Militar o acompanhamento em tempo real, por meio de tabletes, das ocorrências em andamento, da distribuição das viaturas no território, do tempo de acionamento de uma chamada e sua resposta, as rotas de tráfego mais rápidas, entre outras opções, que permitirão um maior controle, fiscalização e planejamento do emprego operacional visando um atendimento mais rápido e eficaz à população.
“Estamos inaugurando uma nova fase para Segurança Pública do RN com o maior aproveitamento da utilização tecnológica e o aperfeiçoamento dos procedimentos de policiamento. Queremos tornar o Ciosp do nosso estado o mais moderno do país e para isso contamos com o conhecimento intelectual dos nossos profissionais que estão empenhados em ativar todas as ferramentas “legado da copa” que ainda se encontravam sem funcionamento e agora estão sendo ativadas. O reflexo disso é um atendimento maior de ocorrências, uma atuação preventiva mais eficiente e a ampliação da segurança para a população”, destaca a secretária de segurança, Kalina leite.
De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Dancleiton Pereira, o novo aplicativo está em fase de implantação e funcionando inicialmente na região Metropolitana e interligará os sistemas de rastreamento de GPS, implantando em todas as viaturas, com o sistema de despacho do Ciosp. A ação contemplará, inicialmente, uma média 250 viaturas.
“A partir dos resultados na Grande Natal é que será avaliada a possibilidade de expansão para os demais municípios do Estado. Os dados do programa estão acessíveis a todos os comandantes de unidades da região Metropolitana e vem otimizar os recursos policiais para oferecer um melhor atendimento dos nossos serviços à população. Esperamos diminuir significativamente o tempo de resposta das ocorrências e com isso reduzir os índices de violência!”, disse o comandante da PMRN, Coronel Dancleiton Pereira.
A secretária Kalina Leite, avalia que o principal benefício do sistema é a precisão que o programa permite na identificação e uso da estrutura operacional da Segurança Pública.
“Cada vez mais o posicionamento e uso das viaturas está sendo de forma direcionada. Agora a Sesed sabe, em tempo real, se a viatura fez o policiamento no local, onde passou, onde parou, quanto tempo demorou para atender a ocorrência e assim por diante”, concluiu.
BG
Lula diz que se sentiu ofendido e como um prisioneiro no depoimento à PF
04/03/2016
Após depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento no diretório nacional do PT, em São Paulo, em que criticou a Justiça e a imprensa. Lula prestou depoimento à PF em cumprimento a um mandado de condução coercitiva. A PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato hoje (4). No pronunciamento, o ex-presidente disse que se sentiu “ultrajado” com a ação policial e que o episódio servirá para o PT “levantar a cabeça”.
Lula voltou a negar que seja dono do apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal. “Se eu não comprei e não paguei, não é meu”, disse. “Um apartamento que não é meu e dizem que é meu. Espero que quando tudo acabar alguém me dê a chácara e o apartamento”, ironizou. “Quando eu pagar e estiver no meu nome, posso dizer que é meu e terei orgulho de dizer”, completou.
Lula é recebido com festa por militantes em São Bernardo do Campo
04/03/2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa pelos militantes que o aguardavam desde o início da manhã de hoje (4), em frente ao prédio onde Lula mora na cidade de São Bernardo do Campo. O ex-presidente chegou às 17h, desceu do carro e caminhou a pé junto aos apoiadores, que cantavam “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”. Lula foi levado, pela manhã, de sua casa sob um mandado de condução coercitiva para prestar depoimento, que durou cerca de três horas, no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas.
Mais cedo, militantes contrários e favoráveis a Luís Inácio Lula da Silva entraram em confronto em frente ao apartamento do ex-presidente, onde a Polícia Federal fez buscas. Às 17h, quando Lula retornou, os manifestantes contrários haviam se retirado.
Juizado do Torcedor faz reunião com clubes, Arena, MP e PolÃcia Militar nesta segunda, em Natal
04/03/2016
Nesta segunda-feira (7), o juiz responsável pelo Juizado do Torcedor, Agenor Fernandes, reúne dirigentes do América, Globo, Alecrim, ABC e representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Arena das Dunas para que sejam tomadas providências para agilizar o atendimento ao torcedor. A reunião começa às 14h na Sala da Coordenação dos Juizados Especiais, no Complexo Judiciário de Potilândia.
Muitos adeptos desses clubes de futebol procuraram o Juizado para que sejam encontradas soluções para diminuir filas e facilitar o acesso dessas pessoas ao estádio durante os jogos do campeonato estadual.
O juiz destaca que recebeu informações sobre vários casos de torcedores que somente conseguiram entrar na Arena depois do jogo iniciado e com o primeiro tempo bem adiantado. Outros problemas foram relatados em relação a demora dos proprietários de veículos e suas famílias em sair do estacionamento do estádio.
Com informações do TJRN
Nota de esclarecimento: concurso da educação no RN
04/03/2016
A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh), responsável por homologar o resultado final do Concurso Público para 1.400 vagas e para formação de cadastro reserva para cargos de provimento efetivo de professor e especialista em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, esclarece que:
1. Foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) somente a lista para o cadastro reserva, dos candidatos aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.
2. Não foi publicada no DOE a lista dos 1.400 aprovados, anteriormente divulgada nos sites do Idecan, empresa organizadora do concurso, e da Searh, em 16 de fevereiro, na qual consta o nome dos candidatos aprovados aptos a serem nomeados para os devidos cargos.
3. Para evitar interpretações equivocadas em relação ao resultado do concurso, a publicação foi retirada do site do Diário Oficial do Estado e a listagem completa será publicada na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
A Secretaria informa ainda que está trabalhando no sentido de homologar o concurso de forma mais idônea e transparente possível.
