PGJ protocola pedido para TJRN autorizar investigação contra deputado
09/03/2016
Procuradoria-geral de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça abertura de Procedimento Investigatório Criminal contra deputado Getúlio Rêgo
Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo.
O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.
Diante disso, o MPRN aguarda definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.
Comandante da PM confirma concurso para junho
09/03/2016
Em entrevista à Tribuna do Norte, edição de hoje (09), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite, que confirmou para junho a abertura de concurso público para a PM com duas mil vagas, sendo 300 para oficiais e o restante para praças e equipe médica.
Com pouco mais de um mês no comando, Dancleiton Leite detalhou o déficit no quantitativo de servidores militares no Estado, que permeia todas as atividades da corporação, o envelhecimento da tropa e os impactos do caos no sistema prisional na segurança pública e fez um balanço sobre os seus primeiros dias de gestão.
STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo
09/03/2016
Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro Wellington Silva pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MPBA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado.
Ontem (8), o ministro Gilmar Mendes, que é relator do recurso, disse que o STF tem posição contrária à acumulação dos dois cargos. “O tribunal tem uma posição bastante clara [em relação a casos de secretário de Estado], dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o tribunal mantiver a jurisprudência, me parece que não é dado a membro de Ministério Público ocupar funções no Executivo”, afirmou Mendes.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não há ilegalidade na acumulação dos cargos. "Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição".
Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro. Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.
O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”. O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.
VÃrus zika também pode provocar mielite, grave doença neurológica
09/03/2016
Foto: Marvin Recinos / AFP
O vírus zika, cuja ligação já foi estabelecida com a microcefalia e a síndrome neurológica de Guillain-Barré, também pode causar uma grave doença que atinge a medula, chamada mielite aguda, de acordo com um caso estabelecido em Guadalupe, no Caribe.
“Este é o primeiro caso publicado com evidências da relação (entre o zika e a mielite), devido à presença do vírus no fluido cerebrospinal (da paciente) nove dias após o aparecimento dos sinais clínicos”, declarou Annie Lannuzel, pesquisadora do Inserm, nesta terça-feira à AFP. O trabalho da pesquisadora foi publicado na revista The Lancet.
A velocidade com que o zika se propaga e a associação com casos de microcefalia fizeram a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerar a epidemia explosiva. Especialistas dizem que há motivo para preocupação, mas não para pânico.
O zika tem se mostrado muito menos letal que a dengue, que mata entre 25 mil e 50 mil pessoas por ano no mundo. Pois, a infecção por zika é assintomática ou branda na maioria dos casos. Porém, a doença já está instalada no Brasil e para combatê-la é essencial erradicar o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Para isso, é fundamental que a população colabore.
O Globo
VÃrus zika também pode provocar mielite, grave doença neurológica
09/03/2016
Foto: Marvin Recinos / AFP
O vírus zika, cuja ligação já foi estabelecida com a microcefalia e a síndrome neurológica de Guillain-Barré, também pode causar uma grave doença que atinge a medula, chamada mielite aguda, de acordo com um caso estabelecido em Guadalupe, no Caribe.
“Este é o primeiro caso publicado com evidências da relação (entre o zika e a mielite), devido à presença do vírus no fluido cerebrospinal (da paciente) nove dias após o aparecimento dos sinais clínicos”, declarou Annie Lannuzel, pesquisadora do Inserm, nesta terça-feira à AFP. O trabalho da pesquisadora foi publicado na revista The Lancet.
A velocidade com que o zika se propaga e a associação com casos de microcefalia fizeram a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerar a epidemia explosiva. Especialistas dizem que há motivo para preocupação, mas não para pânico.
O zika tem se mostrado muito menos letal que a dengue, que mata entre 25 mil e 50 mil pessoas por ano no mundo. Pois, a infecção por zika é assintomática ou branda na maioria dos casos. Porém, a doença já está instalada no Brasil e para combatê-la é essencial erradicar o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Para isso, é fundamental que a população colabore.
O Globo
CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se um SÃtio no Matão dos Aristides em João Câmara
09/03/2016
Oportunidade única vende-se um sítio localizado no Matão dos Aristides em João Câmara, com 08 hectares, com energia e água, escritura pública, Preço à combinar.
Os interessados ligar para os seguintes telefones: (84) 99911.4868 (Tim) ou 99187.0427 (Claro)
Preço de ocasião
Mais um preso foi “suicidado†em Alcaçuz
09/03/2016
Mais um preso foi “suicidado” na noite dessa terça-feira (8) dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.
André Carlos Silva de Lima, vulgo ‘André Pé Seco’, de 30 anos, teve um pano amarrado no pescoço e foi pendurado na trave da quadra da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.
O apenado respondia por crimes como assalto e tráfico de drogas. Ele era apontado como o responsável por algumas ações criminosas em clínicas e comércios na capital potiguar.
AGORA RN
DelcÃdio citou Aécio Neves, Renan, Jucá, Lobão e José Agripino em delação
09/03/2016
A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além de agravar a crise política e reacender na oposição a pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, traz citações a vários políticos, incluindo colegas do Senado.
A Folha apurou com pessoas próximas à investigação que Delcídio fez referências a integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. A reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento desses políticos.
Entre os nomes citados pelo senador estão parlamentares que já são investigados em inquéritos da Lava Jato no STF (Supremo tribunal Federal), como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Delcídio também fez referências ao senador Aécio Neves (MG). O presidente do PSDB já foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas ambos os procedimentos com menções ao tucano foram arquivados.
A simples menção feita pelo senador petista não indica que os citados cometeram crimes ou que serão investigados.
Agora, os investigadores da Lava Jato vão analisar se os fatos atribuídos aos senadores têm indícios mínimos para justificar o pedido de abertura de inquérito.
Segundo a Folha apurou, a citação a Renan, por exemplo, teria sido lateral. O presidente do Senado é alvo de seis inquéritos que apuram sua suposta ligação com os desvios da Petrobras.
A delação de Delcídio ainda está na Procuradoria-Geral da República aguardando um ajuste solicitado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Na semana passada, a revista “IstoÉ” revelou trechos da colaboração do petista nos quais ele implica Dilma e o ex-presidente Lula, que negam ilegalidades.
O jornalista Ricardo Noblat, destacou em seu twitter que Delcídio também teria citado o senador potiguar, José Agripino.
América empata com o Estanciano em Sergipe
08/03/2016
América empatou em 0 a 0 com o Estanciano, no estádio Francão, em Sergipe, na noite desta terça-feira(08). Com o resultado, o alvirrubro foi a oito pontos, e segue na liderança, seguido de Coruripe-AL(7), e CRB-AL(06), que se enfrentam na quinta-feira(10). O Estanciano, lanterna, com quatro pontos, sai da briga pela classificação para fase de mata-mata.
O próximo compromisso do time potiguar na Copa do Nordeste será diante do Coruripe-AL, dia 23, às 21h45, no estádio Arena das Dunas, em jogo válido pela última rodada do grupo B.
BG
LULA pode virar Ministro do Governo Dilma
09/03/2016
A presidente Dilma Rousseff topou oferecer um ministério a Lula para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato por uma decisão de Sergio Moro. Ministros do círculo próximo tanto da petista quanto de seu antecessor entraram numa verdadeira operação nesta terça-feira para convencê-lo a aceitar a oferta. No centro do governo, há fortes temores de que os comandantes da operação Lava Jato possa tentar levar Lula à prisão. Até o início da noite, antes portanto do jantar que LULA foi no Alvorada com a Presidente Dilma, ele ainda resistia à ideia.
A ida de LULA para o ministério, também evitaria de imediato o possível desembarque do PMDB do governo da Presidente Dilma.
Após troca de tiros durante à farmácia, PM prende suspeito em Natal
09/03/2016
Um assalto foi registrado na noite desta terça-feira (8) em uma farmácia e resultou em troca de tiros e na prisão de um suspeito, na cidade de Parnamirim.
De acordo com populares, dois homens entraram na farmácia e anunciaram o assalto. Porém ao sair do local eles foram surpreendidos por um policial a paisana que percebeu a ação criminosa e reagiu. Houve troca de tiros e um suspeito acabou detido.
O outro suspeito conseguiu fugir com a arma de fogo. Diligências ainda estão sendo realizadas na tentativa de localizá-lo.
190RN.com
MST invade sede de afiliada da rede Globo em Goiás
08/03/2016
Cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram no início da noite desta terça-feira (8) a sede do Grupo Jaime Câmara, que abriga, entre outros veículos, a TV Anhanguera, afiliada Rede Globo em Goiás. Gritando palavras de ordem, os sem-terra picharam muros e paredes internas da recepção do edifício, situado em Goiânia.
Imagens que circulam pelo aplicativo WathsApp mostram frases como “Fora Globo”, “Não vai ter golpe” e “Rede Esgoto Fora”. A ação representa um ato de apoio ao ex-presidente Lula, alvo da Operação Lava Jato na semana passada, e que definiu a Globo em discurso pelos 36 anos do PT como o principal partido de oposição do país.
O grupo ainda colou cartazes no interior da TV Anhanguera associando a Rede Globo à ditadura. Num deles, o falecido ex-presidente do Grupo Globo, Roberto Marinho, aparece de mãos dadas ao general João Figueiredo, último dos presidentes militares, com a frase “Filha da ditadura Globo não tolera muita democracia”.
PolÃcia apreende cerca de 2,5 kg em droga próximo de barreira na Rota do Sol
08/03/2016
Um pacote com cerca de 2,5 kg de droga a ser confirmada foi apreendido próximo da barreira policial da Rota do Sol, em Pium, município de Parnamirim, região metropolitana de Natal, na tarde desta terça-feira(08). Na ocasião, um suspeito, que estava caminhando com o entorpecente, acabou detido acusado de tráfico.
BG
Novo Superintendente da PolÃcia Federal no RN toma posse na sexta-feira
08/03/2016
Acontece na próxima sexta-feira, 11, às 16h, em Natal, a cerimônia de posse do novo Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, delegado Wellington Clay Porcino Silva. Ele chega para substituir Kandy Takahashi que ocupava o cargo desde 2012. O ato terá lugar no auditório da sede da PF, bairro de Lagoa Nova.
Estão sendo convidadas para o evento diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal, membros dos poderes legislativo, executivo e judiciário, integrantes das Forças Armadas, do Ministério Público, das polícias civil, militar e rodoviária federal, das Procuradorias e da OAB, além de representantes da iniciativa privada, órgãos de imprensa, servidores e associações de classe.
Natural de Duque de Caxias/RJ, Wellington Clay, 42, possui as seguintes graduações: Direito; Ciências Militares (Academia Militar das Agulhas Negras); Inteligência Policial (Academia Nacional de Polícia); Pedagogia (UFRJ), além de mestrado em operações pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.
O delegado ingressou na corporação em Foz do Iguaçu/PR (2003), tendo sido removido ainda naquele ano para o Rio de Janeiro, onde exerceu as funções de coordenador da Força Tarefa Previdenciária, coordenador da Missão Suporte e chefe do Setor de Inteligência Policial.
Em 2008, já em Brasília/DF, ocupou as chefias da Divisão de Doutrina de Inteligência e Treinamento e da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (2012).
O novo dirigente é oriundo de Boa Vista/Roraima, onde exerceu o cargo de Superintendente Regional nos últimos dois anos e será o 20º delegado a comandar a PF no Rio Grande do Norte desde que a instituição foi aqui instalada em meados dos anos 60.
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de ministra sobre Lava Jato
08/03/2016
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (8) recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que negou pedido para suspender os procedimentos investigatórios sobre o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia até que a Corte decida de quem é a competência para julgar Lula: se o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Lava Jato, ou o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP).
O ex-presidente é investigado pelas duas instituições sobre supostas irregularidades na compra da cota do apartamento tríplex e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia (SP). Na decisão da semana passada, a ministra entendeu que não havia “ilegalidade irrefutável nas investigações” para suspendê-las e que o MPSP e o MPF estão investigando a “mesma realidade sob perspectivas diferentes”.
FEMURN convoca prefeitos para assinarem ação coletiva visando manter verba do FUNDEB
08/03/2016
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.
“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José. O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.
Sindicato diz que Moro recebeu ameaças e está sob escolta
08/03/2016
O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, disse ao Correio na manhã desta terça-feira (08) que a PF no estado recrutou “dezenas” de homens em esquema de revezamento para proteger o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Segundo ele, o motivo são “ameaças” que “se intensificaram” após a 24ª fase da Operação Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente para depor na sexta-feira (04).
O superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, disse ao jornal que não poderia comentar o assunto por questões de segurança. A assessoria da Justiça Federal não prestou esclarecimentos até o momento. A segurança reforçada para Moro foi providenciada entre a sexta-feira passada e ontem, de acordo com o presidente do sindicato.
O ANTAGONISTA: MST quer aterrorizar BrasÃlia; Exército faz monitoramento
08/03/2016
O Exército detectou a saída de um grupo do MST em direção a Brasília. Eles são de dois acampamentos localizados e Alexânia e Planaltina de Goiás.
Os meliantes, como assim classificou “O Antagonista”, querem aterrorizar as pessoas de bem e, assim, evitar que haja uma grande manifestação na Capital Federal, no dia 13.
http: //www.oantagonista.com/posts/mst-se-movimenta
