MPRN se reúne com cúpula de segurança para solicitar medidas de prevenção sobre manifestação nacional programada para domingo
10/03/2016
Ministério Público do RN reúne integrantes da Segurança Pública e mobilidade urbana nesta quinta-feira (10), às 11h30, na PGJ.
Serão solicitadas medidas de prevenção durante manifestação marcada para 13 de março e de outras que possam vir a acontecer.
BG
Taxa de juros no cartão de crédito chega a 419,6% ao ano em fevereiro; maior patamar desde 1995
10/03/2016
Os juros médios no cartão de crédito chegaram a 419,6% ao ano em fevereiro, o maior patamar desde outubro de 1995, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgado nesta quinta-feira (10). Já a taxa mensal atingiu 14,72%.
Em janeiro, a taxa média cobrada era de 14,56% ao mês e de 410,97% ao ano.
A Anefac afirma que a alta tem relação com o aumento da inadimplência provocado por uma inflação mais elevada, desemprego crescente, impostos mais salgados e juros maiores nos empréstimos. Somados, esses fatores achatam a renda das famílias e fazem com que as instituições financeiras elevem os juros para compensar prováveis perdas com calote.
No cheque especial, os juros atingiram 11,16% ao mês (ou 255,94% ao ano), ainda no maior patamar desde julho de 1999.
Os juros médios para pessoa física chegaram a 7,77% em fevereiro (ou 145,76% ao ano), ante 7,67% ao mês (ou 142,74% ao ano) em janeiro. É a maior taxa desde fevereiro de 2005.
PESSOA JURÍDICA
Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em fevereiro, passando para 4,43% ao mês (ou 68,23% ao ano).
As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem.
No capital de giro, os juros subiram de 2,59% ao mês em janeiro para 2,64% em fevereiro.
Já a taxa de desconto de duplicatas avançou para 3,04% ao mês. A conta garantida passou de 7,40% ao mês em janeiro para 7,60% ao mês em fevereiro.
Folha Press
Filho de Lula, Vaccari e Léo Pinheiro também são denunciados pelo MP de SP
10/03/2016
Foto: Alan Marques/Folhapress
O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, confirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foram denunciados pelo MP paulista.
Conserino protocolou a denúncia contra o ex-presidente Lula e contra Marisa Letícia nesta quarta-feira (9). A peça contempla mais de uma dezena de denunciados, entre eles ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).
A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá – oficialmente registrado em nome da OAS.
A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.
A reforma do tríplex foi contratada pela empreiteira OAS, também alvo da Operação Lava Jato, e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3). A audiência havia sido remarcada.
UOL
Anatel anuncia medidas para agilizar o bloqueio de celulares roubados
10/03/2016
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta terça-feira, 8, novidades para facilitar que consumidores e lojistas bloqueiem o uso de aparelhos celulares furtados e roubados. O objetivo é tornar mais ágil a inutilização de equipamentos extraviados, coibindo assim um dos crimes mais comuns nas cidades brasileiras.
“A partir de agora, o bloqueio também poderá ser feito pelos usuários por meio do número da linha e não apenas pelo número de série do aparelho (Imei)”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, a medida se justifica porque após o extravio dos aparelhos, muitos usuários tinham dificuldades em informar o número de série dos celulares.
O sistema que bloqueia os celulares roubados, furtados e perdidos é alimentado pelo Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), cuja base de dados tinha cerca de 6,5 milhões de aparelhos impedidos de serem utilizados até fevereiro deste ano. De
Outra novidade é a possibilidade do bloqueio do aparelho ser feito já durante a confecção do boletim de ocorrência nas delegacias, antes mesmo do usuário informar o problema à operadora de telefonia. Segundo a Anatel, as Polícias Civis da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema de bloqueio. As delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo devem estar aptas para o processo em breve.
“Já no caso de transportadoras e lojistas, o bloqueio agora poderá ser feito pelo Imei, com base na nota fiscal dos produtos. Isso deve desestimular o roubo de cargas ou impedir que esses aparelhos tenham qualquer valor para serem comercializados no mercado ilegal”, acrescentou Rezende. O Imei é um número de série que tem 15 algarismos e equivale ao chassi dos carros.
Além disso, os usuários que adquirirem celulares usados, de segunda mão, poderão consultar a situação cadastral do aparelho, também por meio do Imei, através da página “www.consultaaparelhoimpedido.com.br”. Para identificar o número de série do equipamento, os usuários devem digitar *#06# no celular.
“As medidas tiram a atratividade total do aparelho roubado. Após poucas horas, o equipamento não pode ser mais habilitado com nenhum chip. Isso desmotiva o roubo ou o furto, porque o celular simplesmente não vai funcionar”, avaliou o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Alexandre Bicalho. “Caso o aparelho seja localizado pelo verdadeiro dono, o desbloqueio pode ser efetuado”, completou.
R7
JOÃO CÂMARA: T&T Saúde Ambiental. Empresa de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.
10/03/2016
Túlio Bezerra proprietário da Empresa T&T Saúde Ambiental de Vetores e Pragas Urbanas (Foto: Marco Montoril)
A T&T é uma empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, há cinco anos no mercado, uma empresa comprometida com suas responsabilidades pois seguimos à risca todas as exigências dos órgãos fiscalizadores e atendemos todas as normas legislativas, de acordo com as legislações que dá diretrizes para o funcionamento de empresas controladoras de pragas: RDC, 52 DE 2009 DA ANVISA E A PORTARIA N°013/GS DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
A T&T oferece os serviços de Desinsetização para (baratas, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos) entre outros insetos. Desratização, Descupinização e higienização de caixas d’águas.
Atuamos em diversas áreas como: hospitais, clinicas, clínicas veterinárias, escolas, creches, shopping, supermercados, lanchonetes ente outras.
Em virtude da situação que se encontra o Brasil especialmente na cidade João câmara/RN a T&T elaborou um programa de combate aos insetos voadores Aedes Aegypit vetor de várias doenças tais como: dengue, febre amarela, chikungunya, zika vírus e o culex conhecido como muriçoca.
Como funciona este controle?
01- Uso de aromatizantes costais: percorrendo as residências com foco nos quintais, formando um bloqueio químico e eliminando toda fase de desenvolvimento dos insetos: ovos, larvas, poupam. Com isso obterá a interrupção do seu ciclo de vida. 02- Após oito dias irá ser utilizado o termo nebulizador FOG (Carro fumasse) nas ruas para eliminar o máximo de insetos adultos.
A T&T ira estar percorrendo os bairros com sua equipe, as consultoras onde irão passar informações tirar as dúvidas.
Mediante a parcearias a T&T conseguiu chegar a um valor acessível a todos.
Há T&T cobrara apenas R$35,00 (trinta e cinco reais) por residência. Contrate os nossos serviços nos seguintes contatos: (84) 99657.7979 ou 4103.0300
Email: t.tsaudeambiental@gmail.com
“Unidos venceremos”
Novos estudos ligam Aedes aegypti a artrite crônica
10/03/2016
Dois novos trabalhos vão mudando o nosso entendimento sobre as epidemias causadas pelo Aedes aegypti. O primeiro, publicado no New England Journal of Medicine, a mais conceituada revista científica do mundo, mostra que algumas mães que tiveram bebês com microcefalia não foram infectadas no primeiro trimestre da gravidez. Este trabalho aumenta o nosso entendimento sobre a forte ligação entre o vírus da zika e a microcefalia, mas ainda não nos possibilita colocá-lo como fator etiológico.
O segundo trabalho, que é sobre as infecções virais relacionadas à chikungunya, retrata que pacientes picados pelo Aedes aegypti permanecem, após a infeção, com dores articulares, ou seja, desenvolvem uma artrite crônica, semelhante à artrite reumatoide.
Ambos os trabalhos contêm uma mensagem importantíssima para a qual o governo continua com os olhos vendados, que é a falta imperdoável de projetos imediatos de saneamento básico para o país. Agora, estamos defronte a uma possibilidade de doença crônica debilitante causada pela picada de um inseto. Se nada for feito sobre esgoto, coleta e tratamento de lixo, e água potável, no ano que vem a situação será mais catastrófica ainda.
Novos estudos ligam Aedes aegypti a artrite crônica
10/03/2016
Dois novos trabalhos vão mudando o nosso entendimento sobre as epidemias causadas pelo Aedes aegypti. O primeiro, publicado no New England Journal of Medicine, a mais conceituada revista científica do mundo, mostra que algumas mães que tiveram bebês com microcefalia não foram infectadas no primeiro trimestre da gravidez. Este trabalho aumenta o nosso entendimento sobre a forte ligação entre o vírus da zika e a microcefalia, mas ainda não nos possibilita colocá-lo como fator etiológico.
O segundo trabalho, que é sobre as infecções virais relacionadas à chikungunya, retrata que pacientes picados pelo Aedes aegypti permanecem, após a infeção, com dores articulares, ou seja, desenvolvem uma artrite crônica, semelhante à artrite reumatoide.
Ambos os trabalhos contêm uma mensagem importantíssima para a qual o governo continua com os olhos vendados, que é a falta imperdoável de projetos imediatos de saneamento básico para o país. Agora, estamos defronte a uma possibilidade de doença crônica debilitante causada pela picada de um inseto. Se nada for feito sobre esgoto, coleta e tratamento de lixo, e água potável, no ano que vem a situação será mais catastrófica ainda.
CULTURA: Vem ai o projeto corredor cultural de João Câmara, aguardem!
10/03/2016
O projeto do corredor cultural idealizado pelo vereador mestre Raimundo ganhou um reforço importante, foi a do presidente da fundação José Augusto o Srº Crispiniano, Na oportunidade a equipe responsável pelo projeto apresentou o mesmo ao presidente da fundação, Crispiniano deu algumas ideias ao vereador e sua equipe como exemplo de possibilidade de colocar João Câmara no roteiro turístico que a fundação José Augusto está idealizando pelo estado, o Crispiniano também colocou a equipe técnica da fundação a disposição do vereador para fortalecer o projeto.
Palavras do vereador Mestre Raimundo. “Com essa parceria firmada o projeto corredor cultural de João Câmara, cresce e com a possível aprovação na LEI ROUANET, através desta parceria será mais fácil captar os recursos que financiaram a tão sonhada obra.” Finalizou o vereador Mestre Raimundo.
Com Informações e Foto: Assessoria de Imprensa
Momento em que o vereador e pré-candidato a prefeito de João Câmara Mestre Raimundo e equipe, apresentavam o projeto corredor cultural ao presidente da fundação José Augusto Srº Crispiniano (Foto: cedida via WhAtsapp)
Operação “Mal Assombroâ€: Pleno transfere júri de acusado para Natal
10/03/2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta quarta-feira (9), voltou a apreciar uma demanda relacionada à chamada “Operação Mal Assombro”, realizada nas cidades de Assú, Ipanguassú e Guamaré com o objetivo de prender pessoas envolvidas com crimes de pistolagem na região e de tirar de circulação armas de fogo. Desta vez, os desembargadores julgaram um Pedido de Desaforamento feito pelo Ministério Público.
O órgão ministerial requereu que fosse deferido o desaforamento do julgamento da Ação Penal n° 0002120-92.2011.8.20.0100, relacionado a um dos supostos envolvidos, Teófilo Dantas Fonseca, da comarca de Assú para a comarca de Natal.
O relator do pedido, desembargador Amílcar Maia, ressaltou que a concessão se dá com base, dentre outros argumentos, no receio de intimidação dos jurados, caso o júri popular fosse mantido na região. Desta forma, à unanimidade e em concordância com o parecer do Ministério Público, o pedido foi atendido.
A operação foi realizada pela Polícia Civil com apoio do Ministério Publico e visava cumprir 21 mandados de buscas e apreensões e duas prisões.
(Pedido de Desaforamento nº 2015.004262-6)
TJRN
Juiz Sérgio Moro afirma que não tem motivação polÃtica e nem ligação com partidos
10/03/2016
O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias.
“As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, com partido ou pessoa ligada ao partido”, disse. No encontro, realizado no Castelo do Batel, o juiz federal falou por mais de uma hora.
Moro declarou ainda que acredita que a crise econômica do país não é culpa da Operação Lava Jato. “Meu assunto é jurídico, mas eu fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato”, revelou.
Ele também citou a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. “Muito pode ser feito contra a corrupção. As empresas têm uma responsabilidade tremenda, enorme. Não adianta apenas ficar reclamando de político e de agentes públicos desonestos. Tem que ter a coragem de dizer ‘não’ ao pagamento de corrupção, de extorsão em qualquer hipótese”, disse.
Novo evento
Nesta quinta-feira (10), o juiz federal participa de outro evento, o 2º Fórum Transparência e Competitividade, também em Curitiba. A intenção é debater, mais uma vez, medidas para combater a corrupção nas empresas.
O evento é promovido pelo Sistema Fiep e CIFAL Curitiba e tem início às 19h. Além de Moro, também participa do fórum o jornalista William Waack, da Rede Globo. As inscrições estão encerradas.
G1
JOÃO CÂMARA: Holderlin diz que mantem firme o compromisso com colegas vereadores
10/03/2016
Vereador Holderlin Silva(PROS)
Os últimos dias tem sido de muitos boatos em torno do processo sucessório com vistas as eleições de outubro deste ano quando os cerca de 25 mil eleitores de João Câmara irão as urnas para eleger o novo prefeito, vice-prefeito e onze vereadores.
Do lado da oposição os boatos são maiores devido o número de pré-candidatos tentando viabilizar suas pré-candidaturas e unificar o sistema. O vereador Holderlin Silva(PROS), um dos pré-candidatos, relata em sua página no facebook que é homem de palavra, virtude que herdou dos seis pais e reafirma o compromisso assumido com os colegas vereadores e também pré-candidatos, Aldo Torquato e Mestre Raimundo.
Disse esperar que os colegas também cumpram com sua palavra com relação ao que foi acordado. Disse também que continua firme como pré-candidato a prefeito, com os pés no chão e confiando em Deus e no povo que haverá de votar pela mudança.
JOÃO CÂMARA: Holderlin diz que mantem firme o compromisso com colegas vereadores
10/03/2016
Vereador Holderlin Silva (PROS)
Os últimos dias tem sido de muitos boatos em torno do processo sucessório com vistas as eleições de outubro deste ano quando os cerca de 25 mil eleitores de João Câmara irão as urnas para eleger o novo prefeito, vice-prefeito e onze vereadores.
Do lado da oposição os boatos são maiores devido o número de pré-candidatos tentando viabilizar suas pré-candidaturas e unificar o sistema. O vereador Holderlin Silva(PROS), um dos pré-candidatos, relata em sua página no facebook que é homem de palavra, virtude que herdou dos seis pais e reafirma o compromisso assumido com os colegas vereadores e também pré-candidatos, Aldo Torquato e Mestre Raimundo.
Disse esperar que os colegas também cumpram com sua palavra com relação ao que foi acordado. Disse também que continua firme como pré-candidato a prefeito, com os pés no chão e confiando em Deus e no povo que haverá de votar pela mudança.
Senadora Fátima divide “destaque†com ex-presidente Lula na Folha
10/03/2016
O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (10), destaca o encontro do ex-presidente Lula ladeado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e a senadora potiguar Fátima Bezerra. Na manchete, a trouxe a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre o tríplex do Guarujá, para abertura de processo por “ocultação de bens”.
‘Se me matarem, viro mártir. Se me prenderem, eu viro herói. Se me deixarem solto, viro presidente’, diz Lula
10/03/2016
Foto: Nelson Almeida/AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.
“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo”, disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.
Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente tem encontro marcado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.
No Congresso, a avaliação é que a ação da Lava Jato causou um efeito positivo para Lula em vários aspectos. “O episódio unificou o PT e tirou o partido da paralisia. Atualmente, não há clima mais para falar em disputa entre correntes internas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, a forma como ocorreu a condução coercitiva de Lula também sensibilizou os movimentos sociais. “Até para quem não vota no Lula de jeito nenhum foi transmitida uma sensação de que houve abuso por parte da Lava Jato.”
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou pedido de liminar para que a Corte suspendesse a 24ª fase da Operação Lava Jato e decidisse qual órgão deve ser responsável pelas investigações contra o petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
UOL, com Estadão
CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se uma casa e ponto comercial em João Câmara, preço imperdÃvel!!!
10/03/2016
OPORTUNIDADE ÚNICA: Vende-se uma casa e ponto comercial, sendo o ponto comercial medindo 04 mts de frente por 08 mts de fundo, todo revestido na cerâmica, massa corrida, gesso, todo acabamento de primeira qualidade, a casa tem 02 quartos, uma suíte e um banheiro, uma sala com uma cozinha americana, área de serviço.
Obs: Aceito proposta, preço imperdível!!!
Os interessados ligar para os seguintes telefones: (84) 99657.7979 ou 4103.0300
Rua Rita de Farias, Nº 20 – Bairro: IPÊ - João Câmara/RN. Há 30 mts da Central do cidadão e vizinho a delegacia de Polícia Civil
Oportunidade única, Preço imperdível! Ligue agora mesmo que iremos analizar a sua proposta de compra (Foto: Marco Montoril)
Quadrilha invade pedreira e assalta engenheiros pernambucanos em MacaÃba
10/03/2016
FOTO: SÉRGIO COSTA
Cerca de quatro homens fortemente armados invadiram uma pedreira, na cidade de Macaíba, no início da noite desta quarta-feira (09) e assaltaram dois engenheiros pernambucanos que trabalhavam no local. Os suspeitos usaram armas de grosso calibre e fugiram com o carro de uma das vítimas.
Saulo Reis, um dos homens assaltados, relatou a reportagem do PortalBO que tinha acabado de chegar na pedreira acompanhado do colega, quando os assaltantes chegaram armados de escopetas e pistolas exigindo todos os pertences. "Eles estavam violentos e recolheram tudo que quiseram, relógios, corrente de ouro, dinheiro, celulares e por último pediu a chave da minha caminhonete", disse.
A polícia foi acionada e realizou diligências, já as vítimas procuraram a delegacia de plantão da zona Sul e prestaram queixa. O veículo levado pelos criminosos foi uma caminhonete modelo Amarok e placa OLX 2691.
Portal BO
Presidente Dilma afiança convite para Lula para aceitar ministério
10/03/2016
Com aval da presidente Dilma Rousseff, ministros e parlamentares petistas intensificaram ontem a pressão para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma um ministério. Ele retornou para São Paulo no meio da tarde, ainda sem uma palavra final sobre o convite.
Se aceitar o assento no primeiro escalão, Lula obtém foro privilegiado para que não seja processado e, eventualmente, venha a ser preso pelo juiz Sergio Moro que comanda a investigação de corrupção na Petrobras. No café da manhã com senadores, Lula apontou excessos na investigação, e alertou que todos podem estar no mesmo barco. “Estão querendo me incluir de todo o jeito”, disse aos parlamentares.
Morre José Pinto Freire
10/03/2016
Morreu na madrugada desta quinta feira no Hospital São Lucas o empresário José Pinto Freire.
Empresário respeitado, ex-prefeito de Natal, José Pinto Freire era irmão do ex-senador Jessé Pinto Freire, e pai do ex-deputado Nelson Freire e do empresário Sergio Freire.
O velório ocorrerá na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, em Emaus, a partir das 11.00hs. As 18:00 hs será celebrado um culto ecumênico e em seguida o sepultamento.
Natal, 10 de março de 2016
BG
CULTURA: Vem ai o projeto corredor cultural de João Câmara, aguardem!
10/03/2016
O projeto do corredor cultural idealizado pelo vereador mestre Raimundo ganhou um reforço importante, foi a do presidente da fundação José Augusto o Srº Crispiniano, Na oportunidade a equipe responsável pelo projeto apresentou o mesmo ao presidente da fundação, Crispiniano deu algumas ideias ao vereador e sua equipe como exemplo de possibilidade de colocar João Câmara no roteiro turístico que a fundação José Augusto está idealizando pelo estado, o Crispiniano também colocou a equipe técnica da fundação a disposição do vereador para fortalecer o projeto.
Palavras do vereador Mestre Raimundo. “Com essa parceria firmada o projeto corredor cultural de João Câmara, cresce e com a possível aprovação na LEI ROUANET, através desta parceria será mais fácil captar os recursos que financiaram a tão sonhada obra.” Finalizou o vereador Mestre Raimundo.
Com Informações e Foto: Assessoria de Imprensa
Planejamento de marketing digital do projeto corredor cultural (Fotos: cedidas via whAtsapp)
Momento em que o vereador e pré-candidato a prefeito de João Câmara Mestre Raimundo e equipe, apresentavam o projeto corredor cultural ao presidente da fundação José Augusto Srº Crispiniano (Foto: cedida via WhAtsapp)
Para conseguir empréstimos e crédito, governo do estado vai ter que reduzir isenção fiscal e aumentar contribuição previdenciária
10/03/2016
Destaque no NOVO JORNAL
Para ter acesso ao crédito de quase R$ 1 bilhão, o governo do estado precisará reduzir em 10% os benefícios fiscais que têm concedido para estimular a atração de investimentos. A condicionante deve atingir diretamente o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) que concede isenção fiscal de até 75% às empresas. É uma das exigências apresentadas pelo governo federal dentro do plano de auxílio aos estados e Distrito Federal, que deve ser enviado ao congresso ainda em março, para liberar crédito e alongar as dívidas estaduais em até 20 anos.
O secretário estadual de Tributação, André Horta, disse ontem, em entrevista coletiva na qual discorreu sobre o assunto, que o estado não tem interesse na amortização da dívida por um período maior mas, sim, na concessão do crédito de R$ 850 milhões, empregados num empréstimo com o Banco do Brasil e outros R$ 65 milhões, oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste).
“Nossa dívida representa menos de 3% do FPE (Fundo de Participação dos Estados), então não sofremos tanto impacto. Já com a reabertura de créditos, Os recursos do Banco do Brasil, por exemplo, servirão para contrapartidas de grandes obras, por isso temos o interesse”, explicou.
Mas para ter esses créditos aprovados e o alongamento da dívida com a união, o estado, assim como todos os outros da federação deverá criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesta lei deve está prevista a limitação de gastos correntes, corte de cargos comissionados, minirreforma previdenciária com aumento da contribuição de 11% para 14% e criação de uma previdência complementar, apoio na aprovação da CPMF no congresso, criação do fundo de estabilização fiscal financiado por benefícios fiscais concedidos pelo estado.
“Este último é o que mais implica na concessão de créditos. Para alimentar este fundo será preciso que todos os benefícios fiscais sejam reduzidos em 10%. Por exemplo, se no Proadi se concede 75% de isenção, baixa para 65%. Os estados devem fazer isso sem provocar guerra fiscal entre si”, explicou André Horta. Com o Proadi, o Estado previa abrir mão de cerca de R$ 270 milhões ao ano com os incentivos fiscais, tendo como retorno a geração de emprego e desenvolvimento econômico no estado.
A utilização do dinheiro desse fundo não está definida, mas os chefes de estados torcem para que possam utilizá-lo no que for preciso, especialmente para pagamento da folha. Além deste ponto, o secretário acredita que a liberação de créditos também depende da capacidade de endividamento e de pagamento dos empréstimos. “Mas nesses aspectos nós estamos tranquilos porque temos essa capacidade”, garante.
