Aniversariante do Dia: Padre Fábio Pinheiro
17/03/2016
Uma celebração Eucarística acontecerá logo mais às 19h na igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, em ação de graças pela data natalícia do Padre Fábio Pinheiro Bezerra, administrador da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens. Toda a comunidade católica está sendo convidada a participar desse momento de agradecimento por mais um ano de vida.
Por: Assis Silva
Aniversariante do dia Padre Fábio Pinheiro, ladeado das amigas Gracinha Buffet e a empresária Cleomar (Foto: Marco Montoril)
MPRN, TCE e OAB destacam nomeação dos 40 novos juÃzes pelo TJRN
17/03/2016
“Um salto de qualidade para Justiça no Rio Grande do Norte” – a frase é do procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, sobre a nomeação dos 40 novos juízes do Judiciário potiguar. Para ele, o momento é muito importante porque a convocação vai ajudar a cobrir um claro imenso que havia na prestação jurisdição em comarcas do interior. Com o esforço do Tribunal em acrescentar esses novos magistrados será possível avançar na prestação jurisdicional em todo o Estado, entende o procurador geral. “Na prática, haverá uma atenção integral para os jurisdicionados, com os juízes nomeados lotados em dezenas de comarcas”, observa Rinaldo Reis.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes destaca o equilíbrio orçamentário do Tribunal e a prestação jurisdicional, que ganha reforço. “A decisão de nomear 40 novos magistrados, ao amparo de decisão do Tribunal de Contas do Estado, representa um esforço de harmonização da gestão fiscal responsável com a garantia fundamental do cidadão a uma prestação jurisdicional adequada e efetiva.”
Para o advogado Paulo Coutinho, presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a nomeação dos novos magistrados é recebida como um alento não apenas para o Judiciário, mas representa uma conquista para toda a sociedade. Ele destacou que a chegada dos novos juízes trará um impacto imediato na melhoria da prestação jurisdicional e na vida das pessoas que têm hoje algum processo em tramitação na Justiça.
O presidente da OAB lembrou que a Ordem sempre esteve acompanhando essa questão e ressaltou a importância do ato do TJRN para a classe dos advogados. Segundo ele, a nomeação irá possibilitar o trabalho dos advogados no interior do Estado, prejudicado até então pela ausência de magistrados. Com a tramitação regular dos processos, os advogados poderão dar o retorno devido aos seus clientes, além de garantirem também o recebimento dos honorários devidos.
Paulo Coutinho aponta que haverá também a diminuição da carga de trabalho para os atuais juízes, que não precisarão mais serem designados para atuação em comarcas vagas e poderão dar maior atenção às suas varas.
Justiça suspende nomeação de Lula por “risco de dano ao livre exercÃcio†do Poder Judiciário, PF e MPF
17/03/2016
O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse. O petista chega em meio a grande tensão após a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de necessidade’. Há registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.
A cerimônia que oficializaria o retorno de Lula ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22, mas depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h. Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.
Junto ao ex-presidente, tomaram posse ainda Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Aviação Civil, Jaques Wagner como chefe de gabinete e Eugênio Aragão no posto de ministro da Justiça.
Texto – O Globo
Veja previsão da Emparn, com céu nublado e pancadas de chuvas em Natal e outras cidades nesta quinta e sexta Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz43AXBmiq1
17/03/2016
Reprodução: Emparn
Durante posse de Lula, manifestações, PM com spray no Planalto, feridos e panelaço
17/03/2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o governo e a nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Durante posse de Lula como ministro, panelaços são registrados em vários pontos de São Paulo.
PM usou spray de pimenta no Planalto para separar grupos pró e anti-Dilma. Um representante de cada grupo ficou ferido. Ambos foram detidos pela Polícia Militar e levados para a 5ª Delegacia de Polícia (área central).
Com informações do G1
Dilma: Lula é o maior lÃder polÃtico do paÃs
17/03/2016
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse há pouco como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.
Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”
Procuradoria Geral da República opina ao STF por continuidade da Operação Dama de Espadas
17/03/2016
É destaque no portal No Ar nesta quinta-feira(17). A Procuradoria Geral da República encaminhou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer em que sugere que seja negado o pedido da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa e para que sejam retomadas as investigações da Operação Dama de Espadas.
A PGE ingressou no caso em defesa da AL para argumentar que a ação do MPRN e do juízo do primeira instância transgresdiam a lei por investigarem pessoas com foro privilegiado. Argumentavam ainda que estava havendo flagrante confronto ao princípio da harmonia entre os poderes, razão pela qual pediam a suspensão da investigação.
“A Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa não detêm legitimidade para, em defesa de interesses individuais de pessoas investigadas, interferirem na investigação criminal. Não se vislumbra caso de interesse público, ou a necessidade de assegurar a independência ou o regular funcionamento dos poderes, que justifique a intervenção da advocacia pública”, anota o parecer do subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida. CONFIRA TODOS OS DETALHES EM TEXTO COMPLETO AQUI
ILP está com inscrições abertas para 29 cursos gratuitos
17/03/2016
O aperfeiçoamento pessoal e profissional é foco do trabalho Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), que completa mais um ano de atividades. Em 2016, dezenas de cursos gratuitos em diversas áreas são oferecidas para a população e já estão abertas inscrições para os cursos de capacitação pessoal e técnica. No entanto, é preciso que os candidatos interessados fiquem atentos ao período de inscrição.
Ao todo, 42 cursos dessas modalidades foram abertos no início do ano e 13 já iniciaram ou tiveram as inscrições encerradas. Pelo calendário, ainda é possível realizar as inscrições nos cursos Segurança de rede/Internet, Word Avançado-Edição de texto, Excel Avançado, Italiano Básico, Inglês III, Cerimonial, Redação Legislativa, Media Training, Marketing e Redes Sociais, Gestão de Custos no Setor Público, Elaboração e Escrita de Documentos Oficiais, Gestão/Fiscalização Contratos Administrativos, Direito Eleitoral, Redação Jornalística, Gestão de Gabinete, Capacitação Gerencial-Liderança, Etiqueta Profissional, Processo Legislativo, Assessoria de Imprensa – Setor Público, Redação Oficial, MSProject e Uso de Tablet e Smartphone e Uso de Tablet Profissional, que terão duas edições.
Os cursos têm entre 25 e 50 vagas e as inscrições ficam abertas até quatro dias úteis antes do início das aulas ou enquanto houver vagas disponíveis. Para fazer a inscrição, o interessado precisa ir até o ILP, que fica na Rua Assu, 430, Tirol.
Veja previsão da Emparn, com céu nublado e pancadas de chuvas em Natal e outras cidades nesta quinta e sexta
17/03/2016
Reprodução: Emparn
Por ciúmes, homem mata e acaba preso pela PolÃcia Civil, em Natal
17/03/2016
A equipe de polícia da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu mandado de prisão temporária na manhã de ontem (15) em desfavor de Giovanni Xavier da Silva, 40 anos, ele é suspeito de no dia 26 de novembro de 2015, ter assassinado Valfran Rodrigues dos Santos, 33 anos, em um condomínio no bairro de Pajuçara, Zona Norte da Capital.
A prisão ocorreu no bairro do Planalto e foi realizada em decorrência a uma denúncia anônima feita através do Disque Denúncia (181).
Testemunhas relatam que no dia do crime a vítima estava em sua residência quando foi atender uma pessoa que batia na sua porta e foi atingida com disparos de arma de fogo. “A gente estava em diligência para efetuar a prisão dele, que tinha um mandado de prisão temporário expedido pela 4º Vara Criminal da Zona Norte da capital. Na ocasião, ele estava em posse de uma arma de fogo, e por isso foi autuado por Posse Ilegal de Arma de Fogo. Localizamos o suspeito através de tornozeleira eletrônica, usada por ele no momento da prisão. Em depoimento, Giovanni nega o crime”, detalha a delegada da DHPP Taís Aires. Ainda segundo ela, a principal motivação do assassinato foi ciúmes de uma mulher com a vítima, com quem Giovanni mantinha relação de amizade.
O suspeito responde processos na justiça por porte ilegal de arma, violência doméstica, além de já ter sido condenado por homicídio.
190RN.com
Associação de JuÃzes Federais emite nota em apoio a Moro
17/03/2016
Foto: O juiz Sérgio Moro – Marcos Tristão/4-12-201
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota para defender a atuação do juiz Sergio Moro. Segundo a entidade, as decisões do magistrado foram todas fundamentadas e embasadas na lei. A seguir a íntegra da nota:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff.
O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.
“Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública”, diz a fundamentação da decisão do juiz federal Sérgio Moro.
As decisões tomadas pelo magistrado federal no curso deste processo foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito. No exercício de suas atribuições constitucionais, o juiz federal Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal – todas a partir da investigação da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal.
A Ajufe não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.”
O Globo
URGENTE: MP deflagra operação para apurar desvios no Mossoró Cidade Junina
17/03/2016
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.
O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013)
Leia na íntegra os pedidos de prisões temporárias, busca e apreensão e conduções coercitivas formulados pelo MPRN e deferidos pela Justiça clicando aqui.
Já foram presos até esse momento:
Jerônimo Gustavo de Gois Rosado
Tacio Sérgio Garcia de Oliveira
Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia
Riomar Mendes Rodrigues
José Kleber Ferreira da Silva
BG
LULA “Eu sou a única pessoa que poderia incendiar esse paÃsâ€
17/03/2016
Em uma das conversas grampeadas entre o ex-presidente LULA, e o então Ministro do Gabinete Civil, Jaques Wagner, no final o ministro parabeniza LULA pela excelente entrevista que concedeu após o depoimento de sua condução coercitiva no dia 08/03, já no final o ex-presidente diz que ele “é a unica pessoa que pode incendiar esse País”.
FOTO: Policial apreende adolescentes com espingarda calibre 12 em Ponta Negra
17/03/2016
Um policial militar lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) conseguiu apreender dois adolescentes e uma arma de fogo na noite dessa quarta-feira (16), na Rua Praia de Búzios, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
A ocorrência se deu quando o militar recebeu a informação por parte de uma moradora de que homens haviam puxado uma arma e realizado um assalto na região. Foi realizada a abordagem e um dos suspeitos atirou contra o policial, que revidou a injusta agressão e deteve os dois adolescentes, que estavam com a espingarda calibre 12, e vários produtos roubados.
Em seguida, policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) deram apoio na apreensão e condução dos adolescentes à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, para o registro da ocorrência.
BG
INFORME PUBLICITÃRIO: Simetria anuncia nova turma para concurso
17/03/2016
Nova turma para concurso. início das aulas 23 de março.
Aproveite essa nova chance!
CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se uma Câmera Nikon D3100 Lente 18-55mm. Preço de ocasião!!!
17/03/2016
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Sérgio Moro venceu corrida com o Planalto ao levantar sigilo de áudio
17/03/2016
IGOR GIELOW
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA / FOLHA
Se Luiz Inácio Lula da Silva era a última cartada do governo Dilma Rousseff para tentar escapar do impeachment e do atoleiro econômico, ela durou pouco mais de seis horas. E, de quebra, acelerou a já vertiginosa dinâmica da crise rumo a um perigoso desconhecido.
Recapitulando. Lula começou a quarta-feira (15) negociando os termos da rendição do poder presidencial de Dilma para si, após ter ouvido o rugir dos mercados e o chiado de um quase demissionário presidente do Banco Central.
À tarde, a presidente em modo “emérito” fez ampla defesa da escolha e negou que Lula estivesse se abrigando do juiz Sergio Moro.
Poucas horas depois, transpareceu o pacote de grampos legais que não só desnudam Lula na intimidade, mas em plena operação por seus interesses –e recebendo “em caso de necessidade” o termo de posse que poderia livrá-lo de uma visita da Lava Jato curitibana.
O que veio a seguir foi uma explosão espontânea das ruas, que desafiará o discurso palaciano de que manifestações como a de domingo são isoladas. As pessoas saíram do trabalho ao protesto.
O governo irá se apegar à versão apresentada à noite, mambembe mas de contraditório probatório quase impossível, e à suspeita de que o diálogo Dilma-Lula possa ter sido gravado após o fim da ordem judicial para tanto.
Em ato que alimentará a acusação de que age com “timing” político, Moro venceu por duas horas a corrida com o Planalto: se Lula fosse ministro, o sigilo do caso não poderia ser levantado. Isso poderá ser visto como afronta ao Supremo, que deteria o poder sobre tal decisão.
Politicamente, o estrago está feito. Em especial para Lula, cuja lendária soberba e vulgaridade no trato interpessoal se espalha pelos diálogos. Se o mito já estava trincado pelas revelações recentes, o conjunto recolhido parece quebrar os pés da efígie.
Não há condições políticas para a volta de Lula ao governo, ainda que Dilma já tenha avisado que a posse está marcada para esta manhã –na prática convidando protestos. A crise atinge assim um novo paroxismo.
Censo Cadastral Previdenciário dos servidores do Estado termina sexta-feira (17).
17/03/2016
O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira (18). Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.
Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.
Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo.
É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.
A lista com os documentos necessários para realização do recadastramento está disponível no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Mais informações no referido site ou pelo telefone 3232-1076.
O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Searh e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
