Caso do precatório milionário: Henasa sofre nova derrota no STJ
21/03/2016
O rumoroso caso do milionário precatório devido pela Prefeitura de Natal à empresa Henasa Empreendimentos foi objeto de uma nova decisão judicial. A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso impetrado por advogados da empresa contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado de mandar suspender acordo judicial que determinava o pagamento do precatório.
O recurso, sob a forma de mandado de segurança, buscava suspender os efeitos de decisão do STJ, publicada em 4 de agosto do ano passado. Na decisão, o STJ reconhecia a legitimidade do ato do TCE-RN de suspender o pagamento de precatório devido a existência de “irregularidades no cálculo da atualização dos valores da dívida”.
O TCE tomara a decisão em 2012 depois de constatar que uma atualização feita em 2009 pelo Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça fizera o valor da dívida da Prefeitura para a com a Henasa saltar de R$ 17 milhões para R$ 191 milhões.
Após essa atualização, a Prefeitura e a Henasa firmou um acordo pelo qual o Município do Natal pagaria R$ 96 milhões. O TCE apontou que relatório técnico indicava que a o valor deveria chegar, no máximo, a R$ 72 milhões. Até que o acordo fosse suspenso, a Prefeitura pagou R$ 20 milhões.
Descontente com a decisão do TCE, cumprida pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça, a Henasa recorreu a outras instâncias para questionar a legitimidade do TCE de suspender o pagamento do precatório. Até agora, a Henasa não obteve sucesso em nenhuma instância do Poder Judiciário.
A atualização do valor do precatório e a forma como o Município aceitou sua revisão tiveram grande repercussão negativa e causa muita estranheza. Em 2012, o então procurador geral do Município de Natal se demitiu do cargo. E o TCE intimou, além dele, a então prefeita Micarla de Souza e a ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ-RN, Carla Ubarana, a se manifestarem no processo.
No processo em tramitação no STJ, o Município de Natal foi representado pelo procurador Heriberto Escolástico Bezerra Júnior.
Prisão de suspeito de envolvimento no petrolão tem destaque em Portugal
21/03/2016
A prisão do operador luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior teve grande repercussão em Portugal, onde os desdobramentos da Operação Lava Jato e da crise política no Brasil têm ocupado espaço de destaque nos principais jornais e programas de televisão.
Nos sites dos dois maiores jornais do país europeu, “Expresso” e “Público”, a prisão do operador foi a manchete do noticiário, com mais destaque do que a visita do presidente americano Barack Obama a Cuba.
O assunto também teve destaque nos principais telejornais.
Durante a semana passada, a imprensa portuguesa noticiou extensivamente a posse e os desdobramentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Com a repercussão do assunto, expressões como “foro privilegiado” e “delação premiada” já são populares no país.
Folha Press
CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se uma Câmera Nikon D3100 Lente 18-55mm. Preço de ocasião!!!
21/03/2016
“Vende-se uma Câmera Nikon D3100 Lente 18-55mm , a mesma é a câmara ideal para as famílias que querem captar todos os momentos importantes com uma qualidade perfeita, sem preocupações com as definições.”
Preço de Ocasião! Câmera Nikon D3100 Lente 18-55mm + carregador de bateria + 01 (UMA) bateria + 01 (UM) cartão de memoria de 32 GB + um cartão de memoria de 16 GB (Novo) + bolsa.
Preço imperdível! Os interessados ligar para os seguintes telefones (84) 99185.2694/99995.8775 ou 98785.3980
Câmera Nikon D3100 Lente 18-55mm. Preço de ocasião! Semi-nova
Comissão do Impeachment tem reunião hoje às 17 horas
21/03/2016
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), marcou para hoje, às 17 horas, uma reunião extraordinária para apresentação do plano de trabalho do colegiado, a cargo do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), e discussão dos procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outros.
A comissão especial foi instalada na quinta-feira (17) para analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. A reunião acontecerá no Plenário 1.
Ministros do PMDB decidem tomar posição conjunta sobre governo Dilma
21/03/2016
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Os ministros do PMDB se reuniram e decidiram que tomarão uma posição conjunta sobre a permanência ou não no governo e aguardarão a definição do partido no próximo dia 29. A ideia, segundo um deles, é respeitar a decisão do partido. Irritado com a nomeação de Mauro Lopes (Aviação Civil) mesmo depois de o partido ter decidido pela suspensão das nomeações por 30 dias, o presidente nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, antecipou para dia 29 uma reunião do comando nacional para debater a crise. Temer, segundo interlocutores, está em São Paulo e ainda não conversou com o ex-presidente Lula.
Segundo um dos ministros, o encontro foi na semana passada e eles decidiram tomar uma posição conjunta sobre a crise. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não participou do encontro. Ela é muito ligada à presidente Dilma Rousseff, mas teria entrado em conflito com Lula.
Mauro Lopes ainda não era ministro. Ele tomou posse na quinta-feira. A cúpula do PMDB não compareceu à cerimônia.
— Os ministros do PMDB terão uma posição conjunta e aguardarão a discussão e decisão do partido. A posição será partidária — disse um ministro.
O PMDB tem sete ministros: Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Kátia Abreu (Agricultura) e agora Mauro Lopes (Aviação Civil).
LULA MOBILIZA ALIADOS
Desde a semana passada, o ex-presidente Lula vem mobilizando aliados para tentar evitar a aprovação de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Lula está telefonando para vários parlamentares, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros aliados. Aliados disseram a Lula, como antecipou o site de O GLOBO, que ele precisava “resolver o problema do PMDB”. A ideia seria dar mais cargos ao partido.
OPOSIÇÃO REAGE
Mas a oposição acredita que não há mais espaço para isso. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ao GLOBO na semana passada que o governo não tem mais o que oferecer ao PMDB, e aos aliados. O Palácio do Planalto, e o ex-presidente Lula na articulação, acenam com mais cargos e verbas para tentar manter a base aliada e evitar o impeachment.
— O governo não tem mais o que dar. Já abriu as pernas, já deu o que tinha que dar! — disse ele.
Ele ainda tem mantido conversas com a cúpula do PMDB. E cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma posição sobre a crise. O tucano disse “é notório” que Renan ainda é aliado do governo e acredita numa solução para a crise com a petista no cargo, mas acredita que o presidente do Senado acabará cedendo “à ventania das ruas”. Para ele, o processo de impeachment chegará ao Senado em, no máximo, 40 dias.
Perguntado se Renan sairia do “muro”, Aécio respondeu:
— Acho que está havendo uma ventania tão forte que, na hora em que ele ver, ele vai estar do outro lado do muro.
O Globo
Católicos vivenciam Semana Santa em retiro na Grande Natalâ€
21/03/2016
A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus realiza a partir desta quinta-feira (24) a 9º edição do Retiro de Semana Santa, que reunirá católicos de diversos movimentos da Arquidiocese de Natal e dioceses vizinhas na vivência do mistério da Paixão, morte e ressurreição de Jesus até o domingo (27), na Casa de Retiro em Parnamirim.
A programação seguirá os preceitos do tempo litúrgico com celebração da Ceia, Paixão, Vigília Pascal e Páscoa, além de encenação teatral, orações, pregações, Via Sacra e momentos de espiritualidade.
As inscrições estão no valor de R$ 100, que contempla as refeições e hospedagens para os quatro dias da Semana Santa. As vagas são limitadas e podem ser confirmadas pelos telefones: 9-8833-7161 ou 9-99056781.
“Esse período é para ser vivenciado com intensa espiritualidade contemplando o mistério da Paixão e Ressurreição do Senhor e não como um feriadão”, afirmou a fundadora da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, Mara Maria Carvalho.
Durante o encontro haverá presença de padres, fundadores da Fraternidade, César Mariano e Mara Maria e leigos de diversas cidades potiguares como: Ceará-Mirim, Monte Alegre, Montanhas, Santa Cruz, Currais Novos.
O retiro tem início na quinta-feira (24) às 17h e segue até o domingo (27) com encerramento previsto para às 14h. Os participantes contarão com espaços de ampla área verde, refeitório, alojamentos e locais de oração individual e comunitária. Mais informações no site: www.discipulosdamaededeus.com.br
BG
TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz no TRE
21/03/2016
O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos advogados que realizaram inscrição para concorrer à vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista. A lista foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 18 de março.
Constam na relação os nomes dos advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.
A vaga é decorrente do término do 2º biênio do advogado Verlano de Queiroz Medeiros, que ocorrerá no dia 27 de julho.
TJRN
Confira classificação e próxima rodada do segundo turno do Estadual
21/03/2016
3ª RODADA – FIM DE SEMANA
FNF – Reprodução
Impedido de tomar posse, Lula atuará como ministro informal
21/03/2016
Mesmo impedido de assumir um posto no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para exercer informalmente a partir desta segunda-feira (21) a articulação política do Palácio do Planalto, função típica do chefe da Casa Civil.
Com um prazo exíguo de pouco mais de uma semana, o dirigente petista desembarcará em Brasília para capitanear uma estratégia que impeça o rompimento do PMDB com o governo federal.
A cúpula nacional do partido marcou para o dia 29 de março reunião para tomar uma decisão oficial sobre o assunto. Com o agravamento da crise política, sobretudo com a divulgação de gravações entre Lula e Dilma, o Palácio do Planalto reconhece que as chances de desembarque do PMDB cresceram.
Para um auxiliar presidencial, não é possível neste momento “perder tempo” esperando por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse do petista, a qual deverá ficar apenas para depois do feriado.
O momento, segundo o auxiliar, exige uma “operação forte” e uma “ofensiva direcionada” para evitar que aumentem consideravelmente as chances de abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados.
A decisão de escalar Lula, segundo auxiliares da presidente, tem como objetivo ainda reafirmar versão de que o petista aceitou assumir a Casa Civil não para se proteger de uma eventual prisão, mas para tentar recuperar as condições de governabilidade de sua sucessora no Planalto.
OFENSIVA
Além da conversa com Dilma, o petista pretende se reunir no início desta semana com o vice-presidente Michel Temer, com quem falou por telefone na quinta (17), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A ofensiva, segundo assessores presidenciais, pode incluir até uma conversa de Lula com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário de Dilma e responsável pelo acolhimento do pedido de impeachment.
Em conversas reservadas, Temer avalia que a entrada de Lula ajuda na articulação política, mas o vice tem dúvidas se isso será suficiente para evitar um desembarque do PMDB, sobretudo com o agravamento da crise política.
O peemedebista tem reclamado que a presidente não o recebe mais e demonstrou irritação com a decisão do Planalto de nomear para a Secretaria de Aviação Civil o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), mesmo com decisão do partido de proibir filiados de assumirem cargos no governo até decisão oficial sobre o desembarque.
CARGOS E EMENDAS
Em outra frente, o governo cogita aumentar o espaço do PMDB em cargos de segundo e terceiro escalões e agilizar a liberação de emendas parlamentares. Até 16 de março, por exemplo, a maior parte das verbas foi direcionada para Saúde e Turismo, pastas comandadas pelo partido.
Dilma também marcou novo encontro com os seis ministros peemedebistas. Na reunião de coordenação política desta segunda-feira, a petista fará apelo para que os ministros aumentem a pressão sobre suas bancadas na Câmara e no Senado para evitar o impeachment.
Folha Press
Prédio da Secretaria de Justiça e gabinete de secretário são arrombados
21/03/2016
A onda de insegurança que atinge o cidadão potiguar também tem afetado até os órgãos públicos. Na madrugada desta segunda-feira (21), bandidos invadiram um dos prédios do Governo do Estado no Centro Administrativo e chegaram a arrombar a sala do secretário de Justiça, Cristiano Feitosa.
O prédio onde funciona a Sejuc fica ao lado do prédio da Governadoria do Estado. De acordo com a polícia, o caso ainda está sendo investigado para se constatar como os ladrões conseguiram entrar.
Os bandidos arrombaram várias salas e roubaram equipamentos eletrônicos. Uma delas foi a sala do secretário de Justiça. Uma perícia também está sendo realizada no local.
Profissionais da Sejuc também estão fazendo levantamento do que foi levado pelos criminosos.
Portal BO
PolÃcia encontra motocicleta abandonada durante operação em estrada carroçável
21/03/2016
Motocicleta deixada abandonada pelo condutor em estrada carroçável
A 2ª Companhia independente de Polícia Militar – CPIM em João Câmara numa operação denominada “Madrugada Segura” comandada pelo Capitão Fonseca na RN 120 no trecho entre João Câmara e Bento Fernandes, realizada neste final de semana, se deparou com um homem em uma motocicleta suspeito que ao perceber a presença da polícia adentrou em uma estrada carroçável.
A polícia fez diligência tendo o condutor da motocicleta tipo Strada de cor vermelha, placa MXI 1699 adentrado no matagal deixando a motocicleta abandonada na estrada. O veículo foi conduzido para a Companhia tendo em vista não apresentar nenhuma queixa de roubo.
Com Informações e Fotos: 2ª Companhia independente de Polícia Militar - CPIM -João Câmara
POLÃCIA: Agricultor encontra ossada humana na zona rural de zona rural de Poço Branco
21/03/2016
Uma ossada humana foi encontrada nesta segunda-feira (21) por um agricultor na zona rural de Poço Branco. Segundo informações de populares ao blog o agricultor foi buscar seus animais quando se deparou com a ossada.
No local, foram encontrado crânio, costelas, ossos do fêmur e da canela. A Polícia Civil foi comunicada do fato e já cuida do caso.
A Polícia Civil investiga para saber se a ossada encontrada pode ser de um homem, com cerca de 60 anos, que está desaparecido no município há cerca de mais de 30 dias. Será feita a confrontação do DNA presente na ossada com a saliva de um filho do homem que está desaparecido no município.
O exame será feito pelo ITEP-Instituto Técnico Científico de Polícia. Um óculo estava junto à ossada.
DO BLOG: Agradecemos a nossa leitora que aqui iremos chamá-la de Maria, por sua disposição em poder em ajudar enviando fotos e informações ao nosso jornal eletrônico, para que o nosso leitor (a), esteja bem informado com as notícias de nossa cidade e região do Mato Grande.
Por: Marco Montoril
(Foto: cedida via WhAtsapp por uma leitora do blog)
POLÃCIA: Agricultor encontra ossada humana na zona rural de Poço Branco
21/03/2016
Uma ossada humana foi encontrada nesta segunda-feira (21) por um agricultor na zona rural de Poço Branco. Segundo informações de populares ao blog o agricultor foi buscar seus animais quando se deparou com a ossada.
No local, foram encontrado crânio, costelas, ossos do fêmur e da canela. A Polícia Civil foi comunicada do fato e já cuida do caso.
A Polícia Civil investiga para saber se a ossada encontrada pode ser de um homem, com cerca de 60 anos, que está desaparecido no município há cerca de mais de 30 dias. Será feita a confrontação do DNA presente na ossada com a saliva de um filho do homem que está desaparecido no município.
O exame será feito pelo ITEP-Instituto Técnico Científico de Polícia. Um óculo estava junto à ossada.
DO BLOG: Agradecemos a nossa leitora que aqui iremos chamá-la de Maria, por sua disposição em poder em ajudar enviando fotos e informações ao nosso jornal eletrônico, para que o nosso leitor (a), esteja bem informado com as notícias de nossa cidade e região do Mato Grande.
Por: Marco Montoril
(Foto: cedida via WhAtsapp por uma leitora do blog)
Novos juÃzes do TJRN devem apresentar documentação e exames médicos
21/03/2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou a documentação necessária para a posse dos candidatos aprovados e nomeados para o cargo de juiz de Direito substituto do TJRN. Segundo a Portaria nº 423/2016, a entrega dos documentos deve ser feita no Departamento de Recurso Humanos do TJRN pelo novos juízes entre os dias 21 de março e 13 de abril. Veja a relação dos documentos necessários AQUI.
Além da documentação, os candidatos também deverão realizar a perícia médica admissional que pode ser agendada através dos telefones 3616-6375 ou 3616-6378. Os exames são realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 10h. A portaria traz ainda a data de 15 de abril para a realização da solenidade de posse coletiva dos candidatos nomeados que estiverem com a documentação regularizada, em Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal.
Delação de esposa do marqueteiro João Santana promete atingir cinco campanhas do PT
21/03/2016
Pelo o que está sendo negociado com a força-tarefa da Lava-Jato, não será só Dilma Rousseff que terá problemas com a delação premiada de Mônica Moura (foto), mulher de João Santana.
Mônica vai esquadrinhar todas as campanhas feitas aqui e no exterior pela Polis, empresa dela e do marido. No caso do Brasil, isso significa que entrarão no escrutínio as campanhas de Lula (2006), Marta Suplicy (2008) e Fernando Haddad (2012), além, claro, das de Dilma em 2010 e 2014.
Lauro Jardim
Acusados de ataques racistas contra a atriz TaÃs Araújo são soltos
21/03/2016
Os três homens apontados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como responsáveis pelos ataques raciais contra a atriz da TV Globo Taís Araújo, em sua rede social, foram soltos neste sábado (19) pela Justiça. Francisco Pereira da Silva Junior, Pedro Vitor Siqueira da Silva e Thiago Zanfolin Santos Silva estavam presos desde a última quarta-feira (16).
Na decisão, a 23ª Vara Criminal do Rio converteu a prisão temporária dos acusados em medidas cautelares para os réus. De acordo com o alvará de soltura, os acusados deverão comparecer em juízo todas as vezes em que forem intimados, fornecerem informações sobre os seus endereços e não se ausentarem da comarca de suas residências sem expressa e prévia autorização judicial.
PM realizou várias operações em Natal no fim de semana
21/03/2016
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) realizaram neste domingo (20) barreiras policiais com abordagens a veículos em vários pontos da zona Leste de Natal. Na Avenida Bernardo Vieira, por exemplo, foram abordadas cerca de 320 pessoas e cerca de 15 ônibus. Não houve registro de prisão na operação.
Na zona Sul, o 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) prendeu na madrugada deste domingo (20) um homem identificado como Francisco Jerônimo Bezerra da Silva Junior, após ser flagrado com uma arma de fogo. Um revólver calibre 38 municiado foi apreendido na ação. Diante do flagrante, o infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
Já o 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), responsável pelo policiamento na zona Norte, realizou na noite deste sábado (19) mais uma operação de saturação. Ao todo 73 pessoas foram abordadas pelos militares, além de quatro veículos e 22 motocicletas que transitaram pela região. A ação saturou as principais avenidas e conjuntos como as Avenidas João Medeiros filho, Pompéia, Acaraú e Itapetinga, além da Ponte Newton Navarro e os conjuntos Soledade 1 e 2. Duas motocicletas foram apreendidas pelos militares e foram conduzidas à Delegacia de plantão da Polícia Civil.
Ezequiel Ferreira assume PSDB em 2017 no RN
21/03/2016
O presidente de honra do PSDB/RN, deputado federal Rogério Marinho, já começou a definir o futuro da legenda. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, assumirá o comando no estado em 2017.
