Resultado do mutirão de Conciliação da JFRN supera expectativa
03/05/2016
O mutirão de conciliação promovido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, envolvendo mais de mil processos, alcançou um resultado que superou a expectativa. Em alguns segmentos de processos, o índice foi de 100% de conciliação.
No caso dos processos envolvendo o Conselho Regional de Farmácia a conciliação foi feita em todos os processos pautados. As ações do CREA chegaram a 90,9% de conciliação e do CRECI o índice foi de 88,8%.
Coordenadora do Centro de Conciliação, a Juíza Federal Gisele Leite chamou atenção para a solução consensual em 88,23% dos processos envolvendo a Caixa. “A Caixa se destacou como grande litigante conciliador. Já com os Conselhos Profissionais observamos um alto índice de composição dos conflitos, considerando o número de atendimentos ao chamado à autocomposição”, destacou a magistrada.
A Juíza Federal Gisele Leite observou que o mutirão de conciliação da JFRN envolveu processos judicializados e pré-judicializados. No caso desses últimos estiveram envolvidos o CREA, CRECI e ainda processos da Caixa envolvendo o Programa de Arrendamento Residencial. “Já no concernente às conciliações pré-processuais da CAIXA, o projeto foi sucesso absoluto, verificando-se que atenderam ao convite à conciliação 82,22% dos convidados, chegando-se à solução consensual do conflito em 91,89% das audiências realizadas”, avaliou a coordenadora do Centro de Conciliação.
JFRN
Lava-Jato: Dona Marisa e filho de Lula pedem indenização por conversas divulgadas
03/05/2016
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva e a nora deles, Renata Moreira, entraram com um pedido de indenização contra a União, conforme adiantou o jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta terça-feira (3).
O motivo é a divulgação de suas conversas telefônicas pelo juiz Sergio Moro. Na ocasião, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, incluiu no inquérito que tramita em Curitiba diversas interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as conversas divulgadas encontravam-se trechos de diálogos da esposa, do filho e da nora de Lula.
Em nota, os advogados de Marisa afirmam que, “além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material desta decorrente deve ser mantido em sigilo”. A ação foi distribuída no dia 26 de abril.
O valor total da causa, segundo “O Estado de S. Paulo”, é de R$ 300 mil, e a Justiça já determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito.
Folha Press
I
Justiça decreta prisão preventiva de empresários donos de cervejaria
03/05/2016
A Justiça Federal em Assis, no interior de São Paulo, determinou a prisão preventiva dos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, sócios administradores da Cervejaria Malta. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pediu a prisão à Justiça, os empresários continuaram praticando delitos tributários mesmo depois de condenados, nos últimos anos, em processos de mesma natureza nas justiças Federal e Estadual.
De acordo com o MPF, o débito da cervejaria com a Receita Federal é cerca de R$ 2 bilhões, sendo o valor de R$ 1,09 bilhão referente a créditos tributários inscritos em dívida ativa e R$ 828 milhões, à negociação de parcelamento. O Ministério Público ressalta que, desde 2001, os irmãos Schincariol foram condenados em dez ações penais na Justiça Federal por crimes tributários como apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal, além de formação de quadrilha e fraudes à arrematação.
Justiça Federal ouve depoimentos de envolvidos na Operação Richter
03/05/2016
O processo da Operação Richter, que envolve denúncia de fraudes em benefícios previdenciários, entrou em uma nova fase na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O Juiz Federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, sediada em Ceará-Mirim, promoveu 11 audiências de instrução e julgamento relativas às ações penais da referida operação, que foi deflagrada em força tarefa da Previdência do Rio Grande do Norte, Assessoria de Pesquisas Estratégicas e de Gerenciamento de Riscos do Rio Grande do Norte, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O processo trata de suposta criação de organização criminosa que tinha por objetivo fraudar a Previdência Social ao conceder, nos municípios de Poço Branco e João Câmara, inúmeros benefícios irregulares mediante a utilização de documentação falsificada. Entre os acusados estão dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco e de Ceará-Mirim, além de um ex-funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Após ouvir os depoimentos de testemunhas e acusados, o Juiz Federal Hallison Bezerra determinou a produção de uma prova, que é a gravação dos depoimentos de acusados, que foram feitos em processos semelhantes que tramitaram no Judiciário.
Governador empossa Eulália Albuquerque na Saúde e Cláudia Santa Rosa na Educação
03/05/2016
O governador Robinson Faria empossou hoje (03) as novas secretárias da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, e da Educação, Cláudia Santa Rosa. No ato de posse, no Centro de Convenções de Natal, Robinson Faria disse que a dinâmica do Governo e da administração pública são desafios de cada dia. “O nosso governo quebra paradigmas, é uma gestão inovadora e ousada”, afirmou.
Robinson Faria enfatizou o perfil técnico das novas auxiliares e reforçou o compromisso da gestão em valorizar cada centavo dos recursos públicos e a sua correta aplicação. “Na Saúde, a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos salva vidas. Na Educação, construímos cidadãos conscientes e melhor capacitados para exercer seu papel na sociedade”, afirmou. Ele destacou que mantém os compromissos assumidos ainda quando candidato ao Governo. Para a Educação as principais metas são a redução do analfabetismo, que chega a quase 20% da população do RN e a oferta de uma escola pública de qualidade.
A secretária Eulália Albuquerque Alves é cirurgiã e foi diretora de trauma do Hospital Walfredo Gurgel durante 14 anos. Atualmente atua no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. “Vamos detectar as situações mais agudas e alarmantes. Nosso objetivo é levar à população o melhor serviço de saúde possível, respeitando o SUS e a igualdade, com resultados”, declarou.
A secretaria Cláudia Santa Rosa é professora da rede estadual há 26 anos. Atuou como professora e coordenadora pedagógica. “Assumo com a missão de fazer a educação melhor em nosso Estado, reverter os índices que nos são desfavoráveis e cuidar melhor da nossa juventude. Vamos acarinhar a escola pública”, declarou.
TCE-RN decide que vereador tem direito a receber subsÃdio diferenciado por exercer cargo de presidente
03/05/2016
Foto: Jorge Filho
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (03), que os vereadores têm direito a receber subsídio diferenciado, ou acrescido de verba de representação, quando estiverem exercendo o cargo de presidente do Poder Legislativo.
A decisão foi tomada como resposta à consulta da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). O processo foi relatado pelo presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais conselheiros.
De acordo com os termos do voto, “é admissível o pagamento de subsídio diferenciado ou subsídio acrescido de verba de representação ao Presidente de Câmara Municipal, com natureza remuneratória”.
“Ao invés do subsídio diferenciado fixado em lei, tem sido admitido o pagamento em caráter temporário ou eventual (sem incorporação) pelo exercício de chefia, direção e assessoramento de Poder, de verbas não abrangidas pelo subsídio, que dispõe de natureza eminentemente remuneratória, inclusive com incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, desde que respeitado o teto e os subtetos constitucionais quando da soma com o subsídio mensal, além de outros limites específicos, a depender do caso”, aponta o voto.
TCE-RN
FOTOS: PolÃcia Militar apreende drogas e arma na Região Metropolitana de Natal
03/05/2016
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), por meio da Força Tática que atuam na cidade de Ceará-mirim apreenderam nesta segunda-feira (2) cerca de 1 kg de maconha, material para embalagem da droga e dinheiro fracionado. O material foi apreendido em uma residência no bairro Carrasco, onde uma pessoa foi detida para averiguação. O material e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais providências.
Já a Força Tática do 9º batalhão de Polícia Militar, apreendeu um revólver calibre 38 municiado, diversas pedras de crack embaladas para comercialização e dois tabletes de maconha que ainda seriam fracionados. O material foi encontrado de posse de um homem, durante uma operação no km 6 na zona Oeste de Natal. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência. O infrator ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Atenção ao boato: Facebook não será bloqueado no Brasil
03/05/2016
Em meio à discussão sobre o bloqueio do WhatsApp por 72 horas, surgiram na internet informações de que o Facebook também deixaria de funcionar à meia-noite desta terça-feira, 3. Mas não se preocupe, você não perderá o acesso a maior rede social do mundo, pois a informação não passa de um boato.
Veja o que diz a mensagem que está circulando pela internet:
O boato surgiu em páginas de pegadinhas e a mensagem ainda contém erros de ortografia. Além disso, o juiz que pediu o bloqueio do WhatsApp é de Sergipe, não Minas Gerais.
Já aconteceu de tentarem bloquear a rede social uma vez. Em agosto de 2012, um juiz eleitoral do Estado de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar por 24 horas após a empresa descumprir ordem para remover uma página com material contra o vereador candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Menezes (PP). A decisão foi suspensa dois dias depois pelo mesmo juiz.
Olhar Digital, UOL
Estadual 2016: Heber Roberto Lopes Fifa-SC apita grande final ABC e América; veja escala de arbitragem completa
03/05/2016
A grande decisão do Campeonato Potiguar 2016 se aproxima. O jogo que define o melhor clube do RN acontece neste sábado (7), no Frasqueirão, a partir das 16h. ABC e América se enfrentam e, como o primeiro jogou acabou em 3 x 3, um vitória simples garante o título a qualquer um dos times.
A arbitragem para essa importante partida já foi definida. Confira:
Árbitro: Heber Roberto Lopes – FIFA/SC
Assistente 1: Guilherme Dias Camilo – FIFA/MG
Assistente 2: Neuza Ines Back – Fifa/SC
4º árbitro: Zandick Gondim Alves Júnior – CBF/RN
5º árbitro: Ruan Neres Souza de Queirós – CBF/RN
Com informações da FNF
Penitenciária de Alcaçuz registra segunda tentativa de fuga em menos de 24h
03/05/2016
Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz tentaram fugir mais uma vez na madrugada desta terça-feira, 03 de maio. A direção da unidade informou que, por volta das 4h 40, um grupo de apenados saiu do pavilhão 3 e tentou escapar por um buraco escavado próximo ao muro da unidade, mas os policiais militares que trabalham nas guaritas perceberam a movimentação e impediram os homens de fugir.
Esta foi a segunda tentativa de fuga de Alcaçuz nas últimas 24 horas. Na segunda-feira, 02 de maio, três detentos ainda conseguiram escapar e chegar ao lado de fora da unidade prisional, mas foram recapturados por policiais.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e fica no município de Nísia Floresta. A unidade já registrou uma série de fugas e tentativas frustradas de escapar desde o ano passado, planos que são facilitados por deficiências na segurança e na iluminação da Penitenciária.
WhatsApp derruba bloqueio do serviço; operadoras serão informadas na próxima hora para reativarem o bate-papo
03/05/2016
O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.
A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.
CLASSIFICADO DO BLOG: Aluga se uma casa toda mobiliada em João Câmara
03/05/2016
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Projeto que cria Sistema de Inteligência de Segurança pronto para votação em plenário
03/05/2016
O Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SEISP-RN) está pronto para ser submetido à discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (3), na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.
“Essa é uma matéria muito importante para o setor de segurança pública do Estado. Com a participação de vários órgãos, com certeza o Sistema vai possibilitar que se chegue a uma segurança mais adequada para o Estado”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que presidiu a reunião da Comissão de Administração.
Em seu parecer, o relator deputado Tomba Farias (PSB) registrou que dentre as inovações propostas, o Projeto de Lei Complementar preconiza a criação do Centro de Inteligência, diretamente subordinado ao gabinete do secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que terá a finalidade de planejar, coordenar e integrar as atividades de inteligência da segurança pública do Estado.
João Câmara e municÃpios do RN acumulam dÃvida de R$ 147 milhões em precatórios
03/05/2016
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.
Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.
Entre as maiores dívidas com precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.
Ranking dos municípios com maiores dívidas:
Natal – R$ 89.799.230,15
João Câmara – R$ 15.572.210,29
Santa Cruz – R$ 8.685.755,50
Caicó – R$ 7.135.574,33
Parnamirim – R$ 2.183.501,19
Jandaíra – R$ 2.140.127,09
Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68
Mossoró – R$ 1.514.343,09
Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89
Assú – R$ 974.146,88
TOTAL – R$ 131.380.635,09
Ponta Negra: TJ mantém cassação de licença para construção de “espigõesâ€
03/05/2016
A 3ª Câmara Cível do TJRN, na sessão desta terça-feira, 3, manteve a sentença, que proibiu a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento que seria construído nas proximidades do Morro do Careca, em uma área formada por dunas e vegetação, na rua José Bragança, Vila de Ponta Negra. A decisão julgou processo da categoria Remessa Necessária, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital e que envolve o Município de Natal e a empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que pedia o cancelamento do ato administrativo do ente público.
A decisão é o quarto julgamento que envolve os chamados “espigões”, assim definidos no decorrer das demandas administrativas e judiciais, os quais envolvem cinco empreendimentos imobiliários, que seriam edificados por empresas diferentes. Destas decisões, quatro – incluindo a desta terça-feira, mantiveram a cassação das licenças. Resta apenas uma demanda judicial relativa ao edifício Villet do Sol, que foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou ao TJRN para posterior decisão, cuja data de apreciação ainda será pautada.
Governo vai reformular Sistema Nacional de Emprego para fazer repasses diretos a Estados e municÃpios
03/05/2016
O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que reestrutura o Sine (Sistema Nacional de Emprego) para que as transferências de recursos federais sejam feitas diretamente para Estados e municípios. Atualmente, o repasse se dá por meio de convênios, que precisam ser renovados periodicamente.
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentará a proposta em cerimônia marcada para esta terça-feira (3). Segundo o ministério, o projeto organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob coordenação da União.
Corpo de Bombeiros abre inscrições para a corrida Soldados do Fogo
03/05/2016
Foto: Assecom-RN
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) abriu nesta semana as inscrições para a 22ª edição da Corrida Soldados do Fogo, que neste ano acontece no dia 02 de julho, às 16h, em Natal. O evento, que é considerado o mais tradicional do estado, comemora anualmente o aniversário nacional do Corpo de Bombeiros.
A Corrida contará com percursos de 10km e 5km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Em 2016 as inscrições serão limitas em dois mil atletas e estão sendo realizadas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br, que também traz o regulamento e o percurso da prova. Estão previstas a participação de atletas de todo o Nordeste, além de corredores do Norte e Sudeste do país.
Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalhas e todas as categorias serão premiadas com troféus, inclusive as faixas etárias. Os participantes regularmente enquadrados na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação e um troféu.
De acordo com o Capitão Christiano Couceiro, coordenador do evento, as ações do momento estão para captação de novos parceiros interessados em apoiar a Corrida. Ele alerta para a necessidade do atleta realizar logo a inscrição.
“A Corrida do Corpo de Bombeiros se destaca todos os anos por sua organização e as inscrições são sempre disputadas. Por isso que desejar participar deve correr e fazer logo a inscrição pelo site”, disse o oficial.
A organização da prova é de responsabilidade da empresa HC Sports.
Bombeiros Militares
As inscrições para os corredores do Corpo de Bombeiros do RN é gratuita e segue alguns critérios internos. Os competidores devem primeiro se inscrever normalmente pelo site e depois, pessoalmente, assinar um termo de participação no prédio do Comando Geral da Corporação a fim de validar a inscrição. As inscrições dos bombeiros também serão limitadas. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo 3232-6871 em horário comercial ou pelo 98129-3618.
Concurso da Saúde na Prefeitura do Natal tem edital lançado; 1339 vagas e salários até R$ 5.062
03/05/2016
Está no Diário Oficial do Município desta terça-feira(03), a partir da página 2. Lançado o edital do concurso da saúde da Prefeitura do Natal, com 1339 vagas, para níveis médio, técnico e superior, e salários até salárioa R$ 5.062. Inscrições já começam nesta quinta-feira(05). Confira edital AQUI
Operação conjunta prende trio suspeito de vários assaltos em Alto do Rodrigues e cidades vizinhas
03/05/2016
As polícias Civil e Militar da cidade de Pendências realizaram nesta segunda-feira (2) uma operação conjunta e detiveram Francisco Nunes da Silva Junior, de 22 anos, Josinaldo Firmino Sotero, de 19 anos e Glauson Carlos de Oliveira 18 anos. O trio é suspeito de vários assaltos na cidade de Alto do Rodrigues e nas cidades vizinhas.
No momento da detenção foram apreendidos com eles oito celulares, três motocicletas possivelmente utilizadas nos crimes e um revólver calibre 38 municiado. O material e os infratores foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil para o registro da ocorrência e as devidas providências.
Operação conjunta prende trio suspeito de vários assaltos em Alto do Rodrigues e cidades vizinhas
03/05/2016
As polícias Civil e Militar da cidade de Pendências realizaram nesta segunda-feira (2) uma operação conjunta e detiveram Francisco Nunes da Silva Junior, de 22 anos, Josinaldo Firmino Sotero, de 19 anos e Glauson Carlos de Oliveira 18 anos. O trio é suspeito de vários assaltos na cidade de Alto do Rodrigues e nas cidades vizinhas.
No momento da detenção foram apreendidos com eles oito celulares, três motocicletas possivelmente utilizadas nos crimes e um revólver calibre 38 municiado. O material e os infratores foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil para o registro da ocorrência e as devidas providências.
