INFORME PUBLICITÃRIO: Dê um presente Cacau Show no dia das Mães a sua "Mãe Especial" em João Câmara
04/05/2016
Mãe carinho que faz bem ao coração, promoção “CACAU SHOW” dia das MÃES. Nas compras acima de R$ 80,00 reais, o cliente (a), ganha um pingente de “CRISTAL DA SWAROVSKI”.
Cacau Show estar localizado na Praça Baixa Verde, Nº 70 - Centro - João Câmara/RN.
Presentei com carinho e amor a sua "Mãe Especial" dê um lindo presente da Cacau Show em João Câmara (Fotos: Marco Montoril)
MST vai às periferias arregimentar militantes
04/05/2016
Com a perspectiva do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Movimento dos Sem-Terra (MST) retomou a arregimentação de pessoal nas periferias para engrossar suas bases no campo. O objetivo é reforçar os quadros para enfrentar a “direita golpista”, como é chamado o possível governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Num primeiro momento, o MST vai participar com centrais sindicais e outros movimentos populares da paralisação prevista para o dia 10, véspera da votação do impeachment no Senado. Líderes do MST consideram que os 13 anos de governo do PT deixaram a militância “enferrujada”, além de terem contribuído, com programas sociais como o Bolsa-Família, para esvaziar os acampamentos em todo o País.
Placar do julgamento final do impeachment no Senado
04/05/2016
Veja a posição dos parlamentares sobre a aprovação final do impeachment. Esta fase de julgamento só ocorrerá caso os senadores aprovem a abertura do processo. Para que Dilma deixe o cargo definitivamente, são necessários 54 votos.
42 A FAVOR
20 CONTRA
13 NÃO DECLARARAM
5 INDECISOS
1 NÃO RESPONDEU
A FAVOR
Aécio Neves
PSDB – MG
Aloysio Nunes Ferreira
PSDB – SP
Alvaro Dias
PV – PR
Ana Amélia
PP – RS
Antonio Anastasia
PSDB – MG
Antonio Carlos Valadares
PSB – SE
Ataídes Oliveira
PSDB – TO
Blairo Maggi
PR – MT
Cássio Cunha Lima
PSDB – PB
Ciro Nogueira
PP – PI
Dalirio Beber
PSDB – SC
Dário Berger
PMDB – SC
Davi Alcolumbre
DEM – AP
Delcídio do Amaral
S/Partido – MS
Eduardo Amorim
PSC – SE
Fernando Bezerra Coelho
PSB – PE
Flexa Ribeiro
PSDB – PA
Garibaldi Alves Filho
PMDB – RN
Gladson Cameli
PP – AC
Ivo Cassol
PP – RO
José Agripino
DEM – RN
José Medeiros
PSD – MT
José Serra
PSDB – SP
Lasier Martins
PDT – RS
Lúcia Vânia
PSB – GO
Magno Malta
PR – ES
Marta Suplicy
PMDB – SP
Paulo Bauer
PSDB – SC
Reguffe
S/Partido – DF
Ricardo Ferraço
PSDB – ES
Ricardo Franco
DEM – SE
Romário
PSB – RJ
Romero Jucá
PMDB – RR
Ronaldo Caiado
DEM – GO
Rose de Freitas
PMDB – ES
Sérgio Petecão
PSD – AC
Simone Tebet
PMDB – MS
Tasso Jereissati
PSDB – CE
Valdir Raupp
PMDB – RO
Waldemir Moka
PMDB – MS
Wilder Morais
PP – GO
Zeze Perrella
PTB – MG
CONTRA
Angela Portela
PT – RR
Donizeti Nogueira
PT – TO
Douglas Cintra
PTB – PE
Eduardo Braga
PMDB – AM
Fátima Bezerra
PT – RN
Gleisi Hoffmann
PT – PR
Humberto Costa
PT – PE
Jader Barbalho
PMDB – PA
João Capiberibe
PSB – AP
Jorge Viana
PT – AC
José Pimentel
PT – CE
Lídice da Mata
PSB – BA
Lindbergh Farias
PT – RJ
Paulo Paim
PT – RS
Paulo Rocha
PT – PA
Randolfe Rodrigues
Rede – AP
Regina Sousa
PT – PI
Roberto Requião
PMDB – PR
Telmário Mota
PDT – RR
Vanessa Grazziotin
PC do B – AM
NÃO RESPONDEU
Marcelo Crivella
PRB – RJ
NÃO DECLARARAM
Benedito de Lira
PP – AL
Edison Lobão
PMDB – MA
Elmano Férrer
PTB – PI
Eunício Oliveira
PMDB – CE
Fernando Collor
PTC – AL
Hélio José
PMDB – DF
João Alberto Souza
PMDB – MA
José Maranhão
PMDB – PB
Otto Alencar
PSD – BA
Renan Calheiros
PMDB – AL
Roberto Rocha
PSB – MA
Walter Pinheiro
S/Partido – BA
Wellington Fagundes
PR – MT
INDECISOS
Acir Gurgacz
PDT – RO
Cristovam Buarque
PPS – DF
Omar Aziz
PSD – AM
Raimundo Lira
PMDB – PB
Vicentinho Alves
PR – TO
Melhor do que WhatsApp: ICQ volta com tudo e te deixa enviar SMS de graça
04/05/2016
Com o bloqueio do WhatsApp, restou aos mais de 100 milhões de usuários do mensageiros recorrer a outros aplicativos que permitem a troca de mensagens entre amigos. Entra as opções disponíveis no mercado, uma delas certamente fará muitas pessoas lembrarem de noites em claro nas décadas passadas: o ICQ. O aplicativo do famoso “o-ow” teve seu auge no final dos anos 90 e início dos anos 2000.
Hoje, ele conta com aplicativos para os principais sistemas operacionais e surge como uma alternativa ao famoso WhatsApp. Conheça agora quatro motivos para baixar e usar o ICQ.
1. Possui videoconferência
Diferentemente do WhatsApp, o ICQ já oferece a função de videoconferência, sendo mais parecido com o Skype, da Microsoft. Assim, caso mensagens de texto não sejam suficientes, você pode fazer uma chamada de vídeo e conversar cara a cara com a pessoa.
Em testes realizados pelo TechTudo, numa conexão de internet estável, a chamada de vídeo ocorreu de forma satisfatória, sem travamentos ou lags. O áudio também foi transmitido de forma fluída e perfeitamente audível.
2. Permite sincronizar o histórico
O ICQ, assim como os outros concorrentes, possui versões para os mais diferentes sistemas operacionais, como iOS, Android, Windows Phone e até mesmo para desktop.
Dessa forma, a sincronização do seu histórico e arquivos se faz imprescindível. Você pode começar a usar o ICQ no Android, por exemplo e depois ir para o iOS que todos os seus dados estarão lá, do jeito que você deixou.
3. Capacidade de enviar SMS gratuitamente
Quando foi relançado, o ICQ anunciou uma grande reformulação em sua interface e trouxe novas funções, dentre elas o envio gratuito de SMS. No WhatsApp, por exemplo, o destinatário só recebe as mensagens se estiver conectado à internet e com o app instalado.
4. Programa dedicado no desktop
O ICQ conta com várias versões que podem ser usadas no desktop. Ele pode ser baixado para Windows, Mac OS X e até mesmo para computadores rodando Linux. Isso garante que você não precisa estar o tempo inteiro com seu smartphone por perto para usar o ICQ, basta instalá-lo em seu computador.
Com o WhatsApp, mesmo usando a interface web do mensageiro, o seu celular precisa estar constantemente por perto, pois as mensagens são sincronizadas diretamente do smartphone e não do servidor do aplicativo.
Bônus: a nostalgia!
Além das quatro vantagens citadas acima, há o fator nostalgia. Quem está na casa dos 30 anos de idade é possível que tenha usado o ICQ em sua adolescência. Provavelmente, foi por meio dele que você teve suas primeiras conversas virtuais.
Assim, usar o ICQ e ouvir o saudoso som “oh-ow” é um verdadeiro e gratificante exercício de nostalgia.
Techtudo, Globo
Nota de esclarecimento – Interdições de BRs no Rio Grande do Norte
04/05/2016
A respeito das recentes interdições de rodovias federais em Natal, por manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem esclarecer que ingressou, no último dia 15 de abril, com uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para evitar, impedir e repelir o bloqueio e a interdição das BRs por parte de manifestantes, com objetivo de proteger o direito de ir e vir dos cidadãos. A Justiça Federal, no entanto, negou a liminar. O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), em Recife, porém ainda não houve nova decisão.
No dia 17 de abril, o MPF expediu ainda uma recomendação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN e ao Comandante da Polícia Militar para que orientassem as forças policias a adotar todas as medidas necessárias, dentro de suas competências, para evitar e fazer cessar – na maior brevidade possível, com a rapidez que a situação exija – a ocorrência de ilícitos e a obstrução das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, restabelecendo o tráfego normal de veículos. Empregando progressivamente a força necessária para tanto, após esgotadas ou inviáveis a negociação e o diálogo para o restabelecimento da legalidade.
O MPF reforça a preocupação de que a interdição das rodovias possa prejudicar o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”, bem como causar inúmeros transtornos à população.
O pedido do MPF na ação civil pública é para que a Justiça determine, de forma inibitória, a obrigação de não fazer consistente em não ocupar e não bloquear trechos de rodovias federais no Rio Grande do Norte, “com a consequente autorização às forças policiais para usar a força necessária e proporcional para o cumprimento deste decisão, especialmente a remoção de pessoas e coisas”. A ACP tramita, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802716-49.2016.4.05.8400.
“Fabinho de duzentos†é preso suspeito de matar mototaxista em Angicos
04/05/2016
Uma investigação conduzida pela delegada Paoulla Benevides Maués resultou na prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fábio” ou “Fabinho de Duzentos”, na manhã desta quarta-feira (04). Ele que já está preso desde o dia 20 de outubro, em Caraúbas, recebeu mais um mandado de prisão por ser apontado como sendo o autor do homicídio do casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, em 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael.
“Fabinho de Duzentos” também é apontado pela Polícia Civil, como sendo o autor do homicídio do médico Leonard Macedo em Triunfo Potiguar e do mototaxista Manoel Francisco da Silva, em Angicos. O suspeito também é indiciado como sendo autor de uma tentativa de homicídio contra a sua ex-companheira, Joana Darc Silva de Araújo, conhecida como Kaká.
Duplo homicídio – As investigações revelaram que o casal foi morto com disparos de arma de fogo, quando estava descansando em casa, em duas redes, na cidade de São Rafael. O suspeito adentrou ao local e disparou contra os dois. Os primeiros tiros foram na cabeça de Silveira Lopes e logo após a mulher ter perguntado o porquê dos disparos, ele também disparou contra ela.
“Antes de Silveira conviver com Nelma, ele era companheiro de Joana Darc Silva de Araújo, com quem teve duas filhas. Ele separou-se de Joana e foi viver com Nelma. Enquanto isso, Joana começou a relacionar-se com `Fabinho de Duzentos´ e foi proibida por ele, de encontrar-se com Silveira. Joana acabou a relação com Fabinho e passou a ter contato com Silveira, pai de suas filhas. Mesmo separado de Kaká, Fabinho de Duzentos continuou a não aceitar as aproximações dela com Silveira e decidiu matá-lo”, detalhou a delegada Paoulla Benevides Maués.
Após a morte do casal, “Fábio” tentou matar Joana Darc, no dia 08 de outubro de 2015, com um tiro que atravessou as duas pernas da mesma. “A própria Kaká chegou a comentar que acabou o relacionamento com Fábio no início de 2014, pois não aguentava mais ser obrigada a ver os homicídios que Fábio cometia. Este tinha o “hábito” de forçar Kaká a abrir sites que noticiavam seus homicídios”, afirmou a delegada.
Outubro – Os policiais civis das Delegacias de Assú e Caraúbas prenderam Francisco Paulino da Silva Júnior, no dia 20 de outubro, suspeito por ser o executor do homicídio do médico Leonard Pereira de Macedo, de 43 anos, ocorrido em 30 de setembro de 2015, na cidade de Triunfo Potiguar.
190RN.com
STF vai julgar amanhã pedido de afastamento de Cunha
04/05/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.
O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
Presidente da FECAM/RN tomará posse em Ipueira na sexta (06)
04/05/2016
O vereador Diego Macedo (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Ipueira, tomará posse à frente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) na próxima sexta-feira (06). O evento acontecerá às 19h, no Espaço de Eventos “O Macedão” em Ipueira.
PM’s cobram pagamentos de diárias atrasadas
04/05/2016
As diárias operacionais realizadas pelos policiais militares no mês de março para dar suporte às operações e reforço no policiamento ostensivo na capital e no interior do Estado ainda não foram pagas. Nesta terça-feira (3) o Cabo Jeoás esteve na Diretoria de finanças da Policia Militar para obter informações e a previsão de pagamento das diárias em atraso.
De acordo com a diretoria de finanças os processos administrativos das diárias referentes ao mês de março já foram finalizados, e estão aguardando a liberação do pagamento pela Secretária de Planejamento e das Finanças (Seplan). Algumas diárias de menor valor já foram depositadas na conta bancária dos agentes de segurança pública na última segunda-feira (2). A previsão é que os demais pagamentos ocorram a partir da próxima segunda-feira (9), após a finalização do pagamento do funcionalismo Estadual.
Para o Cabo Jeoás essa situação é desmotivadora e espera que o Governo resolva a questão o quanto antes, “Os policiais no seu horário de folga tem realizado trabalho extra, e contam com essa hora extra em seu orçamento, além do valor da diária já ser bastante defasado, o profissional trabalha e ficar a mercê, não sabe quando vai receber, precisamos que sejam reajustados os valores e seja fixada uma data base para o pagamento das diárias, desta forma atual ninguém está satisfeito” explicou o ex-parlamentar.
190RN.com
Beto Rosado pede ressarcimento de R$ 929 milhões para consumidores de energia elétricaâ€
04/05/2016
A Comissão de Minas de Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), o relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle Nº 128/2013, que analisou o descompasso entre a construção de parques eólicos e linhas de transmissão no Nordeste, nos anos de 2012 e 2013. Entre as providências indicadas pelo relator, deputado Beto Rosado (PP-RN), está o ressarcimento de R$ 929 milhões em prejuízos causados pela CHESF aos consumidores, pois a energia não distribuída foi reposta por outra mais cara, a termoelétrica.
Com auxílio do Tribunal de Contas da União, a fiscalização verificou, entre outras falhas, que o descumprimento dos prazos dos contratos celebrados com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) impediu o escoamento de 48 usinas eólicas na Bahia e no Rio Grande do Norte. Também foram verificados atrasos na obtenção das licenças ambientais, erros de planejamento e dificuldades fundiárias.
Como providências a serem tomadas pelo Poder Executivo, o relatório indicou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criem mecanismo para o ressarcimento do prejuízo causado pela CHESF aos consumidores. “A estrutura dos órgãos que participam do licenciamento ambiental também deve ser melhorada, especialmente em relação aos recursos humanos. Os relatórios técnicos da ANEEL, que baseiam as licitações, também devem ser mais precisos”, destacou o relator.
A CME aprovou ainda o encaminhamento do relatório ao TCU e ao Ministério Público.
UFRN submete novos cursos de pós-graduação à aprovação do MEC
04/05/2016
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai enviar ao Ministério da Educação (MEC) cinco proposições para novas pós-graduações, todas aprovadas na manhã dessa terça-feira, 3, durante a sexta sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Os novos cursos objetos dos documentos que serão analisados pelo MEC são os seguintes: mestrado profissional em Saúde Coletiva, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), mestrado acadêmico em Energia Renováveis e Meio Ambiente, vinculado ao Centro de Tecnologia(CT) e a Escola de Ciências e Tecnologia (EC&T) e, por fim, o mestrado acadêmico em Geografia, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES).
Dentro desse conjunto de propostas, há duas particularidades. A primeira se refere aos dois últimos cursos citados, cuja criação será acompanhada da concepção de novos programas de pós-graduação. A segunda distinção é específica ao curso do CERES: caso seja aprovado, será o primeiro mestrado acadêmico vinculado ao CERES, unidade que já conta com mestrados profissionais em funcionamento.
A proposta de resolução segue agora à Capes para análise. Apenas após a possível aprovação é que a universidade pode divulgar editais para seleção. No mês de abril, a Capes aprovou a criação do mestrado acadêmico em Ensino da Ciência e Matemática e em fevereiro aconteceu a aprovação do doutorado em Serviço Social.
Atualmente a UFRN possui 58 cursos de mestrado acadêmico, 41 de doutorado e 20 de mestrado profissional recomendados ou reconhecidos pela Capes. Somados, os números representam um aumento superior a 60% na oferta de pós-graduação stricto sensu quando comparados aos 74 cursos existentes nesta modalidade no ano de 2009.
Com informações da UFRN
FOTO: ‘Jesus’ é preso nos EUA após se recusar a deixar loja da Apple
04/05/2016
Um homem conhecido como “Jesus da Filadélfia” foi preso, na segunda-feira à noite (2), depois que se recusou a deixar uma loja da Apple na cidade da Filadélfia, no estado da Pensilvânia (EUA).
Segundo a emissora de TV “ABC”, a polícia disse que recebeu uma denúncia do gerente da loja de que um homem não queria sair da loja após os funcionários solicitarem.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem que se identifica como “Jesus da Filadélfia”, cujo nome verdadeiro é Michael Grant.
Ele é conhecido por moradores locais por se vestir como Jesus e ficar citando versículos bíblicos.
G1
MPRN vai ampliar Portal da Transparência com dados da atividade-fim
04/05/2016
O Ministério Público Estadual vai ampliar os dados relativos a atividade-fim disponíveis em seu Portal da Transparência. Com esse objetivo a Procuradoria-Geral de Justiça publicou sábado (30), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 056/2016-PGJ, que dispõe sobre procedimentos necessários para que os membros enviem para a administração vias digitalizadas dos editais e atas das audiências públicas realizadas, recomendações expedidas e ajustamentos de conduta firmados pelos órgãos de execução para que possam ser disponibilizados no Portal da Transparência do MPRN na internet.
A Resolução observa a necessidade de incremento das informações atualmente divulgadas no Portal de Transparência do MPRN relativas à atividade-fim, de modo a atender determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os novos campos próprios para a alimentação com os documentos de que trata referida Resolução já foram inseridos no Portal da Transparência do MPRN e serão alimentados com informações de acordo com a atuação ministerial, à medida, por exemplo, que as Audiências Públicas forem sendo realizadas, as Recomendações expedidas e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados.
O Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, destacou a importância do MPRN estabelecer os procedimentos necessários para ampliar a transparência institucional também em relação à atividade-fim.
Ele antecipou que, até o final de maio, o MPRN também deve disponibilizar para o cidadão a consulta pública na internet a qualquer processo que não seja sigiloso nas comarcas em que implantado o sistema MP Virtual, sistema de automação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Atualmente, são 13 as Promotorias de Justiça que utilizam o MP Virtual: Nísia Floresta; Upanema; Ipanguaçu; Santana do Matos; São Bento do Norte; Touros; Extremoz; São José do Mipibu; Arêz; Goianinha; Tangará; Santo Antônio; e Canguaretama.
MPRN
Estudante de Direito da UERN conquista primeiro lugar em Congresso Internacional
04/05/2016
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi destaque no XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, em Fortaleza, na semana passada. O estudante do sexto período de Direito, Jordan Giovanny, teve seu artigo científico premiado em primeiro lugar.
Jordan fez sua sustentação oral e foi muito elogiado pela banca de professores. O artigo dele será publicado numa revista internacional de Direito. Jordan considerou o prêmio um reconhecimento a seu esforço e disse que ficou muito entusiasmado pelas referências feitas por nomes de destaque nacional como a Ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudante da UERN também foi bastante elogiado por José Gomes Canotilho, ex-vice-reitor da Universidade de Coimbra e por Paulo Fernandes Bonavides, um dos mais notáveis juristas brasileiros, que também é jornalista e Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa. Ele foi um dos homenageados pelo evento.
O Congresso Internacional de Direito Constitucional recebeu mais de 4 mil congressistas de todo o Brasil e de outros países (Argentina, Portugal, Espanha). Outros estudantes da UERN participaram do evento.
Saúde notifica 418 casos suspeitos de microcefalia no RN
04/05/2016
O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta para a notificação de 418 casos suspeitos de microcefalia no RN. Os números divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) revelam uma redução no número de casos suspeitos: em 15 dias, relativos às Semanas Epidemiológicas 15 e 16, não houve aumento de casos, ficando em 417. E da semana 15 para a semana 17, o aumento foi de um caso.
Mesmo com a redução dos números, a Sesap continua alertando a população para o combate ao mosquito aedes aegyptae, vetor causador de doenças como dengue, zyka vírus e chikungunya e solicitando aos municípios a notificação.
Dos 418 casos suspeitos de microcefalia, 314 são de nascimentos ocorridos em 2015, 90 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) 17, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal
O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir de setembro, com pico em novembro de 2015 (22,7 casos por 1.000 nascidos vivos).
Os casos notificados estão distribuídos em 81 municípios do estado. Do total, 283 estão sob investigação, 96 foram confirmados e 39 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).
Com relação à prevenção, o Ministério da Saúde orienta as gestantes a adotar medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
FOTOS: Policiais do Ronda Cidadã prendem dupla suspeita de roubos no Planalto em Natal
04/05/2016
Policiais que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11) prenderam na manhã desta quarta-feira (4) dois homens após serem flagrados roubando no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal. Logo após o crime, os policiais da Ronda Cidadã iniciaram diligências e conseguiram identificar e capturar os suspeitos já no bairro da Cidade da Esperança.
O revólver utilizado na ação e todos os pertences roubados foram recuperados pela PM. Diante do flagrante a dupla foi reconhecida pelas vítimas e conduzida à delegacia de Polícia Civil.
PM recupera veículo roubado em Natal
A Polícia Militar recuperou na noite desta terça-feira (3) um veículo com registro de roubo na Rua Vale do Miranda, no bairro Barro Vermelho, na zona Leste de Natal. Durante patrulhamento a guarnição se deparou com o veículo estacionado em via pública e foi constatado que havia o registro de roubo. Diante do flagrante, o veículo foi devolvido ao verdadeiro proprietário.
BG
Improbidade: ex-prefeito de Currais Novos é condenado por contratação irregular em evento
04/05/2016
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, condenou o ex-prefeito do município, José Marcionilo de Barros Lins Neto, pela prática de improbidade administrativa devido a inexigibilidade de licitação no contrato da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidade para a realização do evento “Carnaval 40 graus – Folia e arte na medida certa”. Na sentença, o juiz aponta que o Ministério Público não comprovou a prática de atos de improbidade pelo ex-gestor da Fundação José Augusto (FJA), François Silvestre.
Segundo a sentença, o ex-prefeito José Lins deverá ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. Também foi imposta multa de 20 vezes o valor do último subsídio que o mesmo recebeu dos cofres do Município. O ex-gestor também fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Já a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades também fica proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo mesmo prazo estabelecido ao ex-gestor, assim como terá que paga uma multa em cinco vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres da cidade.
O caso
O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública buscando a responsabilização dos réus pela prática de contratação irregular da Empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidade para a realização do evento denominado Carnaval 40 Graus – Folia e Arte na medida certa.
O magistrado declarou ilícita a contratação da referida empresa ressaltando que a inexistência de procedimentos de licitação propicia os contratos baseados em “ligação próxima” com pessoas “ligadas ao Prefeito”. Dessa forma, a negociação feriu os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal.
Artistas consagrados
A Lei de Licitações estabelece que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Entretanto, o magistrado aponta que o Município não efetuou a contratação de profissionais do setor artístico, mas sim de empresa de eventos. O juiz Marcus Vinícius observa ainda que o ex-prefeito em nenhum momento “fundamentou a inexigibilidade de licitação na consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, da banda ‘Encontros Magníficos’, conforme narrado na inicial”.
O julgador declara “com todo respeito à banda ‘Encontros Magníficos’, que não existe comprovação da consagração das mesmas perante a crítica especializada ou mesmo perante à opinião publica, justificadoras da inexigibilidade de licitação. Enfatizo, por necessário, que em nenhum documento sequer foi alegada a consagração pela crítica ou mesmo pelo público, em relação à banda contratada, ficando a mesma a mercê de contratos fraudulentos como o existente entre o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS e a empresa MÁRCIO COSTA EVENTOS, VIAGENS E PUBLICIDADES”.
(Ação Civil Pública nº 0102697-98.2013.8.20.0103)
TJRN
Padre prefeito promete ir a pé do RN ao Ceará em protesto contra a crise financeira, destaca reportagem
04/05/2016
É destaque no portal G1-RN. A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino é Juazeiro do Norte, no Ceará.
Confira reportagem completa AQUI
Padre prefeito promete ir a pé do RN ao Ceará em protesto contra a crise financeira, destaca reportagem
04/05/2016
É destaque no portal G1-RN. A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino é Juazeiro do Norte, no Ceará.
Confira reportagem completa AQUI
MEC revê base curricular e muda ensino médio
04/05/2016
Foto: Luiza Sigulem/Folhapress
Após sofrer uma série de críticas de especialistas e 2 mil novas contribuições, o Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira, 3, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, atendendo às críticas em várias áreas, como História e Língua Portuguesa, e dando um novo perfil aos ensinos infantil e médio.
O texto agora segue para discussão e a previsão é de que até 24 de junho a versão definitiva esteja pronta.
Se o cronograma for seguido à risca, a versão final poderá começar a ser adotada no próximo ano. Mas, no primeiro momento, apenas pontos específicos seriam colocados em prática, com mudanças pedagógicas pontuais.
O conteúdo do documento deverá estar totalmente presente nos currículos das escolas somente em 2018.
Prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), a Base Nacional Comum Curricular tem como meta preparar conteúdos mínimos para serem ministrados a alunos de todo o país e, com isso, reduzir as desigualdades de ensino.
O plano foi preparado por um grupo de 116 integrantes, de secretarias municipais e estaduais e de 38 universidades.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, avalia que a nova versão é muito mais avançada do que o texto inicial, apresentado há oito meses.
Ele destacou as mudanças na educação infantil. “Uma das críticas, bastante pertinente, defendia a necessidade de integrar melhor a educação infantil e alfabetização”, disse o ministro.
Na nova proposta, a educação infantil é separada em três faixas etárias (0 a 18 meses, 18 meses a 4 anos, e de 4 a 6 anos), alteração também feita depois das críticas durante o período de consulta pública.
Ensino médio
Ele citou ainda mudanças no ensino médio.
Pela proposta, dois terços do currículo serão constituídos por determinações da Base Nacional. O terço restante será preenchido por quatro áreas temáticas, compostas por 13 eixos tecnológicos, com maior ênfase ao ensino profissional.
O ministro observou que oito em cada dez estudantes que concluem o ensino médio vão para o mercado de trabalho. Só dois ingressam em universidades. “Daí a proposta que traz maior flexibilidade.” A nova versão segue agora para debates em redes estaduais e municipais de ensino.
O primeiro texto apresentava uma série de “omissões” em diversas disciplinas, segundo especialistas, que só agora foram revistas. As revoluções Industrial e Francesa, por exemplo, e a história das civilizações grega e egípcia não constavam no texto. Isso foi alterado.
“O currículo é pensado em unidades curriculares. Algo que dá mais liberdade para compor o conteúdo”, disse Mercadante.
O segundo avanço citado pelo ministro está na Língua Portuguesa, que na parte de Gramática foi alvo de queixas anteriores até de Mercadante. “Críticas haviam sido feitas de que a Literatura Portuguesa não estava presente. Isso foi mudado.”
Ele também elogiou a articulação entre leitura, oralidade, escrita e norma culta e a discussão sobre o que deve ser lido. “Há uma integração maior entre gramática e aprendizagem. Há uma visão mais integrada.”
Despedida
O evento de lançamento da Base Curricular teve tom de despedida do ministro. “Não deixe esse processo morrer”, afirmou Mercadante ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. “Não vai ter golpe na Base Comum Curricular. E se tentar, vai ter luta”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
UOL, com Estadão
