Multas de trânsito aumentarão a partir de novembro; confira mudanças
06/05/2016
Pagar R$ 2,9 mil por uma única infração de trânsito está bem próximo de se tornar possível. É o que vai ocorrer com o condutor pego alcoolizado ao volante, a partir de novembro. O aumento deve-se ao reajuste do valor de todas as categorias de multas, publicado ontem no Diário Oficial da União. Os percentuais variam de 53,2% a 66,12% e poderão ser revistos ano a ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança está na Lei nº 13.281, aprovada pelo Congresso Nacional este ano, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Com a mudança, a infração leve, a mais barata, vai saltar de R$ 53,20 para R$ 88,38. A mais cara, de R$ 191,54 para R$ 293,47 — a de embriaguez, por exemplo. A punição também ficará mais rigorosa para quem dirige e usa o celular ao mesmo tempo. Hoje, a conduta é classificada como infração média. Mas, em seis meses, passará a ser gravíssima. O mesmo para quem estaciona em vagas de deficientes ou idosos sem ter a credencial (veja Mais rigor para infratores).
A norma traz algumas alterações polêmicas, como a mudança no limite de velocidade nas rodovias e estradas (via rural). Quando a BR for simples, a máxima permitida será de 100km/h — redução de 10km/h em relação à atual lei. Em compensação, caminhões poderão trafegar a 90km/h, 10km/h a mais do que está em vigor atualmente. Os 110km/h só poderão ser atingidos quando a rodovia for duplicada.
Álcool
Duas mudanças no texto são direcionadas para os condutores que dirigem alcoolizados. A partir de novembro, haverá uma multa específica para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro. Além disso, os parlamentares excluíram do Código de Trânsito Brasileiro o parágrafo que previa pena mais rigorosa para os autores de homicídio culposo ao volante que mataram por dirigir alcoolizados ou disputando racha. Pela regra atual, o cumprimento da pena de dois a quatro anos é em regime, inicialmente, fechado. Com a exclusão, não restará na lei nenhuma menção para mais rigor nos casos de morte em acidentes provocados nas situações. A conduta deixa até mesmo de ser considerada para fator de aumento da pena.
Na avaliação do advogado criminalista Marcel Versiani, a medida termina com a polêmica. Segundo ele, os legisladores tentaram criar um crime culposo qualificado no trânsito, mas não tiveram sucesso. “A questão da embriaguez é apenas um dado. Não se pode submeter ao júri o acusado somente pelo fato de ele estar sob efeito de álcool”, defende.
Para o criminalista, um avanço foi a inclusão da prestação de serviços em unidades de saúde ou equipes de resgate de acidentes para aqueles condenados por crime de trânsito que tiverem a pena de prisão substituída por restritiva de direito. “Alguns tribunais mais vanguardistas já aplicam isso. É interessante a título de prevenção do delito”, acredita.
Correio Braziliense
Casa de luxo sediará “governo paralelo†de Dilma
06/05/2016
Foto: EBC
Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido “governo paralelo”. A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de “quarentena”, durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da “quarentena”.
Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.
A última vez que a turma de Dilma alugou uma casa no Lago Sul, quem pagou a conta foi o empresário Benedito Oliveira, o Bené, hoje preso.
Dilma quer o “governo paralelo” ocupando espaços na “imprensa golpista” para falar mal do eventual governo de Michel Temer.
Diário do Poder
Motorista de micro-ônibus é preso pela Lei Seca em Natal
06/05/2016
Motorista de micro-ônibus é preso pela Lei Seca em Natal
Uma blitz da operação Lei Seca realizada entre a noite da quinta (5) e a madrugada desta sexta-feira (6) na Zona Norte de Natal, na Avenida João Medeiros Filho, resultou na prisão de um motorista de micro-ônibus de uma linha que vai do Parque das Dunas ao Centro, sob a acusação de dirigir embriagado enquanto transportava passageiros.
Durante a blitz, um taxista foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool, e teve o carro apreendido. No total, 14 pessoas foram presas, 42 carteiras de habilitação retidas, e 18 veículos foram apreendidos.
BG
Governo deve aumentar imposto sobre empresas, doação e herança
06/05/2016
O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas a partir de 2017. A principal é o aumento do IR para empresas que optam pelo regime do lucro presumido. Mas também subirá a tributação sobre doações, heranças e direitos de imagem. Pelos cálculos da área econômica, a correção da tabela, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de maio, custaria R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo técnicos do governo, além de compensar a perda de receitas, o aumento da carga tributária para quem opta pelo lucro presumido servirá para desestimular uma prática nociva que existe hoje no Brasil: pessoas físicas se transformam em pessoas jurídicas para pagar menos impostos e são contratadas como prestadores de serviços. É a chamada “pejotização”.
Ao virarem empresas, os contribuintes pagam IR com base no regime do lucro presumido. Por essa sistemática, depois que o imposto é pago, o lucro excedente pode ser distribuído ao acionista, livre de IR. A partir de agora, no entanto, esse excedente também será tributado.
Também será anunciado o aumento do IR e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre direitos de imagem. Essa medida foi proposta pelo governo em 2015, na Medida Provisória (MP) 690, mas foi retirada do texto pelo plenário da Câmara. Na época, a previsão do governo era que a MP desse um reforço de R$ 615 milhões aos cofres da União.
NOVA FAIXA FOI DESCARTADA
Outra medida será a fixação de uma alíquota do IR sobre doações e heranças. Essas operações são tributadas, hoje, apenas na esfera estadual por meio do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com alíquota de 8%. Para a equipe econômica, esse valor é baixo quando comparado com o que alguns contribuintes ganham com esses ativos. Essa seria uma “quase renda” que não está sujeita ao IR.
Também chegou a ser avaliada na equipe econômica, para compensar a correção da tabela, uma mudança nas alíquotas do IR das pessoas físicas. A ideia seria criar nova alíquota para contribuintes com maior renda. Ela seria superior à máxima que está em vigor hoje, de 27,5%. Isso, no entanto, não foi bem aceito pelo Palácio do Planalto.
Na última segunda-feira, o governo já havia anunciado um aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, de 0,38% para 1,1%. O reforço para o caixa do governo será de R$ 2,37 bilhões por ano e servirá para compensar um outro benefício anunciado pela presidente no Dia do Trabalhador: o aumento de 9% nos benefícios do Bolsa Família.
O governo também aproveitou o decreto que altera o IOF para combater um planejamento tributário. Algumas instituições financeiras vinham dando preferência à realização de operações compromissadas (de venda de títulos com compromisso de recompra) com debêntures (títulos de dívida) emitidas por empresas de seu próprio grupo econômico. Isso porque elas se beneficiavam de uma alíquota zero de IOF no resgate, cessão ou repactuação dessas operações.
REFORÇO NA ARRECADAÇÃO
Agora, porém, foi fixada alíquota de 1% sobre o rendimento de debêntures se o resgate, cessão ou repactuação ocorrer em prazo inferior a 30 dias. A alíquota será aplicada sobre uma base de cálculo do rendimento que vai variar de acordo com o número de dias que a operação levar para ser concluída. Quanto mais curto, maior é a base de cálculo. A nova regra é a mesma que existe para operações com CDBs. Isso reforçará a arrecadação em mais R$ 302 milhões em 2016 e 2017.
A tabela do IR foi corrigida em 4,5% de 2007 a 2014. Esse é o mesmo percentual fixado para o centro da meta de inflação. O argumento do governo é que essa taxa bastaria para repor as perdas com a alta de preços. Mas a inflação tem ficado muito acima do centro da meta. Em 2015, por exemplo, o IPCA terminou o ano em 10,67%.
O Globo
PRF apreende 2 mil maços de cigarros na Grande Natal
06/05/2016
PRF apreende 2.000 maços de cigarros na BR-304 (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta sexta-feira (6) cerca de 2 mil maços de cigarros de origem estrangeira no Km 295 da BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Um rádio comunicador e R$ 27 mil também foram apreendidos. Dois homens foram presos.
De acordo com a PRF, dois homens, de 28 e 22 anos, foram detidos transportando o material em um carro Fiat Doblò. Após ignorar a ordem de parada, o veículo foi perseguido e abordado. No interior do carro, foram encontrados caixas com cigarros de origem estrangeira, cerca de R$ 27 mil sem comprovação de origem, além de um rádio comunicador sem licença de operação.
Diante do flagrante, os dois homens foram detidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Natal.
G1RN
Após abordagem da PRF, dois homens foram detidos (Foto: Divulgação/PRF)
Por unanimidade, STF aprova afastamento do deputado Eduardo Cunha
06/05/2016
A ação colocada em votação na sessão do STF foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República em dezembro.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (5), decisão de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara.
Pela manhã, o ministro Teori Zavascki já havia determinado a suspensão do mandato de Cunha e seu afastamento da presidência da Casa, acatando pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da decisão que determinou a suspensão do mandato de Cunha. Eles acompanharam a manifestação do relator, Teori Zavascki.
A ação cautelar colocada em votação na sessão do STF foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República em dezembro, solicitando o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a presidência da República.
Estudantes são assaltados em transporte escolar em Lagoa Nova
06/05/2016
Por Agora RN
Alunos da Escola Estadual Régulo Tinoco, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, foram as mais novas vítimas da insegurança na capital potiguar.
Na noite dessa quarta-feira (5), os estudantes estavam em um transporte escolar quando criminosos armados chegaram e fizeram um arrastão.
Segundo as primeiras informações, os bandidos obrigaram o motorista a parar e então entraram no veículo. Eles saíram recolhendo os pertences dos alunos, principalmente celulares, e depois fugiram.
A mãe de um dos estudantes confirmou o assalto e se mostrou revoltada com a situação. “Cadê a segurança? Os alunos do Régulo Tinoco foram assaltados no ônibus escolar, foi um terror. Cadê a polícia nessa hora? Cadê a segurança? Isso e uma injustiça com a cidadania”.
Caiçara do Norte sente sensÃvel melhora na saúde
06/05/2016
O Prefeito de Caiçara do Norte Drº Vinicius (PTB) mostra que com determinação e prioridade, a saúde de uma cidade pode melhorar. Em apenas 90 dias de administração mostra ações eficientes e tem promovido uma verdadeira evolução na área da saúde.
A população já sente uma sensível melhora em uma área bastante problemática no estado, porém em Caiçara do Norte, a saúde vem melhorando a passos largos, em prol de uma população carente. O Prefeito Drº Vinicius mostrar ao estado, que com prioridade e virtude a saúde do município, melhorar cada vez mais.
“O Prefeito Drº Vinicius disse a nossa reportagem do blog, que a melhoria do serviço público de saúde em Caiçara do Norte é uma das prioridade de seu de governo.”
Por: Marco Montoril
Prefeito de Caiçara do Norte Drº Vinicius (Foto: Marco Montoril)
Força Tática fecha mais uma casa de jogos ilegais em Natal
05/05/2016
Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) fecharam mais uma casa de jogos ilegais na capital potiguar. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na Avenida Mor Gouveia, no Bairro Cidade da Esperança, nas proximidades da Rodoviária Nova, em Natal, onde o estabelecimento funcionava.
Durante patrulhamento na área, os policiais desconfiaram da atitude de pessoas que frequentavam o local e foram checar o que estava acontecendo no estabelecimento. Na ocasião, os PMs encontraram dois “clientes” e sete máquinas “papa níqueis” em funcionamento. O proprietário do casa não foi localizado. A Polícia Civil e o Itel foram chamados para colher provas no local.
Fest Bossa & Jazz tem noite de lançamento em São Miguel do Gostoso
05/05/2016
O Fest Bossa & Jazz colocou as primeiras notas para tocar ontem (4), em noite de lançamento, no auditório do Centro Cultural de São Miguel do Gostoso – RN, com apresentações de vídeos relembrando a edição 2015 e revelando a programação deste ano. Nesta quinta-feira (5), o lançamento acontece em Mossoró, no Hotel Thermas. Na ocasião, autoridades políticas como a prefeita do município, Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, vereadores, empresários, comerciantes locais e imprensa da capital e regiões foram prestigiar o encontro.
Para mostrar a essência do Fest Bossa & Jazz, após as oficializações, os convidados participaram de um coquetel no Empório Balica, na Praia da Xepa, ao som da boa música e acompanhados de petiscos. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do RN Sustentável apoiam a realização do evento nas duas cidades. O Fest Bossa & Jazz é uma produção da Juçara Figueiredo Produções e em Mossoró conta com o apoio local da LUBE Produções, além do apoio das prefeituras de Mossoró e São Miguel do Gostoso.
FOTO: Casal assalta restaurante em Dix-Sept Rosado
05/05/2016
Um casal ainda não identificado invadiu e assaltou um restaurante na na noite desta quarta-feira (4), na rua Antônio Basílio, no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal. Cerca de 10 pessoas foram vítimas dos criminosos entre elas crianças.
Um vídeo do circuito de segurança do estabelecimento flagrou o momento da chegada do casal e segundos depois a fuga dos suspeitos de posse dos pertences dos clientes e funcionários.
As vítimas procuraram a delegacia de plantão da zona Sul de Natal e prestaram queixa do roubo. Diligências foram realizadas, mas os autores do crime que fugiram em um veículo tipo Pálio de cor Prata, não foram localizados.
Portal BO
BPChoque prende homem por porte ilegal e tráfico de drogas na zona Sul de Natal
05/05/2016
Quase 300 armas de fogo já foram apreendidas na região Metropolitana no 1º quadrimestre de 2016
A Polícia Militar por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), deteve em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira (5), na comunidade dos “Coqueiros”, no Bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, Diego Barbosa Dias, 24 anos, que estava portando 01 revólver cal. 38, cinco munições calibre .380; seis munições calibre 38; uma balança de precisão e certa quantidade de cocaína e crack. O detido e todo o material foram conduzidos a 5° Delegacia de Polícia Civil.
Resultado do quadrimestre
No primeiro quadrimestre de 2016, somente na Região Metropolitana de Natal, a Polícia Militar apreendeu 290 armas de fogo, 16 simulacros, 1.817 munições, mais de 55kg de drogas e 22 balanças de precisão. Além disso, 76 foragidos da Justiça foram conduzidos aos estabelecimentos prisionais e quase 150 veículos com registro de roubo/furto foram recuperados. Mais de 56 mil atendimentos através do telefone de emergência 190 foram registrado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Campanha contra febre aftosa segue até 31 de maio em todo o RN
05/05/2016
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), deu início à primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Rio Grande do Norte. Os produtores devem se dirigir a uma revenda credenciada pelo Idiarn e Ministério da Agricultura, adquirir a vacina, imunizar o rebanho e efetuar a declaração junto ao Instituto, escritório da Emater/RN ou secretarias de Agricultura de seu município. A primeira etapa da campanha segue até o dia 31 de maio em todo o estado.
A expectativa do diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase. Depois de imunizado o rebanho, o produtor precisa declarar a vacina, o que pode ser feito até o dia 15 de junho nos escritórios do Idiarn, Emater/RN ou secretarias municipais de Agricultura.
Segundo o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias Maia, a vacinação é importante porque mantém o Rio Grande do Norte com o status livre da febre aftosa com vacinação. “Além da garantia de um rebanho saudável para o produtor, a imunização dá a ele a possibilidade de transportar seus animais para todo o Brasil”, destaca.
O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Idiarn e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do Rio Grande do Norte hoje está em 955 mil cabeças.
FOTOS: Denúncia anônima leva PolÃcia Militar a apreender mais 10kg de maconha em Parnamirim
05/05/2016
Em quatro meses, cerca de duas toneladas de drogas já foram apreendidas no RN
Policiais da 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam no começo da tarde desta quinta-feira (5) Thiago Fernando dos Santos, de 30 anos, de posse de 10 kg de maconha. O infrator foi detido, após uma denúncia anônima, enquanto trafegava pela BR 101, nas proximidades do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, num veículo modelo Ranger, de cor preta e placas MOR 0059 – São Gonçalo do Amarante. Ele será conduzido a DENARC onde deverá ser autuado por tráfico de drogas.
A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, destacou a prisão do 3º BPM na tarde desta quinta-feira. “A maioria dos crimes registrados no Rio Grande do Norte tem relação com o uso e tráfico de drogas, portanto o combate ao comércio de entorpecentes tem sido uma prioridade da nossa gestão. Somente nestes primeiros meses do ano já apreendemos cerca de duas toneladas de drogas e substâncias químicas derivadas, um duro golpe para quem vive desta prática criminosa. As polícias tem dado o seu recado e deve continuar agindo assim, de forma dura e implacável contra os infratores”, disse a secretária Kalina Leite.
BG
Governo australiano oferece bolsas integrais de estudo
05/05/2016
Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o programa do governo australiano que oferece bolsas integrais de estudos, o “Endeavour Scholarships & Fellowships”. Podem participar candidatos do mundo inteiro, em qualquer área de conhecimento e sem limite de idade, contanto que tenham concluído um curso de graduação, apresentem certificado de proficiência em língua estrangeira e uma carta de aceite de uma universidade ou instituição australiana.
A seleção se baseia no mérito acadêmico e profissional para escolher seus finalistas nas categorias ofertadas, que abrangem especialização ou mestrado; pesquisa de pós-doutorado ou dentro de um programa de pós-graduação no país de origem; cursos técnicos; estágio executivo ou visita técnica. Neste ano, 12 brasileiros irão estudar na Austrália com bolsas mensais de AU$ 3 mil e outros benefícios, entre eles mensalidades do curso, despesas de viagem e subsídio para alojamento.
Interessados em conhecer os critérios de elegibilidade e demais requisitos para inscrição encontram informações no site internationaleducation.gov.au. Demais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail education.brasilia@dfat.gov.au. O “Endeavour Scholarships & Fellowships” não está vinculado a programas do Ministério da Educação no Brasil, portanto, a participação não gera expectativa de validação de títulos.
WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil
05/05/2016
Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira. Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de enfrentar outro período de inatividade.
O UOL conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a possibilidade de que a briga continue uma esfera acima.
Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o serviço.
Conforme explica a reportagem, a Justiça de Lagarto (SE) já usou todas as sanções previstas em lei para forçar o WhatsApp a fornecer dados de pessoas envolvidas com uma investigação de tráfico de drogas. Depois de passar por multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa, resta deixar as sanções mais rigorosas, aumentando o valor das multas, por exemplo.
Outro detalhe é que a intervenção do desembargador que contrariou o juiz Montalvão, liberando o aplicativo, também precisa passar pela avaliação do colegiado do TJ-SE. Isso deve acontecer em até um mês e, dependendo do resultado, o serviço pode voltar às escuras.
Especialistas explicaram que toda a questão talvez fosse evitada se o próprio WhatsApp apresentasse um laudo técnico comprovando que não tem como fornecer os dados requeridos pela Justiça. ”Há discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados”, diz o advogado Renato Opice Blum; para ele, talvez a empresa ainda não tenha se mexido por saber que tal reversão é possível.
A advogada Gisele Truzzi acredita que a obtenção do laudo pode gerar outro processo judicial. Em vez de focar na entrega dos dados, este teria intenção de forçar a quebra da criptografia do aplicativo. “Entendo que seria cabível. É uma situação muito nova, só vendo caso a caso para ver o que iria acontecer.”
Olhar Digital, UOL
Fugitivo do CDP Macau é capturado pela PolÃcia Militar
05/05/2016
Policiais do Grupo Tático de Operações (GTO) de Macau capturaram, na noite desta quarta-feira (4), o foragido da Justiça, Adriano Santos da Silva, vulgo “Zoião”, fugitivo do Centro de Detenção Provisória de Macau.
A ação ocorreu após denúncia anônima informando que o fugitivo encontrava-se escondido na comunidade do Papagaio, naquela cidade. Diligências foram realizadas e o infrator detido e conduzido ao Sistema Prisional onde voltará a cumprir pena.
Acusado de estupros coletivos em Natal é condenado a 27 anos de reclusão
05/05/2016
O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o réu Alexandro Faustino do Nascimento a uma pena de 27 anos de reclusão. Ele é acusado de praticar, juntamente com dois adolescentes, estupros coletivos e roubos nos bairros de San Vale e Planalto, em Natal, em ocorrências nos dias 8 e 15 de agosto de 2015, respectivamente. Três mulheres foram vítimas dos estupradores. Alexandro Faustino foi condenado pela prática do crime de estupro (três vezes) e de roubo (cinco vezes), ambos em concurso com o crime de corrupção de menores.
“Portanto, tem-se que tanto a prova testemunhal, como os demais elementos probatórios dos autos, reforçam as declarações das vítimas, mostrando uma absoluta harmonia entre as narrativas e os fatos concretos, de forma que restou fartamente provado nos autos que o acusado Alexandro, na companhia dos adolescentes, se associaram para a prática de diversos crimes de roubo e estupro”, aponta a sentença.
Segundo a Ação Penal promovida pelo Ministério Público, o trio abordava e rendia as vítimas que estivessem utilizando motocicletas em estradas carroçáveis, ameaçando-os com um facão, roubando-os e estuprando as mulheres. O trio foi preso no dia 20 de agosto, no bairro Felipe Camarãom em uma operação da Polícia Civil.
Esta é a segunda condenação do réu. Em dezembro de 2015, o juiz Guilherme Pinto já havia sido sentenciado Alexandro a 17 anos de reclusão pelo pela prática de estupro, roubo, corrupção de menores e quadrilha. O fato que resultou na primeira condenação ocorreu no dia 10 de julho, no bairro San Vale, quando o trio roubou um casal e estuprou a mulher.
(Processo nº 0109312-51.2015.8.20.0001)
(Processo nº 0109418-13.2015.8.20.0001 – Primeira condenação)
TJRN
Com foco na Rio-2016, Dunga chama 7 olÃmpicos entre os 23 da Copa América; veja convocados
05/05/2016
Com sete integrantes da seleção que disputará os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o técnico Dunga anunciou nesta quinta-feira (5), na sede da CBF, a lista dos 23 convocados para a Copa América Centenário. Na última semana, o treinador do Brasil havia divulgado 40 nomes pré-selecionados, dos quais 17 foram cortados nesta segunda chamada.
Os sete “olímpicos” são o goleiro Ederson (Benfica), os laterais Fabinho (Monaco) e Douglas Santos (Atlético-MG), os zagueiro Marquinhos (PSG) e Rodrigo Caio (São Paulo), o meio-campista Rafinha (Barcelona) e o atacante Gabigol (Santos). Antes de anunciar os convocados, Dunga explicou a metodologia do processo.
“Nós estamos trazendo equipe competitiva para uma competição importante, dando experiência a jogadores da seleção olímpica. Alguns que não estão na lista nós já conhecemos bastante. Então é preciso ampliar leque de opção. Estamos abertos a novas ideias, sugestões”, disse, em entrevista coletiva.
“Iremos trazer novos jogadores para ver como vão tratar para quando chegar ao momento oportuno não cometermos erro”, justificou.
Além dos jogadores abaixo dos 23 anos de idade, o técnico chamou sete jogadores que atuam no Brasil, equilibrando a lista com os nomes do futebol europeu e chinês, casos de e Gil e Renato Augusto. A equipe que será mais afetada pela convocação é o Santos, clube com mais atletas chamados: Lucas Lima, Gabigol e Ricardo Oliveira.
Confira a lista completa:
Goleiros:
Alisson (Inter)
Diego Alves (Valência-ESP)
Ederson (Benfica-POR)
Laterais:
Daniel Alves (Barcelona-ESP)
Fabinho (Mônaco-FRA)
Filipe Luis (Atlético de Madri-ESP)
Douglas Santos (Atlético-MG)
Zagueiros:
Miranda (Inter de Milão-ITA)
Gil (Shandong Luneng-CHN)
Marquinhos(PSG-FRA)
Rodrigo Caio (São Paulo)
Volantes:
Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE)
Elias (Corinthians)
Casemiro (Real Madrid-ESP)
Rafinha (Barcelona)
Meias:
Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)
Philippe Coutinho (Liverpool-ING)
Lucas Lima (Santos)
Willian (Chelsea-ING)
Atacantes:
Douglas Costa (Bayern-ALE)
Hulk (Zenit-RUS)
Ricardo Oliveira (Santos)
Gabigol (Santos)
UOL
