Termina nesta quarta o prazo para pagar a taxa do Enem e confirmar a inscrição

25/05/2016

Por interino

Nesta quarta-feira (25) é o último dia para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. O prazo para que isso seja feito é até as 21h30, no horário de Brasília. Ao todo, mais de 9,2 milhões se inscreveram para as provas e desses, cerca de 2,7 milhões devem pagar a taxa. Os demais são isentos.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram essa condição durante a inscrição estão isentos. O pagamento, que até o ano passado só podia ser feito em agências do Banco do Brasil, agora inclui qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Estudos

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro, no qual preenche o curso que pretende cursar. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Agência Brasil

 

 

 

Congresso autoriza déficit de até R$ 170,5 bi após longa sessão

25/05/2016

Por interino

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

A aprovação da meta era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.

Segundo a equipe econômica, a meta de até R$ 170,5 bilhões é um “teto”. O objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bilhões. Na última sexta (20), a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, apresentou projeto revendo esse valor para R$ 170,5 bilhões.

Se o Legislativo não aprovasse a mudança na meta, o governo teria que cumprir a meta já aprovada para o ano com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a momento de crise econômica e com cenário de menor arrecadação, isso pode paralisar a máquina pública.

A votação da meta fiscal teve início após mais de 13 horas de sessão em que foram analisados vetos presidenciais. Os parlamentares precisavam votar antes os vetos para conseguir liberar a pauta e dar início à análise do projeto de lei da meta.

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Congresso autoriza déficit de até R$ 170,5 bi após longa sessão

25/05/2016

Por interino

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

A aprovação da meta era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.

Segundo a equipe econômica, a meta de até R$ 170,5 bilhões é um “teto”. O objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bilhões. Na última sexta (20), a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, apresentou projeto revendo esse valor para R$ 170,5 bilhões.

Se o Legislativo não aprovasse a mudança na meta, o governo teria que cumprir a meta já aprovada para o ano com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a momento de crise econômica e com cenário de menor arrecadação, isso pode paralisar a máquina pública.

A votação da meta fiscal teve início após mais de 13 horas de sessão em que foram analisados vetos presidenciais. Os parlamentares precisavam votar antes os vetos para conseguir liberar a pauta e dar início à análise do projeto de lei da meta.

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CLASSIFICADO DO BLOG: Vende-se uma casa em João Câmara próximo a igreja central Assembleia de Deus

25/05/2016

Oportunidade Única: Vende-se uma casa na Rua Miguel Seabra, N.17, Centro – João Câmara, medindo 07 x 14 mts, sendo, uma área com garagem, uma sala, uma cozinha americana, 02 quartos, 01 banheiro, 01 área de serviço com quintal pequeno. Localizada próximo a igreja central Assembleia de Deus.

Preço de ocasião!!! Os interessados ligar o seguinte telefone: (84) 99185.2694 (Claro)

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Operação Táxi Seguro aborda 67 táxis e recupera veículo com registro de roubo na zona Norte de Natal

25/05/2016

 

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Por interino

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na noite desta terça-feira (24) mais uma Operação Táxi Seguro. Desta vez a ação ocorreu na Ponte de Igapó, na zona Norte de Natal, em ambos os sentidos.

Ao todo, 67 veículos foram abordados, sendo 64 táxis, duas motocicletas e um carro, o que resultou na confecção de cinco autos de infração. Os policiais flagraram quatro táxis com mudanças de características não previstas no documento do veículo, além de um condutor de motocicleta sem carteira de habilitação.

Durante a operação um Fiat Palio, de cor vermelha e placas MYY 2310, que tinha acabado de ser tomado de assalto, no Bairro Igapó, foi recuperado pela equipe do Esquadrão Águia que se encontrava avançada do ponto da barreira. Os meliantes se evadiram ao constatar a presença policial. O veículo foi entregue à proprietária que foi encaminhada para Delegacia de Plantão. A operação Táxi Seguro visa aumentar a segurança viária da população, com especial atenção ao profissional taxistas e usuários deste serviço.

 

 

 

Foragido há cinco dias, ex-governador de Roraima se entrega à PF

24/05/2016

Por Interino

(FOLHAPRESS) – Após cinco dias foragido, o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) se entregou, nesta terça-feira (24), à Polícia Federal no Estado. Neudo é marido da atual governadora do Estado, Suely Campos (PP).

Investigações da PF apontam que políticos e servidores públicos usaram “aparato estatal para proteção de um criminoso procurado pela Justiça”, diz nota da corporação sobre Neudo.

Além de dois PMs detidos na segunda, a PF prendeu outros dois policiais e uma secretária de Estado nesta terça. Seus nomes não foram divulgados. Eles ajudaram o ex-governador a tentar, de acordo com a PF, fugir para a Venezuela, país vizinho a Roraima.

Foragido pela quarta vez no ano, Neudo foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por envolvimento num esquema que desviava recursos provenientes de convênios da União em 2002, quando ele era governador. Estava foragido desta vez desde quinta (19).

Os presos foram encaminhados para o CPC (Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Roraima) e a secretária, à cadeia pública feminina de Boa Vista.

Continua foragida a mulher do senador Telmário Mota (PTB-RR), Suzete Macedo de Oliveira, que é ex-deputada estadual. Ela foi condenada a 6 anos e 8 meses de reclusão.

Todos foram condenados pelo envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, que consistia no cadastramento de funcionários “fantasmas” na folha de pagamento do Estado, para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.

O pedido de prisão feito pela Procuradoria se baseia no novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de cumprimento da pena de prisão após decisão de segunda instância.

A defesa de Neudo foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto. A reportagem também procurou o governo Suely Campos sobre a prisão dos PMs e da secretária, mas não houve resposta.

Folha

 

 

 

OAB/RN promove seminário sobre planejamento jurídico e societário do patrimônio de empresas

24/05/2016

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Comissão de Direito Empresarial, promove o seminário ‘Proteção e Planejamento Jurídico e Societário do Patrimônio das Empresas e dos Empresários no próximo dia 31 de maio, às 18h30, na FIERN. Para fazer a inscrição, que é gratuita, basta ligar para 84. 3613.0030.

O seminário tem o objetivo de fortalecer a especialidade do direito empresarial no Estado do RN de maneira que os advogados que atuam na área possam adquirir maior conhecimento sobre o tema. “Da mesma forma, que para a sociedade empresaria é de extrema importância o conhecimento das ferramentas jurídicas, preventivas, que existem hoje quando se quer cuidar da proteção de seu patrimônio”, destaca o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, Arnaldo Lázaro.

Entre os palestrantes, destaque para o jurista Pablo Arruda, coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios. Arruda é ainda professor da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Além dele, ministra palestra o administrador de empresas e advogado Arnaldo Lázaro, que é especialista em direito processual civil. O evento conta com o apoio institucional da FIERN, CDL e SEBRAE, e está destinado a empresários, advogados e estudantes de direito.

 

INFORME: Auto Escola Nacional em João Câmara

24/05/2016

O CFC Nacional informa a todos os seus clientes que estamos com problema de infraestrutura, mais será regularizado o quanto antes, pedimos desculpa pelos transtornos e agradecemos pela compreensão.  Telefone para contato: (84) 987150622 (OI).

 

Em breve mais informações.

 

                                                           à direção

 

 

Polícia prende suspeito de comandar tráfico de drogas no Seridó

24/05/2016

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A Polícia Civil, por meio das equipes da 13ª Delegacia Seccional de Picuí, no Seridó paraibano, realizou nas primeiras horas desta terça-feira (24), no município de Cubati, uma operação para combater o tráfico de drogas e crimes contra a vida na região.

O trabalho investigativo foi motivado por ligações feitas para o 197, Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SEDS). As pessoas informavam a existência de pontos de vendas de drogas e a ligação da venda de entorpecentes com vários crimes registrados na cidade.

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As informações foram checadas e confirmadas. A partir daí a polícia chegou até Elidio Flavio Pereira Silva, 31 anos, apontado por moradores como uma pessoa bastante violenta. Depois de investigar a vida do suspeito, foi solicitado o mandado de prisão contra ele, o qual foi cumprindo durante a operação. Flavio foi preso em uma das casas que ele usava para se esconder das abordagens policiais, na localidade conhecida como Morro do Urubu.

 

Microcefalia: casos confirmados chegam a 1.434 no país

24/05/2016

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.434 — 50 a mais que no último balanço do Ministério da Saúde. Ao todo, foram 7.623 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 21 de maio. Segundo a pasta, 2.932 casos foram descartados e outros 3.257 casos ainda estão sendo investigados.

Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (24). Dos casos confirmados de microcefalia, 208 tiveram teste positivo para o vírus da zika.

Foram registradas ainda 285 mortes suspeitas de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Destes, 60 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 187 continuam em investigação e 38 foram descartados.

Estados

O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 359 casos, seguido da Bahia, com 247, Paraíba, com 129, e do Maranhão, com 126.

 

Governo do RN promove fampress para divulgar interior do Estado

24/05/2016

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Desde o início da gestão Robinson Faria, a interiorização do turismo foi meta. Não à toa, partiu do Governo do RN a ideia de levar o evento musical de maior apelo turístico do Estado para Mossoró. E junto à realização do Fest Bossa & Jazz, também será promovido um fampress, ambos com recursos do RN Sustentável, com jornalistas de diferentes veículos da mídia nacional para cobrir o festival e também atrativos turísticos de Mossoró e cidades ao redor.

O Fest Bossa & Jazz em Mossoró começa hoje (24) com oficinas, palestras e workshops, e abre espaço à música nesta quarta e quinta-feira, em um grandioso palco montado na Estação das Artes Eliseu Ventania. Para acompanhar o evento, o Governo do RN, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), organizou um roteiro turístico para cobertura do fampress que abrange Mossoró, Apodi, Martins e Portalegre.

Na manhã desta quarta, o grupo partirá do Hotel Thermas, em Mossoró, para visitar o Lajedo Soledade, importante sítio arqueológico situado no município de Apodi. Segue para almoço no restaurante Alto da Serra, no mirante em Portalegre e visitas à cidade. Depois conhecerão a Casa de Pedra, em Martins, considerada uma das maiores cavernas do Brasil, até seguir de volta a Mossoró para breve descanso até o horário do início dos shows.

Na quinta-feira, o fampress visitará salinas, a praia de Tibau e o centro histórico de Mossoró, com almoço na Pousada Beijo Mar e volta ao Hotel Thermas à espera do Fest Bossa. “É uma aposta que fazemos na capital cultural do nosso Estado, que é Mossoró. A interiorização do turismo na região deve partir deste pólo e acreditamos que um evento do porte do Fest Bossa tenha apelo turístico para atrair visitantes para a cidade e, de lá, para municípios vizinhos”, avaliou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

 

Força Tática recupera moto com registro de roubo e detém suspeito

24/05/2016

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Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam na tarde desta terça-feira (24), na Avenida Central, do Bairro Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, Allan Almeida da Cunha, conduzindo uma motocicleta modelo Honda, de cor preta e placas OJR 9191, com registro de roubo.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para melhor esclarecimento e demais providências legais.

190RN.com

 

Sindicato dos Bugueiros estuda apoiar candidatura de prefeito em Natal

24/05/2016

O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy), Thiago Manoel, decidiu essa semana que deverá apoiar candidaturas em Natal nas eleições desse ano. O dirigente sindical já acertou apoio para pré-candidatura de vereador na manhã desta terça-feira (24).

Thiago adiantou que já fechou apoio a pré-candidatura do analista jurídico Rodrigo Dantas, nome novo da política que é filiado ao PEN, para disputar uma das cadeiras da Câmara Municipal de Natal. Ele disse também que tem conversado com políticos para fechar também apoio na majoritária.

"Entendemos que, estando juntos do Poder Público, temos mais condições de conseguir melhorias para a categoria dos bugueiros e, consequentemente, para a cidade. Em Natal, fechei apoio a Rodrigo por ser um nome novo e livre de escândalos e por ter nos apoiado nessa luta diária. Agora estamos conversando sobre apoio à candidatura de prefeito", disse.

A categoria dos bugueiros profissionais reúne 760 permissionários e motoristas em todo o Rio Grande do Norte. A atividade gera mais de 150 mil empregos diretos e indiretos nos 410 quilômetros de faixa litorânea do Estado.

 

Com Informações: Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy)

 

PRF inicia Operação Corpus Christi nas rodovias federais do RN

24/05/2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (25) a Operação Corpus Christi em todas as rodovias federais do Rio Grande do Norte. O policiamento e a fiscalização serão intensificados até meia-noite de dominho (29).

No Rio Grande do Norte, a PRF já está atuando desde segunda-feira (23) com ações do Cinema Rodoviário. Além de fiscalizações de trânsito, os PRFs estão conversando com motoristas e passageiros a manterem atenção a atitudes que fazem a diferença entre a uma viagem segura e uma propensa ao acidente.

 

Projetos da Secretaria de Segurança garantem investimentos do RN Sustentável

24/05/2016

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O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, se reuniu na manhã desta terça-feira (24) com técnicos do Projeto RN Sustentável para avaliar os investimentos já efetivados na pasta em 2015 e os projetos de financiamento que estão em andamento neste ano.

A gerente do RN Sustentável, Ana Guedes, detalhou ao secretário as ações já realizadas e a possibilidade de novos recursos num futuro breve. “A Sesed tem usado de maneira exemplar os recursos solicitados e apresentado planejamentos de investimentos compatíveis com as normas do Banco Mundial, o que facilita a aprovação e execução de novos projetos”, disse.

O secretário Ronaldo Lundgren demonstrou interesse pelos processos que relacionados a melhorias para a infraestrutura de tecnologia em Natal e interior. “Os processos na área tecnológica irão integrar nossa comunicação com os demais municípios facilitando as atividades das forças policiais, proporcionando mais agilidade e eficácia aos nossos serviços”, comentou.

O RN Sustentável contemplou a Sesed, no decorrer de 2015, com um investimento de cerca de R$ 13 milhões para aquisição de equipamentos, dentre os quais um ônibus para funcionamento do PROERD, digitalização do ITEP, capacitação de servidores, além da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) melhorando a estrutura da Instituição como o todo.

 

Arena das Dunas como referência de agilidade e funcionalidade

24/05/2016

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No último final de semana, a Arena das Dunas recebeu um de seus maiores shows já realizados no local, que ocupou toda a extensão do gramado. Cerca de 18 mil pessoas estiveram presentes na festa Garota VIP com Márcia Felipe, Gabriel Diniz e a estrela da noite, Wesley Safadão.

Além do recorde de público em um show dessa proporção e produção, a Arena das Dunas provou mais uma vez a sua multifuncionalidade e excelência em sua operação. Com o clássico entre América e ABC marcado para o dia seguinte da festa, uma equipe de aproximadamente 600 pessoas trabalhou na desmontagem, limpeza e organização.

Em menos de 10 horas, uma megaestrutura com mais de 120 toneladas e 750 metros de alumínio estava completamente desmontada e o estádio pronto para receber os 7 mil torcedores que foram ao clássico. Às 19h, já tinha bola rolando no gramado na Arena das Dunas.

 

FOTO: PM prende suspeito de vários arrombamentos e assaltos em Pau dos Ferros

24/05/2016

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Por interino

Policiais da Rádio Patrulha prenderam na manhã desta terça-feira (24), na Rua Francisco Lopes Rêgo, no Bairro Paraíso, na cidade de Pau dos Ferros, José Leandro de Oliveira Lira, 26 anos, mais conhecido como “Boy Leandro”, suspeito de vários arrombamentos e assaltos, naquela cidade, envolvendo posto de gasolina, panificadora, mercadinhos, farmácias, residências, entre outros estabelecimentos.

Após várias buscas na localidade, desta vez a Rádio Patrulha conseguiu evitar a sua fuga. Um cercou foi feito na residência em que suspeitava que ele estivesse e apesar do infrator tentar se evadir pela janela traseira da casa, a rapidez da ação policial foi mais eficiente.

José Leandro de Oliveira Lira foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da região para melhor apuração dos fatos e demais providências legais.

 

 

 

Após caso Ana Hickmann, fã tenta invadir casa de Anitta no Rio de Janeiro

24/05/2016

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Foto: Felipe Souto Maior/AgNews

 

Por interino

Anitta passou por um susto na noite desta segunda-feira (23). Um fã conseguiu driblar a segurança e entrar no condomínio de luxo em que ela mora com a família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele tocou a campainha e a mãe da cantora abriu a porta.

“Um rapaz de fora do Rio de Janeiro conseguiu entrar no condomínio da cantora Anitta se passando por funcionário e foi até a porta da casa dela. Aos gritos, começou a se declarar e depois xingar Anitta, dizer palavras desconexas, chamando a atenção da cantora, seus familiares e vizinhos”, contou a assessoria de imprensa de Anitta ao UOL.

O homem foi expulso pelos seguranças do condomínio e durante a madrugada tentou novamente invadir o local e foi levado para a delegacia.

“Foi uma situação que assustou a mim e a minha família. Mas felizmente, tudo foi esclarecido com o apoio da polícia e da segurança do condomínio”, disse Anitta.

O caso aconteceu dois dias depois que Ana Hickmann foi ameaçada por um fã em um hotel de Belo Horizonte, ao lado do cunhado, Gustavo Henrique Bello Corrêa, e da cunhada, Giovana Alves de Oliveira, que foi baleada. Após uma luta corporal, o cunhado de Ana deu dois tiros no fã, Rodrigo Augusto de Pádua, que acabou morto.

UOL

 

 

 

Rocam prende homem que vendia bebidas falsificadas na zona Norte

24/05/2016

FOTOS: DIVULGAÇÃO / SESED

 

Policiais das Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na tarde desta terça-feira (14), na Avenida Tomaz Landim, na zona Norte de Natal, Antônio Ferreira de Albuquerque, de 50 anos. Contra ele existiam dois mandados de prisão em aberto, sendo um em 2012 e outro em 2014, por comercializar bebidas alcoólicas contendo substâncias não autorizadas pela legislação brasileira.

Após sua prisão, os policiais o acompanharam até sua residência, que fica situada no Bairro de Igapó, onde foi encontrado vários frascos de bebidas falsificadas e todo o material necessário para a fabricação de outras mais. Dentre os materiais apreendidos para essa fabricação estão: Etanol (álcool de automóvel), essência de diversas fragrâncias como groselha, rótulos, máquina de lacre de garrafas e produtos de impressão para confeccionar os rótulos.

O infrator foi conduzido à 12ª Delegacia de Polícia Civil onde está sendo autuado no Art 276 (vender produtos não permitido pela legislação), ficando à disposição da Polícia Judiciária. A Polícia orienta as pessoas que compraram bebidas de Antônio Ferreira que não consumam o produto e compareçam à delegacia, que fica no Conjunto Santarém, para colaborar com o procedimento.

Portal BO

 

TRT/RN mantém condenação ao Carrefour por jornada excessiva de trabalho

24/05/2016

                                      carrefour

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades praticadas na jornada de trabalho dos caixas de supermercado.

O acórdão, proferido pelo desembargador Eridson Fernandes Medeiros, da 2ª Turma de Julgamentos do TRT/RN, ainda atendeu ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) para proibir a empresa de exigir que os profissionais trabalhem mais de 8 horas diárias.

As obrigações determinadas pela sentença da 8ª Vara do Trabalho de Natal também foram mantidas, como não exceder ao limite de duas horas extras diárias – não habituais e nas atividades que não sejam de operadores de caixa -, conceder repouso semanal e intervalo intrajornada para alimentação. O descumprimento dessas medidas acarretará no pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Os valores da condenação e de possíveis multas serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

 

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