CPRE prende quatro condutores e autua outros seis por misturar álcool e direção em Natal
07/12/2025
Divulgação/Polícia Militar
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu quatro pessoas por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (6), durante ação de fiscalização da Operação Zero Álcool.
Uma das prisões aconteceram no bairro de Dix Sept-Rosado, Zona Oeste de Natal. Um condutor de 34 anos foi flagrado dirigindo em zigue-zague. De acordo com a Polícia Militar, o teste de alcoolemia apontou 1.03mg/l, valor mais de três vezes acima do limite legal – o que configura crime. O condutor foi encaminhado à Central de Flagrantes e está à disposição da Justiça.
Três das prisões - uma mulher de 25 anos e dois homens de 41 e 50 anos - aconteceram no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. Todos receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia resultarem em valores superiores a 0.33mg/l.
Durante a blitz, outros seis condutores foram autuados na esfera administrativa por misturar álcool e direção.
Fonte: Portal Tropical
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América vira sobre o Apodi e conquista seu 40º título do futsal potiguar com campanha invicta
07/12/2025
Foto: João Gabriel | América FC
A tradição falou mais alto. Na noite deste sábado (6), o América mostrou peso de camisa, venceu o Apodi fora de casa por 3 a 2 e garantiu o bicampeonato potiguar de futsal. A virada confirmou o 40º título da história alvirrubra na modalidade, reforçando a hegemonia absoluta do clube no cenário estadual.
Higor Timóteo, em grande noite, marcou duas vezes, enquanto Richardson completou o placar que selou a conquista. Com a vitória, o Alvirrubro encerrou a competição de forma invicta: foram 13 jogos, com 11 triunfos e apenas dois empates, além do melhor ataque do campeonato.
A campanha dominante teve ainda brilho individual. Artilheiro com 19 gols, o pivô Betinho Potiguar confirmou sua fase arrematadora e foi um dos nomes fundamentais da trajetória americana na temporada.
Maior campeão do futsal do RN, o América chega agora a 40 títulos — 28 estaduais e 12 metropolitanos — reafirmando sua soberania e ampliando a distância para os demais rivais. Uma conquista maiúscula para fechar o ano em vermelho e branco.
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Carnatal 2025: veja local de entrega dos abadás neste domingo (7)
07/12/2025
A TV Ponta Negra transmite o Carnatal 2025 ao vivo na TV e no YouTube com a maior cobertura do SBT Folia no RN.
A entrega dos abadás do Carnatal 2025 deste domingo (7) terá início às 12h, exclusivamente na bilheteria, no Largo da Arena das Dunas. A retirada dos kits segue um cronograma específico utilizado ao longo dos três dias do evento e exige documentação adequada dos participantes.
Entrega dos abadás neste domingo (7)
Domingo (7) – a partir das 12h (bilheteria Arena das Dunas
Camarote Skol terá reconhecimento facial
Para retirar o abadá do Camarote Skol, o folião precisa ter o cadastro facial ativo na plataforma evenyx.com. A medida visa ampliar a segurança ao evento, pois só vai ter vai ter acesso ao espaço com a camiseta do camarote e o reconhecimento facial feito na entrada.
Acompanhe o Carnatal pelo You Tube da TV Ponta Negra:
Programação do Corredor da Folia para este domingo (7)
16h – Abertura dos portões
17h – Euforia (Ivete Sangalo)
17h30 – Vumbora (Bell Marques)
18h30 – 084 (Banda Grafith)
Camarote Skol
Rafa e Pipo
Simone Mendes
Durval Lelys
Tags deste artigo:banda grafith, Bell Marques, carnatal, carnatal 2025, Destacado, durval lellys, entrega de abadás, ivete sangalo, micareta, Natal, Rafa e Pipo
Ponta Negra News
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Feminicídio no Brasil: protestos tomam as ruas neste domingo (7)
07/12/2025
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Mulheres de várias cidades brasileiras vão às ruas neste domingo (7) para denunciar o avanço do feminicídio no Brasil e exigir medidas efetivas de proteção. Além disso, os atos pretendem dar visibilidade às vítimas, pressionar por justiça e reafirmar que a sociedade não tolera mais a impunidade que marca esses crimes.
Mobilizadas por movimentos sociais, coletivos e organizações feministas, as manifestantes adotam o lema “Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas”. Conforme as organizadoras, a mobilização busca romper o silêncio que ainda envolve grande parte dos casos e, ao mesmo tempo, fortalecer redes de apoio.
Feminicídio no Brasil: atos acontecem em todas as regiões
Os protestos ocorrem em capitais e grandes cidades. Em São Paulo, a concentração está marcada para as 14h, no Masp. Além disso, Curitiba realiza ato às 10h, no Largo da Ordem. Campo Grande protesta às 13h (horário local), na Avenida Afonso Pena. No entanto, Manaus inicia às 17h, no Largo São Sebastião.
Da mesma forma, o Rio de Janeiro promove manifestação ao meio-dia, em Copacabana. Belo Horizonte se reúne às 11h, na Praça Raul Soares. Em seguida, Brasília e Entorno se mobilizam às 10h, na Feira da Torre de TV. Outras capitais, como São Luís e Teresina, também realizam ações ao longo do domingo.
O estopim das manifestações foi a sequência de feminicídios recentes que chocou o país. Na sexta-feira (5), o corpo carbonizado da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, foi encontrado em Brasília. O soldado Kelvin Barros da Silva confessou o crime e está preso no Batalhão da Polícia do Exército.
Além disso, no fim de novembro, Tainara Souza Santos teve as pernas mutiladas após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro. O motorista, Douglas Alves da Silva, foi preso por tentativa de feminicídio. Em contraste, no Rio de Janeiro, duas funcionárias do Cefet-RJ foram assassinadas por um servidor da instituição, que depois tirou a própria vida.
Os números confirmam a gravidade do problema. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica no último ano. Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios. Como resultado, cerca de quatro mulheres foram mortas por dia. Já em 2025, o país contabiliza mais de 1.180 casos e quase 3 mil atendimentos diários no Ligue 180, conforme o Ministério das Mulheres.
Ponta Negra News
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Servidores administrativos da saúde do RN encerram greve que durou mais de 40 dias
07/12/2025
Foto: Divulgação/Sindsaude RN
Os servidores administrativos da saúde estadual do Rio Grande do Norte decidiram, na manhã desta quinta-feira (4), encerrar a greve iniciada em 20 de outubro.
A decisão foi tomada por ampla maioria em assembleia realizada pelo Sindsaúde/RN, marcando o fim de um movimento que durou mais de 40 dias e mobilizou toda a categoria.
O fim da paralisação ocorre após uma reunião realizada na quarta-feira (3) entre o sindicato, a Comissão de Servidores e representantes do governo estadual.
No encontro, foram registrados, em documento oficial, avanços considerados significativos pela categoria.
Durante o movimento grevista, os servidores promoveram uma série de ações, como ocupações, atos públicos, visitas a unidades de saúde e articulações políticas. Segundo o Sindsaúde/RN, a greve representou não apenas a defesa de direitos, mas também o fortalecimento da consciência coletiva, da unidade e da organização da categoria.
Em nota, o sindicato afirmou que cada conquista alcançada no processo será utilizada como base para novas lutas e avanços no serviço público de saúde.
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Lula endurece ofensiva pelo fim da escala 6×1 e mira impacto eleitoral em 2026
07/12/2025
Foto: Vinícius Schimidt/Metrópoles
A poucos meses do ano eleitoral, o governo Lula intensificou publicamente a pressão pela extinção da escala 6×1, pauta que avança lentamente no Congresso. Nas últimas semanas, o presidente, a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Guilherme Boulos passaram a defender abertamente o fim do regime de apenas um dia de folga por semana, criticando o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que reduz a carga horária, mas mantém o 6×1. O Planalto se disse “surpreendido” pelo texto e quer retomar o debate no Parlamento.
A proposta original, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), pretende alterar a Constituição para instituir uma jornada máxima de 36 horas semanais e descanso de três dias. O relatório de Gastão não foi votado por falta de consenso, e parlamentares pediram vista. Mesmo assim, o Planalto elevou o tom: Gleisi afirma que “reduzir horas não resolve” e que o problema central é o regime de folgas; Boulos defende limite de cinco dias trabalhados e dois de descanso, além de jornada máxima de 40 horas. O governo, agora, coloca o tema no centro da agenda — com reforço, inclusive, em coletiva exclusiva no Palácio do Planalto.
Nas redes sociais, o governo passou a tratar o fim da escala 6×1 como bandeira popular, usando vídeos, memes e peças de forte apelo emocional para mobilizar trabalhadores e pressionar o Congresso. Um dos posts afirma que o atual regime faz o brasileiro trabalhar “208 horas a mais por ano” e que 2025 virá “com mais faixa boa”: o fim do 6×1. Levantamento da Nexus indica que 65% da população apoia a mudança, o que reforça o potencial eleitoral da pauta.
Apesar da ofensiva, o tema só deve avançar em 2026. O Congresso entra em recesso no dia 23 e prioriza outras votações. Lula, porém, já enquadrou a discussão como justiça social e adaptação ao avanço tecnológico, cobrando empresários e conselheiros do governo a ajudar na construção de um novo modelo. O recado político está dado: o Planalto transformou o fim da escala 6×1 em uma de suas vitrines para o próximo ano eleitoral.
Com informações do Metrópoles
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VÍDEO: Segundo dia do Carnatal 2025 leva multidão ao corredor da folia e consagra noite de grandes shows
07/12/2025
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Vídeo: Reprodução
O sábado (6) do Carnatal 2025 confirmou o que já se esperava: mais um espetáculo de energia, público e trios elétricos arrastando foliões por todo o corredor da festa. Os portões da Arena das Dunas abriram às 17h, e, já nos primeiros minutos, a movimentação intensa mostrava que o segundo dia seria um dos mais vibrantes desta edição.
Leo Santana deu início à maratona de atrações com o “Vem com o Gigante”, puxando uma multidão pelo Portão N e garantindo o primeiro grande momento da noite. Logo depois, Bell Marques não deixou o ritmo cair e comandou o Vumbora pelo Portão O, em uma das passagens mais disputadas do sábado. Às 20h, Claudia Leitte fechou os desfiles dos blocos com o Largadinho, arrastando fãs e entregando uma apresentação marcada por coreografias, interação e muita animação.
No Largo dos Reis, Ricardo Chaves confirmou mais uma vez por que é um dos nomes mais tradicionais e queridos do Carnatal. O espaço ficou completamente tomado, com o público cantando em coro os clássicos que já fazem parte da história da festa.
O camarote temático também ferveu: Eric Land, Xand Avião e Natanzinho Lima garantiram uma sequência de shows que manteve o público até o fim da madrugada. Com estrutura lotada e clima de grande festival, o espaço fechou o segundo dia em alta, consolidando o sábado como uma das noites mais fortes desta edição do Carnatal.
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Segundo dia de Carnatal tem Léo Santana, Claudia Leitte e Bell Marques
06/12/2025
O Carnatal chega ao seu segundo dia neste sábado (6) com uma programação intensa na Arena das Dunas. A festa reúne alguns dos nomes mais tradicionais do evento, como Léo Santana, Bell Marques e Claudia Leitte, que comandam os trios elétricos em mais uma noite de blocos esgotados.
Os portões da Arena das Dunas serão abertos às 17h.
A folia neste sábado também conta com show de Ricardo Chaves no Largo dos Reis e uma programação especial no camarote temático, que recebe Eric Land, Xand Avião e Natanzinho Lima.
Veja programação do Carnatal para este sábado (6)
17h – Abertura dos portões
17h30 – Vem com o Gigante – Leo Santana (Portão N)
18h – Vumbora – Bell Marques (Portão O)
20h – Largadinho – Claudia Leitte (Portão P)
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Eduardo visita Muro das Lamentações em Israel e deixa pedido contra prisão do pai: Solta o Bolsonaro
06/12/2025
Foto: Reprodução
O deputado federal Eduardo Bolsonaro visitou o Muro das Lamentações, em Jerusalém (Israel), nesta semana e deixou um bilhete no qual pede a libertação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No pedaço de papel branco, ele escreveu: “Solta o Bolsonaro” e, abaixo, “Free Bolsonaro”. O deputado também desenhou as bandeiras do Brasil e de Israel.
O Muro das Lamentações é um dos locais mais sagrados do judaísmo, onde visitantes costumam escrever pedidos, agradecimentos ou orações em pequenos papéis e colocá-los entre as fendas das pedras.
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Nota de falecimento pela perda de um amigo: Francisco de Assis Mata, aos 65 anos, carinhosamente conhecido como “Mata”
06/12/2025
Nota de Falecimento
É com imensa tristeza que nos despedimos do nosso querido amigo Francisco de Assis Mata, o nosso amado “Mata”, que partiu aos 65 anos.
Mata foi muito mais do que um amigo: foi companheiro, conselheiro e presença constante de alegria. Sua bondade, seu sorriso fácil e seu jeito carinhoso iluminavam qualquer ambiente. Ficará para sempre em nossas lembranças e em nossos corações.
Aos familiares, oferecemos nossos mais sinceros sentimentos, desejando que Deus os conforte neste momento tão doloroso.
Descanse em paz, querido Mata.
Informações:
O velório acontecerá no centro de velório da BV PLANO, localizada na Rua Francisco Bittencourt, Nº 211, Vila Nova, João Câmara/RN. A partir das 19:30h.
Sepultamento: Acontecerá dia 6 de dezembro de 2025, no cemitério público de João Câmara. Às 16h da tarde deste sábado.
Por Marco Montoril
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Conta de luz deve fechar ano com aumento de 7%, aponta Aneel
06/12/2025
Foto: Neoenergia Distribuição Brasília/Divulgação
A conta de luz deve subir até 7% em 2025 — acima da inflação prevista de 4,4% pelo IPCA. É o que indica a última edição do InfoTarifa 2025, divulgada pela Aneel.
O aumento é puxado principalmente pelo reajuste no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo que financia programas como a tarifa social e o Luz para Todos. Alimentada por cobranças nas contas de energia, multas e repasses do Tesouro, a CDE teve orçamento de R$ 49,2 bilhões em 2025.
Com a alta das quotas do fundo — especialmente nos itens “Uso” e “Geração Distribuída” — os Encargos Setoriais responderam por 4,1% do impacto médio total na tarifa.
Para 2026, a Aneel projeta que o orçamento da CDE chegará a R$ 52,6 bilhões, uma alta de 7%, o que tende a pressionar novamente os custos para os consumidores. A proposta será analisada pela diretoria da agência na terça-feira (9).
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Confira os encartes de ofertas do Supermercado Econômico para este sábado (06)
06/12/2025
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Guardas municipais e ambulantes se desentendem durante fiscalização em área comercial
06/12/2025
Foto: Reprodução
A cidade de Guaramiranga, no Ceará, foi palco nesta sexta-feira (05) de mais um caso envolvendo fiscalização municipal e comerciante não cadastrado em órgão municipal. A operação, realizada pela guarda municipal teve como objetivo coibir a venda ambulante irregular, indicando que a prática não é permitida ou é restrita na localidade.
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Um casal que trabalhava vendendo produtos num carro de mão em uma determinada área comercial da cidade foi abordado pela fiscalização do município e a ação gerou tumulto e desconforto.
Para quem pretende atuar como vendedor ambulante em qualquer município, é fundamental verificar a legislação local. Muitas cidades exigem uma licença ou autorização específica emitida pela prefeitura para a ocupação do espaço público e exercício da atividade
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Ao vivo – Vereador denuncia ter recebido R$ 100 mil para vender o voto
06/12/2025
Foto: reprodução
A denúncia de suposta compra de voto feita ao vivo no plenário da Câmara Municipal de Mercês, na Zona da Mata mineira, gerou repercussão, dando origem a inquéritos na Polícia Civil e na Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Os principais desdobramentos e informações sobre o caso são:
O Denunciante:
O vereador Marcelio Estevam Teixeira, conhecido como Marcelo Moto Som (Mobiliza), foi quem denunciou o esquema durante uma reunião ordinária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara para 2026.
O Valor e o Suposto Autor:
O vereador afirmou ter recebido R$ 100 mil de um empresário e dono de posto de combustível da cidade, para votar em um candidato específico, José Ivanio de Oliveira (PSD).
A Prova:
Marcelo Moto Som mostrou o dinheiro em plenário e o colocou sobre a mesa, registrando a denúncia ao vivo.
Andamento das Investigações:
A Polícia Civil confirmou a abertura de um inquérito para apurar o caso de corrupção ativa. O MPMG também iniciou um procedimento. As investigações estão em curso, e até o momento, não há um resultado final ou conclusão divulgado oficialmente.
O empresário apontado como o autor da tentativa de compra de voto optou por não se pronunciar sobre as acusações, segundo a defesa do vereador denunciante.
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Direita dividida – deputado Otoni de Paula detona indicação de Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil
06/12/2025
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado federal Otoni de Paula (RJ) criticou veementemente a escolha de Flávio Bolsonaro como um possível candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência em 2026. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele levantou diversas acusações contra o senador:
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A decisão ignora outros nomes consolidados e com potencial na direita brasileira.
Flávio Bolsonaro teria “esvaziado” a CPI da Lava Toga no Senado, o que, segundo Otoni de Paula, permitiu o avanço do Poder Judiciário sobre pautas conservadoras.
A escolha prioriza interesses pessoais da família Bolsonaro, visando manter a polarização até 2030, em vez de buscar uma vitória eleitoral em 2026.
As declarações de Otoni de Paula reacenderam o debate interno na direita sobre a sucessão e o futuro do movimento conservador no país. Outros líderes, como a vereadora Janaína Paschoal, também se manifestaram contra a candidatura de Flávio, enquanto Nikolas Ferreira defendeu a escolha como um passo para a “pacificação nacional”.
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Vereador Fernando Guilherme emite nota de pesar pelo falecimento de “Mata”
06/12/2025
Foto: reprodução rede social
Nota lamenta a partida de cidadão conhecido por sua dedicação à família, ao comércio e ao esporte local.
Nesta sexta-feira (05/12), a cidade de João Câmara/RN perdeu uma de suas figuras queridas. Faleceu Francisco de Assis, mais conhecido por todos como “Mata”. Em virtude da triste notícia, o Vereador Fernando Guilherme emitiu uma nota de pesar solidarizando-se com a família e amigos.
Na nota, o vereador destaca os vários papéis que Mata desempenhou em vida. Ele era um cidadão de bem, pai de família e comerciante respeitado em nossa comunidade. No entanto, para muitos, sua imagem mais marcante era a de grande desportista em sua juventude.
Mata brilhou nos gramados da cidade, tendo atuado como jogador de futebol em vários clubes de João Câmara. Sua passagem pelo esporte deixou saudades e histórias que ainda são lembradas pelos amantes do futebol local, marcando uma geração e contribuindo para a história esportiva do município.
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PF detalha apreensão e confirma quase R$ 1 milhão em dinheiro com suspeito preso por contrabando e violência sexual infantojuvenil em Natal
06/12/2025
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal atualizou, na manhã desta sexta-feira (5), as informações sobre a prisão em flagrante de um homem investigado por contrabando, ocorrida na quinta-feira (4), em Natal. Segundo o órgão, o montante de dinheiro apreendido durante a operação totalizou R$ 946.770,00.
O valor foi encontrado durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, que investigava a reincidência do suspeito na prática do contrabando. Além do dinheiro, a PF apreendeu cigarros contrabandeados destinados à comercialização e material configurado como violência sexual infantojuvenil.
A criança identificada foi imediatamente encaminhada ao Conselho Tutelar para avaliação e acompanhamento.
Em nota, a Polícia Federal reforçou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo “pornografia” para definir casos que envolvam crianças e adolescentes em situações de exploração sexual explícita, o entendimento internacional recomenda o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual” — termos que refletem de forma mais precisa a gravidade desses crimes.
A PF também alertou pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico. Manter diálogo aberto, supervisionar o uso de redes sociais e jogos, observar mudanças bruscas de comportamento e ensinar como agir diante de contatos inadequados são medidas consideradas essenciais para prevenir abusos e garantir proteção.
Portal Tropical
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Advogada Danyelle Galvão, namorada de Zé Dirceu, assume defesa de Careca do INSS
06/12/2025
Foto: TRE-SP/divulgação
A advogada Danyelle Galvão, namorada do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), assumiu a defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ela passou a representar o operador no fim de outubro, logo depois da audiência dele na CPMI do INSS, realizada em setembro, segundo informações do Poder 360.
Danyelle também é juíza substituta do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), cargo para o qual foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da proximidade, ela e Dirceu evitam demonstrações públicas de afeto. O relacionamento entre a advogada e Dirceu começou há pouco mais de 1 ano. Em março de 2024, ela esteve discreta na festa de aniversário do petista.
A troca de defesa ocorreu depois de um momento de tensão no colegiado. O então advogado de Careca, Cleber Lopes, bateu boca com o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), durante o depoimento. O desgaste foi considerado a gota d’água. Danyelle assumiu o caso na sequência.
O Careca do INSS está preso desde 12 de setembro de 2025. As investigações indicam ligação dele e possivelmente de Lulinha com a empresa World Cannabis, suspeita de lavagem de dinheiro vindo de fraudes contra beneficiários do INSS. A PF segue apurando, e a CPMI ainda não reuniu provas que confirmem as acusações de Edson Claro.
O outro lado
A advogada Danyelle Galvãoafirma que é “preciso respeito com a advocacia feminina” e que o texto “reduz minha advocacia e minha história a uma relação pessoal“.
A reportagem feita pelo Poder 360 reitera que descreveu de forma ampla a atuação profissional de Danyelle Galvão. A menção ao relacionamento com José Dirceu é de interesse público e tem relevância jornalística. A advogada integra agora a defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes. Em depoimento à PF, um ex-funcionário do empresário afirmou que ele pagava uma “mesada” a Lulinha, filho do presidente da República. Lula e Dirceu são aliados históricos.
Com informações de Poder 360
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Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)
06/12/2025
Três municípios realizam eleições suplementares neste domingo (7)
Eleitoras e eleitores dos municípios de Guará (SP), Martins Soares (MG) e Braga (RS) voltam às urnas neste domingo (7) para participar das últimas eleições suplementares do ano.
Os novos pleitos ocorrem em razão das perdas dos mandatos dos candidatos eleitos prefeitos anteriormente e de vacância de um cargo de vereador por falecimento.
Os eleitos exercerão os cargos até o final de 2028. As votações nas localidades ocorrem das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Nos municípios de Guará (SP) e Martins Soares (MG), o eleitorado escolherá os novos prefeitos ou prefeitas, além dos vices integrantes das chapas. Já no município de Braga (RS), eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher uma nova vereadora ou um novo vereador.
Fonte: TSE
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Governadora Fátima Bezerra retira cobrança de ICMS sobre energia solar
06/12/2025
Foto: Reprodução
A governadora Fátima Bezerra assinou um ato que garante a isenção de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores no Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2026. Essa medida visa incentivar o uso da energia solar e oferece segurança jurídica para quem investe no setor.
Os principais pontos da ação incluem:
Isenção Total: Não haverá cobrança de ICMS sobre a energia gerada e compensada pelos consumidores (geração distribuída).
Segurança e Previsibilidade: A decisão, formalizada em resolução no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2025, estabelece regras claras até o final de 2026.
Restituição: Consumidores que já havia pago a cobrança considerada indevida de ICMS terão direito à restituição, que pode ser feita diretamente na conta de luz pela Neoenergia Cosern.
Outras Iniciativas: O governo do RN também lançou um Programa de Eficiência Energética que prevê a redução de até 40% no consumo de energia da administração pública, por meio de Parceria Público-Privada.
Essas ações demonstram um esforço do governo estadual em promover a transição energética e reduzir os custos de energia para a população e o setor público, apesar das discussões em nível federal sobre a taxação da energia solar (Lei 14.300/2022).
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