Governo institui grupo de trabalho para mudar campos “sexo” e “nome social” em novo documento de identidade
10/04/2023
Foto: Reprodução.
O governo Lula instituiu nesta segunda-feira (10) um grupo de trabalho técnico para propor mudanças na disposição dos campos “sexo” e “nome social” na nova carteira de identidade nacional, que foi anunciada em 2022 e vai substituir gradualmente o RG.
Os critérios que estabeleceram o modelo do novo documento de identificação foram publicados em decreto presidencial, em fevereiro de 2022, no governo Jair Bolsonaro. Os estados têm até novembro para se adequar a esse padrão.
Pela norma, a nova identidade deve descrever informações como nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento. O decreto também prevê a inclusão do nome social, se for pedido pelo cidadão.
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ protocolaram ação civil pública contra esse modelo, alegando que ele fere a dignidade de pessoas trans e pedindo que a emissão do documento seja suspensa até que haja mudanças.
Na ação, a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) questionam a inclusão obrigatória do campo “sexo” e do nome de registro antes do “nome social”.
“O que a gente defende é que, se há a menção, que seja a de gênero, e não sexo”, disse à CNN a presidente da Antra, Keila Simpson.
Para ela, o campo “nome social” pode constranger as pessoas trans. “Por que ter dois nomes na carteira de identidade se todo mundo tem um nome só? Colocar dois nomes, um masculino e um feminino, é um constrangimento para quem vai usar um documento oficial”, afirmou.
Uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), de novembro do ano passado, alerta que colocar o nome social abaixo do nome de registro “estimula violações dos direitos humanos”.
O grupo de trabalho técnico foi instituído nesta segunda-feira por resolução da Casa Civil da Presidência da República e terá um mês, prorrogável por igual período, para apresentar uma minuta de alteração do decreto assinado por Bolsonaro em fevereiro de 2022.
O grupo será composto por representantes de seis órgãos: Casa Civil; Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Receita Federal; e Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi).
A resolução enumera medidas do governo federal para reconhecer a identidade de gênero de pessoas trans em documentos oficiais. O texto destaca um decreto de 2016 que determinou que processos da administração pública federal deveriam incluir o nome social de transexuais.
Outra ação foi em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em Tema de Repercussão Geral, que as pessoas transgênero, mesmo sem ter feito cirurgia de redesignação sexual, têm direito a alterar o nome e o sexo em registros civis, como nascimento, casamento ou divórcio, por exemplo.
Desde o início do atual mandato, o cerimonial do governo Lula já usou diversas vezes o termo “todes” em solenidades e eventos oficiais. O pronome neutro é utilizado para se referir a pessoas não-binárias — que não se identificam exclusivamente com o gênero masculino ou com o gênero feminino.
O termo é incentivado pelo público LGBTQIA+ como forma de inclusão.
Por CNN.
PRF divulga balanço da Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do RN
10/04/2023
Foto: Reprodução.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite deste domingo 9, a Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte. Em comparação com o ano passado, houve uma redução de 20% no número total de acidentes, uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes. Em números brutos foram 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
16 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
COMBATE À CRIMINALIDADE
Ao longo da Operação 28 pessoas foram presas, 04 veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.
Por Agora RN.
Trabalhadores da saúde do Estado farão ato no Walfredo Gurgel
10/04/2023
Foto: Reprodução.
O segmento da saúde do Rio Grande do Norte aprova greve para esta terça-feira (11) com primeiro ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. A decisão foi aprovada por unanimidade na Assembleia Geral dos trabalhadores da saúde do Estado, que aconteceu na quarta-feira (29). A pauta discutiu a campanha salarial de 2023, bem como a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. Pagamento do piso salarial da enfermagem e dos técnicos em radiologia também entraram na discussão.
De acordo com o Sindsaúde, sindicato representante do segmento, a decisão “vem como uma resposta ao governo Fátima Bezerra (PT) que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores (as) e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”.
Serão afetados os hospitais estaduais do RN, como o próprio Walfredo Gurgel, Hospital Santa Catarina, Giselda Trigueiro, entre outros, dentro e fora da capital potiguar. O ato acontece no mesmo dia em que os professores do estado fazem reivindicações, às 9h, em frente ao Midway.
Por Tribuna do Norte.
Pai e filho morrem após ultrapassagem indevida em Ceará-Mirim
10/04/2023
Foto: Reprodução.
Um acidente envolvendo três veículos vitimou duas pessoas na noite do último domingo (9) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros e uma moto se envolveram em uma colisão frontal, que levou duas pessoas a óbito e deixou outras duas com ferimentos graves.
Se envolveram no acidente uma VW Kombi, uma Mitsubishi Pajero TR4 e uma Honda FAN. Somente os ocupantes da motocicleta vieram a óbito: se tratava de pai e filho, com idades em 43 e 18 anos, respectivamente. Os dois feridos estavam na Pajero TR4.
A causa presumível do acidente foi ultrapassagem indevida, com a PRF, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) sendo acionados para o atendimento da ocorrência.
Por Tribuna do Norte.
VÍDEO: Dalai Lama beija menino na boca e pede para que ele chupe sua língua
10/04/2023
Dalai Lama pede desculpas após vídeo pedindo beijo na língua de criança
O Dalai Lama, o líder espiritual dos tibetanos, se desculpou nesta segunda-feira (10) por um vídeo no qual puxa o rosto de um menino para beijá-lo na boca em um evento público e, de acordo com a agência de notícias Reuters, pede para que ele chupe sua língua, segundo mostram imagens que vêm circulando em redes sociais.
Em uma nota, o Dalai Lama, de 87 anos, chamou o ato de “inocente e brincalhão”.
O vídeo mostra o líder espiritual, que já recebeu o Nobel da Paz, puxando o rosto do menino e aproximando seus lábios dos dele – não está claro se houve um beijo. O caso ocorre na presença de uma plateia, que é ouvida batendo palmas e rindo.
Em um comunicado, o Dalai Lama reconheceu a veracidade do vídeo, mas falou apenas em um abraço.
“Está circulando um videoclipe que mostra uma reunião recente em que um menino perguntou a sua Santidade o Dalai Lama se ele poderia lhe dar um abraço. Sua Santidade deseja se desculpar com o menino e sua família, bem como com seus muitos amigos em todo o mundo, pela dor que suas palavras podem ter causado.”
O comunicado afirmou ainda que o líder espiritual “muitas vezes provoca as pessoas que conhece de uma forma inocente e brincalhona, mesmo em público e diante das câmeras. Ele lamenta o incidente”.
O Dalai Lama, que fugiu para a Índia em 1959 após um levante fracassado contra o domínio chinês no Tibet, é considerado por Pequim um líder separatista.
Ele trabalhou por décadas para obter apoio global para a autonomia linguística e cultural na região. Agora, vive em um complexo perto da cidade de Dharamshala, no norte da Índia.
Por G1/Jovem Pam.
Polícia conclui que assassino de creche em Blumenu agiu sozinho
10/04/2023
Foto: Luiza Morfim/NSC.
O homem que matou quatro crianças com uma machadinha em uma creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, na quarta-feira (5) agiu sozinho, segundo a Polícia Civil. A afirmação foi feita após a conclusão da perícia do celular do assassino, informou o delegado-geral catarinense, Ulisses Gabriel.
Após o ataque, o criminoso se entregou no batalhão da Polícia Militar. Ele passou por audiência de custódia do dia seguinte e está preso preventivamente. Ele é investigado por quatro homicídios qualificados e quatro tentativas de homicídio qualificadas.
Para ajudar nesse trabalho, foi usado um programa israelense, que permite recuperar informações mesmo que elas tenham sido apagadas do aparelho.
O delegado Ronnie Esteves disse que o assassino fala em depoimento que foi influenciado.
“Ele cita uma pessoa e essa pessoa já foi identificada, será ouvida, mas não apresenta nada. Só cita que vinha sendo perseguido, ameaçado por essa pessoa a praticar um massacre em escola”.
O delegado-geral divulgou que os policiais pretendem ouvir todas as pessoas na investigação entre esta segunda (10) e terça (11).
Além disso, a investigação solicitou exame de sangue para descobrir se o criminoso estava sob o efeito de drogas no momento que invadiu a escola. Porém, o resultado não estava pronto até 9h27 desta segunda.
A Polícia Civil descartou já no primeiro dia que o ataque tenha sido estimulado por um jogo online, informação que circulava nas redes sociais no dia em que aconteceu o atentado.
Boa parte da apuração sobre o ataque tem sido feita na Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau. Ao final do inquérito, a polícia vai decidir se pede ou não avaliação psicológica sobre a sanidade do assassino.
Ataque
O ataque ocorreu na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino particular atende mais de 200 crianças. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.
Segundo a polícia, o assassino pulou o muro da creche e iniciou o ataque com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça.
Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens na polícia por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil.
Na quinta-feira (6), o assassino teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão que o mantém na cadeia por tempo indeterminado ocorreu em audiência de custódia.
Quem são as vítimas
Bernardo Cunha Machado: 5 anos
Bernardo Pabst da Cunha: 4 anos
Larissa Maia Toldo: 7 anos
Enzo Marchesin Barbosa: 4 anos
Por G1.
Em meio à crise, donos das Americanas ficaram ainda mais ricos
10/04/2023
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Foto: Reprodução.
Apesar do tombo no valor de mercado das Americanas, que viu o valor das ações derreter após descoberta de suposta fraude fiscal que pode chegar aos R$40 bilhões, os três principais acionistas da companhia ficaram ainda mais ricos, aponta o ranking da revista Forbes.
Sócios da 3G Capital, gestora das Lojas Americanas, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles ainda estão entre os cinco mais ricos do Brasil, todos com patrimônio na casa dos bilhões de dólares.
De acordo com a revista, Lemann foi quem mais enriqueceu: US$4 milhões. Lemann é da segunda família mais rica do Brasil, atrás apenas dos Safra. Telles enriqueceu US$3 milhões, se firmando como o terceiro mais rico do país. Sicupira enriqueceu US$1 milhão, sendo o quinto no ranking brasileiro.
Por Diário do Poder.
Trecho da Felizardo Moura é parcialmente liberado após chuvas causarem danos
10/04/2023
Foto: Magnus Nascimento.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) liberou, temporariamente, um novo trecho da avenida Felizardo Moura, sentido zona Norte/Centro, na manhã desta segunda-feira (10).
A liberação acontece após a via sofrer danos, nas proximidades do Campo de Futebol do bairro Nordeste, em decorrência das chuvas desse domingo (9).
A secretaria reforça a população que, se puder, evite o local e busquem a ponte Newton Navarro, como via alternativa.
A obra na Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando num aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$ 43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.
Por Tribuna do Norte.
Defesa Civil recomenda retirada de idosos, grávidas e crianças de áreas de risco por causa de sangria de açude em Apodi, RN
10/04/2023
Foto: Reprodução.
As fortes chuvas que caem no Rio Grande do Norte e a sangria de açudes no interior do estado levaram o município de Apodi a recomendar a retirada de idosos, mulheres grávidas e crianças de áreas de risco de alagamentos, no Vale do Apodi.
Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcílio Reginaldo, o alerta foi publicado por causa do aumento da vazão do Açude Apanha Peixe, no fim de semana. O reservatório que está sangrando há cerca de oito dias.
A água corre para rios da região, que registram aumento do nível e podem atingir comunidades ribeirinhas.
Ainda de acordo com Marcílio, cerca de 1.500 pessoas moram nas áreas de risco, principalmente em comunidades próximas ao Sítio Pindoba. Apesar do alerta, ele afirma que ainda não foram registrados prejuízos no município, até a manhã desta segunda-feira (10).
O aumento da vazão do açude Apanha Peixe tem relação com as fortes chuvas que caíram no fim de semana em Caraúbas, também no Oeste potiguar. A força das águas que transbordaram de açudes na região romperam a rodovia RN-117.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Apodi, o volume de água de Caraúbas corre para Apodi. Do açude do Apanha Peixe, a água corre para os municípios de Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado.
A Defesa Civil do Estado enviou equipe para a região Oeste e terá reunião com defesas civis municipais na manhã desta segunda-feira (10).
Segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), a previsão é de mais chuvas para esta semana em todo o estado.
Por G1/RN.
Pais matam filho de apenas 3 meses “porque chorava demais”
10/04/2023
Foto: reprodução
Um bebê de apenas três meses de idade foi morto na cidade de Itapevi, na Grande São Paulo, na última sexta-feira (07). Segundo as informações divulgadas pela Polícia Civil, a principal suspeita é que os pais da criança sejam os responsáveis ??pelo crime.
A Polícia Militar foi acionada por uma médica que atendeu uma criança no Pronto-Socorro Amador Bueno. De acordo com o boletim de ocorrência, o bebê chegou ao hospital com os membros roxos e rígidos, além de apresentar escoriações e hematomas.
Inicialmente, a mãe da criança alegou que a morte teria sido causada por um engasgamento com leite materno. No entanto, o boletim médico e o exame necroscópico realizados posteriormente apontaram manifestações de que o bebê teria sido vítima de agressão.
A mãe acabou confessando que não gostava do filho e que, na madrugada do crime, teria enrolado a criança em um cobertor e colocado de bruços no carrinho, impossibilitando-a de respirar. O pai, que estava dormindo no momento, não teria percebido o que estava dormindo.
O casal foi preso pela Polícia Civil e deve ficar temporariamente detido por 30 dias. Eles podem ser indiciados por homicídio qualificado por meio que impossibilitou a defesa da vítima.
É importante lembrar que a violência contra crianças é um crime grave e que deve ser denunciado imediatamente. Em casos de suspeita de maus-tratos, é possível acionar o Conselho Tutelar ou a Polícia Militar para que sejam tomadas as medidas necessárias.
SBT News
Defesa Civil monitora situação de populações ribeirinhas de Mossoró
10/04/2023
Foto: Walmir Alves/PMM
A elevação do nível das águas do Rio Mossoró continua sendo foco de monitoramento constante da Defesa Civil. Nesta sexta-feira (7), equipes da Prefeitura estiveram em campo realizando visitas às regiões ribeirinhas, verificando a situação do rio, auxiliando a população e orientando a respeito de medidas estratégicas de segurança.
“Desde a semana passada que a Defesa Civil vem intensificando esse trabalho de monitoramento diário. Hoje, viemos aqui na rua Flávio Oliveira e já detectamos o avanço do rio, inclusive com famílias afetadas. Muitas dessas pessoas vivem situações parecidas ano a ano e algumas já tem para onde ir, mas aquelas que precisarem, por não terem onde se abrigar, a Prefeitura vai prestar assistência e alojar essas pessoas em um ambiente adequado”, ressaltou Alcivan Gama, coordenador da Defesa Civil de Mossoró.
A Prefeitura segue trabalhando em ações estratégicas e planejamento do Plano de Contingência do Município. Todas as Secretarias que fazem parte do Sistema de Defesa Civil estão prontas para agir em caso de necessidade de apoio às pessoas desalojadas ou desabrigadas. As equipes da Defesa Civil, Assistência Social e Infraestrutura já estão em campo prestando todo auxílio necessário e trabalhando em ações estratégicas.
De acordo com Alcivan Gama, outro alerta em relação às medidas preventivas e que a Defesa Civil orienta é sobre o descarte correto de lixo por parte da população.
“Durante nossos monitoramentos, uma coisa que percebemos é o descarte irregular daquele lixo chamado de lixo grosso, muitas pessoas acabam descartando próximo aos leitos do rio, o que é um perigo. Com as chuvas fortes, esse lixo grosso cai em rios e bueiros, o que potencializa a questão dos alagamentos, por dificultar o escoamento normal da água. Portanto, a gente pede à população para evitar esse tipo de situação e que façam o descarte correto desse material”, pontuou.
Entre as recomendações da Defesa Civil estão: separar os resíduos orgânicos e recicláveis, acondicionar os resíduos em sacos plásticos fechados antes de colocá-los na lixeira e, principalmente, evitar jogar lixo em locais inadequados, como ruas, praças, esgotos, bueiros e rios. Para a população ribeirinha, essas ações são ainda mais importantes.
A Defesa Civil segue de prontidão e em alerta, garantindo que esses moradores tenham acesso às informações necessárias sobre os riscos e cuidados a serem tomados para enfrentar as adversidades naturais que possam acontecer. Em caso de qualquer eventualidade, a população pode acionar a Defesa Civil por meio do número de emergência 199.
Fonte: Secom/PMM
Crise do transporte público de Natal é o mapa da mina para vitória da oposição
10/04/2023
Crise do transporte público em Natal (Foto: autor não identificado)
A crise do transporte público em Natal é antiga, mas ganhou novos contornos no alvorecer de 2023. O tema, sempre empurrado para debaixo do tapete na capital, tende a ser um dos motes da campanha eleitoral do ano que vem
Diante da incapacidade do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em lidar com a questão está desenhado o mapa da mina para a oposição quebrar o controle oligárquico na capital.
Agora é fazer oposição de verdade a Álvaro Dias e controlar o debate sobre o assunto. Este último ponto é o mais complicado diante da blindagem midiática que beneficia o prefeito.
Blog do Barreto
VÍDEO: Entenda porque o Professor Camarense diz se sentir envergonhado em João Câmara
10/04/2023
Mercado público de João Câmara X Secretaria de Obras e Urbanismo ao fundo
Fomos informados que após a denúncia a secretaria de obras fez a limpeza do local.
Vale lembrar que já existe uma recomendação do ministério publico cobrando providencias da gestão municipal sobre o aparecimento de urubus no local.
Portaria nº 2651577
Inquérito Civil 04.23.2013.0000072/2022-42
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, no uso de suas atribuições constitucionais e legais RESOLVE converter a Notícia de Fato em INQUÉRITO CIVIL, para investigar:
“Apurar possível poluição ambiental do Mercado Público municipal de João Câmara e da feira livre do mesmo município que predispõem ao aparecimento de urubus na Rua Celestino Cordeiro de Moura”.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n° 6.938/81;
INVESTIGADO: Prefeitura de João Câmara/RN
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
1) AUTUE-SE o presente feito como Inquérito Civil em livro/planilha/sistema informatizado próprio, providenciando-se a devida anotação/baixa no livro/planilha/sistema informatizado do Procedimento relacionado à presente conversão.
2) ENCAMINHE-SE ao CAOP Meio Ambiente, por meio eletrônico, a presente portaria (artigo 24 da Resolução nº 012/2018-CPJ);
3) A TÍTULO DE DILIGÊNCIAS, considerando a ausência de resposta a expedientes encaminhados, deve a Secretaria das Promotorias reiterar o último expediente (Documento n° 2359440) com as determinações de praxe e, após a resposta ou finalizado o prazo, fazer conclusão dos autos para análise.
João Câmara/RN, 05 de maio de 2022.
Leonardo Dantas Nagashima
Promotor de Justiça
https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº efdf62651577.
Blog do Jasão
VÍDEO: Entenda porque o Professor Camarense diz se sentir envergonhado em João Câmara
10/04/2023
O professor Camarense Neto Fernandes, usou suas redes sociais para mostrar a realidade de João Câmara, mais precisamente no centro comercial do município, próximo ao mercado publico, a menos de 50 metros da secretaria de obras, confira o que diz o professor:?
MERCADO PÚBLICO DE JOÃO CÂMARA/RN X SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AO FUNDO.
"Quem disse que é bom mostrar isto de nossa cidade?
Infelizmente, precisamos deixar claro para a população, e para possíveis visitantes...
... que nem tudo são flores em uma cidade. O que sai de imagens por meio das mídias sociais, geralmente retratam os seus melhores ângulos.
A única coisa agradável neste vídeo é a presença dos urubus. Embora denunciem certos descasos administrativos de uma gestão, são garis-voadores essenciais à manutenção do meio ambiente, evitando a contaminação do solo.
Eu amo os #urubus #abutres #garisvoadores"
Mercado público de João Câmara X Secretaria de Obras e Urbanismo ao fundo
Fomos informados que após a denúncia a secretaria de Obras fez a limpeza do local.
Vale lembrar que já existe uma recomendação do ministério publico cobrando providencias da gestão municipal sobre o aparecimento de urubus no local.
Portaria nº 2651577
Inquérito Civil 04.23.2013.0000072/2022-42
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, no uso de suas atribuições constitucionais e legais RESOLVE converter a Notícia de Fato em INQUÉRITO CIVIL, para investigar:
“Apurar possível poluição ambiental do Mercado Público municipal de João Câmara e da feira livre do mesmo município que predispõem ao aparecimento de urubus na Rua Celestino Cordeiro de Moura”.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n° 6.938/81;
INVESTIGADO: Prefeitura de João Câmara/RN
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
1) AUTUE-SE o presente feito como Inquérito Civil em livro/planilha/sistema informatizado próprio, providenciando-se a devida anotação/baixa no livro/planilha/sistema informatizado do Procedimento relacionado à presente conversão.
2) ENCAMINHE-SE ao CAOP Meio Ambiente, por meio eletrônico, a presente portaria (artigo 24 da Resolução nº 012/2018-CPJ);
3) A TÍTULO DE DILIGÊNCIAS, considerando a ausência de resposta a expedientes encaminhados, deve a Secretaria das Promotorias reiterar o último expediente (Documento n° 2359440) com as determinações de praxe e, após a resposta ou finalizado o prazo, fazer conclusão dos autos para análise.
João Câmara/RN, 05 de maio de 2022.
Leonardo Dantas Nagashima
Promotor de Justiça
https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº efdf62651577.
Blog do Jasão
Vacina da gripe começa a ser aplicada hoje no SUS em todo o país; veja quem pode tomá-la
10/04/2023
Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
A campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (10) em todo o Brasil. O objetivo do Ministério da Saúde neste ano é imunizar 81,7 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e estão aptas a receber a vacina no SUS.
A vacinação foi antecipada na região Norte, onde começou em março, devido ao período de chuva e aumento dos casos de influenza a partir de abril.
Com a aproximação do inverno no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, é esperado também um crescimento dos números de infecções pelo vírus da gripe, por isto a importância da vacinação neste momento.
Podem se vacinar nos postos de saúde indivíduos que se encaixem nos seguintes grupos:
pessoas com mais de 60 anos;
crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
gestantes e puérperas;
pessoas com deficiência;
pessoas com comorbidades;
povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
trabalhadoras e trabalhadores da saúde;
integrantes das Forças Armadas;
profissionais das forças de segurança e salvamento;
caminhoneiros e caminhoneiras;
professoras e professores;
profissionais de transporte coletivo;
profissionais portuários;
profissionais do sistema de privação de liberdade;
privada de liberdade;
adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.
Em relação aos bebês e crianças, o ministério diz que aqueles que já receberam pelo menos uma dose nos anos anteriores devem tomar somente uma injeção neste ano.
Para crianças indígenas ou com comorbidades, é possível a vacinação até 9 anos incompletos.
Crianças que serão vacinadas pela primeira vez devem tomar o esquema de duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
R7
Exigir visto para EUA, Canadá e Japão divide governo e setor turístico
10/04/2023
Foto: Reprodução/Melhores Destinos
Turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão necessitarão de visto para pisar em solo brasileiro a partir do dia 1º de outubro de 2023. A exigência estava suspensa desde 2019, mas retorna a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o governo, a medida é baseada no princípio da reciprocidade e deve ter pouco impacto no setor de turismo.
No dia 16 de março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a necessidade de visto para viajantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. À época, a medida refletiu uma mudança no turismo.
Segundo dados oficiais do governo, a entrada de norte-americanos no país subiu 12%. Em contrapartida, o contingente de viajantes japoneses caiu 4%.
A atual gestão federal decidiu reintroduzir a exigência apoiada no princípio da reciprocidade: atualmente, os quatro países exigem visto para turistas brasileiros.
Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”. No documento, o órgão frisa que “o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas”.
Impacto desastroso
Lenora Horn Schneider, presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), critica a medida: “Temos muito a lastimar e nos manifestamos totalmente contrários porque consideramos um ato de retrocesso para todo um Plano Nacional de Turismo”. A turismóloga frisa que o impacto pode ser “desastroso” para a oferta turística e que os turistas devem optar por destinos com mais facilidade de acesso.
Lenora ressalta que a pandemia de covid-19 impactou o setor turístico, e a revogação do visto veio para promover o reaquecimento do mercado. Por fim, a presidente espera que ocorra a revogação da exigência de vistos “Esperamos que a Embratur e Ministério do Turismo, junto ao Ministério da Economia, consigam reverter esta situação”.
Metrópoles
Trecho de parede do Açude Apanha-Peixe rompe, mas não representa motivo para pânico dos moradores da região, informa Defesa Civil de Felipe Guerra
10/04/2023
A Defesa Civil do Município de Felipe Guerra divulgou um boletim no final da noite deste domingo (9) informando que houve a ruptura de um trecho de parede do Açude Apanha-Peixe, na zona rural de Caraúbas.
Porém, enfatiza que “não se trata da parede principal do reservatório, mas sim do já conhecido trecho de contenção próximo à residência do senhor Leôncio, cujo rompimento não representa motivo para pânico dos moradores de Santana, Pindoba, São Lourenço e adjacências”.
A nota ainda faz um apelo contra as fake news e informa que segue vigilante sobre o caso: “Seguimos monitorando a situação e prontos para agirmos sempre que necessário neste momento de emergência em função da cheia na região”.
Confira previsão do tempo para esta segunda-feira no RN
10/04/2023
Foto: Leonardo Erys/g1
O dia deve ser de sol com chuvas na maior parte dos municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10). Em Natal, a previsão é de sol com algumas nuvens, além de chuvas rápidas ao longo do dia e à noite. A temperatura na capital deve oscilar entre a mínima de 24 °C e a máxima de 29 °C. As informações metereológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Caicó, no Seridó Potiguar, a segunda-feira também reserva sol com nuvens pela manhã. Pela tarde e à noite, por outro lado, o município deve apresentar pancadas chuvas. A temperatura máxima pode atingir 32 °C e a mínima 23 °C. O tempo devse ser semelhante em outras cidades da região como Currais Novos e Acari.
Em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a previsão é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas ao longo do dia. A temperatura deve alternar entre a mínima de 24 °C e chegar até 30 °C.
Já em Pau dos Ferros, no Leste do Estado, o sol deve acompanhar períodos nublados com chuvas a qualquer hora. A temperatura pode variar entre 24 °C e 31 °C.
Lula chega aos 100 dias de governo sem base consolidada nem marca petista no Congresso
10/04/2023
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Nesses três meses e meio de governo, Lula adotou novas políticas públicas e relançou programas sociais — alguns de forma turbinada — como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, por exemplo. Contudo, nenhuma das iniciativas passou ainda por votação no Congresso. Portanto, não houve a análise de texto que dependesse ou mostrasse a força da base aliada do presidente. O teste está por vir nos próximos meses.
A primeira prova de fogo diz respeito à aprovação de Medidas Provisórias (MPs) editadas por Lula, que inclusive formalizam e embasam grande parte das iniciativas adotadas pela administração federal, como os próprios programas citados acima.
O governo se vê em meio a um conflito em torno do modelo de tramitação das MPs entre as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado, e busca salvar seus textos antes que percam o efeito a partir de junho. As MPs têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para que não tenham a validade encerrada.
Sem conseguir resolver o impasse, o governo até conseguiu um acordo para a análise dos conteúdos de 12 das 13 primeiras MPs de Lula. No entanto, parte será transformada em projetos de lei de urgência e emergência ou incorporada a outros textos em tramitação. O caminho será mais longo e dependente de uma base aliada no Parlamento para que as MPs sejam aprovadas com o mínimo de mudanças.
A expectativa do governo é que as primeiras comissões mistas para as MPs comecem a funcionar nesta semana. A previsão inicial era que a instalação fosse em 4 de abril, mas foi adiada por risco de falta de quórum perto do feriado de Páscoa e últimos ajustes na negociação do governo com a cúpula do Congresso.
O retorno das comissões mistas na tramitação de MPs pode ajudar a gestão de Lula no sentido de equilibrar a análise dos textos entre Câmara e Senado – onde há um ambiente mais pró-governo –, já que os colegiados são formados por 12 deputados e 12 senadores. Ou seja, com o mesmo peso entre ambas as Casas Legislativas.
CNN Brasil
Vítor Pereira não continua como técnico do Flamengo
10/04/2023
Foto: André Durão
Vítor Pereira vive suas últimas horas de Flamengo. O fim da relação está desenhado após a vexatória goleada por 4 a 1 para o Fluminense. A ausência de resultados pesa, assim como o futebol sem evolução. Além disso, a avaliação do trabalho do treinador no dia a dia no CT é determinante para a iminente queda.
A entrevista de Marcos Braz após o jogo foi o primeiro indício das mudanças de rumo e, consequentemente, de comando no Flamengo.
O nome de Jorge Jesus, sempre popularíssimo entre torcida e conselheiros, já aparece nas conversas dos dirigentes. O português vive momento difícil no Fenerbaçe, da Turquia. Atualmente sem clube, Jorge Sampaoli, de quem Rodolfo Landim é entusiasta, também está cotado.
Terminado o jogo, Marcos Braz deixou no ar a clara possibilidade de mudança.
“Não é o resultado que a gente queria perder da maneira que a gente perdeu. Tem que rever alguma coisa, mas isso não passa por alguma troca ou situação que você vá decidir às 22h ou 23h. Amanhã com calma vou estar com as pessoas que devo estar, muito provavelmente vou estar com o Vítor. Por enquanto, tudo normal”, afirmou Braz, o único dirigente a falar no Maracanã.
Não, normal não está. A movimentação já é intensa pela troca de comando. Vítor Pereira receberá integralmente o que resta de seu tempo de contrato, e o Flamengo vai atrás de um substituto.
Contratado para fazer o campeão da Libertadores e da Copa do Brasil jogar melhor, Vítor Pereira não conseguiu. Disse ainda no Maracanã que está em início de trabalho, mas o fim da relação está previsto para esta segunda-feira.
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